Seleção velada em escolas públicas: práticas, processos e princípios geradores^I

Resumos

No quadro dos estudos a respeito das relações de interdependência competitiva entre escolas, este artigo apresenta os resultados de uma investigação de natureza exploratória cujos objetivos foram apreender processos e práticas utilizados por escolas comuns públicas – estaduais e municipais –, localizadas em regiões predominantemente periféricas e no contexto de um modo de regulação que inibe tanto a escolha de estabelecimentos de ensino pelas famílias como processos de seleção pelas escolas. A pesquisa buscou ainda apreender os princípios que orientam esses processos e práticas de seleção. Utilizando o procedimento de bola de neve, este estudo, de natureza qualitativa, entrevistou secretários de estabelecimentos de ensino encarregados de realizar a matrícula. A análise dos dados revelou a existência de dois processos de seleção: (i) o evitamento, concretizado pela negação de cadastro e pela não aceitação de matrículas quando os solicitantes são avaliados como supostas ameaças à disciplina; (2) e a expulsão velada, quando alunos indesejados são convidados a buscarem outro estabelecimento, devido a conflitos e problemas de comportamento. Nos dois casos, o princípio gerador das práticas e processos reside na busca de assegurar um ambiente escolar disciplinado. Os dados indicam que esses preconceitos parecem penalizar sobremaneira famílias com mais baixo nível socioeconômico e cultural e que apresentam disposições mais distantes da cultura escolar.

Seleção de alunos; Expulsão; Relações de interdependência competitiva entre escolas; Concorrência entre escolas

In the area of studies concerning competitive interdependence relations between schools, this article presents the results of an exploratory investigation which sought to understand the processes and practices used by ordinary public schools – state and municipal ones – located in predominantly poor suburban areas and in the context of a mode of regulation that inhibits families from choosing a school, as well as schools from operating selection processes. The study also sought to understand the principles that guide these selection processes and practices. Using the snowball procedure, this qualitative study interviewed school secretaries in charge of enrolment. The analysis of data revealed the existence of two selection processes: (i) avoidance, which consists of denying registration and not accepting enrolments when applicants are evaluated as a supposed threat to discipline; and (2) concealed expulsion, when undesired students are invited to find another school due to conflicts and behavior problems. In both cases, the main generating principle of practices and processes is the pursuit of a disciplined school environment. Data indicate that such prejudices seem to overly penalize families of lower socio-economic and cultural levels who present dispositions that are more distant from school culture.

Student selection; Expulsion; Competitive interdependence relations between schools; Competition between schools

Quase-mercado oculto (COSTA; SLINSKY, 2012; BARTHOLO, 2013), ecologia do mercado (YAIR, 1996), relações de interdependência competitiva (VAN ZANTEN, 2005; DELVAUX; VAN ZANTEN, 2006): apesar das diferenças entre os distintos construtos, eles têm em comum o fato de que escolas não são unidades isoladas, mas – situadas num mesmo espaço de recrutamento de estudantes, independentemente do sistema de ensino a que estão vinculadas – tendem a estabelecer distintos modos de relação, dentre eles o de concorrência, impulsionada em maior ou menor grau por um modo de regulação do sistema educacional (VAN ZANTEN, 2005; DELVAUX; VAN ZANTEN, 2006).

São os alunos o principal objeto dessa disputa, seja por uma diminuição da demanda, por fatores demográficos ou pela falta de atratividade da escola, seja pela busca de atração de melhores estudantes – em função de suas características acadêmicas e sociais (GEWIRTZ; BALL; BOWE, 1995). Mesmo a concorrência por educadores é mediada pela competição por alunos, uma vez que o perfil social e acadêmico dos estudantes é um dos critérios que orientam a busca de ascensão horizontal de professores (BECKER, 1952; ALVES et al., 2013).

No Brasil, as principais investigações acerca do tema têm sido desenvolvidas por um grupo de pesquisadores associado ao Observatório das Metrópoles. Elas tomam por objeto a rede pública da cidade do Rio de Janeiro. Em sucessivos estudos, terminam por esclarecer tanto processos de concorrência entre pais por escolas públicas comuns mais prestigiadas quanto práticas de seleção de alunos por diretores e pela burocracia educacional (COSTA; KOSLINSKI, 2011, 2012; BRUEL; BARTHOLO, 2012; BARTHOLO, 2013).

Um dado importante a ser considerado na generalização dessas investigações está relacionado a características do modo de regulação do sistema educacional do Rio de Janeiro, majoritariamente municipal: em primeiro lugar, a matrícula não é setorizada, o que possibilita alguma margem de escolha de estabelecimento de ensino pelos pais; em segundo lugar, parte importante das escolas oferece apenas um nível de ensino, fazendo com que, ao final de um nível, os alunos tenham de optar por uma nova escola. Embora, em tese, possa-se listar mais de uma opção, nesse sistema, a burocracia educacional desenvolve processos de seleção ocultos, por meio dos quais distribuem os alunos de acordo com o prestígio da escola de origem e aquele da de destino, bem como com características acadêmicas e o capital social da família. Desse modo, há uma espécie de colaboração nas relações de interdependência entre os estabelecimentos, que termina por manter a hierarquia entre eles e a ecologia do mercado. Trata-se de uma espécie de sistema concorrencial de cartas marcadas e em que, nos termos de Yair (1996), a colaboração entre escolas que atendem a níveis distintos de ensino – mas situadas no mesmo nível hierárquico – assegura a diferenciação da composição social das escolas da rede e sua qualidade desigual.

Num contexto em que a matrícula é setorizada, trabalhos do Observatório Sociológico Família Escola (OSFE) voltam-se para essas relações de interdependência, estudando o caso de Belo Horizonte. Privilegiam, porém, em suas investigações, os processos de mobilização de famílias para a escolha de escolas públicas, dando atenção ao lado da demanda, em detrimento da oferta (REZENDE et al., 2011; NOGUEIRA et al., no prelo).

