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Sociologias

Print version ISSN 1517-4522

Sociologias vol.13 no.27 Porto Alegre May/Aug. 2011

http://dx.doi.org/10.1590/S1517-45222011000200002 

DOSSIÊ

 

Apresentação

 

 

Sergio Schneider

Sociólogo, Mestre e Doutor em Sociologia e Professor do Programa de Pós-Graduação em Sociologia (PPGS) e Desenvolvimento Rural (PGDR) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). E-mail: schneide@ufrgs.br

 

 

A questão do desenvolvimento está de volta. Nos anos recentes, as percepções, as evidências estatísticas e, sobretudo, a dinâmica social e econômica se encarregaram de mostrar que os processos de mudança e transformação estão de volta. É possível afirmar que questões políticas, econômicas, ambientais e sociais, que entraram na pauta do debate a partir da década de 1990, tiveram a capacidade de reanimar as discussões sobre o desenvolvimento. Grosso modo, o retorno das discussões sobre desenvolvimento implicou na retomada de antigas preocupações como, por exemplo, crescimento econômico com distribuição de riqueza. Mas novas questões foram agregadas tais como aquelas relacionadas à sustentabilidade, à democracia e à justiça social, as quais vão constituindo o cerne da agenda de questões sobre o 'novo desenvolvimento'1.

A retomada das discussões sobre o desenvolvimento se apresenta em três campos, quais sejam: o campo político-normativo, o das práticas e iniciativas sociais e o campo analítico e acadêmico. No âmbito político e normativo, há consenso sobre a relação entre desenvolvimento e a promoção da democracia com redução de desigualdades sociais. Também há acordo no que concerne ao fato de que, desde o início do novo milênio, a onda neoliberal e os ajustes estruturais, preconizados pelo assim chamado Consenso de Washington, produziram mais danos do que bem estar. Ao longo da última década e, sobretudo, depois da crise de 2008, ficou claro que o Estado poderia e deveria exercer um papel diferente daquele do intervencionismo desenvolvimentista dos anos 1960, tanto quanto do "laissez faire" neoliberal da década de 1980.

Da mesma forma, os debates e estudos aquiescem no que se refere à relação entre as práticas e iniciativas sociais, que caracterizam determinados 'modelos de desenvolvimento', e suas relações com as mudanças climáticas e as questões ambientais. Os desdobramentos e dificuldades em superar o problema da pobreza e da fome, tão flagrantemente colocados pelas Metas do Milênio, permanecem como débitos ou a própria ausência do desenvolvimento.

Mas será que as questões que tiveram o mérito de recolocar a discussão do desenvolvimento na agenda política, econômica, ambiental e social são suficientes para propor um novo ou renovado campo analítico e teórico?

Aparentemente, não parece haver sinais ou indicativos da emergência de um novo corpus teórico sobre o desenvolvimento. A agenda do desenvolvimentismo está superada2. Da mesma forma, estão fora de lugar as proposições da proposta neoliberal. A economia do desenvolvimento, malgrado a crítica acertada às teorias do crescimento, procedeu à absorção qualitativa de adjetivos normativos (desenvolvimento sustentável, eqüitativo etc.), mas continua a vigorar a perspectiva do deve-ser (Dupas, 2007; Veiga, 2006). No campo da teoria social, especialmente das ciências sociais em geral e na sociologia em particular, as referências e abordagens formuladas no passado mais ou menos distante continuam a vicejar. Com mais fôlego e consistência, as perspectivas pós-desenvolvimentistas (Rist, 2007; Escobar, 2008; Ribeiro, 2008; Radomsky, 2011) têm argumentado e denunciado a "falácia do desenvolvimento", criticando-o por ser arbitrário e etnocêntrico, embora acabem sem responder a singela questão sobre o que é preciso ou pode ser feito para melhorar a vida.

