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Educação e Pesquisa

versão impressa ISSN 1517-9702versão On-line ISSN 1678-4634

Educ. Pesqui. vol.40 no.2 São Paulo abr./jun. 2014

http://dx.doi.org/10.1590/S1517-97022014061843 

ARTIGOS

 

Produtivismo, pesquisa e comunicação científica: entre o veneno e o remédio1

 

 

Teresa Cristina Rego

Universidade de São Paulo, São Paulo, SP, Brasil. Contato: teresare@usp.br

 

 


RESUMO

Este ensaio trata de temas relacionados à produção e publicação científica na contemporaneidade. As análises estão voltadas especialmente para os reflexos de um processo perverso que tem afetado os pesquisadores, as universidades e as revistas do Brasil (assim como já ocorreu ou vem ocorrendo em diferentes partes do mundo), devido ao chamado produtivismo acadêmico (entendido como a obrigação de publicar em periódicos, como indicador praticamente exclusivo para a avaliação da produção científica e da qualidade do pesquisador), bem como para o conjunto de desdobramentos negativos que esse processo provoca. Tomando como pressuposto a impossibilidade de tratar o tema da comunicação científica separadamente da estrutura da produção científica da qual o universo das revistas indexadas faz parte, o texto procurará problematizar as seguintes questões: quais são as principais distorções que a adoção de critérios majoritariamente quantitativos para avaliar, promover e financiar pesquisadores, periódicos e programas de pós-graduação tem provocado? Como se caracteriza o ciclo perverso do produtivismo que hoje contamina o nosso contexto acadêmico? Como ele afeta nossas produções e publicações? De que modo aquilo que foi planejado para melhorar a tarefa investigativa acaba por prejudicá-la? Alguns traços podem ser identificados e extraídos do conjunto dos mecanismos acima, sem que se pretenda, evidentemente, esgotar a complexidade do processo envolvido. Serão expostos também alguns argumentos advogando a favor da necessidade de uma ação coletiva entre os editores das revistas científicas (especialmente da área de humanidades), visando ao desenvolvimento de uma atuação política capaz de combater as mazelas do sistema hoje vigente de produção, avaliação e comunicação da ciência.

Palavras-chave: Produtivismo acadêmico - Produção e comunicação científica nas humanidades - Política editorial - Fator de impacto - Periódicos científicos.


 

 

Introdução

A antinomia da expressão veneno-remédio que intitula este ensaio merece alguns esclarecimentos. Ela indica o duplo sentido que as palavras podem assumir, na esteira do que foi indicado por Jacques Derrida, na sua importante obra A farmácia de Platão (2005). Em seu texto, o filósofo francês analisa a ideia de phármakon, termo grego de sentido ambíguo, que pode ser traduzido - entre outros - como remédio e como veneno. Interessado no tema da escrita e da literatura, Derrida toma, como fio condutor de sua análise a última parte do diálogo Fedro, de Platão, consagrada à origem, à história e ao valor da escrita. Nesse exame, ele recupera o mito de Theuth, no qual a escritura é vista como um phármakon. Ele destaca que, no princípio, a escritura é concebida apenas como remédio, já que é exclusivamente entendida como um meio auxiliar da memória. Seu caráter contraditório, de lembrar e de, paradoxalmente, permitir esquecer - de phármakon -, revela-se posteriormente.

Assim, inspirada nessa antinomia, no presente texto, minha atenção se voltará às ambivalências que envolvem os processos de estímulo à produção e comunicação científica, aqui entendidas como phármakon. Procurarei analisar especialmente algumas consequências e impactos da adoção de uma política produtivista, que, embora planejada como solução (já que, em tese, ela visa a apoiar o desenvolvimento da ciência e a socialização daquilo que vem sendo descoberto ou estudado), tem se mostrado um poderoso veneno, capaz de produzir e ter efeitos colaterais cada vez mais nefastos sobre a vida dos pesquisadores, sobre a qualidade do que é pesquisado, sobre o que é publicado, bem como sobre o destinos dos periódicos científicos.

O conteúdo deste texto foi preparado originalmente para a conferência "Gestão editorial de periódicos - Estado atual, desafios e perspectivas" proferida no evento de comemoração dos 15 anos da rede SciELO - Scientific Eletronic Library Online2 -, realizado em outubro de 2013, em São Paulo, Brasil. As questões tratadas naquela ocasião foram aqui em parte sintetizadas ou ampliadas, ganhando diferente articulação e novos contornos.3

O encontro teve o propósito de debater e examinar o estado da arte em comunicação científica em acesso aberto, bem como os desafios e obstáculos a serem ultrapassados para o desenvolvimento dos periódicos científicos e do programa SciELO. Reuniu um número expressivo de autoridades de diferentes partes do mundo, editores, especialistas em pesquisa e em comunicação científica. A conferência permitiu também o intercâmbio com pesquisadores interessados no estudo das tendências e inovações que caracterizam a dinâmica contemporânea da comunicação científica, nos serviços de editoração e publicação científica e no debate sobre o papel crítico das políticas e programas públicos de apoio e avaliação da pesquisa comunicada pelos periódicos.

As ideias exploradas no presente texto foram apresentadas no painel "A gestão das revistas e o SciELO", que teve como objetivo discutir as linhas de ação do programa, do ponto de vista dos editores de periódicos que já pertencem à sua rede. A partir da leitura de um documento, foi feito, a mim e aos demais editores de diferentes países que integravam a mesa, o desafio de refletir sobre a seguinte questão proposta pelos organizadores: Quais serviços e ações se espera do SciELO para que sua revista fortaleça o profissionalismo, a internacionalização e a sustentabilidade dos processos editoriais?.4

O objetivo deste artigo é tanto dar conhecimento do que ali foi discutido a partir das proposições do documento, quanto realizar algumas reflexões sobre temas candentes relacionados à produção e publicação científica na contemporaneidade. Lamentavelmente, trataremos de um contexto que não é nada animador, como bem avalia DaMatta:

hoje, graças ao regime imposto ao mundo da pesquisa e do ensino superior, esse publicar é requerido e medido. Dependendo do órgão no qual se publica o texto vale mais ou conta menos pontos para o autor e para o seu departamento independentemente de seu, digamos com a devida vênia, valor intrínseco (DAMATTA, 2014).

De fato, os cenários indicam os reflexos de um processo perverso que, de uma forma ou de outra, tem afetado os pesquisadores, as universidades e as revistas do Brasil (assim como já ocorreu ou vem ocorrendo em diferentes partes do mundo), comumente reconhecido como produtivismo acadêmico: a obrigação de publicar em periódicos como indicador praticamente exclusivo para a avaliação da produção científica e da qualidade do pesquisador está levando a um conjunto preocupante de desdobramentos.5 Esses vão desde a instalação de climas de rivalidade e disputa entre colegas, acompanhada de uma busca cada vez mais frenética e desmedida por espaços editoriais qualificados por parte daqueles que estão nas universidades e outras instituições ligadas à produção do conhecimento, passando pela adoção acrítica dos mesmos critérios das ditas ciências duras - com maior tradição de publicar em periódicos e com pesquisas de caráter mais universal - para as ciências humanas e sociais (que produzem num outro ritmo) até a multiplicação de revistas inconsistentes. Como se não bastasse a profusão de artigos e periódicos problemáticos (caracterizados pela irregularidade na publicação e distribuição, endogenia de seu corpo editorial ou de autores, ausência ou deficiência em padrões de normalização, dificuldade de indexação em bases internacionais reconhecidas etc.), uma das mais recentes manifestações (e consequências) desse processo está relacionada às hoje propaladas e combatidas "más condutas na pesquisa", práticas frequentemente adotadas por aqueles que já podem ser chamados "reféns da produtividade" (BIANCHETTI; MACHADO, 2007).

Indubitavelmente, a utilização, principalmente por parte dos gestores e financiadores das atividades científicas, da avaliação dos periódicos das diversas áreas como indicadores exclusivos da produtividade e, consequentemente, como orientadora para a tomada de decisões no que diz respeito à distribuição de recompensas e recursos (prática bastante difundida nos EUA e em outros países), está trazendo uma série de distorções de proporções assustadoras.

Este ensaio pretende contribuir, ainda que de modo parcial, com algumas reflexões em torno de aspectos desse complexo cenário, tomando como pressuposto a impossibilidade de tratar o tema da comunicação científica separadamente da estrutura da produção científica da qual o universo das revistas indexadas faz parte.

