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Globalização e exclusão: a dialética da mundialização do capital

Globalization and exclusion

Resumos

O propósito deste trabalho é repensar o processo de desenvolvimento do capitalismo, apontando para algumas das inúmeras contradições da sociedade global. São analisadas duas questões fundamentais: o crescente processo de exclusão social, de grande parte da população mundial, e o papel do Estado-Nação. Considera-se esta última questão extremamente relevante, pois diante de uma tendência intrínseca do sistema à concentração da riqueza, de um lado, e a expansão da pobreza, de outro, o Estado se apresenta como a única salvaguarda real dos interesses vitais dos excluídos em cada país. Discutem-se também alguns aspectos da crise atual do sistema capitalista e o impacto do modelo neoliberal no acirramento das contradições sociais e na polarização dos interesses de classe. Propõe-se uma reflexão sobre formas alternativas de organização social.

globalização; exclusão social; contradições do capitalismo; papel dos Estados nacionais


The purpose of this work is to rethink the process of capitalist development, pointing out to some of global society's numerous contradictions. Two central issues are examined: the growing process of social exclusion of a sizable part of the world population and the role of the nation-state. The latter is seen as extremely relevant in the light of the system's intrinsic trend to concentrate wealth while expanding poverty, when the state comes as the only real safeguard for vital interests of those excluded in each country. Some aspects of the current crisis in the capitalist system and the impact of the neoliberal model in deepening social contradictions and polarizing class interests are also discussed. A reflection on alternative forms of social organization is put forward.

Globalization; social exclusion; capitalism's contradictions; role of national States


ARTIGOS

Globalização e exclusão: a dialética da mundialização do capital

Globalization and exclusion

Tania Steren dos Santos

Professora do Departamento de Sociologia/UFRGS

RESUMO

O propósito deste trabalho é repensar o processo de desenvolvimento do capitalismo, apontando para algumas das inúmeras contradições da sociedade global. São analisadas duas questões fundamentais: o crescente processo de exclusão social, de grande parte da população mundial, e o papel do Estado-Nação. Considera-se esta última questão extremamente relevante, pois diante de uma tendência intrínseca do sistema à concentração da riqueza, de um lado, e a expansão da pobreza, de outro, o Estado se apresenta como a única salvaguarda real dos interesses vitais dos excluídos em cada país. Discutem-se também alguns aspectos da crise atual do sistema capitalista e o impacto do modelo neoliberal no acirramento das contradições sociais e na polarização dos interesses de classe. Propõe-se uma reflexão sobre formas alternativas de organização social.

Palavras-chave: globalização, exclusão social, contradições do capitalismo, papel dos Estados nacionais.

ABSTRACT

The purpose of this work is to rethink the process of capitalist development, pointing out to some of global society's numerous contradictions. Two central issues are examined: the growing process of social exclusion of a sizable part of the world population and the role of the nation-state. The latter is seen as extremely relevant in the light of the system's intrinsic trend to concentrate wealth while expanding poverty, when the state comes as the only real safeguard for vital interests of those excluded in each country. Some aspects of the current crisis in the capitalist system and the impact of the neoliberal model in deepening social contradictions and polarizing class interests are also discussed. A reflection on alternative forms of social organization is put forward.

Keywords: Globalization, social exclusion, capitalism's contradictions, role of national States.

O hiperconsumismo e a avalanche especulativa postergaram, amorteceram a crise de superprodução, ao longo da década de 1990. Sua música triunfalista embriagou os neoliberais, mas, ao se aproximar o ano 2000, a desaceleração econômica mostrava sua face

O sistema exclui e culpabiliza, criminalizando o excluído, liberando de culpa os demais, os integrados, em especial as cúpulas dominantes, legitimando seus comportamentos, suas estratégias econômicas e privilégios.

(Jorge Beinstein)

Introdução

Globalização e exclusão são dois conceitos que definem duas realidades interligadas. O primeiro designa as características atuais do processo de desenvolvimento do capitalismo em nível mundial e o segundo, sua conseqüência mais visível e imediata.

Os novos ideólogos da modernização, a partir da dicotomia tradicional-moderno, como antigamente, apresentam-nos a sociedade ocidental industrializada, tecnologicamente avançada e moderna como um modelo ideal a ser seguido pelos países da periferia. No seu entender, a história é uma sucessão de etapas, ou estágios graduais que levam necessariamente ao desenvolvimento1 1 O paradigma funcionalista adota uma perspectiva diacrônica, na qual a transição de país "tradicional" para o patamar de "moderno" é somente uma questão de tempo. Diferentemente, o materialismo dialético, sob a ótica histórica e, ao mesmo tempo, sincrônica, ensina que a primeira situação nada mais é do que o complemento da segunda. Ou seja, o mesmo processo cria e recria, no mesmo movimento, os dois pólos antagônicos. . Atualizando a teoria da modernização para os dias atuais, encontram-se os mesmos argumentos funcionalistas para explicar a exclusão social: os "integrados" no mundo globalizado são aqueles que conseguem incorporar atitudes, valores e novos padrões de comportamentos mais adequados ao usufruto das oportunidades que as sociedades capitalistas oferecem a todos os seus cidadãos. As variáveis psicossociais novamente são consideradas as determinantes fundamentais da inclusão social, sendo a educação, a principal delas. A Internet transforma-se numa palavra mágica com força persuasiva: todos devem "integrar-se" à rede mundial para participar da era global.

No entanto, a abrangência da exclusão social, no âmbito internacional, tem tomado enormes proporções, o que a torna algo "disfuncional" ao sistema. No discurso das classes dominantes, os próprios indivíduos são culpabilizados pela sua exclusão do sistema, e as sociedades periféricas são consideradas as principais responsáveis pela sua situação de "atraso". A "incompetência e corrupção das elites" são consideradas, pelos novos teóricos da modernização, como a principal explicação para a situação de dependência dos países periféricos. Evidentemente que estes problemas existem, mas o que se quer salientar aqui é que uma conseqüência transforma-se em causa, encobrindo as reais determinações estruturais da crescente situação de exclusão social: as contradições da acumulação capitalista.

Miriam Limoeiro-Cardoso, ao interligar os conceitos de globalizar e excluir, explica de que forma o primeiro mistifica e oculta o conteúdo do segundo:

A noção de globalidade remete a conjunto, integralidade, totalidade. A palavra 'global' carrega consigo esse mesmo sentido de conjunto, inteiro, total. Sugere, portanto, integração. Desse modo, ou por esse meio, o uso do termo 'global' supõe ou leva a supor que o objeto ao qual ele é aplicado é, ou tende a ser integral, integrado, isto é, não apresenta quebras, fraturas, ou hiatos. Globalizar, portanto, sugere o oposto de dividir, marginalizar, expulsar, excluir. O simples emprego de 'globalizar' referindo- se a uma realidade que divide, marginaliza, expulsa e exclui, não por acidente ou casualidade, mas como regularidade ou norma, passa por cima desta regularidade ou norma, dificultando a sua percepção e mesmo omitindo-a. Consciente e deliberadamente, ou não, a utilização da palavra nestas condições tem exatamente tal eficácia (Limoeiro-Cardoso, 1999, p. 106).

