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BIBLIOTECA EDUCATIVA PÚBLICA NOS INSTITUTOS FEDERAIS: IDENTIDADE, FINALIDADE, FUNÇÃO, NATUREZA E PERSPECTIVAS

Public educational library in federal institutes: identity, purpose, function, nature and perspectives

RESUMO

Objetivo:

O estudo sobre a biblioteca educativa pública surgiu da necessidade de definição de uma identidade organizacional para as bibliotecas dos institutos federais no Brasil desde 2008. O objetivo do presente artigo consiste em elucidar os cinco aspectos que possibilitaram compreender essa nova categoria de biblioteca e propô-la, a saber: identidade, finalidade, função, natureza e perspectivas. Apresenta sua caracterização, correlacionando-a com as ações infoeducacionais e suas dimensões pedagógica e profissional.

Método:

Pesquisa oriunda de uma pesquisa-ação do tipo ciência-ação, fazendo uso das técnicas de revisão de literatura, pesquisa documental e reflexão em ação.

Resultado:

Propõe uma nova categoria de biblioteca, que abrange a complexidade que envolve as atividades de informação e formação dos atores sociais vinculados aos institutos federais. A pesquisa também destaca a importância de se refletir acerca do conceito e da perspectiva de infoeducação, abrangendo a importância e pertinência do uso deste conceito na Ciência da Informação, especialmente nas temáticas relacionadas à criação e disponibilização de produtos e serviços pelas bibliotecas em contextos educativos.

Conclusões:

Espera-se contribuir para que a dispersão conceitual e identitária acerca dessas bibliotecas seja resolvida no campo científico da Ciência da Informação. Conclui-se que as questões apresentadas e discutidas, possibilitam não somente a definição de sua identidade, mas também permitem acompanhar a evolução da sociedade no tocante à aprendizagem, formação profissional e formação cidadã; aspectos que são indissociáveis da identidade das bibliotecas educativas e que fazem parte da sua missão social no contexto da educação profissional, científica e tecnológica no Brasil.

PALAVRAS-CHAVE:
Biblioteca educativa pública; Identidade organizacional; Biblioteca; Institutos federais; Ciência da Informação

ABSTRACT

Objective:

The study on the public educational library emerged from the need to define an organizational identity for the libraries of federal institutes in Brazil since 2008. The objective of this article is to elucidate the five aspects that made it possible to understand this new category of library and propose it, namely: identity, purpose, function, nature and perspectives. It presents its characterization, correlating it with the infoeducational actions and its pedagogical and professional dimensions.

Methods:

Research originated from a science-action research-action, making use of the techniques of literature review, documental research and reflection in action.

Results:

It proposes a new category of library, which covers the complexity involved in information activities and training of social actors linked to federal institutes. The research also highlights the importance of reflecting on the concept and perspective of infoeducation, covering the importance and relevance of using this concept in Information Science, especially in issues related to the creation and availability of products and services by libraries in educational contexts.

Conclusions:

It is expected to contribute so that the conceptual and identity dispersion about these libraries is resolved in the scientific field of Information Science. It is concluded that the issues presented and discussed not only allow the definition of its identity, but also allow monitoring the evolution of society in terms of learning, professional training and citizen training; aspects that are inseparable from the identity of educational libraries and that are part of their social mission in the context of professional, scientific and technological education in Brazil.

KEYWORDS:
Public educational library; Organizational identity; Library; Federal Institutes; Information Science

1 INTRODUÇÃO

Durante o XXI Encontro Nacional de Pesquisa em Ciência da Informação (ENANCIB), em outubro de 2021, foi apresentada de forma inédita a proposta de definição da identidade organizacional das bibliotecas dos Institutos Federais (IFs) que é apresentada neste texto, denominada de biblioteca educativa pública. Consistiu em momento profícuo que gerou discussão e reflexão entre os pares do campo da Ciência da Informação (CI), e que culminou na produção do presente artigo.

O trabalho intitulado Construção identitária das bibliotecas dos Institutos Federais no Brasil, dos autores Brandão, Freire e Perucchi (2021BRANDÃO, J. L. A. de; FREIRE, G. H. de A.; PERUCCHI, V. Construção identitária das bibliotecas dos Institutos Federais no Brasil. In: ENCONTRO NACIONAL DE PESQUISA EM CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO, 21., 2021. Anais eletrônico [...]. Rio de Janeiro: ANCIB, 2021. Disponível em: https://enancib.ancib.org/index.php/enancib/xxienancib/paper/view/162. Acesso em: 27 Maio 2022.
https://enancib.ancib.org/index.php/enan...
), foi comunicado no âmbito do GT 6 - Informação, Educação e Trabalho, sendo esse o ponto de partida de apresentação à comunidade científica de uma nova interpretação acerca da identidade organizacional das bibliotecas dos institutos federais, fruto de oito anos de estudos no âmbito do Grupo de Pesquisa sobre Gestão de Projetos em Educação, Ciência, Informação e Tecnologia (PROJECIT) no Instituto Federal da Paraíba.

O objetivo do presente artigo, portanto, consiste em elucidar os cinco aspectos que possibilitaram compreender essa nova categoria de biblioteca e propô-la, a saber: identidade, finalidade, função, natureza e perspectivas.

Neste intuito, o olhar analítico e reflexivo exercitado na pesquisa do tipo Ciência-Ação, que o originou, considerou: a trajetória histórico-evolutiva dos institutos federais e a construção identitária de suas bibliotecas desde 2008; o panorama de publicações dos últimos doze anos (2009-2021) acerca desse assunto; a finalidade, função e natureza da biblioteca dos institutos federais em comparação com as bibliotecas escolar e universitária; e o futuro dos estudos e das pesquisas dedicadas ao desenvolvimento dos espaços e serviços informacionais ofertados nessas bibliotecas, vislumbrando a assertividade dos projetos vindouros e das soluções propostas por meio da inovação científica.

