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Revista CEFAC

versão impressa ISSN 1516-1846versão On-line ISSN 1982-0216

Rev. CEFAC vol.20 no.3 São Paulo maio/jun. 2018

http://dx.doi.org/10.1590/1982-021620182031918 

ARTIGOS ORIGINAIS

Fonoaudiologia na Atenção Básica no Brasil: análise da oferta e estimativa do déficit, 2005-2015

Larissa Hellen Teixeira Viégas1 

Tatiane Costa Meira2 

Brenda Sousa Santos1 

Yukari Figueroa Mise2 

Vladimir Andrei Rodrigues Arce1 

Silvia Ferrite1  2 

1Instituto de Ciências da Saúde da Universidade Federal da Bahia, Salvador, Bahia, Brasil.

2Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia, Salvador, Bahia, Brasil.

RESUMO

Objetivo:

investigar a evolução e estimar o déficit da oferta da Fonoaudiologia na Atenção Básica entre 2005-2015.

Métodos:

neste estudo ecológico misto, foram utilizados dados do Cadastro Nacional de Estabelecimentos em Saúde e do Sistema de Informação da Atenção Básica para análise descritiva da evolução do número de fonoaudiólogos na Atenção Básica, por Unidade da Federação e região. Foi estimada a razão de fonoaudiólogos por 100.000 habitantes para os anos de 2005, 2010 e 2015 e o déficit da oferta desses profissionais em 2015.

Resultados:

em 2005 havia 1.717 fonoaudiólogos na Atenção Básica, correspondendo à oferta de um profissional por 100.000 habitantes. Em 2015, havia 4.124 fonoaudiólogos, elevando a oferta para 2,1/100.000. Identificou-se déficit de 55,1% na oferta de fonoaudiólogos em 2015, variando entre as Unidades da Federação.

Conclusão:

o déficit da oferta equivale à ausência de cobertura dos serviços em Fonoaudiologia na Atenção Básica para mais da metade da população brasileira. Deve-se ressaltar que para essa estimativa, um parâmetro conservador foi adotado como pressuposto. Os resultados sugerem um processo de consolidação da inserção do fonoaudiólogo na Atenção Básica, porém ainda caracterizado por uma oferta insuficiente e desigual no território nacional.

Descritores: Fonoaudiologia; Acesso aos Serviços de Saúde; Sistema Único de Saúde; Atenção Básica à Saúde

Introdução

A criação do Sistema Único de Saúde (SUS) em 1988 promoveu movimentos de reflexão e mudanças no processo de trabalho realizado por diversos profissionais. A Fonoaudiologia, que historicamente teve suas práticas marcadas pela ideologia assistencialista, vem ampliando suas ações na direção de uma abordagem coletiva, social e preventiva1.

No Brasil, a atuação de fonoaudiólogos nos centros de saúde se iniciou na década de 19702. Porém, os primeiros concursos públicos para contratar fonoaudiólogos para a atenção primária em saúde ocorreram apenas em 1989, após a criação do SUS3. Nessa época, o desconhecimento do novo sistema de saúde e das possibilidades de atuação profissional além da intervenção clínica dificultou a sua inserção nas ações da Atenção Básica, resultando em certo isolamento de outras profissões3,4. Ao tempo em que houve crescimento da inserção do profissional na Atenção Básica, a necessária revisão dos currículos dos cursos de graduação no País foi alavancada em 2002 com as novas Diretrizes Curriculares Nacionais5.

Entre as estratégias que visam a organização da Atenção Básica6, a criação dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF), em 20087, incluiu o fonoaudiólogo na composição da equipe mínima, porém, não de forma obrigatória. Nesse espaço, o profissional deve priorizar ações que enfoquem o coletivo e a integração da comunidade8, organizar suas práticas em bases territoriais definidas e a partir do conhecimento das necessidades de saúde da população9. A necessidade do fonoaudiólogo é também reconhecida em diversas políticas nacionais, nas quais se incluem ações na Atenção Básica.