Este estudo propõe uma reflexão a respeito de se a globalização representa um fenômeno novo ou não. A seguir é abordada a questão da dinâmica de desenvolvimento do capitalismo, focalizando, em especial, o problema da concentração de capital e da exclusão social. Discutem-se também alguns aspectos da crise atual do sistema capitalista e o impacto do modelo neoliberal no acirramento das contradições sociais e na polarização dos interesses de classe.

Na parte final deste estudo, analisa-se o papel do Estado-Nação no mundo globalizado. Considera-se esta última questão extremamente relevante, pois, diante de uma tendência intrínseca do sistema à concentração da riqueza, de um lado, e a expansão da pobreza, de outro, o Estado se apresenta como a única salvaguarda real dos interesses vitais dos excluídos em cada país. No entanto, é necessário lembrar que estes interesses somente serão levados em consideração na medida em que o Estado represente um compromisso real com um projeto popular de inserção econômica, política e cultural de todos os seus cidadãos.

O cenário mundial, neste início de século, apresenta-se como um universo múltiplo e complexo, caracterizado por uma crescente internacionalização da produção, do mercado, do trabalho e da cultura.

A globalização primeiramente se refere à rede de produção e troca de mercadorias que se estabelece em nível mundial. Também designa o fenômeno do intercâmbio político, social e cultural entre as diversas nações, atualmente intensificado pelas profundas transformações decorrentes da aplicação das inovações científicas e tecnológicas na área da comunicação. Ela é concebida, por muitos de seus ideólogos, como um novo patamar civilizatório e como um processo inexorável. Representaria também uma nova forma de organização das sociedades, capaz de superar as identidades nacionais e os particularismos, religiosos, étnicos e regionais. No entanto, de forma contraditória, ressurgem com força inusitada, em vários locais do planeta, diversas manifestações fundamentalistas, racistas e terroristas que a humanidade considerava quase superados.

Um primeiro questionamento, então, refere-se a se o fenômeno da "globalização" significa realmente algo "novo" ou representa desdobramentos de estruturas latentes já implícitas na própria constituição interna do sistema capitalista, cujas tendências já eram anteriormente conhecidas.

Bergesen considera que a globalização é um fenômeno novo e propõe que denominemos esta nova ciência de globologia, utilizando uma abordagem científica das estruturas e sistemas sociais de dimensão mundial (Bergesen, 1980). Entretanto, convém expressá-lo claramente, a globalização não é um fenômeno novo. Nesta linha de entendimento, Paulo N. Batista Júnior denuncia o que chama de falsa novidade e explica que:

Criou-se um ambiente intelectual propicio para conferir ares de novidade a acontecimentos e tendências que constituem a repetição, sob nova roupagem, de fenômenos às vezes bastante antigos. De um ponto de vista histórico "globalização" é a palavra da moda para um processo que remonta, em última análise, à expansão da civilização européia a partir do final do século XV (Batista Júnior, 1997, p. 6).

Por sua vez, Aldo Ferrer também concorda com esse ponto de vista:

En definitiva, el debate actual sobre la naturaleza y alcances de la globalización no es nada nuevo. Se refiere al mismo problema historico: como resuelve cada país el dilema de su desarrollo en un mundo global para no quedar atrapado en el sistema de relaciones articulado, en su beneficio, por los intereses y potencias dominantes (Ferrer, 1998, p. 157).

Ferrer afirma que foi construída uma ficción de la realidad, uma ficción globalizadora e questiona o mito da globalización sin precedentes históricos. Ele critica aqueles que consideram que estaríamos diante da presença de um fenômeno sem antecedentes.

É evidente que seus mecanismos de atuação são conhecidos de longa data, mas é possível identificar alguns aspectos novos do fenômeno. Uma diferença importante entre o imperialismo e a globalização, é que enquanto a expansão imperialista do início do século XX era comandada pelas potências estatais, atualmente são os conglomerados privados internacionais os detentores reais do poder econômico, político e militar. Uma outra "novidade" é que a modernização tecnológica trouxe impactos consideráveis sobre os sistemas produtivos, os serviços e os meios de comunicação, tornando-os mais eficientes e dinâmicos.

A partir de uma perspectiva histórica, Immanuel Wallerstein trabalha com a noção de sistema mundial moderno, que é conceituado como a economia capitalista mundial (Wallerstein, 1987). Também François Chesnais considera mais adequado denominar o fenômeno da globalização de mundialização do capital, pois ele representa o próprio regime de acumulação do capital, e explica: o conteúdo efetivo da globalização é dado não pela mundialização das trocas, mas pela mundialização das operações do capital, em suas formas tanto industriais quanto financeiras (Chesnais, 1995, p. 4).

Um dos autores que se têm dedicado, de forma mais aprofundada, à reflexão da temática da globalização, é Otávio Ianni. Atualizando o referencial marxista, ele apresenta uma série de novas conceituações para caracterizar as transformações históricas mais recentes do capitalismo:

aldeia global, cidade global, comunicação virtual, desterritorialização, redes de corporações, nova divisão internacional do trabalho, neofordismo, acumulação flexível, zona franca, mercado-mercadoria e moeda global, planejamento global, sociedade civil mundial, cidadania mundial, exército industrial ativo e de reserva global, pensamento universal (Ianni, 1996, p. 50).

Também surgem novas conceituações para definir organizações mundiais emergentes, organizadas em forma de redes: instituições supranacionais, tribunais de justiça internacionais, movimentos sociais e Organizações Não-Governamentais (ONGS) de dimensões internacionais, entre outras. Por sua vez, surgem diversos sistemas de comunicação global: Net, Internet, etc.

De todo o exposto anteriormente, conclui-se que a globalização parece novidade, mas não é. Marx já fazia referência às formas de expansão do capitalismo, ao mercado mundial e às transformações da grande indústria e dos monopólios, enfatizando o papel da burguesia no sentido de desenvolver o caráter internacionalista da produção e do consumo. O modo de produção capitalista precisa de dimensões mundiais para viabilizar sua produção e reprodução material e intelectual.

A tendência do sistema capitalista à expansão contínua das forças produtivas é algo inato à sua constituição. No entanto, contraditoriamente, os obstáculos decorrentes das relações de produção (apropriação privada dos meios e riquezas geradas), explicam as constantes crises do sistema, cujas implicações hoje são mundiais.

