A "infância desamparada" no asilo agrícola de Santa Isabel: instrução rural e infantil (1880 - 1886)

The "abandoned childhood" in Santa Isabel’s agricultural asylum: rural instruction and child labor (1880-1886)

A "infância desamparada" no asilo agrícola de Santa Isabel : instrução rural e infantil (1880 – 1886)

Alessandra Frota Martinez de Schueler

Universidade Federal Fluminense

Correspondência para:

Alessandra F. M. de Schueler

Rua Cel. Moreira César, 123 apto. 603

24230-050 Niterói – RJ

e-mail: [e-mail]

Resumo

O presente trabalho trata da criação da Associação Protetora da Infância Desamparada, na Província do Rio de Janeiro, nos anos 1880, e as suas propostas de promover a instrução primária e a educação agrícola destinadas às chamadas crianças pobres do Império. Para tanto, levou-se em consideração os debates sobre a difusão da instrução elementar, o trabalho e a reatualização das políticas de controle social. Estas políticas estiveram presentes entre as preocupações e os objetivos dos sócios fundadores e políticos do Império e sinalizaram para um projeto de educação asilar, no qual a economia agrícola surgia como base da construção nacional.

Para compreender essas questões, o artigo detém-se na análise do Asylo Agrícola de Santa Isabel, criado pela Associação e inaugurado em 1886. Busca-se caracterizar: sua arquitetura, os espaços construídos e áreas externas; as crianças para lá enviadas, sua naturalidade, sexo e condição social; e o ensino ministrado, os saberes difundidos, disciplina de caráter religioso, recursos a prêmios como emulação e trabalho no campo.

Conclui-se com a afirmação de que a tentativa de estabelecer uma política de educação moral e religiosa, aliada à instrução elementar e ao ensino voltado ao trabalho rural, com o intuito de conservação de uma mão-de-obra dependente nas fazendas agrícolas, consistiu nos fundamentos e objetivos principais da Associação Protetora da Infância Desamparada.

Palavras-chave

Infância – Instrução primária – Educação agrícola.

The "abandoned childhood" in Santa Isabel’s agricultural asylum : rural instruction and child labor (1880-1886)

Abstract

The present work deals with the creation of the Association for the Protection of the Abandoned Childhood, in the Province of Rio de Janeiro, in the 1880s, and with the Association’s proposals for promoting the primary education and the agricultural training destined to the so-called poor children of the Empire. To that effect, the debates on the diffusion of the elementary education, and the work and the updating of the social control policies were taken into account. These policies were present among the concerns and objectives of the Association’s founding partners and of the politicians of the Empire and they signaled to an asylum-based education project, in which the agricultural economy figures as the base of the national development.

To understand those issues, the article focuses on the analysis of Santa Isabel’s Agricultural Asylum, created by the Association and inaugurated in 1886. The study attempts to characterize: the Asylum’s architecture, the buildings and external areas; the children sent there, their geographical origin, sex and social condition; and the teaching offered, the knowledge transmitted, disciplines of religious character, access to prizes as a source of stimulation and work in the field.

The work concludes with the statement that the attempt of establishing a policy of moral and religious education, allied to the elementary education and the teaching focused on the rural work, with the intention of preserving a dependent workforce in the agricultural farms, was the foundation and main objective of the Association for the Protection of the Abandoned Childhood.

Keywords

Childhood – Primary education – Agricultural education.

Nos anos 1870 e 1880, muitas foram as vozes que proclamaram a necessidade de educar as crianças ditas pobres e abandonadas, os órfãos, os menores "vagabundos" e os "ingênuos" (nascidos livres de ventre escravo), em instituições asilares de ensino agrícola. Ministros do Império, como Carlos Leôncio de Carvalho, professores primários da Corte, representados por Augusto Candido Xavier Cony, e até mesmo grandes proprietários da Província fluminense demonstraram concordar com a opinião de educar as crianças em estabelecimentos rurais.¹

Algumas iniciativas individuais de senhores de terras e escravos do Vale do Paraíba, visando a criação de escolas no interior de suas propriedades, destinadas aos filhos dos agregados, colonos e trabalhadores livres e libertos, deixaram registros históricos, ainda que escassos. Tais foram os casos de José Joaquim de Souza Breves – que fundou uma escola na Fazenda Ipiabas, em 1874, onde se ensinavam os "ingênuos" e até mesmo alguns escravos – e do Visconde de Pimentel que, em 1879, na Fazenda Vista Alegre, fundou um estabelecimento de ensino primário para as crianças livres e libertas.

Em 29 de julho de 1883, um grupo de homens públicos resolveu colocar em prática uma proposta coletiva de instrução primária e rural às crianças então identificadas como "desamparadas". Ilustres dirigentes imperiais reuniram-se para fundar a Associação Brasileira Protetora da Infância Desamparada. Presidindo a iniciativa, o Sr. Gastão de Orleans e Bragança, o Conde D’Eu. Juntamente com o genro do Imperador, encontravam-se na diretoria: o Visconde do Bom Retiro (Luiz Pedreira do Couto Ferraz), autor do primeiro Regulamento de Instrução Primária e Secundária da Corte; os Conselheiros Manoel Francisco Correia e Carlos Leôncio de Carvalho; Henrique de Beaurepaire-Rohan; Nicolau Joaquim Moreira; o Deputado Franklin Américo de Menezes Dória e Luiz Monteiro Caminhoá.²

Concentrando importantes autoridades e figuras destacadas da política imperial, a finalidade da Associação era fundar Asilos Agrícolas, para onde seriam levadas as crianças e os menores que circulavam "abandonados" nas ruas das grandes cidades do Império, destacando-se a Corte.³ Mantendo a cidade do Rio de Janeiro como sede das reuniões de associados e do empreendimento, seus membros pretendiam estender os seus benefícios por toda a Província, quiçá por todo o Brasil.⁴

