A Teoria Queer e a Sociologia: o desafio de uma analítica da normalização

Queer Theory and Sociology: the challenging analysis of normalization

DOSSIÊ

Richard Miskolci

Professor do Departamento de Sociologia da UFSCar. Doutor em Sociologia pela USP

RESUMO

Originada a partir dos Estudos Culturais norte-americanos, a Teoria Queer ganhou notoriedade como contraponto crítico aos estudos sociológicos sobre minorias sexuais e à política identitária dos movimentos sociais. Baseada em uma aplicação criativa da filosofia pós-estruturalista para a compreensão da forma como a sexualidade estrutura a ordem social contemporânea, há mais de uma década debatem-se suas afinidades e tensões com relação às ciências sociais e, em particular, com a Sociologia. Este artigo se insere no debate, analisa as similaridades e distinções entre as duas e, por fim, expõe um panorama do diálogo presente que aponta para a convergência possível no projeto queer de criar uma analítica da normalização.

Palavras-chave: Teoria Queer. Sociologia. Sexualidade. Diferenças. Michel Foucault. Analítica da normalização.

ABSTRACT

Originated from the American Cultural Studies, Queer Theory has gained a reputation as a critical counterpoint to the sociological studies on sexual minorities and the political identity of the social movements. Based on a creative implementation of post-structuralist philosophy for the understanding of how sexuality shapes the contemporary social order, for more than a decade its affinities and tensions, as related to the social sciences, and particularly to sociology, are in discussion. This article joins the debate, analyzes the similarities and distinctions between those two, and finally presents an overview of the current dialogue, pointing to a possible convergence in the queer project to enable an analysis of normalization.

Keywords:Queer Theory. Sociology. Sexuality. Differences. Michel Foucault. Analysis of normalization.

A Teoria Queer emergiu nos Estados Unidos em fins da década de 1980, em oposição crítica aos estudos sociológicos sobre minorias sexuais e gênero. Surgida em departamentos normalmente não associados às investigações sociais - como os de Filosofia e crítica literária - essa corrente teórica ganhou reconhecimento a partir de algumas conferências em Universidades da Ivy League, nas quais foi exposto seu objeto de análise: a dinâmica da sexualidade e do desejo na organização das relações sociais. A tensão crítica com relação às ciências sociais impulsionou o empreendimento queer e o estabelecimento de um diálogo que já era patente quando, em uma coleção de livros sobre teoria social contemporânea, figurou o título Queer Theory/Sociology (1996).¹

O diálogo entre a Teoria Queer e a Sociologia foi marcado pelo estranhamento, mas também pela afinidade na compreensão da sexualidade como construção social e histórica. O estranhamento queer com relação à teoria social derivava do fato de que, ao menos até a década de 1990, as ciências sociais tratavam a ordem social como sinônimo de heterossexualidade. O pressuposto heterossexista do pensamento sociológico era patente até nas investigações sobre sexualidades não-hegemônicas. A despeito de suas boas intenções, os estudos sobre minorias terminavam por manter e naturalizar a norma heterossexual.

Os primeiros teóricos queer rejeitaram a lógica minorizante dos estudos socioantropológicos em favor de uma teoria que questionasse os pressupostos normalizadores que marcavam a Sociologia canônica.² A escolha do termo queer para se autodenominar, ou seja, um xingamento que denotava anormalidade, perversão e desvio, servia para destacar o compromisso em desenvolver uma analítica da normalização que, naquele momento, era focada na sexualidade. Foi em uma conferência na Califórnia, em fevereiro de 1990, que Teresa de Lauretis empregou a denominação Queer Theory para contrastar o empreendimento queer com os estudos gays e lésbicos.³ Em termos políticos, não tardou para que ele denotasse uma alternativa crítica aos movimentos assimilacionistas.⁴

Teórica e metodologicamente, os estudos queer surgiram do encontro entre uma corrente da Filosofia e dos Estudos Culturais norte-americanos com o pós-estruturalismo francês, que problematizou concepções clássicas de sujeito, identidade, agência e identificação. Central foi o rompimento com a concepção cartesiana (ou Iluminista) do sujeito como base de uma ontologia e de uma epistemologia. Ainda que haja variações entre os diversos autores, é possível afirmar que o sujeito no pós-estruturalismo é sempre encarado como provisório, circunstancial e cindido.⁵

Teóricos queer encontraram nas obras de Michel Foucault e Jacques Derrida conceitos e métodos para uma empreitada teórica mais ambiciosa do que a empreendida até então pelas ciências sociais. De forma geral, as duas obras filosóficas que forneceram suas bases foram História da Sexualidade I: A Vontade de Saber (1976) e Gramatologia (1967), ambas publicadas em inglês na segunda metade da década de 1970.

O primeiro volume de História da Sexualidade rompeu com a hipótese repressiva que marcava a maioria dos estudos até meados da década de 1970. Segundo Foucault, vivemos em uma sociedade que, há mais de um século, "fala prolixamente de seu próprio silêncio, obstina-se em detalhar o que não diz; denuncia os poderes que exerce e promete libertar-se das leis que a fazem funcionar". (FOUCAULT, 2005, p.14) Em outras palavras, o filósofo afirmou que a sexualidade não é proibida, antes produzida por meio de discursos. Ao expor e analisar a invenção do homossexual, ele mostrou que identidades sociais são efeitos da forma como o conhecimento é organizado e que tal produção social de identidades é "naturalizada" nos saberes dominantes. A sexualidade tornou-se objeto de sexólogos, psiquiatras, psicanalistas, educadores, de forma a ser descrita e, ao mesmo tempo, regulada, saneada, normalizada por meio da delimitação de suas formas em aceitáveis e perversas. Daí a importância daquelas invenções do século XIX, a homossexualidade e o sujeito homossexual, para os processos sociais de regulação e normalização.⁶

A contribuição de Jacques Derrida para a Teoria Queer pode ser resumida a seu conceito de suplementaridade e à perspectiva metodológica da desconstrução. A suplementaridade mostra que significados são organizados por meio de diferenças em uma dinâmica de presença e ausência, ou seja, o que parece estar fora de um sistema já está dentro dele e o que parece natural é histórico. Na perspectiva de Derrida, a heterossexualidade precisa da homossexualidade para sua própria definição, de forma que um homem homofóbico pode-se definir apenas em oposição àquilo que ele não é: um homem gay.⁷ Este procedimento analítico que mostra o implícito dentro de uma oposição binária costuma ser chamado de desconstrução. Desconstruir é explicitar o jogo entre presença e ausência, e a suplementaridade é o efeito da interpretação porque oposições binárias como a de hetero/homossexualidade, são reatualizadas e reforçadas em todo ato de significação, de forma que estamos sempre dentro de uma lógica binária que, toda vez que tentamos quebrar, terminamos por reinscrever em suas próprias bases. ⁸

A partir das contribuições acima, teóricos como Eve K. Sedgwick, David M. Halperin, Judith Butler e Michael Warner começaram a empreender análises sociais que retomavam a proposta de Foucault, ao estudar a sexualidade como um dispositivo histórico do poder que marca as sociedades ocidentais modernas e se caracteriza pela inserção do sexo em sistemas de unidade e regulação social (FOUCAULT, 2005, p.99-100).⁹ Os estudos "queer" sublinham a centralidade dos mecanismos sociais relacionados à operação do binarismo hetero/homossexual para a organização da vida social contemporânea, dando mais atenção crítica a uma política do conhecimento e da diferença. Nas palavras do sociólogo Steven Seidman, o queer seria o estudo "daqueles conhecimentos e daquelas práticas sociais que organizam a 'sociedade' como um todo, sexualizando - heterossexualizando ou homossexualizando - corpos, desejos atos, identidades, relações sociais, conhecimentos, cultura e instituições sociais". (SEIDMAN, 1996, p.13)

Os teóricos queer compreendem a sexualidade como um dispositivo histórico do poder.¹⁰ Um dispositivo é um conjunto heterogêneo de discursos e práticas sociais, uma verdadeira rede que se estabelece entre elementos tão diversos como a literatura, enunciados científicos, instituições e proposições morais.¹¹ Oriundos predominantemente dos Estudos Culturais, os teóricos queer deram maior atenção à análise discursiva de obras fílmicas, artísticas e midiáticas em geral.