Giovanni Arrigui afirma que o sistema capitalista não pode expandir-se indefinidamente e pergunta: Será que as estruturas do regime americano constituem o limite máximo do processo de seis séculos de expansão que hoje parecem tudo abranger (globalização)? Qual o sistema emergente? (Arrigui, 1996, p. 74). Esta questão polariza o debate intelectual internacional, numa era em que novas formas de organização da vida social se insinuam. Uma das alternativas ao modelo neoliberal hegemônico é o neosocialismo (Ianni, 1996), e outros apostam no socialismo de mercado ou no capitalismo socializado, entre outras denominações2 2 É interessante mencionar o I Fórum Social Mundial que ocorreu em Porto Alegre, em janeiro de 2001, no qual estiveram presentes lideranças e participantes de inúmeros países debatendo o modelo socioeconômico, político e cultural vigente e buscando alternativas para a situação de marginalidade e exclusão em que se encontra a maioria da população mundial. . Os que consideram que o capitalismo ainda não entrou na etapa "senil"3 3 Esta denominação é utilizada por Beinstein para explicar que, na etapa atual, as crises do capitalismo são mais profundas, e a recuperação mais difícil, pois ele já não tem a vitalidade do jovem capitalismo do século XIX, que foi sacudido de tempos em tempos por crises explosivas e de duração relativamente curta. O autor faz uma analogia entre o sistema capitalista e o corpo humano e explica que as doenças infantis têm efeitos espetaculares, mas a criança se recupera facilmente e prossegue em seu crescimento, ao passo que as patologias dos mais velhos diminui a capacidade do seu corpo e até o degrada. Estes comentários fazem parte da recente obra desse economista intitulada: Capitalismo senil, a grande crise da economia global, na qual existe farto material estatístico comprobatório das suas afirmações (Beinstein, 2001). confiam ainda no seu fôlego e procuram introduzir reformas, sem modificar as estruturas dominantes.

Na verdade, a globalização hoje apresenta uma nova face, mas sua dinâmica foi estudada já no século XIX e no XX, principalmente por autores marxistas preocupados em explicar os mecanismos da acumulação do capital e da expansão dos monopólios imperialistas4 4 Consultar as obras de Hilferding (1963), Lenin (1970) e Bukharin (1971). . A referência a fenômenos históricos anteriores não significa, porém, desconhecer a emergência de novas realidades e conceituações, pois, como bem assinala Alain Lipietz: é muito possível que o marxismo enquanto teoria social (convenientemente reelaborada) se mostre mais útil do que se imagina hoje (Lipietz, 1991, p.236).

Merece especial atenção a análise do impacto das mudanças que a globalização, liderada fundamentalmente pela revolução científica e tecnológica, está provocando na estrutura interna das sociedades contemporâneas e nas relações internacionais.

A modernização da tecnologia, entre outros fatores, tem gerado profundas transformações nos processos produtivos e nas estratégias de reprodução do capitalismo, mas deve-se salientar que a estrutura básica do sistema opera através dos mesmos mecanismos. O processo de globalização, embora se consolide nas últimas décadas, já estava contido no capitalismo desde sua origem. Este modo de produção já nasceu com vocação internacional, pois a dinâmica da acumulação, concentração, centralização e internacionalização do capital faz parte da sua própria constituição e forma de expansão.

Dinâmica do capitalismo: polarização e exclusão

A realidade histórica se transforma muito mais rapidamente do que a nossa capacidade teórica de assimilar os fatos e interpretá-los. Ela surpreende e desafia o poder explicativo das nossas categorias de análise. É importante compreender que, nem sempre, a essência e a aparência dos fenômenos coincidem exatamente e, portanto, é necessário descobrir aquilo que permanece encoberto pelos acontecimento imediatos, como um rio subterrâneo que interliga a totalidade numa unidade global que dá sentido à realidade social, desvendando tendências e configurações.

Quais são as forças propulsoras que estão por trás das estruturas da sociedade capitalista? A produção e reprodução do capital e a dicotomia acumulação-exclusão. A polarização social se explica pela dinâmica interna do próprio desenvolvimento do capitalismo. Para Chesnais: A economia global é excludente pois é dirigida pelo movimento do capital e nada mais (Chesnais, 1995, p.15). Por sua vez, Limoeiro-Cardoso afirma: Há muito se sabe que é próprio do capitalismo dividir, marginalizar e excluir (Limoeiro-Cardoso, 1999, p. 110).

O que mostram os dados estatísticos sobre a situação mundial na conjuntura atual?5 5 Analisar o Informe sobre Desarrollo Humano do PNUD da ONU, de 1996, e o Relatório 2000. Que a crise do sistema capitalista se aprofunda, e isso pode ser observado através de diversos indicadores: estagnação econômica, instabilidade dos mercados financeiros, intensa especulação, descontrole monetário, recessão e aumento constante das taxas de desemprego.

É bastante significativo, nos últimos anos, o aprofundamento da crise internacional e da exclusão social. Tomando-se o caso da América Latina, por exemplo, no período 1991-1997, o PIB por habitante aumentou 13%, mas a taxa de desemprego urbano aumentou quase 30% e a dívida externa, 42% (Beinstein, 2001, p. 238). Os dados indicam também que o mundo se tornou mais desigual e que a marginalidade é crescente para a maioria da população: Milhares de pessoas lutam para sobreviver sob condições extremamente precárias, não só nos confins do mundo e entre as legiões de perseguidos e de refugiados, mas também onde o capitalismo se apresenta como mais próspero (Limoeiro-Cardoso, 1999, p. 111).

Os estudos de Marx sobre a economia capitalista continuam, em grande parte, válidos ainda para explicar todos estes fenômenos, embora alguns dos intelectuais orgânicos do sistema procurem disseminar a idéia de que seus escritos se aplicam somente à realidade do século XIX. Ao contrário, Francisco de Oliveira, referindo-se ao Manifesto de Marx e Engels, afirma:

A atualização deste clássico fermenta em nós esse debate e nos ajuda a fazer novas perguntas e a entender como, num texto escrito há 150 anos, o McDonnald's já estava lá. Quando Marx e Engels falam de como o sistema capitalista 'estará inteiro em cada um dos locais onde ele se instala', estão falando da globalização (Oliveira, 1999, p.78).

Perry Anderson também destaca a validade dos postulados marxistas, afirmando que para a esquerda, a lição do século passado foi ensinada por Marx. Sua principal tarefa é dar conta do desenvolvimento real do capitalismo, como uma complexa maquinaria de produção e lucro, em constante movimento (Anderson, 2000, p.18). Portanto, enquanto existir capitalismo, os conceitos marxistas permanecem válidos, pois a essência do sistema e seu conteúdo são os mesmos, embora a sua aparência, sua forma manifestem substanciais alterações.

