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Educação e Pesquisa

versão impressa ISSN 1517-9702versão On-line ISSN 1678-4634

Educ. Pesqui. v.32 n.3 São Paulo set./dez. 2006

http://dx.doi.org/10.1590/S1517-97022006000300003 

ARTIGOS

 

A educação brasileira no período pombalino: uma análise histórica das reformas pombalinas do ensino

 

 

Lizete Shizue Bomura MacielI; Alexandre Shigunov NetoII

IPontifícia Universidade Católica-SP
IIUniversidade Federal de Santa Catarina

Correspondência

 

 


RESUMO

Os autores, por meio de um recorte histórico, apresentam um estudo de caráter bibliográfico, a partir do qual analisam o ensino brasileiro, ao focalizar especialmente a proposta de reforma educacional realizada por Marquês de Pombal. Nessa análise, apontam para as conseqüências da proposta pombalina para a educação brasileira e portuguesa, em cujo contexto social estavam presentes idéias absolutistas, de um lado, e idéias iluministas inspiradoras de Pombal, de outro lado. Os estudos estão centrados na fase governativa de Pombal, isto é, como ministro da Fazenda do rei D. José I e, como tal, buscou empreender reformas em todas as áreas da sociedade portuguesa, inclusive atingindo o Brasil como colônia, visando dar-lhe uma unidade. A análise crítica converge para a afirmação de que a reforma pombalina foi desastrosa para a educação brasileira e, em certa medida, também para o sistema educacional português. Tal afirmação está fundamentada na seguinte questão – destruição de uma organização educacional já consolidada e com resultados seculares dos padres da Companhia de Jesus, ainda que contestáveis do ponto de vista social, histórico, científico, sem que ocorresse a implementação de uma nova proposta educacional que conseguisse dar conta das necessidades sociais. Portanto, a crítica que se pode formular, nesse sentido, e que vale para o momento atual de nossa sociedade, está relacionada às freqüentes descontinuidades das políticas educacionais. No entanto, torna-se necessário enfatizar que a substituição da metodologia eclesiástica dos jesuítas pelo pensamento pedagógico da escola pública e laica marca o surgimento, na sociedade, do espírito moderno.

Palavras-chave: Marquês de Pombal – Reforma educacional – Iluminismo – Escola pública.


 

 

Considerações iniciais

Sebastião José de Carvalho e Melo, conde de Oeiras, mais conhecido como Marquês de Pombal, nasceu em 13 de maio de 1699. Pertencia a uma família da pequena nobreza, desconhecida, e não relacionada à nobreza portuguesa. Durante um curto período de tempo, fez parte do exército e foi membro da Academia Real de História. Iniciou-se na vida pública somente a partir de 1738, quando foi nomeado para desempenhar as funções de delegado de negócios em Londres.

Segundo Avellar (1983), sua permanência em Londres criou-lhe uma aversão pelos ingleses e "[...] seus métodos de dominação econômica" (p. 9). Tal antipatia pôde ser notada em suas medidas antibritânicas que visavam obstinadamente libertar o comércio português da subordinação ao poderio inglês. O enviado inglês, em Lisboa, chegou a ponto de realizar o seguinte comentário: "esse homem tem-nos feito muito mal" (p. 9). Durante sua duradoura estada na cidade londrina, Marquês de Pombal não chegou a aprender o idioma inglês, pois desde os tratados de Vestfália, em 1648, o idioma francês era considerado a língua diplomática.

A vida de Marquês de Pombal pode ser dividida em quatro grandes fases. A primeira é referente aos seus interesses particulares, isto é, a fase do cidadão Sebastião José de Carvalho e que compreende o período de 1699 a 1738. Nesse momento temporal, o cidadão dedica-se exclusivamente aos interesses de pequeno fidalgo. Encerra tal fase com a tentativa frustrada de compor o Conselho de Fazenda do rei D. João V. A segunda é a fase diplomática, relativa ao período de 1738 a 1749, em que exerce suas funções diplomáticas em Londres e Viena. A terceira corresponde à fase governativa e esta se torna a mais importante de sua vida, pois, no reinado de D. José I1, que durou de 1750 a 1777, acabou por dirigir os negócios do país. A última fase refere-se ao período do exílio, compreendido entre a morte de D. José I, em 1777, e sua própria morte, em 1782.

Marquês de Pombal, de acordo com Rêgo (1984) e Serrão (1982), foi fortemente influenciado em sua formação política, quando de sua passagem em Viena como diplomata (1745-1749), uma vez que se pode

[...] afirmar que foi nessa capital do espírito que o ministro português, em contato com o mundo da política e da diplomacia, bebeu os grandes princípios do Despotismo Iluminado que haveria de aplicar no seu regresso ao país. E de lá trouxe igualmente, no entender de Maria Alcina Ribeiro Correia, as idéias econômicas e culturais que serviram de trave-mestra do seu governo. (Serrão, 1982, p. 22)

A formação de Pombal também sofreu influência da política econômica inglesa, pois procurou as soluções da crise portuguesa no modelo inglês. Contudo, um dos motivos pelos quais não obteve o êxito esperado foi pela existência de uma contradição fundamental: a diferença no sistema político dos dois países. Em Portugal, estava presente o absolutismo e, na Inglaterra, o sistema instituído era o parlamentar.

