Pistoleiro ou vingador: construção de trajetórias

Gunman or avenger: building life trajectories

DOSSIÊ

Pistoleiro ou vingador: construção de trajetórias¹

Gunman or avenger: building life trajectories

César Barreira

Professor Titular em Sociologia e Coordenador do Laboratório de Estudos da Violência (LEV) da UFC

RESUMO

Tendo em vista entender o sistema de pistolagem em articulação com valores culturais, o artigo salienta aspectos da vida cotidiana do pistoleiro, através das suas falas. Nessa perspectiva, privilegiando a fala do pistoleiro, alguns conceitos adquirem novos e importantes significados, a exemplo da compreensão que ele tem de punição, vingança, valentia e coragem. Nas trilhas da "lógica da suspeição", dois informantes, que expressam versões exemplares para se entenderem, os crimes por encomenda foram demarcando seus lugares. Um informante colocou-se claramente como pistoleiro, com crimes cometidos por encomenda. O outro negou qualquer envolvimento com crimes de pistolagem, colocando seus crimes no "campo da honra", motivados por vingança. Os casos foram montados a partir das entrevistas, e as suas versões deram o eixo central das histórias configuradas nas categorias de "vingador" e de "pistoleiro".

Palavras-chave: pistoleiro, vingador, honra, vingança, coragem, valentia, violência.

ABSTRACT

Aimed at understanding the gunmen system articulated with several cultural values, this article focuses on everyday life aspects of gunmen, through their own words. From that outlook, focusing on those words, some concepts take on new and relevant meanings, such as their understanding about punishment, vengeance, prowess and courage. In the trails of the 'suspicion logic', two informants - who express exemplar accounts to understand ordered crimes - have little by little established their spaces. One of them openly presented himself as a gunman, having committed crimes under someone else's order. The other one denied any involvement with gunmen's crimes, placing his deeds within the 'honor domain', motivated by revenge. The cases were built after interviews and their versions provided the guiding thread for the histories construed within the categories of 'avenger' and 'gunman'.

Key words: gunman, avenger, honor, revenge, courage, prowess, violence.

Nas duas últimas décadas do século passado, a pistolagem ganha visibilidade. Deixa o "recanto" do meio rural e ganha o domínio público, ultrapassando os limites da fazenda, da vila e da pequena cidade. A atuação dos pistoleiros deixa de ser restrita às áreas rurais, e as cidades passam a ser o grande palco. Os segredos do sistema de pistolagem vão sendo quebrados, desnudando uma complexa rede de atores e instituições.

Na década de 1980, ganharam destaque nacional e internacional os assassinatos de Chico Mendes, líder dos camponeses do Estado do Acre, de Margarida Alves, líder camponesa e presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Alagoa Grande -, Paraíba, e do Padre Jósimo Tavares, religioso que trabalhava junto aos camponeses do Estado do Maranhão. Todas estas mortes foram praticadas por pistoleiros a mando de grandes proprietários rurais.

Os "crimes de pistolagem" não aumentaram nas últimas décadas. Ocorreu, entretanto, maior divulgação, e os crimes ganharam mais visibilidade. Passaram a ser nomeados e definidos. Foram ganhando status de "objeto sociológico", à medida que saíam de um lugar escondido e naturalizado.

O pistoleiro, que executa a ação, e o mandante, que comanda a ação, constituem as peças-chaves e definidoras do "crime de pistolagem". Essas peças são classificadas também, como o autor material - o pistoleiro, e o autor intelectual - o mandante.

Penetrando um pouco mais neste tipo de homicídio, existe um sistema composto por partes coordenadas entre si, que concorrem para alcançar certos resultados, mediados por um conjunto de códigos e valores sociais. Esse conjunto é denominado, neste trabalho, de sistema de pistolagem.

Tendo em vista entender o sistema de pistolagem em articulação com valores culturais, pretendo salientar aspectos da vida cotidiana do pistoleiro, através principalmente das suas falas, dos seus discursos. Essas narrativas mantêm forte substrato de realismo social, o que significa um ingrediente a mais para a aproximação com o fenômeno estudado.

Nesta mesma perspectiva, privilegiando a fala do pistoleiro, feito sujeito constituído por valores presentes no campo da violência, alguns conceitos adquirem novos e importantes significados, a exemplo da compreensão que se tem de punição, vingança, valentia e coragem. Busquei, fundamentalmente, compreender como o próprio pistoleiro classifica o seu comportamento: o que é aceito e o que é negado. Nesta classificação, a operação principal era o seu entendimento sobre o que é violência. O que seria para ele uma ação violenta? Quais os valores, os ideais e as normas que eram afirmados?

Um aspecto importante é que não existe apenas uma conduta dos pistoleiros (matam os seus desafetos e os desafetos de outrem). Também não existe única explicação para as suas ações delituosas. Estes aspectos dificultam conclusões apressadas e formais, colocando o fenômeno dentro de uma complexa e rica rede de valores sociais.

Pesquisando um tema perigoso

Para desvendar a engrenagem do sistema de pistolagem, fui arquitetando e montando o ato de pesquisar. A cada dia, este tema se mostrava mais rico e complexo.

Deparei-me com vários impasses. Alguns pontos ou aspectos surgiram, inicialmente muito fortes. Um deles, o principal, era como trabalhar com um objeto fortemente marcado por questões morais e de honra.

Outro ponto complexo referia-se ao como trabalhar um objeto que está em situação permanente de julgamento, tanto no campo social como no campo jurídico.

Surgiu, então, outra indagação: como estudar um objeto classificado como sendo, em princípio, resultado do "desvio de personalidade", de uma ação delinqüente e fruto de um comportamento desviante e submetido constantemente a classificações morais negativas? Se o crime por vingança é carregado de valores, o crime de encomenda é, em princípio, destituído de valores éticos, sendo mediado simplesmente pela "ganância" e pelo "lucro fácil".

Procurei entrevistar - não poderia ser de outra maneira - pessoas que tinham fortes indícios de que participavam do sistema de pistolagem: haviam cometido assassinatos, tinham seus nomes divulgados em jornais, ou eram indicados por terceiros. Busquei, então, persuadir, ou conquistar os informantes para que fornecessem elementos e dados para a minha análise.