Não é sem motivo que, para muitos autores, a idéia de desenvolvimento está associada a um mero conjunto de percepções, ora como uma crença, às vezes, como um mito ou até mesmo uma utopia. Mas é claro que uma expressão tão corriqueira e amplamente utilizada no período contemporâneo não pode ser deixada sem uma interpretação. Afinal, as ciências sociais surgiram com a proposta de interpretar e compreender os fatos sociais, buscando explicá-los por sua natureza intrínseca (este é, em particular, o caso da sociologia). E o tema do desenvolvimento, tal como indicado pelos seus mais reputados estudiosos, é um fenômeno de natureza social, pois existe como tal, à medida que passa a ser percebido como uma situação que envolve uma determinada coletividade humana, a qual realiza um conjunto de ações que produzem relações e interações práticas, normativas, cognitivas e simbólicas visando o seu bem estar.

Assim entendido, o desenvolvimento é um processo de alteração cognitivo, normativo e ontológico. Não possui um vetor ou caminho prédeterminado ou previsível, embora, no geral, seja um processo assimétrico, desigual e heterogêneo -portanto, com um viés político. Nestes termos, o desenvolvimento expressa as contradições da condição humana e pode ser entendido como processo pelo qual os indivíduos e as sociedades constroem as suas condições de existência e reprodução ao longo do tempo, em interação com a natureza e com o espaço.

Seria uma pretensão afirmar, já na apresentação, que entre os objetivos deste Dossiê figura o intento de "esclarecer" o significado do desenvolvimento. Neste campo de estudos, que reteve boa parte da produção das ciências sociais desde a metade do século XX, seria desmedido querer ser original ou dizer algo que ainda não tenha sido afirmado anteriormente. Na realidade, da forma como vem sendo utilizado e problematizado, o desenvolvimento é, antes de tudo, uma construção política e ideológica (no sentido genuíno desta palavra) que traz consigo uma arbitrariedade intrínseca historicamente elaborada. Uma situação ou condição de desenvolvimento somente pode existir na medida em que existe seu contrário, o não-desenvolvimento (ou outro nome que venha a ter). Mas a dialética já ensinara que a antítese da tese não é anterior nem posterior a síntese, pois ambos resultam de um movimento mutuamente determinante e determinado, sintetizada pela noção hegeliana Aufhebung. O que permite afirmar que o desenvolvimento passa a existir à medida que é socialmente construída, e politicamente legitimada, uma classificação ou definição que confere, a uma determinada situação social, realidade prática, região ou país, a condição de desenvolvida. Às demais, ficam resguardadas denominações como subdesenvolvido, em desenvolvimento, não desenvolvido e outras gramáticas.

Portanto, pode-se concordar com os estudiosos que definem o desenvolvimento como um mito, uma crença ou uma utopia, no sentido de que se constitui numa construção mental e uma representação de determinada realidade. Mas é preciso ir além destas compreensões e atribuir ao desenvolvimento um sentido. Para isso, é fundamental desvendar as bases sociais, econômicas, políticas e naturais (entre outras) que dão suporte a estas elaborações, descortinar e compreender as ações e práticas que decorrem destes valores e entendimentos cognitivos. Nesta perspectiva, o estudo do desenvolvimento leva à análise dos processos de natureza social, que ocorrem por intermédio de relações e interações entre grupos humanos que vão mudando a natureza, moldando o espaço e os territórios em que vivem, adaptando e melhorando os meios de produção que utilizam, bem como transformando sua cultura e seus valores.