Para concretizar sua proposta, a Associação organizou as diretrizes gerais para o ingresso de associados e para a obtenção dos recursos financeiros. A entrega de uma jóia e o pagamento de contribuições anuais eram as prerrogativas básicas para a entrada na lista de sócios beneméritos. Além disso, os integrantes da iniciativa deveriam realizar constantes campanhas em prol da "proteção da infância" entre os abastados comerciantes da cidade e os potentados proprietários do interior, a fim de angariar o auxílio de particulares. A senhora Maria Amanda de Paranaguá Dória, por exemplo, destacou-se como uma das principais articuladoras da arrecadação de doações em dinheiro: em 1884, ela conseguiu avultadas quantias para a causa.⁵

Embora o critério principal para ingressar no rol de associados fosse baseado nas posses e na posição social dos candidatos, a Associação abriu um espaço para que as "pessoas nacionais ou estrangeiras, menos favorecidas da fortuna" pudessem contribuir para a educação da infância. Uma Comissão de Mulheres, dirigida pela já citada senhora Franklin Dória, iniciou a busca por donativos através de uma subscrição de assinaturas, reunidas em um livro que ficou conhecido como Livro da Caridade.⁶ As subvenções do governo, tanto no nível central, provincial ou dos municípios, também poderiam ser solicitadas pela Diretoria para auxiliar no aumento da receita.

A ressonância de uma proposta como esta, pelo menos no que se refere aos fazendeiros da região fluminense do Vale do Paraíba, foi imediata. Em menos de um ano de existência, a Associação contava com mais de 300 sócios, entre os quais incluía-se o principal baluarte da resistência escravista e proprietário na região de Cantagalo, Paulino José Soares de Souza, além de titulares do café, como exemplificam os nomes do Comendador Joaquim José de Souza Breves, de Manoel Peixoto de Lacerda Werneck e do Barão de Aguiar Vallim.⁷

Certamente, o caráter dos objetivos da Associação foi um dos principais incentivos para a adesão rápida dos associados. Visando atingir crianças pobres, de ambos os sexos, consideradas "desamparadas" por suas famílias e/ou aquelas cujos pais permanecessem em "infeliz estado de escravidão", suas finalidades ecoavam outros interesses, para além daqueles voltados para manter a ordem pública e a "limpeza" das ruas nas grandes cidades.

O desenvolvimento da agricultura – em franca decadência na região do Vale do Paraíba, agravada pela desagregação do domínio senhorial em bases escravistas – constituía uma das principais intenções da Associação. Em seus Estatutos, esse pressuposto era claro:

Art. 1. A Associação Brasileira Protetora da Infância Desamparada, tem por fim velar sobre os menores de ambos os sexos vagabundos ou destituídos de amparo de família, proporcionando-lhes, na medida de seus recursos: educação moral e religiosa, instrução primária elementar, ensino agrícola de caráter prático, de modo a incutir-lhes o gosto e o hábito dos trabalhos da lavoura, como meio de vida e desenvolvimento deste ramo da indústria nacional.⁸ (Grifos nossos)

Fundar e dirigir asilos agrícolas a fim de construir escolas práticas de trabalhadores da lavoura era o principal objetivo da Associação. Entre os futuros educandos dessas instituições deveriam estar os filhos das escravas, lado a lado com os demais "desamparados" e deserdados da fortuna. Para essa clientela, o currículo de ensino abrangeria, em primeiro lugar, a educação moral e religiosa, o ensino das primeiras letras e as noções práticas de agricultura.

Embora a ação se dirigisse primordialmente para essas crianças, nos estatutos havia uma cláusula que permitia, mediante um pagamento mensal, o ingresso de asilados em outras condições, ou seja, daqueles que não fossem totalmente "desvalidos" e cujos responsáveis desejassem matriculá-los nas instituições. A admissão dos menores, no entanto, deveria obedecer a alguns critérios. Seriam aceitas apenas as crianças recomendadas pelas autoridades administrativas e judiciárias da Corte ou das Províncias, ou ainda aquelas cujos pais ou tutores enviassem requerimentos, comprovando-se, em ambos os casos, a menoridade e a ausência de moléstias contagiosas.

As crianças asiladas deveriam ser "beneficiadas" até completarem a maioridade (21 anos). A Associação pretendia recomendar os nomes dos alunos mais estudiosos para os cursos superiores de agricultura, e dos trabalhadores mais aplicados, para os empregos em fazendas e outros estabelecimentos particulares. A busca de uma colocação que garantisse o futuro dos menores constituiria uma das finalidades da proposta. Por outro lado, vislumbrava-se também a intenção, ainda que restrita, de formar especialistas de nível superior nos assuntos agrícolas, visando atender às necessidades de desenvolvimento da "indústria nacional".⁹

Seus meios de ação, a partir da data de fundação, voltar-se-iam para a busca dos recursos e de um local apropriado para estabelecer o Asilo Agrícola. Para além da aquisição de sócios e contribuintes, os "protetores da infância" realizavam concertos musicais e festas beneficentes. Senhoras ilustres da boa sociedade, como D. Angela de Souza Queiroz Carvalho e a própria Princesa Isabel, promoveram eventos visando aumentar o patrimônio da Associação.¹⁰

Os Relatórios da Associação, contendo as Actas das Reuniões Ordinárias dos membros da Diretoria, realizadas mensalmente, informavam que os associados pretendiam que o Asilo fosse fundado no Município Neutro ou no interior da Província do Rio de Janeiro. Esperavam conseguir o terreno através de uma cessão de usufruto ou arrendamento, por tempo determinado e prorrogável. Nomearam, então, delegados nos municípios para que procurassem solucionar o problema da localização do estabelecimento. Entre os representantes encontravam-se o Conselheiro Paulino José Soares de Souza e os Deputados Provinciais Luiz Antonio Pereira Franco, Antonio Marciano da Silva Pontes e Manoel Ribeiro de Almeida.¹¹

