Linguagem oral e escrita em adolescentes infratores institucionalizados

Oral and written language in institutionalized juvenile offenders

Linguagem oral e escrita em adolescentes infratores institucionalizados

Oral and written language in institutionalized juvenile offenders

Carla Maria Ariano Destro^I; Luiz Augusto de Paula Souza^II

^IFonoaudióloga; Mestranda do Programa de Pós-Graduados em Fonoaudiologia, PUC-SP, São Paulo, SP, Brasil

^IIFonoaudiólogo; Professor Titular da Faculdade de Ciências Humanas e da Saúde, PUC-SP, São Paulo, SP, Brasil; Mestre em Distúrbios da Comunicação pela PUC-SP; Doutor em Psicologia Clínica pela PUC-SP

^{Endereço para correspondência}

RESUMO

OBJETIVO: mapear e caracterizar a ocorrência de distúrbios de comunicação oral e/ou escrita em um grupo de jovens infratores institucionalizados, verificando possíveis impactos das dificuldades de linguagem e comunicação na vida social desses sujeitos.

MÉTODO: estudo exploratório e descritivo, com 40 internos da Fundação Casa, entre 15 e 18 anos, da unidade UI 25 – Rio Negro, do complexo da cidade de Franco da Rocha – SP. Para a coleta de dados, foram aplicados o Teste do Mini-Exame do estado mental, com o objetivo de detectar eventuais alterações cognitivas; o Teste Montreal, que analisou habilidades simples de linguagem oral e escrita; e uma entrevista semi-estruturada, cujo roteiro versou sobre Saúde Geral, Trajetória Escolar, Trajetória Profissional e percepções sobre o comportamento infracional.

RESULTADOS: verificou-se que a maior parte da população era alfabetizada e que não houve ocorrência de déficits cognitivos. Houve índice alto de abandono escolar, oriundo de dificuldades em acompanhar conteúdos escolares e se adaptar às regras e dinâmica escolar, o que indica impactos das dificuldades de linguagem, especialmente da linguagem escrita, em condição que, associadas a outros fatores, favoreceram os comportamentos infracionais.

CONCLUSÃO: os jovens infratores apresentaram problemas para se desenvolver e se engajar a valores e normas sócio-culturais, como também escolares, o que impõe limites ao acesso e circulação discursiva desses sujeitos, restringindo os usos da linguagem, na condição de prática social ao desenvolvimento pessoal e da cidadania. Tais achados dão indícios, entre outros fatores, do impacto social que a precária escolarização e socialização dos jovens pode ajudar a acarretar. O estudo demonstra que a linguagem deve ser concebida como prática social, sobretudo, nas formas de expressão e de comunicação desses sujeitos.

Descritores: Estudos de Linguagem; Delinquência Juvenil; Adolescente Institucionalizado; Institucionalização

ABSTRACT

PURPOSE: to map and characterize the occurrence of oral and / or written language disturbances in a group of institutionalized juvenile offenders, checking how possible language and communication difficulties impact on these subjects' social life.

METHOD: exploratory and descriptive study, with 40 interns of Fundação Casa / IU 25 unit – Rio Negro/ Franco da Rocha city complex – SP, between 15 and 18 year old. For collecting the data we applied the Mini-Mental State Examination – MMSE test, to detect individuals who may have cognitive impairment; the Montreal test, to examine simple oral and written language abilities and a semi-structured an interview, whose script was related to General Health, School Path, Vocational Path and perceptions of criminal behavior.

RESULTS: the results showed that the majority of the population was literate and there was no occurrence of cognitive impairment. There was a high rate of school dropouts due from difficulties in following school curriculum and adapting to school rules and dynamics, indicating the impacts referring to language difficulties, especially written language, on condition that, in combination with other factors favored the conduct infractions.

CONCLUSION: the young offenders had problems to develop and to engage in socio-cultural patterns and values, including school rules, which impose limits on their discursive access and movement, by restricting the uses of language, as a path to the development of personal social practice and citizenship. The findings provide evidence, among other factors, on the social impact that poor schooling and socialization of young people may come to cause. The study demonstrates that language should be designed as a social practice, mostly in the expression and communication forms of these subjects.

