DOSSIÊ
Sociedade e políticas públicas
Society, social participation, and public policies
Soraya Vargas Cortes
Doutora em Social Policy and Administration pela London School of Economics and Political Sciences. Professora e pesquisadora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Brasil
RESUMO
O texto apresenta o dossiê Sociedade, Participação Social e Políticas Públicas. O dossiê apresentado está dividido em dois grandes blocos. O primeiro com quatro trabalhos que concentram sua atenção sobre as políticas públicas. Principalmente os três primeiros procuram entender como essas políticas se constituem, qual sua natureza e quais os atores, processos ou aspectos estruturais ou institucionais explicam a sua natureza. O quarto artigo diferencia-se dos demais ao abordar um aspecto particular de uma política pública específica: como, na visão dos estudantes, características do currículo do ensino superior podem afetar a empregabilidade futura dos egressos. O segundo bloco é formado por dois trabalhos que abordam a questão da participação social.
Palavras-chave: participação social e políticas públicas.
ABSTRACT
This text presents the dossier Society, Social Participation, and Public Policies, which is divided into two major blocks. The first one includes four works that focus on public policies. Three of them seek to understand how those policies are constituted, what their nature is, and what actors, processes or structural or institutional aspects explain their nature. The fourth one differs from the others by approaching a particular aspect of a specific public policy: how, from the standpoint of students, characteristics of higher teaching curriculum might affect the future employability of graduates. The second block includes two works that approach the issue of social participation.
Key words: social participation, public policies
O presente dossiê é composto por seis artigos que tratam de assuntos freqüentemente abordados no debate corrente no Brasil, no campo da sociologia política em suas interfaces com a área de políticas públicas. O exame da literatura, os resultados de pesquisa e as propostas de abordagem teórica apresentadas nos artigos referem-se a temas que vêm sendo objeto de atenção dos pesquisadores que integram a linha de pesquisas "Sociedade, Participação Social e Políticas Públicas" do Programa de Pós-Graduação em Sociologia da UFRGS (PPGS/UFRGS).
Como será visto a seguir, em linhas gerais, o dossiê está dividido em dois grandes blocos. O primeiro congrega quatro trabalhos que concentram sua atenção sobre as políticas públicas. Principalmente os três primeiros procuram entender como essas políticas se constituem, qual sua natureza e quais os atores, processos ou aspectos estruturais ou institucionais que explicam a sua natureza. Os temas abordados têm estado constantemente na agenda de pesquisas de políticas públicas no País: o exame e sistematização do referencial teórico-conceitual utilizado na área, a análise das relações federativas brasileiras e a análise de desempenho de gestão municipal. O quarto artigo diferencia-se dos demais ao abordar um aspecto particular de uma política pública específica: Como, na visão dos estudantes, características do currículo do ensino superior podem afetar a empregabilidade futura dos egressos.
O segundo bloco é formado por dois trabalhos que abordam a questão da participação social. Esta temática tem sido intensamente pesquisada por integrantes da linha de pesquisa "Sociedade, Participação Social e Políticas Públicas" do PPGS/UFRGS. Isto se deve, em grande parte, à intensa vida política e associativa da cidade de Porto Alegre, na qual se localiza o PPG. Os dois trabalhos sobre esse tema específico espelham o nível de interesse que existe no PPGS/UFRGS sobre a temática. A seguir são brevemente apresentados os seis artigos que integram o dossiê.
O artigo de Celina Souza, "Políticas Públicas: uma revisão da literatura" faz uma sistematização do debate teórico-conceitual existente na área de políticas públicas. Após argumentar que houve um crescimento na visibilidade da área, o artigo passa a examinar os principais conceitos e modelos de análise de políticas públicas, buscando mapear o modo como a literatura clássica e a mais recente tratam o tema. O artigo ainda aborda a influência de diferentes vertentes das teorias neo-institucionalistas na análise de políticas públicas. Uma das principais contribuições do artigo é apresentar as principais formulações teóricas e conceituais oferecidas pela literatura de língua inglesa sobre políticas públicas e sobre as perspectivas teóricas neo-institucionalistas, ao leitor brasileiro interessado no tema, que poderá testar a validade empírica das pesquisas sobre políticas públicas brasileiras.
