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A precarização e a divisão internacional e sexual do trabalho

Precariousness and the international and sexual division of labor

Resumos

A partir da referencia às pesquisas francesas sobre a questão da precarização do trabalho das mulheres, o artigo propõe alguns indicadores de trabalho precário, analisa os grupos sociais mais atingidos pelo trabalho precário e mostra a relação entre a vulnerabilidade crescente do emprego feminino e o processo de globalização. Algumas questões de atualidade social e cientifica, como a bi-polarização do emprego feminino e o crescimento da migração internacional das mulheres são a seguir estudadas, assim como as características do trabalho atual em que a precarização do emprego é concomitante à intensificação do trabalho e à flexibilização. Enfim, são analisados os pontos de vista que levam à legitimação social e científica desse processo de precarização do trabalho, e as alternativas a esse processo, provindas tanto dos juristas quanto dos movimentos sociais.

Trabalho precário; Informalidade; Gênero; Divisão sexual do trabalho; Flexibilidade; Globalização; Ação coletiva


The article examines the French researches on the precariousness of women's work, proposes some indicators of precarious employment, analyzes the most affected social groups, and demonstrates the relationship between the increasing vulnerability of women's employment and the process of globalization. Some current social and scientific issues, such as the bipolarization of female employment and the increase in international migration of women are examined in the paper, as well as the current characteristics of work, wherein precariousness is concomitant with intensification of work and flexibilization. To conclude, the author considers the views that lead to the social and scientific legitimacy of this process of precarious employment, and the alternatives to this process, provided both by jurists and social movements.

Precarious employment; Informality; Gender; Sexual division of labor; Flexibility; Globalization; Collective action


DOSSIÊ

A precarização e a divisão internacional e sexual do trabalho1 1 Tradução de Patrícia Chittoni Ramos Reuillard (UFRGS).

Precariousness and the international and sexual division of labor

Helena Hirata

GTM-CNRS, Paris

RESUMO

A partir da referencia às pesquisas francesas sobre a questão da precarização do trabalho das mulheres, o artigo propõe alguns indicadores de trabalho precário, analisa os grupos sociais mais atingidos pelo trabalho precário e mostra a relação entre a vulnerabilidade crescente do emprego feminino e o processo de globalização. Algumas questões de atualidade social e cientifica, como a bi-polarização do emprego feminino e o crescimento da migração internacional das mulheres são a seguir estudadas, assim como as características do trabalho atual em que a precarização do emprego é concomitante à intensificação do trabalho e à flexibilização. Enfim, são analisados os pontos de vista que levam à legitimação social e científica desse processo de precarização do trabalho, e as alternativas a esse processo, provindas tanto dos juristas quanto dos movimentos sociais.

Palavras-chave: Trabalho precário. Informalidade. Gênero. Divisão sexual do trabalho. Flexibilidade. Globalização/mundialização. Ação coletiva.

ABSTRACT

The article examines the French researches on the precariousness of women's work, proposes some indicators of precarious employment, analyzes the most affected social groups, and demonstrates the relationship between the increasing vulnerability of women's employment and the process of globalization. Some current social and scientific issues, such as the bipolarization of female employment and the increase in international migration of women are examined in the paper, as well as the current characteristics of work, wherein precariousness is concomitant with intensification of work and flexibilization. To conclude, the author considers the views that lead to the social and scientific legitimacy of this process of precarious employment, and the alternatives to this process, provided both by jurists and social movements.

Keywords:Precarious employment. Informality. Gender. Sexual division of labor. Flexibility. Globalization. Collective action.

Na evolução recente das pesquisas sobre a divisão sexual do trabalho, o tema sobre a precariedade e a precarização do trabalho 2 Nós nos interessamos aqui tanto pelos processos de precarização social e do trabalho quanto pelas situações de precariedade resultantes desses processos. Para a análise da precarização social enquanto processo de institucionalização da instabilidade, caracterizado pelo crescimento de diferentes formas de precariedade e de exclusão, que se apóia na precarização do emprego e do trabalho, cf. Appay, Thébaud-Mony (dir) (1995). Quanto às evoluções recentes desses processos, cf. Beaud, Cartier (2006). 2 2 Nós nos interessamos aqui tanto pelos processos de precarização social e do trabalho quanto pelas situações de precariedade resultantes desses processos. Para a análise da precarização social enquanto processo de institucionalização da instabilidade, caracterizado pelo crescimento de diferentes formas de precariedade e de exclusão, que se apóia na precarização do emprego e do trabalho, cf. Appay, Thébaud-Mony (dir) (1995). Quanto às evoluções recentes desses processos, cf. Beaud, Cartier (2006). foi um dos mais frequentemente retomados pelos pesquisadores das Ciências Sociais, confirmando - quanto aos estudos sobre o gênero - a constatação de Michel Lallement (2007) no que tange ao campo mais amplo dos estudos sobre o trabalho: observa-se um nítido aumento do número de pesquisas sobre esse tema entre 1985 e 2005 no campo da Sociologia do Trabalho, principalmente entre aquelas apresentadas nas Jornadas de Sociologia do Trabalho. As pesquisas referentes ao mercado do trabalho, à precariedade e ao desemprego passaram de 11% em 1985 para 26% em 2005.