A teoria marxista ensina, por exemplo, que o sistema capitalista se desenvolve através da acumulação de capital e que a reprodução do sistema exige a busca permanente de mais-valia e lucro. As relações de exploração foram caracterizadas como o principal fator explicativo da origem do valor e também como a mola propulsora da crescente desigualdade e exclusão. O problema das crises é um dos temas fundamentais cuja análise permite compreender de que forma se processa a queda tendencial da taxa de lucro, a tendência inexorável do sistema a transitar da hegemonia do capital industrial para a hegemonia do capital financeiro e a ocorrência de periódicas crises de superprodução. No que concerne à superprodução, é muito oportuna a explicitação de como ocorrem diversas contradições sistêmicas:

Em primeiro lugar a 'superprodução' não é somente excesso de mercadorias. Se assim fosse, poderia ser facilmente corrigida por meio de políticas (fiscais, comerciais, monetárias etc.) e/ou estratégias empresariais apoiadas em simples prognósticos de vendas. O panorama global da crise apresenta superprodução efetiva ou potencial, superacumulação de capitais, para os quais o planeta é cada vez menor, desordem produtiva mundial, subconsumo das massas pobres (periféricas), consumo de luxo das elites e finalmente parasitismo centrado na especulação financeira mas com prolongamentos mafiosos, militaristas etc. Em síntese, a crise de superprodução assume diversas formas, expressões da doença generalizada do sistema (Beinstein, 2001, p. 266).

Nas primeiras etapas do ciclo de acumulação, o capital coloca em movimento um grande volume de mercadorias, mas, contraditoriamente, esse mesmo capital busca libertar-se da forma mercadoria, através do predomínio de mecanismos financeiros que possibilitem a acumulação ampliada do capital (Marx, 1978).

Em relação ao capital financeiro, observa-se que atualmente, no interior de cada país, processa-se uma progressiva liberalização e, no plano externo, é cada vez maior a mobilidade dos capitais especulativos. Trata-se da hegemonia dos capitais voláteis sem pátria, dos capitais sem referente real no sistema produtivo. Convém explicitar que existe a economia real dos bens e serviços e a economia do setor financeiro, na qual ocorre intensa especulação, principalmente dentro da chamada economia "virtual". Para Beinstein existem quatro sintomas que demonstram o excesso de especulação financeira: aumento dos preços da propriedade imobiliária, ações supervalorizadas, um acelerado crescimento da oferta monetária e das fusões de empresas (Beinstein, 2001, p. 22). Ele denomina esse fenômeno de hipertrofia-especulação financeira e explica que a avalanche financeira irreprimível e imprevisível parece estar fora de controle e que, a partir da crise de 1997, ela adota um aspecto de minotauro cego e inquietante capaz de destruir a economia de diversos países em pouco tempo. Acrescenta que a selva da especulação vem substituir o endeusamento da racionalidade do mercado financeiro. Além disso: o mito da autoregulamentação se desvanece e fica flutuando no ar essa curiosa mescla de pânico e impotência tão propícia às incursões das aves de rapina (Beinstein, 2001, p.122).

A dinâmica da especulação desenfreada de moedas e Bolsas impõe seu domínio incondicional à maioria dos países, sendo o seu impacto ainda maior nas regiões da periferia do sistema. Assim, o "colonialismo" moderno continua expoliando as riquezas e limitando os direitos e a soberania dos países que mais precisariam desses elementos para promover o seu desenvolvimento econômico e humano. O "livre-comércio" como ideologia de exportação, principalmente para os países do Terceiro Mundo, contrapõe-se à crescente política protecionista dos países centrais. Os empréstimos estrangeiros, além de aumentar a dívida externa em níveis nunca imaginados, impõem condições que passam pela reformulação da legislação social e pelo barateamento da força de trabalho.

A globalização pode ser caracterizada, então, como um novo patamar do capitalismo no qual é eliminado gradativamente todo tipo de restrições à mobilidade de capitais e no qual se manifesta o crescente predomínio do capital financeiro internacional sobre o capital produtivo. Em relação a esta questão, Frederic Jameson considera que:

Giovanni Arrighi demonstrou que os vários momentos do capital parecem passar por um estágio final, no qual a produção se transforma em especulação, o valor se separa de sua origem na produção e é trocado mais abstratamente (algo que não deixa de ter também conseqüências culturais) (Jameson, 1999, p. 192).

Através da conquista do mercado mundial e da exploração da força de trabalho, os grupos hegemônicos vão impondo seu domínio. O processo de acumulação, concentração, centralização e internacionalização do capital, que se constitui na própria essência do sistema capitalista, leva a uma crescente polarização. Os contrastes sociais são cada vez maiores: de um lado emergem enormes contingentes de desamparados, sem moradia e condições mínimas de sobrevivência e, de outro, os guetos da opulência e o luxo supérfluo dos condomínios fechados e mansões. Formam-se dois extremos: pólos de riqueza, concentrados em poucas mãos e, ao mesmo tempo, imensos pólos de pobreza.

Esta dinâmica não se manifesta somente entre países, e é importante destacar isso, ela também ocorre no interior de um mesmo país, determinando profundas desigualdades entre classes sociais e regiões. Neste sentido, é exemplar o estudo de Antônio Gramsci intitulado Il Risorgimento, no qual ele analisa o processo de unificação italiana e explica que as desigualdades regionais não são decorrentes de condições geográficas ou humanas e sim da manifestação das próprias contradições do desenvolvimento capitalista. Este é um exemplo paradigmático de polarização, no qual o sul subdesenvolvido do país tornou-se complemento do norte desenvolvido. Também seu estudo A Questão Meridional é muito importante, pois ele extrapola os limites da realidade italiana ao expor como se configura, dentro do capitalismo, a estrutura de classes, a contradição cidade-campo, o papel dos intelectuais tradicionais e dos intelectuais orgânicos, assim como, as alianças de classe possíveis na construção de um novo bloco histórico. A temática da hegemonia e da ideologia também estão presentes nesses estudos gramscianos, sendo estes, portanto, referenciais significativos para a reflexão a respeito do processo de transformação histórica de outras sociedades capitalistas do mundo atual.

Nos anos 80, Agustin Cueva analisou o desenvolvimento do capitalismo na América Latina, tomando como base o paradigma do materialismo histórico. Ele já denunciava, nesses anos, que as previsões desenvolvimentistas da Cepal dos anos 50, de maior igualdade na distribuição da propriedade, renda e poder, não se cumpriram, acentuando que havia ocorrido justamente o inverso: crescente concentração destes elementos em todos os países da região (Cueva, 1983, p. 198).

Cabe aqui ressaltar a conexão que James Petras estabelece entre a política liberal de "reforma econômica" e o processo concentrador de riqueza e poder. Ele distingue o entendimento que o conceito de reforma tinha para a esquerda, no passado, e o sentido atual atribuído pelos neoliberais. Reforma referia-se, para a esquerda, à mudança gradual no sentido de aumentar a renda dos trabalhadores em detrimento dos lucros do capital, promovendo a responsabilidade pública do setor privado. No entanto, no discurso neoliberal, o conceito de reforma, dialeticamente, converte-se exatamente no oposto:

diminuir a porção social do trabalhador e aumentar o retorno do capital; transferir propriedade pública para os monopólios privados; promover apropriação estrangeira de recursos nacionais estratégicos. Em suma, reforma econômica é a reconcentração de renda, poder e propriedade para cima e para fora (Petras, 1999, p.64).