O trabalho de Túlia Falleti, "Efeitos da Descentralização nas Relações Intergovernamentais: o Brasil em perspectiva comparada" aborda a descentralização de recursos financeiros e da prestação de serviços sociais para estados e municípios brasileiros, ocorrida a partir da década de 1990, cotejando o processo brasileiro com o de outros países latino-americanos. Ao comparar os processos de descentralização, a autora argumenta que as mudanças que as reformas descentralizadoras trazem para a distribuição de poder entre os governos nacionais e os subnacionais dependem da seqüência em que diferentes tipos de reformas políticas descentralizadoras (administrativa, fiscal e política) acontecem. Assim, a perspectiva teórica por ela adotada ressalta uma explicação de tipo via processual (path dependent) para entender as conseqüências da descentralização sobre o equilíbrio intergovernamental do poder, em contraposição a explicações que enfatizam legados estruturais e institucionais de longo prazo.
O artigo de Cátia W. Lubambo, "Desempenho da Gestão Pública: que variáveis compõem a aprovação popular em pequenos municípios?", focaliza os fatores explicativos associados ao desempenho dos governos em municípios de pequeno porte. Também neste caso os resultados apontam para a necessidade de relativizar as explicações, predominantes na literatura, que enfatizam fatores estruturais na determinação da possibilidade maior ou menor de sucesso de um dado governo local. Desta maneira, o trabalho aborda também fatores associados diretamente ao nível e natureza das demandas e à conseqüente forma de provisão social, bem como às condições político-institucionais da implementação das políticas sociais no âmbito dos municípios. O estudo trabalha com esses fatores distintos, considerando que eles podem influir no desempenho da gestão municipal, e avalia o desempenho da gestão municipal em cidades nordestinas através do Índice de Aprovação Popular. Os resultados do estudo apontam a existência de semelhanças e diferenças entre grupos de municípios, com níveis distintos de desempenho da gestão, e com a predominância de determinados fatores explicativos associados a cada grupo.
O estudo de Monika Zulauf, "Ensino Superior e Desenvolvimento de Habilidades para a Empregabilidade: explorando a visão dos estudantes" examina a visão dos estudantes em relação ao desenvolvimento das habilidades de empregabilidade no ensino superior. O estudo trata tanto das habilidades que já são desenvolvidas, quanto daquelas que os estudantes gostariam que o fossem. A maioria dos estudantes considera de igual importância o conhecimento sobre matérias variadas e o desenvolvimento de habilidades relacionadas à empregabilidade.
O artigo de Marcelo Kunrath Silva, "Sociedade civil e construção democrática: do maniqueísmo essencialista à abordagem relacional" tem como objetivo principal examinar um "objeto" pouco abordado quando se analisam as características tradicionais e autoritárias que bloqueiam a construção democrática no Brasil: a "sociedade civil". Diversos estudos sobre a construção democrática enfatizam a relação positiva entre organização societária e democratização. O estudo utiliza a perspectiva da "sociologia relacional" de Norbert Elias e a da fundamentação empírica fornecida pela análise comparativa das relações entre sociedade civil e governos municipais em duas cidades da Região Metropolitana de Porto Alegre, para questionar uma apreensão essencialista e unificadora dos atores sociais. Este tipo de apreensão deixa de perceber a sociedade civil como um espaço de diversidade, de relações de poder e de conflitos, no qual se encontram e intervêm atores marcados por diversas orientações e mantendo diferentes relações com a democracia.
O trabalho Carlos R. S. Milani, "Políticas públicas locais e participação na Bahia: o dilema gestão versus política" aborda as peculiaridades das experiências de gestão pública participativa em contextos como o da Bahia, no qual persistem práticas clientelistas, concepções patrimonialistas do bem público, uma idéia individual do poder fomentada pelo Carlismo e a falta de transparência do setor público governamental. As características dos processos participativos que ocorrem nas regiões Sul e Sudeste não se desenvolveram de forma homogênea pelo País, e a prática da participação cidadã apresenta variações importantes no contexto nacional.
Este dossiê visa a fomentar o debate no campo da sociologia política, especialmente no que tange a suas interfaces com a área de políticas públicas e com os estudos sobre fóruns participativos na gestão pública brasileira. O dossiê integra-se ao debate em curso no País sobre tais temáticas, podendo vir a colaborar para o aprofundamento da compreensão sobre elas, contribuindo para o surgimento de novas linhas de investigação e de reflexão teórica. Espera-se ainda colaborar para que atores estatais e sociais envolvidos no processo de construção e implementação de políticas públicas escolham suas estratégias de ação tendo em vista as reflexões que os artigos aqui reunidos possam eventualmente propiciar.
Recebido: 18/07/06
Datas de Publicação
-
Publicação nesta coleção
01 Nov 2006 -
Data do Fascículo
Dez 2006