Voltar-se para as relações de interdependência competitiva que se estabelecem do lado da oferta e num contexto – o da cidade de São Paulo – em que o modelo de regulação tende a inibir tanto as escolhas familiares como as práticas de seleção das escolas é o objetivo geral deste trabalho. Pesquisas acerca do tema nesse contexto mostram a presença dessas relações de interdependência competitiva entre escolas localizadas em regiões periféricas da cidade. Elas se manifestariam por meio de processos de seleção de alunos, caracterizados como mecanismos de externalização-decantação. Escolas com maior atratividade tenderiam a evitar os alunos menos adequados a seus ideais e esses seriam enviados para escolas próximas de menor atratividade (ÉRNICA; BATISTA, 2012).

Esse processo tenderia a criar, numa mesma área, escolas mais homogêneas e mais heterogêneas, de acordo com os recursos culturais familiares do corpo discente (ÉRNICA; BATISTA, 2012; PADILHA et al., 2013), bem como a atrair e manter professores com distintos capitais profissionais (ALVES et al., 2013). Ao mesmo tempo, essas investigações mostram também esforços de famílias de meios vulneráveis da periferia para burlar a setorização da matrícula, evitando a escola designada pelo sistema informatizado paulista, geralmente aquela localizada em seu próprio bairro estigmatizado e vulnerável (CARVALHO-SILVA et al., no prelo; BATISTA, CARVALHO-SILVA, 2013).

Esses trabalhos se situam, assim, no quadro dos estudos acerca do evitamento escolar pelas famílias, mais do que a respeito da escolha de estabelecimentos de ensino (BROCCHOLICHI; VAN ZANTEN, 1996; POUPEAU, 2011). Além disso, não põem o foco de sua atenção em escolas prestigiadas, reconhecidas por seus indicadores educacionais ou por uma relativa presença de famílias de classe média. Tampouco descrevem os processos por meio dos quais as escolas burlam a legislação e evitam os alunos que não lhes convêm.

São, por isso, objetivos específicos desta investigação apreender, no quadro das relações de interdependência competitiva mantidas por escolas: a) os processos e as práticas por meio dos quais escolas públicas comuns da periferia de São Paulo selecionam estudantes, a despeito da legislação; b) os princípios de ação e julgamento, as disposições mais gerais que tendem a orientar essas práticas. O que seria um bom aluno para esses estabelecimentos de ensino? O que seria um mau aluno? A que serve essa seleção?¹

Não foi objetivo da pesquisa verificar a extensão desses processos seletivos, mas reunir elementos para fazê-lo em estudos posteriores. Por essa razão, a investigação assumiu uma natureza exploratória e qualitativa.

A pesquisa e suas diretrizes metodológicas

Entre outubro de 2011 e janeiro de 2012, entrevistamos funcionários que trabalham em escolas públicas de ensino fundamental na cidade de São Paulo e que estão diretamente envolvidos com a matrícula: secretários, agentes escolares e auxiliares técnicos de educação.² Por considerarem que apenas cumprem ordens – como salientaram em entrevista –, não se julgando responsáveis pelas decisões, assumimos que esses profissionais se sentiriam mais livres para relatar como a seleção de alunos é realizada. Foram, por essa razão, escolhidos como sujeitos da pesquisa.

Se a escolha diminuiu relativamente o grau de censura para a abordagem do assunto, resultou também, evidentemente, numa visão parcial das práticas de seleção, já que os secretários são, em geral, alheios ao processo de ensino. Trataremos mais tarde dessa limitação.

Considerando o caráter oculto dos procedimentos que constituem o objeto de nossa investigação, iniciamos a pesquisa com pessoas que compunham nosso círculo de relações, as quais, por sua vez, indicavam outros conhecidos. Utilizamos, assim, a técnica “bola de neve”. Posteriormente, incluimos outras pessoas indicadas por conhecidos de distintas redes de convívio, a fim de sempre afiançar uma atmosfera mais segura durante as entrevistas.³ O reinício da “bola de neve” pretendeu evitar que os entrevistados fossem provenientes de uma mesma região geográfica ou funcionários apenas da rede estadual ou municipal. Estendemos a coleta até que verificamos a recorrência de informações, ou seja, até que os processos de seleção investigados não variassem qualitativamente. As entrevistas foram interrompidas quando tínhamos um número de oito secretários.⁴

De acordo com suas informações, em apenas uma das escolas nas quais trabalharam não ocorriam processos de seleção de alunos. Todos os estabelecimentos de ensino em que estavam lotados se localizam em regiões periféricas de São Paulo, sendo quatro estaduais e quatro municipais. Todas as grandes regiões do município estão representadas, com exceção da central. Uma das escolas estava localizada nas extremidades de um bairro que sofreu fortes transformações na última década, passando a ser ocupado por novas gerações das classes médias. Essa escola era a única que possuía excesso de vagas e que não atendia apenas a estudantes da região em que se encontrava. Era também a única que não estava localizada em bairro mais pobre, com baixos indicadores socioeconômicos.

Os secretários não foram capazes de dar informações precisas a respeito dos indicadores educacionais das escolas em que trabalhavam: descreveram o Ideb e o Idesp (Índice de Desenvolvimento da Educação do Estado de São Paulo), por exemplo, como “é ruinzinho”, “é baixo”, “é mais ou menos”. Como, para não aumentar o efeito de censura, não perguntamos o nome das escolas, não foi possível recuperar informações objetivas sobre elas. Com exceção de um secretário, todos admitiram que, nas escolas em que trabalhavam atualmente, praticam-se processos seletivos. A exceção é um dos estabelecimentos localizados na periferia, e que pertence à rede estadual. Nesse caso, o secretário relatou práticas realizadas na escola em que trabalhou anteriormente.