Na França, a questão da precariedade e da precarização do trabalho das mulheres originou recentemente inúmeras pesquisas 3 Cf., por exemplo, Appay (2005), sobre operárias e empregadas em tempo parcial no comércio varejista da grande distribuição; Dussuet (2005) sobre os serviços a domicílio; Ferreira de Macedo, Lada, Kergoat (2007) sobre as faxineiras e os vigilantes no setor hoteleiro; Chaib e Lada sobre o emprego das imigrantes e sobre os jovens de camadas populares precarizados, respectivamente in Cours-Salies e Le Lay (2006); cf. também as sínteses de dados referentes à precariedade na França in Milewski et al. (2005); Maruani e Meulders (2005). 3 3 Cf., por exemplo, Appay (2005), sobre operárias e empregadas em tempo parcial no comércio varejista da grande distribuição; Dussuet (2005) sobre os serviços a domicílio; Ferreira de Macedo, Lada, Kergoat (2007) sobre as faxineiras e os vigilantes no setor hoteleiro; Chaib e Lada sobre o emprego das imigrantes e sobre os jovens de camadas populares precarizados, respectivamente in Cours-Salies e Le Lay (2006); cf. também as sínteses de dados referentes à precariedade na França in Milewski et al. (2005); Maruani e Meulders (2005). , sobretudo um relatório para a ministra encarregada da Paridade (MILEWSKI et al., 2005). Tal relatório (p. 15) analisa as diferentes facetas da precariedade das mulheres - mais atingidas, na França - em relação às desigualdades homens-mulheres, não somente no mercado de trabalho, mas também na família e na esfera doméstica, salientando sua ausência nos estudos sobre a precariedade. Penso igualmente que a divisão sexual da precarização do trabalho não pode ser explicada ou elucidada sem que se recorra à dimensão extratrabalho, principalmente à relação entre os homens e as mulheres no universo doméstico.

Os indicadores do trabalho precário

A partir das pesquisas realizadas sobre o trabalho e o desemprego em âmbito internacional 4 Parto principalmente do Employment Status Survey (ESS) no Japão (cf. Kase, Sugita, 2006, ch. 2); da análise do mercado de trabalho no México, por Salas, Zepeda (2003) e daquela do mercado de trabalho na Argentina, por Marco del Pont, Calle (1998). 4 4 Parto principalmente do Employment Status Survey (ESS) no Japão (cf. Kase, Sugita, 2006, ch. 2); da análise do mercado de trabalho no México, por Salas, Zepeda (2003) e daquela do mercado de trabalho na Argentina, por Marco del Pont, Calle (1998). , sugerem-se três indicadores do trabalho precário:

1) ausência de proteção social e de direitos sociais, inclusive de direitos sindicais: o trabalho informal nos países do Sul concerne a atividades realizadas sem proteção social (previdência social, aposentadoria), férias, etc. O mesmo ocorre com um certo número de empregos do setor de serviços nos países do Norte (trabalhadores domésticos, faxineiras, etc.);

2) horas reduzidas de trabalho, que resultam em salários baixos e que levam frequentemente à precariedade; por exemplo, uma mulher que trabalhe em tempo parcial, mesmo tendo um contrato por tempo indeterminado, pode ser considerada como alguém que exerce um trabalho precário;

3) níveis baixos de qualificação: a ausência de qualificação formal e a conseqüente baixa renda levam, em inúmeros casos, à precariedade e ao desemprego.

Esses indicadores direcionam-se para uma marcada divisão sexual da precariedade, já que as mulheres são mais numerosas do que os homens tanto no trabalho informal quanto no trabalho em tempo parcial: número inferior de horas trabalhadas, níveis mais baixos na escala de qualificação. Eles também apontam para o fato de que, mesmo quando tem um emprego com contrato por tempo indeterminado, o trabalhador pode encontrar-se em situação precária, como demonstram os novos empregos por tempo indeterminado, criados no Brasil a partir de 2005, cuja remuneração é um salário mínimo.

Béatrice Appay (2005) não parte desses indicadores do trabalho precário, mas tem o projeto ambicioso de incluir já de início o ponto de vista subjetivo como constitutivo da própria noção de precariedade: ela coloca em primeiro plano a relação subjetiva com o trabalho e a instabilidade dos status. Nessa opção, a busca de dados qualitativos se torna indispensável, mas pode ser complementar ao estabelecimento de indicadores para a busca de dados quantitativos.

Mulheres particularmente atingidas pela precarização social e do trabalho

Embora os operários constituam o grupo mais atingido pelo movimento de redução e de precarização do emprego e ainda que este movimento se tenha estendido ao conjunto dos trabalhadores assalariados, alguns grupos sociais foram e são mais particularmente atingidos.

As mulheres constituem, com certeza, a categoria que convém considerar inicialmente, em razão do lugar singular que ocupam entre os assalariados de hoje. A definição dessa categoria, transversal àquela das categorias socioprofissionais, é evidentemente diferente daquela do grupo operário, no qual elas também estão presentes, embora em minoria; em contrapartida, são majoritárias no comércio e nos serviços. A precarização do trabalho que atinge a categoria dos empregados deve ser então correlacionada à sua composição sexuada. Por outro lado, o crescimento contínuo da taxa de atividade das mulheres nos últimos trinta anos, acarretando sua presença maciça e irreversível no trabalho assalariado, reforçou e redefiniu seu lugar nas questões levantadas pelas Ciências Sociais (cf. desenvolvido em Hirata, Préteceille, 2002).

As mulheres se situam no foco do debate francês sobre a precarização do trabalho, em função das modalidades particulares de aplicação da flexibilidade do trabalho na França.