Ao assumir o cargo de ministro da Fazenda do rei D. José I, em 2 de agosto de 1750, no lugar de Azevedo Coutinho, Pombal empreendeu reformas em todas as áreas da sociedade portuguesa: políticas, administrativas, econômicas, culturais e educacionais. Essas reformas exigiam um forte controle estatal e eficiente funcionamento da máquina administrativa e foram empreendidas, principalmente, contra a nobreza e a Companhia de Jesus, que representavam uma ameaça ao poder absoluto do rei.

A Companhia de Jesus, ordem religiosa formada por padres (conhecidos como jesuítas), foi fundada por Inácio de Loyola em 1534. Os jesuítas tornaram-se uma poderosa e eficiente congregação religiosa, principalmente, em função de seus princípios fundamentais: busca da perfeição humana por intermédio da palavra de Deus e a vontade dos homens; obediência absoluta e sem limites aos superiores; disciplina severa e rígida; hierarquia baseada na estrutura militar; valorização da aptidão pessoal de seus membros. Tiveram grande expansão nas primeiras décadas de sua formação, constatada pelo crescimento de seus membros. Em 1856, eles contavam com mil membros e, em 1606, esse número cresceu para treze mil. A Ordem dos Jesuítas não foi, entretanto, criada só com fins educacionais; ademais, é provável que no começo não figuravam esses fins entre os seus propósitos, uma vez que a confissão, a pregação e a catequização eram as prioridades. Os 'exercícios espirituais' transformaram-se no principal recurso, os quais exerceram enorme influência anímica e religiosa ente os adultos. Todavia, pouco a pouco, a educação ocupou um dos lugares mais importantes, senão mais importante, entre as suas atividades. A Companhia de Jesus foi fundada em pleno desenrolar do movimento de reação da Igreja Católica contra a Reforma Protestante, podendo ser considerada um dos principais instrumentos da Contra-Reforma nessa luta. Tinha como objetivo sustar o grande avanço protestante da época e, para isso, utilizou-se de duas estratégias: a educação dos homens e dos indígenas; e a ação missionária, por meio das quais procuraram converter à fé católica os povos das regiões que estavam sendo colonizadas.

Teixeira Soares (1961) apresenta como problemas fundamentais da administração do Governo de D. João I2, antecedente do governo de D. José I, e que vieram a ser combatidas pelo Marquês de Pombal: o apego à rotina, evitando a realização de reformas necessárias e úteis ao funcionamento da estrutura administrativa do Estado, principalmente, em relação ao regime fazendário e à administração ultramarina; o desinteresse pela instrução pública, que na Coroa portuguesa era um privilégio dos nobres e da burguesia; o obscurantismo existente em todos os níveis do governo e que dificultaram as reformas necessárias.

Avellar, ao analisar as reformas empreendidas por Marquês de Pombal, avalia que este possuía um profundo conhecimento da realidade portuguesa, motivo pelo qual pretendia efetivar uma reformulação cultural, política e econômica na sociedade portuguesa. Portanto,

[...] é o reconhecimento de que o insucesso de aspectos de sua administração se deve a fator sobre o qual não poderia o Ministro exercer controle seguro. Assim mesmo, não se poderá afirmar que descurasse da consciência nacional, se laicizou a administração, e fez pontos de apoio de sua temática econômica a idéia de libertar o comércio da regulação britânica, a da necessidade de proteger e desenvolver a indústria nacional e, de sua programática educacional, a indispensabilidade de retornar os estudos menores e superiores, impulsionar o ensino profissional (aulas de comércio e artilharia), bem como, de seu breviário social, libertar o negro no Reino e o índio no ultramar, salvando, com a erradicação da administração comunal jesuítica no Estado do Maranhão, a unidade lingüística do Brasil, como vários autores já proclamaram. (1983, p. 12)

Para atingir um de seus objetivos, a transformação da nação portuguesa, Marquês de Pombal precisaria inicialmente fortalecer o Estado e o poder do rei. Isso seria possível por meio do enfraquecimento do prestígio e poder da nobreza e do clero que, tradicionalmente, limitavam o poder real. Assim, como afirma Ribeiro (1998, p. 30), o então ministro "orientava-se no sentido de recuperar a economia por intermédio de uma concentração do poder real e de modernizar a cultura portuguesa".