Este é o resultado mais imediato, observável em todos os países que adotaram o modelo neoliberal.

O sistema capitalista internacional, que se sustenta na acumulação incessante de capital, precisa, para reproduzir-se, destas reformas (denominadas "ajustes estruturais") e, ao mesmo tempo, da sua expansão ilimitada. Desde o período da acumulação primitiva, existe no sistema capitalista uma tendência ao aumento constante das forças produtivas, passando-se da manufatura à grande indústria e, desta, aos conglomerados internacionais. A ciência e a tecnologia são a mola propulsora fundamental das inovações nos sistemas produtivos, o que propicia um crescente acúmulo de mercadorias e riquezas 6 5 Analisar o Informe sobre Desarrollo Humano do PNUD da ONU, de 1996, e o Relatório 2000. .

Frise-se, no entanto, que o capitalismo é um sistema polarizador pois, contraditoriamente, o aumento constante de riquezas tem sido concentrado num número cada vez menor de "pessoas"7 7 Esta afirmação se comprova numa publicação da ONU: Hay en el mundo 358 personas cujos activos se estiman en más de mil millones de dólares cada una, com lo cual superan el ingreso anual combinado de países donde vive el 45% de la población mundial (Informe sobre Desarrollo Humano, 1996 e Relatório, 2000). . Imensas riquezas são geradas, mas também, contraditoriamente, expande-se a pobreza da maior parte da população mundial. Ulrich Beck (1998) analisa os conceitos de globalização e de localização, considerando-os duas caras da mesma moeda. No seu entender, eles expressam uma nova polarização e estratificação social em nível internacional: ricos globalizados e pobres localizados. Além disso, é necessário assinalar que a polarização entre riqueza e pobreza acaba bloqueando a demanda global, incidindo diretamente na capacidade de reprodução do sistema. A desigualdade social e a existência de enormes contingentes populacionais que estão à margem do processo de desenvolvimento, multiplicam e aprofundam os conflitos sociais e a deterioração da qualidade de vida na maioria das regiões do planeta. Por conseguinte, o problema da exclusão social torna-se hoje uma questão fundamental, que requer muito mais soluções estruturais do que reformas paliativas.

As relações de exploração se constituem no fator explicativo fundamental das desigualdades de classe e, para compreender a origem da assimetria entre países pobres e países ricos, países centrais e periféricos, devem-se analisar os interesses de classe que se estabelecem em nível internacional e local. É importante compreender que a exclusão é produto de relações de classe e não de nações, já que contrapô-las abstratamente, sem analisar os diversos interesses de classe em jogo no seu interior, é uma representação abstrata e caótica do fenômeno. A burguesia internacionalizada dos diversos países estabelece alianças que possibilitam a reprodução da dominação, enquanto os marginalizados do sistema, que existem tanto nos países centrais quanto nos periféricos, enfrentam graves problemas decorrentes da sua crescente exclusão.

Quem é a classe dominante na sociedade global? Sem dúvida, o principal setor beneficiário da globalização é a burguesia internacionalizada, especialmente a vinculada ao capital financeiro. Raúl Bernal-Meza caracteriza bem a composição da classe hegemônica no mundo atual: o sistema bancário internacional, sendo este o principal ator no processo de gestão e distribuição do capital no mundo atual, os conglomerados multinacionais e as diversas empresas de seguros e pensões (Bernal-Meza, 1998, p. 121). A classe hegemônica, que sustenta sua dominação no controle dos meios de produção, no capital fundiário, industrial ou financeiro, continua impondo seus interesses sobre a grande maioria da população.

O que significa a globalização para as classes subalternas, em especial para os marginados do sistema dominante? Sua crescente exclusão da riqueza social por ela gerada e seu afastamento dos centros de decisão política. Implica também a deterioração das suas condições de vida em termos de alimentação, saúde, habitação, saneamento e educação, entre outros aspectos. A análise do processo de globalização reforça a convicção de que sua lógica implacável, mais do que bem-estar, tem produzido um aumento da exploração da força de trabalho e promovido maior destruição de todas as formas de sobrevivência que não se adaptam aos padrões econômicos da sociedade global.

O aumento das desigualdades de renda atingem, em especial, as classes marginalizadas que residem nos grandes centros urbanos, os trabalhadores sem terra e os desempregados do meio rural, tornando cada vez mais visíveis as contradições do sistema. No seio da sociedade global, dominada pelo capitalismo, reproduzem-se constantemente as contradições de classe, os antagonismos, as hierarquias e as diversidades sociais. De fato, o desenvolvimento do capitalismo pode ser caracterizado como desigual, combinado e contraditório. A globalização não é equilibrada nem harmônica e, ao invés de atenuar as disparidades de renda, amplifica-as. Ela privilegia os interesses específicos da classe social dominante e dos países hegemônicos, em detrimento dos mais desfavorecidos, acentuando assim os já graves problemas estruturais e conjunturais do mundo atual.

As contradições do mundo globalizado

O método histórico-estrutural permite analisar a globalização a partir da sua estrutura contraditória, identificando os elementos antagônicos do fenômeno. De um lado, ela gera um processo de homogeneização, padronizando elementos produtivos e culturais, mas, de outro lado, surge um universo de diferenciações, tensões e conflitos sociais. As mesmas forças que produzem a globalização, propiciando novas articulações e associações em nível internacional, provocam formas opostas e fragmentadas. Globalização e regionalização, fragmentação e unidade, inclusão e exclusão são pólos antagônicos inter-relacionados de forma dialética, ou seja, são forças opostas que estão em constante interação.

A revolução na informática e na comunicação gera relações sociais novas, mas o velho ressurge com força inusitada, gerando diversos conflitos sociais. Exemplo disto é o ressurgimento mundial de todo tipo de fundamentalismos, nacionalismos, regionalismos e até de formas de racismo que se consideravam já superadas pela "civilização moderna". Armand Mattelard chama a atenção para o perigo da ascensão dos movimentos de extrema-direita através dos novos integrismos e fanatismos políticos e religiosos (Mattelard, 1994, p.277).

Existe uma contradição entre as transformações científicas e tecnológicas (nas quais se destacam a informática, a automação, a robótica, a genética e a bio-tecnologia) e o aprofundamento da exclusão de milhões de pessoas do mercado de trabalho. A tecnologia é mistificada pelos ideólogos da nova modernização, colocando-a como a nova panacéia capaz de erradicar todos os problemas que afligem a humanidade no mundo moderno. Parece, no entanto, que as transformações aceleradas nas formas de produção e circulação de mercadorias, assim como nos sistemas de comunicação têm, dialeticamente, impactos positivos e negativos. A predominância de um ou outro efeito, depende da correlação de forças e do resultado do embate entre os diversos interesses antagônicos. Acesso à riqueza gerada, qualidade de vida e educação passam necessariamente pela capacidade de barganha que possuam os setores excluídos da sociedade.