A investigação da emergência da forma contemporânea como lidamos com a sexualidade foi empreendida por Eve Kosofsky Sedgwick em seu livro Between Men: English Literature and Male Homosocial Desire (1985), obra em que o autor não se prendia a uma discussão de gênero (marcada pelo heterossexismo da oposição homens versus mulheres) nem a uma perspectiva dos estudos de minorias (gays e lésbicas). Sua proposta era mais ambiciosa: demonstrar que a dominação das mulheres é associada à rejeição das relações amorosas entre homens. A misoginia e a homofobia se revelam interdepentendes. Ao estudar os triângulos amorosos nos romances ingleses do século XIX, a díade homo/heterossexualidade emergiu não mais como uma oposição excludente, antes como necessariamente relacionada. Sedgwick afirmou que certas formas de dominação homossocial, em especial a do presente, dependem do repúdio a laços eróticos entre homens e na projeção deles em uma figura estigmatizada: o homossexual.

Uma reflexão da pesquisadora feminista Joan W. Scott resume bem a descoberta de Sedgwick:

Não apenas a homossexualidade define a heterossexualidade especificando seus limites negativos, e não apenas a fronteira entre ambas é mutável, mas ambas operam dentro das estruturas da mesma 'economia fálica' - uma economia cujos fundamentos não são levados em consideração pelos estudos que procuram apenas tornar a experiência homossexual visível. [...] Teorizado desta forma, homossexualidade e heterossexualidade trabalham de acordo com a mesma economia, suas instituições sociais espelhando uma à outra. [...] Na medida em que esse sistema constrói sujeitos de desejo (legítimos ou não), simultaneamente estabelece-os, e a si mesmos, como dados e fora do tempo, do modo como as coisas funcionam, com o modo que inevitavelmente são. (SCOTT, 1998, p.303-304)

Sedgwick deu o pontapé inicial para a compreensão de que a ordem social contemporânea não difere de uma ordem sexual. Sua estrutura está no dualismo hetero/homo, mas de forma a priorizar a heterossexualidade por meio de um dispositivo que a naturaliza e, ao mesmo tempo, torna-a compulsória. Em resumo, a ordem social do presente tem como fundamento o que Michael Warner denominaria, em 1991, de heteronormatividade. O dispositivo de sexualidade tão bem descrito por Foucault em sua gênese ganha, nas análises queer, um nome que esclarece tanto a que ele direciona à ordem social como seus procedimentos neste sentido.

A heteronormatividade expressa as expectativas, as demandas e as obrigações sociais que derivam do pressuposto da heterossexualidade como natural e, portanto, fundamento da sociedade (CHAMBERS, 2003; COHEN, 2005, p.24) Muito mais do que o aperçu de que a heterossexualidade é compulsória,¹² a heteronormatividade é um conjunto de prescrições que fundamenta processos sociais de regulação e controle, até mesmo aqueles que não se relacionam com pessoas do sexo oposto. Assim, ela não se refere apenas aos sujeitos legítimos e normalizados, mas é uma denominação contemporânea para o dispositivo histórico da sexualidade que evidencia seu objetivo: formar todos para serem heterossexuais ou organizarem suas vidas a partir do modelo supostamente coerente, superior e "natural" da heterossexualidade.¹³

O estudo da heteronormatividade como aparato do poder e força normalizadora característica da ordem social do presente foi (e algumas vezes ainda é) confundido como a descrição das normas contra as quais lutariam sujeitos socialmente classificados como anormais, pervertidos, sexualmente desviantes, em suma, termos sintetizados pela palavra queer na língua inglesa. No entanto, os principais teóricos queer demonstraram que tais sujeitos freqüentemente também estão enredados na heteronormatividade.¹⁴

O foco queer na heteronormatividade não equivale a uma defesa de sujeitos não-heterossexuais, pois ele é, antes de mais nada, definidor do empreendimento desconstrutivista dessa corrente teórica com relação à ordem social e os pressupostos que embasam toda uma visão de mundo, práticas e até mesmo uma epistemologia. Em síntese, o estudo da sexualidade necessariamente implica explorar os meandros da heteronormatividade, tanto a homofobia materializada em mecanismos de interdição e controle das relações amorosas e sexuais entre pessoas do mesmo sexo, quanto a padronização heteronormativa dos homo orientados.

A proposta deste artigo não é a de fazer uma genealogia completa do queer, mas antes discutir as relações entre a Teoria Queer e as Ciências Sociais. Neste intuito, torna-se necessário esclarecer a tensão originária entre elas, o que só é possível expondo uma breve reflexão histórica sobre a origem dos saberes subalternos. A compreensão da origem fora e em tensão com a tradição disciplinar, é imprescindível para que possamos compreender seu diálogo com a Sociologia.

A Origem nas Humanidades

A compreensão dos Estudos Culturais exige reconstituir o contexto institucional acadêmico nos Estados Unidos e na Inglaterra. Lá, as Ciências Sociais costumam ser separadas das Humanidades, área composta pela Filosofia, a História e a Teoria Literária. Além desta diferença de alocação "disciplinar", há aspectos históricos relevantes como o fato de que a obra de Marx, a Teoria Crítica e o Pós-Estruturalismo francês não foram incorporados pelas disciplinas sociais canônicas como no Brasil. Até a década de 1990, por exemplo, Marx não era estudado como um dos fundadores da Sociologia nos Estados Unidos. Neste contexto institucional diferenciado, a vertente do pensamento crítico encontrou espaço nas Humanidades para constituir a tradição que hoje denominamos de Estudos Culturais e que, há duas décadas, originou duas vertentes principais.

A Teoria Queer e os Estudos Pós-Coloniais são parte de um conjunto que podemos chamar de teorias subalternas, que fazem uma crítica dos discursos hegemônicos na cultura ocidental¹⁵. Sua origem remonta às mudanças profundas de meados do século XX, quando problemáticas surgidas fora da Academia e, muitas vezes, em confronto com a dinâmica institucional que passara a reger as disciplinas, foram reconhecidas pelos Estudos Culturais britânicos. Foram eles os primeiros a refutarem distinções hierárquicas que distinguiam cultura erudita e popular e a proporem investigações sobre a experiência dos grupos sociais historicamente subalternizados e explorados (MATTELART e NEVEU, 2004).

Stuart Hall afirma que a origem dos Estudos Culturais se deveu a uma oposição crítica às versões economicistas do marxismo vigente entre o final da década de 1950 e a seguinte no contexto acadêmico britânico (HALL, 2003). Assim, os estudos subalternos nascem do marxismo, mas em oposição a certa corrente ortodoxa que se tornara hegemônica, ao mesmo tempo em que deixava de responder às demandas de grupos sociais de sua época, inicialmente operários, aos quais se somaram os imigrantes, negros, mulheres e homossexuais.

Os Estudos Culturais foram tão profícuos e bem-sucedidos que geraram as subdivisões dos Estudos Pós-Coloniais e da Teoria Queer. O nascimento da primeira costuma ser associado à publicação, em 1978, de Orientalismo de Edward W. Said, enquanto a segunda receberia seu impulso criador com Between Men de Eve K. Sedgwick em 1985. A primeira coletânea popular dos Estudos Pós-Coloniais foi publicada em 1988 ao passo que a da Teoria Queer aconteceu em 1993.¹⁶ Emergindo quase ao mesmo tempo, há tanto conexões quanto tensões entre eles neste período inicial.

