Desenvolvimento local no agreste pernambucano: uma "utopia possível"

Desarrolo local em el agreste de pernambuco: uma "utopia possible"

Local development in pernambuco agreste: a "utopia possible"

Développement local en agreste pernambuco: une "utopie possible"

ARTIGOS

Desenvolvimento local no agreste pernambucano: uma "utopia possível"

Local development in pernambuco agreste: a "utopia possible"

Desarrolo local em el agreste de pernambuco: uma "utopia possible"

Développement local en agreste pernambuco: une "utopie possible"

Fátima Regina Ney Matos; Adriana Teixeira Bastos; Diego de Queiroz Machado

Universidade de Fortaleza (UNIFOR), Fortaleza, CE, Brasil. [e-mail], [e-mail], [e-mail]

RESUMO

O trabalho tem como proposta identificar a ocorrência de desenvolvimento local em um aglomerado produtivo situado em Toritama, município pernambucano que vem se inserindo no modelo dos "novos sertões". A abordagem metodológica foi a pesquisa qualitativa, e a coleta foi feita por meio de entrevistas semiestruturadas e observação. Os resultados mostraram indícios de desenvolvimento local, pois oferece plena ocupação para seus habitantes em centenas de micro e pequenos negócios, formando um "território alternativo".

Palavras-chave: Desenvolvimento local. Aglomerado produtivo. Território alternativo.

ABSTRACT

This work is proposed to identify the occurrence of local development in a cluster located in productive Toritama, Pernambuco municipality that comes to entering the model of "new wildernesses". The methodological approach was qualitative research and data was collected through semi-structured interviews and observation. The results showed evidence of local development because provides full employment for its people in hundreds of micro and small businesses, forming an "alternative territory".

Key words: Local development. Production cluster. Alternative territory.

RESUMEN

El documento tiene como objetivo identificar la ocurrencia de desarrollo local en un arreglo productivo situado en Toritama, municipio que se ha de entrar en el modelo de "desiertos nuevos." El enfoque metodológico utilizado fue la investigación cualitativa y la recogida de datos se realiza a través de entrevistas semi-estructuradas y la observación. Los resultados mostraron evidencia de desarrollo local, que proporciona el pleno empleo para sus habitantes en cientos de micro y pequeñas empresas, la formación de un "territorio alternativo."

Palabras clave: Desarrollo local. Arreglo productivo. Territorio alternativo.

RÉSUMÉ

Le document vise à identifier l'apparition du développement local dans un cluster situé dans Toritama, dans la municipalité de Pernambuco qui a été saisie le modèle de «déserts de nouvelles.» L'approche méthodologique était la recherche qualitative et la collecte des données a été fait par le biais entretiens semi-structurés et d'observation. Les résultats ont montré des preuves du développement local, il fournit le plein emploi pour ses habitants dans des centaines de micro et petites entreprises, la formation d'un «territoire alternative».

Mots-clés: Le développement local. Cluster. Planification alternative.

Introdução

O fenômeno da globalização exige intensa atividade econômica, formação de blocos e surgimento de redes empresariais globais, mas, paradoxalmente, tem feito emergir a preocupação com movimentos endógenos, como o desenvolvimento local e o (re)nascimento das pequenas empresas. Neste mundo globalizado, caracterizado pela lógica excludente do capitalismo, muitas vezes as grandes corporações não respondem aos anseios da sociedade no que diz respeito ao desenvolvimento esperado. Assim sendo, a concentração geográfica de micros e pequenas empresas podem ser vistas como uma alternativa ao modelo fordista, em um movimento caracterizado pela acumulação flexível.

A acumulação flexível, que, segundo Harvey (1994), remonta aos primórdios do século XX, propôs um "novo sistema de reprodução da força de trabalho, uma nova política de controle e gerência do trabalho, uma nova estética e uma nova psicologia, em suma, um novo tipo de sociedade democrática, racionalizada, modernista e populista" (HARVEY, 1994, p. 121).

Piore e Sabel (1984), em complemento, apontam duas formas pelas quais a acumulação flexível pode desenvolver-se:

En primer lugar, las grandes empresas de produción en serie están nivelando sus jerarquías y concediendo una mayor autoridad a los supervisores de menor rango, con el fin de acelerar la adaptación a los cambios de los mercados y reducir el coste de producir cantidades pequeñas. En segundo lugar, están formándose núcleos de pequeñas empresas, que recuerdan a los distritos industriales decimonônicos de talleres flexibles: algunos se encuentran en industrias tradicionales, que van desde la metalurgía hasta la confección femenina; otros están explotando tecnologias tan nuevas que sólo han dado lugar a un puñado de productos vendibles.