Todas as inovações provocam mudanças substanciais nos sistemas produtivos, acarretando considerável aumento de produtividade, mas é necessário sublinhar que, na última década, o crescimento econômico global entra em declínio8 8 Ocorre nítida desaceleração econômica do Grupo dos 7, em especial das três principais economias: Estados Unidos, Alemanha e Japão. Segundo dados do FMI e do Banco Mundial (1998, 2000), a taxa de variação anual do PBM, que nos anos 1970-79 era de 4,5%, baixou para 2,9% entre 1990 e 1999 (Beinstein, 2001, p. 104). , verificando-se também, um crescente desnível entre as faixas de renda superiores e as inferiores, uma expansão considerável do desemprego estrutural, da fome, da pobreza, das doenças endêmicas e da deterioração ambiental, entre outros problemas que degradam a vida em sociedade.

Há uma contradição entre o aumento crescente da capacidade de produção do sistema capitalista e a redução do consumo, o que impõe uma reflexão a respeito das crises de superprodução, decorrentes da própria contradição principal do sistema: o livre desenvolvimento das forças produtivas, ampliadas a partir da socialização dos processos produtivos, encontra bloqueios à sua expansão nas relações de produção (de tipo propriedade privada).

O modelo hegemônico neoliberal basicamente serve aos interesses da classe dominante globalizada. Seu receituário inclui como principais objetivos, entre outros, a redução do poder do Estado, privatizações, abertura às importações, endividamento externo, políticas fiscais favoráveis às multinacionais, aumento do desemprego, redução de salários e gastos sociais, enfraquecimento dos sindicatos e limitação das garantias trabalhistas. As empresas globalizadas pressionam o Estado no sentido da flexibilização da legislação trabalhista para maximizar seus lucros e competitividade. Neste contexto, as conseqüências mais imediatas são taxas de exploração da força de trabalho cada vez maiores e precarização das relações de trabalho.

Evidentemente que a classe dominante considera "funcional ao sistema" um razoável grau de desemprego, pois, ao esvaziar a mobilização dos sindicatos, atenua o impacto das reivindicações sociais sobre o Estado, incidindo diretamente na diminuição dos gastos sociais. Seus ideólogos culpam o setor público pelos problemas econômicos e sociais das sociedades atuais devido ao seu "gigantismo" e "ineficiência" e também pelo excesso de investimentos voltados para as áreas de bem-estar social (consideradas não-lucrativas).

É interessante analisar mais detidamente algumas das várias contradições que se sobrepõem. Uma delas é que, sendo o principal objetivo do capitalismo a acumulação do capital necessário à reprodução do sistema, toda a renda que o Estado, comprometido com os interesses privados, deixa de investir em salários e em bem-estar social, incide num menor poder de consumo e numa deterioração ainda maior da qualidade de vida dos excluídos do sistema dominante. O capitalismo encontra dificuldades para que as mercadorias percorram o ciclo produção-circulação-consumo e lucro.

Para Francisco de Oliveira a globalização se constitui num processo extremamente perigoso. Explica que, pela primeira vez no sistema capitalista, o capital é pressuposto e resultado da produção. E acrescenta:

O movimento teórico que Marx descreveu como 'd-m-d' realiza-se num espaço ampliado, sendo que d é pressuposto, m é o 'momentum' nacional que volta a d como dinheiro mundial aumentado. É nisso que consiste a globalização, muito mais que na inexistência de Estados nacionais (Oliveira, 1999, p. 73).

As contradições se manifestam em ritmo crescente, sendo o desemprego um dos elementos essenciais para compreender as dimensões da crise do mundo capitalista na atualidade:

O desemprego, convertido em um fenômeno de longa duração, estrutural no novo contexto econômico, ocupa o centro do conjunto de processos que promovem a concentração de renda e a pobreza. Em segundo lugar, a presença cada vez mais forte dos desempregados freia as reivindicações salariais, e, assim os salários reais caem ou sobem mais lentamente que a produtividade do trabalho, o que provoca concentração de renda. Além disso, a desaceleração da demanda causada pelo menor ritmo de crescimento dos salários e outras rendas das classes médias e baixas impulsiona as empresas a acelerar sua mudança tecnológica para reduzir custos perante mercados que perdem dinamismo. Um dos objetivos prioritários desta transformação é a economia de mão-de-obra, o que traz desemprego, freia os salários reais e concentra renda. Na guerra para baixar custos encontram-se as transferências: numerosas indústrias partem de países com salários e impostos altos para outros mais baratos, o que aumenta o desemprego nos primeiros (Beinstein, 2001, p.66).

O desemprego é um fenômeno em expansão que atinge indiscriminadamente todos os países. Na região da Comunidade Européia, por exemplo, de 20 milhões em 1980, os desempregados passaram a ser 36 milhões em 1996. A crise se agudiza, na medida em que enormes contingentes de emigrados dos países árabes, asiáticos, africanos e latino-americanos se deslocam para aquela região, em busca de condições mínimas de sobrevivência.

Convém ressaltar também que a desindustrialização dos países da periferia já é uma realidade, e isto tem importante impacto sobre as taxas de desemprego. Existe uma política deliberada da classe hegemônica internacional para tornar o Terceiro Mundo especializado na produção de matérias primas, especialmente produtos agrícolas, o que se constitui numa regressão à era colonial. Ao mesmo tempo, pretendem que esses países sejam consumidores cada vez mais vorazes dos produtos industrializados provenientes dos países desenvolvidos.

Outro aspecto a ser levado em conta é que, em grande parte dos países industrializados, está ocorrendo um crescente distanciamento entre os setores produtivos, vinculados ao capital internacionalizado e que utilizam tecnologia de ponta, e os setores estagnados ou retardatários. Nestes últimos, o impacto do desemprego e da exclusão social é maior. Acrescente-se a isso que se instala a globalização da miséria em grande escala. A questão política surge, então, no contexto do acirramento das contradições, no qual a crescente instabilidade social, aliada a problemas de criminalidade e corrupção, conduzem a uma ameaça real de dificuldade de governabilidade.

A reflexão de Beck sobre o conflito capital-trabalho lembra o pensamento de Marx e Engels quando chamavam a atenção para o fato de que o sistema capitalista, contraditoriamente, produz seus próprios coveiros. Considera o autor que as taxas de lucro dos empresários que atuam no mercado internacional privam os Estados dos países desenvolvidos de postos de trabalho e de contribuições fiscais, portanto, sobrecarregam outros com os custos da civilização avançada. Portanto, a classe dominante, ao mesmo tempo que cuida dos seus interesses particulares, contraditoriamente, gera condições favoráveis à sua própria destruição. Vale a pena esclarecer melhor esta questão :

Sin embargo, que nadie se llame a engaño: el capitalismo de sólo - y - todavia - propietarios que no se propone outra cosa que el aumento de los beneficios y se inhibe respecto a los trabajadores, del Estado (asistencial) y la democracia, está socavando su propia legitimidad. (...) Cuando el capitalismo global de los países más desarrollados destruye el nervio vital de la sociedad del trabajo, se requebraja también la alianza histórica entre capitalismo, Estado asistencial y democracia (Beck, 1998, p. 97).