Sousa et al. (2017)10 recentemente analisaram a oferta de fonoaudiólogos na Atenção Básica, verificando uma evolução de 62,1% entre 2008 e 2013, com desigualdades no território nacional. Apesar da evolução, do processo de ressignificação de concepções e da adoção de metodologias de intervenção no campo da promoção da saúde e da prevenção em Fonoaudiologia, são comuns as dificuldades de acesso da população aos serviços, com base em evidências que apontam oferta ainda insuficiente da Fonoaudiologia no SUS1,10-13.

No âmbito da saúde, a oferta está relacionada à disponibilidade de serviços, recursos humanos e outros produtos nos estabelecimentos públicos. Pode também ser compreendida como um aspecto que intervém na relação entre os indivíduos e os serviços14. Já o acesso pode ser vislumbrado como a utilização dos serviços em tempo apropriado para o alcance de resultados. Assim, a discussão da oferta deve envolver, necessariamente, a garantia do acesso oportuno15.

Conhecer a oferta de profissionais na principal porta de entrada do sistema de saúde pode contribuir para a compreensão da situação de acesso da população à Fonoaudiologia. Desta forma, o objetivo deste estudo foi investigar a evolução e estimar o déficit da oferta da Fonoaudiologia na Atenção Básica no SUS no período de 2005 a 2015.

Métodos

O projeto do estudo foi aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa do Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia (Protocolo n° 027-16; parecer nº 1.659.113).

Trata-se de um estudo ecológico misto, em que as unidades de observação foram localidades geográficas: todas as Unidades da Federação (UF) e as grandes regiões do Brasil, para as quais foram verificadas a evolução do número de fonoaudiólogos atuando na Atenção Básica, no período 2005-2015 e o déficit de fonoaudiólogos na Atenção Básica em 2015.

Foram utilizados dados secundários, de domínio público, provenientes de três fontes, para cada UF e ano calendário em análise. Do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), foram coletados dados sobre os profissionais considerando-se a ocupação de fonoaudiólogo e a lotação na Atenção Básica. Do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), foram coletados os dados sobre a população, obtidos via Sistema de Informação da Atenção Básica (SIAB).

A coleta de dados no CNES foi conduzida via TABNET, entre agosto e novembro de 2016, por meio da busca dos registros sobre “Recursos Humanos”, selecionada a opção “ocupação”. Para obtenção de dados referentes ao período de 2005 a 2015, foram selecionados os seguintes parâmetros: Linha - regiões/unidade; Coluna - ano/mês competência; Conteúdo - atende ao SUS; Período (mês/ano) - agosto (2005) e julho (2006-2015); Tipo de estabelecimento - Academia de Saúde; Centro de Saúde/Unidade Básica de Saúde; Centro de Apoio a Saúde da Família; Posto de Saúde; Unidade de Saúde da Família e Unidade de Atenção à Saúde Indígena; Ocupação de nível superior e em geral - Fonoaudiólogo. Foi selecionado o mês de agosto para o ano de 2005 por ser o primeiro mês com dados disponíveis.

A seleção dos tipos de estabelecimento foi definida pela clara vinculação com a Atenção Básica, não sendo consideradas, portanto, as unidades mistas e os centros de especialidades. A principal variável investigada neste estudo foi o número de fonoaudiólogos na Atenção Básica, de acordo com as UF, regiões e ano calendário. Foram considerados todos os fonoaudiólogos lotados em qualquer dos estabelecimentos de saúde que compõem a rede de Atenção Básica.

