Harvey e o enigma da crise econômica recente

RESENHA BIBLIOGRÁFICA

Harvey e o enigma da crise econômica recente

Rogerio P. de Andrade^I; Alex Wilhans Antonio Palludeto^II

^IPhD pela Universidade de Londres, pós-doutor pela Université Paris 13 Nord, professor do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas. Contato: [e-mail]

^IIDoutorando em Teoria Econômica pelo Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas. Contato: [e-mail]

Resenha do livro: HARVEY, D. The enigma of capital and the crises of capitalism. 2. ed. London: Profile Books, 2011. Edição brasileira: O Enigma do Capital. São Paulo: Boitempo, 2011.

Embora não exista na obra de Marx, de forma bem articulada e sistematizada, uma teoria geral da crise capitalista, este tema é objeto recorrente de análise na economia política marxista. Não é surpresa, portanto, que a última grande crise do capitalismo, conhecida como "Grande Recessão", ainda seja objeto de análise por uma ampla gama de teóricos marxistas contemporâneos, como, por exemplo, Andrew Kliman, John Foster e Fred Magdoff, Gerard Duménil e Dominique Lévy, e David Harvey, para citar alguns.

Um aspecto central das teorias das crises capitalistas de inspiração marxista é que as crises são o resultado da operação das contradições inerentes ao modo de produção capitalista. Elas não decorrem de eventos que acontecem fora do sistema econômico, mas emergem em virtude do seu próprio desenvolvimento. A questão que se coloca é: quais são essas contradições? A identificação daquela que se crê central na explicação da crise é o que separa as várias abordagens marxistas sobre o tema. Neste sentido, na literatura econômica marxista existem três vertentes mais gerais que procuram explicar a natureza das crises: a teoria do subconsumo (por exemplo, Rosa de Luxemburgo, Paul Sweezy); a das desproporções interdepartamentais (Rudolf Hilferding); e a baseada na lei da tendência à queda da taxa de lucros (Paul Mattick, David Yaffe).

David Harvey, um dos mais conhecidos expoentes do marxismo contemporâneo, é também um dos principais intérpretes da crise recente. Sua visão acerca das causas desta encontra-se no livro The Enigma of Capital, lançado originalmente em 2010.

Conforme o próprio título da obra sugere, o autor procura desvendar a lógica de operação do capital e, assim, compreender as crises que dela fatalmente derivam. Não se trata, portanto, de um livro que se dedica exclusivamente à crise atual. Na verdade, Harvey (2011) propõe uma interpretação peculiar do modo de funcionamento do sistema capitalista, a partir da qual, aí sim, busca tornar inteligível a crise recente.

O argumento do autor centra-se na concepção do capital como um fluxo, um processo contínuo no qual o detentor da riqueza, o capitalista, lança mão de seu dinheiro para ganhar mais dinheiro: "Capital is not a thing but a process in which money is perpetually sent in search of more money" (Harvey, 2011, p. 40). Embora esse movimento possa assumir várias formas distintas, Harvey sustenta que o modo de circulação do capital industrial, dominante desde meados do século XVIII, é aquele essencial para a compreensão da dinâmica capitalista. Com efeito, a conversão perpétua de dinheiro em mão de obra, matérias-primas e máquinas para a produção de mercadorias cuja venda remunere adequadamente o capital despendido e, assim, permita um lucro que se agregue a esse circuito - ou seja, a própria acumulação de capital - é, para o autor, o processo que confere movimento à economia capitalista. Embora não explicitada pelo autor, a dinâmica à qual Harvey se refere é, na verdade, aquela sintetizada por Karl Marx, em 1885, na conhecida fórmula a seguir (Marx, 1984):

onde D representa o volume de dinheiro avançado como capital, M as mercadorias necessárias ao processo produtivo (decompostas em F, a força de trabalho, e Mp, os meios de produção), P representa o processo produtivo, M' as mercadorias produzidas (acrescidas em valor na produção), e D' o dinheiro auferido pelas vendas das mercadorias, cujo valor, em virtude do lucro, é maior do que o valor do capital original, D.