Nas pesquisas em que o limite entre a investigação sociológica e a investigação policial é muito tênue, o entrevistado vê o entrevistador como alguém que vai escutar e divulgar a versão que ele gostaria que se tornasse pública. A entrevista é uma oportunidade de o informante passar sua verdade:

As entrevistas com os possíveis pistoleiros foram conduzidas dentro da "lógica da suspeita". Eu estava sempre com uma sensação ou, em outras palavras, tinha a convicção de que eles estavam escondendo informações e dissimulando situações. É importante frisar o fato de que predominou nas entrevistas o lugar negado de pistoleiro, através de dissimulações e mentiras.

Tive consciência, em todo o percurso da pesquisa, que estava pesquisando um objeto cheio de subterfúgios e com diversas armadilhas. Essa consciência me colocou numa posição muito instigante metodologicamente, que era a de dúvida e de incerteza. Nesse sentido, os passos tomados foram mais comedidos e cautelosos. Isso pode ter prejudicado, impedido ou limitado grandes vôos. Por outro lado, a reflexividade, o pensar pesquisando, trouxe-me com toda a nitidez, os limites da neutralidade e do distanciamento nas pesquisas sociológicas. As verdades ficaram cada vez mais no campo do relativismo, e o ato de pesquisar mais estimulante e com menos cânones.

Nas trilhas da "lógica da suspeição", dois informantes foram demarcando seus lugares no "mundo do crime". São versões exemplares, para se entenderem os crimes de encomenda baseados em negação e afirmação de inserção dos suspeitos no crimes de pistolagem.

Nas entrevistas, um personagem colocou-se claramente como pistoleiro, com crimes cometidos por encomenda. O outro personagem negou qualquer envolvimento com crimes de pistolagem, colocando seus crimes como estando cometidos no "campo da honra", todos por vingança. Eram discursos que construíam lógicas diferentes dos motivos que os levaram a praticar homicídios.

As duas histórias escolhidas, além de delimitarem campos diferentes e darem significados diversos às suas ações, ocupam, ou foram colocados pelos meios de comunicação e pelos órgãos de segurança pública, em grande evidência. Os casos foram montados a partir das entrevistas e as suas versões deram o eixo central a essas histórias configuradas nas categorias de "vingador" e de "pistoleiro"².

Um pistoleiro: entre o prestígio e a morte

Pedro Lima³ nasceu em 1951, em Cajazeiras, no Estado da Paraíba e, aos dezesseis anos, fixou-se no interior do Estado do Maranhão, com sua mãe. Desde pequeno era considerado um menino danado, "brigador". "Eu tinha o prazer de ver um cara botar sangue".

Pedro Lima constrói, em seguida, sua versão sobre "amor a mulheres", destacando que não tinha nenhum "apego" a elas, no sentido de criar alguma relação afetuosa. "Posso dizer que nunca senti amor por mulher".

Dentro destes aspectos, de "maldade infantil e "desapego a mulheres", ele vai elaborando um destino, já traçado, no interior de um comportamento desviante. Como diz um adágio popular: "com o destino ninguém pode, só Deus".

Para ele, sua infância não foi um "mar de rosa", mas também não foi muito ruim. Não era rico, mas levava uma "vida mais ou menos folgada".

Pedro Lima afirmou que voltou a Cajazeiras "para fazer uma vingança: aí foi que o meu caminho na vida que levo hoje, da pistolagem, aconteceu por intermédio disso". Ele vingou a morte do pai e do irmão gêmeo, que morreram por disputas de terra entre famílias. O pai era soldado da polícia militar.

O crime por vingança aconteceu quando ele tinha dezesseis anos. "Agora o primeiro que eu cometi, pra ganhar dinheiro, eu já estava com os meus dezessete anos". O crime por vingança o credenciou para entrar no sistema de pistolagem.

Pedro Lima dispõe claramente como essa "proeza inaugural" foi fundamental para o seu credenciamento para outros crimes.

Para ser pistoleiro, tem que ter a confiança do patrão e requer como credencial um homicídio anterior. Neste "trabalho" ganha-se dinheiro com maior facilidade, sem despender grandes esforços; era a justificativa, transparecendo o lado fantástico e idealizado. "Não matava por prazer. Matava pela ganância do dinheiro, pelo poder".

Outras classificações negativas vão sendo construídas, tendo como elemento fundante a ganância pelo dinheiro. A pistolagem surge como uma opção possível para se ter uma melhor condição econômica. O ato de matar não se coloca como um "distúrbio psicológico". A maldade e o prazer não fornecem os contornos dessa ação. Uma ação que se enquadra dentro do campo da racionalidade.

Ao longo da entrevista, aparece constantemente a oposição entre seu trabalho e o de um trabalhador assalariado que ganha um salário mínimo por mês.

Os crimes foram ocorrendo naturalmente. A seqüência dos crimes é que possibilitou o prestígio e a fama; uma fama que não deveria ganhar os noticiários, por uma questão de segurança, mas que deve existir no interior da pistolagem, para lhe possibilitar "novos trabalhos". A fama silenciosa e, em parte, anônima, que é produzida internamente, facilmente ultrapassa estes limites; ultrapassagem que é percebida como perigosa, mas necessária para realimentar o prestígio interno. A fama e o prestígio aparecem como questões ambivalentes. A fama é uma questão pública, construída artificialmente. O prestígio é uma questão privada, decorrente de conquistas pessoais. Ambos, entretanto, só existem dentro de um domínio público, em que um realimenta o outro.

Para o entrevistado, a pistolagem "é um mundo diferente" onde tudo gira em torno da "ambição". Quem é considerado "o melhor" termina sendo o mais procurado para realizar os trabalhos. Existe uma disputa interna entre os pistoleiros que "se matam para adquirir mais prestígio".

Pedro Lima cometeu vários assassinatos, mas não revela quantos e não acha bom citá-los. Mas... Matou uma candidata a prefeita de uma cidade do Maranhão, cujo mandante foi o pai adotivo, que era também seu amante. Fez um acordo, "como é de praxe", de ganhar 50% antes e 50% depois. A segunda parte ainda não foi recebida, o que gerou uma relação conflituosa com o mandante.