Ao que tudo indica, existe a possibilidade da ocorrência de uma crise global generalizada. Essa crise se manifesta atualmente através de diversos indicadores: desaceleração do crescimento global, especulação e descontrole financeiro, aumento da dívida pública dos países centrais e crescimento exponencial da dívida externa dos países periféricos. Outro fato que deve ser levado em consideração é a expansão mundial de todo tipo de negócios ilícitos (drogas, contrabando de armas, lavagem de dinheiro, prostituição e tráfico de trabalhadores submetidos a regime escravista, entre outros).

A instabilidade decorrente da volatilidade do fluxo de capitais atinge tanto os países centrais quanto os periféricos, sendo maior seu impacto sobre estes últimos, devido à situação de precariedade em que se encontra a maior parte dos seus habitantes.

Neste contexto, a principal contradição que precisa ser encarada é a que se dá entre a crescente acumulação de riquezas e o empobrecimento cada vez maior de grande parte da população mundial. A contradição entre progresso e deterioração, entre inserção e exclusão, está cada vez mais presente nos dias atuais, colocando na ordem do dia a velha-nova polêmica sobre socialismo ou barbárie9 9 Sobre a origem dessa conceituação, ver o capítulo de Michael Lowy intitulado Significação metodológica da palavra de ordem 'socialismo e barbárie', no seu livro Método dialético e teoria política (1978). . A crise do sistema capitalista, agudizada na década de noventa, coloca a alternativa da passagem para novas formas de organização da vida social qualitativamente superiores ou, de forma contraditória, para o aprofundamento da degradação humana.

De todo o exposto, pode-se concluir que as políticas neoliberais têm tido conseqüências negativas sobre a qualidade de vida da maioria da população mundial, e isso coloca em risco a existência dos próprios regimes democráticos.

A polarização e o aprofundamento das desigualdades sociais não podem coexistir com a democracia. O risco de proliferação de regimes autoritários na sociedade global e o aumento da exclusão social é uma possibilidade real mas, é importante assinalar que, ao mesmo tempo, deparamo-nos com a crescente organização da sociedade civil e o fortalecimento de movimentos sociais internacionais que lutam pelo adequado enfrentamento dos diversos problemas que atingem a humanidade hoje em dia.

O papel do Estado-Nação

Existe atualmente amplo debate sobre o papel do Estado e sua relação com a sociedade civil. Alguns fazem previsões a respeito do gradual enfraquecimento do seu poder e autonomia, enquanto outros destacam sua crescente importância como instância reguladora das profundas transformações da sociedade global.

Nos últimos anos, os intelectuais orgânicos da burguesia têm divulgado inúmeros mitos em torno da globalização, entre eles o de que as fronteiras estatais, sociais e culturais tendem a desaparecer ou de que os Estados-Nação são ineficientes na resolução das questões cruciais da sociedade contemporânea.

A crise do Estado é uma realidade, sendo maior seu impacto nos países periféricos: O Estado se retirou de amplas zonas urbanas marginais, convertidas em terra de ninguém, bandos mafiosos se lançam à rapina dos patrimônios nacionais, formando inéditos panoramas de subdesenvolvimento caótico e corrupção (Beinstein, 2001, p. 69). A privatização e desnacionalização das riquezas em inúmeros países são fenômenos em crescimento acelerado, verificando-se também índices elevados de violência e criminalidade.

O poder do Estado está em questão, como decorrência do domínio do grande capital internacionalizado e das investidas da ideologia e da prática neoliberal. No entanto, é importante destacar que ele continua tendo um papel fundamental na orientação e regulação do processo de desenvolvimento.

As multinacionais têm uma base de apoio nos respectivos Estados nacionais de origem e é nestes que encontram as políticas públicas que favorecem a sua expansão. Elas divulgam um discurso globalizante, na sua pretensão de minimizar o papel do Estado, no entanto, os fatos mais importantes da economia ocorrem em nível local. Embora as empresas privadas, orientadas para o mercado internacional, salientem as vantagens do "Estado mínimo" e a ampliação da esfera do mercado privado, elas exigem dos governos diversos tipos de facilidades para melhorar a sua produtividade e comercialização. Podem-se tomar como exemplos, os investimentos em infra-estrutura, incentivos fiscais para a modernização do parque industrial e de serviços, acesso a setores estratégicos, apoio para uma melhor inserção no mercado nacional e internacional e verbas para pesquisas em ciência e tecnologia.

Sob esse prisma, destaca-se então, a importância do papel do Estado-Nação, pois decisões relativas a investimentos, salários, distribuição de renda e modernização tecnológica, dependem basicamente das estratégias internas de cada nação. Evidentemente que a ingerência externa na determinação das políticas econômicas e sociais é uma realidade, mas sempre existe a possibilidade de cada Estado nacional, dependendo da correlação de forças, conquistar certa margem de autonomia e negociação.

Por outro lado, é preciso reconhecer também, que as empresas multinacionais não dispõem de mecanismos adequados para a solução dos problemas mais graves que a humanidade enfrenta na atualidade. Somente a ação conjunta dos Estados nacionais, centralizada em organismos internacionais, poderá traçar políticas efetivas de melhoria da qualidade de vida da população nas diversas regiões do nosso planeta. O Estado-Nação continua a ser fundamental na gestão das profundas transformações que se processam neste início de novo milênio.

Considerações finais

A partir do enfoque dialético, a globalização deve ser analisada como um fenômeno contraditório. Ela produz aspectos positivos e negativos concomitantemente, ou seja, de um lado a sociedade global propicia uma acelerada revolução científica e tecnológica mas, por outro lado, a dominação torna-se cada vez mais sofisticada e efetiva, levando a uma maior exploração e exclusão de amplos segmentos da população mundial.

A ideologia dominante ocupa um lugar relevante na reprodução do sistema. Prova disso é a ampla disseminação dos postulados e práticas efetivas do projeto neoliberal nas várias regiões do mundo. Ocorre, no entanto, que as contradições do sistema, que se manifestam através de crises e crescentes disparidades sociais, possibilitam a emergência de discursos e projetos alternativos. A visão homogeneizante da globalização não pode encobrir a realidade heterogênea e diversificada dos inúmeros interesses de classes e grupos que compõem a nossa sociedade.

Concorda-se, então, com Mattelard quando salienta que os meios de comunicação têm um papel muito importante a cumprir no processo de transformação e propõe uma reflexão sobre o papel ativo do receptor e a necessidade de estudar as práticas cotidianas dos usuários segundo uma lógica de produção ou apropriação e não mais segundo a lógica da reprodução (Mattelard, 1994, p. 284-285).