As demandas feministas, de imigrantes de ex-colônias, de movimentos negros e homossexuais impulsionariam empreendimentos científicos que colocaram em xeque formas canônicas de compreender as desigualdades sociais. Assim, em um movimento que os impulsionou e renovou, os Estudos Culturais geraram subdivisões focadas em formas particulares de opressão. Segundo Beatriz Preciado:

A crítica pós-colonial e queer responde, em certo sentido, à impossibilidade de o sujeito subalterno articular sua própria posição dentro da análise da história do marxismo clássico. O lócus da construção da subjetividade política parece ter-se deslocado das categorias tradicionais de classe, trabalho e da divisão sexual do trabalho, para outras constelações transversais como podem ser o corpo, a sexualidade, a raça, mas também a nacionalidade, a língua, o estilo ou, inclusive, a linguagem. (2007, p.383)

Ainda que a Teoria Queer costume ser associada ao estudo do desejo e da sexualidade, nos últimos anos intensificaram-se as formas como estudos nesta linha, apontando para a articulação de múltiplas diferenças nas práticas sociais. Daí interpretações contemporâneas do queer como uma resposta crítica à globalização e aos modelos norte-americanos de identidade sexual hetero, mas também do feminismo liberal e da cultura gay integracionista (PRECIADO, 2007, p.387), em outras palavras, como uma teoria que resiste à americanização branca, hetero-gay e colonial do mundo (Ibidem, p.400).

Na compilação de estudos queer intitulada What´s Queer about Queer Studies Now? (ENG, HALBERSTAM e MUÑOZ, 2005), manteve-se a oposição crítica aos projetos minoritários - quer sejam políticos ou teóricos - mas ganhou força a compreensão do queer como metáfora sem um referente fixo. Não é mais garantido que a sexualidade seja o eixo principal de processos sociais que marcaram e ainda moldam as relações sociais, mas, ao contrário, emerge a idéia de um ponto nodal de intersecções de diferenças.

Michael Warner observara, no início da década de 1990, que o multiculturalismo quase sempre pressupunha uma organização étnica da identidade (mesmo que dentro do essencialismo estratégico teorizado por Spivak) que se baseava em valores como família, língua e tradição. A Teoria Queer não tem nem ambiciona ponto de apoio similar. Enquanto os estudos da diáspora se apóiam, em maior ou menor grau, na existência de uma origem cultural e/ou étnica alternativa a que podem recorrer, o queer lida com sujeitos sem alternativa passada nem localização presente, daí frases como "estamos em toda parte" ou "estranhos internos à sociedade" que demonstram paradoxo de presença e invisibilidade, internalidade e exclusão.¹⁷

A linguagem do multiculturalismo traduzida na aliança teórica que apregoava o estudo associado de raça, classe e gênero era, segundo Warner, uma fantasia de identidades que seriam visivelmente representadas em paralelo, tradução de um desejo político etnicizante que alguns queer ironizaram como a Teoria do Arco-Íris.¹⁸ Na década de 1990, compreendia-se que diferentes formas de opressão se relacionavam, daí a afirmação popular em movimentos sociais identitários: "Racismo, Sexismo, Homofobia: trace as conexões". Ainda que as conexões fossem incontestáveis, também era inegável que elas podiam ser estudadas ou confrontadas politicamente, em separado. Raça, classe e gênero se apresentavam como formas diferentes e particulares de organizar as pessoas em resposta a diferentes formas de poder.

Recentemente, as alianças esboçadas entre os Estudos Pós-Coloniais e a Teoria Queer parecem renascer a partir de um nó da intersecção: aquele formado pelas categorias sexualidade e raça. Não se trata apenas de aliança estratégica, mas de certo consenso de que as formas de opressão priorizadas por cada linha de pesquisa em particular são interdepentendes em um mesmo processo de racialização do sexo e sexualização da raça, que, por sua vez, se associa à criação de outras categorias essencializadas socialmente como nação. A matriz essencializadora e subalternizante estaria na conexão raça-sexualidade, um nó que evidencia um mesmo processo normalizador que cria seres considerados menos humanos, em suma, abjetos.

A afinidade com os Estudos Pós-Coloniais é retomada por meio da desnaturalização das narrativas de origem, das idéias de lar e nação, de forma que a diáspora deixa de ser compreendida como dispersão étnica e filiação, mas em termos de "abjeção" (queerness), afiliação e contingência. A noção de diáspora queer emerge como lócus crítico que propõe maneiras de contestar estruturas familiares e de parentesco tradicionais e reorganizar comunidades nacionais ou transnacionais não por origem e genética, antes por destino, afiliação e rede de práticas e interesses sociais comuns (ENG, 2003).

A aliança via interseccionalidade poderia ser compreendida como base para uma subárea sociológica devotada ao estudo das diferenças, ambição de incorporar as contribuições dos Estudos Pós-Coloniais e da Teoria Queer, mas inviabilizada pelo seu caráter de subdivisão disciplinar. Nenhuma dessas linhas teóricas luta por incorporação e inclusive, surgem da recusa de se tornar fonte adicional ou complementar para matrizes teóricas institucionalizadas. Os Estudos Pós-Coloniais não se confundem com uma sociologia (ou antropologia) das relações raciais, assim como a Teoria Queer refuta, critica e desconstrói a proposta de uma Sociologia da sexualidade. Cada um, a seu modo, retira seu ímpeto crítico e criativo de uma tensão com relação aos saberes disciplinares.

A seguir, exploro a tensão entre o queer e a Sociologia da sexualidade, de forma a evidenciar aquela que é, provavelmente, a maior crítica do queer à Sociologia: a compreensão do social não foi completamente desnaturalizada e os resquícios de essencialismo na teoria social permanecem em um conceito (ou pressuposto) que perpassa a maioria de suas correntes até os nossos dias: a normalidade.

A Teoria Queer e a Sociologia: afinidades e tensões

Dada a origem e a centralidade do desejo e da sexualidade no desenvolvimento da Teoria Queer, alguns perguntariam: o que a diferenciaria de uma sociologia da sexualidade? Para começar, elas não se institucionalizaram, portanto não têm uma forma canônica e discutir suas diferenças é sempre arriscado. De forma cautelosa, o que se percebe ao comparar os estudos sociológicos sobre a sexualidade e os queer é que ambos procuram compreendê-la como construção social, mas a partir de perspectivas e procedimentos metodológicos distintos que marcam não apenas os resultados de suas pesquisas, mas a própria forma como o queer e a Sociologia se definem científica e institucionalmente.

Comecemos com uma breve história da sociologia da sexualidade e tomemos como ponto de partida o estudo de um pesquisador francês desvinculado de referências queer. Michel Bozon inicia sua obra Sociologia da Sexualidade com a observação irônica de que ela não existe e ainda é uma aposta (BOZON, 2002, p.13). Se na França ela não se institucionalizou, no Brasil, ainda que os estudos sobre a sexualidade se tenham originado na disciplina, progressivamente foram alocados na antropologia social, o que contribuiu para que fossem compreendidos como estudos de minorias ou subculturas.¹⁹ Na sociologia brasileira, foram parcas as investigações sobre sexualidade e predominaram pesquisas sobre mulheres, ou de gênero, que deram pouca atenção às sexualidades não-reprodutivas.

Quer na Antropologia ou na Sociologia, a disciplinarização brasileira dos estudos sobre sexualidade contribuiu tanto para sua reconhecida sofisticação quanto para a incorporação seletiva e parcial das contribuições das chamadas teorias subalternas. No que concerne à Sociologia, até recentemente ela não era um campo disciplinar acolhedor para investigações que lidavam com temas e fontes teóricas como os Estudos Culturais, Pós-Coloniais e a Teoria Queer. As razões exigiriam um estudo à parte, mas provavelmente se relacionam a fatos como o de ser marcada por um intercâmbio intelectual predominante com a Academia Francesa, que, nas últimas décadas, revelou-se refratária a fontes teóricas "estrangeiras".²⁰

A discussão que segue focará no debate, principalmente a partir do contexto norte-americano, no qual o diálogo se dá predominantemente entre a Sociologia e a Teoria Queer. Assim, contarei com o engajamento reflexivo do/a leitor/a para preencher as lacunas que vierem a restar sobre as particularidades de nossa realidade acadêmica e institucional.