Cometeu depois outro crime, em Petrolina (Pernambuco), a mando de uma família de políticos. "Vieram me apanhar aqui em Bacabal, de avião; cometi o crime e até agora não me pagaram. Não fui atrás porque eles são donos de Juazeiro e Petrolina, é muito pesado para encarar".

Outro crime que ele ia relatando, suspendeu ... "porque o juiz disse que só há crime, se houver testemunha". E, como não existe nenhuma prova, ele prefere não contar.

A relação com os mandantes é uma relação muito complicada e conflituosa, aparecendo em várias situações as diferenças sociais. Existe uma perfeita dimensão, da relação entre dominadores e dominados. Uma relação assimétrica e hierárquica.

Pedro Lima demonstrou muita revolta, porque "não tem nenhum mandante preso", à exceção de uma mulher que contratou o pistoleiro para matar o marido e que, segundo ele, não era uma "mulher rica e sim de classe média". Nesta colocação, transparece a percepção de preconceitos de classe e do lugar da mulher como agente decisório na condução de desfechos criminosos.

O dinheiro é o grande condutor da história. "Ele compra até a própria justiça".

Segundo seu depoimento, nas contratações de pistoleiro geralmente o mandante não aparece. O acordo é realizado normalmente com o intermediário. O contato direto entre pistoleiro e mandante não só colocaria este último em uma situação vulnerável e insegura, como também quebraria a hierarquia existente, deixando fissuras numa relação calcada em assimetria. O fato de não "estar preso" a um pistoleiro reforça a relação de impessoalidade que deve nortear os contatos, tendo como resultado inviabilizar "chantagens pessoais".

Em todos os julgamentos e depoimentos prestados, ele só citou o nome de um mandante. "Eu disse porque, além de não ter me pagado, ele contratou dois pistoleiros para me matar aqui na cadeia". A regra foi quebrada pelo mandante, com os laços de lealdade sendo rompidos. O mandante passou a ser moralmente destruído, podendo ser morto ou preso, como também o crime ocorrido ser destituído de justificativas racionais. Nesse sentido, o mandante realizou uma "ação negada" no interior do sistema de pistolagem.

A relação "complicada" e conflituosa entre pistoleiro e mandante, que reflete posições socialmente diferenciadas e hierarquizadas, continua nas transferências de culpabilidades. O pistoleiro não sente pena da vítima, mas se revolta por um crime que não deveria ter sido cometido.

A versão contada é que ela estava traindo o marido, quando o que estava ocorrendo era "inveja". Ela estava ocupando um espaço maior na política, inclusive candidatando-se a prefeita e rompendo os laços de dependência com o pai adotivo e amante.

Nas traições, nos roubos e mesmo nas resoluções de conflitos entre partes litigantes, os pistoleiros ocupam o lugar de "justiceiros". Esse lugar, que funciona para diminuir o sentimento de culpa, serve também para explicar socialmente o papel do pistoleiro, criando uma classificação social e também moral dos crimes: os homens ricos, avarentos, egoístas e poderosos devem morrer, "os pobres, não"; a traição amorosa ou econômica deve ser punida. Tal punição, que é a morte, passa a ser explicada e justificada socialmente.

Na negociação, além do preço, que é determinado pela posição ou pelo poder que a "vítima" possui na estrutura social, outros aspectos são acertados. Tais aspectos dizem respeito, principalmente, à proteção do pistoleiro e, caso este seja preso, como deve ser preservada a "imagem do mandante".

A preparação do homicídio é realizada pelo pistoleiro. Uma pessoa mostra "a vítima de longe". Começam, então, os preparativos: saber o endereço e seguir os passos para conhecer os lugares que ela mais gosta de freqüentar. O tempo despendido entre o contrato fechado e o assassinato varia muito, "...tem vítima que dá muito trabalho, parece que a morte fica avisando". Às vezes é necessário usar disfarces, como de vendedor de sanduíche, engraxate e mendigo.

Este ritual de preparação para o crime dá um impacto forte à ação, na medida em que o ato final não se desenrola dentro de uma seqüência de gestos conectados, como ocorre em um duelo, ou quando o homicídio decorre do uso de arma branca, que envolve disputas.

Algumas vezes, "a gente se fantasia: usa peruca, pinta o cabelo, usa barba postiça ou então bigode e óculos". Na hora do "serviço", o mandante não dá nenhuma proteção. "A pessoa tem que ter coragem e confiar no seu taco. Você tem que ser um cara que tenha um pouco de psicologia pra chegar, fazer o serviço e ficar atento aos quatros cantos".

Ele não se coloca como um matador comum, mas sim possuidor de atributos pessoais que o diferenciam. Tais atributos, além de destreza, envolvem esperteza e, fundamentalmente, um controle emocional.

O pistoleiro se sente exercendo um papel. Um papel que é trágico e perigoso, mas que foi arquitetado por outra pessoa que não tem "coragem de realizar, não quer ver o nome explodindo pelas páginas de jornais". Nesta afirmação, fica clara a diferenciação de papéis, com atributos pessoais diferenciados. O pistoleiro coloca-se executando uma ação cuja vontade está fora dele, diminuindo a sua culpabilidade.

O pistoleiro estabelece uma relação (com "as vítimas") de perfeita neutralidade e distanciamento. Nessa relação, se os problemas que ele está resolvendo não são dele e sim de outrem, não há espaço também para sentimentos de ódio ou de pena.

Nessa relação de neutralidade diante da "vítima", o pistoleiro está requerendo que os seus talentos individuais sejam reconhecidos diferentemente, através das qualidades particulares: de bravura, de coragem e de habilidade pessoal.

Pedro Lima casou-se nove vezes, foi até preso por bigamia. "Eu casei com uma filha de uma juíza daqui do Estado e, como eu não convivi com a filha, ela me prendeu por bigamia, porque eu já era casado outras vezes".

Estes casamentos estão diretamente relacionados com a natureza da profissão, que exige uma vida nômade. Diz que tem uma boa amizade com todas elas.

Pedro Lima tem treze filhos e quatro netos e se arrepende de não ter muita aproximação com eles.

Ele não quer que nenhum filho siga a profissão de pistoleiro, "que nunca nenhum deles tenha o mesmo destino que o meu".

