(DES)SUBJETIVAÇÃO, MIGRAÇÃO E REFÚGIO: REFLEXÕES PSICANALÍTICAS

(Un)subjectivation, migration and refuge: psychoanalytic reflections

RESUMO:

Este artigo teórico discorre sobre a dessubjetivação que pode acompanhar a experiência de migração e refúgio. Os aportes psicanalíticos sobre estranho, pulsão de morte e narcisismo das pequenas diferenças são revisitados para problematizar práticas contemporâneas de violência voltadas ao estrangeiro. Sustentando-se nas proposições de Silvia Bleichmar sobre autoconservação da vida e autopreservação do Eu, exploram-se processos mediante os quais a realidade institui ou destitui formas de subjetivação. A reflexão acerca da migração e refúgio exigem que sejam contemplados os aspectos subjetivos que interferem diretamente nas vicissitudes dos envolvidos.

Palavras-chave:
migração; refúgio; psicanálise; dessubjetivação; violência

Abstract:

This theoretical article discusses the desubjectivation that could be involved in migration and refuge experience. Psychoanalytical contributions about the strange, the death drive and the narcissism of small differences are revisited to discuss contemporary practices of violence to foreigners. Based on Silvia Bleichmar’s propositions about self-preservation of life and self-preservation of the I, processes in which reality institutes or destitutes ways of subjectivity are explored. The reflection on migration and refuge requires the inclusion of subjective aspects that directly interfere in the vicissitudes of those involved.

Keywords:
migration; refuge; psychoanalysis; desubjectivation; violence

INTRODUÇÃO

Os deslocamentos de grupos humanos compõem um capítulo sempre presente na história das sociedades. Na origem da formação dos povos, as diásporas estão relacionadas ao desenvolvimento econômico, ao crescimento demográfico, às mudanças climáticas ou, ainda, a guerras, a revoluções políticas e a golpes de Estado, com violações de direitos humanos, que levam à migração forçada ou voluntária (NUNES; OLIVEIRA, 2015).

Evidenciam-se, na contemporaneidade, quando considerado o cenário internacional, dramas de famílias que se veem separadas por períodos indeterminados e dificuldades que vão do processo concreto de deslocamento, muitas vezes marcado pela miséria e exploração humana, aos conflitos envolvendo a reinserção dos migrantes e refugiados em novos territórios e culturas, em diversos países do mundo¹. Representando os muitos meandros que caracterizam a complexidade dos deslocamentos humanos contemporâneos, destaca-se o caso da diáspora síria, cujo fluxo significativo de pessoas na busca de refúgio nos diversos países da Europa desvela, aos olhos do mundo, a crescente resistência no acolhimento, os sucessivos casos de naufrágios e a morte de dezenas de pessoas no Mar Mediterrâneo (ANDRADE, 2011; LACERDA; SILVA; NUNES, 2015).

De acordo com o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados -ACNUR, nas últimas décadas, os deslocamentos forçados, que configuram situações de refúgio, chegaram à estatística sem precedente histórico de mais de 67 milhões de pessoas que, no mundo, deixaram seus locais de origem devido a conflitos, perseguições e graves violações de direitos humanos². Destas, 22 milhões atravessaram fronteiras internacionais e tiveram os direitos de refugiados reconhecidos (ACNUR, 2018). Nessa mesma perspectiva, a dramaticidade da situação evidencia-se na estimativa de que o mundo, atualmente, “produza” 24 refugiados a cada minuto, correspondendo ao maior número existente desde a Segunda Grande Guerra³.

Hodiernamente, em se tratando especificamente da categoria de refugiados solicitantes de acolhimento no Brasil, segundo informações do Comitê Nacional para os Refugiados - CONARE (órgão interministerial presidido pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública), o número total de solicitações de refúgio aumentou mais de 2.868% entre 2010 e 2015 (de 966 solicitações em 2010 passou para 28.670 em 2015). A maioria dos solicitantes de refúgio vem da África, da Ásia (inclusive Oriente Médio) e do Caribe. Além disso, ainda segundo esse órgão governamental, o Brasil possui atualmente 8.863 refugiados reconhecidos, de 79 nacionalidades distintas⁴.