Para compreender estes processos, há que se lançar mão de teorias, conceitos e metodologias que, em larga medida, já foram elaboradas e permanecem à disposição dos interessados para serem utilizadas e mesmo melhoradas. Isto é particularmente importante para o estudo do desenvolvimento rural, que não carece de criar novas referências analíticas além daquelas já elaboradas para compreensão dos processos de mudança social em geral. Afinal, o que um estudioso do desenvolvimento procura, neste sentido, é saber ou responder, independentemente de ser signatário desta ou daquela disciplina, os motivos ou as causas que provocam as mudanças, entender como elas ocorrem e mostrar quem delas se beneficia. Ou seja, aos que se interessam pelo estudo do desenvolvimento, interessa conhecer os fatores que produzem a mudança, o movimento, a alteração, a transformação; seja ela de caráter econômico-ambiental, sócio-cultural, político-institucional, ético-moral, ou outra dimensão qualquer.

Este Dossiê temático, dedicado ao tema do desenvolvimento, pretende demonstrar que as ciências sociais, e particularmente os estudos de sociologia rural, estão passando por um momento de retomada das discussões em torno do desenvolvimento.

Esta preocupação surgiu ainda no ano de 2006, quando no Congresso Anual da Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Ciências Sociais (ANPOCS), houve um painel de reflexão que abordou a retomada do tema do desenvolvimento nas ciências sociais. Desde então, a questão estava colocada: estaria mesmo em curso uma preocupação renovada com o tema do desenvolvimento? A busca por uma resposta a esta pergunta me levou a um programa de pós-doutorado, realizado entre 2007-2008, na Universidade de Cardiff, Reino Unido, em que me interroguei por que, afinal, estariam os europeus (re)discutindo o desenvolvimento. Não haviam eles chegado ao "nirvana" do desenvolvimento? O que lhes acometeu para que voltassem a esta questão "tradicional ou superada"? Por observação, pesquisa e interação, cheguei à conclusão de que, malgrado diferenças de temáticas e de processos sociais, a situação que vivemos no Brasil, na América Latina, na Europa ou alhures não é aquela pretendida e imaginada, o que torna todos credores do desenvolvimento.

Para além destes comentários mais gerais em relação à seara dos estudos sobre desenvolvimento, vale a pena salientar que o Dossiê temático acabou assumindo uma feição que adentra os estudos sobre sociologia do desenvolvimento rural. Em parte, isto se deve ao fato de que a maioria dos autores possui tradição de pesquisa no campo do conhecimento científico sobre os estudos rurais.

O Dossiê está organizado em sete artigos, que se estruturam em torno da questão comum de como os autores percebem a problemática do desenvolvimento em relação a um determinado tema ou problema de pesquisa, que é o seu.

O artigo de Eric Sabourin traz uma contribuição que visa resgatar o valor da teoria da reciprocidade para os estudos de sócio-antropologia do desenvolvimento. O autor apresenta os elementos teóricos centrais da perspectiva da reciprocidade e discute a sua aplicação à analise do desenvolvimento contemporâneo, ressaltando a importância de dispositivos sociais de solidariedade, como ajuda mútua para gestão e uso de recursos comuns, tais como água, sementes e a biodiversidade.

O trabalho de Henry Bernstein recorre à tradição da economia política marxista para discutir o lugar dos camponeses e suas perspectivas em uma sociedade globalizada e submetida a uma dinâmica econômica, a qual é comandada por um setor agroalimentar transnacional. Depois de apresentar sintética e minuciosamente as bases teóricas e conceituais desta perspectiva analítica, Bernstein discute as condições e possibilidades dos camponeses enquanto pequenos produtores de mercadorias, no contexto do desenvolvimento capitalista atual. Vale registrar que, malgrado Bernstein ser um autor amplamente conhecido na Europa por sua contribuição aos estudos sobre campesinato e questão agrária, especialmente na África e na Ásia, este será seu primeiro artigo publicado no Brasil

A contribuição de Claudia Schmitt discute a perspectiva das redes e dos atores sociais como referências para os estudos sobre sociologia do desenvolvimento rural. A autora analisa as potencialidades da perspectiva analítica sustentada na contribuição de redes, mas também chama atenção para os limites e os riscos que promessas excessivas podem gerar. O artigo apresenta uma síntese das contribuições da teoria ator-rede (ANT), de Latour, Law e Callon, assim como da perspectiva orientada aos atores (POA), explorando as suas contribuições aos estudos sobre desenvolvimento rural.