Após a coleta de dados, primeiramente foi realizada a análise descritiva da evolução do número de fonoaudiólogos que atuam na Atenção Básica, por UF e região, para cada ano do período 2005-2015. Foi estimada a variação proporcional percentual (VPP) do número de fonoaudiólogos na Atenção Básica no Brasil, entre 2005 e 2015, por meio do cálculo: (nfono2015-nfono2005)/nfono2005 x100, onde “nfono” representa o número de fonoaudiólogos na Atenção Básica no ano de referência. Como medida relativa, foi estimada a razão de fonoaudiólogos na Atenção Básica por 100.000 habitantes, por meio do cálculo: (nfono/pop) x100.000, onde “pop” representa a população da UF ou região geográfica em 2005, 2010 e 2015. Foi também estimada a variação desta razão no período 2005-2015, por meio do cálculo: (rfono2015-rfono2005)/rfono2005 x100, onde “rfono” representa a razão de fonoaudiólogos na Atenção Básica em relação à população residente no ano de referência.

A necessidade e o déficit absoluto e relativo de fonoaudiólogos na Atenção Básica foram estimados com base no parâmetro sugerido por Santos et al. (2017)11, baseado na Portaria nº 3.124, de 20127 que redefine para “9” o número máximo de equipes de Saúde da Família que são vinculadas aos NASF, que por sua vez preveem em sua composição os profissionais da Fonoaudiologia. Desta forma, a necessidade foi estimada a partir do cálculo: (N_EqSF/9), onde N_EqSF refere-se à projeção do número de equipes de Saúde da Família necessárias para cobertura total da população residente no município e “9” ao número máximo de equipes de Saúde da Família cobertas por apenas um NASF. Para a projeção, foi adotada a relação de uma equipe de Saúde da Família para cada 3.450 habitantes, cálculo padrão utilizado pelo Departamento de Atenção Básica do Ministério da Saúde16. Essa projeção foi aplicada para cada um dos 5.570 municípios brasileiros, considerando a gestão municipal dos serviços de saúde da Atenção Básica. Considerou-se, então, a expectativa de um fonoaudiólogo por NASF e foi estimado o déficit de profissionais em 2015. Para os municípios com até 31.050 habitantes (3.450 x 9) foi registrada a necessidade de um fonoaudiólogo.

Para análise dos dados, foi utilizado o programa SAS 9.4 e para construção dos mapas foi utilizado o programa TabWin.

Resultados

Número de Fonoaudiólogos na Atenção Básica

No Brasil, havia 1.717 fonoaudiólogos registrados no CNES em estabelecimentos da Atenção Básica em 2005, com aumento para 4.124, em 2015, sendo assim estimada a VPP de 140,2%. Entre 2005 e 2015, foi observado maior número de profissionais na região Sudeste e menor na região Norte, e verificou-se que o Nordeste apresentou maior variação no período (+800%).

Em 2005, não havia registro de fonoaudiólogos na Atenção Básica em Sergipe e no Distrito Federal, e havia apenas um registrado no Amazonas e no Maranhão. Por sua vez, São Paulo (n=708), Rio de Janeiro (n=233) e Minas Gerais (n=209) tinham o maior número desses profissionais na Atenção Básica (Tabela 1).

Tabela 1: Fonoaudiólogos por 100.000 habitantes na atenção básica, por região geográfica e unidade da federação, 2005-2015 