Um primeiro aspecto característico é o desenvolvimento maciço do trabalho em tempo parcial em um lapso de tempo relativamente curto. Esta modalidade de contratação provoca uma forte insegurança no emprego, na carreira, na renda e nas perspectivas de formação e de representação sindical: na França, ela passou de 18% em 1982 a mais de 31% do total das mulheres que têm uma ocupação atualmente; a composição do grupo dos assalariados em tempo parcial é hoje majoritariamente feminina (em torno de 83% de mulheres). O tempo parcial obrigatório concerne a cerca de 40% do total desse tipo de empregos. Neste país, não são aplicadas cláusulas como a reversibilidade (possibilidade de retornar ao turno integral quando o tempo parcial tiver sido "escolhido"). Porém, diferentemente de outros países europeus onde o regime de trabalho em tempo parcial constitui a norma do emprego feminino (Alemanha, Países Baixos, Grã-Bretanha, por exemplo), na França predomina o turno integral para as mulheres. Essa norma começa a ser revista, devido ao crescimento do emprego em tempo parcial e dos empregos ditos "atípicos". A importância desse fenômeno no estudo das relações sociais de sexo-gênero, por um lado, e na evolução recente do trabalho assalariado na França, por outro, explica o desenvolvimento de pesquisas sobre essa modalidade de emprego (cf. referências in HIRATA, PRÉTECEILLE, 2002).

Um segundo aspecto diz respeito à distribuição por sexo da maioria dos empregos precários. À exceção do trabalho interino e da aprendizagem, essas formas instáveis de emprego - contratos com duração determinada (CDD) e contratos subvencionados*1 *1 (N. de trad.) Trata-se de contratos financiados pelo Estado francês para permitir o acesso ou o retorno ao emprego às pessoas com dificuldades sociais e profissionais de acesso ao emprego (CAE, CIE, entre outros). Fonte: Ministério do Trabalho, das Relações Sociais e da Solidariedade. www.ddtefp35.travail.gouv.fr - continuam afetando uma população constituída majoritariamente por mulheres mais jovens, menos qualificadas e com menos titulação do que o conjunto da população assalariada.

Um terceiro aspecto tange à posição desfavorecida das mulheres em termos de postos de trabalho e de responsabilidades. Estão sendo feitas pesquisas na França, principalmente desde o final dos anos 1990, sobre o lugar subordinado das mulheres nas instâncias de decisão e de atribuição de responsabilidades. Na evolução paradoxal do trabalho acima evocada, as mulheres são mais atingidas pela tendência à precariedade e à imposição, e menos pela tendência ao investimento e à iniciativa.

O que resta a analisar de modo mais geral - e cuja importância é proporcional à internacionalização atual do fenômeno - é a situação particular das mulheres no trabalho assalariado contemporâneo, as quais usufruem (mesmo que isso deva ser modulado conforme as categoriais sociais e os contextos nacionais) de uma maior autonomia e mais liberdade no casal e na família devido à sua maior independência econômica, ocupam uma minoria significativa de empregos executivos e de profissões intelectuais superiores, embora sejam, ao mesmo tempo, majoritariamente mais vulneráveis e menos legítimas do que os homens no espaço profissional. Processos de individuação e processos de precarização podem ocorrer simultaneamente, e as arbitragens entre conflitos na esfera do trabalho e fora dele são dimensões indissociáveis na análise.

A globalização e suas consequências paradoxais sobre o emprego feminino

A importância atual do fenômeno de precarização do trabalho e do emprego é ilustrada de maneira paradigmática pelo paradoxo do aumento do emprego feminino acompanhado do crescimento simultâneo do emprego vulnerável e precário das mulheres. A precarização atinge até mesmo profissões artísticas em países como o Brasil, em que não há institucionalização da instabilidade - como na França, com a categoria de "intermitente do espetáculo", por exemplo -, com a emigração de músicos dos países do Leste para a América Latina, conforme mostra a pesquisa de Segnini (2006). Trata-se, portanto, de apreender as implicações, para os paradigmas da sociologia do trabalho, das transformações recentes da produção globalizada - em termos de organização do trabalho e de condições de trabalho - e a evolução das formas flexíveis de emprego (aumento dos empregos ditos "atípicos", do trabalho em tempo parcial, do trabalho informal, etc.). Enfim, estudos estatísticos e empíricos aprofundados, quantitativos e qualitativos, poderiam contribuir com respostas para as controvérsias atuais sobre globalização e emprego, bem como possibilitar uma melhor compreensão das repercussões da globalização sobre a qualidade e a quantidade dos empregos femininos.

Pesquisas feitas sobre as conseqüências da globalização sobre o emprego (cf. FALQUET, HIRATA, LAUTIER, 2006) registraram um crescimento mundial, com raras exceções, do emprego assalariado e do trabalho remunerado das mulheres. Observa-se uma participação crescente das mulheres no mercado de trabalho, tanto no setor formal quanto nas atividades informais, bem como um novo incremento dos empregos no setor dos serviços.

Assiste-se igualmente à bipolarização dos empregos femininos, que resulta em parte dos processos em ação na esfera educativa e que se estão tornando um ponto de convergência entre os países do Norte e do Sul: de um lado, estabelece-se um pólo constituído por mulheres executivas de profissões intelectuais superiores, categorias que se feminizam (médicas, advogadas, juízas, arquitetas, jornalistas, professoras universitárias, pesquisadoras, assalariadas do ramo da publicidade e da arte, etc.); do outro, mulheres que se mantêm nas ocupações tradicionalmente femininas: funcionárias públicas, da saúde, da educação, dos serviços aos particulares, auxiliares de enfermagem, enfermeiras, professoras primárias, profissionais do home care - que atendem pessoas idosas, doentes, crianças, e que fazem o trabalho doméstico como empregadas, faxineiras, etc. Um dos resultados desse duplo processo é a exacerbação das desigualdades sociais e dos antagonismos, constatada tanto entre os homens e as mulheres quanto entre as próprias mulheres (cf. as hipóteses eloquentes de Danièle Kergoat, 1998).