Os primeiros passos para a busca do terreno apropriado foram dados pelos senhores Luiz Antonio Caminhoá e Paulino José Soares de Souza. Influentes nas regiões interioranas do Vale do Paraíba fluminense, procuraram auxílio junto à Irmandade Nossa Senhora da Piedade, solicitando que fossem cedidas à Associação Protetora parcelas do patrimônio deixado como herança pela Condessa do Rio Novo, antiga proprietária da Fazenda Cantagallo, em Paraíba do Sul. Após a permissão dos irmãos, uma comissão de associados procedeu a visitas e inspeções dos terrenos. No entanto, os pareceres sobre o local não foram favoráveis, já que as terras não eram apropriadas ao "cultivo da cana-de-açúcar, do café e outras plantas".¹²

Como podemos perceber, a Associação pretendia promover a educação dos menores "vagabundos" e dos "ingênuos" em uma colônia onde fosse possível promover a cultura dos principais produtos do mercado agrícola, até então cultivados pelos escravos e pelos trabalhadores livres do eito. Outras fazendas foram visitadas nos anos de 1884 e 1885, mas nenhuma preenchera os requisitos necessários para o estabelecimento do asilo de menores.

Somente em 1886, após quase quatro anos de fundação da iniciativa, os impasses da localização da instituição foram solucionados. A Baronesa de Santa Mônica e seu filho Francisco Nicolau de Lima Nogueira da Gama ofereceram a Chácara Monte Scylenne, situada a um quilômetro da Estação do Desengano, próximo a Valença. O negócio foi fechado e o Asilo Agrícola de Santa Isabel foi inaugurado em 28 de abril de 1886, na comemoração do natalício do Conde D’Eu.

Infelizmente não encontramos maiores detalhes sobre a negociação e não podemos esclarecer os motivos da escolha dessa propriedade, embora seja provável que, ao arrendar sua fazenda, a família Nogueira da Gama pretendesse se livrar dos prejuízos causados pela decadência da economia cafeeira, que assolava a região do Vale Paraíba fluminense desde 1860.¹³ É possível supor que as relações pessoais e as influências recíprocas entre os membros da Associação e a Baronesa de Santa Mônica tenham sido determinantes para a decisão de implantar o Asilo de menores em Valença.

Por outro lado, a proximidade com a linha férrea da Estrada de Pedro II talvez tenha sido um dos fatores responsáveis pela eleição do local, já que facilitaria não apenas o transporte dos menores, dos funcionários e de materiais, como também o escoamento da futura produção agrícola para o mercado. Essa hipótese foi levantada a partir da leitura de outras propostas que defendiam a localização das colônias agrícolas nas regiões cortadas pelos trens. Entre os que assim pensavam, havia um ilustre integrante da Associação Protetora, o Marechal de Campo e Visconde Henrique de Beaurepaire-Rohan (Beaurepaire-Rohan, 1878; Rebouças, 1889).

O Asylo Agrícola de Santa Isabel e seus menores

Do portão da Chácara até a habitação estende-se uma rua larga, descrevendo grande curva para suavizar a subida. O edifício, no alto de uma colina, é de dous pavimentos, sólido e de elegante construção. ...A fachada principal consta de 13 janelas e as laterais de 20; há mais de 12 janelas e 3 portas no pavimento térreo e sete janelas no sobrado, abrindo todas para um grande pátio.

No pavimento térreo constam-se: Vestíbulo; Salão de Visitas (com retrato à óleo do Conde D’Eu, o álbum da kermesse promovida pela Princesa Isabel, e o quadro dos Estatutos da Associação); Salão de Escola, mobiliado com 25 carteiras e bancos, modelo do Dr. Paula Freitas, carteira do professor do sistema americano, quadro preto, armários envidraçados, contendo livros de ensino e mais material escolar, (com retrato à óleo do Imperador e um quadro, representando a Santa Isabel da Hungria); Secretaria e Biblioteca que constam mais de 300 volumes na maior parte de instrução primária e conhecimentos agrícolas; Rouparia com armários e cubículos numerados: Enfermaria e quatro leitos; duas salas, aposentos do Diretor; Sala de jantar do Diretor; Refeitório com duas grandes mesas de cannela e bancos; Despensa; Sala de abluções e lavatórios, pias e torneiras; cozinha com fogão patente, prateleiras e utensílios; quarto dos empregados subalternos; compartimento com 3 latrinas, 2 mictórios, depósito d’água para os asylados, e outro menor, com latrina para os empregados; duas escadas para o andar superior.

No sobrado constam-se: Capella sobre o patrocínio de Santa Isabel da Hungria; Salão contíguo; Aposentos do capelão; Aposentos do Regente Agrícola; Aposentos do Inspetor; Dormitórios com 50 leitos; Dois corredores estabelecendo comunicação fácil para todos os aposentos.

Do lado de fora do edifício: um pequeno chalet, com lavanderia, dois banheiros com tanque e chuveiro para os menores e para os empregados; uma caixa d’água; um galinheiro; um vasto terreiro; Horta, Pomar e longas extensões de terras aráveis... ¹⁴

A extensa descrição da arquitetura, dos objetos, das subdivisões internas e dos espaços externos do Asylo Agrícola de Santa Isabel pode ser um pouco cansativa para o leitor. No entanto, a citação não poderia ser evitada, tendo em vista a riqueza das informações e dos detalhes com os quais o diretor caracterizou e representou a instituição. Na ausência de registros fotográficos, a descrição nos permite, ainda que parcialmente, resgatar as funções dos espaços, as hierarquias suscitadas pelas escolhas e pela "arrumação" da casa, além de nos informar um pouco do cotidiano que se esperava criar nas vidas daquelas crianças que para ali foram encaminhadas.

Logo de início percebemos que a Chácara Monte Scylenne mantinha as feições de uma vivenda rural. Um sobrado com amplos salões de visitas, salas de jantar e quartos de dormir, adornado por inúmeras janelas e portas, as quais se abriam para o exterior, composto de jardins, hortas, pomares e terras aráveis, caracterizava um ambiente onde as funções de morada e a produção econômica de espécies e gêneros alimentícios permaneciam acopladas num mesmo espaço.