Localidade Geográfica 2005 2010 2015
NFono População Fono na Atenção Básica/ 100.000 hab. NFono População Fono na Atenção Básica/ 100.000 hab. NFono População Fono na Atenção Básica/ 100.000 hab.
Brasil 1.717 177.243.280 1,0 2.871 189.701.259 1,5 4.124 193.976.530 2,1
Norte 25 13.880.240 0,2 103 15.195.860 0,7 164 16.347.807 1,0
Rondônia 3 1.474.453 0,2 5 1.493.566 0,3 12 1.590.011 0,8
Acre 4 607.839 0,7 11 680.073 1,6 10 758.786 1,3
Amazonas 1 3.034.159 0,0 19 3.341.096 0,6 24 3.590.985 0,7
Roraima 2 360.529 0,6 2 412.783 0,5 9 469.524 1,9
Para 11 6.615.158 0,2 43 7.374.669 0,6 80 7.822.205 1,0
Amapá 2 537.247 0,4 18 613.164 2,9 21 698.602 3,0
Tocantins 2 1.250.855 0,2 5 1.280.509 0,4 8 1.417.694 0,6
Nordeste 122 49.651.734 0,2 473 53.115.026 0,9 1.053 53.907.144 2,0
Maranhão 1 5.926.408 0,0 54 6.305.539 0,9 125 6.714.314 1,9
Piauí 3 2.945.444 0,1 40 3.119.697 1,3 127 3.160.748 4,0
Ceara 33 7.764.638 0,4 105 8.451.359 1,2 170 8.606.005 2,0
Rio Grande do Norte 12 2.904.932 0,4 41 3.106.430 1,3 97 3.228.198 3,0
Paraíba 9 3.532.620 0,3 78 3.742.606 2,1 151 3.815.171 4,0
Pernambuco 44 8.182.842 0,5 91 8.757.198 1,0 181 8.931.028 2,0
Alagoas 2 2.923.524 0,1 15 3.127.557 0,5 33 3.165.472 1,0
Sergipe1 5 2.012.710 0,2 3 1.999.374 0,2 26 2.110.867 1,2
Bahia 13 13.458.616 0,1 46 14.505.266 0,3 143 14.175.341 1,0
Sudeste 1.184 75.410.800 1,6 1.689 80.193.204 2,1 2.101 81.565.983 2,6
Minas Gerais 209 18.565.096 1,1 427 19.852.798 2,2 689 19.855.332 3,5
Espírito Santo 34 3.251.862 1,0 66 3.453.648 1,9 76 3.578.067 2,1
Rio de Janeiro 233 14.880.236 1,6 260 15.873.973 1,6 276 16.231.365 1,7
São Paulo 708 38.713.606 1,8 936 41.012.785 2,3 1.060 41.901.219 2,5
Sul 306 26.054.247 1,2 442 27.499.861 1,6 567 27.731.644 2,0
Paraná 119 9.923.007 1,2 155 10.591.436 1,5 231 10.577.755 2,2
Santa Catarina 85 5.610.207 1,5 100 6.052.587 1,7 151 6.383.286 2,4
Rio Grande do Sul 102 10.521.033 1,0 187 10.855.838 1,7 185 10.770.603 1,7
Centro Oeste 86 12.571.352 0,7 164 13.697.308 1,2 239 14.423.952 1,7
Mato Grosso do Sul 39 2.184.269 1,8 60 2.336.058 2,6 70 2.505.088 2,8
Mato Grosso 10 2.682.553 0,4 20 2.957.732 0,7 28 3.115.336 0,9
Goiás 36 5.319.532 0,7 81 5.845.146 1,4 131 6.154.996 2,1
Distrito Federal1 1 2.384.998 0,0 3 2.558.372 0,1 10 2.648.532 0,4

1 Cálculo se iniciou em anos distintos, em virtude da ausência de registro para o número de fonoaudiólogos em 2005.

NFono - número de fonoaudiólogos; Hab. - habitantes

Fonte dos dados: Cadastro Nacional de Estabelecimentos em Saúde; Departamento de Atenção Básica, 2005-2015.

Em 2015, os menores contingentes de fonoaudiólogos foram observados em Tocantins (n=8), Roraima (n=9), Acre e Distrito Federal (n=10), e os maiores, em São Paulo (n=1.060), Minas Gerais (n=689) e Rio de Janeiro (n=276).

Oferta de Fonoaudiólogos por 100.000 Habitantes na Atenção Básica

Na análise do número de fonoaudiólogos em relação à população para todo o País, foi estimada a razão de 1/100.000 habitantes na Atenção Básica em 2005, e de 2,1/100.000 em 2015, representando uma VPP de 119,5%.

Em 2005, a análise por regiões revelou a menor estimativa para as regiões Norte e Nordeste (0,2/100.000) e a maior para a região Sudeste (1,6/100.000) (Tabela 1). Dentre as UF, São Paulo e Mato Grosso do Sul (1,8/100.000), Rio de Janeiro (1,6/100.000), Santa Catarina (1,5/100.000), Paraná (1,2/100.000) e Rio Grande do Sul (1,0/100.000) registraram os maiores valores, enquanto os demais estados obtiveram razão abaixo de 1,0 (Tabela 1).