Keywords: Language Arts; Juvenile Delinquency; Adolescent, Institutionalized; Institutionalization

INTRODUÇÃO

As pesquisas que investigam as ligações entre competências lingüísticas e comportamento social podem ajudar na compreensão do perfil dos chamados jovens de alto risco. Vários autores têm se dedicado a investigações científicas que visam identificar os déficits de linguagem em jovens infratores de seus respectivos países, ^1-4.

Em pesquisa anterior ⁵ investigou-se possíveis problemas de comunicação em adolescentes em conflito com a lei, problemas estes passíveis de observação no espaço de Internação, onde os jovens infratores pesquisados se encontravam confinados na Unidade 29 Tapajós do complexo de Franco da Rocha da Fundação Casa, do Governo do Estado de São Paulo. Por meio de testes de simples resposta, foram levantados dados sobre o domínio de habilidades cognitivas e linguísticas (oral e escrita) básicas e aplicou-se um pequeno questionário, que colheu informações gerais sobre condições de vida (escolar e profissional) e de saúde. Buscou-se caracterizar possíveis dificuldades de comunicação da população estudada, em nível metalingüístico e por eventuais limitações cognitivas. Sem dúvida, a dimensão metalingüística não pode ser negligenciada, considerando sua utilidade no cotidiano das relações pessoais e de aprendizagem. Porém, outras perspectivas também se mostraram necessárias.

A atual pesquisa, que fundamenta esse artigo, é o aprofundamento da pesquisa anterior, ampliando o número de sujeitos pesquisados e incorporando a análise de aspectos discursivos da linguagem, que permitem pensar outras dimensões sociais implicadas com a vida e a trajetória desses jovens infratores. Foram mantidos, na presente pesquisa, os testes aplicados em 2008, na condição de referenciais formais aos usos da linguagem oral e escrita pelos sujeitos estudados, mas agora contornados pela escuta a aspectos discursivos e sócio-afetivos. Nesse sentido, metodologicamente, substituiu-se o questionário anteriormente utilizado por uma entrevista semi-estruturada, que complementa a coleta de dados, oferecendo-lhe elementos narrativos sobre representações e significados atribuídos pelos sujeitos da pesquisa à sua condição de saúde (inclusive uso de drogas, pois isso se mostrou muito frequente entre os adolescentes da pesquisa) e suas experiências de vida: escolares e/ou profissionais.

Vários autores ^6-11 reiteram a posição assumida acima. Alguns exemplos afirmam que as tentativas frustradas de aprendizagem podem levar à indisciplina. Muitos estudantes são multirrepetentes e apresentam histórico de não adaptação ao cotidiano escolar ⁶. Na mesma direção, dizem que adolescentes em conflito com a lei tendem a ter poucos anos de estudo, com abandono escolar dada a necessidade de trabalhar, dificuldade em conciliar escola com trabalho, desentendimento com professores e colegas, desestímulo quanto à aquisição de competências escolares ( atestado por reprovações repetidas), baixa qualidade do ensino oferecido e pouca supervisão familiar, no que se refere à vida escolar do jovem ⁷. Além de todos os conflitos internos próprios à adolescência, estudos têm atentado para os determinantes situacionais da conduta destes jovens e, dentre eles, alguns elucidam mais especificamente as redes sociais das quais participam ⁸. Nestas redes se destacam o ambiente escolar, o trabalho (frequentemente informal e, às vezes, ilícito) e os grupos de vizinhança ou de bairro, com os quais os jovens se relacionam.

A adolescência é uma fase caracterizada pela transição em vários domínios do desenvolvimento biológico, cognitivo e social e marcada por conflitos internos, que exigem do adolescente a elaboração e a re-significação de sua subjetividade, imagem corporal, relação com a família e com a sociedade¹⁰. Tais mudanças, por si mesmas, já não são poucas nem simples e, ao contrário, indicam um período delicado e importante na constituição da subjetividade e na estruturação dos valores e do caráter. No caso dos adolescentes que praticaram atos infracionais, soma-se à problemática da adolescência, o fato de que se está diante de grupos sociais cuja voz e cujas formas lingüísticas estão marcadas pela convivência com a degradação e a opressão ⁹.