O texto está organizado da seguinte maneira: primeiramente, serão feitas algumas considerações com a intenção de esclarecer quais serão as perspectivas das análises propostas. Em seguida, serão apresentadas informações concernentes à participação dos periódicos de ciências sociais e humanidades indexados na base SciELO, que revelam traços das mudanças recentes ocorridas no universo editorial nessas áreas. Numa terceira parte, serão focalizados os esforços empreendidos na gestão de uma revista específica, tendo em vista atender às novas e cada vez mais difíceis pressões e demandas colocadas às equipes editoriais de periódicos indexados. Na sequência, serão expostos alguns argumentos advogando a favor da necessidade de uma ação coletiva entre os editores das revistas científicas, visando ao desenvolvimento de uma ação política capaz de combater as mazelas do sistema hoje vigente de produção, avaliação e comunicação da ciência. No último tópico, serão feitas algumas digressões sobre aspectos relevantes para a compreensão dos diferentes elementos envolvidos na perversa relação existente entre produtivismo e divulgação científica.

 

Uma perspectiva micro e macroeditorial: a possibilidade de olhar para a folha, sem se esquecer da árvore nem da floresta

O ensaio está baseado em dois ângulos de análise distintos, embora complementares, ambos resultantes da minha experiência com o universo da pesquisa e dos periódicos científicos: uma perspectiva mais específica, microeditorial, e outra mais ampla, relacionada à gestão e política macroeditorial, conforme explicarei a seguir.

A visão microeditorial está associada ao fato de ser professora e pesquisadora no ensino superior, na Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (FEUSP), há quase duas décadas, e de atuar como editora-chefe em duas gestões da revista Educação e Pesquisa.

A revista publica artigos inéditos na área educacional, resultantes de pesquisa de caráter teórico ou empírico, bem como revisões da literatura de pesquisa educacional- ininterruptamente - desde 19756. Ingressou no sistema SciELO de publicações eletrônicas em 1999. Nesses quase 40 anos de sua existência, a revista conviveu com transformações sociais, políticas, culturais e econômicas substantivas. Da mesma forma, teve que enfrentar as mudanças ocorridas na realidade educacional brasileira, que afetaram as universidades e o cenário das publicações científicas. Nesse aspecto, há o que ser celebrado, mas também há muito o que problematizar. Os conteúdos publicados e as formas de funcionamento da revista ao longo desses anos refletem traços dessas transformações e testemunham o ritmo e as proporções que adquiriram, assim como os desafios que lhe são colocados. Embora vinculado à FEUSP, o periódico é administrado por uma comissão permanente de dois editores-chefes e nove editores assistentes e acompanhado por um conselho editorial independente, com qualificação internacional.7

A visão macroeditorial, por sua vez, decorre da posição de representante dos editores da área de humanas e ciências sociais no comitê científico da SciELO Brasil.

A coleção SciELO Brasil indexa e disponibiliza online, em acesso aberto, textos completos dos periódicos científicos brasileiros ,de todas as áreas do conhecimento, que publicam predominantemente artigos inéditos resultantes de pesquisa científica original e que utilizam o procedimento de avaliação por pares (do conteúdo e relevância dos artigos). Os textos dos periódicos podem estar escritos nos idiomas português, espanhol e inglês. Para a indexação e publicação na coleção SciELO Brasil, não é necessária a publicação em papel.

Cabe ao comitê, que se reúne periodicamente para deliberação, a tarefa de avaliar, a partir de rigorosos critérios de caráter científico, a formulação e aplicação das políticas de inclusão e permanência de periódicos científicos na coleção SciELO Brasil. O comitê é constituído por cientistas-editores, escolhidos em eleição pelo conjunto dos editores que fazem parte do portal SciELO Brasil, e também conta com representantes de instituições de fomento à pesquisa e comunicação científica. Cada uma dessas representações é constituída por um titular e um suplente. O representante dos editores tem não apenas a responsabilidade de traduzir as expectativas da comunidade científica mais ampla, como também a oportunidade de conhecer e colaborar para a concretização de algumas linhas de ação e metas para o desenvolvimento da rede SciELO. Faço parte desse comitê desde o início de 2012, como resultado de uma consulta aos demais editores da área de humanas, ocorrida no final de 2011.

Essas são atividades bastante árduas, mas igualmente valiosas, na medida em que possibilitam conhecer e refletir sobre alguns de nossos esforços, impasses e principais desafios para comunicar e disseminar aquilo que é produzido no âmbito científico. A representação no SciELO permite obter uma visão mais crítica da realidade em que nós nos encontramos hoje, no que diz respeito à política editorial, à produção do conhecimento científico, e a todas as vicissitudes ligadas à comunicação e à ciência. Já as outras práticas - como pesquisadora e como editora de uma revista específica - permitem-me ter um olhar mais microscópico para a realização do trabalho intelectual e de divulgação científica e, principalmente, para as dificuldades envolvidas na tarefa de um autor, de um revisor, de um parecerista ou de uma equipe editorial.

As experiências são, portanto, bastante interrelacionadas, mas de diferentes dimensões. Os variados lugares ocupados permitem perceber simultaneamente aspectos do que está perto e do que está um pouco mais distante, o singular e o plural, o particular e o coletivo, a parte e o todo, a folha e a árvore, bem como o seu entorno: a floresta.

Todavia, independentemente da ótica sob a qual se analise o fenômeno, o que se constata é um mesmo panorama desolador, decorrente principalmente da crescente pressão para que os professores de pós-graduação (e seus orientandos) publiquem, já que a produção científica (leia-se a publicação de artigos) dos docentes e discentes é o item com o maior peso nas decisões sobre a avaliação dos programas e sobre a distribuição das oportunidades e dos recursos financeiros para o custeio de bolsas, auxílios e outros tipos de apoio.

 

Os periódicos de humanas na coleção SciELO

É particularmente relevante entender como hoje estão distribuídos os títulos na coleção SciELO Brasil.8 Eles podem nos trazer alguns elementos interessantes para o debate sobre as relações entre política de avaliação e universo editorial, já que explicitam aspectos que o contato e a leitura direta das revistas nem sempre revelam.

Como é possível perceber no gráfico a seguir, a participação dos periódicos de humanas é muito significativa (26.16%), e só é vencida pela participação dos periódicos da área de saúde (29,39%).

 

 

De acordo com o que já havia sido salientado por Santos e Noronha (2013), diferentemente do que se costuma acreditar, se somarmos os periódicos das ciências sociais aplicadas (10,39%) e os das ciências humanas (26,16%), constataremos que eles não são minoria na coleção SciELO, já que, do total dos títulos indexados na base, eles representam 36,55%, percentual equivalente à soma dos periódicos das áreas de ciências biológicas (7,17%) e da saúde (29,39%), que perfazem o total de 36,56%.

Esse dado não causaria estranhamento caso a tradição de publicação e avaliação das pesquisas e de seus pesquisadores das ciências sociais e humanidades fosse a mesma que a das ciências exatas e naturais. Sabemos que isso não é verdade. Ao contrário: publicar em revistas especializadas e ter seu prestígio mensurado pela quantidade de artigos ou pelo chamado fator de impacto de seu texto tem sido uma cobrança recente para os pesquisadores da área de humanidades. Estes, até poucos anos atrás, estavam acostumados a socializar suas reflexões, descobertas e resultados de estudos por meio de livros, capítulos de livros, teses e dissertações. Os periódicos científicos constituíam fórum pouco privilegiado e valorizado, dentre outras razões, pelas próprias particularidades que marcam o ritmo, a natureza e as características da produção acadêmica nesse campo (ORTIZ, 2008).9

A significativa participação dos periódicos de ciências sociais e humanidades na coleção pode ser entendida como um indicador das transformações recentes que vêm ocorrendo (no Brasil e em diferentes partes do mundo) com relação aos veículos usualmente adotados para dar visibilidade ao conhecimento construído na área de humanidades.

Além do fato de reconhecer que, do ponto de vista histórico, para a área de humanas, a publicação em periódicos científicos é relativamente recente, outras especificidades devem ser consideradas: os temas estudados nesse campo costumam ser mais voltados aos problemas nacionais; por isso, estão menos internacionalizados e têm fator de impacto relativamente mais baixo do que em outras áreas. Os periódicos brasileiros de humanas estão fazendo um grande esforço de internacionalização, seguindo o que aconteceu nos periódicos de outras áreas em anos passados. Portanto, não se trata de atraso das humanidades, mas sim de um ciclo histórico específico dessa área de conhecimentos.

Desde que participo do referido comitê, sempre fiz questão de frisar (e defender) essas e outras particularidades. Felizmente, tenho percebido que a coordenação do programa SciELO é muito preocupada em entender as idiossincrasias de cada campo do saber. Por exemplo, em termos de exigência, um dos critérios estabelecidos pelo comitê para o periódico fazer parte da coleção na área de humanas é que a revista publique, no mínimo, 18 artigos por ano e que a periodicidade mínima seja semestral. O quadro abaixo indica que, em outras áreas, esses números variam muito (chegando a 60 artigos por ano e periodicidade trimestral no caso das ciências exatas). Ou seja, os critérios adotados têm flexibilidade porque se reconhece que cada área tem uma realidade própria, uma história, um percurso de conhecimento, um ritmo diferente de trabalho e de elaboração, que devem ser considerados. Enfim, no SciELO, entende-se que o fluxo da produção científica de cada revista (que envolve periodicidade e número de artigos publicados por ano) deve ser avaliado a partir dos valores de referência da área temática na qual o periódico é classificado, já que se supõe que eles dependem das oportunidades e ritmos da comunicação de cada campo.