Os clássicos da Sociologia não deram a devida atenção aos esforços para organizar corpos, prazeres e desejos, de forma a constituir identidades sexuais ou de gênero como parte do processo de modernização que originou a sociedade contemporânea (cf. PARKER, 1993; FERGUSON, 2004). Na vertente alemã, Georg Simmel e Max Weber atribuíram relevância à vida sexual em estudos esparsos que a apresentam como força subjetiva dentro da dinâmica das relações sociais. Norbert Elias, por sua vez, também não reconhece sua centralidade e apresenta apenas como integrante do processo civilizador.²¹ Na vertente norte-americana, William Thomas escreveu seis artigos sobre a sexualidade, entre 1897 e 1907, mas não teve seguidores, de forma que a Escola de Chicago só retomaria o tema reduzindo-o aos estudos sobre desvios e problemas sociais, a partir da década de 1930. Curiosamente, a Sociologia se institucionalizou no mesmo período de ascensão da sexologia e da psicanálise,²² naquele momento crucial de elaboração de um elo entre conhecimento e sexualidade estruturado na recusa cognitiva das relações sexuais entre pessoas do mesmo sexo.²³

A sexologia ganhou força por meio da classificação e descrição de todos os desvios das funções reprodutivas. Inicialmente, suas relações com a psiquiatria institucionalizada, em particular com a vertente criminológica, tornaram-na um saber destinado ao poder, provedor de justificativas para a perseguição, controle e até aprisionamento dos que considerava perversos. Essa versão sexista e homofóbica da sexologia é corporificada na obra de Richard Von Krafft-Ebing, mas precisa ser confrontada com outra, voltada para o reconhecimento da variabilidade sexual e sua despatologização, vertente iniciada com os estudos de Magnus Hirschfeld na Alemanha e desenvolvida também por Havelock Ellis na Inglaterra.²⁴ No final da década de 1940, chegaram a público as pesquisas de Alfred Kinsey sobre a grande variedade de práticas sexuais, constatação tão liberal quanto impregnada de justificativas essencializantes.

Em contraste com a sexologia de seu tempo, Sigmund Freud criou a Psicanálise com uma proposta de compreensão universalizante da sexualidade baseada na mobilidade multiforme do desejo sexual e na bissexualidade como potencial em qualquer pessoa. Este argumento antiminorizante, no entanto, só se tornou palatável ao ser articulado a uma teoria que via no interesse por indivíduos do mesmo sexo apenas uma fase no caminho para a vida adulta, compreendida como sinônimo de heterossexualidade. A articulação entre universalismo antiminorizante com uma teoria desenvolvimentista camuflou seu heterossexismo e masculinismo (SEDGWICK, 2007, p.44). De qualquer forma, Freud, ao contrário dos sexólogos, não se preocupava em classificar, caracterizar nem julgar "pervertidos" ou "invertidos", pois seu foco era o custo psíquico (neurose) cobrado pela "normalidade sexual" (RUBIN, 2003, p.183).

Tanto a sexologia quanto a Psicanálise colaboraram para que o regime da sexualidade operasse por meio de uma fronteira entre o hegemônico (heterossexualidade) e o subordinado (homossexualidade), um regime que permite definir a si mesmo como hétero em oposição a um outro - caricatura ou estereótipo - que sintetiza tudo o que não é nem é desejável que seja (o homossexual). Nos termos da suplementaridade de Derrida, ainda que a homossexualidade seja parte da constituição lógica e semântica da relação com o hegemônico (heterossexualidade), isto se dá em um processo de subordinação que lhe atribui uma condição de inferioridade ontológica, imutável e essencializada.

A partir da década de 1960, surgem os primeiros estudos sociológicos sobre a sexualidade. Neles, inicialmente, a prioridade foi a sexualidade convencional (pré-marital, marital e extramarital), o que mantinha a percepção de que sexo e sociedade seriam antitéticos, o que é perceptível pela popularidade da hipótese repressiva, mais conhecida como a corrente freud-marxista.²⁵ Foram esses estudos pioneiros que desferiram o primeiro ataque sociológico à teoria psicanalítica do desejo sexual (predominantemente freudiana) assim como às sexológicas, marcadas por versões baseadas em "instintos" (KINSEY). Tais estudos finalmente estenderam o projeto "desnaturalizante" da Sociologia para a esfera da sexualidade, mas deixando intocado o pressuposto da norma hétero como "natural",

A partir de fins da década de 1960, a expansão do estudo da sexualidade para aspectos menos convencionais manteve a visão corrente do homossexual como um tipo estranho em contraste com o normal e respeitável heterossexual. Não escapavam a isto nem mesmo os louváveis empreendimentos interacionistas que buscavam explicar como os dissidentes são estigmatizados (GOFFMAN, 1963) ou rotulados como desviantes (BECKER, 1963).

Na linha funcionalista, surgiu a obra pioneira de Mary MacIntosh The Homosexual Role (1968) enquanto na linha do construcionismo social foi criada a teoria dos "scripts sexuais" de Gagnon e Simon (1973). A partir de uma mistura particular de Marxismo, Sociologia, Feminismo e História, Jeffrey Weeks publicou um livro sobre a construção social do homossexual em 1977, portanto publicado quase concomitantemente com o História da Sexualidade I: A Vontade de Saber de Michel Foucault.

No início dos anos oitenta, surgiram estudos sobre minorias sexuais que não deram a devida atenção crítica às categorias da sexualidade nem à inter-relação entre homo e heterossexualidade. Os estudos sociológicos construtivistas legitimaram o modelo sexual como um todo e contribuíram para a constituição das culturas gays e lésbicas como se fossem minorias étnicas (D´EMILIO, 1983).²⁶ As abordagens sociológicas enfatizavam que os significados de desejos e ações são socialmente construídos e contingentes cultural e historicamente, mas negligenciaram aspectos estruturais que mostrariam a interdependência entre as formas hegemônicas e naturalizadas da sexualidade em relação às identidades e culturas então chamadas de "minoritárias". ²⁷

A sociologia feminista em suas duas vertentes principais, a devotada aos estudos de mulheres ou a que adotou o conceito de gênero (sistema sexo/gênero de Gayle Rubin), manteve intocado o heterossexismo da disciplina (INGHAM In: SEIDMAN, 1996). Assim como se passou com o feminismo, os estudos gays e lésbicos não foram capazes de mudar paradigmas disciplinares (STEIN ; PLUMMER, p.129) e foram relegados a subáreas como gênero, sexualidade ou desvio.

Os sociólogos, assim como demais cientistas sociais, freqüentemente tomaram a sexualidade como um dado e partiram de modelos socialmente hegemônicos, o que resultou em pesquisas esclarecedoras sobre o comportamento sexual, as relações entre homens e mulheres, a construção social da masculinidade e feminilidade, mas que, por tomarem como ponto de partida formas normativas de relacionamento tendiam a reforçar o dispositivo de sexualidade denunciado por Foucault, além de fornecer um discurso que, muitas vezes, aproximava-se de uma sexologia atualizada.

Até hoje, a despeito do impulso construtivista e do compromisso com a objetividade, as pesquisas socioantropológicas tendem a criar argumentos científicos que reforçam concepções normativas. O caso dos estudos feministas centrados em reprodução, contracepção e saúde sexual é apenas o mais conhecido, mas a eles se somam os estudos sobre minorias sexuais e os mais recentes, devotados ao estudo da formação das masculinidades ou feminilidades hegemônicas. De uma forma ou de outra, a grande maioria dessas investigações se insere na moldura da heteronormatividade, o que compromete sua objetividade científica e serve, contra seu próprio intuito, para reessencializar fenômenos sociais como parte da "cultura".²⁸

É neste contexto que, como dito anteriormente, a Teoria Queer surgiu nos Estados Unidos propondo uma mudança de foco dos estudos de minorias que caracterizaram a maioria dos empreendimentos na sociologia para os processos de construção da sexualidade a partir da díade hetero/homossexualidade. Na perspectiva queer, o sistema moderno da sexualidade passou a ser encarado como um conjunto de saberes e práticas que estrutura toda a vida institucional e cultural de nosso tempo.