Em 2015, a região Norte alcançou a razão de 1,0 fonoaudiólogo para cada 100.000 habitantes, e região Sudeste, 2,5/100.000, correspondendo à menor e à maior estimativa entre as regiões. Para as UF, as maiores razões foram identificadas no Piauí e na Paraíba (4,0/100.000), e em Minas Gerais (3,5/100.000). Por sua vez, os menores valores foram encontrados no Amazonas (0,7/100.000), no Tocantins (0,6/100.000) e no Distrito Federal (0,4/100.000) (Figura 1).

Fonte dos dados: Cadastro Nacional de Estabelecimentos em Saúde; Departamento de Atenção Básica, 2005-2015.

Figura 1: Mapa da razão do número de fonoaudiólogos na atenção básica por 100. 000 habitantes por unidade da federação, 2005-2015 

Déficit Absoluto e Relativo de Fonoaudiólogos na Atenção Básica

Foi estimada a necessidade de 9.195 fonoaudiólogos para atuação na Atenção Básica em saúde no Brasil em 2015, que em comparação com a oferta do profissional, resultou em um déficit absoluto de 5.071 profissionais. Esse quantitativo corresponde a um déficit relativo de 55,1% do total de fonoaudiólogos que deveria integrar a Atenção Básica no País. A região Norte se destacou por apresentar o maior déficit (77,7%) e a região Sudeste, o menor déficit (42,3%). Das 27 UF, 19 apresentaram déficit superior ou igual a 50,0%. Os maiores déficits foram identificados no Tocantins (94,8%), Distrito Federal (88,2%), Mato Grosso (84,7%) e Rondônia (84,2%). Enquanto os menores foram no Amapá (30,0%), Mato Grosso do Sul (40,2%), Minas Gerais (40,9%) e São Paulo (43,3%) (Tabela 2).

Tabela 2: Déficit de fonoaudiólogos na atenção básica por região geográfica e unidade da federação em 2015 

Local População Fonoaudiólogos necessários Fonoaudiólogos existentes Déficit absoluto Déficit relativo (%)
Brasil 193.976.530 9.195 4.124 5.071 55,1
Norte 16.347.807 734 164 570 77,7
Rondônia 1.590.011 76 12 64 84,2
Acre 758.786 34 10 24 70,6
Amazonas 3.590.985 133 24 109 82,0
Roraima 469.524 25 9 16 64,0
Pará 7.822.205 283 80 203 71,7
Amapá 698.602 30 21 9 30,0
Tocantins 1.417.694 153 8 145 94,8
Nordeste 53.907.144 2.565 1.053 1.512 58,9
Maranhão 6.714.314 299 125 174 58,2
Piauí 3.160.748 257 127 130 50,6
Ceará 8.606.005 331 170 161 48,6
Rio Grande do Norte 3.228.198 212 97 115 54,2
Paraíba 3.815.171 270 151 119 44,1
Pernambuco 8.931.028 344 181 163 47,4
Alagoas 3.165.472 125 33 92 73,6
Sergipe 2.110.867 105 26 79 75,2
Bahia 14.175.341 622 143 479 77,0
Sudeste 81.565.983 3.732 2.153 1.579 42,3
Minas gerais 19.855.332 1.165 689 476 40,9
Espírito Santo 3.578.067 144 76 68 47,2
Rio de Janeiro 16.231.365 552 276 276 50,0
São Paulo 41.901.219 1.871 1.060 811 43,3
Sul 27.731.644 1.637 567 1.070 65,4
Paraná 10.577.755 575 231 344 59,8
Santa Catarina 6.383.286 390 151 239 61,3
Rio Grande do Sul 10.770.603 672 185 487 72,5
Centro Oeste 14.423.952 737 239 498 67,6
Mato Grosso do Sul 2.505.088 117 70 47 40,2
Mato Grosso 3.115.336 183 28 155 84,7
Goiás 6.154.996 352 131 221 62,8
Distrito Federal 2.648.532 85 10 75 88,2

Fonte dos dados: Cadastro Nacional de Estabelecimentos em Saúde; Departamento de Atenção Básica, 2005-2015.