Entretanto - e este é um dos paradoxos da globalização - a esse aumento dos empregos se associaram precarização e vulnerabilidade crescentes: eles são com freqüência instáveis, mal remunerados e pouco valorizados socialmente. As possibilidades de promoção e de carreira são quase nulas para esses trabalhadores, e os direitos sociais atinentes são frequentemente limitados ou inexistentes, tanto na Ásia e Europa quanto na América Latina. O modelo de trabalho vulnerável e flexível assumiu, nos países do Norte, a figura do trabalho em tempo parcial e, nos países do Sul, a do trabalho informal, desprovido de status e sem nenhuma proteção social. As trabalhadoras pobres (working poors) e as "famílias monoparentais" (termo neutro que oculta o fato de que se trata majoritariamente de mães solteiras) estão aumentando em muitos países do Norte e do Sul (UNRISD, 2005; FAGAN et al., 2006).

As migrações internacionais femininas representam um dos fatores que fortalecem esse movimento de precarização do trabalho das mulheres. Na França, as imigrantes são ligeiramente mais numerosas do que os homens, ao passo que estes eram majoritários até 1999 (INSEE, 2006, p. 248-249). Essas mulheres encontram-se com frequência em situação precária, pois raramente têm contratos que garantam todos os direitos sociais. Esta precariedade pode ser associada à hipótese da "corveabilidade"*2 *2 (N. de trad.) Neologismo formado a partir do termo corvéia, serviço gratuito prestado ao senhor, na França feudal, pelos servos e plebeus, para garantir a manutenção e a exploração de seus bens e domínios. (APPAY, 2005), que articula relação social de sexo à relação de classe e à relação de serviço e atualiza a idéia de uma relação de servidão estreitamente integrada à relação de serviço em certas circunstâncias e para certas categorias de mão-de-obra. Pensamos nas faxineiras e nas domésticas, mas também nas babás, assistentes maternais, "atendentes domiciliares"*3 *3 (N. de trad.) Profissional que atende tanto a domicílio, no âmbito da vida privada das pessoas, realizando tarefas cotidianas, cuidando de crianças e bebês, quanto em instituições especializadas. , auxiliares de enfermagem, e em todas as ocupações do home care (atendimento) aos doentes, às pessoas idosas, às crianças (EHRENREICH, HOCHSCHILD, 2003). As implicações desse processo de internacionalização dos serviços à pessoa através do aumento bastante significativo, principalmente nos últimos dez anos, da migração internacional feminina, ainda carecem de análise. Esse trabalho do home care levanta questões, recorrentes, à sociologia do trabalho: torna-se atual a questão do reconhecimento das qualidades ditas femininas (o "cuidado" com o outro, a competência relacional) enquanto competência profissional. Ainda hoje, como para Naville e Friedmann, os homens possuem qualificações, as mulheres, apenas "qualidades", consideradas naturais, inatas, na medida em que não foram adquiridas pela formação profissional. Por conseguinte, o que está em jogo é de monta: levar a reconhecer, na esfera pública, o trabalho realizado pelas mulheres na esfera privada e, consequentemente, transformar trabalho doméstico em trabalho mercantil - eventualmente efetuado em um âmbito misto, também por homens -, reconhecimento tanto social quanto financeiro. O direcionamento de tal processo dependerá fundamentalmente da relação de forças criada pelos movimentos sociais, mas já é possível afirmar que a globalização do home care contribui fortemente hoje em dia para trazer para a esfera pública questões anteriormente atinentes apenas à esfera privada, até mesmo à intimidade.

Por outro lado, demonstramos que se está processando uma convergência surpreendente entre a França, o Japão e o Brasil em matéria de aumento do trabalho precário 5 Cf. os resultados de uma pesquisa comparada sobre o desemprego, que realizei em colaboração com equipes de pesquisadores nesses três países (na França, com D. Demazière, K. Sugita, M.T. Pignoni) entre 2001 e 2004 (KASE e SUGITA, 2006) cf. HAL-SHS: http://halshs.ccsd.cnrs.fr/index.php?halsid=bb1fb77cb43278a1d605ee4c475b0a60&view_this_doc=halshs-00009564&version=1. 5 5 Cf. os resultados de uma pesquisa comparada sobre o desemprego, que realizei em colaboração com equipes de pesquisadores nesses três países (na França, com D. Demazière, K. Sugita, M.T. Pignoni) entre 2001 e 2004 (KASE e SUGITA, 2006) cf. HAL-SHS: http://halshs.ccsd.cnrs.fr/index.php?halsid=bb1fb77cb43278a1d605ee4c475b0a60&view_this_doc=halshs-00009564&version=1. . Esses resultados evidenciam também que essa modalidade de trabalho atinge muito mais as mulheres do que os homens. Além disso, elas também são majoritárias na categoria das "desempregadas desmotivadas". Mas pode-se dizer - o que provavelmente é o mais inquietante - que esse trabalho precário, que atinge hoje em dia majoritariamente o trabalho feminino, prefigura o que poderia atingir no futuro a totalidade dos trabalhadores assalariados. Talvez seja para impedir este risco que os coletivos femininos sejam tão ativos nos movimentos atuais contra a precariedade e por um emprego digno desse nome. As mulheres estão presentes em redes como Stop précarité*4 *4 (N. de trad.) A rede francesa Stop précarité surgiu em 2001, em decorrência das greves no Mac Donalds, na Pizza Hut, entre outros. Seu objetivo é denunciar a escalada da precariedade do emprego e apoiar as lutas dos trabalhadores em situação precária. e na linha de frente das greves recentes, principalmente no comércio e nos serviços, lutando contra as demissões após o término dos contratos temporários e de duração determinada 6 Cf., desde 2000, as greves na França - sem equivalente no Japão ou no Brasil - na Maxi-Livres, Pizza Hut, Mac Donalds, Arcade, do grupo Accor, e, mais recentemente, em outubro de 2006, no hotel Concorde Lafayette-Paris. 6 6 Cf., desde 2000, as greves na França - sem equivalente no Japão ou no Brasil - na Maxi-Livres, Pizza Hut, Mac Donalds, Arcade, do grupo Accor, e, mais recentemente, em outubro de 2006, no hotel Concorde Lafayette-Paris. .