(PIORE; SABEL, 1984, p. 402).

Não só Piore e Sabel (1984) identificam as micro e pequenas empresas no advento da acumulação flexível, mas muitos outros como Metcalfe (2005), Lastres et al. (2005), Castells (2003), Cocco et al. (1999), Bagnasco (1999), Becattini (1999), Sengenberger e Pike (1999), identificaram o (re)nascimento das pequenas empresas como opção ao modelo fordista, assim como foi encontrada evidência empírica que demonstra que o sistema de micros e pequenas empresas locais atende aos requisitos do modelo de acumulação flexível, como é o caso do trabalho de Costa (2001).

Outras evidências empíricas também indicam que os territórios no mundo que se mostram capazes de gerar mais e melhores empregos são aqueles que têm base produtiva enraizada na micro e pequena empresa (COCCO et al., 1999). Contudo as pequenas empresas isoladas apresentam pouca competitividade em um mercado caracterizado por concorrência exacerbada e, por isso, precisam identificar formas inovadoras de organização que lhes permitam reagir positivamente aos desafios (AMORIM, 1998). As pequenas empresas, quando organizadas em aglomerados ou arranjos produtivos locais, podem superar as grandes na criação de empregos, margens de lucro, investimento per capita, transformação tecnológica, produtividade e valor agregado (CASTELLS, 2003).

Assim, aglomerados, arranjos produtivos locais ou clusters, são novas formas organizacionais que podem tornar as pequenas empresas altamente competitivas através de ganhos em economias de escala e de escopo. De acordo com Porter (1999, p. 211), "um aglomerado é um agrupamento geograficamente concentrado de empresas inter-relacionadas e instituições correlatas numa determinada área, vinculadas por elementos comuns ou complementares".

Algumas cidades do estado de Pernambuco vêm se sobressaindo no cenário nacional, utilizando práticas de acumulação flexível, como descrito acima, constituindo polos de desenvolvimento e acentuando o contraste entre os chamados "velhos e novos sertões".

Novos sertões é a agricultura irrigada, técnico-intensiva, de alta produtividade. Ela brotou no vale do médio São Francisco, particularmente em seu pólo mais dinâmico, Petrolina-Juazeiro, que exibiu crescimento econômico de 7,8% anuais entre 1970 e 1998. [...] Ou as indústrias de confecções (nem sempre tão modernas) como as de Santa Cruz do Capibaribe e Toritama, que dinamizam o emprego e a renda em algumas cidades de menor porte. (ALBUQUERQUE, 2003, p. 199).

Município inserido no modelo dos novos sertões, apresentando vigor econômico raramente visto no Nordeste, estima-se que Toritama seja responsável por 16% da produção nacional de peças jeans, sendo superada apenas pela região do Brás, em São Paulo, conforme dados do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE (2006). Nesse sentido, o objetivo desse estudo consistiu em identificar a ocorrência de desenvolvimento local em um arranjo produtivo situado em Toritama, município localizado no agreste pernambucano que vem se inserindo no modelo dos "novos sertões".

A revisão da literatura sobre desenvolvimento local baseou-se na interdisciplinaridade, tendo em vista que foi alicerçada em estudos de diferentes campos disciplinares, como economia e sociologia. Nesse senti-do, procurou-se observar a advertência de Guerreiro Ramos (1989) quanto ao risco da colocação inapropriada de conceitos, prática que vem, segundo o autor, descaracterizando a teoria organizacional.

1 Desenvolvimento local em perspectiva

Em sua investigação acerca da natureza e causas da riqueza das nações, Smith (2003) afirmava que a abundância ou a escassez da provisão anual de uma nação dependerá, "em primeiro lugar, da habilidade, da destreza e do critério com os quais em geral se executa o trabalho da nação; e, em segundo lugar, da proporção entre o número dos que estão empregados em trabalho útil e o número dos que não estão" (SMITH, 2003, p. 1).

A partir daí, o foco da riqueza deixou de ser a terra (escola fisiocrata) e o acúmulo de metais preciosos (mercantilismo), passando a ênfase para o trabalho e a forma como ele é executado (divisão do trabalho). Smith (2003) desenvolveu, com base no princípio da divisão do trabalho, a Teoria dos Custos Absolutos, propondo que cada país deveria se especializar naquilo que poderia produzir a custo menor do que outros países.