Pesquisar a linguagem desses adolescentes pode trazer à tona questões sobre o trabalho fonoaudiológico na atenção básica à saúde, bem como sobre as estratégias da Fonoaudiologia para promover o desenvolvimento da comunicação e da linguagem de crianças e adolescentes que vivem em situações de vulnerabilidade social. Outra dimensão que interessa, diretamente, à Fonoaudiologia diz respeito às formas de lidar com as transgressões adolescentes. Ou seja, a intensificação da violência na adolescência não deve ser tratada apenas por mecanismos repressivos ou disciplinares, aplicados aos jovens infratores institucionalizados, pois nesta condição os adolescentes são reduzidos a mero corpo orgânico, despojados de qualquer direito, muito próximos da vida que pode ser descartada, uma vez que foi empurrada para fora dos limites do contato social e da humanidade; o que afeta também sua linguagem e suas formas de comunicação ^10,11.

O excesso de tematização sobre a violência tem o efeito de construir um determinado imaginário sobre ela, que passa a informar e a produzir atitudes sociais a ela referenciadas, ou seja, a violência também aparece como linguagem, como ato de comunicação ¹⁰. Significa dizer: o comportamento infracional é também um discurso, uma forma de expressão que, ao mesmo tempo, é tentativa de afirmação, de se fazer ouvir e de ser incluído, mas também alerta sobre a desestruturação e o desespero em face de situações que fogem ao controle e à compreensão dos jovens, gerando impossibilidade de elaboração e de adoção de comportamentos e condutas socialmente esperadas. Sendo assim, os atos infracionais podem ser entendidos também como pedidos de ajuda, ainda que sob a forma de revolta, de violência e de descaso por regras e convenções sociais.

Sem pretender esgotar o assunto, longe disso, a colaboração a esse relevante debate aqui se dará, como mencionado, pela caracterização de habilidades cognitivas e lingüísticas de um grupo de jovens infratores institucionalizados, e de seu cotejamento com a compreensão que esses adolescentes têm sobre sua saúde (incluídas eventuais dificuldades de linguagem oral e/ou escrita) e sobre suas trajetórias escolares e/ou profissionais. Com isso, pretende-se atentar para necessidade de se distinguir entre as dificuldades de linguagem (oral e escrita) advindas do silenciamento – imposto pela inadaptação social –, das dificuldades que indicam distúrbios de linguagem, causados ou não pela situação de exclusão e degradação, a qual os adolescentes pesquisados estão expostos.

Portanto, o objetivo da pesquisa é mapear e caracterizar a ocorrência de problemas de comunicação oral e/ou escrita em um grupo de jovens infratores institucionalizados, verificando possíveis impactos das dificuldades de linguagem e de comunicação na vida desses sujeitos.

MÉTODO

Este projeto configura um estudo exploratório e descritivo, que estima a ocorrência e caracteriza dificuldades comunicativas (orais e escritas) em um grupo de jovens infratores institucionalizados.

Enviou-se carta à Fundação Casa do Estado de São Paulo (antiga FEBEM), solicitando autorização para a realização da pesquisa com internos da instituição e obter a autorização da instituição.

Seleção dos Sujeitos

Após o recebimento da autorização da instituição, participaram da pesquisa 40 sujeitos, entre 15 e 18 anos, dos 80 adolescentes da unidade de internação (UI) 25 – Rio Negro da Fundação Casa da cidade de Franco da Rocha – SP. Os sujeitos, ficam inseridos em um programa com muitas atividades, com regras e procedimentos rígidos, o que limitou a disponibilidade dos sujeitos da pesquisa para coleta de dados. Foi entregue a cada sujeito ou responsável legal o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido, a fim de que os mesmos estivessem informados sobre os objetivos do trabalho e seu conteúdo, e consentissem na realização da pesquisa e na utilização dos dados da pesquisa para fins científicos.

Critérios de Inclusão

O grupo estudado foi composto por 40 indivíduos internos da UI-25 Rio Negro da Fundação Casa, de 15 a 18 anos, que assinaram o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido.

Critérios de Exclusão

Não houve critérios de exclusão para a pesquisa, pois não ocorreram situações institucionais que, durante o período de coleta de dados, impediram ou limitaram a participação dos adolescentes internos no estudo, e nenhum sujeito se negou a participar da pesquisa. Porém, a flutuação da população (adolescentes que saem da internação, e muitos responsáveis que não comparecem às visitas, portanto não foram contatados para consentir a pesquisa) impossibilitou o consentimento para a realização da coleta de dados com a totalidade dos internos da unidade.