No entanto, outras atribuições e novos usos surgiram no momento em que a antiga fazenda se transformou em um local de abrigo e educação de menores. Abrindo o primeiro pavimento, na perspectiva dos visitantes, uma grande sala servia para receber os convidados, ao mesmo tempo que lhes apresentava, mediante uma tela pintada a óleo, o Ilustre Benemérito, responsável pela presidência da Associação. O quadro dos estatutos, por sua vez, mostrava a todos os fins humanitários e os princípios norteadores da iniciativa, a qual reunia os cidadãos e as senhoras, os benfeitores e os "protetores da causa da infância desamparada".

Destinado à instrução elementar e às aulas teóricas de agricultura, um salão escolar guardava as carteiras e os bancos desenhados pelo Dr. Paula Freitas, os livros oferecidos pelo Barão de Macaúbas, o ilustre Abílio César Borges, e os demais materiais pedagógicos. Um retrato do Imperador Pedro II, da mesma forma que nas escolas públicas do Ministério do Império, compunha a decoração da classe. Sob o olhar simbólico do monarca, a educação religiosa visava reafirmar entre os alunos a fé católica, ao passo que pretendia perpetuar as tradições imperiais. Não foi por acaso que as aulas de religião, bem como as de primeiras letras, eram dirigidas pelo capelão, o Reverendo Manoel Fernando Lustosa Lima. O padre, mantendo em suas mãos o comando do ensino religioso e da instrução primária, seria o guardião não apenas das tradições, mas também da "moral e dos bons costumes" entre os menores.

Ainda no primeiro pavimento do edifício, havia uma biblioteca que, segundo o relato do diretor, era composta basicamente de compêndios de instrução primária e agrícola, demonstrando em larga medida o tipo de educação que se propunha oferecer. A secretaria e os aposentos particulares da diretoria, incluindo dormitório e sala de jantar, também situavam-se nesse andar. Em separado, existia o refeitório comum dos asilados e funcionários subalternos. A enfermaria para o cuidado dos doentes, os lavatórios e mictórios para alunos e empregados, além do quarto de dormir destes últimos, distribuíam-se no térreo. As hierarquias e a divisão de poderes manifestavam-se na organização e na utilização dos espaços internos do Asilo.¹⁵

Duas escadarias conduziam ao "sobrado" ou andar superior. Ali encontravam-se: a capela, local de celebração das missas e da primeira comunhão dos menores; os aposentos do regente agrícola e do inspetor de disciplina, respectivamente, mestre Fernando Redenhoven e sr. Antonio Correa Lima, e os dormitórios que abrigariam os 50 menores atendidos pela Associação. Com fácil comunicação, tanto no interior do próprio pavimento quanto em relação ao inferior, a arrumação dos compartimentos permitiria uma fiscalização e uma vigilância mútua eficiente entre os menores e os seus "protetores".¹⁶

Na parte externa do asilo, encontravam-se a lavanderia e os chuveiros comuns. O galinheiro, a horta, o pomar e as longas extensões de terras, as quais seriam cultivadas e aradas pelos próprios meninos em suas aulas práticas e no trabalho diário, completavam o ambiente asilar, conferindo através da atmosfera rural, uma experiência de liberdade que, acreditavam, era possibilitada pela educação agrícola nas colônias.¹⁷

Embora baseados em instituições congêneres estrangeiras, como as colônias Mettray francesa e suíça, e a Red Hill inglesa, os associados ressaltavam as especificidades e a importância de um estabelecimento como este para o Império brasileiro:

Tais instituições em nosso país, mais do que em qualquer outro, principalmente na quadra crítica que atravessamos, da transição do trabalho escravo para o livre, devem ser favorecidas por todos, ricos ou pobres, porque a todos eles prestarão valiosíssimos serviços em tempo não mui remoto (...)

Entre nós deve prevalecer, sempre que for possível, a idéia de estabelecimentos agrícolas, que oferecem a vantagem de concorrer para o desenvolvimento da profissão mais adequada à conservação da riqueza pública e cuja influência benéfica sobre os costumes há muito foi proclamada.¹⁸

A intenção da Associação, ao forjar um espaço asilar e disciplinar para os ditos menores desamparados e pobres, incluindo entre eles os "ingênuos", filhos de mães escravas, era formar, como vimos, bons trabalhadores agrícolas:

[seu fim não é] preparar agrônomos ou mesmo profissionais habilitados em curso secundário, mas simplesmente abegões, operários rurais, instruídos nos bons processos agrários e esclarecidos pelas luzes das noções elementares da ciência agrícola, o que já é um enorme serviço que a Associação vai prestar ao país. (grifos nossos)

Em clara contradição com os estatutos, os quais continham a intenção de enviar os asilados ditos mais estudiosos para cursos superiores de agricultura, o diretor do asilo declarava que a finalidade da Associação era "preparar simplesmente abegões". Mais do que isso, buscavam-se alternativas para preparar o que chamava de "transição do trabalho escravo para o livre", de modo a garantir a conservação das riquezas e a dependência dos homens livres pobres e ex-escravos ao domínio senhorial e à labuta compulsória nas lavouras.

Ao lado dos objetivos de reatualizar as práticas de dominação relativas ao regime de trabalho, os membros da Associação Protetora procuravam afastar dos "vícios" e dos "crimes" as crianças "desamparadas", que circulavam livremente pelas ruas das principais cidades imperiais. Tanto assim era que por ocasião da inauguração, em 28 de abril de 1886, já existiam 12 matriculados, 10 deles enviados pelos Juízes de Órfãos da Corte e, dois por requerimentos particulares dos associados. Um dos asilados, por não apresentar "capacidade física para os trabalhos rurais" foi imediatamente desligado da instituição.¹⁹

Em dezembro daquele ano, o estabelecimento já contava com 25 menores, a maioria provinda da cidade do Rio de Janeiro. As crianças apresentavam naturalidades diversas: uma era natural do Minho (Portugal), uma de Pernambuco, uma da Bahia, uma de São Paulo, uma de Santa Catarina , uma de Sergipe, duas de Minas Gerais, três do Ceará e 14 da Corte. Suas idades variavam entre 10 e 14 anos. Eram também classificadas por "condições de origem", ou seja, dentre os 25 recém-chegados, dois eram "ingênuos", quatro "abandonados", oito órfãos de pai e mãe e 11 órfãos apenas de pai.