Os teóricos queer focaram na análise dos discursos produtores de saberes sexuais por meio de um método desconstrutivista. Ao invés de priorizar investigações sobre a construção social de identidades, estudos empíricos sobre comportamentos sexuais que levem a classificá-los ou compreendê-los, os empreendimentos queer partem de uma desconfiança com relação aos sujeitos sexuais como estáveis e foca nos processos sociais classificatórios, hierarquizadores, em suma, nas estratégias sociais normalizadoras dos comportamentos. Ao colocar em xeque as coerências e estabilidades que, no modelo construtivista, fornecem um quadro compreensível e padronizado da sexualidade, o queer revela um olhar mais afiado para os processos sociais normalizadores que criam classificações, que, por sua vez, geram a ilusão de sujeitos estáveis, identidades sociais e comportamentos coerentes e regulares.

A origem nos Estudos Culturais marcou o queer em sua atenção aos discursos. Os cientistas sociais criticam a limitação de encarar o social como um texto, o que levaria a ignorar, por exemplo, componentes institucionais. Também criticam o corte instaurado pelos teóricos queer com as pesquisas construtivistas desenvolvidas em suas disciplinas, de forma a levantar suspeitas com relação à solidez científica do empreendimento queer sem atentar para as razões que explicam a não filiação dele à tradição disciplinar. Desta forma, esses críticos tendem a obliterar as críticas importantes que a Teoria Queer faz à Sociologia (e também à Antropologia).

Michael Warner esclareceu as principais razões responsáveis pelo surgimento da Teoria Queer na introdução à famosa coletânea Fear of a Queer Planet: Queer Politics and Social Theory (1993). A oposição às teorias sociais hegemônicas naquele período foi fundamental e revela sem fundamento a acusação de que seus teóricos desconheciam a tradição socioantropológica. Basta recordar o seminal artigo da antropóloga Gayle Rubin intitulado Thinking Sex (1984), no qual é patente o rompimento com os paradigmas correntes de reflexão baseados no sistema sexo-gênero ou nos estudos gays e lésbicos.²⁹

Alguns sociólogos ironizam aqueles que hoje associam ao queer a invenção do Construtivismo social, mas a ingenuidade desses jovens pesquisadores não difere daquela dos cientistas sociais que imaginam que o queer "reinventou a roda". A Teoria Queer é mais sofisticada do que o Construtivismo e ainda impõe, ao menos, dois grandes desafios às investigações sociológicas: perceber que nenhuma faceta da vida social pode ser compreendida sem um exame de como os significados sexuais se interseccionam com ela e, por fim, mas não por menos, o queer impõe às ciências sociais a necessidade de rever seus pressupostos, de forma a focar no hegemônico como objeto de estudo e análise crítica.

A Teoria Queer desafia a Sociologia a não mais estudar apenas os que rompem as normas (o que redundaria nos limitados estudos de minorias) nem apenas os processos sociais que os criam como desviantes (o que a teoria da rotulação já fez com sucesso), antes focar nos processos normalizadores marcados pela produção simultânea do hegemônico e do subalterno.³⁰

Convergências em uma analítica da normalização

Surgida em tensão com os estudos socioantropológicos sobre minorias sexuais, no entanto, a Teoria Queer não colocou em questão o valor da Sociologia como empreendimento intelectual. Suas críticas iniciais pareciam dirigidas a uma de suas subáreas, particularmente a da emergente sociologia da sexualidade, mas progressivamente se revelaram mais amplas. Suas críticas apontam para uma possível renovação do empreendimento sociológico por meio do desenvolvimento sistemático de uma orientação teórica que viabilize a criação conjunta de uma analítica da normalização. Desta forma, é possível interpretar o objetivo queer como integrador e interseccional, pois tende a difundir-se por todas as áreas da disciplina.

O diálogo atual entre o queer e a Sociologia aponta para uma síntese de enfoques teóricos (originados dentro, mas também fora, da disciplina), uma tentativa de articular teorias que incidem sobre vários níveis da ordem social: o micro (relativo a agentes individuais e suas interações), o médio (grupos, associações e movimentos sociais) e, em especial, o nível macro ligado aos processos de diferenciação, estratificação e integração societária no nível nacional e global.³¹ A atenção queer aos processos de diferenciação e hierarquização permitiriam renovar discussões clássicas sobre a dinâmica da mudança e da reprodução das relações sociais.

Desde ao menos Émile Durkheim, aprendemos a só explicar o social pelo social, mas o próprio mestre francês trouxe para seu edifício teórico uma oposição binária herdada de compreensões naturalizadas do social: a regra de categorização dos fenômenos sociais como normais ou patológicos (DURKHEIM, 2007). Assim, a Sociologia passou a investigar a sociedade tendo sempre como suplemento não-expresso o conceito de normalidade. Daí o paradoxo de a disciplina ter-se instituído como opção crítica às visões (naturalizantes) que justificavam a ordem social priorizando uma concepção normativa da coletividade, ou seja, flertando com a ordem, mesmo com seus olhos voltados para as margens do social.

Nas tradicionais oposições entre Tradição e Modernidade ou Sociedade e Indivíduo que perpassam quase todas as análises da dinâmica da mudança e/ou reprodução social encontram-se freqüentemente concepções normativas de processos sociais. Em parte, isto deriva de um compreensível apego ao conhecido (o que existe ou foi historicamente reconhecido) em explicações prováveis para fenômenos cujos resultados só o futuro apresentará, porém, concepções normativas do social também revelam falta de objetividade e apego a valores, procedimentos que Max Weber há muito mostrou que um analista pode evitar.³²

Uma teoria social obstinada em levar a cabo a proposta inacabada de desnaturalização do social se associa a uma maior atenção crítica aos processos normalizadores. A ênfase queer nos processos de normalização implicados na constituição dos sujeitos, das identidades sociais e até mesmo das coletivas que fundam movimentos sociais do presente, aponta para a compreensão de que a maioria dos fenômenos até recentemente compreendidos como desvio podem ser encarados como diferenças, resultado de processos contínuos e interrelacionados de inferiorização, da criação de Outros que justificam a distribuição e o acesso desigual ao poder. Diante desse cenário, o queer se posiciona como uma "desconstrução geral da ontologia social" (GREEN, 2007).

A Teoria Queer, como uma crítica sem sujeito (subjectless), foca em um amplo campo de normalização (WARNER, 1993) como lócus de violência social, para as estruturas sociais hegemônicas que criam sujeitos como normais e naturais, por meio da produção de outros perversos ou patológicos. O queer mantém, portanto, sua resistência aos regimes da normalidade, mas reconhece a necessidade de uma epistemologia do abjeto, baseada em investigações interseccionais. Tais pesquisas sociológicas focariam nos processos normalizadores que resultam na criação das identidades e sujeitos subordinados. Este procedimento metodológico queer auxiliaria no rompimento com a antiga tendência sociológica de partir desses sujeitos já constituídos em pesquisas que, ao invés de colocar em xeque forças sociais, terminavam por corroborá-las.

A antiga valorização da experiência que marcou o surgimento dos Estudos Culturais é revisitada e refinada analiticamente a partir da percepção de que não são sujeitos que têm experiências, mas, ao contrário, são experiências que constituem os sujeitos. Assim, elas criam sujeitos marcados por processos sociais que precisam ser reconstituídos, explicitados e analisados pelo pesquisador. A invisibilidade da experiência esconde sua criação social e histórica: os sujeitos marcados pela diferença. Nas palavras de Joan W. Scott, a diferença é o resultado da "designação do outro, que distingue categorias de pessoas a partir de uma norma presumida (muitas vezes não explicitada)".(SCOTT, 1998, p.297) Daí a necessidade de reconstituir historicamente e analisar sociologicamente os processos sociais normalizadores que produzem esses Outros, sem os quais o hegemônico também não se constituiria nem manteria seu poder.