No cenário das migrações transnacionais do século XXI, tem se destacado o intenso fluxo de haitianos que têm se destinado ao Brasil, evidenciando, simultaneamente, o processo emigratório histórico do Haiti e as restrições impostas pelos Estados Unidos e pela Europa para a recepção dessa imigração (BAENINGER; PERES, 2017). Para além da significativa pobreza no Haiti, agravada pelo terremoto de 2010, a diáspora haitiana no contexto brasileiro deve ser compreendida tendo em conta vinculações geopolíticas anteriores entre Brasil e Haiti (COGO, 2014). Nesse sentindo, giza-se que, em abril de 2004, a partir da criação da Missão das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti - MINUSTAH, pela ONU, após a derrubada do presidente haitiano, coube ao Exército Brasileiro assumir o controle das tropas e atuar em áreas relacionadas à segurança, à infraestrutura, à estrutura do Estado e às garantias e liberdades democráticas (COGO, 2014; MORAES; ANDRADE; MATTOS, 2013; NUNES; OLIVEIRA, 2015). Somente entre 2010 e 2013, estima-se que mais de nove mil haitianos conseguiram regularização no Brasil por meio de vistos humanitários, modalidade de visto criada pelo Governo Federal especificamente para a imigração haitiana (COGO, 2014; MORAES; ANDRADE; MATTOS, 2013).

Considera-se que cada sociedade, cada país constrói suas políticas de imigração, de acordo com sua forma de considerar o imigrante e conforme suas necessidades, materializando e operacionalizando, por meio destas, as representações e os imaginários sociais que terão forte influência e determinação nas ações concretas a ordenar a vida em sociedade (NUNES; OLIVEIRA, 2015). Registra-se, nesse sentido, o significativo episódio do Brasil, inicialmente, não receber haitianos como refugiados, mas condicionar o ingresso destes no território nacional a um visto humanitário, expedido em número bastante limitado, tendo em conta o fluxo apresentado. A Leibrasileira nº 9474/97 e a Convenção de Genebra não contemplam, entre as causas de pedido de refúgio, os eventos ambientais, de modo que, com base nestas regulações, os imigrantes haitianos legalmente não poderiam ser recebidos na qualidade de refugiados. Como registram Moraes, Andrade e Mattos (2013), os haitianos solicitaram refúgio no Brasil, mas o CONARE entendeu que o motivo apresentado por eles, qual seja, o deslocamento por desastre natural, problemas econômicos e sociais, não se encontrava contemplado nas categorias de perseguição, elencadas pelo direito internacional e pela lei brasileira vigente como justificava para essa modalidade de acolhimento.

Em vista dessa especificidade e objetivando uma solução legal para a questão, o CONARE repassou o caso ao Conselho Nacional de Imigração (CNIg) que, em uma decisão histórica, concedeu visto humanitário de residência aos haitianos, permitindo-lhes trabalhar e estudar no Brasil (COENTRO, 2011; MORAES; ANDRADE; MATTOS, 2013). Nesse desenrolar jurídico, evidencia-se a fragilidade da política migratória brasileira, tendo em conta que não foi a Secretaria de Direitos Humanos ou o Ministério das Relações Exteriores, mas o CNIg, vinculado ao extinto Ministério do Trabalho e Emprego, o órgão designado para a emissão dos vistos humanitários aos haitianos (ROSA, 2015).

Destaca-se, do registro de Nunes e Oliveira (2015), que a marcada presença do Brasil no Haiti, desde 2004 liderando a MINUSTAH, criou nos haitianos a expectativa de que poderiam melhorar suas vidas em terras brasileiras, motivando um redirecionamento de sua rota de imigração, anteriormente voltada aos EUA. Os autores explicitam que não seria diplomático por parte do governo brasileiro reprimir tal fluxo migratório, sobremaneira pela meta deste de conquistar um assento no Conselho de Segurança da ONU, a qual, inclusive, justificaria a aceitação do convite para chefiar a missão supracitada de estabilização política do Haiti. Desvela-se, a partir disso, que, no ingresso desses migrantes haitianos no Brasil, o critério priorizado é de ordem eminentemente política e não humanitária, podendo ter como consequência, na melhor das hipóteses, o atendimento às necessidades básicas de sobrevivência física desta população, ficando-lhe preterida a necessária atenção à subjetividade de seus integrantes.