Os dados foram coletados mediante entrevistas semiestruturadas, que traziam questões a respeito do processo de matrícula, condições de funcionamento das escolas, de suas características, de seu corpo docente e discente, sua reputação, entre outras. Esses dados foram, desse modo, sempre filtrados pelas percepções e valores dos secretários.

Também foram entrevistados técnicos e assessores da Secretaria Municipal de Educação de São Paulo, da área responsável pela matrícula. Realizou-se ainda uma pesquisa de natureza documental que possibilitou a análise da legislação que rege a matrícula nas redes públicas de São Paulo.

Regras de matrícula em São Paulo

No estado de São Paulo, a matrícula de alunos em escolas públicas é regulamentada por portarias elaboradas em regime de colaboração entre a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo e as secretarias municipais, visando ao pleno atendimento da demanda pelo ensino fundamental.

Para se garantir a matrícula, é preciso estar registrado no Sistema Integrado de Cadastro de Alunos. Ele permite o cruzamento de informações sobre oferta e demanda, e define a escola em que o aluno será matriculado (SÃO PAULO, 1995).⁵ Trata-se de um sistema informatizado, que tem como critério geral a proximidade entre a escola e o endereço dado pela família do aluno (a distância é aferida por meio do CEP e não pode ser superior a 2 km). A essa forma de distribuição de vagas, denominamos setorização da matrícula.

O endereço apresentado no cadastro – efetuado em qualquer escola – pode corresponder ao de moradia ou a outro local de interesse pessoal (o do trabalho de um dos pais ou do estudante ou de um familiar, por exemplo). Na legislação, o endereço que não o de moradia é designado CEP indicativo.

A vaga é oferecida em escola próxima ao endereço indicado no cadastro, processo conhecido como compatibilização automática de vaga, que garante o atendimento de toda a demanda cadastrada, segundo os critérios relacionados ao CEP do endereço fornecido pela família, na seguinte ordem:

• (i) primeiro, o sistema compatibiliza a vaga considerando a escola mais próxima do CEP indicativo (nas situações em que se utiliza um endereço que não o de moradia);

• (ii) quando a primeira escola compatibilizada não tem vagas, é considerado então o CEP do endereço residencial;

• (iii) se, ainda assim, essa compatibilização tampouco tiver resultados, o estabelecimento de ensino em que o cadastro foi preenchido é designado para a efetivação da matrícula.

Uma vez matriculado, o estudante tem garantido o direito à progressão nos estudos, o que significa que, avançando nas etapas de educação básica ou mudando de escola, é desnecessário fazer novo cadastro, bastando recorrer a três processos: deslocar a matrícula, transferir-se e se rematricular anualmente. Tendo em vista a importância desse registro, o preenchimento do cadastro é garantido àqueles que pleiteiam vaga no ensino fundamental público, independentemente da existência de vagas reais na escola em que esse é feito. Um comprovante gerado eletronicamente pelo sistema deve ser entregue ao responsável, que assegura que o cadastro foi realizado com sucesso.

Os alunos que já estão matriculados podem solicitar o deslocamento da matrícula – feito antes do início do ano letivo – ou a transferência – quando as aulas já tiveram início. Para isso, basta que os candidatos se dirijam à escola mais próxima da nova residência. Também nesses casos, é possível utilizar o CEP indicativo.

O emprego do CEP indicativo não possibilita necessariamente a escolha de um estabelecimento de ensino, já que qualquer escola num raio de 2 km do endereço pode ser designada ao postulante, assim como nos casos de utilização do CEP residencial, por um sistema automatizado.

Processos de seleção de alunos

Nossa análise mostra que os processos de seleção de alunos efetivados por escolas públicas ocorrem em quatro momentos. O primeiro acontece na ocasião do preenchimento do cadastro do aluno no sistema. O segundo e o terceiro se dão nos momentos de solicitação de deslocamento de matrícula e transferência. O último ocorre ao longo do ano letivo, pela expulsão velada de alunos já matriculados.

A prática de negação do cadastramento evidencia que, mesmo sujeitas ao controle do sistema informatizado, há escolas que recorrem ao não cadastramento para evitar determinados alunos: o fato de o requerente da matrícula não saber que a efetivação do cadastro é obrigatória por direito possibilita que o funcionário burle o sistema, anotando as informações em um caderno e lhe dizendo que irá fazer o cadastro mais tarde. Ao que parece, essa prática ocorre para evitar que o aluno cadastrado efetive a matrícula no mesmo estabelecimento em que seus dados foram inseridos no sistema, já que esse é um dos critérios de compatibilização automática.

Ai, esse cadastro [...] [você] anota no papel e vai dizer [ao responsável]: “se aparecer uma vaga, a gente entra em contato”. E vai fazer uma observação lá [no papel] de NC, e eles vão perguntar: “o que é NC?”. “É nova chamada”. Mas, na verdade, não é “nova chamada”, é “não cadastrar”. [...] E aí, vai dizer que deixou o nome e vai esperar... O responsável já é orientado que vá a outra escola fazer o cadastro. É uma forma de não prender, mas não deixar sem escola. [...]. A gente diz assim: “Não fica esperando, porque pode não aparecer a vaga, porque está superlotado”. A gente já fala assim para a pessoa não ficar com aquela esperança, e aí orienta: “Vai a tal escola, vai a tal outra”. E aí a pessoa não fica presa naquela esperança de conseguir vaga na escola (Luana).

Os dois outros momentos em que a seleção ocorre se dão quando pais tentam evitar determinadas escolas e procuram as secretarias das instituições que encaram como mais adequadas a seus filhos para verificar a existência de vagas disponíveis, a fim de realizarem o deslocamento da matrícula ou a transferência, que, supostamente, só seriam possíveis em função de mudança de endereço. Essa busca de uma nova escola, entretanto, pode ocorrer também em razão dos próprios processos de seleção. Como se verá mais à frente, um aluno pode, a despeito da legislação, ser expulso de uma escola sem garantia de vaga em outra escola. Nesse caso, a família tem de buscar por conta própria uma vaga num novo estabelecimento.