No âmbito do método Ciência-Ação, o agir científico dos pesquisadores ocorreu, também, com base nas técnicas de reflexão em ação, escada de inferência, e análise documental, a partir dos marcos teóricos (Almeida, Perucchi e Freire, 2020ALMEIDA, Jobson Louis Santos de; PERUCCHI, Valmira; FREIRE, Gustavo Henrique Araújo de. Ciência-Ação em Ciência da Informação: um método qualitativo em análise. EncontrosBibli, v. 25, p.01-24, 2020. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/eb/article/view/1518-2924.2020.e66993. Acesso em: 04 dez. 2021.
https://periodicos.ufsc.br/index.php/eb/...
; Brandão, 2022BRANDÃO, Jobson Louis Almeida. Modelo teórico-pragmático para políticas de informação em bibliotecas. 2022. Tese (Doutorado em Ciência da Informação) - Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa, 2022.) construídos ao longo da pesquisa que originou não somente o presente artigo, mas outras publicações e também a primeira Tese de Doutorado que utilizou o método Ciência-Ação no campo científico brasileiro. Estudos que utilizam este método identificam e analisam as teorias em uso, contrapondo-as e modificando-as no próprio campo científico, com a finalidade de provocar mudanças nos comportamentos dos participantes e dos atores sociais, nas políticas e no regime de informação, e em práticas profissionais e de pesquisa, com ênfase no agir científico. No presente caso, a finalidade é ressignificar a classificação de bibliotecas para incluir a identidade organizacional de bibliotecas que são numerosas no Brasil e exercem um importante papel ao lado das bibliotecas escolares e universitárias no cenário educacional.

O uso do método justifica-se pelo teor da proposta, que intenciona intervir no campo científico, ampliando a classificação de bibliotecas quanto a finalidade, e também apresentando as bases teóricas necessárias para compreensão de nova identidade organizacional de bibliotecas, oportunizando a modificação de teorias proclamadas no campo da Biblioteconomia e da Ciência da Informação a partir das teorias em uso, no contexto de atuação das bibliotecas em institutos federais no Brasil.

Na revisão de literatura, foram analisados diversos posicionamentos de bibliotecários pesquisadores vinculados aos institutos federais sobre qual seria a melhor forma de classificar e definir suas bibliotecas. A partir de uma pesquisa documental, buscou-se, ainda, analisar o documento que proporcionou sua origem: a Lei 11.892, de 29 de dezembro de 2008, que instituiu tanto a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica; quanto criou os Institutos Federais no Brasil.

Os Institutos Federais exercem o papel das antigas escolas técnicas, agrotécnicas e dos centros federais tecnológicos, reunidos sob uma só nomenclatura, porém com desafios mais abrangentes, não havendo instituições similares quanto a atuação. Trata-se de um perfil inédito no mundo (PACHECO, 2011PACHECO, Eliezer (org.). Institutos Federais: uma revolução na educação profissional e tecnológica. São Paulo: Moderna, 2011. Disponível em: http://www.moderna.com.br/lumis/portal/file/fileDownload.jsp?fileId=8A7A83CB34572A4A01345BC3D5404120. Acesso em: 10 dez. 2021.
http://www.moderna.com.br/lumis/portal/f...
; BECKER, FAQUETI, 2015BECKER, C. da R. F.; FAQUETI, M. F. Panorama das bibliotecas da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica: um olhar sobre a gestão. Blumenau: IFC, 2015.), no âmbito de instituição educacional que reúne características de escola (secundarista e profissionalizante) e universidade, porém, com especificidades próprias de um novo perfil institucional com missão social ampla e desafiadora; definida e descrita em pormenores nos termos dos artigos 6º ao 12º da lei 11.892, que apontam as finalidades, características, objetivos, e estrutura organizacional desses institutos.

Além dos artigos da mencionada lei, foram analisados os regimes de informação das bibliotecas de institutos e universidades federais, no contexto de uma pesquisa de doutorado em andamento no Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação da Universidade Federal da Paraíba (BRANDÃO, 2022BRANDÃO, Jobson Louis Almeida. Modelo teórico-pragmático para políticas de informação em bibliotecas. 2022. Tese (Doutorado em Ciência da Informação) - Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa, 2022.). Ambos os objetos analíticos, contribuíram com a discussão apresentada em sequência, que explica a proposta de identidade organizacional denominada biblioteca educativa pública.

2 PERSPECTIVAS PARA A BIBLIOTECA EDUCATIVA PÚBLICA

A proposta terminológica-conceitual que denominamos biblioteca educativa pública surge da necessidade da definição de uma identidade organizacional para as bibliotecas dos Institutos Federais, que apresentam características singulares no contexto das instituições educacionais, especialmente no que se refere aos seus atores sociais.