A tabela a seguir indica, para cada grande área temática, a periodicidade e o número de artigos mínimo e o desejado por ano, que hoje vigoram no SciELO:

 

 

Outro aspecto relacionado à experiência no comitê merece ser comentado, já que expressa boa parte dos problemas que hoje estão postos no plano macroeditorial. Nos últimos anos, tem crescido, de modo exponencial, o número de submissões de periódicos das áreas de ciências humanas e sociais que pleiteiam sua inclusão na coleção. Isso, em princípio, não deveria ser uma má notícia. Ao contrário, poderia significar que estamos fazendo mais pesquisa e precisando de mais espaço para anunciar resultados, compartilhar o legado acumulado, receber contribuições e críticas dos pares, prestar contas à sociedade, enfim, disseminar informações e garantir a continuidade do processo de construção do conhecimento. Todavia, se consideramos a qualidade da avalanche de revistas novas que chegam para ser avaliadas pelo comitê, a impressão que temos é bem diferente.

Após sucessivas e variadas oportunidades de examinar minuciosamente o conjunto de periódicos submetidos, constatamos que a maioria dos que se candidatam são visivelmente frágeis e imaturos. Podem variar em termos de procedência, formato, missão editorial, fontes de indexação etc., mas se assemelham num único aspecto, muito preocupante, diga-se de passagem: muitos parecem ter sido organizados às pressas, premidos pela urgência, para atender a inúmeras cobranças dos órgãos governamentais e das agências de fomento. Se analisados em conjunto, salvo uma ou outra exceção, cada vez mais rara, a maior parte indica ser nada mais do que veículos para escoar a produção de pesquisadores, centros de pesquisas, universidades e faculdades de diferentes áreas do conhecimento e de diversas regiões do Brasil. São documentos que testemunham o esforço de sujeitos cada vez mais premidos pela necessidade de publicar para mostrar e comprovar produção e não para concretizar um compromisso social com a disseminação do conhecimento (CASTRO, 2010; GUEDES, 2011). A impressão que se tem é a de que estamos desperdiçando tempo, dinheiro e energia. Será que esse é o melhor caminho? A quem interessa essa produção de revistas em escala? Qual é a relação desse fenômeno com a política de avaliação adotada hoje nos programas de pós-graduação? Quais serão as consequências dessas práticas para a ciência e para os trabalhos de comunicação científica?

Interessante observar que as experiências que tenho realizado no plano microeditorial, especialmente como editora de uma das principais publicações no cenário da produção científica educacional do país, levam-me às mesmas constatações e inquietações: há hoje, no mundo acadêmico, um grande desperdício de recursos humanos, materiais e financeiros, forçado por uma política canhestra que busca estimular a produtividade. O contato cotidiano com as demandas inerentes à gestão de um periódico científico me permite afirmar que há uma proliferação de artigos de qualidade sofrível sendo produzidos em escala quase industrial. Muitos deles acabam congestionando as já sobrecarregadas secretarias editoriais das revistas que gozam de algum tipo de prestígio.

Os textos que são recusados pelas revistas que adotam uma política seletiva mais exigente já têm um destino certo: num curto intervalo de tempo, estarão publicados em revistas inexpressivas, que serão pouco lidas e nada divulgadas, mas que, por ora, já terão cumprido o seu papel, ao fornecerem os pontos necessários para que o pesquisador e sua instituição fossem mais bem avaliados junto aos órgãos governamentais ou agências de fomento. Também nesse caso, as mesmas questões antes colocadas no plano macroeditorial se aplicam: será essa a melhor linha de ação para estimular os pesquisadores? A política de avaliação adotada hoje para os programas de pós-graduação não estará trazendo consequências danosas para as ciências e para os trabalhos de comunicação científica? Precisaremos repetir os erros já cometidos por outros países?

O diagnóstico e as perguntas não são novos. Uma série de autores, de diferentes áreas do conhecimento, vem discutindo, criticando, alertando, lamentando, denunciando e, de certo modo, dando respostas a esse conjunto de questões já há um bom tempo. Dentre tais autores, estão Alcadipani (2011), Bianchetti (2010), Bianchetti e Machado (2007), Chauí (1989), Coimbra (2009), Duarte Jr. (2010), Godói e Xavier (2012); Ortiz (2008), Reinach, (2013), Schmidt, (2011), Sguissardi e Silva Júnior (2009), Trein e Rodrigues (2011), Vilaça, M. M., Palma, A. (2013); Vilaça, M. M.; Pederneira, I. L. (2013), e Waters, L. (2006). Dentre esses trabalhos, alguns demonstram particular preocupação com a temática da métrica adotada para mensurar a qualidade da produção científica - o Fator de Impacto (STREHL, 2005; WALTER; HUNT, 2003); outros, com a própria lógica que orienta a avaliação entre pares na ciência e na academia (BOTOMÉ, 2011).

Desse conjunto, destaco as análises de Renato Ortiz sobre as origens históricas da produtividade e dos mecanismos que fundamentam e propiciam seu funcionamento, dimensão geralmente pouco conhecida e examinada. Suas análises são apresentadas com maestria no capítulo que tem o sugestivo título "Cienticidade, cientometria e insensatez". Um exemplo são suas reflexões sobre os pressupostos questionáveis subjacentes ao instrumento de medição introduzido pelo Institute for Scientific Information, para aferir o Fator de Impacto de uma revista:

O alicerce deste sólido edifício é frágil. Ele repousa numa lógica circular: os trabalhos são citados porque são bons, consequentemente, são bons porque são citados. (...) Os estatísticos sabem que uma correlação é distinta de uma relação, os estudos cientométricos evitam prudentemente esta questão. Eles afirmam reiteradamente, sem o demonstrar, que a relação qualidade/quantidade é revelada na correlação entre os bons cientistas e sua prolixidade. Em nenhum momento, as contribuições são consideradas nelas mesmas, a qualidade não possui individualidade, é suficiente agrupá-las através de sua manifestação numérica. A análise pressupõe ainda a unicidade da ciência, ela é um sistema no qual todas as disciplinas encontram-se niveladas. (ORTIZ, 2008, p. 142)

Vale a pena frisar que, para Ortiz, o problema não está na cientometria em si, mas, sim, no uso que se faz dela, já que

[...] ela pode ser realmente útil na construção de indicadores relevantes para determinadas pesquisas. A insensatez se manifesta quando tais indicadores são percebidos como a realidade do campo científico. (ORTIZ, 2008, p. 142)

Na avaliação do autor,

Essas premissas são evidentemente inadequadas quando aplicadas às Ciências Sociais. Os próprios estudos cientométricos indicam que nelas o livro é o suporte mais utilizado. A econometria das citações tem, neste caso, pouco ou nenhum sentido. Por outro lado, a noção de obsolescência contradiz o estatuto do próprio conhecimento que se quer compreender; por isso, as pesquisas realizadas apontam, ao lado da preferência pelo livro, uma plêiade de autores que em princípio deveriam ter desaparecido na "era da informação" (Marx, Lenin, Weber, Parsons etc.). Imaginar a existência de um fator de impacto, aplicado apenas às revistas, como mecanismo de influência em relação à pesquisa, é ainda uma enorme incompreensão. (ORTIZ, 2008, p. 151)

É interessante constatar que as críticas à política produtivista não são formuladas apenas por pesquisadores ou editores dos periódicos das ciências humanas, como era de se esperar, já que o tempo de vida e o ritmo de citação dos artigos obedecem a uma lógica bastante diversa daquela da chamada hard science10. Ao contrário, elas ecoam por todos os cantos e são proferidas por acadêmicos de praticamente todas as áreas.

Um bom exemplo é o conhecido e importante manifesto DORA (San Francisco Declaration on Research Assessment), idealizado pela American Society for Cell Biology (ASCB), juntamente com um grupo de editores e de

pesquisadores das ciências biológicas que participaram de um congresso em São Francisco, Califórnia, em dezembro de 2012. O documento, originalmente assinado por mais de 150 cientistas e 75 organizações acadêmicas, acabou se tornando uma declaração com abrangência mundial, que até hoje recebe assinatura e apoio de pesquisadores de diferentes áreas11. O manifesto chama a atenção não somente para a necessidade de que se erradique a tirania do fator de impacto, como também para a premência de se encontrar alternativas para verificar o valor científico de uma pesquisa realizada ou de um trabalho publicado.