Pelo valor simbólico que portam, alguns acontecimentos recentes denunciam a crueldade que se tenta, a duras penas, velar quando a alteridade, por meio dos movimentos migratórios, impõe-se rompendo as fronteiras entre os países. Na paradisíaca ilha italiana de Lampedusa - considerada porta de entrada da Europa para os imigrantes que chegam pelo Mar Mediterrâneo -, ergueu-se o monumento “Porta de Lampedusa”. Inaugurada em 2008, a obra de arte busca simbolizar a história de milhares de migrantes que enfrentaram muitas dificuldades indo atrás de uma vida melhor na Europa. As margens dessa ilha foram o cenário no qual muitos migrantes morreram, em vários naufrágios que associaram o nome “Lampedusa” à palavra “tragédia”⁵. Paradoxo semelhante, em que a busca por vida leva ao encontro com a morte, fica explícito na imagem, que chocou o mundo, do corpo à deriva do cadáver de Aylan Kurdi, de três anos, encontrado morto em uma praia da Turquia em 2015⁶. Outro impactante registro da faceta catastrófica e cruel presente nas diásporas contemporâneas está na imagem da menina de um ano e onze meses e seu jovem pai que morreram afogados no Rio Grande, em junho de 2019, ao tentarem ingressar nos Estados Unidos via México⁷. Essas duas imagens, na qualidade de símbolos, podem ser assumidas como expressões sociais da violência humana enfrentada por migrantes e refugiados na busca por nova morada e por condições de (sobre)vida.

Em vista disso, faz-se mister reconhecer, dentre outros aspectos, o risco de seguir velando elementos como a crueldade humana, que subjaz ao processo civilizatório. Sendo assim, a Psicanálise é assumida, neste estudo, como aporte teórico para a busca de uma compreensão aprofundada do tema em análise, possibilitando o reconhecimento da complexidade dos elementos eminentemente humanos que estão para além de acordos e convenções sociais e jurídicas e contemplando o sujeito que vivencia no processo da diáspora, muitas vezes, experiências potencialmente traumáticas em situações de marcada violência e de desfavorecimento social. Tal escolha encontra seu fundamento na constatação de que, frente a importantes fenômenos sociais, tal como o migratório, e a grandes crises, como as que ocasionam ou são consequentes aos deslocamentos de grandes contingentes de sujeitos, muitas áreas do conhecimento mobilizam-se e passam a se dedicar ao estudo e ao aprofundamento dessas questões.

Opta-se, neste artigo teórico, por empreender uma investigação a respeito da (des)subjetivação que pode acompanhar a experiência de migração e refúgio. Para tal, serão apresentadas, inicialmente, proposições freudianas acerca dos impasses decorrentes da destrutividade pulsional e de seus efeitos no laço social. A violência dirigida ao outro na condição de “estrangeiro” e suas relações com a destrutividade e o traumático serão analisadas a partir de aportes psicanalíticos. Procurar-se-á, sustentando-se nas proposições de Bleichmar (2005, 2014) sobre os eixos de autoconservação da vida e autopreservação do Eu, explorar processos mediante os quais a realidade institui ou destitui formas de subjetivação. Desse modo, partindo-se dos meandros das renúncias pulsionais necessárias ao estabelecimento da civilização e dos impasses alteritários que lhes são decorrentes, problematizar-se-ão aspectos da experiência migratória e de refúgio.

Destrutividade e Eros: impasses no processo civilizatório

Abordar o tema da destrutividade sob a ótica da Psicanálise remete ao magistral texto freudiano de 1920. Como afirma Birman (2016), é neste texto que, decorrente da enunciação decisiva do conceito de pulsão de morte, Freud evidencia “novos impasses teóricos sobre o laço social e sobre o contrato social” (BIRMAN, 2016, p. 58). A conceitualização de pulsão de morte resulta da constatação freudiana “de que o homem leva em seu seio um componente de ódio, uma inclinação à agressão e à destruição e, portanto, à crueldade” (GREEN, 2014, p. 42). A partir de então, não restam dúvidas acerca da existência e da importância de forças destrutivas imperantes na estrutura social e nas relações interpessoais. Como destaca Birman (2016), na sequência dos ensaios freudianos sobre cultura e sociedade, a leitura do laço social e do mal-estar nele presente, está sustentada na “economia da pulsão de morte” apresentada em 1920, mediante a qual afirma-se ser o homem um animal de horda e não um animal de massa.

A inclinação para a agressão, existente no homem, segundo Freud (1930/2006), configura-se em fator relevante na perturbação dos relacionamentos entre os sujeitos, de forma que resulta em um considerável dispêndio de energia para que o relacionamento com o outro se torne viável. Dessa forma, para o psicanalista, a civilização empenha-se fortemente em estabelecer limites aos impulsos agressivos dos sujeitos e controlar as manifestações destes por meio de formações psíquicas reativas, tais como o uso de métodos que viabilizam as identificações e os relacionamentos amorosos inibidos em sua finalidade, os quais carregam consigo contenções à vida sexual.