Discussão

No período de 2005 a 2015 a oferta da Fonoaudiologia no SUS cresceu mais que o dobro em número de profissionais na rede de Atenção Básica no Brasil, e o mesmo ocorreu quando analisada a oferta relativa à população do País. Foi também verificada que a oferta da Fonoaudiologia no SUS na Atenção Básica é desigual entre as regiões do País, com maior oferta na região Sudeste e menor na região Norte durante todo o período. Em 2015, enquanto Piauí, Paraíba e Minas Gerais tinham mais de três fonoaudiólogos por 100.000 habitantes na rede de Atenção Básica, Amazonas, Tocantins e Distrito Federal tinham menos de um. O déficit estimado para o País equivale à ausência de cobertura dos serviços de Fonoaudiologia na Atenção Básica para mais da metade da população brasileira, ressaltando-se ainda que essa estimativa adotou como pressuposto um parâmetro conservador.

Oferta de Fonoaudiólogos na Atenção Básica

O crescimento da oferta da Fonoaudiologia no SUS também foi verificado por Miranda et al. (2015)12 que investigaram a evolução da assistência fonoaudiológica no SUS por quinquênios, no período 2000-2010, por meio da análise da quantidade de procedimentos e do valor pago, além do número de profissionais independentemente do nível de atenção. Naquele período, foi constatado um crescimento de 118,8% na quantidade de fonoaudiólogos no País. No presente estudo, foi verificado que o crescimento do número de fonoaudiólogos na Atenção Básica no período de 2005-2015 foi mais expressivo, 140,2%.

Especificamente em relação ao número de fonoaudiólogo na Atenção Básica para cada 100.000 habitantes, considerando-se a população residente em cada UF, o presente estudo identificou um crescimento significativo da oferta da Fonoaudiologia no País, mais evidente no Nordeste e Norte, que eram as regiões com menor oferta no início do período (2005). No entanto, ainda se observa intensa concentração desses profissionais na região Sudeste. O mesmo padrão foi verificado em um estudo realizado por Buarque et al. (2009)13 que caracterizaram a oferta de fonoaudiólogos no SUS segundo as regiões brasileiras e constataram um maior déficit de profissionais na região Norte (60,89%) e Nordeste (50,65%) do País segundo os parâmetros estabelecidos por Lessa & Miranda (2005)17.

Déficit Absoluto e Relativo de Fonoaudiólogos na Atenção Básica

O parâmetro alternativo adotado no presente estudo para estimar o déficit de fonoaudiólogos na Atenção Básica foi inicialmente proposto por Santos et al. (2017)11, quando analisaram a oferta da Fonoaudiologia especificamente para as capitais do Nordeste do Brasil. Em conjunto, o déficit de fonoaudiólogos na atenção básica nessas capitais foi de 83,9%, considerando apenas a oferta pela rede pública municipal de saúde (administração direta). Da mesma forma, o déficit estimado no presente estudo revelou que o crescimento da oferta ainda não alcançou patamar suficiente para garantir o acesso universal, tomando-se como referência o parâmetro de um fonoaudiólogo para cada 10.000 habitantes na Atenção Básica17 ou o parâmetro alternativo de necessidade de fonoaudiólogos na Atenção Básica, considerando uma cobertura de 100% da ESF e a expectativa de um fonoaudiólogo por equipe NASF11. Deve-se considerar ainda que o parâmetro adotado é conservador, uma vez que considera o número máximo de equipes por NASF tipo I, que pode ser de 5 a 9. E ainda, nos NASF tipo 2 e 3 o número de equipes pode variar de três a quatro e de uma a duas equipes, respectivamente7.