Antes de me ater à reflexão sobre esses temas, apresentarei brevemente alguns traços concernentes à atividade como editora de uma revista na área das humanidades. Enfatizarei, em particular, alguns desafios e exigências típicas de uma revista que tem destaque no cenário nacional e latino-americano. Muito provavelmente, tratarei de aspectos bastante conhecidos por editores de periódicos com o mesmo perfil, que hoje enfrentam obstáculos relativamente semelhantes. Conforme comentei anteriormente, é interessante observar que, ainda que trilhando rota alternativa, chegaremos a um mesmo diagnóstico: a pressão por publicar tem causado danos - talvez irrecuperáveis - à cultura acadêmico-científica contemporânea.

 

Os desafios enfrentados na editoria de uma revista científica

Desde sua criação, embora tenha passado por diferentes fases e orientações, a revista Educação e Pesquisa manteve seu compromisso original de ser um periódico sensível e aberto a toda investigação e reflexão de qualidade produzida no âmbito científico-educacional, sem restrições a tendências teórico-metodológicas. O espírito acadêmico que valoriza a pluralidade, a abertura a novas e diferentes visões e perspectivas críticas da realidade educacional que nos cerca permanece como em outras épocas. Todavia temos consciência de que, especialmente nesta última década, a revista enfrentou dilemas e obstáculos, e que, por essa razão, amadureceu e adquiriu novos contornos.

Apesar das dificuldades inerentes a um tipo de publicação dessa natureza e porte, nas duas últimas décadas, importantes conquistas foram efetivadas.12 Atualmente, Educação e Pesquisa apresenta indicadores que poderiam envaidecer qualquer corpo editorial13, mas que, na verdade, impõem-nos grandes desafios pela frente.

O primeiro desafio está relacionado ao expressivo número de artigos enviados espontaneamente à revista e, consequentemente, ao aumento considerável do volume de trabalho envolvido em todo o processo de avaliação dos textos, comunicação com os autores e publicação dos originais. Para enfrentar tal desafio, temos desenvolvido um conjunto de ações que visam a minimizar atrasos nos processos de arbitragem dos artigos, bem como a coordenar todo o fluxo de trabalho. Dessas ações, merecem destaque as seguintes.

Houve melhorias na infraestrutura (incluindo a ampliação da comissão de editores e do banco de pareceristas ad hoc e o aperfeiçoamento dos procedimentos empregados). Além disso, adotamos (desde 2010) o sistema eletrônico Submission da SciElo, que permite agilizar todo o processo de submissão e avaliação dos artigos. Hoje, o tempo médio de processamento de um artigo está em torno de quatro a seis meses. A publicação ahead of print é outra ferramenta bastante útil que temos adotado para a difusão mais rápida dos artigos aprovados. Ela consiste na publicação antecipada, em formato eletrônico, dos artigos aprovados pela comissão editorial, enquanto aguarda a composição de um volume. Como o texto é disponibilizado na versão definitiva, ele pode ser consultado e citado pela comunidade de pesquisadores. Além disso, no início de 2009, foi criada a função de coeditor, como já referido, para que sejam dois a dividirem a responsabilidade pela coordenação editorial do periódico, bem como o trabalho de acompanhamento das rotinas de trabalho.

O segundo desafio diz respeito à crescente dificuldade envolvida na publicação de textos de excelência acadêmica, capazes de despertar maior interesse e indagações entre pesquisadores da educação e na comunidade científica em geral, graças à sua originalidade e consistência teórica e analítica. E, finalmente, há o desafio de alcançar maior inserção do periódico no cenário internacional.

Se, por um lado, o alto índice de rejeição de artigos demonstra a seriedade e rigor dos pareceres e da política editorial adotada, por outro, ele pode ser entendido como indicativo da dificuldade da revista em captar artigos de qualidade, dada a fragilidade da produção da área e/ou a migração de autores para a publicação em outros periódicos internacionais, com fator de impacto mais alto. Isso remete imediatamente a outra questão. Nossa revista tem como grande desafio encontrar espaços de visibilidade entre dezenas ou centenas de periódicos internacionais solidamente consolidados. Como podemos nos posicionar de modo diferenciado no ambiente internacional, já saturado de ofertas?

Frente à problemática de tal vulto, a comissão editorial de Educação e Pesquisa vem fazendo constantes esforços para aumentar a qualificação do que é publicado, bem como para alcançar maior inserção e visibilidade do periódico no cenário internacional. Dentre tais esforços, destaco os seguintes.

• Temos adotado uma política editorial ainda mais proativa, que equilibre a publicação de originais espontaneamente enviados por investigadores com a publicação de textos originários de demandas dirigidas, divulgadas por meio de chamadas públicas. É importante sublinhar que os artigos da demanda dirigida não deixam de ser rigorosamente avaliados.

• Estamos ampliando e diversificando a composição do banco de revisores, editores e do conselho editorial, com a inclusão de novos membros da comunidade internacional.

• Nossa meta é conseguir verter para o inglês a totalidade dos artigos publicados em cada número (hoje vertemos cerca de 30%); mas, para isso, temos que superar problemas relacionados ao custeio da mão de obra qualificada para a realização dos serviços de tradução.

• Estamos incentivando colaborações entre autores nacionais e internacionais por meio das parcerias estabelecidas pela Universidade de São Paulo com outras universidades brasileiras e de diversas regiões do mundo. Temos estimulado que, dessas interações, não apenas sejam captados e publicados textos inéditos, mas também sejam realizadas entrevistas com autores de renome internacional.

• Com o objetivo de alcançar maior visibilidade, estamos aprimorando a comunicação e divulgação da revista por via eletrônica com a comunidade de pesquisadores. O trabalho tem envolvido a preparação de releases, press releases, entrevistas com autores e elaboração de chamadas especificas. Esse material tem alimentado a página da revista, do Facebook e do blog recentemente lançado pelo SciELO (que comentaremos mais à frente).

Enfim, nós, editores (chefes e assistentes) de Educação e Pesquisa, temos desenvolvido uma série de ações para administrar os parcos recursos financeiros e, simultaneamente, aprimorar e profissionalizar todo o trabalho editorial, com muita dificuldade e sempre tendo que conciliar isso com outras demandas de nossa já bastante sobrecarregada agenda acadêmica de pesquisadores e professores universitários. Embora reconhecendo que a tarefa não seja nada fácil, o empenho tem sido no sentido de alcançar maior qualidade daquilo que é publicado e conquistar maior inserção e visibilidade do periódico no cenário nacional e internacional.14

Após essa longa introdução, pode-se afirmar que, do ponto de vista, tanto da experiência macro quanto microeditorial, os esforços estão sendo empreendidos. Mas me parece que temos um problema muito mais sério pela frente, que está relacionado ao modo como a ciência vem sendo avaliada e promovida no contexto brasileiro e internacional. Caso não seja enfrentado na sua raiz, esse problema poderá minar boa parte dos investimentos que hoje vêm sendo feitos. Creio que, neste momento, já temos condições de voltar a refletir sobre a questão que nos foi colocada no encontro mencionado no início deste texto.

 

Para além do profissionalismo, internacionalização e sustentabilidade dos processos editoriais

Conforme já mencionei, a questão proposta pelos organizadores do encontro comemorativo era a seguinte: "Quais serviços e ações se espera do SciELO para que sua revista fortaleça o profissionalismo, a internacionalização e a sustentabilidade dos processos editoriais?".

O documento encaminhado previamente apresentava três linhas de ação para os anos de 2014 a 2016, visando a incrementar a visibilidade, assim como a apoiar o desenvolvimento dos periódicos indexados na rede SciELO. As três linhas eram: a profissionalização, a internacionalização e a sustentabilidade financeira, como descrito a seguir:

• A profissionalização compreende a assistência e acompanhamento para a estruturação e funcionamento dos conselhos editoriais, de acordo com padrões definidos para toda a rede SciELO e o apoio para o processamento do fluxo de trabalho editorial, através de produtos e serviços comuns certificados pela rede SciELO.

• A internacionalização das funções e processos editoriais das revistas SciELO compreende o conjunto de condições e práticas que favoreçam a inserção internacional das revistas e que se reflitam na visibilidade e impacto internacional, medido pelo número de acessos, downloads, autores estrangeiros e citações provenientes do exterior.

• A sustentabilidade financeira compreende, por um lado, o financiamento regular das atividades de gestão e operação das coleções nacionais, e, em segundo lugar, das revistas individuais. A busca de financiamento sustentável, de desenvolvimento e operação de ambas as coleções e revistas é uma das linhas de ação prioritárias do programa SciELO.

Todas as proposições do documento são extremamente procedentes. No entanto, creio que, ao darmos atenção exclusiva a essas três linhas de ação (profissionalização, internacionalização e sustentabilidade), podemos perder de vista uma dimensão fundamental: a estrutura da produção científica da qual o universo das revistas indexadas faz parte.