A intensificação do trabalho é, de modo geral, uma das conseqüências da flexibilização e da precarização do emprego, mesmo que se observem também causas ligadas ao processo de trabalho e às suas novas formas de organização em um sentido estrito. A intensificação do trabalho é, hoje em dia, a regra tanto no setor secundário quanto no terciário, entre os dirigentes e entre os empregados, seja no Japão, na França ou no Brasil. As consequências desta intensificação são duplas: de um lado, observam-se danos múltiplos à saúde física e psíquica dos trabalhadores(as); de outro, o aumento da distância entre os assalariados(as) e os desempregados e, de modo mais amplo, entre os trabalhadores e aqueles que se encontram sem emprego.

Esse fenômeno afeta tanto os homens quanto as mulheres, como pude constatar em entrevistas efetuadas em agências nacionais para o emprego da região metropolitana de Tóquio, em 2003, com jovens desempregados de ambos os sexos. Todas as jovens fazem referência à intensidade do trabalho e ao aumento de sua duração em "pequenos trabalhos" exercidos no setor terciário. Um ex-assalariado em uma empresa de importação/exportação mencionava um trabalho diário que beirava vinte horas ; não suportou mais de um ano. Outros exemplos encontrados tangem às trajetórias de altos executivos, em espirais descendentes, que acabam como interinos na Disneyland de Chiba, cuja função consiste em se fantasiar de Mickey; isso mostra aonde pode chegar o processo de precarização em um contexto de crise do emprego e de reorganização do trabalho (cf. resultados desta pesquisa sobre o desemprego em uma perspectiva comparativa Brasil, França, Japão, in KASE; SUGITA, 2006).

Precarização do trabalho: processo de legitimação social e científica

Assiste-se hoje em dia a um processo de legitimação social e científica da precariedade, por vezes avaliada de forma positiva e, em outras, apresentada como inelutável, fatal, quase "natural". Béatrice Appay (2005, p. 122) cita uma circular ministerial de 1994 que solicita a substituição da expressão "empregos precários" por "novas formas de empregos". Essa eufemização visa a dar uma conotação positiva à precariedade e à flexibilidade. Laurence Parisot, presidente da organização patronal francesa, o MEDEF, não hesitou em declarar, em 30 de agosto de 2005, ao jornal Le Figaro: "A vida, a saúde, o amor são precários, por que o trabalho escaparia a essa lei?". Evidentemente, isso é uma amálgama grosseira de estados, processos e registros muitos diferentes, de dimensões controláveis e não controláveis, que visa a justificar a desregulamentação do mercado de trabalho e a legitimar o trabalho precário.

Também os intelectuais tendem a avançar nessa direção. A idéia de que o pleno emprego chegou ao fim e de que a flexibilidade/mobilidade deve ser aceita como a modalidade paradigmática do emprego no "novo capitalismo" ou na "nova economia" está avançando, inclusive entre os pesquisadores em Ciências Sociais ou entre os filósofos, de Richard Sennet a Antonio Negri. Hoje, para alguns sociólogos, economistas e juristas do trabalho, o debate se situa mais na questão da promoção da segurança dos percursos individuais, a flexicurity*5 *5 (N. de trad.) Neologismo criado a partir da contração das palavras flexibility e security. Designa um sistema social que conjuga, para as empresas, grande facilidade de demissão e, para os empregados demitidos, indenizações longas e significativas. Em português, não parece ainda haver um neologismo consolidado; encontram-se concomitantemente as formas flexisegurança e flexissegurança. , do que no nível dos grupos socioprofissionais, na segurança dos status sociais (cf. ZIMMERMANN, 2006).

Assim, Boltanski e Chiapello (1999, p. 247-249) observam a congruência da precariedade e da instabilidade com o "novo espírito do capitalismo": "A fidelidade e a estabilidade constituem hoje em dia, paradoxalmente, fatores de precariedade". Alugar ao invés de comprar um imóvel, viver em concubinato ao invés de se casar, abortar na lógica de manter o emprego ao invés de ter filhos, podem ser condutas privilegiadas por jovens na esperança de escapar, paradoxalmente, à precariedade. A família "flexível", recomposta, parece afinada com um capitalismo "em rede". Essa descrição faz parte da atualização de uma nova relação com o trabalho e de uma nova configuração ideológica, com a preeminência da atividade e da mudança: "Fazer algo, mexer-se, mudar" é, nesse âmbito, "valorizado em relação à estabilidade, frequentemente considerada sinônimo de inação" (BOLTANSKI; CHIAPELLO, 1999, p. 237).

Em um artigo recente sobre o movimento contra o Contrato de Primeiro Emprego (CPE) na França, Giuseppe Cocco e Antonio Negri (2006) afirmam: "O desafio é abandonar os cordões do 'emprego do passado' [...], ir além da defesa da era industrial e afirmar que flexibilidade e mobilidade não significam necessariamente precariedade e risco". "Se a passagem de um emprego a outro, da formação ao emprego, são hoje as dimensões ontológicas do trabalho, deve-se reconhecer a dimensão produtiva de todas essas situações [...] pela implantação de uma renda de existência". Esse artigo de Cocco e Negri, intitulado "O trabalho do luto", preconizaria fazer o luto desse "emprego do passado" da era industrial e aceitar a flexibilidade e a mobilidade.