Segundo Harvey (2011, p. 28), as evidências históricas da economia mundial sugerem que a continuidade do processo de acumulação de capital, ou seja, a aplicação contínua do lucro como capital exige uma taxa de crescimento anual mínima da produção agregada em torno de 3%. Nesse patamar (ou acima dele), os lucros seriam satisfatórios e os capitalistas encontrariam oportunidades rentáveis para sua massa de riqueza ampliada. Por outro lado, um crescimento abaixo dessa taxa corresponderia a uma interrupção do processo de acumulação de capital e, como resultado, uma crise teria lugar, desvalorizando o capital¹.

Se as crises representam, portanto, a incapacidade do processo de acumulação capitalista prosseguir, ou seja, a suspensão do movimento de expansão da riqueza privada, quais suas possíveis causas? Em outras palavras, quais os empecilhos à acumulação de capital?

Como resposta, Harvey aponta seis obstáculos à reprodução ampliada do capital:

Examination of the flow of capital through production reveals six potential barriers to accumulation that have to be negotiated for capital to be reproduced: i) insufficient initial money capital; ii) scarcities of, or political difficulties with, labour supply; iii) inadequate means of production, including so-called 'natural limits'; iv) inappropriate technologies and organisational forms; v) resistance or inefficiencies in the labour process; and vi) lack of demand backed by money to pay in the market. Blockage at any one of these points will disrupt the continuity of capital flow and, if prolonged, eventually produce a crisis of devaluation

. (Harvey, 2011, p. 47)

Note que cada uma dessas barreiras pode ser facilmente associada a um dos momentos particulares do processo de acumulação de capital sintetizado na fórmula anteriormente apresentada:

Não é difícil observar que Harvey compartilha, no tratamento desse tema particular, da interpretação de Marx proposta por Ernest Mandel (1975), que rejeita a tese de que as crises econômicas no capitalismo tenham uma causa exclusiva². A crise pode resultar de qualquer um dos elementos acima identificados, bem como de uma eventual combinação deles. À falta de mão de obra pode se associar limitações tecnológicas ou no processo de trabalho; a insuficiência de capital-dinheiro pode se unir à falta de demanda etc.

Ademais, o autor não sugere a primazia de tal ou qual barreira. Os obstáculos à acumulação de capital são potenciais e, por conseguinte, somente a análise da forma particular assumida pelo capitalismo em dado contexto histórico poderá revelar qual (ou quais) dessa(s) barreira(s) foi (ou foram) determinante(s). Nos termos propostos por Shaikh (2001), pode-se afirmar que Harvey apresenta, portanto, uma teoria da possibilidade da crise - e não uma teoria da necessidade da crise.

Ao examinar as teorias marxistas da crise ao longo da história, tomando como referência a lei da queda tendencial da taxa de lucro, Shaikh (1991) identificou duas perspectivas de análise:

possibility theories

, based on the notion of law as the resultant of conflicting tendencies, in which general crises occur if and when there is a certain conjunction of historically determined factors; and

necessity theories

, based on the notion of law as the expression of an intrinsic dominant tendency that subordinates counter-vailing ones, in which the periodic occurrence of general crises is inevitable (though, of course, the specific form and timing is determined, within limits, by historical and institutional factors).