Embora importante, a ênfase na profissionalização, na visibilidade, no fortalecimento das ações de capacitação e controle dos procedimentos éticos adotados no desenvolvimento dos periódicos não só deixa intocada tal estrutura, como tende a reforçá-la. É como se nada em seu cerne merecesse crítica, faltando apenas azeitar melhor a máquina, através de um controle mais rigoroso das pessoas que nela operam. Não seria o caso de dar um passo atrás, criar certa suspensão temporária para a reflexão e recolocar o problema da produção e comunicação científica num contexto mais amplo? Não seria oportuno tratarmos do produtivismo e do mal estar que ele vem causando na academia? (TREIN; RODRIGUES, 2011; VILAÇA; PALMA, 2013)

Creio que devemos aproveitar a oportunidade para cultivar discussões consequentes a respeito dos rumos da pesquisa contemporânea. Sabemos que as políticas de avaliação da pesquisa hoje adotadas no Brasil e em várias partes do mundo podem dificultar o avanço científico de modo geral, assim como dos periódicos científicos em particular. Se antes esse incômodo parecia estar restrito ao mundo das ciências humanas, que reclamava outro tempo e critérios mais adequados ao seu universo de produção e difusão, hoje, mais do que nunca, as queixas são generalizadas.

Sabemos que as políticas de avaliação da pesquisa adotadas no Brasil, refletindo os procedimentos internacionais, definem os destinos da maior parte dos pesquisadores atuais, bem como afetam os rumos dos periódicos científicos. Já há alguns dados concretos sobre os efeitos perversos da força dessas influências, além de alguns indícios do quanto ela pode ser ainda mais devastadora no futuro. O mau uso do Fator de Impacto, por exemplo, vem desvirtuando o real significado desse indicador, exercendo efeito nocivo sobre o desenvolvimento dos periódicos, já que estimula a adoção de ações artificiais para aumentar os índices de citação, muitas vezes desobedecendo a éticas estabelecidas e compartilhadas na comunicação científica.

 

A necessidade de uma ação coletiva entre os editores das revistas científicas

Foi por essa razão que defendi, com veemência, na conferência que originou este artigo, que a rede SciELO desenvolva uma ação política de combate às mazelas do sistema de produção, avaliação e comunicação da ciência hoje vigente. Creio que esse pode ser um fórum muito importante para que nós editores possamos nos ajudar para, quem sabe, conseguir lutar, do ponto de vista político, para que esse preocupante quadro se altere. Estou cada vez mais convencida de que nós não podemos mais compactuar com as más condutas na ciência. Pouco adianta brigarmos isoladamente para que nossos periódicos simplesmente alcancem maiores índices de aceitação e de citação. Nossas revistas espelham o modo como a ciência vem sendo conduzida no Brasil e no mundo.

Foi também por esse conjunto de motivos que ousei fazer, naquela ocasião, uma espécie de provocação, ao afirmar que considerava a proposta do documento encaminhado bastante nobre, importante, mas incompleta. Esclareci que, na minha modesta opinião, o documento deveria incluir uma quarta linha de ação, conforme apresentada a seguir:

Ação política, no que diz respeito ao sistema de produção, avaliação e comunicação da ciência:

• proporcionar uma integração entre os editores (atuar em rede, já que temos interesses em comum e enfrentamos dificuldades semelhantes);

• etimular para que, dessa interação entre os editores, nasça um fórum permanente, um espaço para a troca de ideias, experiências e, principalmente, para a soma de esforços no sentido de encontrar, juntos, alternativas para fazer frente ou atenuar os efeitos perversos do produtivismo que hoje assombra a qualidade da produção e da comunicação científica;

• que a rede SciELO e o conjunto de editores possam ajudar na formulação de políticas públicas, auxiliar na criação de linhas de apoio das agências de fomento, bem como na criação de programas específicos voltados à produção e divulgação científica de qualidade.15

Continuo convencida de que precisamos encontrar caminhos seguros para ampliar a relevância e a qualidade daquilo que publicamos. Todavia, entendo que não basta nos preocuparmos em elevar a visibilidade dos periódicos, nem tampouco priorizar exclusivamente o aumento dos índices de citação dos artigos. São necessárias estratégias para a captação de artigos que envolvam temas de fronteira do conhecimento, capazes de mobilizar o interesse da comunidade científica. E isso está diretamente relacionado ao modo como a pesquisa vem sendo produzida e avaliada. Não é possível, portanto, tratar comunicação científica separadamente da produção científica. Em outras palavras, é preciso pensar, de modo sério e cuidadoso, sobre as consequências, para as revistas e para os avanços da própria ciência, das práticas que vêm sendo adotadas por muitos pesquisadores para satisfazer os critérios quantitativos utilizados pelos formuladores de políticas públicas para avaliar, promover e remunerar cientistas.

Conforme já comentamos, infelizmente, tudo indica que o universo que circunda atualmente a produção e publicação científica não é mesmo nada animador. No Brasil e em várias partes do mundo, são crescentes os casos envolvendo más condutas em pesquisas científicas, tais como: manipulação, falsificação ou fabricação de dados ou de resultados, plágio, autoplágio (apresentação total ou parcial de textos já publicados pelo mesmo autor como se fossem inéditos), bem como a prática - bastante comum, diga-se de passagem - da coautoria de fachada.

Obviamente, esse conjunto de práticas traz uma série de impactos para os periódicos e todas as outras formas de divulgação científica (em termos de credibilidade, confiabilidade, multiplicação de tarefas para as equipes editoriais, desperdício de recursos etc.). Se nada for feito para criar obstáculos reais a essas práticas, provavelmente as consequências para as ciências serão nefastas. Todavia, antes de qualquer tipo de ação, é prudente que nos perguntemos sobre a origem e a motivação de tais condutas: será um problema relacionado à má conduta ou à precária formação (no plano moral, ético ou científico) do pesquisador? Ou outros fatores poderão estar relacionados ao fenômeno?

 

O ciclo perverso do produtivismo:quando o remédio se transforma em veneno

No plano pessoal, o produtivismo e as mazelas dele decorrentes (como a má conduta científica) podem levar a duas perspectivas e reações muito distintas e aparentemente irreconciliáveis, que opõem entre si os adeptos da medida e os seus difamadores, de modo muito similar à antiga querela entre os apocalípticos e os integrados. De um lado, uma espécie de conformismo e adesão às regras que hoje vigoram, cujo lema pode assim ser sintetizado: "Publique para existir e seja citado para não desaparecer ou ser esquecido". De outro, um preocupante e profundo sentimento de desesperança, traduzido num desencantamento com a produção cientifica e com tudo que se relaciona à vida acadêmica contemporânea. A pergunta que melhor expressa essa tendência pode ser assim resumida: "Quanto tempo falta para que eu possa me aposentar?"

No plano mais amplo, das políticas públicas, tudo dependerá do modo como entendermos a origem do problema. Em outras palavras, as ações estão diretamente relacionadas à maneira de justificar a adoção de tais comportamentos. Por essa razão, é importante que façamos uma reflexão mais acurada sobre as explicações e respostas comumente dadas a essa indagação em nosso meio acadêmico. Geralmente, os modos mais habituais pelos quais as más condutas são entendidas se agrupam em dois polos.

Para os representantes de um polo, os deslizes éticos estão relacionados à falta de educação científica ou moral do pesquisador. Argumentam que, como em outras profissões, a ciência não é imune à presença de pessoas carentes de formação moral e ética. Esses recomendam medidas educativas, profiláticas e preventivas, que enfatizem as práticas, parâmetros e recomendações do que pode e deve ser feito.

Para os defensores do outro polo, o problema está relacionado à impunidade. Esses advogam a favor da adoção de um sistema punitivo rigoroso, capaz de controlar e coibir atos impróprios e que tenha consequências drásticas (que vão da retratação, suspensão de financiamento, devolução de recursos até o desligamento peremptório do pesquisador da instituição a que está vinculado).

Interessante observar que, embora expliquem diversamente a origem do problema e proponham soluções distintas, ambos os polos parecem comungar da ideia de que as dificuldades são sempre pontuais e personificadas (ou seja, são de responsabilidade exclusiva do pesquisador), e que as medidas a serem desenvolvidas devem ter um único propósito: elaborar estratégias para monitorar, detectar, julgar e promover a ética na publicação de resultados de estudos científicos.