Marquês de Pombal, ao assumir o cargo de Ministro, formulou e implementou reformas administrativas, visando tornar mais ágil e eficiente a máquina administrativa do Estado e aumentar a arrecadação. Ainda no campo das reformas administrativas e econômicas, pretendia com essas medidas dinamizar a economia nacional e incentivar o desenvolvimento das indústrias e das companhias de comércio – surgiram indústrias têxteis de seda e de lã; chapéu; tapetes; fundições; cerâmicas; laticínios; vidros; sabão; entre outras. Contudo, suas tentativas de consolidar um pólo industrial forte e em condições de competir, no mercado interno e externo, durou pouco. Isso ocorreu porque muitas indústrias tiveram curto período de funcionamento em virtude da pequena demanda do mercado interno, que optaram por produtos manufaturados ingleses, de melhor qualidade que os produtos portugueses. Há ainda que se destacar que Pombal descuidou-se da política agrícola, dando pouca atenção aos seus problemas.

As reformas do Marquês de Pombal também atingiram a colônia brasileira, ao visar a reformulação dos serviços públicos por meio, principalmente, do combate à sonegação de impostos. Sua preocupação orientava-se no sentido de proporcionar uma unidade, um conjunto à colônia brasileira. Foi durante o seu governo que a cidade do Rio de Janeiro teve um extraordinário desenvolvimento, com destaque para seu porto e o aumento da população. Entretanto, o recorte deste estudo deter-se-á mais especificamente nos atos educacionais de sua administração.

 

Marquês de Pombal e as reformas educacionais

A partir do século XVI, a direção do ensino público português desloca-se da Universidade de Coimbra para a Companhia de Jesus, que se responsabiliza pelo controle do ensino público em Portugal e, posteriormente, no Brasil. Praticamente, foram dois séculos de domínio do método educacional jesuítico, que termina no século XVIII, com a Reforma de Pombal, quando o ensino passa a ser responsabilidade da Coroa Portuguesa.

Segundo Falcon (1993), a análise de historiadores e pesquisadores acerca das obras e da vida de Marquês de Pombal pode ser constituída de seis momentos bem próprios: no primeiro, encontram-se os seus contemporâneos; no segundo, surgem os admiradores e os críticos imediatos de suas obras; no terceiro, estão os liberais e o mito do liberalismo pombalino; no quarto, encontram-se os conservadores e o mito da tirania pombalina; no quinto, estão os estudos e as investigações apresentadas por pesquisadores e historiadores durante a primeira metade do século XX; no sexto e último momento, iniciado em 1945, encontram-se as análises mais recentes.

[...] ainda hoje, os alvarás e provisões pombalinos são examinados como se não houvesse um outro caminho entre a alternativa que então se propôs: jesuitismo e antijesuitismo. Nesta alternativa, os jesuítas representam para os historiadores tudo o que há de antimoderno e Pombal, com seus homens, a autêntica antecipação das aspirações modernas. Ora, forçoso é reconhecer que os termos desta alternativa constituem um dos mais graves impedimentos para a justa compreensão de um dos momentos mais lúcidos da história lusitana. (Carvalho, 1978, p. 29)

Na administração de Pombal, há uma tentativa de atribuir à Companhia de Jesus todos os males da Educação na metrópole e na colônia, motivo pelo qual os jesuítas são responsabilizados pela decadência cultural e educacional imperante na sociedade portuguesa.

Carvalho (1978) chama a atenção para o fato de que esse processo, denominado de antijesuitismo, representava uma atitude presente em muitos países europeus, não sendo exclusividade de Portugal. Nesse sentido, os jesuítas representavam um obstáculo e uma fonte de resistência às tentativas de implantação da nova filosofia iluminista que se difundia rapidamente por toda a Europa.

Serrão (1982) e Almeida (2000) explicam que o ódio do Marquês de Pombal aos jesuítas ficou expresso em documentos oficiais da época. Nesse sentido, Carvalho afirma que

[...] o tão celebrado ódio do Marquês de Pombal à Companhia de Jesus não decorreu dos prejuízos opiniáticos de uma posição sistemática previamente traçada. Fatores vários e complexos, de ordem social, política e ideológica, influíram decisivamente na evolução de uma questão que ainda hoje apaixona e obnubila a visão dos espíritos mais esclarecidos. Na brevidade desta forma de ideal político nacional – a conservação da união cristã e da sociedade civil – se condensa toda uma filosofia com objetivos claramente definidos, responsável, aliás, de certa forma, tanto pelas virtudes quanto pelos vícios do despotismo imperante. (1978, p. 32)

Tal espírito antijesuítico está expresso, em última análise, na atribuição à Companhia de Jesus de todos os males da Educação na metrópole e na colônia brasileira, bem como pela decadência cultural e educacional dominante na sociedade portuguesa.