Essa necessidade de definição da identidade para as bibliotecas dos Institutos Federais foi abordada pelos autores Santos, Gracioso e Amaral (2018SANTOS, M. A. B.; GRACIOSO, L. de S.; AMARAL, R. M. do. As bibliotecas dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia: uma análise de literatura científica. Revista Brasileira de Biblioteconomia e Documentação, v. 14, n. 2, maio/ago. 2018. Disponível em: https://rbbd.febab.org.br/rbbd/article/view/668. Acesso em: 10 dez. 2021.
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), dez anos após a criação dos Institutos Federais ao desenvolveram uma pesquisa com foco na literatura científica e com o objetivo de mapear os artigos e trabalhos apresentados em eventos profissionais, cujo objeto de estudo está relacionado às bibliotecas dos Institutos Federais. Salientam que esse tipo de biblioteca

recebe uma demanda informacional que somada ao compromisso social da instituição, não permite que elas se enquadrem perfeitamente nos conceitos de tipologias de bibliotecas já estabelecidos na literatura, identificados como: biblioteca escolar, universitária, especializada, pública e comunitária. O ajustamento dos produtos e serviços às peculiaridades e singularidades existentes nas bibliotecas dos Institutos Federais configuram-se como lacuna carente de entendimento para os bibliotecários. Dessa forma, subentende-se que as bibliotecas dos Institutos Federais estão em fase de organização e consolidação dentro desse novo modelo institucional, sendo necessárias, portanto, novas reflexões e estudos por parte dos bibliotecários enquanto gestores dessas unidades e cientistas da informação. (SANTOS; GRACIOSO; AMARAL, 2018SANTOS, M. A. B.; GRACIOSO, L. de S.; AMARAL, R. M. do. As bibliotecas dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia: uma análise de literatura científica. Revista Brasileira de Biblioteconomia e Documentação, v. 14, n. 2, maio/ago. 2018. Disponível em: https://rbbd.febab.org.br/rbbd/article/view/668. Acesso em: 10 dez. 2021.
https://rbbd.febab.org.br/rbbd/article/v...
, p. 29).

Vale lembrar que, a história dessas bibliotecas está relacionada a história dos Institutos Federais e que essas bibliotecas existem para servir à missão dos Institutos Federais.

Assim, para que se vislumbre perspectivas teóricas e práticas para as bibliotecas educativas públicas, é necessário compreender a importância dos princípios educativos dos Institutos Federais que de acordo com Pacheco (2020PACHECO, Eliezer. Desvendando os Institutos Federais: identidade e objetivos. Educação Profissional e Tecnológica em Revista, v. 4, n. 1, p. 4-22. 2020. Disponível em: https://ojs.ifes.edu.br/index.php/ept/article/view/575. Acesso: 10 dez. 2021.
https://ojs.ifes.edu.br/index.php/ept/ar...
, p. 11) é a formação humana integral que “objetiva formar o cidadão capaz de compreender os processos produtivos e qual o seu papel nestes processos, incluindo as relações sociais estabelecidas a partir daí.” O autor ainda propõe para os Institutos Federais

uma formação contextualizada, banhada de conhecimentos, princípios e valores que potencializam a ação humana na busca de caminhos de vida mais dignos. Assim derrubar as barreiras entre o ensino técnico e o científico, articulando trabalho, ciência e cultura na perspectiva da emancipação humana, é um dos objetivos basilares dos Institutos Federais. Sua orientação pedagógica deve recusar o conhecimento exclusivamente enciclopédico, assentando-se no pensamento analítico, buscando uma formação profissional mais abrangente e flexível, (PACHECO, 2020PACHECO, Eliezer. Desvendando os Institutos Federais: identidade e objetivos. Educação Profissional e Tecnológica em Revista, v. 4, n. 1, p. 4-22. 2020. Disponível em: https://ojs.ifes.edu.br/index.php/ept/article/view/575. Acesso: 10 dez. 2021.
https://ojs.ifes.edu.br/index.php/ept/ar...
, p. 6).

Esses princípios educativos auxiliam assim, para que as ações infoeducacionais colaborem na atuação dos bibliotecários dessas bibliotecas nos processos de aprendizagem com relação a informação e a educação.

Dessa forma, para Brandão, Freire e Perucchi (2021BRANDÃO, J. L. A. de; FREIRE, G. H. de A.; PERUCCHI, V. Construção identitária das bibliotecas dos Institutos Federais no Brasil. In: ENCONTRO NACIONAL DE PESQUISA EM CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO, 21., 2021. Anais eletrônico [...]. Rio de Janeiro: ANCIB, 2021. Disponível em: https://enancib.ancib.org/index.php/enancib/xxienancib/paper/view/162. Acesso em: 27 Maio 2022.
https://enancib.ancib.org/index.php/enan...
) a “Infoeducação contribui com o processo de ensino, pesquisa e extensão dos Institutos Federais na medida em que possibilita o diálogo entre as ações de informação desenvolvidas pela biblioteca, e as ações pedagógicas que são pensadas e implementadas pelas Coordenações de curso através de seus docentes e técnicos educativos.”

Para Araújo e Vila (2019ARAÚJO, Emily Lima Galdino de; VILA, Monise Danielly Pessoa. A biblioteca e suas tipologias. In: CONGESP - Congresso de Gestão Pública do Rio Grande do Norte, 13, 2019, Natal. Anais eletrônico... Natal, 2019. Disponível em: http://www.congesp.rn.gov.br/anais/publiatuais/27.pdf. Acesso:10 dez. 2021.
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, p. 9-10) “a biblioteca é um ambiente multidisciplinar que disponibiliza um universo de informações. Ela é imprescindível para atender as necessidades informacionais dos usuários, independente da idade, sexo, religião, etc. Seja ela pública, escolar, universitária ou especializada a existência desta instituição no cumprimento efetivo de sua missão pode mudar realidades sociais.” No caso das bibliotecas educativas públicas e corroborando com os princípios educativos dos Institutos Federais, esse tipo de biblioteca irá contribuir diretamente nos processos de aprendizagem.