Para os defensores de ambas as posições, talvez sejam suficientes os documentos que hoje proliferam, criados por órgãos governamentais, universidades e agências de fomento à pesquisa, com diretrizes e normas internas específicas para lidar com o problema da ética na publicação de resultados de estudos científicos.16 Pode ser que se contentem também com as inúmeras - e muitas vezes meramente burocráticas - comissões de sindicância ou comitês de ética que começam a se multiplicar nas universidades ou associações científicas. Ou até mesmo que se animem com programas de reabilitação científica como o RePAIR (Restoring Professionalism and Integrity in Research), idealizado por James Dubot, um professor de ética da Universidade de Saint Louis, nos Estados Unidos. O programa de recuperação para pesquisadores que cometeram deslizes de conduta, mas que querem uma segunda chance, cobra, assim como uma clínica particular para o tratamento de pessoas com dependência química, um preço alto: cada temporada de três dias sai por US$ 3 mil por cliente (DEFINIÇÕES, 2013).

No meu entender, os polos apresentados anteriormente sugerem respostas parciais que, isoladas, parecem não conseguir capturar a real dimensão do problema. Defendo, juntamente com outros colegas, que as chamadas más condutas são apenas pontas de um iceberg. O problema é bem mais complexo do que parece ser e está relacionado à política adotada hoje para avaliar e promover a produção acadêmica.

Conforme mencionado anteriormente, uma série de autores de diferentes nacionalidades e áreas do saber tem feito críticas contundentes às condições da universidade contemporânea. Muitos desses autores buscam compreender o fenômeno de maneira mais abrangente, refinada e multifacetada. Com o objetivo de escapar de certa polarização, dicotomização ou reducionismo que tem permeado os debates nesse campo, vários deles identificam relações entre as más condutas científicas e o chamado produtivismo e, principalmente, entendem o aumento da fraude na pesquisa como resultante da pressão crescente sobre os pesquisadores para publicarem ou para competirem por apoio a futuros projetos de investigação (CASTIEL; SANZ-VALERO, 2007; FANELLI, 2010).

Nesse sentido, as contundentes críticas feitas por Pablo Del Río ao panorama hoje imposto às ciências humanas e sociais são também exemplares. Embora faça referência à realidade espanhola, ele traz outros elementos, que elucidam as complexas relações existentes entre os sistemas atuais de avaliação da produtividade científica adotados na política contemporânea e seus efeitos sobre a ciência:

Todo o aparato de investigação acadêmica atual está fomentando investigações de curto e médio prazo, e produtividade a curto prazo. Isso é funesto. Pode até fazer certo sentido, em âmbitos nos quais a ciência é submetida à tecnologia, como nos programas de desenvolvimento de medicamentos ou de explicitação de um gene, em que se trabalha com uma pauta muito mais marcada pela produtividade industrial. (...) Ora, em processos sociais, que, por definição, são de médio e longo prazo, a tecnologia tem que estar submetida à ciência. [...] Nos processos sociais, temos a vantagem de que, como não temos uma indústria, nada nos apressa. Mas tampouco nos dão dinheiro por isso. Mas, ainda assim, aplicaram-nos a expectativa de curto prazo. [...] Hoje os pesquisadores sofrem uma grande pressão para realizarem projetos num curto espaço de tempo, de preferência sobre temas em voga (que geralmente recebem mais dinheiro para a pesquisa). Desse modo, muitos acabam por ficar com uma pauta fragmentada e reducionista, o que faz com que seja muito difícil seguir a pista das perguntas importantes. Para contornar isso, o pesquisador dedica-se a fazer investigações não oficiais e usa o tempo de suas noites e férias. (REGO e BRAGA, 2013, p. 530-531)

Mas, afinal, quais são as principais distorções que a adoção de critérios majoritariamente quantitativos para avaliar, promover e financiar pesquisadores, periódicos e programas de pós-graduação tem provocado? Como se caracteriza o ciclo perverso do produtivismo que hoje contamina o nosso contexto acadêmico? Como ele afeta nossas produções e publicações? De que modo aquilo que foi planejado para melhorar a tarefa investigativa acaba por prejudicá-la?

Alguns traços podem ser identificados e extraídos do conjunto desses mecanismos quantitativos, sem que se pretenda, evidentemente, esgotar a complexidade do processo envolvido. A seguir, arrolo tais traços.

• Os pesquisadores se sentem cada vez mais pressionados a publicar dezenas de artigos, em diversos periódicos, num curto intervalo de tempo, já que os rumos de sua carreira acadêmica dependerão da quantidade de textos publicados e das citações recebidas.

• Disso resulta aquilo que alguns chamam de salami science: a proliferação da submissão de artigos imaturos, incompletos, "fatiados", repetitivos ou "requentados" (às vezes, o autor submete um mesmo texto já publicado, mudando apenas o título), assim como a adoção de outras práticas pouco éticas: como plágio, autoplágio, artigo assinado por muitos autores (não necessariamente envolvidos na pesquisa) etc.

• As revistas de maior prestígio são bombardeadas. O crescimento da demanda espontânea por publicação absorve o trabalho dos editores e pareceristas ad hoc, numa rotina extenuante de avaliações. As pressões de trabalho sofridas no dia a dia por esse corpo editorial, geralmente de tamanho reduzido, acabam por influenciar a qualidade do que é publicado e resultar em baixos índices de impacto.

• Proliferam também os periódicos, já que os programas de pós-graduação, por sua vez, são impelidos a criar suas próprias revistas, cedendo à pressão dos critérios de avaliação adotados pela política governamental. Como meio de tentar escoar sua produção acadêmica e elevar os índices de publicação exigidos para o programa, tais programas criam publicações que já nascem com uma série de problemas: são endógenas, frágeis, mal geridas e administradas de maneira pouco profissional.

• Obviamente, a explosão do número de periódicos - com suas sérias dificuldades de sobrevivência, de autonomia financeira, pontualidade e observância de padrões mínimos de qualidade - não indica um aumento da produção científica brasileira. No cenário nacional e internacional, eles ainda são pouco ou nada citados.

• Mais do que isso: o fenômeno parece começar a gerar outro tipo de sombra sinistra. É o mundo da pseudoacademia, que, como sabemos, em outras partes do mundo, vem sendo sustentado pelas editoras predatórias que explodiram (e enriqueceram) nos últimos anos. Pretensamente científicas, adotam a conhecida e lucrativa fórmula: baixas barreiras de entrada (geralmente os autores são "convidados" por e-mail), pouco trabalho (os textos costumam ser publicados tal como foram submetidos) e dinheiro fácil. Dispostas a publicar praticamente qualquer texto, desde que o autor pague a taxa requerida, lançam novos periódicos com nomes similares àqueles de revistas e eventos já consolidados. As consequências obviamente são trágicas, pois certamente fica ainda mais complicada a tarefa de identificar a pesquisa séria e bem conduzida e a pesquisa frágil, feita com o mero objetivo de aumentar a quantidade de publicações de um autor (WOOD, 2013).

• Por fim, esse ciclo perverso leva à configuração do seguinte quadro: o produtivismo, além de causar profundo mal-estar na academia, tem provocado sérias deformações, afetando - talvez de modo irreversível - os rumos da produção e comunicação científica em nosso país e em outras partes do mundo. O cenário é triste: nunca publicamos tanto, nunca tivemos tantos periódicos. Mas será que isso significa que pesquisamos mais e melhor? Ou estamos apenas transformando nossos talentosos pesquisadores em pareceristas-burocratas17 ou em meros administradores de seus pontos no currículo, cuja expressão máxima atualmente é o Currículo Lattes?18

Os resultados da pesquisa empreendida por João dos Reis Silva Júnior e Valdemar Sguissardi, publicada no livro Trabalho intensificado nas federais: pós-graduação e produtivismo acadêmico (2009), respondem, de certo modo, à questão. Os autores evidenciam a crescente precarização da condição do professor-pesquisador no cenário contemporâneo e, particularmente, as consequências avassaladoras desse quadro não só para o professor do ensino superior, mas também para o próprio desenvolvimento científico-tecnológico.

Embora os autores tenham estudado a realidade das universidades federais do sudeste brasileiro, acabam por traçar um panorama abrangente do que originou e impulsionou aquilo que chamam de "produtivismo acadêmico, instrumental e ideológico". A tese defendida pelos pesquisadores é a de que "o movimento reformista na esfera educacional é parte das mudanças da racionalidade capitalista propiciadas pela mundialização do capital" (p. 255). Dessas reflexões, é possível traçar um painel mais amplo - sem que sejam ignoradas as especificidades de cada país - sobre as transformações que vêm ocorrendo no contexto acadêmico como um movimento mundial, bem como sobre o forte poder dos Estados Unidos nesse processo.

A partir de uma análise histórica fundamentada na obra de importantes estudiosos do século XIX até os dias atuais, os autores procuram compreender o núcleo da ideologia do produtivismo acadêmico, como política de Estado e de cultura institucional, e algumas de suas graves implicações: no âmbito filosófico, o pragmatismo; no âmbito econômico, a mercadorização da ciência e da inovação tecnológica. Nessa análise, acabam por concluir que, nesses moldes, a pós-graduação tornou-se o polo gerador de uma reforma da instituição universitária que tende a colocá-la a reboque do mercado.