Na visão do diretor do asilo, responsável pela prestação de contas sobre o funcionamento da instituição ao presidente e demais membros da Associação, as crianças possuíam "vícios adquiridos no convívio de perdição das ruas da cidade." Todavia, em pouco tempo de educação, acentuava-se nelas o "espírito de obediência e ordem, moralidade e amor ao trabalho". Segundo ele, a "regeneração social" operava-se lentamente naqueles pequenos. Com essas justificativas, apresentava seus votos de estímulo para a criação de novos núcleos agrícolas.

A sua perspectiva, representando as idéias gerais dos políticos e proprietários associados em torno desse projeto de educação asilar, revelava a visão de uma nação essencialmente baseada na economia agrícola. Para que a agricultura fosse provida de operários laboriosos e instruídos – e a pátria, de homens "de bem" –, seria preciso que os cidadãos, pobres ou ricos, se empenhassem na criação de novas colônias e asilos.A proposta de colonização encampada pela Associação, não era apenas mais uma dentre outras; demonstrava que nos anos 1880, a despeito da vitória de um suposto imigrantismo em São Paulo, havia quem defendesse o aproveitamento e a educação da mão-de-obra nacional.²⁰

No entanto, na visão dos associados, para que os trabalhadores fossem engajados seria necessário educá-los e discipliná-los, vencendo a resistência à lavoura que a escravidão teria supostamente causado nos homens livres. Estudos sobre as sociedades escravistas afro-americanas indicaram uma tendência geral do ex-escravo em buscar autonomia para gerir suas próprias vidas e tomar suas decisões em relação à organização familiar, ao regime de trabalho e ao local de morada, predominando as iniciativas de adquirir extensões de terras para cultivo próprio em detrimento da prestação de serviços aos antigos senhores. Em muitos casos, porém, os libertos permaneceram nas fazendas trabalhando sob diversos sistemas (parceria, colonato etc.), principalmente, onde possuíam direitos tradicionais de usufruto da terra e de independência familiar (Cardoso,1987; Castro, 1995; Chalhoub 1990; Foner, 1988; Machado, 1994; Scott, 1991; Slenes, s.d.; Gorender,1990). A proposta da Associação, ao enfatizar a instrução agrícola, visava "reabilitar" e formar uma opinião positiva em torno do trabalho rural. Segundo o administrador do Asilo:

Saber pegar na enxada não degrada ninguém, conquanto ainda muitos pensem o contrário, imbuídos não da supremacia dos instrumentos modernos, mas do lamentável preconceito que, infelizmente, o braço escravo infiltrou no ânimo das classes livres.²¹

Utilizando-se das idéias correntes sobre a pretensa "aversão" do brasileiro ao trabalho, devido aos três séculos de escravidão, o diretor do Asilo demonstrava de que maneiras o regime de educação agrícola poderia produzir bons operários. Com tal objetivo, descrevia em seus relatórios o cotidiano e o aproveitamento dos menores no estabelecimento.

Em sua primeira exposição, nos fins de 1886, noticiava que as aulas primárias começaram a funcionar no mês de maio. Ao iniciar o curso, entre os 25 alunos do Asilo, cinco foram classificados como analfabetos, sete saberiam soletrar as palavras, nove liam correntemente e apenas quatro teriam conhecimentos elementares de cálculo. Na disciplina religiosa, a "ignorância subia de ponto" e muitos deles sequer sabiam fazer o sinal-da-cruz. As classes funcionavam diariamente, entre o meio-dia e as duas da tarde, horas de maior incidência do sol e, portanto, impróprias para os trabalhos na lavoura.²² O horário restrito, com apenas duas horas destinadas à instrução elementar, estava em conformidade com as regras estabelecidas nas colônias agrícolas francesas, onde as crianças trabalhavam durante aproximadamente 12 horas por dia.

Quanto ao ensino prático, segundo o diretor, os meninos teriam iniciado a aprendizagem do manejo dos instrumentos e a preparação do solo para o plantio. A horta e o pomar, bem como os jardins e a escolha dos viveiros adequados para as plantações foram obra dos alunos, sob a orientação do regente agrícola e com o auxílio de dois empregados, os quais faziam o "trabalho pesado" que "ultrapassava as forças" dos pequenos braços. Além desses serviços, as crianças também eram responsáveis pelo cuidado das galinhas, do gado e dos cavalos, animais doados pela Baronesa de Santa Mônica.

A subsistência dos asilados, cujo custo ultrapassava os recursos arrecadados pela Associação, deveria ser garantida pelos próprios. Desse modo, iniciaram nos terrenos a cultura de gêneros de primeira necessidade como aipim, feijão, batata, arroz, milho, fava, inhame e abóbora. Produtos destinados às trocas no mercado também foram cultivados, por exemplo, o café, a cana-de-açúcar e o fumo. Os menores desempenhavam todas as funções relacionadas à reprodução do seu cotidiano. Além de produzir seus alimentos, lavavam as roupas e faziam os demais serviços domésticos. Da mesma forma que no trabalho com a terra, nessas atividades eram divididos em turmas, as quais se alternavam semanal ou quinzenalmente.

Embora a maioria das crianças fosse originária das cidades, o diretor alegava que, sob o acompanhamento e o "adestramento" do regente agrícola, os meninos aprendiam, aos poucos, o trabalho do campo. Nesse aspecto, ainda que tenha afirmado a vigilância exercida constantemente sobre os menores, o administrador ressaltou que não se fazia uso de meios coercitivos. Aliás, pela intenção de produzir uma opinião geral de harmonia e de exaltação do regime educacional asilar, nenhum dos documentos encontrados apontou a existência de castigos corporais ou de resistência dos alunos às regras e à disciplina.