Ferramentas sociológicas são importantes para a compreensão de trajetórias históricas e presentes das circunstâncias culturais e práticas que produzem as condições para a construção das identidades de grupo. Procedimentos da teoria queer permitem explorar melhor as relações entre linguagem e consciência, sociedade e subjetividade, ou seja, descentrar o sujeito, de forma a complementar os determinantes sociais com os subjetivos na reconstituição e análise de processos sociais. A tendência sociológica a lidar com sujeitos seria colocada em tensão com a proposta queer de desnaturalizá-los como produtos de processos normalizadores,³³ o que permitiria analisar de forma mais crítica fenômenos como as categorizações sociais, os movimentos sociais, instituições como o Estado e a mídia. ³⁴

A interseccionalidade de opressões adotada como parte do diálogo entre teóricos queer e sociólogos contemporâneos, particularmente os influenciados pelos estudos pós-coloniais, é um empreendimento tão promissor quanto incerto. Aparentemente, o diálogo tende a se intensificar entre os saberes subalternos em um processo ainda incerto de síntese teórico-metodológica que toma seu objetivo comum como sendo a constituição dessa analítica da normalização social. Isto é evidente no foco no processo histórico de sexualização da raça e racialização do sexo, que aponta para estudos promissores sobre as articulações antes negligenciadas entre opressão racial e sexual.

A proposta acima contrasta tanto com o compromisso dos Estudos Pós-Coloniais com os movimentos identitários, patente na idéia de "essencialismo estratégico" de Spivak, quanto com a interpretação do queer como linha engajada na defesa de sujeitos socialmente estigmatizados (LOURO, 2001, 2004; BUTLER, 2004; OCHOA, 2004).³⁵ Uma analítica da normalização enfatiza os procedimentos analíticos queer em seu caráter de crítica sem-sujeito (ENG et ALLI, 2005; GREEN, 2007), portanto, o foco nos sexualmente estigmatizados se justifica pelo caráter instabilizador da ordem.

O interesse queer por travestis, transexuais e pessoas intersex se deve ao compromisso científico de crítica dos apanágios identitários e concepções de sujeitos unitários e estáveis. A Teoria Queer busca romper as lógicas binárias que resultam no estabelecimento de hierarquias e subalternizações, mas não apela à crença humanista, ainda que bem intencionada, nem na "defesa" de sujeitos estigmatizados, pois isto congelaria lugares enunciatórios como subversivos e ignoraria o caráter contingente da agência. A crítica da normalização aposta na multiplicação das diferenças que podem subverter os discursos totalizantes, hegemônicos ou autoritários.

Neste sentido, a Teoria Queer mostra que identidades são inscritas através de experiências culturalmente construídas em relações sociais, e o êxito de investigações que busquem articular estas esferas dependerá do desenvolvimento de metodologias que não apenas permitam estudar cada um dos componentes dos processos sociais de constituição das identidades, mas, sobretudo, analisem as interdependências entre as categorias, de forma que não resultem na soma de opressões.

De forma simplificada e puramente explicativa, os processos normalizadores sempre operaram interseccionalmente tendo as categorias raça e sexualidade como eixo formador simultâneo de identidades hegemônicas e subalternas. O processo integrado de sexualização da raça e racialização do sexo expõe a normalização que caracteriza a história de sociedades pós-coloniais, em especial as que convivem com o legado da escravidão como o Brasil e os Estados Unidos. Nestes países, cada um com suas especificidades, o imperativo nacional de constituição de uma comunidade imaginária resultou em formas distintas e aparentemente contraditórias de organização social, por meio da regulação da sexualidade.³⁶

O sexo é o principal meio de articulação entre indivíduo e sociedade, daí ter sido o foco dos dispositivos reguladores das relações "raciais", entre classes e com o "estrangeiro". Em outras palavras, não há questão sobre nacionalidade que não se confunda com raça e sexualidade. Como bem observou Homi Bhabha, nações se constituem a partir de um sinal de subtração na origem (BHABHA, 2005, p.219). Acrescentaríamos que o que é "retirado" de cena não deixa de ser fundamental para criar a comunidade imaginada como um todo homogêneo. O "subtraído", na verdade, é seu Outro internalizado, necessário, mas mantido como inferior. Privilegiam-se as relações entre pessoas do sexo oposto, da mesma raça, preferencialmente da mesma classe e voltadas para a reprodução.³⁷

As alianças entre os Estudos Pós-Coloniais e a Teoria Queer parecem vingar graças às afinidades originárias, teóricas e metodológicas já apresentadas, mas também devido ao fato de que ambos têm críticas comuns em relação aos saberes institucionalizados. Essas mesmas afinidades convertem-se em estranhamento em relação às tentativas de "incorporação" por disciplinas das ciências sociais, pois a Teoria Queer e os Estudos Pós-Coloniais buscam reconhecimento no campo intelectual a partir da estratégia de se situarem como "ponto de passagem obrigatório" para todos os acadêmicos que pretendem compreender seus próprios objetos de pesquisa.³⁸

No que toca ao diálogo intensificado com as disciplinas, predomina a tendência de incorporação seletiva de teorias e ferramentas metodológicas de cada uma das partes, sem nenhum sinal concreto que aponte para a incorporação ou fusão entre saberes subalternos e disciplinas institucionalizadas.³⁹ De qualquer forma, é no diálogo intensificado e na troca crescente com a Sociologia que a Teoria Queer recebe um novo impulso que torna ainda mais adequado seu nome, afinal o termo queer mostra a presença do inconveniente e abjeto na constituição da sociedade, assim como sua re-significação positiva na teoria social.

No presente, a Teoria Queer não retira mais seu impulso crítico de uma oposição ou refutação da Sociologia (ou uma de suas subáreas), mas apresenta a ela uma proposta desafiadora: o desenvolvimento de uma analítica da normalização que pode interrogar como as fronteiras da diferença são constituídas, mantidas ou dissipadas.⁴⁰ Trata-se de um objetivo científico que teria também implicações políticas, pois permitiria compreender e contestar os processos sociais que se utilizam das diferenças como marcadores de hierarquia e opressão.

Recebido: 19/11/2007

Aceite final: 31/01/2008

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A Teoria Queer e a Sociologia: o desafio de uma analítica da normalização

Queer Theory and Sociology: the challenging analysis of normalization

1

Refiro-me aqui à coletânea editada pelo sociólogo Steven Seidman para a coleção Twentieth-Century Social Theory. Malden, Blackwell, 1996.

2

Durante a década de 1990, a Sociologia canônica começaria a valorizar o estudo da sexualidade a partir de obras como

As Transformações da Intimidade: Sexualidade, Amor e Erotismo nas Sociedades Modernas (1992) de Anthony Giddens e

A Dominação Masculina (1998) de Pierre Bourdieu. Não por acaso, estas obras buscam reorganizar toda uma bibliografia externa à disciplina, a partir dos edifícios teóricos de cada um dos autores. Ao invés de inovação, revelam-se tentativas de recuperar o passo perdido no estudo da sexualidade, mas sem necessariamente reconhecer sua centralidade para a análise sociológica.

3

O termo inglês

queer é muito antigo e tinha, originalmente, uma conotação negativa e agressiva contra aqueles que rompiam normas de gênero e sexualidade. Consulte Jagose, 1996.

4

No que concerne aos movimentos sociais identitários, as análises

queer apontam para o fato de que eles operam a partir das representações sociais vigentes e expressam a demanda de sujeitos por reconhecimento. Isto contrasta claramente com a proposta teórica queer de apontar as fraturas nos sujeitos, seu caráter efêmero e contextual, mas o papel do

queer não é desqualificar os movimentos identitários, antes apontar as armadilhas do hegemônico em que se inserem e permitir alianças estratégicas entre os movimentos que apontem como objetivo comum a crítica e contestação dos regimes normalizadores que criam tanto as identidades quanto sua posição subordinada no social. Sobre movimentos sociais na perspectiva

queer veja Gamson, 1996 e Miskolci, 2007.