As principais medidas implantadas pelo marquês, por intermédio do Alvará de 28 de junho de 1759, foram: total destruição da organização da educação jesuítica e sua metodologia de ensino, tanto no Brasil quanto em Portugal; instituição de aulas de gramática latina, de grego e de retórica; criação do cargo de 'diretor de estudos' – pretendia-se que fosse um órgão administrativo de orientação e fiscalização do ensino; introdução das aulas régias – aulas isoladas que substituíram o curso secundário de humanidades criado pelos jesuítas; realização de concurso para escolha de professores para ministrarem as aulas régias; aprovação e instituição das aulas de comércio.

Inspirado nos ideais iluministas, Pombal empreende uma profunda reforma educacional, ao menos formalmente. A metodologia eclesiástica dos jesuítas é substituída pelo pensamento pedagógico da escola pública e laica. É o surgimento do espírito moderno que,

[...] marcando o divisor das águas entre a pedagogia jesuítica e a orientação nova dos modeladores dos estatutos pombalinos de 1772, já aparecem indícios claros da época que se deve abrir no século XIX e em que se defrontam essas duas tendências principais. Em lugar de um sistema único de ensino, a dualidade de escolas, umas leigas, outras confessionais, regidas todas, porém, pelos mesmos princípios; em lugar de um ensino puramente literário, clássico, o desenvolvimento do ensino científico que começa a fazer lentamente seus progressos ao lado da educação literária, preponderante em todas as escolas; em lugar da exclusividade de ensino de latim e do português, a penetração progressiva das línguas vivas e literaturas modernas (francesa e inglesa); e, afinal, a ramificação de tendências que, se não chegam a determinar a ruptura de unidade de pensamento, abrem o campo aos primeiros choques entre as idéias antigas, corporificadas no ensino jesuítico, e a nova corrente de pensamento pedagógico, influenciada pelas idéias dos enciclopedistas franceses, vitoriosos, depois de 1789, na obra escolar da Revolução. (Azevedo, 1976, p. 56-57)

A introdução dos ideais iluministas3, nas ciências e em específico na Educação, se processa de acordo com as condições sociais da época. Boto analisa que a partir do século XVIII há

[...] uma intensificação do pensamento pedagógico e da preocupação com a atitude educativa. Para alguns filósofos e pensadores do movimento francês, o homem seria integralmente tributário do processo educativo a que se submetera. A educação adquire, sob tal enfoque, perspectiva totalizadora e profética, na medida em que, por intermédio dela, poderiam ocorrer as necessárias reformas sociais perante o signo do homem pedagogicamente reformado. (1996, p. 21)

Para o ideal iluminista, a nova sociedade exige um novo homem que só poderá ser formado por intermédio da Educação. Assim, apesar de o ensino jesuítico ter sido útil às necessidades do período inicial do processo de colonização do Brasil, já não consegue mais atender aos interesses dos Estados Modernos em formação. Surge, então, a idéia de Educação pública sob o controle dos Estados Modernos. Portanto, a partir desse momento histórico, o ensino jesuítico se torna ineficaz para atender às exigências de uma sociedade em transformação.

Para o discurso do movimento iluminista e, mais especificamente, do Marquês de Pombal, a educação e o direito são importantíssimos porque ambos são os centros de tais pensamentos.

Importa considerar que a renovação pedagógica, pretendida pelo Marquês de Pombal, não é exclusividade de seu governo, pois desde o reinado de D. João V até o governo de D. Maria I, encontram-se os traços desse movimento Iluminista, como afirmam Serrão (1982), Carvalho (1978), Holanda (1993) e Ribeiro (1998).

[...] as reformas pombalinas da instrução pública constituem expressão altamente significativa do iluminismo português. Nelas se encontra consubstanciado um programa pedagógico que, se por um lado, representa o reflexo das idéias que agitavam a mentalidade européia, por outro, traduz, nas condições da vida peninsular, motivos, preocupações e problemas tipicamente lusitanos. (Carvalho, 1978, p. 25)

Para Ribeiro, fica evidenciado que

[...] as 'reformas pombalinas' visavam transformar Portugal numa metrópole capitalista, a exemplo do que a Inglaterra já era há mais de um século. Visavam, também, provocar algumas mudanças no Brasil, com o objetivo de adaptá-lo, enquanto colônia, à nova ordem pretendida em Portugal. (1998, p. 35)

Verifica-se, portanto, uma nova ordem social, um novo modelo de homem, uma nova sociedade pautada nos valores do sistema de produção pré-capitalista.

Marquês de Pombal, ao propor as reformas educacionais – por intermédio da aprovação de decretos que criariam várias escolas e da reforma das já existentes –, estava preocupado, principalmente, em utilizar-se da instrução pública como instrumento ideológico e, portanto, com o intuito de dominar e dirimir a ignorância que grassava na sociedade, condição incompatível e inconciliável com as idéias iluministas (Santos, 1982).

Almeida (2000) e Ribeiro (1998) concordam que o grande empecilho para a concretização desses objetivos foi a falta de homens capacitados para o ensino elementar e primário, ou seja, havia, tanto na metrópole quanto na colônia, uma grande carência de professores aptos ao exercício da função de ensinar.