O processo de seleção é colocado em prática com base em critérios originados em julgamentos que relacionam interesses ou comportamentos das famílias ao que isso poderia significar no ambiente escolar. Quando as famílias alegam a inexistência de projetos assistenciais nas escolas de origem como justificativa para a transferência, o pedido é recusado com base na suposição de que, então, as pessoas não estariam “preocupadas com o ensino-aprendizagem, com o desempenho da criança” (Carla). Outro depoimento expõe um prejulgamento que relaciona a família que tem acesso a benefícios sociais à possibilidade de os filhos se tornarem um problema na escola:

Os pais não trabalham, querem Bolsa Família, estão todos inscritos nesses projetos sociais, mas não trabalham, só ficam recebendo realmente as bolsas. Então, todo aluno que chega lá com esse sobrenome já sabe que... [interrompe] (Lúcia).

O depoimento acima também indica outro critério baseado na apreciação das famílias: ser irmão de ex-alunos que apresentaram problemas de indisciplina ou cujos pais interferiram negativamente no cotidiano da escola torna mais difícil a garantia de matrícula.

A maioria do pessoal que trabalha na escola mora ali próximo. Então, conhece a família, já viu a criança, e já sabe como que é, às vezes, até pelo sobrenome. Um exemplo: tem uma família que tem o sobrenome X, e todos eles têm algum problema (Lúcia).

Se o pretendente à matrícula cita casos de desavenças com diretores da escola de origem, julga-se que se trata de uma família com perfil que pode criar conflitos na escola:

Já teve caso da mãe falar que quis bater no diretor [da escola de origem]. Se uma mãe chega para você e fala isso, você já pensa: “Se ela quis bater no de lá, ela vai bater no daqui” (Lúcia).

Não são apenas os responsáveis pelos alunos, as famílias, que são objeto do julgamento escolar; os alunos também devem se enquadrar nas características valorizadas pela escola em que buscam estudar. Os estabelecimentos parecem estar particularmente empenhados em não receber alunos em determinadas situações. Uma delas é quando a solicitação de transferência ocorre no segundo semestre letivo:

Transferência a gente não tem como avaliar. Agora, de final de ano a gente tem. Porque, se o menino está sendo transferido no final do ano e mora no bairro, o que ele tem? É que foi expulso (Pietra).

Para Lúcia, “ninguém muda de escola num período assim, que não tenha um motivo aparente”. O motivo aparente refere-se à seleção – no caso, à expulsão velada – já efetivada em outras escolas em prejuízo daquelas às quais o estudante está se dirigindo para tentar efetivar nova matrícula.

Ao que tudo indica, seja no caso das famílias, seja no caso dos alunos, as escolas estão mais preocupadas em não receber alunos indisciplinados e que, na visão da instituição, prejudiquem o andamento de seu trabalho. São mais critérios negativos do que positivos e caracterizam-se, antes, como processos de evitamento mais do que de seleção:

não, a cor, o sexo, nada disso influenciava; [o objetivo era ficar com] aquele que não ia dar problema para ninguém, para a direção, para os outros alunos, aqueles que você achava que eram mais calminhos (Elena).

Os critérios que balizam a seleção dos alunos em função de comportamentos que lhes são atribuídos estão associados ao imaginário que caracteriza um mau aluno. Sua identificação se faz por meio de alguns traços, segundo os entrevistados.

A própria escola de origem é um deles. Quando indagada se rejeitava pedidos de transferência de alunos de alguma escola específica (e por que razão), uma das secretárias respondeu:

Então, essa é uma escola do Estado que tem no entorno. Tem de 5ª a 8ª ao ensino médio. Então, [é] essa que o diretor convida a se retirar/que agora convidou a se retirar. Então são alunos assim/... que a gente sabe que [vindos dessa escola] têm muitos alunos-problema. É uma escola muito grande, entendeu? Mas assim... nem todos são [alunos-problema]... E às vezes os bons pagam pelos outros (Elena).

Pertencer ao corpo discente de uma escola que tem fama de apresentar um cotidiano tumultuado desperta suspeitas no momento de solicitação de transferência, justificando, assim, a negativa de vaga. Nesse caso, o Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) não foi utilizado por qualquer secretário como um traço revelador da reputação de uma escola. Como já se apontou, os agentes não souberam indicar com precisão o Ideb das escolas em que trabalhavam, apresentado de maneira genérica como “é mais ou menos” ou “é baixo”. A reputação de uma boa escola, segundo os depoimentos, baseia-se fundamentalmente em sua boa disciplina e em gestão – esta entendida sobretudo como os resultados que obtém para a organização da disciplina e para o ambiente de trabalho entre os educadores e funcionários.

A mesma suspeita a respeito do comportamento do aluno é despertada pelo local em que se situa a escola e a comunidade a que atende:

De lá de perto [a escola em que a secretária trabalhava] era uma das melhores; tinha escola pior. Era tudo assim de esquina, uns 200-300 metros. Tinha uma da prefeitura, atrás tinha outra da prefeitura, na esquina dessa rua, tinha outra do estado, e delas ali a melhorzinha era essa onde eu estava. [Pesquisadora: do estado?] Sim. A melhorzinha era essa do estado. Tinha essa preterição: quando o aluno veio de tal, tal e tal, veio das três lá e vem cair aqui [...] Daí não tem vaga (Elisa).