Procedimentos

Inicialmente, enviou-se à Fundação Casa um Termo de Consentimento para realização da pesquisa, que dependeu da aprovação de várias instâncias: a Coordenadoria Pedagógica, a Coordenadoria de Saúde e a Juíza da Vara da Infância e Juventude da Comarca de São Paulo, responsáveis pelos critérios e normas que orientam a realização de pesquisas na instituição.

É importante salientar que por se tratar de uma instituição pública que abriga menores internados por práticas ilegais, e que está subjugada ao Estado, os dias e horários de coleta de dados foram determinados pela conveniência e disponibilidade da unidade, de seus funcionários e dos jovens internos.

A coleta de dados foi realizada com cada sujeito em um único dia, com duração de aproximadamente duas horas, certificando-se sempre quanto às condições dos indivíduos para a realização de cada procedimento e evitando que variáveis como cansaço ou distração pudessem interferir no desempenho e, conseqüentemente, nos resultados obtidos.

Para a coleta de dados, os sujeitos foram levados a uma sala da Unidade e foi realizada uma entrevista semi-estruturada, cujo roteiro versou sobre Saúde Geral, Trajetória Escolar, Trajetória Profissional e percepções sobre o comportamento infracional. Uma vez internados, os adolescentes cumprem um programa sócioeducativo baseado em princípios da educação formal, da saúde, do esporte, da cultura, do lazer e da religião. Portanto, os internos frequentam a escola formal; cursos de preparação para o trabalho; oficinas culturais, artesanais; e atividades esportivas. Ficam inseridos em um programa com muitas atividades, e com regras e procedimentos rígidos, o que limitou a disponibilidade dos sujeitos da pesquisa para coleta de dados, uma vez que todos os adolescentes estão com todos os horários do dia tomados por atividades. Este foi um dos fatores que impossibilitou a coleta com todos os sujeitos da Unidade.

Após a entrevista, os sujeitos foram submetidos ao Mini-Exame do estado mental – MMSE. A versão utilizada foi a modificada proposta por Bertolucci et al. (1994) e por Almeida (1998), estes autores, realizaram adaptações, que preservam as intenções da versão original proposta por Folstein et al. (1975), pois melhor se ajustam às especificidades da cultura brasileira. Este exame tem como objetivo detectar os indivíduos que possam apresentar alguma dificuldade cognitiva. Os sujeitos foram orientados a responder à questões e as respostas foram registradas pela pesquisadora. A cada resposta correta foi atribuído um ponto, sendo que a pontuação máxima é de 30 pontos. As questões não respondidas foram consideradas erros.

Após a aplicação do MMSE, os sujeitos foram submetidos à aplicação do Teste Montreal – Toulouse Exame, Módulo Standart Inicial, Versão Alpha, que analisou em cada indivíduo habilidades básicas de linguagem oral e escrita, em nível metalinguístico. Todos os indivíduos foram gravados em áudio, e os testes aplicados possuem valor apenas referencial à análise, que foi complementada e contextualizada pela entrevista semi- estruturada.

Esta pesquisa cumpriu as normas éticas vigentes e aplicáveis, sendo aprovada pelo Comitê de Ética em Pesquisa da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo sob o n° 090/2010.

RESULTADOS

Os dados obtidos foram compilados e submetidos à análise estatística simples, para demonstração e tabulação dos resultados.

Os resultados referentes ao teste Montreal, que analisou, em cada indivíduo, habilidades básicas de linguagem oral e escrita, em síntese, são os seguintes: 99% na comparação entre os graus de acerto nas provas de compreensão oral de palavras, 99% na compreensão oral das frases simples e 83% na compreensão oral de frases complexas; os sujeitos demonstraram possuir compreensão um pouco menos eficiente em tarefas complexas, provavelmente por estas exigirem maior domínio formal da língua, bem como maiores habilidades e repertório linguístico.