As teses apresentadas por Richard Sennet (2006) convergem para essa idéia 7 Ver também a conferência de Sennet intitulada "Récits au temps de la précarité" [Relatos no tempo da precariedade] ( Le Monde, 5 de maio de 2006). 7 7 Ver também a conferência de Sennet intitulada "Récits au temps de la précarité" [Relatos no tempo da precariedade] ( Le Monde, 5 de maio de 2006). . Segundo ele, as instituições se estão tornando mais flexíveis e menos estáveis. As mudanças na natureza do trabalho deixam de lado as atribuições fixas e as carreiras previamente traçadas em proveito de tarefas mais restritas e variáveis. A situação de emprego é, a meu ver, mais complexa, na medida em que status diversos de emprego coexistem, possuem laços de complementaridade e modalidades que diferem conforme os países. Assim, paralelamente ao aumento de empregos ditos "atípicos", mantêm-se carreiras estáveis e que parecem "previamente traçadas" tanto no Japão e na França quanto no Brasil.

As alternativas ao trabalho precário

O conjunto das questões levantadas por esses autores leva ao debate sobre as alternativas ao trabalho precário: aquelas propostas por juristas do trabalho, como Supiot (1999), que convergem para as propostas de "flexicurity 8 Para uma boa síntese dessas propostas, ver Freyssinet (2006). Ver também, entre outros: Auer e Gazier (2006); Bevort, Lallement e Nicole-Drancourt (2006). 8 8 Para uma boa síntese dessas propostas, ver Freyssinet (2006). Ver também, entre outros: Auer e Gazier (2006); Bevort, Lallement e Nicole-Drancourt (2006). , aquelas sugeridas pelos movimentos sociais franceses, agrupados em inúmeras redes, como Stop Précarité, e, enfim, aquelas das mobilizações contra o Contrato Primeiro Emprego (CPE) e o Contrato Nova Contratação (CNE) de 2006. Tais lutas vitoriosas contra o trabalho precário, como, por exemplo, os movimentos de greve dos funcionários do hotel Concorde Lafayette em Paris, em setembro de 2006, oferecem alternativas à precarização do trabalho e as situam em outro registro, "comprometendo" "o paradigma da flexibilidade positiva" (APPAY, 2005, p. 50).

A relação entre o individual (promoção da segurança dos percursos individuais) e o grupo (segurança dos status sociais) parece ser um dos pontos essenciais desse debate. Penso que, para avançar nas discussões, é indispensável considerar as diferenças homens-mulheres (em termos de continuidade/descontinuidade das trajetórias), assim como as diferenças Norte-Sul (existência ou não de um sistema de proteção social). Para analisar a exequibilidade dos dispositivos alternativos hoje sugeridos (flexicurity, previdência social profissional, etc.), a existência de um sistema de proteção social - que está longe de existir por toda parte, principalmente nos países do Sul - é uma pré-condição.

Lutar por um "trabalho decente", como propõe a Organização Internacional do Trabalho (OIT), contra a institucionalização da precariedade sob forma de "precariado"*6 *6 (N. de trad.) Neologismo formado a partir das palavras precariedade e proletariado, que define os trabalhadores precários como uma nova classe social. (Robert Castel) para uma parte dos trabalhadores assalariados, fortemente representada pelas mulheres, ou contra o "trabalho inadequado" (Thomas Coutrot) 9 Cf. debate proposto por R. Castel e T. Coutrot nos États Généraux des chiffres du chômage et de la précarité [Estados Gerais dos dados do desemprego e da precariedade], organizado por sindicatos do Ministério do emprego, do INSEE, do CEE, das associações de desempregados e de trabalhadores precários, de redes de alerta sobre as desigualdades e a precariedade, do coletivo Les autres chiffres du chômage [Os outros números do desemprego], em Paris, em 29 de maio de 2007. 9 9 Cf. debate proposto por R. Castel e T. Coutrot nos États Généraux des chiffres du chômage et de la précarité [Estados Gerais dos dados do desemprego e da precariedade], organizado por sindicatos do Ministério do emprego, do INSEE, do CEE, das associações de desempregados e de trabalhadores precários, de redes de alerta sobre as desigualdades e a precariedade, do coletivo Les autres chiffres du chômage [Os outros números do desemprego], em Paris, em 29 de maio de 2007. - conceito mais amplo que o desemprego, o subemprego ou a precariedade - são propostas que contribuem para os debates atuais sobre o trabalho, suas transformações e seus atores.

Dentre essas questões discutidas, aquela levantada por Robert Castel e retomada por Béatrice Appay (2005) parece-me particularmente importante: "Será que se pode pedir, até mesmo exigir de indivíduos desfavorecidos que ajam como indivíduos autônomos?". Este é um verdadeiro desafio ético ao qual importa, individual e coletivamente, responder por meio de novas pesquisas de campo, novas conceitualizações e novos debates interdisciplinares.