Com isso, sustentam-se, metapsicologicamente, as modalidades pelas quais o psiquismo sacrifica seu interesse de investimento sexual direto em prol do estabelecimento de relacionamentos em que a libido investida nos objetos encontre-se inibida em sua finalidade erótica, mas permita o escoamento de uma energia que, de outro modo, assumiria as feições originais de intensa agressividade, pondo em risco a vinculação social. Há determinados contextos em que tal identificação parece não encontrar vias para se processar, de modo que o escoamento não se opera, restando apenas a agressividade voltada àquele que se apresenta estranho ao sujeito. Freud (1915/2006; 1930/2006; 1933/ 2006) mostra-se pessimista ao afirmar que, a despeito de todos os esforços empregados, a civilização não parece ter tido muito êxito em seu intento, de modo que se empenha em impedir os excessos mais grosseiros da violência brutal, mas escapam à lei as manifestações mais discretas e refinadas da agressividade humana.

São, portanto, prioritariamente, os estranhos, aqueles que estão fora do grupo, que possibilitam o escoamento da agressividade que a civilização se esforça em manter contida ou desviada de finalidade nos sujeitos. Nesse sentido, Freud (1930/2006) identifica que a vantagem, que não pode ser desprezada, como estando na posse de um grupo comparativamente pequeno - a horda do princípio dos tempos - é a de ter garantido um escoadouro para a agressividade dos seus integrantes, na forma de hostilidade contra todos que lhe sejam estrangeiros. A partir disso, o autor conclui que “é sempre possível unir um considerável número de pessoas no amor, enquanto sobrarem outras pessoas para receberem as manifestações de sua agressividade” (FREUD, 1930/2006, p. 119). Como forma de ancorar a compreensão acerca dessa agressividade que uma comunidade estabelecida direciona ao estrangeiro, e que é a matriz, por vezes, das mais terríveis e cruéis violências, o autor faz menção ao conceito de ‘narcisismo das pequenas diferenças’ que perpassa sua obra, sendo explicitado nos textos de 1918, 1921 e 1930. Refere-se às comunidades e países vizinhos que, a despeito das características comuns que os aproximam, empenham-se em constantes embates sem maior importância. Evidenciam-se nesses fenômenos, segundo retoma Freud (1930/2006), uma satisfação conveniente e inofensiva da tendência à agressão, que presta auxílio à coesão entre os membros da comunidade.

A extensão dessa reflexão poderia levar à conjectura de que, atualmente, na Europa, os refugiados estariam atendendo a essa necessidade de agressão na qualidade de objetos aos quais se voltam todos os tipos de hostilidades e, em consequência, à vinculação daqueles que se consideram semelhantes. Nessa direção, constata-se a existência de práticas políticas europeias que, mediante a assinatura de 30 países, formalizadas no Acordo de Schegen, de 2 de outubro de 1997, promoveram maior coesão interna e, consequentemente, o fortalecimento da fronteira externa (PUSSETTI, 2017). A partir da constatação do modo como diferentes esferas de poder multiplicam dispositivos de controle de fronteiras, Pussetti (2017) afirma que, seja com a construção de barreiras físicas seja com entraves burocráticos, a discriminação e a exclusão social voltadas aos “outros” estrangeiros dizem de uma violenta forma que a Fortaleza Europa encontrou para se defender.

Nesse sentido, é também Freud quem afirma que o humano “está acostumado a projetar seus próprios impulsos internos de hostilidade no mundo exterior, isto é, a atribuí-los a objetos que sente como desagradáveis ou mesmo, meramente, estranhos” (FREUD, 1918/2006, p. 208). A temática do estranho constitui significativo capítulo dos estudos freudianos da subjetividade. Freud (1919/2006) compreende o estranho como um conteúdo psíquico secretamente familiar que fora submetido ao recalque inconsciente e depois retornado, sendo, portanto, experimentado como estranho tudo o que satisfaça essa condição. Freud (1919/2006) refere-se ao “hóspede inesperado”, cuja chegada pode ocorrer a qualquer momento, isto é, o estranho que irrompe do inconsciente é, no fundo, familiar, mas relegado ao “esquecimento”. Tão familiares quanto o estranho são a agressividade e a violência que as comunidades de recepção costumam dirigir aos estrangeiros.