Observa-se que as maiores ofertas de fonoaudiólogo por 100.000 habitantes não correspondem necessariamente aos menores déficits estimados. Isso ocorreu pela diferença entre os procedimentos metodológicos, pois a oferta relativa foi estimada tendo como referência a população total de cada UF, enquanto o déficit foi calculado tendo como referência cada um dos seus municípios.

Desigualdades Regionais

A desigualdade regional quanto à oferta de fonoaudiólogos verificada no presente estudo deve ser considerada à luz da heterogeneidade das condições de vida e saúde no território brasileiro. A desigualdade no acesso aos serviços de saúde parece ser historicamente explicada pela disparidade no grau de desenvolvimento socioeconômico das regiões, ocasionado, principalmente, pela má distribuição de recursos financeiros entre as áreas geográficas do País. Apesar do aumento de recursos federais alocados para saúde, especialmente, para as regiões Norte e Nordeste, o acesso à saúde nessas regiões não alcança o mesmo patamar verificado para as regiões Sul e Sudeste18,19.

Um estudo recente descreveu cinco tipos de regiões de saúde no Brasil tendo como base o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), sendo o tipo “1” constituído pelas regiões de saúde com os melhores índices, e o tipo ”5”, por aquelas regiões de saúde com os piores índices. O Sudeste apresentou a maior concentração de regiões de saúde entre os tipos “1” e ”2”, enquanto Norte e Nordeste apresentaram a maior concentração de regiões de saúde do tipo “4” e “5”20. Assim, a distribuição da oferta de fonoaudiólogos parece acompanhar as desigualdades sociais observadas nessa análise territorial. Vale ressaltar a importância da discussão da oferta e do acesso em Fonoaudiologia considerando-se a análise contextual de indicadores sociais, políticos e econômicos, lembrando que também o atendimento ao princípio da equidade em saúde no SUS pode influenciar mudanças no acesso à saúde.

O Fonoaudiólogo na Atenção Básica em Saúde

Ao discutir a oferta de Fonoaudiologia na Atenção Básica é necessário considerar a perspectiva histórica da construção da identidade profissional do fonoaudiólogo mediada pelo percurso formativo e de atuação no Brasil. As mudanças nas diretrizes curriculares do curso de graduação em Fonoaudiologia, em 2002, e a implementação de políticas públicas de saúde que abrangem o escopo das ações fonoaudiológicas, a exemplo da Política Nacional de Saúde Auditiva, Programa Saúde na Escola, Política Nacional de Integração da Pessoa com Deficiência e a Política Nacional de Saúde da Criança, representaram importante movimento para o processo de inserção destes profissionais na Atenção Básica. Entretanto, a desigualdade na oferta, verificada ainda em 2015, sugere que esse processo vem ocorrendo de forma diferenciada entre as regiões e UF no País.

Além disso, o aumento do número de fonoaudiólogos na Atenção Básica parece estar vinculado à criação pelo Ministério da Saúde (MS), em 2008, do NASF, política que apresenta como principal objetivo o suporte à consolidação da Atenção Básica no Brasil, colaborando para a ampliação da oferta de profissionais de saúde na rede de serviços, bem como para a resolutividade e a abrangência das ações em saúde7.

O NASF se configura como o principal espaço de inserção do fonoaudiólogo na Atenção Básica, onde o profissional compartilha suas práticas e saberes de saúde e tem a possibilidade de organizá-las em bases territoriais definidas a partir do conhecimento das necessidades de saúde da população e de perfis epidemiológicos específicos9. Embora a prática em si e o modelo de atenção à saúde não sejam objeto deste estudo, ressalta-se que diversos estudos apontam, ainda, certo privilégio de práticas centradas na doença, no indivíduo e na reabilitação/tratamento no contexto do NASF, apesar de desenvolvidas numa perspectiva mais ampliada, em detrimento de práticas coletivas21,22.