Uma Biblioteca

precisa adequar-se ao papel educacional que exerce diante de sua comunidade, em relação aos seus serviços, a sua interatividade e reciprocidade, desenvolvendo uma linguagem integrada e eficiente, favorecendo que seus usuários não somente consultem seus acervos, mas também tenham sua curiosidade despertada ao utilizar seus serviços físicos e virtuais, e assim produzam novos conhecimentos. (MOREIRA, VANALLI, MOREIRA, 2017MOREIRA, J. C. C.; VANALLI, T. R.; MOREIRA, V. P. Concepções sobre o espaço biblioteca: a premência de ressignificar seu papel. Bibliotecas Universitárias: pesquisas, experiências e perspectivas, v. 4, n. 1, 2017. Disponível em: http://hdl.handle.net/20.500.11959/brapci/17055. Acesso em: 10 dez. 2021.
http://hdl.handle.net/20.500.11959/brapc...
, p. 6).

Segundo Moreira, Vanalli e Moreira (2017MOREIRA, J. C. C.; VANALLI, T. R.; MOREIRA, V. P. Concepções sobre o espaço biblioteca: a premência de ressignificar seu papel. Bibliotecas Universitárias: pesquisas, experiências e perspectivas, v. 4, n. 1, 2017. Disponível em: http://hdl.handle.net/20.500.11959/brapci/17055. Acesso em: 10 dez. 2021.
http://hdl.handle.net/20.500.11959/brapc...
, p. 5) a biblioteca “tem acompanhado as transformações históricas e sociais da civilização. Ao longo da história ela foi evoluindo e adaptando-se às mudanças que estabeleceram suas atuais características e seu papel social.” As bibliotecas de acordo com Araújo e Vila (2019ARAÚJO, Emily Lima Galdino de; VILA, Monise Danielly Pessoa. A biblioteca e suas tipologias. In: CONGESP - Congresso de Gestão Pública do Rio Grande do Norte, 13, 2019, Natal. Anais eletrônico... Natal, 2019. Disponível em: http://www.congesp.rn.gov.br/anais/publiatuais/27.pdf. Acesso:10 dez. 2021.
http://www.congesp.rn.gov.br/anais/publi...
) são as principais aliadas da educação no Brasil, contribuindo para a formação de conhecimento dentro e fora da sala de aula, contribuindo para o incentivo da leitura e a formação de atividades de pesquisa e extensão.

Com isso, é constante a ressignificação do seu papel e

Os conceitos e missões da Biblioteca, no decorrer do tempo, foram tomando forma e se adequando às mudanças da sociedade. Hoje podemos elencar diversas tipologias de biblioteca, cada uma com sua especificidade, mas todas como promotoras da educação, da cultura e/ou do lazer, visando não apenas a coleta, a preservação e a disseminação da informação, mas também procurando agir como um agente construtor de uma sociedade crítica e seletiva. (ARAÚJO, VILA, 2019ARAÚJO, Emily Lima Galdino de; VILA, Monise Danielly Pessoa. A biblioteca e suas tipologias. In: CONGESP - Congresso de Gestão Pública do Rio Grande do Norte, 13, 2019, Natal. Anais eletrônico... Natal, 2019. Disponível em: http://www.congesp.rn.gov.br/anais/publiatuais/27.pdf. Acesso:10 dez. 2021.
http://www.congesp.rn.gov.br/anais/publi...
, p. 3).

Dessa forma, a biblioteca educativa pública desenvolve seu papel social na perspectiva teórica e prática de auxiliar na educação favorecendo a promoção da educação e cultura por meio de atividades específicas e serviços orientados para uma comunidade ou público-alvo ao complementar conhecimentos adquiridos pelas práticas de ensino, pesquisa e extensão desenvolvidas pelos Institutos Federais como consta em sua missão e seus princípios educativos.

Brandão (2022BRANDÃO, Jobson Louis Almeida. Modelo teórico-pragmático para políticas de informação em bibliotecas. 2022. Tese (Doutorado em Ciência da Informação) - Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa, 2022., p. 205), em sua Tese, discorre que as bibliotecas educativas

São bibliotecas que apoiam com ações infoeducativas as práticas de ensino, pesquisa e extensão desenvolvidas por instituições públicas de ensino, cuja função é educativa e sua natureza é pública. Essa proposta de classificação de bibliotecas no âmbito dos Institutos Federais atenderia às características próprias dessas instituições, que desenvolvem serviços e produtos para alunos de cursos profissionalizantes, ensino médio, graduação e pós-graduação; para a comunidade externa; para servidores; e para todas as demais categorias de usuários, tendo em vista que seu acesso é público, ou seja, para além dos limites institucionais. A biblioteca contribui com os processos educativos dos institutos federais. Dentro dessa perspectiva de infoeducação, o que a Ciência da Informação e seus cientistas precisam buscar é a compreensão do diálogo e da ação que são tecidos no elo de práticas entre ações informacionais que são desenvolvidas pelos bibliotecários por meio de projetos educativos e as ações pedagógicas que são realizadas por professores, pedagogos, e outros profissionais da educação, em sala de aula e fora da sala de aula. A biblioteca educativa pública encontrada nos institutos federais, realizam ações infoeducacionais, prestando suporte informacional tanto nas atividades de ensino, pesquisa e extensão, quanto atuando de forma infoeducacional nas dimensões profissional e pedagógica.

Em consonância com a evolução da sociedade e, consequentemente, das bibliotecas, o campo científico da Ciência da Informação, diante da criação dos institutos federais no Brasil em 2008, é o local adequado para estabelecer as bases do processo de ressignificação da classificação de bibliotecas. É possível que em um futuro breve, com a evolução das instituições de ensino, essa tipologia de bibliotecas seja encontrado também no setor privado.