Nessa direção, anos mais tarde, em correspondência trocada com Einstein, em que a questão que se colocava a ser respondida e que dá nome ao texto era Por que a guerra?, Freud (1933/2006) retoma sua convicção de que o que mantém os vínculos da comunidade são a força coercitiva da violência e os vínculos emocionais, isto é, as identificações estabelecidas entre seus membros, acrescentando que, na ausência de um, é possível que a comunidade se mantenha pelo outro fator. As ideias identificatórias a que se faz apelo só podem, naturalmente, ter importância, de acordo com Freud (1921/2006; 1933/2006), se portarem afinidades relevantes entre os membros, cabendo perguntar, todavia, quanta força tais ideias poderiam exercer. O autor mostra-se bastante pessimista acerca da possibilidade de existir alguma ideia que exprima afinidades suficientemente importantes entre os membros de um grupo a ponto de poder exercer autoridade unificadora em relação aos povos.

Tal pessimismo pode ser extensivo aos tempos atuais, quando se percebe a grande distância existente entre os povos que se faz evidenciar pela tragédia vivida pelos refugiados e pelos migrantes. Esses, na qualidade de estranhos, encontram muitas resistências para serem efetivamente acolhidos, uma vez que, além de não compartilharem de traços identitários comuns, sofrem os efeitos oriundos da constituição de laços de coesão que estão sustentados no rechaço e na hostilidade aos diferentes. É por meio da declaração de guerra aos estrangeiros e aos refugiados, sustentada na afirmação xenofóbica da identidade nacional, que, para Birman, são relançados “os impasses éticos e políticos do narcisismo das pequenas diferenças em novas coordenadas e latitudes, mas onde o imperativo da morte e do aniquilamento do Outro se impõe igualmente com temor e terror” (BIRMAN, 2019, p.95). Nesse sentido, a ONU, por meio de sua unificação e de suas políticas de garantias de direitos humanos, e na tentativa de implementá-las em nível mundial, tem encontrado muitos obstáculos para viabilizar o recebimento de migrantes, sobremaneira no que tange à acolhida destes na qualidade de refugiados, com as proteções nisto implicadas.

O risco de dessubjetivação na violência ao estrangeiro

A situação da diáspora contemporânea é marcada por conflitos culturais e pela violência das mais distintas ordens a que o estrangeiro fica exposto, podendo levar a seu padecimento psíquico. Em vista disso, busca-se, na presente reflexão, contemplar indicadores de afetação do sujeito migrante/refugiado no que diz respeito às necessidades próprias à autoconservação de sua vida e àqueles elementos que aludem a demandas de autopreservação do Eu.

No intuito de sustentar teoricamente a distinção entre os conceitos de autoconservação e de autopreservação do Eu, recorre-se aos aportes de Silvia Bleichmar (2005, 2014), importante psicanalista argentina que desenvolveu um consistente corpo conceitual ao se dedicar ao estudo dos processos de constituição psíquica, bem como do efeito de vivências traumáticas para o sujeito psíquico. Suas contribuições teóricas e clínicas se deram, sobremaneira, à luz de sua experiência de atendimento a vítimas de grandes catástrofes naturais e sociais. Para a Psicanálise, segundo situa Bleichmar (2005), o caráter geral de uma catástrofe define-se, em última instância, pela forma em que, atingindo a setores importantes de uma população, a incidência traumática do acontecimento impõe riscos e efeitos à subjetividade de quem dela padece. Entretanto, a autora enfatiza a diferença de que o traumatismo se refere ao efeito singular da incidência das catástrofes padecidas em comum, que impactam a subjetividade de maneira particularmente diferente em cada um daqueles que delas participam. Bleichmar (2005), ao enfatizar essa definição de traumatismo, dedica-se à compreensão dos modos com que o Eu é afetado pela incidência que lhe ataca desde o real externo. A autora sustenta que o impacto do traumático põe em risco, em maior ou menor medida, dois grandes aspectos da organização psíquica do Eu e de sua função, quais sejam a autoconservação e a autopreservação. De acordo com Bleichmar:

O Eu tem dois elementos que o constituem como grandes linhas tensionantes [...] a autoconservação e a autopreservação. A autopreservação da imagem e da identidade; a autoconservação da vida biológica. O desejo de viver do ser humano toma a seu cargo a autoconservação, e a identidade toma a seu cargo a autopreservação. (BLEICHMAR, 2014, p. 45, tradução nossa).