(Shaikh, 1991, p. 161, grifos no original)

De fato, Harvey parece bastante descrente quanto à validade da lei da queda tendencial da taxa de lucro tal como apresentada por Marx (1984, cap. 13). Ainda que não se aprofunde no tema, Harvey adota, implicitamente, uma perspectiva muito semelhante à de Paul Sweezy (1942, cap. 6) quando sugere que o sentido da taxa de lucro associada às inovações tecnológicas poupadoras de mão de obra - ou, na terminologia marxista, à elevação da composição orgânica do capital, isto é, da relação entre o capital constante e o capital variável - parece indeterminada:

[...] it is hard to make Marx's theory of the falling rate of profit work when innovation is as much capital or means of production saving (through, for example, more efficient energy use) as it is labour saving. Marx himself actually listed a variety of counteracting influences to a falling rate of profit, including rising rates of exploitation of labour, falling costs of means of production (capital-saving innovations), foreign trade that lowered resource costs, a massive increase in the industrial reserve army of labour that blunts the stimulus for the employment of new technologies, along with the constant devaluation of capital, the absorption of surplus capital in the production of physical infrastructures, as well as, finally, monopolisation and the opening up of new labour-intensive lines of production. This list is so long that it renders the neat explanation for a solid 'law' of falling profits as a mechanical response to labour-saving technological innovation more than a little moot

. (Harvey, 2011, p. 94)

Não é por outra razão que, conforme se pode observar da exposição acima acerca dos obstáculos à acumulação de capital, a elevação da composição orgânica do capital - e o suposto declínio da taxa de lucro dela resultante - não está contemplada entre as possíveis causas das crises econômicas, embora essa hipótese seja bastante difundida entre os autores marxistas que se dedicam a teorizar sobre as crises capitalistas³.

Em linhas gerais, essa é a construção teórica de que se vale Harvey na tentativa de elucidar a crise recente. No entanto, o ponto de partida de sua análise são os efeitos da turbulência pela qual passou a economia mundial - particularmente a norte-americana - ao final da década de 1960 e no decorrer dos anos 1970 - e o papel desempenhado aí por sindicatos fortes. Conforme argumenta o autor, "[o]ne of the major barriers to sustained capital accumulation and the consolidation of capitalist class power back in the 1960s was labour. There were scarcities of labour in both Europe and the US. Labour was well organised, reasonably well paid and had political clout" (Harvey, 2011, p. 12-14). Ao pressionar os lucros da classe capitalista, os trabalhadores tornaram-se um entrave à reprodução ampliada do capital no período. A superação da crise dos anos 1970 deu-se, no entanto, através da adoção de políticas neoliberais, de inovações poupadoras de mão de obra, de maior permissividade às imigrações e da inclusão de massas crescentes de trabalhadores ao mercado mundial, particularmente da Ásia. Com isto, tornou-se viável solucionar o problema dos altos custos da mão de obra que deu origem à crise. Como resultado desse movimento, segundo Harvey (2011, p. 15), a disponibilidade de mão de obra deixou de ser uma barreira para o capital durante as últimas três décadas e os salários reais estagnaram, sobretudo na economia norte-americana.

Contudo, se a solução para crise no período passou pelo fortalecimento da classe capitalista - e consequente pressão sobre os salários e, assim, a elevação do lucro -, o mesmo fenômeno criou outro obstáculo à acumulação de capital, barreira essa que, em última instância, levou à crise recente: a falta de demanda. De um lado, a estagnação dos salários reais reduziu a demanda da classe trabalhadora; de outro, colocou nas mãos dos capitalistas uma massa crescente de lucro sem, no entanto, qualquer garantia de que esta pudesse encontrar oportunidades vantajosas de investimento. Ao declínio da demanda dos trabalhadores combinou-se, por conseguinte, uma demanda insuficiente por parte dos capitalistas. Harvey (2011, p. 26) denomina esse fenômeno - que, segundo ele, está na base da crise contemporânea - como o "problema da absorção do capital excedente", isto é, a ausência de aplicações rentáveis para o volume crescente de lucro, ou a falta de investimentos lucrativos que pudessem absorver os recursos excedentes dos capitalistas.