3 RESSIGNIFICANDO A CLASSIFICAÇÃO DE BIBLIOTECAS

Próprios da realidade brasileira, os Institutos Federais e suas bibliotecas desafiam os pesquisadores do campo da Ciência da Informação, sendo necessário ressignificar a classificação de bibliotecas por finalidade (Fig. 1), que é a mais usual para se definir as bibliotecas, considerando o contexto de atuação, a função social, os tipos de usuários e os serviços de informação por elas desempenhados.

A ressignificação dessa classificação amplamente debatida e aceita no campo científico e profissional se faz necessária para atender o surgimento de uma nova categoria de biblioteca que emerge no Brasil a partir de 2008 com a criação dos institutos federais.

Na convencional classificação de bibliotecas por finalidade, a finalidade de atuação dessas unidades de informação é o principal elemento utilizado para a definição categórica, independentemente da natureza de sua entidade mantenedora (pública ou privada), da natureza da coleção (geral ou especializada); da organização das coleções (centralizada ou descentralizada); do nível da coleção (erudita ou popular); da modalidade de consulta (presencial ou virtual); e da clientela (usuários da informação ou interagentes, e outros).

Nela, as bibliotecas são classificadas usualmente em nacional, infantil, comunitária, especializada, escolar, universitária e especial. Para fins da presente proposta, propõe-se a exclusão da categoria biblioteca especial, considerando que as bibliotecas que atendem a uma categoria especial de usuários, como por exemplo, portadores de necessidades especiais, presidiários, hospitalizados, e outros, podem ser incluídos na categoria de biblioteca especializada, em acordo com a classificação apresentada pelo renomado bibliotecário Edson Nery da Fonseca (2007FONSECA, Edson Nery. Introdução à biblioteconomia. 2. ed. Brasília: Briquet de Lemos, 2007.), e já se constituindo uma prática comum na literatura científica e profissional denomina-las dessa forma nos últimos anos.

Na representação visual da nossa proposta (Fig. 1), propõe-se um olhar para as oito categorias de bibliotecas, classificadas de acordo com a finalidade, sem nível hierárquico entre elas, mas estabelecendo que a categoria biblioteca pública, embora seja considerada a parte, é considerada central para as demais categorias.

Isso decorre da característica comum à todas elas, que segundo a entidade mantenedora, todas as demais categorias podem ser definidas como públicas, a exemplo do contexto educacional, onde encontram-se a biblioteca escolar pública, a biblioteca universitária pública, e a biblioteca educativa pública.

Sendo mais usual referir-se a essas bibliotecas por sua característica funcional, dada a relevância do vínculo com o contexto social, onde se encontra o papel social da entidade mantenedora, é comum na literatura científica encontrarmos menção aos termos biblioteca escolar e biblioteca universitária. Pelo mesmo motivo, também propomos a naturalização do uso do termo biblioteca educativa para definição das bibliotecas dos institutos federais.

Figura 1
Classificação de bibliotecas por finalidade

Embora todas as setes categorias apresentadas em torno da biblioteca pública no infográfico acima possam ser de natureza pública, é importante destacar que a biblioteca pública por si só já denota uma categoria de bibliotecas, mantidas pelo poder público federal, estadual ou municipal, e caracterizada por sua finalidade prioritariamente cultural de atender as necessidades informacionais de consulta e recreação de um determinado grupo social, sem discriminação em relação à classe social, etnia, profissão, orientação sexual, religião e qualquer outra questão.

De acordo com Fonseca (2007FONSECA, Edson Nery. Introdução à biblioteconomia. 2. ed. Brasília: Briquet de Lemos, 2007., p. 56):

A biblioteca infantil, a biblioteca escolar, a biblioteca universitária, a biblioteca especializada e a biblioteca nacional são peças indispensáveis numa rede bibliotecária que sirva de infraestrutura ao sistema nacional de informação. A biblioteca pública, entretanto, é a mais importante de todas as categorias, pois além de seus objetivos específicos, pode complementar as atribuições das demais categorias e até, com serviços adequados, substituir algumas delas, como a infantil e a escolar. Como costumam dizer os ingleses, ‘tudo para todos é exatamente o que a biblioteca pública deve ser’.

Na contemporaneidade, há alta relevância na atualização da classificação de bibliotecas para além da finalidade, incluindo sua função e natureza como requisitos essenciais para a definição de uma categoria. Diante da criação dos institutos federais no Brasil, em 2008, é importante e necessário que a Ciência da Informação revisite e ressignifique a classificação das bibliotecas.

Dentre outros benefícios ao campo científico, esse processo de atualização, possibilitará o entendimento do papel das bibliotecas dos institutos federais por quem é de dentro e de fora da área, possibilitando a elas, ainda, pleitear investimentos e recursos por meio de editais de financiamento de bibliotecas públicas; direcionar as estratégias de ação de forma mais assertiva; consolidação da biblioteca educativa como tipologia de unidades de informação com atuação abrangente e relevante papel nacional para os campos da informação e educação; alinhamento dos discursos internos e externos à instituição, facilitando o desenvolvimento de políticas públicas e políticas de informação mais assertivas à esse contexto social.

Nessa discussão, é indissociável pensar e refletir sobre sua função educativa abrangente, para além dos níveis de ensino ofertados: do médio ao superior, incluindo cursos profissionalizantes de curta duração, pós-graduação, diferentes modalidades e especificidades próprias de cursos de formação que não são ofertados em escolas e universidades, mas que são uma realidade há anos nos institutos federais.