Dessa maneira, a autoconservação, de acordo Bleichmar (2005), relaciona-se à forma com que o Eu concretamente produz representações de conservação da vida, tendo em conta as necessidades básicas de sobrevivência e os riscos reais a que se vê exposto frente às ameaças advindas do real. A autopreservação, por seu tempo, responde às configurações nas quais o Eu, frente aos efeitos dos excessos advindos do real, encontra-se em risco de desmantelamento no que diz respeito aos enunciados identificatórios que o constituem em sua dimensão subjetiva. Em situações traumáticas, segundo a autora, essas funções podem se dar de forma independente, desarticulada e, até mesmo, mutuamente excludentes. Um exemplo referido por Bleichmar que ilustra o rompimento da aliança entre a autoconservação e a autopreservação se dá na dramaticidade dos modelos dos campos de concentração, onde “para seguir vivo, um sujeito tinha que deixar de ser quem era, ou, para seguir sendo quem era, tinha que morrer” (BLEICHMAR, 2014, p. 46, tradução nossa).

Desse modo, a experiência de se deslocar pode ser particularmente traumática na medida em que, mediante os muitos excessos aos quais o sujeito fica exposto e em contextos nos quais precisa priorizar concretamente a conservação da vida, podem ficar em grande risco seus enunciados identificatórios. Registre-se que são esses enunciados que respondem à autopreservação do Eu daquele a quem, afastando-se de sua nação e de suas referências, em situações extremas, podem faltar condições representacionais necessárias, abrindo espaço à ocorrência do traumatismo. Nessa perspectiva, que toma os riscos ao desmantelamento do Eu como foco de atenção no contexto dos deslocamentos humanos, Indursky e Conte, a partir da escuta psicanalítica de exilados, apontam que, ao trauma das violências físicas e morais, soma-se o incontornável traço da condição do exílio, que, “longe de restringir-se a um afastamento geográfico e à impossibilidade de retorno à pátria, refere-se a um processo psíquico específico de desenraizamento da identidade” (INDURSKY; CONTE, 2015, p. 274).

Cabe o registro da existência de impasses em torno do conceito de identidade no âmbito psicanalítico. Mesmo reconhecendo-se que tal conceito não faz parte do corpus da Psicanálise, Rosa assinala que seu uso decorre do fato de que, se Freud “pretendia construir uma teoria sobre o homem e sua constituição, teria que conectar os processos individuais ao funcionamento dos grupos e às regulações sociais” (ROSA, 1997, p. 121). Para Bleichmar, “identidade não é apenas uma precipitação ontológica de alguém que articula a representação de outro ser humano no momento de concebê-lo, senão de um conjunto de elementos identitários que vão definir formas de organização do sujeito” (BLEICHMAR, 2014, p. 364). Destarte, incluir a temática da identidade na problematização psicanalítica acerca dos efeitos psíquicos decorrentes da condição de migrante ou refugiado, evidencia o reconhecimento, indissociável da cultura, de diversos abalos à condição de ser.

Nessa direção, releva-se a contribuição de Bleichmar (2005) quando situa que, em tempos de paz, autopreservação e autoconservação andam juntas, sutil e harmonicamente, de modo que o sujeito pode manter sua identidade ao mesmo tempo em que conserva sua vida. A autora identifica, todavia, que, é precisamente em momentos de catástrofes históricas e sociais que se evidencia a diferença entre esses dois aspectos protetivos do Eu, visto que, nas catástrofes naturais, em última medida, o que se encontra em eminente risco é a autoconservação da vida. Nessa linha, Bleichmar (2005) constata que as grandes catástrofes históricas não somente representam riscos à autoconservação, mas, principalmente, podem abalar permanentemente os enunciados identificatórios constitutivos do Eu.

Claro está, portanto, o grande risco à subjetividade de sujeitos que, mediante a urgência de atendimento às necessidades de autoconservação, têm a autopreservação do Eu duramente penalizada, ficando ainda mais expostos aos muitos excessos potencialmente traumáticos. Da autopreservação do Eu, calcada nos referenciais identificatórios que sustentam a existência psíquica, depende a manutenção da capacidade representacional de um sujeito. Nesse sentido, de acordo com Bleichmar (2005), em se tratando do traumático, deve se ter em conta a necessidade da produção de sentido a partir do real que ingressa, que deve ser organizado e simbolizado.