Mas a suspeita pode recair apenas sobre o local de moradia:

Porque [a escola] era perto de duas favelas: comunidade X, no [nome do bairro], [...] e Y [...]. A gente via que pendia mais pra um lado [para o público de uma das comunidades]. Um lado estudava mais e o outro não. O outro já queria entrar [para a escola] para passar drogas, essas coisas. Mães iam lá agredir a diretora, os professores, o pessoal da secretaria. Quando você via que ia ter esses problemas, você pulava mesmo (Elisa).

Na ausência de comprovação do bom comportamento de um aluno, um processo de “investigação”, termo usado por alguns dos secretários, pode ser realizado para obter evidências. A principal estratégia consiste numa espécie de entrevista com pais e candidatos, em que se busca apreender os motivos que justificam a demanda por vaga e possíveis desvios de conduta. A entrevista, muitas vezes, é suficiente para oferecer indícios aos secretários de que o estudante não corresponde às expectativas da escola, em função de seu comportamento durante a matrícula e das informações dadas pela mãe:

[...] o aluno já vem, por exemplo, [e diz para a mãe] “cala a boca”! Se já trata a mãe desse jeito, né? [...] A mãe ia tentar falar e ele já cortava. E às vezes a mãe mesma chega lá falando: “meu filho rouba...” Tinha mãe que pedia para a gente chamar o Conselho Tutelar. [Pesquisadora: E, nesses casos, vocês não faziam o cadastro?] A gente indicava uma escola que fosse mais apropriada pra idade dele (Elisa).⁶

Quando a investigação por meio de entrevista não é suficiente, outras estratégias são usadas para examinar a situação do candidato, como telefonemas para as escolas de origem, buscando averiguar seu histórico e tentativas de externalização de alunos-problema:

A gente liga na escola para ver como é o comportamento do aluno. Se eles falam: “É um aluno bom, só mudou mesmo por causa do endereço” [aceita-se]. [Quando é “aluno que aprontou”] eles não falam: “não matricula”. Eles falam: “ah, vocês sabem como é, né? Ele foi convidado”– a gente não fala expulso –“ele foi convidado a se retirar” (Elisa).

A idade também aparece como critério relevante, implicando que quanto maior a distorção idade-série menor a possibilidade de se conseguir efetivar a matrícula. Segundo os secretários, a idade avançada poderia camuflar dificuldades de relacionamento na escola ou, dependendo da distorção, conduzir a um conjunto de problemas.

Além da idade, a análise do prontuário escolar, registrado no sistema, também fornece elementos para que a seleção seja colocada em prática:

Quando vem de outra escola... porque às vezes vem de um outro bairro que a gente não conhece a secretária... A gente abre o sistema para ver como são as notas, se não tem muita falta, se tem nota vermelha (Elisa).

A análise das notas parece ser empregada não para selecionar aqueles de melhor desempenho, mas para evitar aqueles com pior performance. Além disso, o depoimento abaixo evidencia que essa busca, ao que tudo indica, é motivada também por uma tentativa de investigação sobre a relação do estudante com a disciplina: “Eu acho que não atentaram antes para esse detalhe. Eu acho que não atentaram antes que nota pode estar associada à indisciplina, que aluno indisciplinado não se interessa pelo estudo. Consequentemente, não tem nota” (Luana).

Na consulta ao prontuário do aluno, o número de faltas é um segundo dado coletado. As ausências fornecem elementos para avaliar a assiduidade, critério importante para garantir, segundo os secretários, que a vaga não seja “desperdiçada”, pois o estudante faltoso seria um candidato potencial ao abandono. De acordo com Lúcia,

Há alguns casos, por exemplo, de criança que estudou e foi retida por falta muitos anos seguidos. Foi e voltou por várias escolas. O diretor acaba barrando, sim, a volta dessa criança.

As práticas de seleção de alunos até aqui relatadas são desenvolvidas pela escola em reação às tentativas de escolha por parte das famílias ou, de modo ainda mais defensivo, para impedir a matrícula de alunos expulsos de outras escolas. Trata-se, nesse caso, de práticas preventivas e, como se destacou mais acima, mais que de seleção, de evitamento de estudantes e famílias. Sempre de acordo com o relato dos secretários, o princípio que regula o processo de evitamento é a possibilidade de tanto alunos quanto famílias conturbarem o ambiente escolar e não favorecerem boas condições para desenvolvimento do trabalho da escola: a família, por seu suposto desinteresse pela escolarização dos filhos, por sua falta de ascendência sobre as crianças e jovens e, sobretudo, ao que parece, por sua incivilidade e desrespeito pelas autoridades escolares; as crianças e jovens, por supostamente ameaçarem a ordem disciplinar, por serem “difíceis” e “impossíveis”, com alto absenteísmo e “alunos--problema”, que não respeitam nem os pais, que “roubam”, que são de “favela”, de escolas “problemáticas”, que já “aprontaram” em outras escolas, delas tendo sido excluídos.

Processos de expulsão

Há também práticas de triagem realizadas quando o problema já é vivido pela escola, que visam à expulsão ou à externalização (ÉRNICA; BATISTA, 2012) de alunos após a matrícula e ao longo do ano letivo:

Geralmente, [a escola] fala com o pai: “procura outra escola porque aqui não tem mais condição desse aluno ficar”. Aí, muitas vezes, o pai assina a transferência, só que não tem um comprovante da escola para onde ele vai. Ele assina a transferência sem ter uma vaga definida, algumas vezes, né? Quando ele vai buscar a vaga, aí ele não encontra, porque geralmente a escola já faz uma triagem na entrevista, quando vai receber um aluno e aí [a escola] já nega a vaga, mesmo quando tem. [...] Então... o pai buscou a transferência, foi para outra escola... não conseguiu na região, aí ele volta a tentar a vaga nessa escola em que o aluno estava. É muito difícil conseguir um retorno. Só quando ele aciona mesmo alguns órgãos que determinam que se faça o aluno voltar para a escola (Luana).