5

Para uma análise desse processo de rompimento com o sujeito cartesiano consulte Hall, 2006.

6

A analítica foucaultiana do poder foi esboçada no curso oferecido em 1975 com o título de

Os Anormais, Nele, o dispositivo de sexualidade e o regime disciplinar surgem entrelaçados. No ano seguinte, Foucault publicaria, em separado,

História da Sexualidade I e

Vigiar e Punir. Não por acaso, sua tese sobre o poder disciplinar teve acolhida mais ampla do que a obra devotada ao dispositivo da sexualidade.

7

O conceito de suplementaridade de Derrida é exemplificado a partir de uma extensa análise crítica da forma como Claude Lévi-Strauss justapõe natureza e cultura em

Tristes Trópicos. A forma como o antropólogo opõe natureza e escrita mantém uma visão etnocêntrica. Segundo Derrida, a verdadeira oposição é entre discurso e escrita, sendo que, no discurso, já estão presentes racionalização e classificação.

8

Em sintonia com as reflexões de Derrida encontra-se um dos trechos fundadores da reflexão

queer na afirmação foucaultiana: "Não se deve fazer divisão binária entre o que se diz e o que não se diz; é preciso tentar determinar as diferentes maneiras de não dizer, como são distribuídos os que podem e não podem falar, que tipo de discurso é autorizado ou que forma de discrição é dirigida a uns e outros. Não existe um só, mas muitos silêncios e são parte integrante das estratégias que apóiam e atravessam os discursos". (FOUCAULT, 2005, p.30)

9

A lista de teóricos

queer é extensa e há nomes difíceis de situar, como é o caso da antropóloga cultural Gayle Rubin. Seu texto Thinking Sex (1984) é uma das referências

queer, mas a autora se distancia de objetos de análise textual e de vários procedimentos metodológicos a eles associados. Seu posicionamento crítico com relação ao

queer é perceptível na entrevista concedida a Butler (2003).

10

Segundo Foucault: "A sexualidade é o nome que se pode dar a um dispositivo histórico: não à realidade subterrânea que se apreende com dificuldade, mas à grande rede da superfície em que a estimulação dos corpos, a intensificação dos prazeres, a incitação ao discurso, a formação dos conhecimentos, o reforço dos controles e das resistências, encadeiam-se uns aos outros, segundo algumas grandes estratégias de saber e de poder". (2005:100)

11

Dispositivo é: "um conjunto decididamente heterogêneo que engloba discursos, instituições, organizações arquitetônicas, decisões regulamentares, leis, medidas administrativas, enunciados científicos, proposições filosóficas, morais, filantrópicas. Em suma, o dito e o não dito são os elementos do dispositivo. O dispositivo é a rede que se pode estabelecer entre esses elementos". (FOUCAULT, 2006, p.244)

12

A primeira teórica a empregar o termo foi a feminista norte-americana Adrienne Rich em um ensaio de 1980 publicado em 1986 com o título "Compulsory Heterosexuality and Lesbian Existence".

13

Historicamente, a prescrição da heterossexualidade como modelo social pode ser dividida em dois períodos: um em que vigora a heterossexualidade compulsória pura e simples e outro em que adentramos no domínio da heteronormatividade. Entre o terço final do século XIX e meados do século seguinte, a homossexualidade foi inventada como patologia e crime, e os saberes e práticas sociais normalizadores apelavam para medidas de internação, prisão e tratamento psiquiátrico dos homo-orientados. A partir da segunda metade do século XX, com a despatologização (1974) e descriminalização da homossexualidade, é visível o predomínio da heteronormatividade como marco de controle e normalização da vida de gays e lésbicas, não mais para que se "tornem heterossexuais", mas com o objetivo de que vivam como eles. Neste aspecto, ganha relevância uma reflexão crítica sobre o casamento gay. Sob o tema, consulte Miskolci, 2007.

14

Um exemplo é o de gays, que costumam reproduzir em suas relações, dicotomias derivadas de uma concepção heterossexista, daí a díade ativo/passivo que toma como referência uma relação heterossexual reprodutiva para definir e hierarquizar posições sexuais. Sobre este aspecto consulte Miskolci e Pelúcio, 2007.

15

As teorias subalternas ganharam seu título de uma terminologia criada por Antonio Gramsci para referir-se àqueles cuja voz não é audível no sistema capitalista. Sua forma contemporânea foi popularizada a partir de um famoso artigo de Gayatri Spivak intitulado

Can the Subaltern Speak? (1985) e designava grupos sociais submetidos ao domínio de uma potência estrangeira, cuja subordinação se mantinha mesmo após a descolonização. Atualmente, com a disseminação do debate pós-colonial, passou a designar qualquer grupo que, submetido a outro, adota uma postura hegemônica. Não se trata, portanto, de propor uma mudança de perspectiva dentro dos pólos Ocidente/Oriente, mas de explorar a interdependência que funda aparentes oposições.

16

Refiro-me a

Subaltern Studies Reader (1988) no que concerne aos Estudos Pós-Coloniais e, na vertente

queer, a

Fear of a Queer Planet organizado por Michael Warner em 1993.

17

Sobre estes paradoxos consulte os instigantes estudos de Sedgwick sobre o regime do armário (1990, 2007). Na última coletânea

queer intitulada

After Sex? On Writing Since Queer Theory (2007) é visível o consenso de que Epistemology of the Closet (1990) é o marco fundador desta corrente teórica.

18

No Brasil, esta proposta de estudos associados de categorias foi sintetizada por Safiotti (1992).

19

A despeito da diferença de alocação disciplinar, aqui as sexualidades não-hegemônicas foram objeto de uma abordagem construtivista tão sofisticada quanto os empreendimentos sociológicos dos países centrais. A primeira dissertação de mestrado sobre o tema, desenvolvida na USP sob a orientação de Florestan Fernandes, foi publicada recentemente como Homossexualismo, em São Paulo (2005). Sobre os estudos antropológicos brasileiros sobre a homossexualidade masculina consulte o elucidativo artigo de Sérgio Carrara e Júlio Assis Simôes "Sexualidade, Cultura e Política: a trajetória da categoria homossexual na Antropologia brasileira" (2007, p.65-99)

20

Mattelart e Neveu (2004) referem-se ao fechamento francês aos Estudos Culturais como sinal de provincianismo. Beatriz Preciado (2007), teórica espanhola radicada na França, analisa a ausência de interesse em traduzir os teóricos

queer ou de dialogar com eles como produto do contexto xenofóbico e da tentativa de preservar tradições intelectuais colocadas em xeque pelos novos paradigmas nomeados de "estrangeiros", ainda que suas fontes sejam elas próprias provenientes da intelectualidade francesa.

21

A sexualidade era vista como algo marginal à ordem social e às forças modernizadoras, daí ter sido abordada a partir de questões como a prostituição (SIMMEL, 1892), como força "irracional" (Weber) ou apenas um componente do processo civilizador (Elias). Sobre estas abordagens iniciais dos clássicos da Sociologia e também da Antropologia, consulte Duarte, 2004, p.39-80, esp. p.53-59.

22

Steven Seidman considera que o silêncio dos clássicos a respeito da sexualidade é ligado às suas posições privilegiadas em termos sexuais e de gênero, o que fez com que tomassem como dados os aspectos que lhes conferiam privilégios e poder.

23

Na análise irônica e elucidativa de Sedgwick: "Ao final do século XIX, quando virou voz corrente - tão óbvio para a Rainha Vitória quanto para Freud - que conhecimento significava conhecimento sexual e, segredos, segredos sexuais, o efeito gradualmente reificante dessa recusa significou que havia se desenvolvido, de fato, uma sexualidade particular, distintivamente constituída como segredo: o objeto perfeito para a ansiedade epistemológica/sexual do sujeito da virada do século, hoje exacerbada." (SEDGWICK, 2007, p.30)

24

Gayle Rubin discute a importância dos estudos sexológicos para a compreensão da história da sexualidade em uma entrevista a Judith Butler (2003, p.157-209)

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Sobre a questão, consulte a análise de Foucault em "A Hipótese Repressiva" (2005, p.19-50).