Frente a esse contexto, pode-se afirmar que Pombal, ao expulsar os jesuítas e oficialmente assumir a responsabilidade pela instrução pública, não pretendia apenas reformar o sistema e os métodos educacionais, mas colocá-los a serviço dos interesses político do Estado. Segundo Haidar, buscou-se:

[...] criar a escola útil aos fins do estado, e nesse sentido, ao invés de preconizarem uma política de difusão intensa e extensa do trabalho escolar, pretenderam os homens de Pombal organizar a escola que, antes de servir aos interesses da fé, servisse aos imperativos da Coroa. (1973, p. 38)

Pelo Alvará de 5 de abril de 1771, Pombal transfere a administração e a direção do ensino para a Real Mesa Censória, órgão criado em abril de 1768, com a qual pretendia efetivar a emancipação do controle absoluto dos jesuítas no ensino, passando, então, ao controle do Estado. Após esse ato, foram criadas, no Brasil, 17 aulas de ler e escrever; e foi instituído um fundo financeiro para a manutenção dos estudos reformados, denominado de subsídio literário. Uma das implicações do desmantelamento da organização educacional jesuítica e da falta de implantação de um projeto educacional formal e eficaz foi a demora em instituir-se, no Brasil colônia, as escolas com cursos graduados e sistematizados (1776).

Almeida (2000) destaca uma questão importante para a compreensão da instrução pública no Brasil colônia: a tentativa da Coroa portuguesa e do governo colonial local em abrandar o desenvolvimento da instrução pública da população brasileira. Tal atitude justificava-se, pois se pretendia reprimir a expansão do espírito nacionalista que começava a aflorar entre a população.

Consegue-se, portanto, verificar a presença, desde muito cedo, de uma característica marcante da Educação brasileira – 'a destruição e substituição das antigas propostas educacionais em favor de novas propostas'. Assim, constata-se que, de uma maneira geral, no Brasil, não há uma continuidade nas propostas educacionais implantadas. A expulsão dos jesuítas e a total destruição de seu projeto educacional podem ser consideradas como o marco inicial dessa peculiaridade tão arraigada na Educação brasileira.

Segundo Holanda, com a expulsão dos jesuítas,

[...] a instrução pública em Portugal e nas colônias, foi duramente atingida. Desapareceram os colégios mantidos pela Companhia de Jesus que constituíam então os principais centros de ensino. Urgia, portanto, a adoção de providências capazes de, pelo menos, atenuar os inconvenientes da situação criada com as drásticas medidas administrativas de Sebastião de Carvalho e Melo. O terreno para a implantação de novas idéias pedagógicas, entretanto, já havia sido preparado, com vária sorte, pelos esforços isolados de alguns homens de ciência e de pensamento, entre os quais figuravam o singular Luís Antônio Verney e os padres da Congregação do Oratório de São Felipe Néri. (1989, p. 80-81)

Pode-se notar que a intenção e a tentativa de isentar o Estado de sua responsabilidade por meio de artimanhas, projetos e impostos para financiamento da Educação não é nova e não é exclusividade de governos contemporâneos. Também, pode-se notar a presença, já nessa época, de dois tipos de escolas (uma para os filhos da nobreza e burguesia e outra para os grupos sociais menos abastados) e de políticas educacionais que privilegiavam o ensino particular, com apoio do Estado.

Para Teixeira Soares, mais importante do

[...] que a reforma e modernização da Universidade de Coimbra foi o Alvará de 06 de novembro de 1772, que institui o ensino popular a ser dado nas escolas públicas. Pombal não ficou apenas no texto da lei. Passou de imediato à fundação de escolas, que deveriam completar um total de 479. A lei determinou que o ensino popular poderia também ficar a cargo de particulares, que para tanto contariam com apoio do Estado no prelecionamento das seguintes matérias: ortografia, gramática, aritmética, doutrina cristã e educação social e cívica ('civilidade'). O ensino secundário daria ênfase especial ao latim, grego e francês. Ao mesmo tempo em que cuidava do ensino popular, fundou o 'Colégio dos Nobres', seminário dedicado à educação de filhos da nobreza; e, para manter o equilíbrio social e educacional, fundou também o Colégio de Mafra, destinado à educação dos plebeus, com programa idêntico ao reservado aos filhos da nobreza. [...] O primeiro-ministro criou um imposto especial destinado à manutenção e ampliação das escolas fundadas (lei de 10 de novembro de 1772). (1961, p. 218)

O ministro Pombal pretendia promover a substituição dos tradicionais métodos pedagógicos instituídos pela Companhia de Jesus por uma nova metodologia educacional, condizente com sua realidade e o momento histórico vivenciado. Pretendia, portanto, que as escolas portuguesas tivessem condições de acompanhar as transformações que estavam ocorrendo naquele momento.