Será por meio de sua capacidade representacional que o sujeito poderá integrar as intensidades pulsionais que ingressam e/ou são despertadas no aparelho, construindo cadeias de representações psíquicas que darão ligação e sentido às experiências vividas, por mais dramáticas que possam ser. Entende-se, portanto, que, na medida em que o sujeito encontrar condições para conservar e/ou atualizar seus traços identificatórios, disporá de subsídios e lastros representacionais para fazer frente às muitas intensidades que compõem sua experiência, sobremaneira quando se têm em conta os complexos desafios inerentes à experiência de deslocamento humano.

Cabe indagar, assim, em que medida o fato do migrante/refugiado sair de sua cultura de origem, ingressando em outra, diversa em seus paradigmas e tabus, não implica em grande acréscimo de dificuldade na simbolização das experiências vividas como sendo próprias, para o quê são imprescindíveis as cadeias representacionais calcadas nos marcos identificatórios subjetivos. Quando a isto se acrescenta a experiência de estar em um contexto no qual, como estrangeiro, ou seja, na condição de estranho à cultura de chegada, é tomado como objeto de hostilidades que, no extremo, incrementam-se sob a égide da crueldade, qualquer vulnerabilidade que pudesse vir a ser superada com recursos próprios se amplia e o sujeito pode sucumbir. A maneira como as questões referentes aos migrantes e refugiados têm sido tratadas por muitos países, com políticas nacionalistas e anti-imigratórias, evidencia o que Bleichmar alerta no sentido de que “as formas de dessubjetivação atuais são silenciosamente violentas e se expressam fundamentalmente na marginalização e na indiferença” (BLEICHMAR, 2011, p. 35, tradução nossa).

Na, cada vez mais difícil, manutenção de sua condição de ser, o estrangeiro fica à mercê de práticas que fomentam a dissociação dos aspectos relativos à autopreservação e à autoconservação. O que se esconde nessa lógica dessubjetivante é o “cuidado” parcial na atenção às demandas básicas, velando, assim, os evidentes riscos à autopreservação do Eu decorrente da crescente marginalização e retirada de direitos sociais dos sujeitos migrantes/refugiados.

A Psicanálise, como disciplina voltada ao conhecimento do singularmente humano e como prática ética e social, também tem se ocupado de tais questões, priorizando as especificidades subjetivas em contextos de exclusão e violência (ROSA et al., 2009; CARIGNATO, 2013; INDURSKY; CONTE, 2015). Tanto os refugiados como os migrantes passam a ser incluídos nesta condição existencial limite, precarizados frente à crueldade e à indiferença que lhes são cotidianamente dirigidas pela “ordem” social. Nessa direção, e desde os aportes de leitura psicanalítica sobre a complexa trama social da atualidade, Birman (2018) alerta para o perverso movimento empreendido pela ordem social contemporânea, que tenta regular, por meio da psiquiatrização, o mal-estar experimentado pelas populações marcadas pela precarização.

Nesse sentido, cabe esclarecer, conforme o já preconizado por Freud, que “desde o começo, a psicologia individual, [...], é, ao mesmo tempo, também psicologia social” (FREUD. 1921/2006, p. 81). Está, portanto, a Psicanálise atenta àquilo que é do social e que, simultaneamente, envolve os sujeitos e se lhes convoca como experiência demandante de processamento psíquico. Trata-se, especialmente, de reconhecer o inegável tensionamento entre as demandas de autoconservação e de autopreservação do Eu próprias à experiência do sujeito da diáspora e das quais emanam inegáveis riscos à sua subjetividade. Daí a relevância de destacar como os aspectos sociais, econômicos e políticos podem gerar violentos impactos que acabam por produzir ou incrementar as condições de sofrimento psíquico.

