Orientações sobre o Documento de Área da CAPES: quesitos, indicadores e critérios

doi:10.1590/S1517-74912003000500005

Orientações sobre o Documento de Área da CAPES quesitos, indicadores e critérios

PROPOSTA DO PROGRAMA

A proposta de um programa de alta qualificação deve evidenciar de forma clara a coerência e consistência entre a área básica, as áreas de concentração e as linhas de pesquisa. Deve apresentar uma proporção adequada entre a quantidade e abrangência das áreas de concentração, linhas e projetos de pesquisa. Deve haver consonância entre a formação e atuação dos docentes e estrutura curricular. A produção intelectual deve apresentar vínculo estreito com os projetos e linhas de pesquisa. A proporção entre docentes, pesquisadores, discentes-autores e outros participantes deve ser adequada. É importante ressaltar os intercâmbios com instituições de ensino e pesquisa, como também com o setor produtivo nacional e internacional.

CORPO DOCENTE

O corpo docente deve ser constituído em sua totalidade por doutores, sendo mais de 80% deles em NRD6 e mais 90% com envolvimento em atividades de ensino, pesquisa e orientação. O envolvimento deve ser de forma sistemática, com distribuição equilibrada das atividades entre todos os docentes.

A formação e vida acadêmica dos docentes componentes do núcleo de referência docente (NRD) devem atender a especificidade e abrangência das áreas de concentração, linhas e projetos de pesquisa e disciplinas do programa. Deve mostrar atividades letivas e de orientação na graduação. Os docentes devem apresentar produção científica regular, com pelo menos uma publicação/ano na forma de livros, capítulos de livros ou artigos em periódicos arbitrados e indexados, nacionais ou internacionais pertinentes à área em Qualis A e B. Adicionalmente devem apresentar trabalhos em reuniões científicas de pesquisa nacionais ou internacionais e publicados em anais.

O corpo docente deve ser de reconhecida projeção com participação em comitês, assessorias e comissões em órgãos de pesquisa e ensino, participação em corpo editorial de periódicos e comitês científicos de congressos e associações nacionais e internacionais.

ATIVIDADES DE PESQUISA

As linhas e projetos de pesquisa devem estar vinculados à proposta do programa. A presença de projetos isolados deve estar condicionada a uma efetiva contribuição ao programa ou que apresentem potencial para criação de linhas de pesquisa. Deve existir uma adequada quantidade de linhas e projetos de pesquisa em andamento. Tanto as linhas quanto os projetos de pesquisa devem guardar relação estreita entre a dimensão e qualificação do corpo docente. Os projetos de pesquisa devem apresentar a participação de discentes, quer seja do programa, quer seja discente da graduação. Preferencialmente os projetos devem apresentar financiamento de órgãos de fomento (CNPq, FAPs, etc).

ATIVIDADE DE FORMAÇÃO

A estrutura curricular deve mostrar adequação e abrangência em relação à(s) área(s) de concentração, com as linhas e projetos de pesquisa; as disciplinas deverão permitir sólida formação acadêmica científica e ser constantemente atualizada; a carga letiva deve estar distribuída entre todos os docentes do programa.

O oferecimento das disciplinas deve ocorrer em número e regularidade suficientes para assegurar o cumprimento dos planos de estudo dentro dos prazos preconizados pela CAPES.

CORPO DISCENTE

O corpo discente deve ser compatível com o tamanho e qualificação do corpo docente NRD6.

A média máxima discente por docente é 5:1. Os discentes devem ter orientadores desde o primeiro momento em que são admitidos no programa, o que permitirá cumprir os prazos de integralização estabelecidos pela CAPES. Os discentes deverão participar da produção intelectual do programa, fazendo apresentação em eventos científicos. O número de titulados deverá ser superior a 60% dos alunos existentes no início do ano base.

TESES E DISSERTAÇÕES

As teses e dissertações devem mostrar vínculo com as linhas de pesquisa que, por sua vez, devem estar inseridas na área de concentração do programa; o tempo médio de titulação deverá ser igual ou menor que 24 meses para mestrado e 36 meses para o doutorado.

As bancas examinadoras devem contar com a presença de membros externos à unidade de no mínimo 1/3 e 2/5 para mestrado e doutorado respectivamente.