Durante alguns anos, acreditava-se que os níveis de ensino seriam suficientes para definir as bibliotecas dos institutos federais, porém, esse critério se demonstrou insuficiente, devido a possibilidade de reduzir a atuação das bibliotecas ao vínculo do usuário com os níveis formais de ensino ofertados pela instituição mantenedora, desprezando-se o contexto social, a missão, função e natureza da entidade que mantém a biblioteca, e da própria biblioteca.

Além de não considerar a filosofia organizacional que vem sendo adotada na perspectiva da gestão dessas unidades de informação, com destaque para o foco de atuação nos processos de aprendizagem em sala de aula e extraclasse.

Consideram-se, portanto, como critérios essenciais para definição da identidade organizacional das bibliotecas dos institutos (Fig. 2), os seguintes: níveis de ensino, regime de informação, missão dos institutos federais, função e natureza da entidade mantenedora e da biblioteca, e filosofia organizacional adotada pela gestão da biblioteca no contexto social de atuação da biblioteca.

Figura 2
Critérios para definição da identidade organizacional da biblioteca

Partindo da compreensão dos cinco critérios adotados, é possível estabelecer uma discussão acerca da identidade da biblioteca educativa, conhecendo-a com mais profundidade, conforme veremos na seção seguinte.

4 DISCUTINDO A IDENTIDADE, A FINALIDADE E A FUNÇÃO

A Biblioteca Educativa Pública (BEP), cujo acervo está constituído por informações que atendem a comunidade de usuários com necessidades informacionais relacionadas ao apoio às atividades de aprendizagem, colaborando para a formação de alunos e cidadãos aprendentes em geral, são bibliotecas que apoiam com ações infoeducativas as práticas de ensino, pesquisa e extensão desenvolvidas por instituições públicas de ensino, cuja função é educativa e sua natureza é pública.

Essa proposta de classificação de bibliotecas no âmbito dos Institutos Federais atenderia às características próprias dessas instituições, que desenvolvem serviços e produtos para alunos de cursos profissionalizantes, ensino médio, graduação e pós-graduação; para a comunidade externa; para servidores; e para todas as demais categorias de usuários, tendo em vista que seu acesso é público, ou seja, para além dos limites institucionais.

Para esta discussão, vemos a possibilidade de fazer uma relação do termo infoeducação com a construção identitária das bibliotecas dos institutos federais uma vez que envolve interdisciplinarmente os campos da informação e educação. O termo Infoeducação foi utilizado pela primeira vez na academia no ano de 2000. Perrotti (2016PERROTTI, Edmir. Infoeducação: um passo além científico profissional. Inf. Prof., Londrina, v. 5, n. 2, p. 04-31, jul./dez. 2016. Disponível em: https://www.uel.br/revistas/uel/index.php/infoprof/article/view/28314. Acesso em: 23 mar. 2021.
https://www.uel.br/revistas/uel/index.ph...
, p. 5) “por ocasião de um Colóquio Internacional, [...] organizado na Escola de Comunicações e Artes, da Universidade de São Paulo (ECA/USP)”, lança “a proposta da Infoeducação, neologismo com o qual sintetizávamos preocupações nascidas de realizações efetuadas por equipe que coordenávamos, com o objetivo de produzir, à época, conhecimentos teóricos e práticos envolvendo as relações Biblioteca e Educação.”

As bibliotecas dos Institutos Federais estão inseridas em uma Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. Elas são criadas para servir à missão educativa dos Institutos Federais, que surgem, também, para incluir no mercado de trabalho as pessoas em situação de vulnerabilidade social e econômica, nas regiões urbana e rural, em todos os Estados da Federação no Brasil.

Observamos, portanto, que o papel das bibliotecas públicas de natureza cultural, em sua maioria de responsabilidade dos governos municipais e estaduais, difere do papel das bibliotecas públicas de natureza educacional, mantidas principalmente pelos governos em nível estadual e federal.

No caso da educação profissional, no contexto da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, há um compromisso prioritário com o acesso ao emprego e com a inclusão do jovem e a reinserção do adulto no mercado de trabalho, a partir de atividades educativas. Ainda há o compromisso com a inovação e o desenvolvimento tecnológico; e com o preparo do jovem de nível médio, que integra uma formação técnica ao seu processo de aprendizagem. Assim como os institutos federais têm esse compromisso, suas bibliotecas também convergem para essa responsabilidade social.

Essa finalidade é muito mais abrangente do que o foco nos diferenciados níveis de ensino, e caracteriza o propósito de atuação dessas bibliotecas, de função educativa e natureza essencialmente pública. Seu acervo, seus produtos, seus serviços e suas ações devem estar em concordância com a profissionalização e educação de jovens e adultos. Trata-se de um contexto acadêmico específico e complexo. Mesmo atendendo um público de aprendentes em nível secundarista, universitário, profissionalizante e comunitário (extensionista), entre outros, a biblioteca está inserida, prioritariamente, em um contexto de aprendizagem, portanto, educacional.

Embora as bibliotecas escolares e universitárias desempenhem uma função educativa, elas têm uma delimitação de público-alvo em um contexto de atuação específico. As bibliotecas escolares atuam nas escolas, com um público de nível fundamental e/ou médio. As bibliotecas universitárias atuam em universidades, com um público de nível superior (incluindo pós-graduação).

Quando adentramos na discussão sobre a identidade da biblioteca dos institutos federais, nos deparamos com a realidade de uma biblioteca que atua em instituição de ensino, exercendo função educativa para o público escolar, universitário e profissionalizante. A delimitação do público-alvo da biblioteca dos institutos federais é muito mais abrangente do que a biblioteca escolar e a biblioteca universitária. É tão abrangente, que abrange o público das escolas e da universidade, além do público amplo e diverso que faz parte da rede de educação profissional, científica e tecnológica.