Em 14 de novembro de 1886, 20 asilados fizeram a Primeira Comunhão, na comemoração da festa em homenagem à padroeira da "Capela do Desengano". Quatro dias depois, receberam a Augusta Visita do Imperador Pedro II, acompanhado de Ministros e altos funcionários de Estado. Na data do aniversário de Cristo novamente a capela foi enfeitada para a celebração da missa.

O Relatório do Diretor, referente a 1887, foi apresentado ao Conde D’Eu, em fevereiro do ano seguinte, e foi o último documento encontrado nas caixas da Seção de Periódicos impressos, da Biblioteca Nacional. O documento, contendo as mesmas características dos anteriores, relatava os "progressos" dos menores na instrução primária e no ensino agrícola prático, além de dar conta dos donativos, das mordomias mensais, dos gastos e da produção do Asilo de Santa Isabel.

Em relação ao desenvolvimento da agricultura e do plantio, o diretor, Raymundo Monteiro da Silva ressaltava:

já apresenta lisonjeiros resultados. ... Apenas com o auxílio de dois empregados, conseguiram os educandos lavrar dez hectares de terra, além de quatro ocupados pela horta, pomar e jardim, ... recolhendo uma safra que, se por ora não é muito abundante, pelo menos serviu para demonstrar ainda uma vez quanto se pode conseguir com o trabalho livre, embora executado por pequenos e inábeis braços.²³

É interessante observar os argumentos do administrador. Defendia os bons resultados alcançados pelos educandos nas atividades agrícolas, ainda que as colheitas não tenham sido tão abundantes quanto poderiam esperar os associados mais preocupados com os possíveis "lucros" da iniciativa. Na opinião do diretor, o maior benefício alcançado residia na demonstração de que o trabalho livre, mesmo executado pelas mãos de meninos e adolescentes, poderia ser bastante produtivo. Para tanto, relacionava as tonelagens das culturas principais: 300 de arroz, 1.000 de feijão, 1.800 de milho e 4.000k de batatas e mandioca. Alertando que os asilados eram responsáveis por todo o asseio do edifício e de suas dependências, o diretor enfatizava que a labuta no seu estabelecimento "não era uma quimera", tendo em vista a existência de apenas 40 menores.

Justamente em relação aos menores, o Relatório de 1888 apresentou novidades. Visando demonstrar o aproveitamento escolar dos asilados, o administrador confeccionou um mapa, o qual revela indícios de quem compunha a clientela do Asilo Agrícola, ou, melhor, revela quais parâmetros e critérios foram usados para classificar os menores.

Embora a Associação pretendesse atender a ambos os sexos, o espaço asilar de educação agrícola não era destinado às meninas.²⁴ A maioria dos meninos remetidos ao estabelecimento provinha das cidades, especialmente da Corte. Suas idades variavam-se entre 10 e 16 anos, sendo que o maior número deles encontrava-se na faixa dos 12-14 anos:

Pelo quadro das idades, percebemos que a maior parte dos asilados já ingressara na fase que, à época, chamava-se comumente de puerícia ou puberdade, isto é, a adolescência. Esses meninos deveriam permanecer no Asilo até os 21 anos, momento em que, conforme o comportamento e o aproveitamento na instrução e na aprendizagem, teoricamente seriam encaminhados para os empregos ou – menos provavelmente, levando-se em conta o citado parecer do diretor sobre os fins da instituição – para os cursos superiores de agricultura.

Ainda que a maioria dos meninos fosse originária da Corte, nem todos eram naturais da Província do Rio de Janeiro, o que refletia o deslocamento populacional em direção à cidade, provocado pelas migrações internas, nas duas últimas décadas imperiais. A presença de crianças da região norte do país era significativa, mormente da Província do Ceará. De acordo com as naturalidades, havia:

Se os objetivos da Associação consistiam em asilar e educar os meninos pobres e "desamparados" pelas famílias, havia uma preocupação em identificá-los e relacioná-los de acordo com o que definiram como condição. Segundo esse critério, havia no Asilo: dois cujos pais eram desconhecidos, cinco "ingênuos" (sendo que dois de filiação ignorada), sete órfãos de pai e mãe, e 26 órfãos de pai. Esses dados apontavam para o fato de que a maioria das crianças possuía alguma referência familiar, no caso as mães, muitas ainda vivas quando os menores ingressaram no estabelecimento. Ainda que os asilados comumente fossem denominados abandonados, apenas cinco dentre eles não tiveram registro de responsáveis ou foram enumerados como filhos de pais desconhecidos, com o agravante de que três eram descendentes de escravas, cujos nomes não constavam no Mapa.

Infelizmente, não há como saber de que maneira se processou a entrada dessas crianças no Asilo. Apenas pudemos apreender que os Juízes de Órfãos, as autoridades administrativas das províncias e da Corte, bem como os associados estavam habilitados a realizar requerimentos de admissão dos menores. No entanto, documentos dessa natureza não foram encontrados, embora tenhamos vasculhado as caixas do Juízo de Órfãos (Arquivo Nacional) relativas aos anos 1880. Desse modo, não possuímos nenhuma informação sobre as expectativas e reações dos pais ou responsáveis por esses jovens, nem mesmo sabemos quantos dentre eles intervieram nos processos de asilamento.²⁵

Em relação aos meninos há ainda algumas informações interessantes que dizem respeito aos exames de 1887 e aos prêmios escolares entregues por ocasião das festas de fim de ano. Do mesmo modo que nas escolas públicas da Corte, os métodos de emulação e estímulo das crianças eram utilizados no Asilo Agrícola. Condecorações eram destinadas aos mais aplicados nas aulas primárias e na instrução prática, bem como nos quesitos comportamento e disciplina. Livros emoldurados em belas capas douradas, contendo o nome de um personagem importante da política imperial ou de um associado ilustre, além de cadernetas de poupança e compêndios de "leitura instrutiva" eram dadas aos "melhores educandos".²⁶

Em 12 de dezembro de 1887, Antonio Marinho Bastos, natural do Minho, 16 anos, filho de Rosa Alves Bastos e pai falecido, recebeu o primeiro prêmio de aproveitamento: Livro de Ouro Conde D’Eu . Por ter sido o único aluno a passar da 3ª para a 4ª classe de instrução primária, o jovem português foi agraciado com o supra-sumo das recompensas, afinal, ganhou aquela na qual figurava o nome do primeiro entre os demais associados, o seu Augusto Presidente.