As transformações no processo acadêmico científico provocaram mudanças profundas na identidade da instituição universitária e de seus professores. Os autores examinam (e denunciam) alguns efeitos e os principais prejuízos dessa "nova lógica" vigente na universidade contemporânea. Nessa análise, detêm-se em particular no exame dos efeitos das novas demandas e pressões surgidas, que obrigam os professores a estenderem sua jornada de trabalho, afetando consequentemente outros âmbitos de suas vidas (como a esfera pessoal e familiar).

Em síntese, essa radical mudança da identidade da universidade promove continuamente um acréscimo do trabalho imaterial produtivo do professor. Para os autores, é esse trabalho que garante boas notas aos programas de pós-graduação, segundo os critérios estabelecidos pelo CNPq. É justamente aí que reside a perversidade do mecanismo: o professor-pesquisador, como modo de reação à racionalidade utilitária e pragmática da reforma, pressionado para atingir as metas e diretrizes estabelecidas, é obrigado a aumentar em muitas horas seu trabalho semanal. E, na universidade, que "deveria ser o lugar privilegiado da desalienação" (p. 264), prevalece o oposto, já que, nesse ambiente, o que predomina é "o pragmatismo e, com ele, a utilidade alienante a que se submete grande parte dos professores" (p. 264). Numa condição cada vez mais difícil, o professor "se fatiga, adoece e 'morre' um pouco a cada minuto de suas práticas universitárias" (p. 254).

Neste ensaio, não tive a pretensão de esgotar as questões elencadas para o debate nem sua abordagem. Esta é uma interpretação, entre muitas possíveis, sobre as adversas condições contemporâneas para quem pesquisa e para quem está de alguma maneira envolvido no esforço de comunicar os resultados das investigações num universo marcado pelo fato de que publicar virou uma moeda valiosa, com poder de avaliar, premiar, punir e selar destinos acadêmicos. Não é essa a função da pesquisa (produzir pontos para promover departamentos, instituições e docentes), nem tampouco dos periódicos científicos (veicular os artigos que possibilitarão o alcance desses míseros pontos). Daí este ensaio se configurar como a continuidade de um diálogo que, espero, possibilite abrir novas perspectivas sobre velhos e já quase crônicos problemas, bem como suscitar controvérsias e desafios futuros.

 

Digressão final: do excesso dos discursos à pobreza das práticas

À guisa de conclusão, cabe a pergunta: o que fazer diante de problema de tal magnitude? O historiador francês Roger Chartier nos dá algumas pistas. Ele fez, no início do século XXI, diagnóstico clássico e interessante sobre as responsabilidades do tempo presente para a construção do futuro. Dizia ele:

Num futuro que já é o nosso presente, esses efeitos serão o que coletivamente dele saberemos fazer. Para o melhor ou para o pior. Tal é hoje nossa responsabilidade comum. (CHARTIER, 2002, p. 123)19

Sua afirmação coloca em perspectiva as relações temporais entre passado-presente-futuro. Desse modo, estimula a revisitar o passado, tendo em vista o contexto atual, fruto daquilo que se consolidou até o momento, e nos inquieta com os limites e possibilidades de um futuro que será sempre incerto, que apenas poderá ser vislumbrado. Mas que, mesmo assim, merece e deve ser imaginado. Seguindo suas orientações, no que diz respeito ao cenário da produção e divulgação científica, é prudente que nos perguntemos: o que esse ciclo que acabamos de descrever revela? Entre outros aspectos, que o contexto em que vivemos hoje é bastante complexo, assim como os desdobramentos que ele pode ter para o universo dos pesquisadores, dos periódicos especializados e da ciência de modo geral. Esse quadro se agrava na medida em que, aliado às pressões e cobranças de toda ordem, há, paradoxalmente, toda uma retórica que valoriza e enaltece o papel crucial do cientista no desenvolvimento da sociedade. É curioso observar que é possível constatar fenômeno semelhante a este no plano da educação: os discursos que destacam a importância da ação educativa são cada vez mais efusivos na contemporaneidade. Todavia, as condições para que essas práticas sejam realizadas são cada vez mais precárias.

Em 1999, o prestigiado educador português António Nóvoa publicou um interessante artigo sobre esse tema, intitulado "Os professores na virada do milênio: do excesso dos discursos à pobreza das práticas". Esse texto acabou por se tornar uma referência na área da educação, pois o autor conseguiu fazer um instigante diagnóstico dos problemas envolvidos na formação docente do período, bem como apresentar uma crítica arguta dos principais fatores a eles relacionados.

Adotando uma linha de raciocínio muito interessante, Nóvoa examina a ênfase discursiva que permeava a maior parte dos textos sobre educação no final do século, marcado, segundo ele, pela:

lógica excesso-pobreza, aplicada ao exame da situação dos professores: do excesso da retórica política e dos mass-media à pobreza das políticas educativas; do excesso das linguagens dos especialistas internacionais à pobreza dos programas de formação de professores; do excesso do discurso científico-educacional à pobreza das práticas pedagógicas e do excesso das "vozes" dos professores à pobreza das práticas associativas docentes (1999).

O autor chamava a atenção para a enorme distância que havia entre o tempo presente (caracterizado pela precariedade das práticas e políticas adotadas no sistema educacional da época) e a riqueza dos discursos e teses defendidas por pessoas de diferentes segmentos (políticos, acadêmicos, intelectuais, gestores e até mesmo os próprios docentes), além das análises prospectivas, que sempre enalteciam o papel crucial dos professores na construção da sociedade do futuro (alegando serem fundamentais na formação da geração do século XXI ou na preparação de recursos humanos necessários ao desenvolvimento econômico dos países). Sua crítica principal era que os discursos revelavam um "excesso de futuro" que indicava, ao mesmo tempo, um "déficit de presente" (NÓVOA, 1999).

O conhecido texto de Nóvoa parece descrever, com exatidão, o que tem acontecido no campo da produção científica, particularmente nas chamadas ciências humanas.

Nos dias de hoje, há também uma retórica cada vez mais abundante e sofisticada sobre o papel fundamental da ciência e dos pesquisadores para a construção da "sociedade do futuro". Nos projetos políticos, nos discursos reformadores, nas diretrizes gerais adotadas nos programas de pós-graduação (especialmente das universidades públicas), nos documentos das agências de fomento, na literatura produzida pelos investigadores, na imprensa e nas vozes do senso comum, deparamo-nos, de maneira recorrente, com as mesmas palavras de ordem, que sempre exaltam a importância da ciência e a nobreza da tarefa dos pesquisadores. Estes costumam ser destacados por dedicar suas vidas para desvendar problemas complexos de toda a ordem.

Conforme abordei neste ensaio, aliado a esse discurso enaltecedor do papel do pesquisador, novas e cada vez mais difíceis pressões são impostas àqueles envolvidos com a produção da ciência e com a sua comunicação.

Não é de hoje que indivíduos de diferentes áreas defendem a ideia de que o conhecimento de ponta elaborado no âmbito acadêmico e nos institutos de pesquisas precisa ser difundido de forma livre, para que outros estudiosos e a sociedade de modo geral possam apropriar-se dele. Desde a década de 1990, há um movimento crescente de difusão da produção cientifica, graças especialmente à rapidez, à capacidade de distribuir informações com baixo custo e a outras vantagens oferecidas pelas práticas redes digitais. As facilidades da rede mundial de computadores propiciaram a eclosão de uma série de iniciativas que permitem que pesquisadores divulguem dados parciais ou completos de seus estudos. Em tese, nada mais justo: devemos mesmo valorizar a ciência e nos esforçar para divulgá-la. O problema é como e com quais objetivos fazemos isso.

Não podemos ignorar os riscos dos efeitos indesejados das políticas que vêm sendo adotadas para estimular o chamado produtivismo acadêmico, como pondera Schmidt:

Acúmulo de tarefas às quais é necessário se dedicar de maneira dispersa e descontínua e um sentimento de estar constantemente em débito completam o quadro. É fácil concluir que tal regime não se mostra propício ao trabalho do pensamento. Para a concepção instrumental, no entanto, a escrita não necessariamente é ocasião do pensar, mas, possivelmente, tarefa técnica, relatório de algo já pronto em algum lugar alhures. [...] publicar em função das metas quantitativas estabelecidas pelos avaliadores traz em si a perda do sentido da publicação como comunicação e oportunidade de debate. O isolamento não é resultado da intenção de esconder, do segredo, mas da falta de tempo e de interesse em ler o que os colegas escrevem. Assim, algumas linhas de investigação teóricas e/ou empíricas ficam saturadas do mesmo e não avançam rumo ao aprofundamento de suas temáticas e nem criam um espaço de discussão fecundo. (2011)

A partir das contribuições das análises e estudos atuais, acreditamos que estão postas oportunas e instigantes questões capazes de estimular e ampliar o debate acerca dos rumos que se quer dar à pesquisa e à política de divulgação cientifica no Brasil.