A importância das ações envolvendo o fonoaudiólogo na Atenção Básica em saúde tem reconhecimento global. Como exemplo, na Austrália, alguns procedimentos fonoaudiológicos para triagem e cuidado contínuo com crianças nos primeiros anos de vida acontecem na atenção primária à saúde, o que permite a potencialização do desenvolvimento das crianças da comunidade, a identificação e a intervenção precoce de transtornos que podem acometê-los23. Enquanto no Reino Unido, o fonoaudiólogo é um dos profissionais de saúde que pode ser liberado de suas atividades rotineiras dentro da atenção primária à saúde para fornecer intensivo suporte educacional e social para aqueles que mais precisam24.

A escassez da cobertura dos serviços de Fonoaudiologia na Atenção Básica, observada no presente estudo, impacta negativamente na integralidade da atenção à saúde. Em especial, considerando-se que a Atenção Básica é a porta de entrada do SUS, ordenadora das redes de atenção e espaço no qual devem ocorrer ações para garantia da atenção longitudinal à saúde da população.

O presente estudo apresenta limitações, como potenciais problemas de registro dos dados, que incluem a ausência de informações ou o registro incorreto de dados sobre os profissionais. Como vantagem destaca-se a estimativa do déficit dessa oferta na Atenção Básica para o País a partir de um parâmetro que tem seus pressupostos na Política Nacional de Atenção Básica.

Apesar dos resultados produzidos demonstrarem um crescimento expressivo do número de fonoaudiólogos na Atenção Básica, este parece ainda ser insuficiente para garantir a cobertura e acesso oportuno pela população. Ademais, a mera disponibilidade de recursos humanos, serviços e equipamentos não garantem o acesso dos indivíduos aos serviços de saúde, em virtude da existência de barreiras geográficas, financeiras, culturais e informacionais que podem facilitar ou dificultar a capacidade dos usuários utilizarem o serviço25.

Devido à carência de estudos em relação à oferta e práticas fonoaudiológicas na Atenção Básica, faz-se necessário aprofundar o tema das necessidades de saúde da população. Pode-se investir na capacitação de fonoaudiólogos da Atenção Básica para o desenvolvimento de análises de situação de saúde no território, com o objetivo de investigar a extensão dos problemas, fatores associados e determinantes do processo saúde-doença.

De toda forma, observou-se, neste estudo, que o espaço da Atenção Básica se constitui como campo real de prática do profissional fonoaudiólogo. Espera-se que o conhecimento produzido forneça subsídios para implementação de políticas públicas, para a reflexão sobre a atuação do profissional na rede, resultando na ampliação da disponibilidade do fonoaudiólogo na Atenção Básica, e assim promovendo a integralidade do cuidado e potencializando o acesso à saúde.

Conclusão

Percebe-se uma tendência à consolidação da inserção do fonoaudiólogo na Atenção Básica, em processo, mas ainda caracterizada por uma oferta insuficiente e desigual no território nacional. O déficit da oferta equivale à ausência de cobertura dos serviços em Fonoaudiologia na Atenção Básica para mais da metade da população brasileira, ressaltando-se que essa estimativa adotou como pressuposto um parâmetro conservador.

Agradecimentos

Agradecemos à Dra. Stela Maris Aguiar Lemos pela valiosa colaboração nas reflexões sobre os resultados deste estudo.

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4Estudo apresentado (parcialmente) e premiado no XXV Congresso Brasileiro de Fonoaudiologia, em 2017.

Fonte de Financiamento: Bolsa de Iniciação Científica - Pibic/CNPq. Nº do processo: 122275/2016-0

Recebido: 10 de Fevereiro de 2018; Aceito: 02 de Maio de 2018

Endereço para correspondência: Silvia Ferrite, Instituto de Ciências da Saúde, Departamento de Fonoaudiologia, UFBA, Avenida Reitor Miguel Calmon, s/n, Vale do Canela, CEP: 40.110-902, Salvador, Bahia, Brasil, E-mail: ferrite@ufba.br

Conflito de interesses: Inexistente

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