Outra forma de expulsão consiste numa pressão para que a própria família, constatando a inadaptação da criança ou jovem às regras disciplinares da escola, solicite sua transferência para um estabelecimento mais adequado para o filho.

Uma vez expulso e com a matrícula negada em outras escolas, é preciso então (se os responsáveis possuem informações sobre seus direitos), acionar outras instâncias administrativas para ter acesso à nova vaga. Caso contrário, o filho fica sem escola. Porém, de acordo com depoimentos, poucos são os que procuram o Conselho Tutelar ou a Diretoria de Ensino, tendo em vista o desconhecimento das regras que regulamentam o funcionamento das escolas e as características do público mais atingido pelas práticas de seleção, pois “em geral, são alunos que são mais carentes”, provenientes de famílias pouco escolarizadas e com pouco tempo para “acompanhar o andamento escolar dos filhos”, conforme afirmou Luana.

Mesmo aqueles que recorrem ao Conselho Tutelar não têm garantia de que poderão voltar aos estudos, pois cabe à própria escola comunicar aos responsáveis que a matrícula foi reativada por ordem do juiz. A escola pode não avisar os pais num prazo que evite sua reprovação por excesso de faltas. O aluno é, então, reprovado, o que desestimula sua volta aos estudos:

A mãe vai lá, fala, reclama e vai embora e espera a resposta. Só que quem vai dar a resposta [de que a matrícula foi feita por ordem judicial] é a escola [risos]. E a escola está com ele no sistema. Só que a escola, se for um caso assim muito grave, ela não entra em contato com os pais. Aí... depois... aquela história: “A senhora não veio assinar, a senhora não trouxe o aluno para frequentar. Olha, ele está matriculado desde tal data” (Luana).

Segundo os secretários, nesses casos de expulsão, muitas vezes há omissão dos Conselhos Tutelares. Perguntada a respeito do papel do Conselho Tutelar, Elisa respondeu:

Eles falavam que eles iam procurar outra escola [...] indicar os alunos para outra escola, mas eu nunca vi o Conselho Tutelar [ir] até o fim neste caso. [...] A mãe é quem ia de escola em escola. O máximo que o Conselho Tutelar fazia era dar o telefone de umas quatro ou cinco escolas para a mãe procurar.

Nos casos de expulsão, a procura de vagas sem o respaldo do Conselho Tutelar ou da Diretoria de Ensino implica uma maior exposição aos processos de seleção das outras escolas, que impedem a concretização da transferência. Todo esse processo contraria as orientações dadas pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, que preveem a transferência compulsória para outros estabelecimentos de ensino em casos de “incidência em faltas disciplinares”, desde que esses casos sejam discutidos pelo Conselho Escolar junto aos pais e alunos (SÃO PAULO, 2009, p. 28-29).

Em muitos casos relatados, essas orientações vêm sendo desconsideradas. É o que afirma Pietra:

Se é um aluno-problema, é passado pelo Conselho [Escolar] pra ele ser expulso. Mas hoje em dia eu vejo que a coisa é meio liberada. Deu problema, vai embora. Tipo: joga a bola pro outro, não vamos trabalhar com esse menino.

No caso de escolas municipais, não encontramos diretrizes oficiais que normatizem a transferência compulsória, mas está em tramitação, na Câmara Municipal de São Paulo, um projeto de lei que prevê tal transferência compulsória em casos de faltas disciplinares (SÃO PAULO, 2011).

A expulsão velada revela tentativas de melhoria das condições de gestão de uma escola à custa de outras ou, para usar expressão de um dos entrevistados, “passa-se a bola para outro”, que será responsável por receber o aluno expulso⁷. A expulsão, segundo os secretários, é uma tentativa de administrar conflitos que emergem no cotidiano tumultuado das instituições em que trabalhavam. Esse cotidiano, segundo eles, é marcado por problemas diferentes daqueles costumeiramente associados à escola, conforme se depreende da fala de Elisa: “não era coisa assim igual a gente vê aqui [na escola atual]: o aluno que não quer fazer lição, o aluno que falta muito. Não era. Era por tráfico, por agressão”.

Gerenciar questões como a recusa a “fazer lição” exige, para os secretários, a construção de mecanismos internos e mais diretamente relacionados à função da escola que aqueles que envolvem as questões destacadas no depoimento. Esses casos, muitas vezes, implicam, para os entrevistados, a necessidade da expulsão sumária dos envolvidos, como fica evidente no excerto abaixo, em que um dos secretários relata um episódio de expulsão envolvendo alunos que fumaram maconha no banheiro da escola:

[...] era a última semana de abril, última semana de prova no segundo bimestre. Nisso, a coordenadora levou os três [alunos] pra sala dela e explicou pra eles o seguinte: “Vocês vão terminar as provas para vocês não saírem daqui sem nota. Aí vocês procuram outra escola, porque aqui não está servindo para vocês” [...]. Eram, uma maior e um menor, de dezessete anos – e esse não usava. E aí terminaram as provas, eles foram lá e assinaram e foram encaminhados pra outra escola (Gustavo).

O depoimento de Rita indica que a busca do bom funcionamento da sala de aula pode acarretar pressão por parte dos professores sobre diretores que, então, passam às práticas de expulsão:

Quando o problema é na sala de aula, quando está afetando muito a sala de aula, os professores se queixam muito. Eles não definem [quem será expulso]; eles podem até, é... não sei se a gente pode dizer...pressionar ou solicitar... Vamos dizer

sugerir. Ele sugere. [...] A direção às vezes dá o veredicto final, vamos dizer assim [risos].

O veredicto final é de competência da direção da escola, ou seja, em última instância, é a diretora ou o diretor quem define os casos em que a expulsão se aplica, embora na legislação da rede do Estado essa decisão caiba ao Conselho Escolar.