PRODUÇÃO INTELECTUAL

A produção intelectual deve apresentar coerência com a proposta do programa em qualidade e quantidade e deve refletir o envolvimento regular discente e docente em projetos de pesquisa. A produção intelectual deverá estar publicada em periódicos que caracterizem difusão dos conhecimentos que extrapolem limites locais, regionais e, se possível, nacional. Os docentes NRD6 deverão publicar obrigatoriamente, ao menos 1 trabalho completo/ano relacionados com a(s) área(s) de concentração, em periódicos indexados e arbitrados em níveis A e B. A produção intelectual deve apresentar regularidade e coerência com a proposta do programa, com as linhas de pesquisa e áreas de concentração. Deve refletir o envolvimento regular de discentes e docentes em projetos de pesquisa. As publicações consideradas adequadas são: artigos completos em periódicos indexados em bancos de dados internacionais, livros, capítulo de livros e patentes vinculados às teses e dissertações, linhas e projetos de pesquisa. Assim, para notas 6 e 7 quanto à produção intelectual foi considerada apenas a produção de autoria de docentes NRD6 do programa. Os artigos publicados foram classificados de acordo com o Qualis da CAPES. Os periódicos internacionais com índice de impacto igual ou maior que 0,8 foram classificados como A, mediana da área de Odontologia, e periódicos com índice de impacto abaixo de 0,8, como Qualis B.

Relação entre produção intelectual mínima no triênio e conceitos de avaliação:

a) Programa nota 7: 80% ou mais dos docentes (NDR6 e NDR7) publicaram no mínimo 4 artigos em Qualis internacional A e/ou B, sendo pelo menos 3 em Qualis A internacional.

b) Programa nota 6: 80% ou mais dos docentes (NDR6 e NDR7) publicaram no mínimo 3 artigos em Qualis internacional A e/ou B, sendo pelo menos 1 em Qualis A internacional.

c) Programa nota 5: 80% ou mais dos docentes (NDR6 e NDR7) publicaram no mínimo 3 artigos em Qualis nacional A ou B, sendo pelo menos 20% da produção total dos docentes NDR6 e NDR7 publicada em periódicos Qualis internacional A ou B.

d) Programa nota 4: 70% ou mais dos docentes (NDR6 e NDR7) publicaram no mínimo 4 artigos em Qualis nacional A ou B.

e) Programa nota 3: 60% ou mais dos docentes (NDR6 e NDR7) publicaram no mínimo 3 artigos em Qualis nacional A ou B.

f) Programa nota 2: 50% ou mais dos docentes (NDR6 e NDR7) publicaram no mínimo 2 artigos em Qualis nacional A ou B.

g) Programa nota 1: as demais situações.

Quesitos de avaliação/nota do curso/programa:

a) Somente serão avaliados para obter notas 6 e 7 os programas com nota 5 que em todos os quesitos de avaliação obtiveram o conceito muito bom.

b) Para obtenção de nota 5 o programa apresentou no mínimo 4 quesitos avaliados como muito bom, sendo que necessariamente deverão estar contemplados com este conceito os quesitos corpo docente, atividades de pesquisa e produção intelectual.

c) Para obtenção de nota 4, os quesitos corpo docente, atividade de pesquisa e produção intelectual deverão necessariamente ter conceito bom.

d) Para obtenção de nota 3, os quesitos corpo docente, atividade de pesquisa e produção intelectual deverão ter no mínimo conceito regular.

e) Para o quesito proposta do programa, cuja avaliação somente pode ser adequada ou inadequada, ficou estabelecida a tendência dada pelo próprio programa informatizado da CAPES: adequado ou inadequado (ver Quadro sinótico).

Ainda em relação aos quesitos para a inserção internacional dos programas de excelência (notas 6 e 7) há os itens de presença obrigatória e os de presença desejável:

Inserção internacional

Presença obrigatória

1. Publicações internacionais em periódicos com índice de impacto (Journal Citation Reports - JCR);

2. Doutorados sanduíches;

3. Intercâmbio internacional demonstrado através de fomento internacional, programa de cooperação internacional, publicações em conjunto dos grupos parceiros.

Presença desejável

1. Participação em corpo editorial de revistas de circulação internacional (Science Citation Index - SCI);

2. Participação como convidado em eventos científicos internacionais (cursos, conferências, palestras e bancas);

3. Docentes e alunos outorgados com prêmios acadêmicos internacionais;

4. Inserção de alunos estrangeiros no programa (mestrado, doutorado e pós-doutorado);

5. Patentes.

QUESITOS, INDICADORES E CRITÉRIOS PARA A AVALIAÇÃO TRIENAL

Grande área de Ciência da Saúde