A violência e o rechaço para com o outro que chega, impedem ou restringem que o sujeito que se refugia/migra possa, em sua experiência de se deslocar, encontrar novas condições de ser, contando com seus próprios recursos e potencialidades. Alternativamente, recursos psíquicos relativos à autopreservação do Eu poderiam ser potencializados mediante o reconhecimento social das necessidades singulares e da legitimidade do desejo do migrante/refugiado, acolhido como semelhante em seu movimento de construir formas de pertença ao laço social.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Mediante a intensificação e os constantes conflitos oriundos do fenômeno de deslocamentos humanos, a Psicanálise segue sendo incitada a pensar, a cunhar novos conceitos e a propor uma discursividade possível e crítica acerca da realidade social. Tal como fizera seu fundador, a comunidade psicanalítica segue a sustentar a necessária indagação sobre o modo como o sujeito que se desloca, despojado de seus recursos psíquicos e tendo que se deparar com os imperativos sociais, econômicos e políticos que promovem sua desumanização, obriga a rever, com urgência, os desafios alteritários e éticos do tempo em que vivemos. Neste sentido, a complexidade dos fatores envolvidos nos deslocamentos humanos contemporâneos convoca, permanentemente, a questionar os tênues e ingênuos limites de discriminação entre “tempos de paz” e “tempos de guerra”. É evidente que, na nomeação de tempos ditos de “paz” para alguns, se esconde e se disfarça a intensa crueldade e violência próprias aos tempos de “guerra” direcionadas, cotidianamente, a outros tantos. A crueldade no campo social aponta para a desconstrução permanente do direito a estruturar projetos que não reduzam o sujeito à existência de um mero corpo biológico.

Os deslocamentos humanos contemplam, portanto, diferentes e complexas problemáticas e evidenciam, por meio da multiplicidade de fatores que os motivam, a necessária transposição do ímpeto de apreendê-los a partir de uma lógica unitária, reducionista e/ou causal. É necessário se ter em conta que a reflexão acerca de tais fenômenos exige a consideração de aspectos políticos, sociais, econômicos e culturais que lhes dão base e ocasião, todavia, sem prescindir da consideração relativa aos aspectos subjetivos que interferem diretamente nas vicissitudes dos sujeitos envolvidos, seja dos que decidem partir, seja daqueles que os recebem em seus destinos. Tal como registrado por Freud, em idos de 1930 e 1933, e não por acaso no período entre guerras, na ausência de vínculos comunitários, é a violência em sua força coercitiva que impera e encontra no “diferente”, por vezes encarnado na figura do estrangeiro, o objeto prioritário de descarga.

Fica denunciado, desse modo, o potencial traumático e dessubjetivante existente em práticas silenciosas e dissimuladas, que, por meio da violência dirigida ao estranho/estrangeiro, apartam a condição de migrantes e refugiados terem reconhecidas e contempladas harmonicamente as demandas relativas à autopreservação do Eu, enquanto têm atendidas as necessidades próprias à autoconservação da vida.

REFERÊNCIAS

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• 1
  Com o objetivo de assinalar diferenças, no Glossário sobre Migração da Organização Internacional para as Migrações (OIM, 2009), encontram-se definições contrastantes entre “migrante” e “refugiado”, que situam, respectivamente, de um lado a “livre decisão” e a “conveniência pessoal” e, de outro, delimitam a “ameaça” e a “perseguição”.
• 2
  Conforme o ACNUR, por “refugiado”, assume-se aquele que está “fora de seu país de origem devido a fundados temores de perseguição relacionados a questões de raça, religião, nacionalidade, pertencimento a um determinado grupo social ou opinião política, como também devido à grave e generalizada violação de direitos humanos e conflitos armados” (ACNUR, 2018, p. 8).
• 3
  Disponível em: http://www.acnur.org/t3/portugues/noticias/noticia/deslocamento-forcado-atinge-recorde-global-e-afeta-uma-em-cada-113-pessoas-no-mundo/. Acesso em: 15 nov. 2018.
• 4
  Fonte: Dados do Balanço sobre Refúgios no Brasil. Publicado em Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados, notícia. Disponível em: http://www.acnur.org/portugues/recursos/estatisticas/dados-sobre-refugio-no-brasil/. Acesso em: 15 nov. 2018.
• 5
  Disponível em: http://migramundo.com/lampedusa-a-porta-da-europa/. Acesso em: 15 nov. 2018.
• 6
  Disponível em: http://www.bbc.com/portuguese/noticias/2015/09/150903_aylan_historia_canada_fd. Acesso em: 15 nov. 2018.
• 7
  Disponível em: https://g1.globo.com/mundo/noticia/2019/06/26/pai-salvadorenho-e-filha-morrem-ao-atravessar-rio-na-tentativa-de-chegar-aos-eua.ghtml. Acesso em: 14 ago. 2019.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  19 Abr 2021
• Data do Fascículo
  Jan-Apr 2021

Histórico

• Recebido
  09 Out 2019
• Aceito
  01 Fev 2021