A busca por alunos “mais calminhos” e a expulsão daqueles cuja conduta envolveria a transgressão disciplinar, culminando, como nos casos de agressão, em atos de violência, revelam os condicionantes dos processos analisados neste trabalho, seu esquema ou princípio orientador. Embora efetivados de maneiras distintas, já que o evitamento de alunos tem função profilática e a expulsão, função remediadora, ambos os processos podem ser compreendidos, embora não justificados, no contexto dos problemas gerenciados pelos estabelecimentos de ensino. Longe de se circunscrever apenas às atividades de ensino, esses problemas estão, sob o ponto de vista dos entrevistados, situados no âmbito mais amplo das dificuldades que a escola enfrenta de impor suas expectativas em relação a comportamentos e atitudes dos alunos.

Os secretários citam as limitações da escola para responder satisfatoriamente às demandas dos alunos e avaliaram os processos de seleção como consequência do isolamento dos estabelecimentos de ensino público em relação a outros serviços sociais:

Para o aluno-problema a gente não tem apoio. Conselho Tutelar, psicólogo, fono, a gente não tem esse apoio. Porque se você é bem assessorado... posto de saúde... essas coisas todas, a gente pode fazer um trabalho com esse aluno, entendeu? Igual o pessoal fala: “É o emocional desse menino, pai e a mãe estão com problema”. Então, assim, não tem essa assessoria [e] eu acho assim: a grande falta mesmo é a falta de assessoria [...] Porque a gente tenta (Pietra).

Fica latente, nos depoimentos, o modo como esses processos de seleção contribuem para acirrar desigualdades sociais. Aqueles mais expostos aos procedimentos identificados pela pesquisa são descritos pelos secretários como famílias menos escolarizadas, que vivem numa condição tal que não lhes é possível questionar a negação do direito à educação que a seleção representa. Nas palavras de uma das entrevistadas: “são essas pessoas mais humildes mesmo, pessoas que não tiveram acesso ao estudo, pessoas muito carentes que não estão acostumadas a questionar, a brigar, sabe?”

Conclusões

Os resultados da pesquisa, ao que tudo indica, trazem contribuições para os estudos acerca das relações de interdependência competitiva entre escolas ao evidenciar as práticas veladas por meio das quais os estabelecimentos públicos selecionam estudantes. Essas contribuições parecem também residir na apreensão dos princípios que orientam essa seleção, bem como no fato de apreendê-los tanto num contexto de estabelecimentos localizados em zonas periféricas, como num quadro de um modo de regulação que inibe a escolha de escolas pelas famílias, assim como a concorrência de alunos por escolas.

De acordo com a análise dos depoimentos dos secretários, pudemos apreender que os processos de seleção de estudantes ocorrem em diversos momentos da vida escolar e se realizam como: a) negação de matrícula ou evitamento, uma reação à tentativa de escolha dos pais, que rejeitam a escola designada pelo sistema setorizado, ou em reação à própria dinâmica desencadeada pelos processos seletivos, quando uma escola evita ou expulsa um aluno sem garantir vaga em outro estabelecimento; b) ou acontecem ativamente, pela exclusão de alunos-problema.

Os agentes desse processo são funcionários ligados às funções administrativas nas escolas, entre os quais o diretor – que parece deter o poder de decisão –, auxiliares, técnicos administrativos, agentes de apoio e secretários. Os três últimos relacionam-se diretamente com a demanda e são os responsáveis por efetivar os processos de seleção que regem a escola. Embora não sejam, em regra, os idealizadores dos processos, já que alegam cumprir ordens, são eles os responsáveis por colocar em prática os processos de seleção. Esses funcionários respondem a exigências oriundas de diversos atores escolares, entre os quais os professores que, ao demandarem atitudes da equipe gestora para a resolução de casos de indisciplina e violência, criam uma pressão pela expulsão e busca de manutenção de um ambiente disciplinado.

Na avaliação do pedido de matrícula, as escolas levam em conta: as justificativas familiares para a escolha da escola; o estabelecimento de ensino de origem e sua localização; o local de moradia do aluno; a distorção idade-série; o comportamento do aluno e da família manifesto nas palavras e atitudes; notas; a quantidade de faltas; e a família do aluno. Os procedimentos para reunir essas evidências vão desde entrevistas com os demandantes a telefonemas para escolas de origem, passando pela análise do histórico da vida escolar disponibilizado no Sistema de Cadastro de Alunos.

A matrícula será negada – e este parece ser o princípio regulador das práticas – quanto mais a investigação reunir indícios de que:

• a) a família manifesta supostas disposições difíceis e passíveis de colocá-la em conflito com a escola, sobretudo com a direção, bem como, especialmente, valores e disposições distanciados daqueles defendidos pela instituição escolar (buscar benefícios sociais, em vez daqueles propriamente escolares, como a qualidade de ensino), suposta incivilidade, e pouca atenção à educação dos filhos, seja em casa, seja na escola;

• b) o aluno manifesta suposta tendência à indisciplina.

A investigação permite traçar um quadro bastante vago a respeito do real comportamento das famílias e, sobretudo, de seu alvo principal, o aluno. Além disso, mais do que buscar selecionar e atrair alunos com características específicas, parece – é importante reforçar – visar a evitar certo perfil de estudante, organizando-se, antes, mais em torno de um conjunto de categorias negativas do que de positivas.

A suspeita de uma transferência forçada ou de expulsão velada, evidenciada por um pedido extemporâneo de transferência, é suficiente para a negativa da matrícula, sem, em geral, uma efetiva averiguação da gravidade do remanejamento. Ao que tudo indica, porque é tomada, em si mesma, como um indicador eloquente da inadaptação do aluno às regras da escola, de grave indisciplina e, desse modo, de uma também grave ameaça à ordem escolar. Do mesmo modo são interpretados outros indicadores da vida escolar do estudante, como o absenteísmo e o baixo desempenho acadêmico. A interpretação das justificativas explícitas (e do comportamento implícito dos pais ao solicitarem a transferência ou deslocamento) pauta-se fundamentalmente pelo desejo de evitar pais-problema ou famílias-problema. Não é difícil perceber, assim, que as escolas, ainda que de modo difuso – e, talvez, porque de modo difuso – evitam justamente aqueles que dela mais se distanciam, aqueles cujas disposições éticas e culturais supostamente mais podem ameaçar seu funcionamento.