Marquês de Pombal pretendia, com a aprovação desse alvará, promover a substituição dos tradicionais métodos pedagógicos instituídos pela Companhia de Jesus por uma nova metodologia educacional, considerada moderna e, portanto, condizente com os ideais iluministas.

Almeida (2000), apesar de reconhecer a obra do Marquês de Pombal relativa à instrução pública, não deixa de mencionar que após a expulsão da Companhia de Jesus do Brasil e da destruição de sua obra educacional, outras ordens religiosas tentaram continuar a obra iniciada pelos padres jesuítas, contudo, sem grande êxito. Além disso, considera que o êxito do projeto educacional jesuítico deve-se, em parte, às habilidades dos padres ao desempenharem a função de professores, pois 'mantiveram numerosas escolas dirigidas por professores verdadeiramente hábeis'.

Tanto Carvalho (1978) como Avellar (1983) e Ribeiro (1998) concordam que o conteúdo da reforma pombalina, sob a égide de seus principais inspiradores, Luís Antonio Verney4, Ribeiro Sanches5 e Antônio Genovessi, considerados pensadores modernos, trazem traços do ensino tradicional, isto é, eclesiástico. Portanto, não houve uma ruptura total com o ensino jesuítico, pois a mudança ocorrida foi mais de conteúdo do que de método educacional.

Falcon afirma que

[...] a partir de Verney, o reformismo ilustrado, apoiado no otimismo jurídico que o caracteriza, entra na ordem do dia. A secularização constitui seu traço dominante. A fé no progresso, a ênfase dada à razão e a crença no poder quase mágico das 'Luzes' completa o ideário. (1993, p. 364)

'O verdadeiro método de estudar', de Luís Antonio Verney, pretendia opor-se ao método pedagógico dos jesuítas. A obra, que na realidade eram dezesseis cartas escritas em Roma e publicadas no período de 1746-1747, apresenta uma análise sobre os problemas do ensino português ministrado, até então, pela metodologia dos jesuítas; além disso, fornece orientações de como proceder para adequá-los e torná-los condizentes com a nova realidade.

Cada carta trata de um determinado tema e, no conjunto, compõem as disciplinas da proposta pedagógica de Verney: primeira carta – a língua portuguesa; segunda carta – o latim; terceira carta – o grego e o hebraico; quarta carta – as línguas modernas; quinta carta – a retórica; sexta carta – continua a análise sobre o ensino da retórica; sétima carta – a poesia portuguesa; oitava carta – a filosofia; nona carta – a metafísica; décima carta – a lógica/física; décima primeira carta – a ética; décima segunda carta – a medicina; décima terceira carta – a jurisprudência como prolongamento natural da moral; décima quarta carta – a teologia; décima quinta carta – o direito econômico; décima sexta carta – apresenta uma seqüência de planos de estudos: os estudos elementares, a gramática, o latim, a retórica, a filosofia, a medicina, o direito, a teologia e termina com o apêndice sobre 'o estudo das mulheres'.

Seu projeto pedagógico está constituído de algumas dessas propostas, tais como: secularização do ensino; valorização da língua portuguesa; papel e importância do estudo do latim, realizado por intermédio da língua portuguesa (uma das razões do estudo do latim era a possibilidade de simplificar e abreviar a duração dos estudos); redução do número de anos destinados aos estudos nos níveis de ensino inferiores, visando fundamentalmente aumentar o número de ingressos nos cursos superiores; apresentação de um plano de estudos para todos os níveis de ensino, do fundamental (que se inicia a partir dos sete anos de idade) até os níveis superiores de ensino; disciplinas que compõem sua proposta pedagógica são, em sua maioria, literárias, tais como: português, latim, retórica, poética e filosofia (lógica, moral, ética, metafísica e teologia), direito (direito civil e direito canônico), medicina (anatomia), grego, hebreu, francês, italiano, anatomia, física (aritmética e geometria); proposta de escola pública e gratuita para toda a população portuguesa, como medida de reduzir o analfabetismo da sociedade portuguesa.

Assim, reivindica a abertura de escolas públicas em todos os bairros para que ninguém ficasse sem freqüentá-las; recomenda uma transformação de comportamento dos professores em relação aos seus alunos, visando a melhoria da relação professor/aluno; recomenda que a universidade deva ser aberta à comunidade e aos membros da comunidade, mesmo sem serem do meio acadêmico, para assistirem às aulas ministradas; sugere a criação de colégios para pobres, a fim de capacitá-los com hábitos do mundo burguês e da nobreza; também apresenta algumas considerações sobre a educação das mulheres. Considera importante que as mulheres freqüentem as escolas para adquirirem conhecimentos necessários à administração do lar.