Recebido: 26/01/2009

Aceite final: 19/02/2009

XIe Journées Internationales de Sociologie du Travail (JIST 2007)

"Restructurations, précarisation et valeurs", Londres, 21-21-22 junho 2007-05-27

  • APPAY, Béatrice, THÉBAUD-MONY, Annie (dir). Précarisation sociale, travail et santé Paris: Iresco-CNRS, 1997.
  • APPAY, Béatrice. La dictature du succès Le paradoxe de l'autonomie contrôlée et de la précarisation. Paris, L'Harmattan, 2005.
  • AUER, Peter e GAZIER, Bernard. L'introuvable sécurité de l'emploi, Paris, Flammarion, 2006.
  • BEAUD, Stéphane e CARTIER, Marie. De la précarisation de l'emploi à la précarisation du travail: la nouvelle condition salariale. In: La France invisible Paris: La Découverte, 2006, p. 561-573.
  • BEVORT, Antoine e LALLEMENT, Michel, Nicole-Drancourt, Chantal. Flexicurité. La protection de l'emploi en débat. In: Problèmes politiques et sociaux Paris: La documentation Française, n° 931, décembre, 2006.
  • BOLTANSKI, Luc e CHIAPELLO, Ève. Le nouvel esprit du capitalisme Paris, Gallimard, 1999, 843 p.
  • CASTEL, Robert. Les métamorphoses de la question sociale Une chronique du salariat. Paris: Fayard, 1995, 490p.
  • CHAIB, Sabah. Femmes immigrées et emploi : le bas de l'échelle pour propriété? In: Le bas de l'échelle La construction sociale des situations subalternes. Ramonville Saint-Agne: ERES, 2006, p.11-38.
  • CINGOLANI, Patrick. La précarité. In: Que sais-je? Paris: PUF, 2005, 126 p.
  • COCCO, Giuseppe e NEGRI, Antonio. O trabalho do luto. In: Folha de São Paulo, São Paulo, 12/04/2006.
  • DEL PONT, Marco e VALLE, H. W. La précarisation du travail en Argentine. In: Revue Tiers Monde, sur les "Transformations du travail: Amérique Latine, Asie", 54.N°, 1998.
  • DUSSUET, Annie. Travaux de femmes Enquêtes sur les services à domicile. Paris: L'Harmattan, 2005.
  • EHRENREICH, Barbara e HOCHSCHILD, Arlie R., (ed.) Global Woman. Nannies, Maids and sex workers in the new economy Metropolitan Books, Henry Holt and Company, New York, 2003.
  • FAGAN, Colette, UNWIN, Peter e MELLING, Kathryn (coord). Gender inequalities in the risks of poverty and social exclusion for disadvantaged groups in thirty European countries Bruxelles: European Commission, 2006.
  • FALQUET, Jules, HIRATA, Helena e LAUTIER, Bruno (coord.). Travail et Mondialisation. Confrontations Nord/Sud, Cahiers du Genre, n° 40, 1/2006.
  • FERREIRA DE MACEDO, Maria Bernardete, LADA, Emmanuèle, KERGOAT, Danièle. Précarisation de la santé au travail et trajectoires professionnelles Le cas des femmes de chambre et des veilleurs de nuit. Rapport de recherche MIRE, 2007.
  • FREYSSINET, Jacques. Les trajectoires nationales vers la flexibilité du rapport salarial: le cas de la France dans le contexte de l'Union Européenne. Communication au colloque international Les nouvelles formes du travail et du chômage: Brésil, France et Japon dans une perspective comparative, São Paulo, 11-12 septembre, 2006 (à paraître, São Paulo: EDUSP, 2008).
  • GARCIA, Brigida. La situacion laboral precaria: marcos conceptuales y ejes analiticos pertinentes, in Trabajo, año 2, n° 3, julio-dic, 2006.
  • HIRATA, Helena e PRÉTECEILLE, Edmond. Exclusion, précarité, insécurité économique. (Apports et débats des sciences sociales en France) et La prise en compte de l'insécurité socio-économique dans les grandes enquêtes statistiques en France. SES Papers, 25, Genève: ILO, 2002, 33 p.
  • INSEE. France, portrait social Paris: la documentation française, 2006.
  • KASE, Kazutoshi e SUGITA, Kurumi (eds.). The Unemployed and Unemployment in an International Perspective: Comparative Studies of Japan, France and Brazil. ISS Research Series, n° 19, Institute of Social Sciences, University of Tokyo, Tokyo, 2006.
  • KERGOAT, Danièle. Rapports sociaux et division du travail entre les sexes. In: MARUANI, M. (dir) Femmes, genre et sociétés L'état des savoirs. Paris: la Découverte, 2005, p.94-101.
  • LADA, Emmanuèle. Mises en subordination, résistances, recompositions et rapports sociaux de sexe. Une approche de la mise au travail salarié de jeunesses urbaines populaires précarisées dans une entreprise publique. In: Le bas de l'échelle La construction sociale des situations subalternes. Ramonville Saint-Agne: ERES, 2006, p. 207- 232.
  • LALLEMENT, Michel. Conférence autour de Le travail Une sociologie contemporaine à l'Université de São Paulo, le 16 avril 2007. Paris: Gallimard, 2007.
  • MARUANI, Margaret e MEULDERS, Danièle. Chômage. Sous-emploi et précarité. In: MARUANI, M. (dir) Femmes, genre et sociétés L'état des savoirs. Paris: la Découverte, 2005, p. 227-236.
  • MILEVSKI, Françoise et al. Les inégalités entre les femmes et les hommes: les facteurs de précarité. Rapport à la ministre chargée de la Parité, 03/03/05. Paris, la Documentation française, 2005, 380 p.
  • PAUGAM, Serge. Le salarié de la précarité Paris: PUF, 2000.
  • SALAS, Carlos e ZEPEDA, Eduardo. La situacion del trabajo en Mexico UAM-Iztapalapa, 2003.
  • SASSEN, Saskia. Global Cities and Survival Circuits. In: EHRENREICH, Barbara e HOCHSCHILD, Arlie R. (ed.) Global Woman. Nannies, Maids and sex workers in the new economy Metropolitan Books, Henry Holt and Company, New York, 2003, p. 254-272.
