Psicanálise e colonização: leituras do sintoma social no Brasil

RESENHAS

Maria Roneide Cardoso Gil

Psicóloga, doutoranda em estudos do mundo lusófono (Sorbonne - USP), Centro de Acolhimento de Crianças Maltratadas — Les Poussinets, França. E-mail: [e-mail]

Psicanálise e colonização: leituras do sintoma social no Brasil. Edson L. A. de Sousa (org.). Porto Alegre, Artes e Ofícios, 1999, 299 p.

Esse livro¹ dá seqüência à reflexão já antiga mas sempre atual sobre o sintoma social brasileiro tendo como ponto de partida, e retorno inevitável, a formação e o legado coloniais. Dividida em seis capítulos temáticos, com abordagens diversas sobre a formação histórico-social e cultural e sua correspondente e sintomática herança de violência e abandono, a obra atualiza uma das perspectivas de análise já presentes na obra de Freud: a das inter-relações entre cultura e subjetividade. O aforismo lacaniano "o inconsciente é o social" amplia a perspectiva aberta por Freud ao conjugar a constituição da subjetividade com a do laço social, sem que ambas pareçam coincidir nem se oporem reciprocamente. Esta recente publicação vem nos apresentar leituras e hipóteses que estabelecem um diálogo fundamental entre a psicanálise e outros campos do saber como a sociologia, antropologia, artes plásticas, literatura e história do Brasil no que se refere ao sintoma no laço social inscrito pela colonização.

Contardo Calligaris formula a hipótese segundo a qual a especificidade moderna da colonização das Américas reside no fato de que ela não foi determinada por necessidades de subsistência, mas, ao contrário, foi antes produzida por uma "necessidade de luxo" motivada pelo desejo, isto é, por um sonho moderno de se fazer valer e de ser reconhecido. Para o sujeito moderno o luxo não é supérfluo, mas necessário. Ele não é mais um ser determinado por regras tradicionais, mas um ser sustentado pela distribuição de bens, ou, o que é mais radical na sua análise, "não é mais a classe social que dá direito ao luxo, mas é o acesso ao luxo que decide a classe e o lugar social de cada um". Para o autor, a modernidade é uma nova organização psíquica e a colonização das Américas é a metáfora dessa nova subjetividade. O fundamento dessa hipótese apóia-se na seguinte assertiva: "a especificidade cultural é a organização psíquica de um sujeito, sua metapsicologia " Luís C. Figueiredo, a partir da obra de Freud, retoma os termos cultura e natureza, indivíduo e sociedade e sugere uma releitura por intermédio da lógica da suplementaridade em que estes termos não são complementares e nem se relacionam mediante uma simples oposição, ou mesmo por meio de uma lógica dialética de superação e síntese. Segundo o autor, as fraquezas e deficiências da "natureza" solicitam um suplemento de recursos culturais. Da mesma forma que as fragilidades, as forças da "cultura" geram a necessidade do recurso às forças libidinais e agressivas. A cultura seria, portanto, um suplemento à natureza e a natureza, um apelo de suplemento à cultura. O autor sugere exemplos do sintoma social brasileiro cuja lógica suplementar aparece na sua versão caricata e como denegação da dose inevitável de mal estar que lhe é intrínseca. Um dos exemplos é o do próprio liberalismo (cf. Roberto Schwarz, As idéias fora do lugar) que, sendo importado como outros artigos estrangeiros, de um lado, ornamenta os falantes defensores e, de outro, serve à exclusão econômica e social. Já a hipótese de Ana M. Medeiros da Costa é a de que "indivíduo e coletivo são verso e reverso de uma mesma questão: a de que a cultura somente se sustenta pela transmissão da linguagem, que traz nos seus pressupostos a necessidade de um enunciante e de um endereçamento, o que denominamos Outro." Assim, Sujeito e Outro são, para a autora, referenciais interligados e válidos tanto na sociedade tradicional como na individualista. Sua análise centra-se nas questões de herança e dívida que giram em torno do significante "gaúcho". Uma das hipóteses daí decorrentes é a de que o que constitui nossa herança é a transmissão do legado cultural da linguagem, mas o que a orienta é uma via específica: a da dívida de cada sujeito.