Pedro Lima, durante toda a entrevista, deu muita ênfase à existência de uma organização, de "um quartel da pistolagem".

A organização funciona intermediando serviços, mesmo que o preço seja geralmente dado pelo pistoleiro. O intermediário, nessa organização, ficava com 20% do valor do trabalho.

Existe uma hierarquia dentro da organização, com um chefe que comanda um grupo, em uma determinada área. Esse chefe pode ser eliminado fisicamente em uma briga pelo poder ou quando ocorre uma contenda para ampliar uma área geográfica. O poder do chefe é garantido pelo dinheiro, pelo número de comandados e pela relação existente com a justiça.

As disputas internas por um lugar mais legitimado ou por desavenças pessoais, provocam assassinatos entre os pistoleiros. Tais assassinatos acontecem, com maior freqüência, em disputas pela partilha do lucro de um trabalho, ou então, por haver uma apropriação do dinheiro do serviço executado. Quando isso ocorre, não é considerado quebra de regra interna, "ele fica é mais respeitado pelos outros".

A coragem transparece mais uma vez como elemento motor das relações constituídas no sistema de pistolagem. A acomodação, a covardia, são negadas, aparecendo a figura central dessas relações, que é o "homem corajoso".

A organização orienta como deve ser o comportamento de seus participantes, principalmente nos locais públicos: ser discreto para não chamar muita atenção; saber beber pra não perder o controle; e não andar fazendo demonstrações de armas, são os pontos principais.

Nos presídios, a orientação é falar pouco e ser humilde. "Você sendo humilde, ninguém mexe contigo e você não deixa malquerença com ninguém". Para Pedro Lima, os outros presos têm "respeito" e, ao mesmo tempo, "receio" dos presos que são pistoleiros.

A descrição da "organização" aparece bastante idealizada. Essa idealização decorre da necessidade de se colocar no interior de um sistema forte e concatenado. Nesse sentido, ele está protegido, como também no de demonstrar que não é um pistoleiro vulgar, ocasional.

As representações sobre pistolagem são carregadas de ambigüidades. Há o lado trágico e o lado fantástico. O lado trágico é o perigo, o medo, a morte.

O lado fantástico é a glória, o prestígio, o dinheiro fácil. O poder de pagar qualquer mulher, como também, as conquistas fáceis entram geralmente no cômputo do prestígio. A valentia, a coragem e a bravura reforçam a masculinidade, dando concretude ao culto da virilidade.

O desejo de mais glória e de mais prestígio leva, fatalmente, ao desprezo do perigo e da morte. Poderíamos, então, dizer que o pistoleiro é um homem em processo de conquista permanente, o que acarreta uma insatisfação contínua.

O Poder Judiciário, principalmente pela relação com "os poderosos" e com os mandantes, foi durante toda a entrevista alvo de críticas. Para ele, no seu caso, a justiça foi justa.

Se os policiais são corruptos, para ele o Poder Judiciário também é, mesmo acreditando numa parte da justiça e noutra, não. A justiça é muito lenta e, segundo ele, "Não procura fazer um levantamento da vida pregressa de um elemento que está sendo julgado". Isso possibilitaria que as punições fossem mais gradativas e com possibilidades de serem cumpridas em liberdade. "A cadeia é uma máquina de fazer bandido, e a justiça é a responsável".

Durante a entrevista, Pedro Lima demonstrou conhecer o Código Penal, citando vários artigos e utilizando diversos termos jurídicos: "unificação de pena, diminuição de pena, relaxamento de prisão, prisão em flagrante", etc.

Continuando na explicação do Código Penal, diz que é contra o artigo que fala de crime passional e de crime de honra. Acha tudo isso "muita besteira". Para ele não existe vingança, existe ódio.

Na escala de classificação, o "crime de pistolagem" é pior do que o "crime de ódio". "O crime de pistolagem é o pior. É o pior porque ele é atribuído a você e se faz só por dinheiro. E o crime de ódio, de vingança, você faz pra lavar o peito. Aí é a diferença, esse eu fiz pra lavar o peito, aquele eu fiz pra ganhar dinheiro, porque tô com ambição do dinheiro".

O crime de pistolagem é, em parte, negado pelo pistoleiro, e este ocupa um lugar "sujo" na sociedade, mesmo valorizando os seus atributos pessoais de bravura e coragem.

O crime de pistolagem, dentro de uma escala negativa, só perde para o latrocínio.

Dentro da sua análise, o objeto roubado não tem mais valor do que uma vida. O que entra no cômputo da avaliação é que, no crime de pistolagem, o pistoleiro não se apropria de nada alheio. E principalmente destaca o fato de esta ser sua profissão, é um trabalho que foi "acreditado".

Para ele, a classe alta encontra várias maneiras para burlar a justiça, inclusive substituindo o nome de pistoleiro por segurança ou guarda-costas.

Na análise sobre o segurança como "pistoleiro da sociedade", existe uma clara separação entre dois direitos: um legal e institucional e um outro ilegal e não institucionalizado. O segurança mata, entretanto está protegido por um direito legal-institucionalizado, que regula a legitimidade e a não-legitimidade. O pistoleiro, então, quando mata, é punido. Na fala do pistoleiro, o que está em questão não é o crime e sim ações iguais gerarem julgamentos diferentes. Nesse sentido, está implícita uma reivindicação por uma "justiça paralela".

Pedro Lima acha que os crimes de pistolagem ocorrem fundamentalmente por questões de terra e por motivos políticos e, em seguida, por causas passionais. Provavelmente devem predominar os crimes por questões políticas: vice-prefeito que manda matar o prefeito para ficar com a Prefeitura, presidente de Câmara que manda eliminar o vice-prefeito para poder assumir, ou um político que manda assassinar um outro para dominar aquela área. Existem os crimes passionais, "a mulher que trai o marido, ele chega pra gente, ele não quer nem saber quanto é, que é o crime tipo crime de honra. Ele quer apagar aquela imagem, nem que depois ele se exploda".