  • SEGNINI, Liliana. Rapports sociaux de sexe et division sexuelle du travail dans les orchestres. In: Cahiers du genre, n° 40, 2006, cf. Falquet, Hirata, Lautier.
  • SENNET, Richard. Culture du nouveau capitalisme Paris: Albin Michel, 2006.
  • SUPIOT, Alain (sous la direction de). Au-delà de l'emploi Transformations du travail et devenir du droit du travail en Europe Rapport pour la Comission européenne. Paris: Flammarion, 1999, 321 p.
  • UNRISD (Institut de recherche des Nations Unies pour le développement social). Egalité des sexes En quête de justice dans un monde d'inégalités. France : UNRISD, 2005.
  • ZIMMERMANN, Bénédicte. Les groupements d'employeurs: la sécurité dans la flexibilité? In: Sociologie du Travail, n° 48, 2006, p. 1-16.
  • *1
    (N. de trad.) Trata-se de contratos financiados pelo Estado francês para permitir o acesso ou o retorno ao emprego às pessoas com dificuldades sociais e profissionais de acesso ao emprego (CAE, CIE, entre outros). Fonte: Ministério do Trabalho, das Relações Sociais e da Solidariedade.
  • *2
    (N. de trad.) Neologismo formado a partir do termo
    corvéia, serviço gratuito prestado ao senhor, na França feudal, pelos servos e plebeus, para garantir a manutenção e a exploração de seus bens e domínios.
  • *3
    (N. de trad.) Profissional que atende tanto a domicílio, no âmbito da vida privada das pessoas, realizando tarefas cotidianas, cuidando de crianças e bebês, quanto em instituições especializadas.
  • *4
    (N. de trad.) A rede francesa
    Stop précarité surgiu em 2001, em decorrência das greves no Mac Donalds, na Pizza Hut, entre outros. Seu objetivo é denunciar a escalada da precariedade do emprego e apoiar as lutas dos trabalhadores em situação precária.
  • *5
    (N. de trad.) Neologismo criado a partir da contração das palavras
    flexibility e
    security. Designa um sistema social que conjuga, para as empresas, grande facilidade de demissão e, para os empregados demitidos, indenizações longas e significativas. Em português, não parece ainda haver um neologismo consolidado; encontram-se concomitantemente as formas
    flexisegurança e
    flexissegurança.
  • *6
    (N. de trad.) Neologismo formado a partir das palavras
    precariedade e
    proletariado, que define os trabalhadores precários como uma nova classe social.
  • 1
    Tradução de Patrícia Chittoni Ramos Reuillard (UFRGS).
  • 2
    Nós nos interessamos aqui tanto pelos processos de precarização social e do trabalho quanto pelas situações de precariedade resultantes desses processos. Para a análise da precarização social enquanto processo de institucionalização da instabilidade, caracterizado pelo crescimento de diferentes formas de precariedade e de exclusão, que se apóia na precarização do emprego e do trabalho, cf. Appay, Thébaud-Mony (dir) (1995). Quanto às evoluções recentes desses processos, cf. Beaud, Cartier (2006).
  • 3
    Cf., por exemplo, Appay (2005), sobre operárias e empregadas em tempo parcial no comércio varejista da grande distribuição; Dussuet (2005) sobre os serviços a domicílio; Ferreira de Macedo, Lada, Kergoat (2007) sobre as faxineiras e os vigilantes no setor hoteleiro; Chaib e Lada sobre o emprego das imigrantes e sobre os jovens de camadas populares precarizados, respectivamente in Cours-Salies e Le Lay (2006); cf. também as sínteses de dados referentes à precariedade na França in Milewski
    et al. (2005); Maruani e Meulders (2005).
  • 4
    Parto principalmente do
    Employment Status Survey (ESS) no Japão (cf. Kase, Sugita, 2006, ch. 2); da análise do mercado de trabalho no México, por Salas, Zepeda (2003) e daquela do mercado de trabalho na Argentina, por Marco del Pont, Calle (1998).
  • 5
    Cf. os resultados de uma pesquisa comparada sobre o desemprego, que realizei em colaboração com equipes de pesquisadores nesses três países (na França, com D. Demazière, K. Sugita, M.T. Pignoni) entre 2001 e 2004 (KASE e SUGITA, 2006) cf. HAL-SHS:
  • 6
    Cf., desde 2000, as greves na França - sem equivalente no Japão ou no Brasil - na Maxi-Livres, Pizza Hut, Mac Donalds, Arcade, do grupo Accor, e, mais recentemente, em outubro de 2006, no hotel Concorde Lafayette-Paris.
  • 7
    Ver também a conferência de Sennet intitulada "Récits au temps de la précarité" [Relatos no tempo da precariedade] (
    Le Monde, 5 de maio de 2006).
  • 8
    Para uma boa síntese dessas propostas, ver Freyssinet (2006). Ver também, entre outros: Auer e Gazier (2006); Bevort, Lallement e Nicole-Drancourt (2006).
  • 9
    Cf. debate proposto por R. Castel e T. Coutrot nos
    États Généraux des chiffres du chômage et de la précarité [Estados Gerais dos dados do desemprego e da precariedade], organizado por sindicatos do Ministério do emprego, do INSEE, do CEE, das associações de desempregados e de trabalhadores precários, de redes de alerta sobre as desigualdades e a precariedade, do coletivo
    Les autres chiffres du chômage [Os outros números do desemprego], em Paris, em 29 de maio de 2007.
  • Datas de Publicação

    • Publicação nesta coleção
      01 Jun 2009
    • Data do Fascículo
      Jun 2009

    Histórico

    • Recebido
      26 Jan 2009
    • Aceito
      19 Fev 2009
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