LIVROS
Atención comunitária a personas con transtornos psicóticos
Editores: Almeida, JM Caldas de; Torres González, Francisco. Washington, DC: OPS; 2005. 152p. (Publicación Científica y Técnica, 601). ISBN 92 75 31601 5
A Organização Pan-Americana de Saúde (OPS), Oficina Regional da Organização Mundial de Saúde (OMS), organizou e editou o livro "Atención comunitária a personas con transtornos psicóticos" com a finalidade de servir como um guia operativo para os serviços voltados ao tratamento e à reabilitação de portadores de transtornos psicóticos na América Latina, bem como dar subsídios para a reforma psiquiátrica.
O capítulo introdutório inicia pontuando que o "Informe sobre a saúde no mundo" (OMS, 2001) refere que, no ano 2000, a esquizofrenia constituía-se na sétima causa de anos perdidos por incapacidade, com 2,8% de todas as doenças. Considerando-se a época da vida de maior produtividade entre 15 e 44 anos, a esquizofrenia ocupa o terceiro lugar como causa de incapacitação, com 4,9%. Após ressaltar todas as características da doença, desde dados epidemiológicos, clínicos e de diagnóstico, recomenda o tratamento com antipsicóticos de segunda geração e tratamento psicossocial baseado em psicoeducação a respeito da esquizofrenia para o indivíduo e família, tratamento cognitivo-comportamental, recuperação das habilidades sociais e reabilitação neuropsicológica.
A seguir, o livro é composto por 13 capítulos denominados "Guias Operativos" (GO). Cada capítulo foi confiado a experts que atuam na área de Psiquiatria Social na América Latina.
Os GO 1, 2 e 3 tratam da formação e capacitação de recursos humanos, da otimização, cooperação e coordenação com a atenção primária de saúde e a organização de serviços comunitários. Tratam da criação de Equipes de Saúde Mental Comunitária (ESMC) em unidades de atenção primária ou em hospitais gerais, do treinamento de agentes de saúde para as ações de saúde mental, da reciclagem de psiquiatras e demais profissionais de saúde mental e do reconhecimento e tratamento das pessoas com transtornos psicóticos nas unidades de atenção primária.
Os GO 4 e 5 recomendam a criação maciça de Unidades Psiquiátricas em Hospitais Gerais (UPHG) e estabelecem protocolos e programas de atenção às pessoas com transtornos psicóticos. Recomendam protocolos específicos para a detecção e tratamento do primeiro episódio psicótico. Recomendam, também, a normatização das internações involuntárias, bem como da aplicação de eletroconvulsoterapia.
Os GO 6 e 7 referem-se a programas de reabilitação e desinstitucionalização. Propõem adequar os programas aos meios disponíveis e efetivar a desinstitucionalização, respeitando-se os direitos humanos, após avaliar os internados por longo prazo em instituições psiquiátricas e forenses.
Os GO 8 e 9 tratam da alocação dos portadores de transtornos psicóticos em moradias que podem ser da família, família substituta ou em alojamentos supervisionados. Orientam para a promoção de empregos para os portadores ou alocação em ocupações remuneradas através da criação de empresas sociais.
O GO 10 orienta sobre atividades de lazer, a organização de clubes sociais e de esportes e sobre as associações de auto-ajuda. Preconiza a criação de programas educativos e de defesa dos direitos em situações como de aposentadoria e de emprego.
O GO 11 trata da orientação e apoio da família para ajudar a reabilitação e inclusão do portador de transtorno psicótico.
O GO 12 é dedicado à redução do estigma, recomendando campanhas dirigidas à população e aos meios de comunicação, com a finalidade de se criar legislações contra a discriminação.
Finalmente, o GO 13 propõe a organização de sistemas de informação epidemiológica, estudos de eficácia das intervenções realizadas e avaliação sistemática dos serviços. Alguns capítulos tiveram a participação dos seguintes brasileiros, em ordem alfabética: Ana M. Pitta, Cecília Villares, Cláudio T. Miranda, Ellis D. Busnello e Mário D. M. L. Mateus.
O livro, redigido como "Guias Operativos", é de leitura obrigatória a todos que vêm buscando alternativas que possibilitem a melhora e a reabilitação de portadores de transtornos psicóticos crônicos, particularmente de esquizofrenia. Também é destinado aos gestores de políticas públicas de saúde mental da América Latina.
Entretanto, a preocupação com a desinstitucionalização fez com que os autores não dessem muita importância à fase em que os pacientes, ou por crise aguda ou por alterações graves de comportamento, necessitam de internação em hospital psiquiátrico. É fato consagrado, hoje, que qualquer profissional que lida com pacientes psicóticos é contra a internação em grandes asilos, por longo prazo e com privação de liberdade. Mas simplesmente "desaparecer" com os hospitais psiquiátricos representa um novo reducionismo. No livro, apenas Ana Pitta faz referência aos hospitais psiquiátricos incluindo-os numa figura representando uma rede de recursos psicossociais. No GO 5, de Estévez e Baron, há recomendações de um "programa de atenção a pessoas com transtorno psicótico contínuo e alterações graves do comportamento". Referem que a prevalência de pacientes com essas necessidades especiais é de 15 por 100.000 habitantes. Estes, por sua vez, demandam cinco leitos por 100.000 habitantes (10.000 leitos por 200 milhões de habitantes), excluídos os que cometeram delitos e necessitam de unidades forenses. Os autores recomendam para esses pacientes mais graves a internação em UPHG por dois meses e, se não houver melhora, por mais dois meses. Caso não melhorem, recomendam a transferência para "unidades hospitalares de permanência média" por dois anos ou mais. Concluem que a reforma psiquiátrica é imperativa, mas precisa repensar e "integrar a hospitalização como um instrumento técnico importante no tratamento de determinadas condições psiquiátricas que deve estar presente dentro do conjunto de medidas que compreende o processo terapêutico...", como manifestou recentemente Josimar França, presidente da Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP).
Itiro Shirakawa
Escola Paulista de Medicina, Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP), São Paulo (SP), Brasil
Datas de Publicação
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Publicação nesta coleção
12 Dez 2005 -
Data do Fascículo
Dez 2005