A importância da obra de Verney, segundo o pensamento da época, pode ser destacada na análise realizada por Falcon:

[...] reside não propriamente no seu 'conteúdo', mas no espírito que as acompanham e na ruptura que representam. [...] O espírito a que nos referimos é o da crítica irônica, muitas vezes satírica, ao ensino existente em Portugal, em todos os níveis, tanto no seu conteúdo quanto nos seus métodos, crítica que é também à cultura portuguesa com um todo. Tratava-se, em suma, de demonstrar que, em qualquer direção que se olhasse, Portugal estava atrasada, distanciando do que se passava nos centros civilizados. (1993, p. 331)

Segundo Ribeiro (1998), essa nova organização do ensino português é considerada um retrocesso se vista sob o prisma pedagógico e um avanço na medida em que exigiu novos métodos e a adoção de novos livros. Foi durante o reinado de D. José I que se evidenciou uma grande difusão do livro como agente de cultura.

Importa lembrar que, apesar das propostas formais, as reformas pombalinas nunca conseguiram ser implantadas, o que provocou um longo período (1759 a 1808) de quase desorganização e decadência da Educação na colônia. Desse modo,

[...] a expulsão dos jesuítas em 1759 e a transplantação da corte portuguesa para o Brasil em 1808, abriu-se um parêntese de quase meio século, um largo hiatus que se caracteriza pela desorganização e decadência do ensino colonial. Nenhuma organização institucional veio, de fato, substituir a poderosa homogeneidade do sistema jesuítico, edificado em todo o litoral latifundiário, com ramificações pelas matas e pelo planalto, e cujos colégios e seminários forma, na Colônia, os grandes focos de irradiação da cultura. (Azevedo, 1976, p. 61)

Carvalho, caracteriza, desta maneira, Luís Antonio Verney:

[...] nenhum, entretanto, tão ilustre como Verney, pela universalidade do plano concebido e pela ambição por que procurou, por intermédio de suas obras, realizar o programa planejado quase no verdor dos anos. É neste sentido que Luís Antonio Verney é um pedagogo e, enquanto pedagogo, 'um iluminista' na medida em que o iluminismo é uma forma de pensar comum de homens que, em atitudes diversas de pensamento, procuram fazer da cultura um instrumento do progresso e da perfeição das sociedades e dos homens. Em Verney, não há apenas o programa de uma reforma sobre os estudos; há ainda a consciência da necessidade do desdobramento de uma tarefa pedagógica, realizando na ordem prática as diretrizes que o conhecimento das realidades portuguesas e das conquistas recentes da cultura impunham como propósito preliminar de uma política destinada a 'iluminar' verdadeiramente a nação lusitana. (1978, p. 61-62)

 

Considerações finais

Todos os males da educação, na metrópole e na colônia, foram atribuídos à Companhia de Jesus, durante a administração do Ministro Marquês de Pombal. Destaca-se aqui a luta entre o velho e o novo modelo, dentro de uma análise histórica.

O novo, presente na sociedade, está inspirado nos ideais iluministas e é dentro desse contexto que Pombal, na sua condição de ministro, buscou empreender uma profunda reforma educacional, ao menos formalmente. Nos propósitos transformadores, estavam previstas algumas mudanças. A metodologia eclesiástica dos jesuítas foi substituída pelo pensamento pedagógico da escola pública e laica; criação de cargos como de diretor de estudos, visando a orientação e fiscalização do ensino; introdução de aulas régias, isto é, aulas isoladas, visando substituir o curso de humanidades criado pelos jesuítas. Todas essas propostas foram frutos das condições sociais da época, a partir das quais, Pombal pretendia oferecer às escolas portuguesas condições de acompanhar as transformações de seu tempo. Nesse sentido, as novas propostas educacionais dele refletiam e expressavam o ideário do movimento iluminista.

No Brasil, entretanto, as conseqüências do desmantelamento da organização educacional jesuítica e a não-implantação de um novo projeto educacional foram graves, pois, somente em 1776, dezessete anos após a expulsão dos jesuítas, é que se instituíram escolas com cursos graduados e sistematizados.

A reforma de ensino pombalina pode ser avaliada como sendo bastante desastrosa para a Educação brasileira e, também, em certa medida para a Educação em Portugal, pois destruiu uma organização educacional já consolidada e com resultados, ainda que discutíveis e contestáveis, e não implementou uma reforma que garantisse um novo sistema educacional. Portanto, a crítica que se pode formular nesse sentido, e que vale para nossos dias, refere-se à destruição de uma proposta educacional em favor de outra, sem que esta tivesse condições de realizar a sua consolidação.