O artigo de Jan Douwe Van der Ploeg conduz a discussão para a análise política e realiza um interessante e criativo exercício de comparação das dinâmicas entre três unidades de referência – a China, o Brasil e a Europa, que toma como um bloco. Não obstante, sua maior contribuição está nas pistas que oferece em relação à utilização do método comparativo e suas potencialidades explicativas sobre as dinâmicas de desenvolvimento. Além de trazer resultados de pesquisas em andamento, o artigo faz um convite à reflexão comparada de dinâmicas sociais e deixa como sugestão uma instigante agenda de pesquisas para ser aprofundada.

O trabalho de Ina Horlings e Terry Marsden talvez seja, entre todos os trabalhos, o mais inovador e, ao mesmo tempo, o mais complexo e desafiante. O artigo mostra como o tema da sustentabilidade vem sendo incorporado e internalizado por duas abordagens do desenvolvimento, a bioeconomia e a ecoeconomia, detentoras de uma gramática discursiva e político-ideológica que as associam à modernização ecológica. O artigo mostra os vínculos de ambos os paradigmas com a base científica e tecnológica, e discute os caminhos e desafios para o desenvolvimento regional.

O artigo de Sergio Schneider e Fabiano Escher procura resgatar a contribuição de Karl Polanyi, um autor ainda pouco conhecido no âmbito dos estudos sobre desenvolvimento rural. Os autores fazem uma apresentação pormenorizada dos principais conceitos e noções que caracterizam a perspectiva institucional sobre desenvolvimento de Polanyi, destacando como as diferentes formas de integração mercantis e não-mercantis podem coexistir e, até mesmo, ser complementares no capitalismo. A principal contribuição, contudo, está na sugestão dos autores de que Polanyi entende o desenvolvimento como um processo instituído, o qual possui um duplo movimento -um que contrapõe a tendência à mercantilização e à autoregulação do capitalismo (o "moinho satânico") e outro caracterizado por contramovimentos de proteção construídos pelos agentes sociais.

O artigo de Sônia Draibe e Manuel Riesco oferece uma perspectiva sobre o que se passa na América Latina, notadamente em relação aos modelos de bem-estar social que os Estados e as políticas públicas lograram implantar no período recente. O trabalho apresenta uma revisão didática das principais vertentes analíticas que analisaram este tema e sugere um esquema de comparação para compreender os padrões de modernização de países latino-americanos. Apresentam, igualmente, alguns desafios e perspectivas para o que denominam de um "neo-desenvolvimentismo".

 

Referências

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1 Embora seja termo cunhado, em artigo de 2006, por Luiz Carlos Bresser Pereira, a acepção da expressão 'novo desenvolvimento' aqui utilizada diverge daquela empregada pelo autor, que continua a ser por demais normativa e guiada por um viés quase estritamente econômico. Kugelmas (2007, p. 10) também utilizara a expressão, embora não nos termos de Bresser.
2 A literatura sobre o desenvolvimentismo é vasta e não carece ser esmiuçada neste momento. Para o que interessa aqui, subscrevemos a avaliação de Bonente & Filho (2008) que classificam os "desenvolvimentistas" em dois grupos. O primeiro, reunindo autores como Robert Solow, Ragnar Nurkse, Paul Rosenstein-Rodan, Artur Lewis e Walter W. Rostow, seria signatário das teorias do crescimento econômico. O segundo grupo, muito mais heterogêneo, incluiria desde marxistas como Paul Baran e Paul Sweezy, institucionalistas como Albert Hirschman e Gunnar Myrdal, estruturalistas da CEPAL como Celso Furtado, Raul Prebisch e Maria C. Tavares, e diversas versões da Teoria da Dependência.

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