Prêmios de igual monta foram concedidos aos alunos João Baptista da Silva, natural do Rio de Janeiro, 13 anos, filho de Laurinda Maria da Conceição, e José Joaquim da Silva, natural do Ceará, 15 anos, filho de Felismina Maria da Silva. Ambos, ultrapassando a 2ª classe de ensino, receberam Livros Dourados apadrinhados, respectivamente, pelo Visconde de Abaeté e Victor Grillard.

A aprendizagem agrícola também tinha seus méritos. Cadernetas de poupança, no valor de 25% da produção total dividida pelo número dos meninos, foram destinadas em benefício de sete asilados: Camillo Martins de Mello, João do Amor Divino, Manoel Motta, Luiz Lima, Francisco do Nascimento, José Dutra Correia e, novamente, Antonio Marinho Bastos.

Para estimular os alunos "menos brilhantes", a Associação oferecia Livros de leitura instrutiva como forma de animação. Entre os 18 menores que ganharam tal incentivo, havia os "ingênuos" Cherubim Baptista, natural do Rio de Janeiro, 13 anos, filho de Maria, e Miguel Monte Scylenne, natural do Rio de Janeiro, 12 anos. Por não ter conhecimento de sua filiação, este último menino ganhou como sobrenome a denominação da colina na qual se erguia o Asilo. Atribuindo-lhe esse nome, certamente a Associação Protetora da Infância Desamparada pretendia marcar não apenas a memória de um lugar, mas, primordialmente, visava manter viva e personificada, aos olhos do "filho da escrava" e de outros, a lembrança da ação educativa daqueles homens que, no limiar dos anos 1880, procuravam saídas para os seus dilemas.

Dilemas que passavam tanto pela reestruturação do regime de trabalho, quanto pela atualização das políticas de domínio e controle social. Em ambos os casos, a proposta de educação agrícola do Asilo de Santa Isabel apresentava respostas: educar e instruir menores abandonados e desamparados, incluindo os libertos pela Lei de 1871, significava, antes de tudo, a tentativa de manter, nas mãos dos antigos senhores, os poderes de decisão e intervenção sobre vidas dos indivíduos livres e libertos pobres. Oferecendo-lhes instrução agrícola com a intenção de formar "simples abegões", os associados pretendiam não apenas preparar o trabalho livre, mas também conservar a mão-de-obra descendente de escravos nas fazendas e nas áreas rurais, sob o jugo da dependência dos grandes proprietários. Em grande medida, o seu projeto pôde ser compreendido como uma possível reação às "visões de liberdade" dos libertos que esperavam possuir autonomia para cultivar seu próprio pedaço de terra e "viver sobre si".

Além disso, quem sabe os associados não estivessem respondendo, mediante o Asilo de Menores, àqueles projetos, mui ameaçadores sob o ponto de vista da propriedade territorial, que proclamavam por uma "democracia rural"? Em Orphelinato Gonçalves d’Araújo: lemmas e contribuições para a abolição da miséria (1889), o engenheiro e abolicionista André Rebouças – revendo parte dos escritos de Agricultura Nacional, publicado em 1870 – propunha a divisão dos latifúndios entre os miseráveis, pobres livres, imigrantes e ex-escravos, os quais formariam famílias de pequenos farmers, ao modo do idealizado Oeste Americano. Essas famílias ficariam responsáveis pela adoção e educação de crianças pobres e desamparadas, encontradas nas ruas das cidades e nos palácios de miséria, como Rebouças ferinamente denominava as instituições e os asilos de caridade (Rebouças ,1870,1889; Pessanha,1997).

Porém, propostas como essas – de divisão/concessão de terras agrícolas, bem como as lutas e embates em torno das mesmas, e de criação da chamada família rural – já fazem parte de uma outra, e muito longa, história que, ainda hoje, constitui, outra que memória, uma realidade vivenciada por nós, nesta terra brasilis.

Fontes

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_________. Relatório. Rio de Janeiro, 1896.

CONGRESSO Agrícola. Documentos. Rio de Janeiro: Typographia Nacional, 1878.

INSTRUÇÃO Pública. Instrução Particular. Relatório apresentado pelo Presidente da Província do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, 1875.

JORNAL do Commércio. Rio de Janeiro, 28 dez. 1879.

_________. Rio de Janeiro, 21 dez. 1880.

Recebido em 03.09.99

Aprovado em 12.09.00

Alessandra Frota de Schueler graduou-se e cursou o mestrado em História na Universidade Federal Fluminense, em 1997. Atualmente é doutoranda em Educação Brasileira (UFF) na área de história da educação, com o projeto "Cotidiano e experiências escolares na cidade do Rio de Janeiro: uma contribuição à história social da educação (1870 – 1892)".

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• SLENES, Robert. Na senzala uma flor: as esperanças e recordações na formação da família escrava. Campinas: UNICAMP, s. d.

1

. Consultar: Carvalho (1883), Cony (1874) e os documentos relativos ao

Congresso Agrícola do Rio de Janeiro (1878). Sobre as iniciativas individuais de proprietários do Vale do Paraíba para a criação de escolas, ver

Relatório apresentado pelo Presidente da Província do Rio de Janeiro. Instrução Pública. Instrução Particular. 1875 e

Jornal do Commércio. 28/12/1879, 21/12/1880.

2

. Relatório da

Associação Protetora da Infância Desamparada. Rio de Janeiro, fevereiro de 1884 a janeiro de 1896.

3

. Os termos "criança" e "menor" eram freqüentemente utilizados nos documentos da Associação. É interessante perceber que, em relação às categorias classificadas como "abandonados" e "desamparados", já era comum o uso da expressão "menores", não apenas identificando a menoridade civil mas também uma situação diferente ou especial do indivíduo (Rizzini, 1993).