Fazendo jus a sua propriedade maior, que é exercer essa função educativa ampla, única e particularizada (exclusiva da realidade brasileira), é que se propõe definir a biblioteca dos institutos federais como biblioteca educativa pública.

Há, nesse contexto: metas, diretrizes, e planejamento, todos relacionados aos planos pedagógico e profissional. A diferenciação da abordagem educacional dessas bibliotecas dos institutos federais para as bibliotecas universitárias, está na segmentação por faixa etária e por níveis de necessidades informacionais e competências, tanto para os fins de profissionalização, quanto para o desenvolvimento intelectual, a partir do ensino, da pesquisa e da extensão. Contudo, sua identidade organizacional está centrada no caráter público e na finalidade educacional, o que aproxima ambas.

Considerando os motivos expostos e a análise do regime de informação das bibliotecas na pesquisa de doutorado em andamento, propõe-se que a Biblioteca Educativa Pública (BEP), conceitualmente, na perspectiva de sua identidade organizacional, seja definida como: unidades de informação, com finalidade prioritariamente educativa e de natureza pública, que atendem às necessidades informacionais tanto do público acadêmico, em todos os níveis de ensino, de necessidades e de competências, quanto ao público técnico-administrativo e a comunidade em geral, por meio de ações infoeducacionais. O acervo de tais instituições pode ser constituído por obras pluricurriculares, extracurriculares, e que possuam vínculo com o processo de aprendizagem ao longo da vida, abrangendo todas as faixas etárias, sem distinção.

Constituem exemplo no Brasil de unidades de informação desse tipo as bibliotecas dos institutos federais. Contudo, isso não exclui outras bibliotecas de se identificarem nessa identidade organizacional, sendo necessário aprofundamento do tema nos próximos estudos.

Na evolução da presente pesquisa, identificou-se uma interseção forte entre os campos de Educação e Ciência da Informação. De natureza interdisciplinar, a Ciência da Informação e a Educação são áreas do conhecimento que tem pontos de ação em comum. Segundo Perrotti e Pieruccini (2007PERROTTI, Edmir; PIERUCCINI, Ivete. Infoeducação: saberes e fazeres na contemporaneidade. In.: LARA, Marilda Lopes Ginez de (Org.); FUJINO, Asa (Org.); NORONHA, Daisy Pires (Org.). Informação e contemporaneidade: perspectivas. Recife: Nectar, 2007. Capítulo 3. p. 46-95. Disponível em: http://www2.eca.usp.br/nucleos/colabori/documentos/Infoeducacao.pdf. Acesso em: 22 mar. 2021.
http://www2.eca.usp.br/nucleos/colabori/...
, p. 53), “os campos da Informação e da Educação constituíram-se buscando eficácia nos mecanismos de transmissão do saber.” Essa transmissão do saber baseia-se na infoeducação. E a infoeducação não é a simples soma das partes ou dos dois campos da Informação com a Educação, mas trata-se do fruto de uma relação indissociável e transdisciplinar entre esses dois campos.

Com isto, tem-se um profissional de síntese neste contexto, que é o infoeducador, que podem ser bibliotecários, documentalistas, professores, educadores e outros, atuantes tanto em sala de aula, quanto de forma extraclasse.

A biblioteca contribui com os processos educativos dos institutos federais. Dentro dessa perspectiva de infoeducação, o que a Ciência da Informação e seus cientistas precisam buscar é a compreensão do diálogo e da ação que são tecidos no elo de práticas entre ações informacionais que são desenvolvidas pelos bibliotecários por meio de projetos educativos e as ações pedagógicas que são realizadas por professores, pedagogos, e outros profissionais da educação, em sala de aula e fora da sala de aula. O paradigma infoeducacional contribui nessa análise e discussão.

Na figura 3, é possível visualizar por meio do mapa conceitual, que a biblioteca educativa pública encontrada nos institutos federais, realizam ações infoeducacionais, prestando suporte informacional tanto as atividades de ensino, pesquisa e extensão, quanto atuando de forma infoeducacional nas dimensões profissional e pedagógica.

Nosso entendimento acerca de como o conceito de infoeducação pode colaborar para compreendermos as ações infoeducacionais das bibliotecas educativas passa pela análise de duas dimensões.

Figura 3
Caracterização da Biblioteca Educativa Pública (BEP)

A primeira dimensão é a profissional que tem como área de interesse a informação para aplicação no mercado de trabalho.

A segunda é a dimensão pedagógica composta pelos planos de cursos, projetos pedagógicos e outras atividades próprias para facilitar a sistematização da comunicação de informações, ou seja, dos conteúdos ministrados nas disciplinas.

Dessa forma, a Infoeducação contribui com o processo de ensino, pesquisa e extensão dos Institutos Federais na medida em que possibilita o diálogo entre as ações de informação desenvolvidas pela biblioteca, e as ações pedagógicas que são pensadas e implementadas pelas Coordenações de curso por meio de seus docentes e dos técnicos-administrativos em educação.

O principal objetivo da presente pesquisa foi propor uma nova categoria de biblioteca que possa abranger a complexidade que envolve as atividades de informação e as necessidades informacionais dos usuários na sociedade contemporânea, vinculados aos institutos federais (contexto social). Destacamos que não é uma posição definitiva, mas um processo que está em construção, com base em evidências.

A pesquisa também destaca a importância de se refletir acerca do conceito e da perspectiva de infoeducação, refletindo acerca da importância e pertinência do uso deste conceito na Ciência da Informação, especialmente nas temáticas relacionadas à criação e disponibilização de produtos e serviços pelas bibliotecas para usuários em contextos educacionais. Nesse sentido, é importante desenvolver pesquisas que possibilitem a construção de parcerias que desenvolvam o máximo de integração epistemológica e prática da Ciência da Informação com a Educação.