Temos que tomar consciência da gravidade das questões que vêm sendo denunciadas pelos autores. Mais do que isso: temos que conseguir ultrapassar o momento em que nos encontramos. Esperamos que seja possível, pois é urgente, que deixemos o quanto antes o estágio das denúncias ou desabafos para, de fato, iniciarmos uma outra fase. O caminho a ser percorrido é longo, difícil e tortuoso. Principalmente se considerarmos que as

[...] transformações substantivas no quadro da produção científica em nações periféricas dependem de um conjunto de condições associadas à política científica, que extrapolam o âmbito mais específico da própria comunidade cientifica. (YAMAMOTO et al, 2002, p. 169)

A política científica hoje em curso no Brasil e em vários outros países, baseada num produtivismo galopante, indica-nos que o momento é crítico, que exige profunda reflexão e, principalmente, mudança de rotas20. E isso tem que ser feito antes que seja tarde. Não podemos nos esquecer da dubiedade apontada por Derrida: o remédio que cura também pode matar. Como diz um velho ditado popular, a diferença entre o remédio e o veneno pode estar apenas na dosagem.

 

Referências

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Recebido em: 20.03.2014
Aprovado em: 29.04.2014

 

 

Teresa Cristina Rego é professora associada livre-docente da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP).

 

 

1- Agradeço a Denise Trento R. de Souza, José Geraldo Vinci de Moraes e Marília Pinto Carvalho pelo estímulo e pela leitura crítica da primeira versão deste artigo. Agradeço também a Wilson Gambeta, que me auxiliou com o fornecimento de alguns dados importantes para a elaboração deste texto, e a Ana Julia Gobesso pelas transcrições realizadas.
2- O SciELO caracteriza-se por ser uma coleção multidisciplinar de revistas científicas nacionais de 16 países (da América Latina, Caribe, Europa e África do Sul), pioneira na adoção do acesso aberto. Criado em 1998, é um programa da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP), e conta com o apoio do Centro Latino-Americano e do Caribe de Informação e Ciências da Saúde (BIREME) e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Até o final de 2013, o SciElO tinha em sua coleção mais de mil periódicos, com quase quinhentos mil artigos publicados. Em 2012, a rede teve uma média diária de mais de 1,5 milhões de acessos. Para maiores informações, consultar: <http://www.scielo.org/php/index.php>
3- O vídeo da conferência pode ser assistido no seguinte endereço: <http://www.scielo15.org>.
4- O documento, intitulado "Líneas de acción para los años 2014 a 2016 para incrementar la visibilidad de las revistas y colecciones de la Red SciELO. Versión preliminar para discusión entre las coordinaciones de las colecciones de la Red SciELO", 16/09/2013, foi elaborado a partir de reunião sobre linhas de ação para o desenvolvimento das revistas indexadas na SciELO entre Patricia Muñoz, CONICYT/Chile, Margarita Ontiveros e Sánchez de La Barquera, CONACYT/México e Abel L. Packer, Programa SciELO / FAPESP, realizada em Santiago de Chile, entre 25 e 27 de junho de 2013.
5- De acordo com Godoi e Xavier (2012), "Ainda que a chegada oficial do produtivismo acadêmico no Brasil remeta ao final dos anos 1970 - época em que suas características e efeitos passaram a ser visíveis (SGUISSARDI, 2010b) - e, de forma legitimada, aos anos 1990, a ênfase na quantidade em detrimento da qualidade como critério de avaliação de professores-pesquisadores e programas torna-se, a cada ano, mais evidente entre nós, por meio de suas sequelas." (p. 456-457).
6- Desde 1975, com o título Revista da Faculdade de Educação; a partir de 1999, com o nome Educação e Pesquisa.
7- Atualmente, ele é composto pelos seguintes membros: Denise Trento Rebello de Souza e Teresa Cristina Rego (editoras-chefe), Claudia Pereira Vianna, Émerson de Pietri, Maria Ângela Borges Salvadori, Maria Letícia Barros Pedroso Nascimento, Marília Pinto Carvalho, Rosângela Gavioli Prieto, Vinicio de Macedo Santos (editores assistentes). No primeiro mandato como editora chefe, dividi a gestão com a colega Lucia Emilia Nuevo Barreto Bruno.
8- Para a classificação de seus periódicos, a SciELO Brasil adota a tabela da área de conhecimentos definida pelo CNPq.
9- No livro A diversidade dos sotaques: o inglês e as ciências sociais, Renato Ortiz (2008) faz uma lúcida análise das importantes diferenças existentes entre as ciências da natureza as ciências sociais. Tais diferenças parecem ser ignoradas pelos formuladores de políticas públicas - particularmente aquelas relacionadas aos programas de avaliação e financiamento de pesquisas - na atualidade.
10- Para as humanidades, a "meia vida" de um artigo é mais longa. Em outras palavras, seu ritmo de obsolescência é outro. O pico de citações acontece entre o quinto e o sexto ano de publicação. Já para as exatas e biológicas, acontece no segundo ano.
11- Para maiores informações, consultar http://am.ascb.org/dora/
12- Ao longo desse período, além de ganhar periodicidade quadrimestral (o que tem possibilitado a publicação de aproximadamente 50 artigos por ano), com pontualidade nos lançamentos, ser totalmente repaginada, alcançar maior independência financeira (a revista tem diferentes fontes de financiamento, tais como CNPQ, SIBI-USP, vendas de assinaturas e avulsas em livrarias, permutas entre bibliotecas etc.), ela conquistou todos os requisitos básicos que a qualificam como periódico científico de alto nível: atende às mais rigorosas normas de edição; tem política bastante seletiva de escolha de artigos (seu índice de rejeição atual é de 82%); tem distribuição internacional; tem, como disse antes, vendas avulsas em livrarias, serviços de assinaturas e permutas entre bibliotecas; é editada simultaneamente em versão impressa e eletrônica; e todo o seu acervo está totalmente digitalizado e disponível para consulta em acesso aberto.
13- O periódico é indexado nos mais importantes portais de busca e bases de dados do país e do exterior; recebe para publicação trabalhos desenvolvidos em instituições de pesquisa de todo o país e também estrangeiras. Como expressão do reconhecimento da comunidade cientifica, recebeu sempre a pontuação máxima (A1) nas avaliações feitas pela Qualis/Capes, o que a credita como uma das melhores publicações da área da educação dentre os periódicos nacionais e estrangeiros.
14- Para maiores informações sobre esse tema, consultar o esclarecedor artigo de Meneghini (2012).
15- Um bom exemplo de atuação nesse sentido é o recém-criado blog SciELO em Perspectivas - Humanas, que foi lançado durante a conferência de comemoração dos 15 anos do programa. A ideia da criação do blog foi gestada num encontro realizado em junho de 2013, em São Paulo, com editores da área de humanas, com o propósito de criar um espaço para dar visibilidade aos resultados de pesquisa veiculados nos periódicos da coleção SciELO Brasil, a partir da web, redes sociais e serviços de disseminação internacional de pesquisas, e para possibilitar uma interação maior entre os editores e pesquisadores da área. Para maiores informações, acessar: blog.humanas@scielo.org .
16- Um bom exemplo desse tipo de material são os Códigos de Boas Práticas Científicas, lançados recentemente pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp).
17- Uma colega, que consegue ter bom humor até diante de tragédias, fez um comentário muito engraçado. Ela me disse que, quando começou a dar aulas na universidade, era tão realizada profissionalmente que chegava a imaginar o que estaria escrito na sua lápide, após sua morte: "Aqui jaz uma importante pesquisadora e educadora". Hoje, às vésperas de sua aposentadoria, ela teme que, no mármore frio de sua tumba, apenas fique registrado "Aqui jaz uma parecerista".
18- O currículo Lattes é hoje, no Brasil, a principal fonte de informações sobre a produção acadêmica individual. Ele consiste de um instrumento que registra informações profissionais de cientistas, professores, pesquisadores, estudantes de pós-graduação e graduação e outros profissionais. Qualquer pessoa pode criar e atualizar o seu currículo Lattes, bastando acessar a plataforma Lattes no site do CNPq (www.cnpq.br). Os currículos inseridos na plataforma Lattes podem ser usados individualmente pelos seus titulares e podem ser acessados por terceiros por meio de um sistema de buscas.
19- Quando fez essa afirmação, Chartier estava analisando a ação da comunicação eletrônica sobre as publicações tradicionais.
20- Os artigos de Castro (2010), Alcadipani (2011), Schmidt (2011), Machado e Bianchetti (2011), dentre outros, apontam justamente nessa direção e, de certo modo, sugerem elementos que contribuem para tal avanço.

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