Robson de Freitas Pereira analisa a forma específica e moderna pela qual o liberalismo e a ciência exploram os órgãos do corpo ao tomá-los numa lógica pura de mercado e de consumo. Na escravidão, a exploração do corpo centrava-se na força do trabalho escravo. Já a nova forma de colonização do corpo altera, segundo o autor, a própria noção de corpo unitário, na medida que este passa a ser a sede de um novo mercado onde seus órgãos internos podem ser objetos intercambiáveis e de consumo. Para o autor, "a colonização moderna do corpo parece ser outra modalidade dos efeitos do colonialismo: o retorno do recalcado". Mário Fleig identifica na modernidade um outro efeito do colonialismo: a colonização pelo objeto, na qual é a servidão voluntária do sujeito ao objeto que predomina. O autor contrapõe esta servidão moderna à escravidão colonial cujo exercício do poder visava a pessoa e o corpo do outro. Para o autor, essa instrumentalização do laço social está na base das formas de violência oriundas dessa posição de comando que ocupa o objeto na cultura moderna.

Um outro capítulo da colonização brasileira é o da imigração européia do século XIX. João Guilherme Biehl e Lúcia Serrano Pereira apresentam um episódio complexo e violento da colonização alemã no sul do país: o dos Mucker. João G. Biehl analisa as circunstâncias e o contexto histórico nos quais se deu a imigração e o surgimento desse incidente que dividiu a própria colônia germânica. De um lado, a normalidade e o legalismo de um forte e independente grupo da comunidade alemã que se opunha ao outro grupo, o dos colonos à margem da vida pública que se constituiu em torno da figura messiânica de Jacobina. Lúcia Serrano Pereira analisa esse movimento de cunho messiânico já como um efeito da colonização sobre a imigração na medida que os imigrados vinham de alguma forma ocupar o lugar do escravo, seja na substituição do trabalho escravo, seja num tipo de problemática complexa referente à filiação e reinscrição no novo laço social. "O laço que o colonizador parece oferecer ao colono como laço de filiação é um laço real, como na proposta da escravatura" (cf. CALLIGARIS, Hello Brasil), proposição retomada pela autora. Nesta perspectiva, ela avança a tese de que é a ruptura e o enfraquecimento dos laços simbólicos provocados pela situação colonial que tendem a expor o sujeito à busca de legitimidade por meio de atos violentos, no real.

Roland Chemama analisa aspectos da colonização da Tunísia, na primeira metade do século XX, através da obra de Albert Memmi. Uma das hipóteses decorrentes de sua análise é a de que o sujeito preso em ordens contraditórias como a do colonizador e a do colonizado subjetiva as contradições dos conflitos daí resultantes. Para o autor, a clivagem da colonização não tem apenas uma dimensão intersubjetiva e social (entre colonizadores e colonizados) mas ela pode repercutir sob a forma de uma clivagem intra-subjetiva. Nesta haveria um recalque, um tipo de clivagem entre dois mundos que coexistem no sujeito, contudo, radicalmente separados.

Carmem Backes situa a questão da identidade nacional também como uma modalidade dos efeitos do colonialismo. É nessa perspectiva que a autora analisa a busca sempre reiterada em nossa tradição de respostas à questão "o que é ser brasileiro?". Esta busca insistente de uma versão brasileira da brasilidade incide sobre uma identificação do brasileiro seja com a versão do colonizador, seja com a do colonizado. Ambas tendem a ser apresentadas como características psicológicas e caracteriológicas promovidas à condição de identidade nacional. Uma das proposições centrais deste artigo é a de que a cena do descobrimento, o encontro entre o português e o índio, seria um ato fundante no sentido de uma primeira inscrição, um traço; a autora a diferencia da cena traumática já que nesta o sujeito identifica-se com o agressor ou com a vítima (com o colonizador ou o colonizado), e naquela a identificação a um "traço" não lhe fornece identidade alguma, mas apenas um lugar simbólico na série inscrita pelo passado colonial. Esta mesma questão é analisada por Ruben George Oliven sob outra ótica. Para ele, a busca da identidade nacional, em parte, coincide com a formulação de modelos para a nação brasileira. Problemática que atualiza os dualismos: nacional versus estrangeiro, regional versus estado unitário, atraso versus progresso. O autor exemplifica a questão com o Movimento modernista e o Manifesto Regionalista de Gilberto Freyre. O primeiro busca o ideal, a orientação brasileira, por meio do desejo de "brasileirar o Brasil", ou seja, "seremos universais, porque nacionais", enquanto o segundo elege a cultura popular e a região enquanto essência do nacional opondo-as ao progresso, valores e modelos estrangeiros. Assim, a identidade buscada pelas manifestações culturais ora reflete, ora formula a idéia mesma de nação brasileira.