Quanto à análise do número de acertos na cópia (100%) e no ditado (86%), houve diferença entre a média de acertos, corroborando a idéia da cópia como atividade mecânica, que pode prescindir da análise e da compreensão da frase ou texto copiado¹²: os adolescentes considerados analfabetos (2 adolescentes, segundo resultado do MMSE) tiveram 100% de acerto na cópia e 0% de acerto no ditado.No tocante à média de acertos em leitura de palavras (93%) e leitura de frases (84%), os sujeitos apresentaram desempenho relativamente semelhante; e na análise de imitação de palavras, por meio de palavras ditadas pela pesquisadora, o sujeito as repete (99%), a maioria dos sujeitos obteve um desempenho satisfatório. Na imitação de frases, as quais são ditadas pela pesquisadora, e o sujeito as repete (81%), a média de acertos diminuiu em relação à média de acertos de palavras. A análise da prova de nomeação de figuras, demonstrou um resultado de 90% de acertos em média.

No MMSE, todos os sujeitos realizaram satisfatoriamente as atividades propostas, não havendo a ocorrência de alterações cognitivas nos aspectos mensurados pelo teste.

Em relação às respostas do MMSE sobre alfabetização, 38 sujeitos (95%), foram identificados pelo teste como alfabetizados, e 2 sujeitos (5%) como analfabetos.

Em relação à entrevista semi-estruturada, nas respostas, os discursos se organizaram a partir dos modos pelos quais os sujeitos da pesquisa significaram os aspectos perguntados. Isto permitiu o estabelecimento de categorias de respostas, estruturando os eixos de análise das mesmas: resultados quantitativos e resultados qualitativos, sendo o último dividido em subcategorias, como será descrito adiante. Pretendeu-se, na análise das entrevistas, buscar significações que, em seu conjunto, revelassem as representações construídas, em nível dos discursos, pelo grupo de adolescentes estudados. Representações que são constitutivas dos modos pelos quais entendem a trajetória escolar; trajetória profissional e seus comportamentos infracionais.

Resultados Quantitativos

Quanto à trajetória profissional, observa-se que 36 sujeitos (90%) tiveram práticas laborais e quatro sujeitos (10%) nunca trabalharam. Dos sujeitos que nunca trabalharam somente 1 abandonou a escola.

No tocante à trajetória escolar, todos os sujeitos relataram já ter freqüentado a escola. Destes sujeitos, 12 (30%) referiram não ter abandonado a escola, e 28 sujeitos (70%) ter abandonado. Quanto às dificuldades escolares, verifica-se que 18 sujeitos (45%) referiram não possuir dificuldades e 22 sujeitos (55%) apresentar dificuldades escolares.

Em relação ao uso de drogas, 4 sujeitos (10%) referiram não utilizar nenhum tipo de droga e 36 sujeitos (90%) já ter utilizado drogas em alguma fase da adolescência.

Resultados Qualitativos

Para análise das entrevistas semi-estruturadas, as respostas agrupadas e sintetizadas serão apresentadas por meio de subcategorias, uma vez que facilitam o entendimento dos dados e, principalmente, delimitam os conteúdos que vieram à tona nos enunciados dos adolescentes. A seguir são descritas as subcategorias:

1 – Baixa escolaridade e abandono escolar relacionados com o comportamento infracional

Dos sujeitos que abandonaram a escola, 5 alegaram o abandono por terem sido presos por atos infracionais, como relata o sujeito 6 (16 anos): " estava roubando muito" . Outros 9 sujeitos referiram não gostar de freqüentar a escola, e que isso favoreceu o ingresso no tráfico de drogas, como explica o sujeito 19 (15 anos): " aos 11 (anos) ia, às vezes, para a escola sob efeito da droga, e aos 13 (anos) ia todo dia" .

Além disso, foi verificado o abandono escolar por expulsão (2 sujeitos) e repetência (4 sujeitos) que, em alguns casos, ocorreu por mais de uma vez.

Os atos infracionais configuram as razões que, em geral (70%), levaram os jovens a abandonarem a escola, pois isso gera um comportamento diferenciado e delinquente também na escola, entrando em conflito com professores e colegas, muitas vezes com atitudes violentas, o que acarretou expulsão da escola em alguns casos. E destes 70%, muitos (60%) não se adaptaram ao ambiente escolar e passaram a frequentar a escola esporadicamente, até abandonarem definitivamente, facilitando " o mundo da delinqüência" , em infrações como roubos, tráfico de drogas, entre outras.