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As teorias sociológicas construtivistas foram um contraponto importante na contestação de concepções naturalizantes que embasaram a formação de movimentos afirmativos de minorias sexuais, particularmente de gays e lésbicas. Daí ser contestável associar necessariamente as teorias construtivistas da sexualidade com a formação desses movimentos. Muitas vezes se deu foi um estranhamento, senão até mesmo uma recusa delas por parte de grupos que se constituíam a partir de modelos "étnicos" característicos da formação histórica da sociedade norte-americana.

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O termo minoria, sob a pretensa neutralidade numérica, desvaloriza grupos subordinados pelos hegemônicos (propositalmente confundidos com maioria). Um exemplo claro é a incoerência de se referir às mulheres como minoria já que elas constituem numericamente a maior parte da humanidade. No que concerne aos estudos sobre minorias sexuais, na perspectiva

queer eles, ao se denominarem desta forma, terminam por reverenciar as "maiorias" que permanecem intocadas pelo impulso desnaturalizante que colocaria em xeque sua hegemonia como padrão social pressuposto.

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Há um grande descompasso entre os estudos sociológicos sobre sexualidade desenvolvidos na tradição anglo-saxã e francesa. A sociologia da sexualidade francesa tem sua abordagem construtivista limitada pela influência do estruturalismo heterossexista. Além de

A Dominação Masculina (1998) de Pierre Bourdieu, tal limitação se faz sentir de forma mais forte no

Sociologia da Sexualidade (2002) de Michel Bozon, livro em que sexualidades não-hegemônicas surgem apenas como adendos em processos sociais cuja centralidade é reservada às tradicionais discussões sobre reprodução, contracepção e "liberalização" dos costumes.

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Para compreender essa mudança teórica consulte a já citada entrevista de Rubin a Judith Butler (2003).

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Alguns especulariam se este intuito de compreender processos sociais macro define a maior afinidade entre a proposta da Teoria

Queer com a Sociologia enquanto a Antropologia Social estaria mais voltada para a compreensão de um dos resultados desse processo maior, ou seja, as relações do Outro com o hegemônico. O risco deste tipo de especulação é discutir disciplinas como entidades fixas e universais, ao invés de produto de circunstâncias históricas e institucionais específicas. A aceitação irrefletida do próprio contexto acadêmico como perspectiva (neutra) faz com que tais especulações não difiram de propostas de divisão do trabalho que, sob argumentos práticos, mascaram interesses estratégicos dentro do campo intelectual.

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Sobre a importância do desenvolvimento de orientações teóricas gerais para o futuro da disciplina consulte Sallum, 2005.

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Refiro-me à clássica discussão de Max Weber sobre a objetividade do conhecimento nas ciências sociais. Se a neutralidade é impossível, isto não impede a busca de objetividade (WEBER, 2006).

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Algo provavelmente ficaria de fora deste encontro e permaneceria alocado na Teoria

Queer que, como marco analítico que explora a articulação entre sujeito e discurso, está melhor equipada para identificar o espaço de criatividade do sujeito. O

queer acolhe especulações sobre formas alternativas de subjetivação e constituição de outras relações com o outro, portanto, insere-se na proposta foucaultiana de sabotagem do projeto de sujeito moderno. A proposta foucaultiana está nos dois últimos volumes de 'História da Sexualidade' e também em suas últimas entrevistas. Sobre discussões da estética da existência, consulte Miskolci, 2006, 2006b.

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Os estudos de Steven Seidman exploram sociologicamente o dispositivo do armário inicialmente exposto por Sedgwick (SEIDMAN, 2002). Os movimentos sociais são objeto de reflexões críticas como as de Joshua Gamson (1996), sociólogo que também estudou a mídia televisiva (1998). Recentemente, Roderick A. Ferguson analisou os processos sociais interdependentes de racialização e sexualização a partir da releitura crítica da sociologia canônica e da literatura afro-americanas (FERGUSON, 2004).

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Nesta interpretação, o

queer caracterizar-se-ia por uma mudança de foco em relação aos antigos estudos gays e lésbicos que lidavam, em sua grande maioria, com pessoas brancas de classe-média ou alta para sujeitos mais estigmatizados, freqüentemente das classes populares e afro-descendentes. Ainda que essa interpretação do

queer exista em outros contextos nacionais, sua adoção no Brasil exige relacioná-la à história de nossa própria tradição de investigações sobre sexualidades não-hegemônicas, na forma de estudos de minorias.

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Alguns estudos apontam para a forma como as classes populares de sociedades pós-escravistas, majoritariamente formadas por afro-descendentes, foram tão racializadas quanto sexualizadas. O estudo de Don Kulick (1997) sobre as travestis de Salvador apresenta comparações com a realidade de suas congêneres nos países nórdicos e conclui que, enquanto no Brasil as travestis têm na sexualidade o cerne constitutivo de suas identidades, suas congêneres nórdicas enfatizam a identificação de gênero. A sexualização das classes populares e grupos subalternos em geral, convidam a novas investigações desse aspecto antes negligenciado em favor de uma abordagem que priorizava apenas a racialização.

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Estudos sobre o pensamento darwinista-social, a eugenia, o higienismo e formas contemporâneas de controle biopolítico que marcam até relações internacionais evidenciam esta conexão jamais rompida entre nação, raça e sexualidade que têm como eixo um dispositivo que associa discursos variados e práticas sociais as mais diversas.

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Este argumento vai ao encontro da perspicaz análise de Sérgio Costa sobre as relações entre os Estudos Pós-Coloniais e a Sociologia (2006). No entanto, é necessário matizar a tese do sociólogo sobre o papel dos Estudos Pós-Coloniais como mera crítica a uma subárea da Sociologia (a Sociologia do desenvolvimento). Argumento similar seria ainda mais implausível com relação à Teoria

Queer. A instigante análise de Costa dá pouca atenção às diferenças entre os contextos institucionais em que se dão os diálogos entre os saberes subalternos e as disciplinas, as quais não são fixas nem universais, antes marcadas pela variação nacional. Este caráter contextual demanda reconstituir as tradições e diálogos predominantes que definem a assimilação ou rejeição de determinadas fontes teóricas e metodológicas em cada país.

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Enquanto os Estudos Culturais chegaram a formar alguns departamentos nos Estados Unidos e outros países de fala inglesa, uma breve análise da origem e pertença acadêmica dos teóricos

queer aponta para a sua disseminação nos já existentes, com a notável particularidade de que, ao contrário do que se passa com os adeptos dos estudos culturais e pós-coloniais, é maior a presença de sociólogos entre os

queer. Dentre os sociólogos

queer destacam-se Steven Seidman, Steven Epstein, Joshua Gamson e Roderick A. Ferguson.

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A socióloga britânica Avtar Brah sugere quatro maneiras como a diferença pode ser conceituada: 1. a diferença como experiência explora as relações entre linguagem e consciência, sociedade e subjetividade; 2. diferença como relação social pode ser entendida como as trajetórias históricas e contemporâneas das circunstâncias materiais e práticas culturais que

produzem as condições para a construção das identidades de grupo. É o eco da "diferença como relação social" que reverbera quando legados da escravidão, do colonialismo ou do imperialismo são invocados; 3. a diferença como subjetividade se insere na percepção de que o des-centramento do sujeito no pós-guerra deixou de lado o racismo e a experiência do colonialismo, assim propõe revistar a psicanálise para estudar processos como o da racialização e sexualização da psiquê; 4. a diferença como identidade social articula questões de experiência, subjetividade e relações sociais (BRAH, 2006).

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  23 Jun 2009
• Data do Fascículo
  Jun 2009

Histórico

• Aceito
  31 Jan 2008
• Recebido
  19 Nov 2007