Pedro Lima não se considera religioso, mas pede sempre a Deus para iluminar o seu caminho e que este seja menos doloroso. Mas, na hora do "aperto", recorre ao Diabo. "Eu tô todo o tempo com Deus. Aí tem o momento do aperreio, de desespero. Naquele momento, você não pensa nem em chamar o nome de Deus. Não dá tempo. Na hora do aperto, o jeito é ficar com o Diabo". Nesta colocação, aparece a separação entre o bem e o mal, a vida e a morte.

Diz que já tentaram convertê-lo pra ser "crente", mas "não dá porque, quando sair daqui, eu vou praticar a vida do crime, não vou esconder e não adianta enganar, dizer que sou crente e praticar o mesmo erro que eu praticava antes".

Em outro momento, Pedro Lima afirma que, "quando sair daqui da penitenciária vou primeiro para um terreiro de macumba, mando preparar um banho de harmonia, tomo, depois vou à praia. Passo o dia na praia tomando banho de praia, que é pra tirar o descarrego". Diz que, na prisão, "não anda nenhum espírito bom, só espírito ruim, espírito maligno".

Ele faz relação direta entre os crimes de pistolagem e os baixos salários vigentes. Nesse sentido, para diminuir os crimes de pistolagem, "o governo teria que implantar uma meta de leis trabalhistas, que o assalariado ganhasse mais e fosse bem recompensado". Os baixos salários "aumentam o índice de crimes no Brasil, e quando o cara não segura, se suicida com as próprias mãos para não ver os filhos sofrerem". Diz que já chegamos "no final dos tempos, e a guerra já está aí".

Pedro Lima, neste seu depoimento, forneceu-nos ricos elementos para a compreensão do "sistema de pistolagem", através do relato de sua existência, uma vida trilhada no campo da violência. A riqueza de detalhes me possibilitou adentrar o universo cheio de mistérios e subterfúgios. A partir desses detalhes, é possível montar um quebra-cabeça, em que o pistoleiro aparece ou é construído dentro de uma complexa engrenagem, com seus códigos e suas hierarquias. O pistoleiro é uma peça de um jogo que tem sólidas raízes numa história construída em disputas pessoais, resolvidas fora do espaço institucionalizado e legalizado. Uma pistolagem que tem lugar na resolução de determinados conflitos aparece como a negação da fala, a impossibilidade de um diálogo. É o lugar da violência e da bala.

Os crimes de encomenda são construídos dentro da lógica da ambição, pela qual "o dinheiro pode tudo". O pistoleiro aparece como um simples executor de um serviço remunerado. O pistoleiro vende sua força de trabalho, num mercado de bens simbólicos, que é avaliada pelas qualidades pessoais de bravura, coragem e pontaria (habilidade de manusear arma de fogo).

No depoimento, o pistoleiro faz parte de um sistema hierarquizado socialmente, com dominantes e dominados, no qual o poder econômico dá as regras, e as condições e os condicionamentos socioeconômicos traçam os destinos dos personagens. A "frieza de matar" aparece como um dom.

A valorização desse dom é que possibilitou ao personagem não ter um discurso negado na posição de pistoleiro: o seu lugar é autovalorizado.

A saga de um vingador: crimes no campo da honra

Miranda, considerado pela imprensa e pela polícia local como o maior matador de aluguel do Nordeste, nasceu na região jaguaribana, apontada como uma área de pistolagem do Estado do Ceará. A história contada sobre essa região é que, nos dias de feira, os pistoleiros, que circulam normalmente, estão à disposição para acertar "novos serviços" e "novas empreitadas". Nessa região, o nosso personagem passou sua infância e sua adolescência. Estudou como interno, no Colégio Salesiano, estabelecimento de ensino católico, de bom padrão educacional. Depois serviu ao exército, no Quartel de Tiro de Guerra. "Eu era um cara pacato, nunca tive uma confusão". Afirma, entretanto, que sempre gostou de treinar tiro ao alvo e, ironizando, diz: "passei a gostar mais ainda quando mataram minha irmã, que tinha sete anos". No quartel, era considerado um bom atirador. Na sua família, ele e seu pai gostavam de atirar. Era o caçula de uma prole de dez.

Para Miranda, a sua entrada no "mundo do crime" decorrem de violências cometidas contra sua família. "O meu problema vem da minha família. Eu não era nem nascido quando quiseram tomar as terras do meu pai, ameaçando matá-lo, por duas vezes. Vi minha irmã sendo morta, eu era ainda criança. O que se faz com a família da gente é revoltante". Então, "resolvi me vingar dos criminosos". Na entrevista, Miranda demonstrou não gostar de falar desses crimes.

O "vingar" aparece como uma categoria genérica, não específica, como uma reparação dos crimes de família, dando uma conotação de um "vingador", de um "justiceiro".

A omissão da justiça diante de determinados casos surge como a justificativa dos seus crimes. "A justiça, na época, não fez nada contra os criminosos e isso me revoltou". Demonstra sua indignação, afirmando: "a justiça não resolve. Quem tem dinheiro não vai para a cadeia. Só existe duas justiças: a de Deus e a do 38 na testa". Em outra passagem, confirma: "eu acho que a maior parte das coisas acontece porque não tem justiça".

Coloca-se a favor da pena de morte, mesmo fazendo a ressalva, que ouvimos de outros pistoleiros, qual seja que, no "Brasil morreria só pobre e rico inocente".

Miranda acha que as pessoas da sua família são vingativas e já nasceram assim, ressaltando, entretanto, a diferença entre bandidos e homens vingativos. "Na minha família, existem homens de bem, que são médicos, engenheiros, generais e deputados. São vingativos, mas não são bandidos".

Para Miranda, "o pistoleiro mata por dinheiro, e o vingador tem amor por seu sangue, pois quando vê seu sangue derramado, quer ver o do outro derramado também".

O "crime de vingança" ocorre para redimir um sangue derramado e o "crime de pistolagem" está diretamente relacionado com o dinheiro e a pobreza.

Quando Miranda foi preso, afirmou: "matei todas essas pessoas porque quis. Ninguém me mandou praticar os crimes e não recebi nenhum dinheiro para isso. Se isso fosse verdade, eu hoje estaria rico, mas pelo contrário, sou pobre".

O seu primeiro depoimento perante a justiça afirma o seguinte: "matei por vingança". Foi uma frase sempre repetida durante os interrogatórios. Em outro depoimento, diz: "não sou santo. Mas por dinheiro nunca matei. Agi por vingança e para me proteger. Não sou pistoleiro".