 

Referências bibliográficas

ALMEIDA, J. R. P. de. Instrução pública no Brasil (1500-1889): história e legislação. 2.ed. São Paulo: EDUC/INEP/MEC, 2000.         [ Links ]

ANDRADE, A. A. de (Org.). Luís António Verney: o verdadeiro método de estudar. Lisboa: Editorial Verbo, 1965.         [ Links ]

AVELLAR, H. de A. História administrativa do Brasil: a administração pombalina. 2.ed. Brasília: FUNCEP/Editora da Universidade de Brasília, 1983.         [ Links ]

AZEVEDO, F. de. A transmissão da cultura: parte 3. São Paulo: Melhoramentos/INL, 1976. (5.ed da obra "A cultura brasileira").         [ Links ]

BOTO, C. A escola do homem novo: entre o Iluminismo e a Revolução Francesa. São Paulo: Editora da Universidade Estadual Paulista, 1996.         [ Links ]

CARVALHO, L. R. de. As reformas pombalinas da instrução pública. São Paulo: Saraiva/Editora da Universidade de São Paulo, 1978.         [ Links ]

FALCON, F. J. C. A época pombalina: política econômica e monarquia ilustrada. 2.ed. São Paulo: Ática, 1993.         [ Links ]

HAIDAR, M. de L. M. A instrução popular no Brasil antes da República. In: BREJON, M. (Org.). Estrutura e funcionamento do ensino de 1º e 2º graus. São Paulo: Pioneira, 1973. p. 37-51.         [ Links ]

HOLANDA, S. B. de. História geral da civilização brasileira: a época colonial. v. 1, 8.ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1989.         [ Links ]

______. História geral da civilização brasileira: o Brasil monárquico. v. 1, Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1993.         [ Links ]

RÊGO, R. As comemorações pombalinas. In: SANTOS, M. H. C. dos (Org.). Pombal revisitado. v. 1, Lisboa: Editorial Estampa, 1984, p. 15-18.         [ Links ]

RIBEIRO, M. L. S. História da educação brasileira: a organização escolar. 15.ed. Campinas: Autores Associados, 1998.         [ Links ]

SANTOS, M. H. C. dos. Poder, intelectuais e contra-poder. In: SANTOS, M. H. C. dos (Org.). Pombal revisitado. v. 1, Lisboa: Editorial Estampa, 1982. p. 122-129.         [ Links ]

SERRÃO, J. V. História de Portugal: o despotismo iluminado (1750-1807). v. 6, Lisboa: Editorial Verbo, 1982.         [ Links ]

TEIXEIRA SOARES, Á. O Marquês de Pombal. Brasília: Editora da Universidade de Brasília, 1961.         [ Links ]

 

 

Correspondência:
Lizete Shizue Bomura Maciel
Rua Santos Dumont, 2173 – apto. 1201
87013-050 – Maringá – PR
e-mail: newliz@uol.com.br

Recebido em 13.08.05
Modificado em 30.06.06
Aprovado em 16.10.06

 

 

Lizete Shizue Bomura Maciel é mestre e doutora em Educação pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Líder do Grupo de Estudos e Pesquisas em Educação, Preconceito e Exclusão (UEM). Membro do Grupo de Estudos e Pesquisas em Formação de Professores (UEM). Professora do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Estadual de Maringá (UEM).
Alexandre Shigunov Neto é administrador formado pela Universidade Estadual de Maringá (UEM). Especialista em Economia Empresarial pela Universidade Estadual de Londrina. Mestre em Educação pelo Programa de Pós-Graduação em Educação da UEM. Doutorando do Programa de Pós-Graduação em Engenharia e Gestão do Conhecimento (EGC) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).
1. D. José I (1714-1777), filho e sucessor de D. João V, casou-se com D. Mariana Vitória e teve quatro filhas (D. Maria I, D. Maria Ana, D. Maria Francisca Dorotéia e D. Maria Francisca Benedita). Recebeu grande colaboração e influência, em seu governo, do Marquês de Pombal.
2. D. João I (1357-1433) era filho bastardo do rei D. Pedro e de Teresa Lourenço. Governou Portugal de 1385 até sua morte em 1433. Para Serrão (1982), D. João I foi o maior rei português do século XV e um dos maiores de toda história portuguesa. Ficou famoso por sua 'firmeza governativa e pela visão política', as quais mostram a presença de sinais do Estado moderno em formação.
3. Para Carvalho (1978), o iluminismo português pode ser caracterizado diferentemente do modelo encontrado nas demais reações européias (França, Inglaterra, Alemanha), pois apresenta algumas peculiaridades. Entretanto, apesar de reconhecer as peculiaridades presentes em cada nação, foi sempre um programa pedagógico, uma atitude crítica preocupada com os problemas sociais e com as intenções de reformulação das instituições e da cultura social.
4. Luís Antonio Verney (1713-1792) nasceu na cidade de Lisboa. Oriundo de uma família francesa de boas condições financeiras, não possuía prestígio social por ser uma família estrangeira. É considerado o mais importante difusor do espírito iluminista da cultura portuguesa.
5. António Nunes Ribeiro Sanches (1699-1782) nasceu na cidade de Pernamacor e pertencia a uma família de cristãos-novos. Estudou na Guarda, em Coimbra e em Salamanca; formou-se em medicina; e foi escritor. Sua obra mais famosa foi 'Cartas sobre a educação da mocidade'.

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