Elida Tessler retoma a produção artística dos anos 60-70, notadamente o trabalho Tropicália de Hélio Oiticica, e mostra em que medida a sua proposta estética visava reformular uma certa concepção de Brasil. Influenciada pela proposta modernista de "brasileirar o Brasil", essa obra é também resultado e fonte do contexto cultural da década de 60: Tropicalismo e Cinema Novo. A análise da autora parte da terra enquanto elemento visual, e vai deslocando-se por meio de interrogações e obras fundamentais: "Somos ainda hoje desterrados em nossa terra? " (Sérgio B. de Holanda), "Devolver a terra à terra" (Karin Lambrecht) e "De quem é a terra?" (Sebastião Salgado). E conclui, ao salientar o caráter múltiplo da arte brasileira, assinalando a impossibilidade de uma homogeneização de nossa cultura. Este não parece ser o ponto de vista de Maria Auxiliadora P. Sudbrack que, ao analisar as relações entre colonização, cultura e língua, formula a tese de que a colonização produziu uma homogeneização de culturas e línguas diferentes. A autora estabelece, no entanto, uma diferença fundamental entre língua materna e língua nacional. A primeira seria a língua do Outro, da interdição materna e do sem sentido (das línguas recalcadas pela língua nacional?), enquanto a segunda seria a língua que acabou sendo a oficial. Tomo a liberdade de parafrasear a pista deixada pela autora no final do artigo: "As línguas perdidas são as mais procuradas", pois cabe talvez mencionar a solução humorística de Lima Barreto na construção de seu personagem Policarpo Quaresma, que ousou pretender transformar a língua materna tupi em língua nacional e oficial, e ainda em pleno século XIX.

Edson Luiz A. de Sousa retoma a polêmica em torno do lugar da obra de Gregório de Mattos na formação da literatura brasileira. Ela permite ao autor articular a interseção de duas questões cruciais: a da memória barroca e a da origem. A memória barroca (colonial) teria como função conservar algo que a lembrança quer destruir. "A função heróica da memória é resistir." Para o autor, a experiência barroca brasileira buscava fundar um lugar. Esse espírito de fundação tinha que lutar pela sua legitimação. Expressava um certo "vazio" de origem, o que animava uma certa necessidade de construções de origens. O fundamental dessa análise, a meu ver, reside nesta assertiva: "esta memória em estado de construção permite uma liberdade maior de versões da origem". A análise de Alfredo Jerusalinsky sobre o discurso colonial aproxima-se dessa proposição. O fato colonial é visto aí como uma resultante da seguinte versão do colonizador: a de que nas terras colonizadas "não há pai", nem lei. Disso resulta a convicção da necessidade de fundar um pai para estas latitudes. Esta versão, para o autor, fundamenta-se numa posição discursiva ordenada pela suposição de um pai único, "pai há um", à qual ele contrapõe a seguinte asserção: "há um pai", ou seja, "uma versão dele para cada continente de linguagem na sua posição inconsciente". Entretanto, a conclusão do artigo parece resgatar algo daquela "liberdade maior de versões da origem" referida acima, diz ele: "Mas no Brasil somos politeístas. Graças a Deus. Umbanda, pai-de-santo, mãe-menininha, jogadores de búzios, orixás " Talvez isso mostre apenas a especificidade da cultura brasileira que, para manter-se viva na memória, resiste ainda aos efeitos de nossa formação colonial; ou sugira ainda que ambas as versões, a do colonizador e a nossa, pareçam trazer em si a referência seja a um pai ideal, seja a vários.

A intenção do organizador e dos colaboradores deste livro de que "cada vez mais o Brasil possa se apropriar do Brasil", a meu ver, se concretiza na medida que a reflexão sobre a formação e herança coloniais vai se aprofundando e ganhando densidade. E a iniciativa desta publicação parece apontar para isso. Vários artigos importantes não foram aqui comentados, e fica a indicação desta leitura para que este debate de fato se estabeleça.

Recebido em 5/7/2000.

Aceito em 16/8/2000.

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Esse livro é o resultado de uma série de conferências proferidas num curso de extensão coordenado pelo prof. Edson L. A. de Sousa do Departamento de Psicanálise e Psicopatologia do Instituto de Psicologia da UFGRS, em Porto Alegre.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  27 Fev 2009
• Data do Fascículo
  Dez 2000