Dentro da sua classificação ou classificações de seus crimes, ele diz que todos "foram cometidos no campo da honra".

A seqüência dos crimes é mediada pela vingança e pela valentia. Os crimes de vingança têm como fio condutor as brigas ou disputas de família. É possível montar uma seqüência de crimes, na ocasião em que Miranda é contatado para executar o seu patrão, considerado o grande pai e o protetor. A partir desse contato, desencadeia-se uma série de crimes envolvendo as duas famílias.

Outra possível seqüência de crimes acontece quando, em 1977, é assassinado um prefeito da região jaguaribana, e Miranda assume o crime após 11 anos, depois da sua prisão. Esse crime, na época, teve grande repercussão, mas sem haver identificação do homicida. A vítima foi assassinada a bala, dentro da sua residência. Miranda confessa que foi crime de vingança porque o prefeito tinha mandado matar um primo seu.

A seqüência de crimes atribuídos a Miranda e que podem ser enquadrados como de resolução de conflitos interpessoais teve início provavelmente em 1975. Ele matou duas pessoas que queriam matar dois amigos seus. Depois, matou outra pessoa que estava "fazendo comentários maus a meu respeito, me chamando inclusive de ladrão". Um outro crime foi cometido porque houve roubo de uma rês dele e, no encontro com o possível ladrão, aconteceu o crime.

Esses crimes são entrecortados por valores de virilidade como: não "levar desaforo para casa", não ser covarde e enfrentar os perigos. A sua fala é carregada de frases que reforçam a masculinidade: "nunca se conta uma história de um homem sem sustentá-la", "você é um cabra covarde", "palavra de homem é uma coisa sagrada" e "entrei como homem, quero sair como homem" (referindo-se a uma possível fuga da prisão).

Miranda passou quase 14 anos fugindo da polícia. Nesse período, a rede de proteção aparece claramente, através da presença de grandes proprietários rurais e pessoas pertencentes aos órgãos de segurança pública. Diz que morou 6 anos no centro de Jaguaribe, uma das principais cidades da região de Jaguaribe, e a polícia sabia onde era a sua casa. Andava normalmente, fazendo feira e negociando gado. Participava das grandes festas na região de Jaguaribe e estava presente nas vaquejadas, recebendo até premiações. As autoridades policiais nunca agiram nem comunicaram tais fatos à cúpula da Secretaria de Segurança Pública.

Neste período de fuga, entrecortado por tempos na clandestinidade e de normalidade, não gostava de permanecer por longo tempo numa mesma cidade nem numa mesma propriedade. Levava uma vida nômade, de um caminheiro.

Juntando-se à proteção de políticos e grandes proprietários rurais, e à conivência de órgãos de segurança pública, aparecem também nesse período de fugas, casos "estranhos". O processo que tratava do assassinato de um prefeito da região jaguaribana, que ocorreu em 1977, "sumiu do Cartório do Júri", impossibilitando que o acusado fosse denunciado.

Alguns meses antes de ocorrer a prisão de Miranda, circularam na imprensa do Estado do Ceará, várias denúncias sobre o sistema de proteção e possíveis protetores do "pistoleiro", com manchetes que destacam esta relação: "Os políticos e a sorte protegem o maior pistoleiro do Nordeste".

Entretanto, se Miranda possui a sorte e a proteção de políticos e fazendeiros que o livram da prisão, existe também, por outro lado, um delegado que tem como "ponto de honra" capturá-lo.

Segundo consta nos jornais, e o delegado confirmou em entrevista, este havia sacramentado uma aposta de uma "boa novilha", com o pai de Miranda, caso conseguisse prender o filho no período de até cinco anos.

Várias vezes este delegado esteve próximo de cumprir sua missão, mas a rede de informação funcionou eficientemente, avisando ao perseguido a presença da polícia.

Os traços de um mito vão sendo construídos com descrições espetaculares de suas fugas, sempre conseguindo "furar o cerco" de fortes contigentes policiais.

Nestes relatos carregados de ficção, estão presentes os traços de um pistoleiro que tem o "corpo fechado", protegido por um "patuá", mas também os atributos pessoais de uma pontaria certeira, de coragem e vivacidade. Tornou-se célebre, no sertão, que Miranda praticará o suicídio tão logo perceba que está prestes a ser capturado pela polícia: "meu revólver tem seis balas, cinco para quem quiser me pegar e a última para minha cabeça". Esta é uma afirmação sempre presente nas histórias dos "bandidos famosos".

Esta postura, para Miranda, tem duas explicações. A primeira é o receio de ser eliminado como "queima de arquivo", e a segunda, e mais importante, é o medo de apanhar. Este último aspecto é um dado recorrente em todas as suas falas.

O "medo de apanhar" é um dado recorrente nas falas dos pistoleiros. Na cultura sertaneja, apanhar de outro homem é uma grande desvalorização moral. Existe uma máxima da "educação sertaneja": "apanhou na rua, apanha também em casa para aprender a ser homem". O ato de bater nos filhos é uma ação geralmente da mulher e, quando o pai bate, é considerado um fato extremo, e isso tem provocado vários parricídios. O ato de receber um tapa no rosto é tido como uma ação extremamente degradante.

O ato de apanhar tem como corolário a ação de bater, de "dar uma surra". Essa ação, altamente valorizada, representa masculinidade e virilidade.

Finalmente, no dia 06 de agosto de 1988, na cidade de Quiterianópolis – Ceará, é preso "o maior pistoleiro do Nordeste", como é estampado enfaticamente na Imprensa. O delegado saiu vitorioso na aposta que tinha realizado com o pai do atual prisioneiro. Ele montou uma estratégia que deu resultado: sem grandes alardes e usando disfarces.

Na ida à casa de Miranda houve "busca de arma" e, segundo versão do delegado, o prisioneiro tentou esconder uma arma, alegando que esta era um bem "afetivo", porque tinha sido dado pelo seu ex-patrão que foi assassinado. Essa arma (um revólver Schmitt Wersson) representava o acordo sacramentado entre eles, que um vingaria a morte do outro.