Outros sujeitos (55%) alegaram abandono por dificuldades escolares. O Sujeito 05 (16 anos) relata, por exemplo que: " a professora escrevia muito rápido e apagava muito rápido. Ia na escola e não entendia nada" . O sujeito 8 (17 anos) comentou: " eu não entendia o que a professora explicava" ; O sujeito 10 (15 anos) narrou que : " tinha dificuldade, porque as pessoas não me entendem" . E o sujeito 32 (17 anos) explicou que: " não queria fazer as atividades da escola, porque tinha dificuldade para aprender a ler" .

Essas dificuldades escolares, quase sempre, isolam esses alunos, e as experiências e conhecimentos que possuem não são valorizados pela escola, tendo como consequência o abandono escolar⁹.

2 – Percepção sobre dificuldades de integração social no estudo e no trabalho em relação à infração

Dos 40 sujeitos entrevistados, 12 abandonaram o emprego em função das condutas infracionais que os levou à prisão, apesar de referirem gostar de trabalhar e de terem tido uma boa experiência no trabalho; 8 sujeitos referiram abandono do trabalho pela busca de renda melhor. Estes 8 adolescentes referem que a maneira mais fácil de se ganhar dinheiro é trabalhando para o tráfico de drogas.

Ao ser questionado sobre já ter trabalhado alguma vez, o sujeito 10 (15 anos) afirmou que " só no crime" , mostrando a realidade sociocultural destes adolescentes, na qual o " crime" é também considerado uma forma de trabalho.

O sujeito 31 (17 anos), ao ser questionado sobre o motivo do abandono do emprego, respondeu: " não queria obedecer ordens, não queria servir, o gerente mandava e não queria obedecer, aí briguei com ele e ele me mandou embora" .

Dificuldades de adaptação às regras institucionais (escola, trabalho) e de vinculação social são frequentes entre os adolescentes entrevistados. Em busca de um lugar sem regras, o jovem procura no crime a suposta liberdade para ser senhor de seus atos e para se comunicar por meio da violência¹⁰.

3 – Uso de drogas relacionado à marginalidade e à inadaptação social

A maioria dos sujeitos pesquisados (90%) já utilizou algum tipo de droga em alguma fase da vida. O tráfico de drogas se aproveita da fragilidade social e econômica de crianças e jovens, oferecendo drogas gratuitamente para obter os serviços desses segmentos da população. Estando o jovem na rua, sem trabalho, sem estudo e, muitas vezes, sem o apoio da família, não existe outra forma de reconhecimento e de sobrevivência⁷.

4 – Dificuldades de comunicação oral e escrita relacionadas aos atos infracionais

Observa-se, na fala dos sujeitos, as marcas dos sentidos e os enunciados que moldam seus comportamentos e formas de expressão. Tornam-se vulneráveis à marginalidade, não compartilhando a lógica da escola e as regras sociais e sem orientação e apoio familiar.

Alguns sujeitos (55%) alegaram que não gostam de se sentir à margem, relacionando essa condição também à linguagem. Um deles (sujeito 18, com 16 anos) disse não gostar de " falar na gíria" , considerando-a como dificuldade de fala: " falar na gíria é mó ruim, é doença, as pessoas não entendem" . Esse enunciado explicita, simultaneamente, formas de reconhecimento ou pertencimento e de exclusão: pertencimento em relação a seus pares, e discriminação ou exclusão pela percepção de que a linguagem que construiu o discrimina em meios sociais mais formais (escola, trabalho, etc.). Tal ambigüidade, quando não pode ser manejada pelo adolescente, pode contribuir com a geração de dificuldades de vinculação social e, por consequência, de comunicação.

DISCUSSÃO

Introduziu-se, esse trabalho, pontuando que ele consistia no desdobramento de pesquisa anteriormente realizada ⁵. A ampliação do escopo daquela pesquisa, bem como a redefinição, ainda que parcial, do delineamento da investigação, para que nela se pudesse incluir certos aspectos do discurso dos sujeitos pesquisados, fez a dissertação se confrontar com dimensões relacionais e do discurso dos adolescentes infratores que, antes, sequer haviam sido cogitadas.