Nesse contexto de enfraquecimento da demanda, associado ao "excesso de capital" sob a forma de lucro, é que tem origem a financeirização, que, de acordo com o autor, é um dos traços fundamentais das últimas décadas e que constitui o elemento deflagrador da crise recente. A financeirização, entendida como o crescimento acelerado não só do montante de operações financeiras, mas também de instrumentos e agentes financeiros, foi um imperativo da evolução do capitalismo desde os anos 1970. De um lado, o crédito farto pôde sustentar o consumo dos trabalhadores, a despeito da estagnação de sua principal fonte de rendimento; de outro, as aplicações financeiras mostraram-se uma saída para o excesso de capital⁴. O rápido crescimento da alavancagem e da especulação e, portanto, a construção de estruturas financeiras frágeis, foram resultados desse movimento. A formação e o colapso da bolha no mercado imobiliário norte-americano, a causa imediata da crise, foram as manifestações mais recentes do processo de financeirização.

No entanto, ainda que o direcionamento de recursos para as atividades financeiras, a explosão do crédito e a bolha que a partir daí teve origem cumpram seus papéis na explicação da crise recente, é forçoso reconhecer, conforme já destacado acima, que, para Harvey, todo esse processo que culmina na Grande Recessão tem como determinante o problema de absorção do capital excedente - uma formulação alternativa, em termos marxistas, para se referir, em última instância, à falta de demanda. Destarte, para o autor, o modo encontrado para a saída da crise da década de 1970, ou seja, a pressão sobre a classe trabalhadora - e, por conseguinte, a elevação dos lucros na participação da renda - é a causa subjacente da crise recente. Para usar uma imagem familiar, é como se, para Harvey (e outros marxistas), nos anos 1970 foram originalmente plantadas as "sementes da destruição" da forma específica assumida pelo capitalismo da primeira década do século XXI.

• CLARKE, S. Marx's theory of crisis New York: St. Martin's Press, 1994.
• CLARKE, S. "Crisis theory". In: FINE, B.; SAAD-FILHO, A. (Eds.) The Elgar Companion to Marxist Economics Cheltenham: Edward Elgar, 2012, p. 90-95.
• FOSTER, J. B.; MAGDOFF, F. The great financial crisis: causes and consequences New York: Monthly Review Press, 2009.
• HARVEY, D. The enigma of capital and the crises of capitalism London: Profile Books, 2011.
• MANDEL, E. Late capitalism London: Lowe & Brydone, 1975.
• MARX, K. O Capital Vol. 2. São Paulo: Ed. Abril, 1984.
• MARX, K. O Capital. Vol. 3, Tomo 1. São Paulo: Ed. Abril, 1984.
• SHAIKH, A. "Economic crises". In: BOTTOMORE, T. (Ed.) A dictionary of Marxist thought Oxford: Blackwell, 1991, p. 138-143.
• SWEEZY, P. M. The theory of capitalist development. New York: Monthly Review Press, 1942.

1

Harvey chega a afirmar que a própria existência do capitalismo encontra-se ameaçada caso não se atinja essa cabalística taxa de crescimento: "

No matter what innovation or shift occurs, the survival of capitalism in the long run depends on the capacity to achieve 3 per cent compound growth" (Harvey, 2011, p. 130).

2

"

Marx explicitly rejects any monocausal explanation of crises, insisting that they are a combination of all the contradictions of the capitalist mode of production" (Mandel, 1975, p. 438).

3

Para uma apreciação crítica das várias teorias marxistas da crise desde Marx e Engels, ver Clarke (1994, 2012).

4

O mesmo tipo de argumento aparece na linhagem marxista que se inspira no livro

Capitalismo Monopolista, de Paul Baran e Paul Sweezy, de 1966. John Foster e Fred Magdoff, representantes desta vertente, afirmam o seguinte: "

Unable to find profitable outlets for their investment-seeking surplus within the productive economy, corporations/capitalists sought to augment their money capital by means of financial speculation, while the financial system in its turn responded to this increased demand for its "products" with a bewildering array of new financial instruments" (Foster e Magdoff, 2009, p. 72).

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  08 Maio 2014
• Data do Fascículo
  Dez 2013