Em todos os depoimentos, Miranda sempre demonstrava ter uma "grande gratidão" e dever um "grande favor" ao seu ex-patrão que foi assassinado, não só porque ele lhe possibilitou um trabalho (como administrador das propriedades rurais), mas também, porque ele, na hora que estava precisando, podia contar com sua ajuda.

A polícia conseguiu o seu objetivo, que era o de prender o homicida com vida para que este pudesse esclarecer vários crimes ainda não desvendados.

Em todos os seus depoimentos, Miranda nega qualquer envolvimento com o sistema de pistolagem, sempre reafirmando o seu lugar de vingador.

A polícia enfrenta dificuldades em ter que trabalhar com um "homicida confesso", mas que foge a alguns estereótipos, ou "um assassino pouco comum". Um criminoso que não se define como valente, tampouco se julga corajoso, mas que cometeu vários assassinatos por vingança.

Os nomes dos mandantes não surgem. Aparece o nome de um protetor, revestido de pai e amigo, que foi assassinado e teve sua morte vingada. A rede de assassinatos é tão estreita e ligada umbilicalmente a esse protetor que perde, em parte, a razão de ser, ou de possibilitar uma reconstrução dos crimes.

Para a polícia, se a prisão do homicida representava uma vitória e a possibilidade de desvendar alguns crimes, passou a ser também uma grande preocupação. Como protegê-lo de uma possível "queima de arquivo"?

Com a preocupação de evitar uma fuga, como também para proteger o preso, foi sempre montado um forte esquema de segurança quando este tinha que sair da sua cela especial.

Depois desta fase de depoimentos iniciais, os julgamentos começaram a ser marcados. Inicialmente, de um total de cinco, ele foi absolvido em dois e condenado em três, totalizando 94 anos de reclusão.

Os advogados de defesa tentam colocar o réu como resultado de uma campanha sensacionalista orquestrada pela polícia. Os promotores que participam da seqüência de julgamentos caminham noutra direção.

No interior dessas práticas jurídicas, emergem as formas como são arbitrados os danos, as responsabilidades e as maneiras como os homens podem ser julgados, numa busca de reparação ou punição. Nessas buscas por uma "verdade jurídica", aparece claramente como o réu é construído socialmente, mediado por valores positivos e negativos.

Nos julgamentos em que Miranda foi condenado, os crimes não foram classificados como de pistolagem. A figura do mandante não esteve presente, predominando a argumentação de "vingador" ou mesmo de "justiceiro". O primeiro julgamento, em que ele é punido com 18 anos de prisão, sendo réu-confesso, prevaleceu o motivo de vingança. Vingar a morte do patrão, que era considerado um "pai" um "protetor".

O "pacto de sangue" sacramentado entre patrão e administrador, que tem como elemento simbólico um "revólver Schmitt Wersson", ultrapassa uma classificação "pura" de "crimes de pistolagem": crime mediante pagamento em dinheiro. Tal pacto foi mediado pelos ingredientes de amigo, de pai, de protetor, de Deus, aspectos presentes na classificação de um "patrão vingado". São elementos recorrentes na busca de classificar, de enquadrar os homicídios como "crimes de vingança". O patrão-pai, o patrão-protetor, o patrão-amigo é vingado.

Depois de lida a sentença, o réu assim se expressou: "a justiça me condenou, mas volto a repetir: sou inocente".

O trabalho aparece permanente e fortemente em sua vida, mesmo que entrecortado por ilegalidades, ou mesmo, pelos assassinatos.

O trabalho é um elemento legalizador e, ao mesmo tempo, normalizador de um comportamento introjetado como desviante. O crime aparece vinculado naturalmente ao cotidiano do trabalho. Miranda, uma vez, comunicou ao seu patrão, que iria matar uma pessoa que estava "falando mal" dele. Então, "o patrão disse que eu não fizesse isso, e que iria mandar alguém fazer o serviço. Ele disse que não queria que eu saísse da fazenda. O meu patrão confiava em mim e eu fazia tudo por ele, já tinha dois crimes nas costas".

A sociedade é construída, através da fala de Miranda, por meio de relações conflituosas, geradas pela inveja, pela concorrência, mas também pelas diferenças sociais.

O clima de insegurança e intranqüilidade gera a necessidade de pessoas que ocupem o lugar de segurança ou de vingador. A "inveja" aparece como categoria fundante das relações sociais e impulsionadora dos conflitos interpessoais. A violência é, então, naturalizada, não havendo espaço para fragilidades, assim só existindo lugar para coragem e astúcia. O respeito, como demonstração de fragilidade, aparece como sinônimo de medo. Dentro deste clima de intranqüilidade e violência, Miranda afirma que gostaria de preservar os seus filhos pedindo que eles evitem "confusão". Entretanto não se arrepende do que fez e "se fosse pra começar, começaria tudo de novo. Agora, peço muito a Deus para me desviar".

O seu lado nômade, de fuga e de permanente deslocamento, levou-o a ter três mulheres, "mas não largo nenhuma".

Pode ser classificado como um homicida atípico, que constrói um ethos de vingador, no qual as suas ações parecem obedecer apenas à lei de seus desejos ou de sua vontade. Pauta a sua vida de "vingador", requerendo sempre o reconhecimento de suas diferenças como talento individual, de bravura, de coragem e dotes pessoais. O seu lado de vingador o coloca num patamar de superioridade que não permite lugar para um dono, para um mandante. A sua insatisfação permanente nas resoluções dos conflitos interpessoais em que as "intrigas" são resolvidas na "justiça do 38", deixa um limite tênue entre "crimes de mando" e "crimes de vingança".

Miranda mantém um lado enigmático, calmo e de "poucas palavras". São regras, entretanto, que fazem parte das características de um pistoleiro. Aceitou dar a entrevista gravada porque gostaria que a sua "verdade" aparecesse e não "as mentiras" da imprensa. "Eu já estou aqui há cinco anos e nunca tive chance de nada, pois gostaria de mostrar à sociedade que não sou o homem que dizem. Eu sou um homem trabalhador, mas que não tive chance. E só posso provar isso pelo trabalho".

