Editorial

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Dra. Mara Behlau

Tive o privilégio estar presente na recente CONFERÊNCIA MUNDIAL SOBRE OS DETERMINANTES SOCIAIS DA SAÚDE, no Rio de Janeiro, de 19 a 21 de outubro, sob a direção da Organização Mundial da Saúde - OMS, representando a International Association of Logopedics and Phoniatrics - IALP, como presidente passada. A conferência foi o maior evento da OMS fora de seus muros, desde a Declaração de Alma-Ata, sobre os Cuidados Primários de Saúde, em 1978, na então União Soviética, que reafirmou que a saúde é um direito fundamental do ser humano e o mais importante objetivo social mundial, Um programa intenso, com três dias de duração, com representantes de 120 países, ofereceu uma oportunidade única de discussão e reflexão sobre os determinantes sociais de saúde e sobre como lidar com os desafios impostos pelas iniquidades. O termo resumido Determinantes Sociais de Saúde é usado como uma expressão que engloba os aspectos sociais, econômicos, políticos e culturais que definem a saúde de um indivíduo.

Representantes governamentais de todo o mundo, políticos, membros da OMS, especialistas nos assuntos tratados e representantes de diversas ONGs encontraram-se para compreender as causas das iniquidades na saúde e para definir e disparar ações que contribuam para o estabelecimento de políticas coerentes em nível nacional, regional e local. Experiências impactantes de diversos países, como Uruguai, Nova Zelândia, Gana, El Salvador, Noruega, Peru e Brasil serviram de inspiração. A principal mensagem é que "as iniquidades causam sofrimento desnecessário e são o fruto de condições sociais adversas e de políticas públicas equivocadas (Marie-Paul Kiene, Sudiretora Gerald a OMS). As iniquidades de saúde são, por definição, evitáveis e essa conferência mundial transformou-se em uma vitrina internacional para dar visibilidade a essa discussão essencial. Um documento de discussão intitulado: DIMINUINDO DIFERENÇAS: A PRÁTICA DAS POLÍTICAS SOBRE DETERMINANTES SOCIAIS DA SAÚDE foi publicado para essa ocasião, a fim de divulgar os proceedings da conferência. Os determinantes mais importantes são os mecanismos estruturais, ou seja, todas as condições que produzem estratificação em uma sociedade, como distribuição de renda e discriminação (gênero, classe social, etnia, deficiência ou orientação sexual) e as estruturas políticas e de governança que reforçam as desigualdades relativas ao poderio econômico.

O resumo do documento ressalta que as iniquidades de saúde são encontradas em todos os países, mesmo nos mais ricos e desenvolvidos, e são o resultado das condições nas quais as pessoas nascem, crescem, vivem, trabalham e envelhecem. Cinco elementos fundamentais foram escolhidos como os cinco temas dessa conferência mundial: 1. Governança para o enfrentamento das causas mais profundas das iniquidades em saúde: implementando ações sobre os determinantes sociais da saúde; 2. Promoção da participação: lideranças comunitárias para a ação sobre os determinantes sociais; 3. O papel do setor, incluindo os programas de saúde pública, para reduzir as iniquidades de saúde; 4. Ações globais sobre os determinantes sociais: alinhando prioridades e grupos de interesse; 5. Monitoramento do progresso: medir e analisar para informar as políticas sobre os determinantes sociais.

O documento ressalta que os princípios gerais devem ser adaptados às necessidades e ao contexto do país. Além disso, reforça que a abordagem dos determinantes sociais não pode ser traduzida em um "programa", mas exige uma abordagem holística que incorpore os cinco elementos fundamentais mencionados, a ser aplicada em toda a sociedade. O Ministro da Saúde do Brasil, Dr Alexandre Padilha registrou no documento que "Existe evidência suficiente associando os indicadores de saúde a questões sociais. Já se sabe, por exemplo, que políticas públicas são fundamentais para os determinantes sociais da saúde. Temos que admitir que também existem evidências suficientes provando que é possível fazer as coisas de um modo diferente. Vontade política e cooperação entre os países são fundamentais."

Ao se agir sobre os determinantes sociais da saúde pode-se construir uma sociedade inclusiva. Do ponto de vista econômico, para cada dólar que se investe em prevenção, sete outros são economizados em tratamento e reabilitação social. Os desafios são enormes e também a energia para se mudar esse cenário. Kathleen Sebelius, Secretária de Saúde e Serviços Humanitários dos EUA, indicou que não se pode mais continuar dizendo que não temos como fazer isso, mas que temos sim, que admitir, que não podemos mais não fazer isso.

A Fonoaudiologia reconhece a importância da comunicação como componente essencial da saúde do ser humano e, embora as ações de prevenção sejam ainda tímidas em nossas pesquisas, há um crescente anseio de enfrentar essa lacuna. Os editores dos periódicos da SBFa esforçam-se para investir na melhoria dos manuscritos que podem auxiliar a compreender os determinantes sociais para os distúrbios da comunicação humana. Pesquisas bem desenhadas e desenvolvidas podem contribuir para se estimar a real prevalência dos distúrbios da comunicação humana em nosso país. Com base nesses dados, pode ser desenhado um plano de investigação nacional compatível com a dimensão dos problemas que nossos pacientes enfrentam.

Mara Behlau

Editoria Executiva da RSBF

Representante da IALP na OMS

• OMS 2011. Diminuindo as diferenças: a prática das políticas sobre determinantes sociais da saúde. [Documento de Discussão]. Rio de Janeiro, Conferência Mundial sobre Determinantes Sociais da Saúde, 19-21 Outubro; 2011. 47p.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  24 Jan 2012
• Data do Fascículo
  Dez 2011