Tal acontecimento, não apenas permitiu complementar achados da pesquisa de 2008 mas, sobretudo, modificou fortemente a interpretação da linguagem e das dificuldades de linguagem e comunicação feitas àquela época: de uma visão que situava os problemas de linguagem e comunicação como causas, potenciais e/ou reais, de atos e comportamentos infracionais de jovens, para uma visão que percebe tais dificuldades, na maioria dos casos, como efeitos da constituição sócio-afetiva, em função de condições precárias de acesso, de pertencimento e de circulação social, que não fossem aquelas relacionadas à pobreza (material, afetiva e moral) e à marginalidade.

Na conversa com os 40 adolescentes infratores da atual pesquisa, a percepção mais aguda é de que não são produtos de uma exclusão social pura e simples. O que parece se passar é talvez mais problemático do que isso: vivem processos de inclusão absolutamente excludentes, ou seja: a grande maioria deles teve alguma escolaridade; uma parte já trabalhou formal e licitamente; muitos têm famílias presentes, embora com graus de desestruturação relevantes e todos têm círculos de amigos mesmo que, em parte, também ligados à marginalidade.

Portanto, não estiveram fora dos espaços sociais próprios à adolescência, mas estes espaços, de formas variadas, não foram capazes de permitir que construíssem destinos pessoais e comunitários, capazes de formar cidadãos. O malogro das experiências desses jovens produziu, aos olhos deles mesmos e do outro (família, patrões, professores, amigos não infratores, etc.), um grau de desqualificação que impede, com frequência, seu reconhecimento como sujeitos, cidadãos e interlocutores válidos. Se for assim, estão na sociedade e não excluídos dela, mas como contingente que não conta, a não ser como problema e ameaça, ou seja, trata-se de uma inclusão excludente, pois acolhe a situação, mas discrimina e culpabiliza essa população de jovens.

Os resultados da pesquisa, tanto aqueles dos testes de habilidades metalingüísticas e de habilidades cognitivas, quanto aqueles das entrevistas, corroboram as várias afirmações que se acabaram de enunciar, e o fazem por perspectivas diversas.

Os testes (Montreal e MMSE) não apontaram distúrbios de linguagem e de cognição na população estudada, embora possam sugerir dificuldades dos adolescentes em adquirir e lidar com dimensões lingüísticas (orais e escritas) mais complexas, o que parece indiciar, entre outros aspectos, altos índices de inadaptação escolar, baixo grau de letramento, limitado repertório linguístico (oral e escrito) em função do acesso restrito aos bens da cultura e da sociedade.

Significa dizer que, ao menos nesta casuística, distúrbios de linguagem ou cognitivos mensuráveis pelos testes utilizados, não podem ser indicados como causas concorrentes dos comportamentos infracionais.

As entrevistas, por sua vez, atribuíram qualidade aos resultados dos testes uma vez que, ao dar voz aos sujeitos, permitiram observar, ainda que parcialmente, como esses adolescentes se vêm e como representam a si, ao outro e à situação na qual se encontram. São capazes de perceber e interpretar suas dificuldades e de avaliar suas infrações. Certamente, carregam traumas, conflitos e desvios de comportamento, mas foram hábeis para sobreviver e para se indignar em face de histórias de vida, em geral, bastante problemáticas e degradantes.

Naturalmente, há adolescentes infratores oriundos de camadas sociais mais favorecidas. Nestes casos, os fatores sócio-familiares, que levaram a comportamentos delinqüentes não incluem a precariedade de condições materiais, mas indicam percalços na adaptação social (escolar, familiar, etc.) e na estruturação subjetiva desses sujeitos. Importante mencionar que, em nosso estudo, não há sujeitos de classes sociais mais abastadas, até porque os adolescentes infratores institucionalizados, em sua esmagadora maioria, advêm de camadas pobres ou miseráveis da população⁹. Em face da pobreza (material e subjetiva) de muitas crianças e adolescentes, é possível dizer que, " de alguma forma, a diferença entre uma criança abandonada e uma infratora, é que essa última não se conformou com a pobreza, a miséria e a provocação" ¹⁰.

A violência, na condição de discurso, de forma de expressão de crianças e adolescentes infratores, evidencia um determinado processo de socialização, no qual, em vez de reconhecimento e de convivência (com conflito, mas também solidariedade), a sociedade instala a lei da força¹⁰.