Embora os sujeitos da pesquisa falem explicitamente do medo da indisciplina e essa pareça, segundo os entrevistados, ser um problema enfrentado cotidianamente pelas escolas onde trabalham, os processos seletivos relatados na maior parte das vezes não produzem, assim, evidências de que os alunos evitados são, de fato, indisciplinados. Isso nos faz supor, desse modo, que são estigmas e preconceitos que efetivamente alicerçam a seleção que se realiza.

A análise dos casos de expulsão merece maiores estudos. Embora não se tenham podido explorar aqui, de modo aprofundado, os dados a respeito das razões que, na opinião dos secretários, motivam os remanejamentos, as informações apresentadas mostram que estariam relacionadas, em linhas gerais, a situações de consumo e tráfico de drogas, agressões, liderança negativa exercida por alguns alunos, bem como às dificuldades trazidas por eles para o trabalho dos professores em sala de aula. Os expulsos seriam de famílias mais pobres e com menores informações sobre o sistema de ensino e que menos resistiriam a uma ação que lhes nega direitos.

Pode ser que as conclusões a respeito das motivações do processo de seleção – a busca de alunos supostamente mais disciplinados – decorram da escolha dos secretários como sujeitos de pesquisa – funcionários pouco vinculados ao processo de ensino-aprendizagem. Pode ser ainda que se devam às características dos estabelecimentos de ensino que constituíram nosso campo de pesquisa. Porém, estudos desenvolvidos em outros contextos apontam a disciplina como um aspecto primordial no delineamento dos critérios da escolha dos estabelecimentos de ensino de meios populares tanto pelas famílias (BATISTA; CARVALHO-SILVA; ALVES, 2013) quanto pelos professores (BECKER, 1952), o que nos permite inferir que a presença de critérios disciplinares na seleção de alunos descrita pelos secretários talvez não expresse apenas o seu ponto de vista, mas uma dimensão central da organização das escolas em que trabalham. Elas parecem concorrer, assim, não por alunos melhores sob o ponto de vista acadêmico, mas, como expressou um dos secretários, por alunos “mais calminhos”.

Se tudo isso é verdade, os dados apresentados levam à hipótese de que a introdução, no modo de regulação do sistema escolar paulistano, de medidas alinhadas ao modelo pós-burocrático, especialmente no que tange à intensificação das avaliações externas e, no caso das escolas da rede estadual, à instituição da bonificação, parece não ter tido impacto sobre o cotidiano escolar. Como se viu, os secretários não sabiam o Ideb ou o Idesp de suas escolas e os processos seletivos se realizam não particularmente pela busca dos melhores academicamente, mas pela triagem dos supostamente indisciplinados. Essa inferência, entretanto, pode também decorrer da escolha dos sujeitos de pesquisa, mesmo que esses realizem diretamente os processos de matrícula. Como, porém, estão distantes da ação pedagógica, somente pesquisas futuras, que incluam os pontos de vista de gestores, coordenadores e docentes, poderão estabelecer relações seguras entre as repercussões dessas alterações e as práticas concorrenciais de escolas de periferia, especialmente aquelas de meios vulneráveis, bem como relações entre essas práticas e as dinâmicas decorrentes das características socioculturais da população que atende.

Referências

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  » http://36reuniao.anped.org.br/pdfs_trabalhos_aprovados/gt14_trabalhos_pdfs/gt14_3199_texto.pdf
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• 1
  - Uma vez que interessa reduzir um conjunto diversificado de práticas a um conjunto limitado de esquemas ou princípios que as orientam, ao longo do processo de análise, as práticas não serão quantificadas.
• 2
  - Para facilitar a leitura, a partir deste ponto, esses funcionários serão designados como secretários.
• 3
  - A escolha de sujeitos de pesquisa dentre o círculo de conhecidos, ou apresentadas por conhecidos, é defendida em casos em que a proximidade é uma condição importante para a abordagem de assuntos sensíveis. Ver a propósito Labov (1978) e Bourdieu (2007).
• 4
  - Os dados, porém, referem-se a um número mais expressivo de escolas, pois quatro dos secretários trabalharam em pelo menos duas instituições públicas.
• 5
  - As regras de matrícula apresentadas baseiam-se em diferentes portarias reeditadas a cada ano. Nesta seção, utilizamos a Portaria n. 5.550/2010, válida para o ano letivo de 2011 (SÃO PAULO, 2010). Por isso, ela não será citada no corpo do texto.
• 6
  - O depoimento, como se pode observar, evidencia também um caso de negativa de cadastro.
• 7
  - Achamos também referências a trocas de alunos entre escolas próximas e, às vezes, de redes diferentes, evidenciando uma espécie de cooperação. As trocas baseavam-se na ideia de que, separando os alunos indisciplinados de seus colegas, os primeiros mudariam seu comportamento.
• I
  - Esta pesquisa integra uma investigação mais ampla, coordenada por Maria Alice Setubal e Antônio Augusto Gomes Batista, que contou com o financiamento da Fapesp e do Fundo de Pesquisa Educação para o Século XXI. É uma iniciativa da Fundação Tide Setubal e do Cenpec, com apoio da Fundação Itaú Social e do Unicef. Os autores são pesquisadores do Cenpec.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  Jan-Mar 2015

Histórico

• Recebido
  25 Jun 2013
• Aceito
  15 Abr 2014