4

. Artigo 5º,

Bases para organização da Associação Brasileira Protetora da Infância Desamparada. Rio de Janeiro, Typographia Soares Niemeyer, 1883. p.10.

5

. A sra. Franklin Dória, D. Maria Amanda de Paranaguá.

Relatório da Associação Protetora da Infância Desamparada... 1884, p.12.

6

.

Relatório da Associação Protetora da Infância Desamparada, 1884.

7

. O Barão de Aguiar Vallim, em 1885, doou a avultada quantia de 12$000, representando uma das contribuições mais altas recebidas pela Associação. Pela "boa ação", o fazendeiro ganhou o título de "Sócio Benemérito". Sobre a importância e a riqueza das propriedades da família Aguiar de Almeida Vallim, na região de Bananal, incluindo os escravos dos seus cafezais, consultar Castro e Schnoor (1995).

8

.

Bases para Organização da Associação Protetora da Infância Desamparada.... 1883.

9

. Ibidem. Art. 2. "Meios de Ação". Além das intenções citadas, os associados pretendiam estabelecer uma rede de comunicações entre as instituições de assistência à infância de todo o Império, a fim de levantar a estatística dos "beneficiados" e seus "protetores".

10

. Em 24/01/1884 houve um concerto musical no Imperial Conservatório de Música, organizado por D. Angela de Souza Queiroz Carvalho. O evento contou com a presença da Família Imperial e de Ministros de Estado. Em setembro do mesmo ano, foi a vez do patrocínio da Princesa Isabel que realizou uma festa, com leilão de prendas e objetos, no Cassino Fluminense. Artistas das companhias teatrais também participaram das atividades beneficentes em prol da "infância" (

Relatórios da Associação Protetora da Infância Desamparada, 1884, 1885 e 1887).

11

.

Relatório da Associação Protetora da Infância Desamparada, 12/12/1885.

12

. A Fazenda de Cantagallo, segundo as informações do Relatório citado, tornou-se uma colônia agrícola de libertos dirigida pela Irmandade Nossa Senhora da Conceição de Paraíba do Sul.

13

. O terreno e a Chácara, anteriormente pertencentes ao Duque de Caxias, foram arrendados pela Associação por cinco anos prorrogáveis, mediante o pagamento anual de 3.000$. Sobre a precária situação econômica da região, consultar Machado (1993).

14

.

Relatório do Diretor do Asylo Agrícola de Santa Isabel apresentado À Sua Alteza Real o Conde D’Eu, Augusto Presidente da Associação Protetora da Infância Desamparada. Pelo Dr. Raymundo Monteiro da Silva, 26/12/1886. ANEXO ao

Relatório da Associação Protetora da Infância Desamparada ...

15

. A leitura da distribuição dos espaços e da arquitetura das instituições correcionais (prisões, colônias, asilos, escolas, reformatórios) como integrantes das técnicas disciplinares sutis que visam qualificar, quadricular, esquadrinhar e hierarquizar os poderes, elaboradas a partir do século XIII, inicialmente pelos juristas, como Jeremy Bentham, e posteriormente disseminadas para outros saberes sociais, está baseada em Foucault (1987, p.130-135).

16

. Embora não houvesse a inscrição, nas salas do Asilo, da fórmula "Deus o vê", como ocorria na colônia agrícola francesa que lhe serviu de modelo - a Mettray - a proximidade da Capela com os dormitórios dos asilados teria a função de estabelecer a constante vigilância, por intermédio da idealização de um poder onipresente e sagrado que tudo observa.

17

. Sobre os ideais de formação de "bons agricultores" em espaços e áreas livres rurais, onde as crianças "abandonadas" e os menores "abandonados" eram distribuídos em colônias de regime asilar ou familiar, consultar, para o caso francês: "O Carcerário", Foucault (1987, p.257) e Perrot (1989. p.115-128).

18

.

Relatório da Associação Protetora da Infância Desamparada apresentado em Sessão da Assembléia Geral de 22 de fevereiro de 1888. Rio de Janeiro, Imprensa Nacional, 1888. p.3.

19

.

Relatório apresentado ao Conde D’Eu pelo Diretor do Asylo Agrícola de Santa Isabel. 12/12/1886.

20

. Também enfatizavam a necessidade de educar os escravos e libertos, visando o aproveitamento da mão-de-obra nacional, os abolicionistas, entre os quais, Joaquim Nabuco (Azevedo, 1988; Castro,1995).

21

.

Relatório da Associação Protetora ... 1886. p.41.

22

. Relatório apresentado ao Conde D’Eu pelo Diretor do Asylo Agrícola de Santa Isabel. 12/12/1886.

23

.

Relatório da Associação Protetora da Infância Desamparada, apresentado em Sessão da Assembléia Geral de 22 de fevereiro de 1888. p.13.

24

. Ainda que a proposta de asilo agrícola excluísse o sexo feminino, vale a pena lembrarmos que, na prática, muitas meninas, jovens e mulheres, escravas, libertas ou livres e pobres, exerciam atividades agrícolas, não apenas no interior das fazendas e plantações, mas nas pequenas propriedades rurais e citadinas, onde era comum o cultivo de hortas e outros produtos (Dias, 1984).

25

. No caso da admissão dos menores no Asilo Agrícola, apenas podemos sugerir, tendo como base as análises realizadas sobre o

Asilo de Meninos Desvalidos da Corte (Lopes, 1994), que a entrada dependeria das relações pessoais dos responsáveis ou pais com autoridades e funcionários públicos ou com os membros integrantes da Associação Protetora da Infância Desamparada. As políticas do "favor" e o clientelismo caracterizariam o processo de asilamento.

26

.

Relatório da Associação Protetora da Infância Desamparada... 1888. p.17-20.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  22 Maio 2003
• Data do Fascículo
  Jan 2000

Histórico

• Recebido
  03 Set 1999
• Aceito
  12 Set 2000