Os comportamentos marginais são manifestações ideológicas e de sentido, ainda que precárias. Eles se confrontam, em flagrante desvantagem, com a dissimulação das reais relações de força da sociedade, com seus interesses econômicos, políticos e morais. Essa tensão extrema é a condição de vida dos adolescentes infratores pesquisados; condição que lhes foi, até agora, socialmente reservada¹⁰.

É nessa condição que a fuga da realidade e a busca do prazer afastam esses adolescentes das noções de trabalho, de disciplina e de responsabilidade. Nossos dados mostraram que uma grande parcela da população pesquisada já utilizou ou utiliza algum tipo de droga. As drogas parecem habitar esse contexto, primeiro, como formas, ainda que momentâneas, de lazer, de gozo e de alienação das precariedades, às quais se vêm condenados. Não foi nossa intenção avaliar se as drogas prejudicam o aprendizado e o desenvolvimento da linguagem dos adolescentes, mas indicar, em acordo com pesquisas contemporâneas, que o baixo desempenho acadêmico é fator de risco para o uso de drogas e álcool por adolescentes, o que reitera a idéia de fuga da realidade, de dificuldade em assumir e lidar com responsabilidades. No caso dos infratores, soma-se a isso a dificuldade de enfrentar a contradição entre a moral convencional, que se viabiliza na ética do trabalho, e a moral do " mundo do crime" ^1;3;4.

Sendo assim, é necessário entender que o comportamento infracional é também discurso, que tenta constituir formas de afirmação pessoal e grupal do adolescente infrator, para se fazer ouvir e para ser incluído. Mais do que isso, o comportamento infracional é também discurso na medida em que o outro, pede ajuda em face do desespero e das situações pessoais e sociais que fogem ao seu controle.

A linguagem vincula os sujeitos e os grupos sociais. A aquisição e os usos da linguagem serão sempre permeados pelas potencialidades e pelas perturbações das interações nas quais se constroem. Marginalizados, com uma vida marcada por valores e sentidos frágeis, as formas de aquisição e de circulação discursivas dos adolescentes infratores estarão marcadas pela degradação e pela opressão, nas quais a desesperança, a frustração e a revolta são ingredientes difíceis de recusar em suas produções discursivas.

CONCLUSÃO

Como se pode ver, ao longo da análise dos dados e do suporte teórico aqui empregado, há vários aspectos a serem considerados em possíveis trabalhos fonoaudiológicos com esse tipo de vulnerabilidade social, entre eles, que o discurso dos jovens infratores é cercado por conflitos e ambiguidades. Por isso, é necessário tentar compreender como tais adolescentes falam e como organizam sua lógica discursiva, o que é muito diferente de considerar o discurso desses jovens empobrecido de linguagem e de pensamento.

Se for assim, é absolutamente relevante notar que tais sujeitos afirmam sua presença e sua singularidade também pelos modos de expressão: enunciados, atos e comportamentos. Todos esses modos de expressão são formas de discurso e precisam ser contextualizados e interpretados pelo fonoaudiólogo, não para serem acatados, mas para serem analisados e pensados à luz das possibilidades de re-inserção social e produtiva, naquilo que estiver ao alcance da ação fonoaudiológica com esses grupos.

Os dados não indicaram distúrbios de linguagem (oral e/ou escrita), mas dificuldades e limitações de domínio das dimensões formais e convencionais da oralidade e da escrita, o que produziu diversos problemas escolares, profissionais e de circulação social. Por essa via, pretendeu-se atentar para necessidade de se distinguir entre as dificuldades impostas pela inadaptação social, das dificuldades que indicam distúrbios de linguagem específicos, causados ou não pela situação de exclusão e de degradação, às quais os adolescentes pesquisados estão expostos.

No âmbito da Fonoaudiologia, o uso adequado das potencialidades dos jovens depende, entre outros, do acesso e da circulação nas diversas formas do discurso, por meio das quais ampliem o repertório e as competências linguísticas, abrindo horizontes à construção de novos valores e representações (de si e do mundo), o que pode ajudar na conquista de duas condições indispensáveis ao pertencimento social: a condição de sujeito legitimado pelo outro e, por consequência, a condição de cidadão.

Recebido em: 29/12/2010

Aceito em: 30/05/2011

Conflito de interesses: inexistente

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Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  12 Ago 2011
• Data do Fascículo
  Dez 2012

Histórico

• Recebido
  29 Dez 2010
• Aceito
  30 Maio 2011