Pelo motivo exposto, é fundamental traçar uma linha de raciocínio que possibilite a construção de uma agenda de pesquisa que evidencie as perspectivas teóricas e práticas que podem contribuir para o desenvolvimento da biblioteca educativa, sob o olhar epistemológico e metodológico da Ciência da Informação e de seus cientistas.

5 CONSIDERAÇÕES FINAIS

Os termos até então apontados na literatura científica, a exemplo de misto e multinível, denotam fragilidade identitária e dispersão conceitual, prejudicando o entendimento do papel dessas bibliotecas por quem é bibliotecário, gestor público, e cidadão em geral.

A biblioteca educativa pública insere as bibliotecas dos Institutos Federais em um rol de possibilidades muito mais amplo e representativo, evidenciando o papel que essas bibliotecas têm no desenvolvimento de competências, na atuação em prol dos processos de aprendizagem, e sua natureza pública, que possibilita pleitear novas formas de financiamento para além dos que hoje existem e são praticados; desenvolvimento de políticas pública mais assertivas; e também a legitimação de uma identidade organizacional que representa bibliotecas que atuam em todo o território nacional, no âmbito de 38 institutos federais presentes em todos os Estados do País.

Dado o contexto específico e histórico de atuação das bibliotecas escolares e universitárias, não propomos a mudança de classificação dessas bibliotecas, que além de públicas, também há as privadas. No caso das bibliotecas dos Institutos Federais, estamos tratando de uma unidade de informação singular, que faz parte de um perfil de instituição educacional pública que é inédito no mundo (PACHECO, 2011PACHECO, Eliezer (org.). Institutos Federais: uma revolução na educação profissional e tecnológica. São Paulo: Moderna, 2011. Disponível em: http://www.moderna.com.br/lumis/portal/file/fileDownload.jsp?fileId=8A7A83CB34572A4A01345BC3D5404120. Acesso em: 10 dez. 2021.
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; BECKER, FAQUETI, 2015BECKER, C. da R. F.; FAQUETI, M. F. Panorama das bibliotecas da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica: um olhar sobre a gestão. Blumenau: IFC, 2015.), próprio da realidade brasileira desde 2008. Certamente, não podemos reduzir sua atuação para os níveis de ensino diversificados que são ofertados nos IFs, mas ampliar seu escopo, compreendendo e aceitando que essas bibliotecas possuem uma responsabilidade social abrangente, no contexto da educação profissional, científica e tecnológica, e que por isso, precisam ser tratadas como bibliotecas de natureza e função notoriamente relevantes. Propõe-se, portanto, que sejam tratadas como bibliotecas educativas públicas.

Analisar a trajetória histórico-evolutiva dos institutos federais e de suas bibliotecas foi essencial para que pudéssemos traçar a real identidade das bibliotecas educativas públicas. Neste artigo, cinco dimensões são relevantes para a sua compreensão, a saber: identidade, finalidade, função, natureza e perspectivas. A proposta apresentada reúne uma visão de passado, presente e futuro, para que seja encontrada solidez na ressignificação da classificação de bibliotecas que a partir do presente estudo, inclui as bibliotecas dos institutos federais em seu rol interpretativo. Esse é um passo evolutivo que denota o amadurecimento das discussões realizadas nos últimos anos no campo da Ciência da Informação no Brasil, que acompanha cada vez mais de perto a realidade das instituições que prestam serviços de informação relevantes para transformação social por meio da educação, da cultura, da tecnologia e da inovação.

A pesquisa ressaltou, também, a importância de se refletir acerca do conceito e da perspectiva de infoeducação. Destacou a importância e a pertinência do uso deste conceito na Ciência da Informação, especialmente nas temáticas relacionadas à criação e disponibilização de produtos e serviços pelas bibliotecas para usuários em contextos educacionais. Nesse sentido, foi apontada a necessidade de se desenvolver pesquisas que possibilitem a construção de parcerias que desenvolvam o máximo de integração epistemológica e prática da Ciência da Informação com a Educação. Afinal, a informação é fundamental para o processo de aprendizagem, para a compreensão dos elementos infoeducacionais e das relações sociais e afetivas que compõem o aprender. Estamos diante de uma oportunidade inestimável para abertura de um profícuo caminho para a socialização da informação, autonomia dos indivíduos, e de novas pesquisas no campo da informação.

As questões apresentadas e discutidas em relação a biblioteca dos institutos federais possibilitam não somente a definição de sua identidade, mas também permitem acompanhar a evolução da sociedade no tocante à aprendizagem, formação profissional e formação cidadã; aspectos que são indissociáveis da identidade das bibliotecas educativas e que fazem parte da sua missão social no contexto da educação profissional, científica e tecnológica no Brasil.

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    Universidade Federal de Santa Catarina. Programa de Pós-graduação em Ciência da Informação. Publicação no Portal de Periódicos UFSC . As ideias expressadas neste artigo são de responsabilidade de seus autores, não representando, necessariamente, a opinião dos editores ou da universidade.

EDITORES

Edgar Bisset Alvarez, Ana Clara Cândido, Patrícia Neubert e Genilson Geraldo.

Datas de Publicação

  • Publicação nesta coleção
    30 Jun 2023
  • Data do Fascículo
    2023

Histórico

  • Recebido
    07 Jun 2022
  • Aceito
    16 Dez 2022
  • Publicado
    02 Jan 2023
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