Pistoleiro no mundo da ambivalência

Nestas ações, a diferença entre crime de vingança e crime de pistolagem é muito tênue. As trajetórias desses homens vão sendo construídas nesta ambivalência de pistoleiro e vingador, resolvendo os seus problemas, nas disputas pessoais e nos problemas dos outros, por encomenda. Nesse sentido, o "mundo da pistolagem" não nos fornecerá um "tipo puro" de pistoleiro, como também não é tão verdadeira a afirmação: não sou pistoleiro e sim, vingador.

Não existe, nesse sentido, uma conduta única: mata-se por fidelidade e mata-se por dinheiro. Atualmente, não há mais relação entre fidelidade e dinheiro, e sim entre problemas interpessoais e dinheiro, ou, em outras palavras, questões pessoais e dos outros.

A vida clandestina e a maneira como são realizados os "serviços" enquadram o pistoleiro em qualificativos negativos, ou não valorizados socialmente. O pistoleiro não se ostenta como valente e sim como corajoso. "Eu não sou valente. Valente é quem briga com faca. Eu tenho coragem de matar". As mortes ocorrem com outro aspecto considerado negativo, que é a traição. Dentro desse quadro, entretanto, surgem os valores positivos: ser astuto, ter habilidade e ser corajoso. Esses valores, juntamente com os valores negativos, constróem a identidade de pistoleiro, carregada de ambivalência.

Existe, na percepção dos pistoleiros, certa impotência diante do destino, que foi traçado por fatos estranhos à sua vontade, tornando qualquer pessoa sujeita a estas circunstâncias. Dentro de uma escala de culpabilidade, a polícia, a justiça e os mandantes estariam sempre presentes. A polícia, porque não prende os culpados; a justiça, porque não pune, e os mandantes porque subvencionam os crimes. Os pistoleiros ocupam um lugar diminuto no "jogo da morte". Nesse lugar, entretanto, surgem os atributos pessoais, de coragem, de valentia e de astúcia. No organograma dos crimes de pistolagem, aparece um vazio que deve ser ocupado por pessoas que possuem as características de coragem e valentia.

Os pistoleiros vivem em dois mundos, entre duas fronteiras. A ambivalência caracteriza a sua trajetória. É um pobre que se recusa a aceitar o papel tradicional dos pobres: o de viver dominado. A liberdade termina sendo conseguida por único caminho, que é a violência. Os recursos de que dispõem ficam restritos à força, à bravura e à astúcia. Aproximam-se dos pobres, mas são atraídos pelo dinheiro e pelo prestígio. Tais atrações levam à prisão ou à morte prematura.

Podemos dizer que existe um substrato de realismo social nas trajetórias dos pistoleiros, carregadas de valores de vingança, valentia e coragem. São valores que oferecem uma base de legitimidade social nas ações dos pistoleiros que têm sentido em uma sociedade em que existe uma certa aceitação ou demonstração de simpatia pelas resoluções violentas de conflitos, uma benevolência sobre os crimes de honra, uma tolerância sobre a atuação dos justiceiros e uma indiferença sobre os massacres de trabalhadores rurais.

Os pistoleiros, nesse sentido, aparecem como solucionadores de problemas privados, questões entre desafetos. Estes seriam a "mão armada" de pessoas que tiveram um direito violado ou suposto como tal. Os pistoleiros aparecem, então, como vingadores, restituidores da justiça de outrem, através de soluções violentas. Tais soluções são, em parte, legitimadas socialmente, quando existe um apelo social, e a opinião pública é mobilizada para desqualificar a vítima: político corrupto, mulher traidora, comerciante desonesto, empresário inescrupuloso.

Os homicidas são reconhecidos e circulam normalmente sem receber nenhuma sanção quando os seus crimes ocorreram dentro de motivos "socialmente aceitos". A crueldade e a traição ferem as normas socialmente aceitas, mesmo que o motivo do crime seja aprovado. Os crimes de pistolagem entram em rota de colisão com os valores socialmente aceitos. Aparece, em cena, então, a auto-representação do pistoleiro mediada por estes valores: eu sou corajoso, mas não sou valente. A valentia é um atributo pessoal de quem mata em um duelo, quem tem destreza para enfrentar um inimigo. Nesse sentido, os crimes de pistolagem são duplamente negados por seus autores. Não são resultado de resoluções de conflitos interpessoais, como também são realizados "covardemente e traiçoeiramente".

Os pistoleiros têm duas opções: colocam-se como vingadores, ou então, como corajosos; uma coragem que é um elemento negado nos mandantes. Contudo, como já escrevi, os pistoleiros entram na troca de "dons": coragem x dinheiro. A coragem provavelmente é o atributo pessoal mais realçado entre os pistoleiros. Sendo um aspecto determinante de distinção na iniciação dos crimes de pistolagem, a coragem é um capital pessoal, para ter firmeza diante dos perigos. Na discussão, aparece claramente a diferença entre coragem, como sinônimo de ousadia e bravura, e valentia, como sinônimo de força e vigor. Numa escala ideal, o pistoleiro é suficientemente ousado para resolver conflitos de outrem, mas não suficientemente forte para resolver uma "briga".

A vingança como ingrediente desses crimes, mesmo sendo reivindicada por alguns pistoleiros, situa vários pontos. Transparece um aspecto que cria uma ambivalência entre vingança e pistolagem: o sentimento de uma justiça comum. No campo da vingança, reivindica-se um sentimento comum de justiça entre o ofensor e o ofendido; no campo da pistolagem, esse sentimento é reivindicado para o mandante, o pistoleiro e a vítima. Para a vingança, esse sentimento é "socialmente dado" e, para a pistolagem, tem de ser "construído socialmente", e é isso que torna legítimo reivindicar e exercer a força física.

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1

Este artigo é resultado de uma reflexão já desenvolvida no 3

^o capítulo do livro "Crimes por encomenda – pistolagem e violência no cenário brasileiro". Rio de Janeiro: Editora Relume Dumará, 1998.

2

As entrevistas foram realizadas no Instituto Penal Paulo Sarasate, no Estado do Ceará, e na Penitenciária de Pedrinhas, no Estado do Maranhão.

3

Utilizaremos nas duas histórias nomes fictícios para preservar os personagens e a integridade física do pesquisador.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  13 Jan 2004
• Data do Fascículo
  Dez 2002