Salientou-se que o receituário neoliberal, principal incentivador do fenômeno da globalização, tem trazido como conseqüência negativa mais visível o enfraquecimento do poder do Estado em nível interno e internacional, desemprego em ascensão, com a conseqüente diminuição do poder reivindicativo das massas populares, concentração de capital e ampla hegemonia do capital financeiro em detrimento dos setores produtivos.

Embora existam diversos acordos entre empresas e países, assiste-se, nos últimos anos, a um acirramento da concorrência internacional e dos conflitos interclasses dominantes. A diminuição da demanda conduz a uma intensificação das rivalidades comerciais e, de certa forma, a fusão das empresas multinacionais em conglomerados e a criação dos blocos regionais atuam como paliativos.

As empresas capitalistas utilizam as descobertas científicas e tecnológicas para introduzir inovações nos seus processos produtivos e/ou administrativos, objetivando assim, reduzir custos com matérias primas e salários. A precarização das relações de trabalho, a polivalência e o desemprego tecnológico deterioram ainda mais as condições de vida da maioria da população, o que diminui, por sua vez, a demanda, tão necessária à expansão capitalista.

Como já se mencionou anteriormente, a ação das empresas no sentido de manter ou multiplicar seus lucros, acabam aprofundando a superexploração da força de trabalho, que passa a ter seu poder de compra diminuído. Surgem então, as crises de superprodução, que, aliadas ao descontrole da especulação financeira, transformam-se em ingredientes básicos do aprofundamento da crise atual do mundo globalizado.

Diante da crescente globalização, os movimentos sociais e outras instâncias participativas têm um papel muito importante a cumprir, pois, através da sua capacidade reivindicativa, podem orientar políticas públicas favoráveis aos interesses das classes subalternas. É de se notar, ainda, que os movimentos sociais estão em processo de internacionalização, e surgem, por exemplo, redes mundiais de jovens, de mulheres, de indígenas, de migrantes e de refugiados. Também as entidades de trabalhadores, de profissionais liberais, de consumidores, ecológicas e étnicas, consolidam-se e generalizam.

O progresso técnico é irreversível. A era da comunicação e da informática une todas as regiões do mundo quase instantaneamente. Neste contexto, é importante sublinhar que não se trata de colocar obstáculos às conquistas da ciência e da tecnologia e sim de criar mecanismos institucionais capazes de orientar a racional aplicação social desses avanços. Para que o Estado não se submeta inteiramente à lógica do mercado, os sistemas de controle político e jurídico devem ser reforçados. As contradições do mundo globalizado exigem que se estabeleçam mecanismos regulatórios, em nível internacional, sobre o comportamento do setor financeiro e das empresas cuja atuação precariza o trabalho e prejudica o meio ambiente, deteriorando a qualidade de vida na terra.

Um dos temas prioritários atualmente é o da responsabilidade social e econômica do Estado-Nação e das empresas privadas na construção de um novo modelo de desenvolvimento social. Torna-se fundamental o controle deste processo pelas organizações progressistas da sociedade civil, para que os interesses fundamentais das classes subalternas, em especial dos excluídos, sejam o principal alvo das transformações em curso.

A satisfação das necessidades básicas da população precisa da construção de um modelo alternativo de sociedade, no qual formas igualitárias e solidárias possam sobrepor-se aos interesses particulares do capital. É preciso reconhecer que a exclusão social só poderá ser enfrentada através de mecanismos políticos, se o objetivo prioritário for construir uma sociedade mais justa. "Governar a globalização" passa, portanto, por decisões políticas que questionem o modelo vigente e levem à construção de um projeto alternativo de estrutura social: equitativo, sustentável, plural e democrático.

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  • 1
    O paradigma funcionalista adota uma perspectiva diacrônica, na qual a transição de país "tradicional" para o patamar de "moderno" é somente uma questão de tempo. Diferentemente, o materialismo dialético, sob a ótica histórica e, ao mesmo tempo, sincrônica, ensina que a primeira situação nada mais é do que o complemento da segunda. Ou seja, o mesmo processo cria e recria, no mesmo movimento, os dois pólos antagônicos.
  • 2
    É interessante mencionar o I Fórum Social Mundial que ocorreu em Porto Alegre, em janeiro de 2001, no qual estiveram presentes lideranças e participantes de inúmeros países debatendo o modelo socioeconômico, político e cultural vigente e buscando alternativas para a situação de marginalidade e exclusão em que se encontra a maioria da população mundial.
  • 3
    Esta denominação é utilizada por Beinstein para explicar que, na etapa atual, as crises do capitalismo são mais profundas, e a recuperação mais difícil, pois ele já não tem a vitalidade do
    jovem capitalismo do século XIX, que
    foi sacudido de tempos em tempos por crises explosivas e de duração relativamente curta. O autor faz uma analogia entre o sistema capitalista e o corpo humano e explica que as doenças infantis têm efeitos espetaculares, mas a criança se recupera facilmente e prossegue em seu crescimento, ao passo que as patologias dos mais velhos diminui a capacidade do seu corpo e até o degrada. Estes comentários fazem parte da recente obra desse economista intitulada:
    Capitalismo senil, a grande crise da economia global, na qual existe farto material estatístico comprobatório das suas afirmações (Beinstein, 2001).
  • 4
    Consultar as obras de Hilferding (1963), Lenin (1970) e Bukharin (1971).
  • 5
    Analisar o Informe sobre Desarrollo Humano do PNUD da ONU, de 1996, e o Relatório 2000.
  • 6
    Sobre a concentração de riquezas nas empresas multinacionais, as dez empresas mais importantes tiveram um faturamento próximo dos 1,3 trilhão de dólares, o que equivale ao gasto público de todos os países periféricos.
    Todo o gasto público mundial, cerca de 9,7 trilhões de dólares, corresponde ao faturamento somado das primeiras 340 empresas de capital internacionalizado (Banco Mundial, 1998; Fortune-Global 500 apud Beinstein, 2001, p. 70).
  • 7
    Esta afirmação se comprova numa publicação da ONU:
    Hay en el mundo 358 personas cujos activos se estiman en más de mil millones de dólares cada una, com lo cual superan el ingreso anual combinado de países donde vive el 45% de la población mundial (Informe sobre Desarrollo Humano, 1996 e Relatório, 2000).
  • 8
    Ocorre nítida desaceleração econômica do Grupo dos 7, em especial das três principais economias: Estados Unidos, Alemanha e Japão. Segundo dados do FMI e do Banco Mundial (1998, 2000), a taxa de variação anual do PBM, que nos anos 1970-79 era de 4,5%, baixou para 2,9% entre 1990 e 1999 (Beinstein, 2001, p. 104).
  • 9
    Sobre a origem dessa conceituação, ver o capítulo de Michael Lowy intitulado
    Significação metodológica da palavra de ordem 'socialismo e barbárie', no seu livro
    Método dialético e teoria política (1978).
  • Datas de Publicação

    • Publicação nesta coleção
      27 Nov 2003
    • Data do Fascículo
      Dez 2001
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