Aprofundando a análise de Smith, David Ricardo, no início do século XIX, procurou mostrar que um país deveria se especializar na produção de bens que lhe trouxessem maiores lucros, mesmo que fosse mais eficiente em todos os setores de produção em relação a outro país, sendo este o princípio fundamental da Teoria dos Custos Comparativos:

Num sistema comercial perfeitamente livre, cada país naturalmente dedica seu capital e sua mão-de-obra à atividade que lhe seja mais benéfica. Esta busca da vantagem individual é admiravelmente associada ao bem universal do conjunto. [...] Este é o princípio que determina que o vinho deve ser feito na França e em Portugal, que os cereais sejam cultivados na América e na Polônia, e que as ferragens e outros bens sejam manufaturados na Inglaterra. (RICARDO, 1979, p. 324).

Em síntese, Ricardo (1979) propunha que as economias deveriam se tornar especializadas naquilo que, comparativamente a outros, faziam melhor, servindo esse raciocínio de base para a proposta de desenvolvimento local.

Outhwaite e Bottomore (1996, p. 197) definem a expressão 'desenvolvimento e subdesenvolvimento' como "a conquista do progresso econômico e social (desenvolvimento) através da transformação do estado de subdesenvolvimento (baixa produção, estagnação, pobreza)", sendo o desenvolvimento relacionado ao crescimento econômico mais que ao progresso social.

Furtado (1965, p. 111), por sua vez, considera que, "do ponto de vista econômico, desenvolvimento é, basicamente, aumento do fluxo de renda real, isto é, incremento da quantidade de bens e serviços, por unidade de tempo, à disposição de determinada coletividade". Portanto, como lembra Kliksberg (1997), o crescimento econômico, apesar de condição necessária, não é suficiente para reduzir a pobreza e a desigualdade social, sendo fundamentais a qualidade e estrutura do crescimento, pelos impactos que causam sobre o nível de emprego, meio ambiente, qualidade de vida e distribuição da renda.

Nesse mesmo sentido, encontra-se Schumacher (1979, p. 149), para quem "o desenvolvimento não se inicia com bens materiais; começa com pessoas e sua educação, organização e disciplina. Sem esses três elementos, todos os recursos permanecem latentes, inexplorados, potenciais". De acordo com o autor, o desenvolvimento necessariamente zelará pelas pessoas, que são a fonte primária e suprema de toda e qualquer riqueza.

Mais recentemente, Sen (2000, p. 51) faz distinção entre duas atitudes gerais em relação ao processo de desenvolvimento: "uma visão considera o desenvolvimento um processo 'feroz', com muito 'sangue, suor e lágrimas' - um mundo no qual sabedoria requer riqueza. [...] a outra vê o desenvolvimento essencialmente como um processo 'amigável", entendendo-se 'amigável' como a ênfase no bem-estar das pessoas e não nos bens materiais.

Já Desenvolvimento Local é entendido como:

Um

processo endógeno

de mudança, que leva ao

dinamismo econômico

e à

melhoria da qualidade de vida

da população em pequenas unidades territoriais e agrupamentos humanos. Para ser consistente e sustentável, o desenvolvimento local deve mobilizar e explorar as

potencialidades

locais e contribuir para

elevar as oportunidades sociais

e a

viabilidade e competitividade da economia local

; ao mesmo tempo, deve assegurar

a conservação dos recursos naturais locais

, que são a base mesma das suas potencialidades e condição para a qualidade de vida da população local. (BUARQUE, 2006, p. 25; itálicos no original).

Esse tema é recorrente em um país de proporções continentais como o Brasil, caracterizado por desigualdades regionais históricas, seja em nível nacional, estadual ou municipal. Segundo Diniz e Lemos (2005), a primeira interpretação teórica acerca das desigualdades regionais no Brasil, e possivelmente na América latina, foi feita pelo Grupo de Trabalho para o Desenvolvimento do Nordeste - GTDN, formado em 1958. Baseando-se no modelo da Cassa per il Mezzogiorno, órgão dotado de significativos recursos para fomentar o desenvolvimento da região Sul da Itália, técnicos do governo federal, liderados por Celso Furtado, idealizaram a criação de um órgão semelhante para promover o desenvolvimento da região Nordeste, que viria a ser a Superintendência para o Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE) (HIRSCHMAN, 1986).

Nesse contexto, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) (2000, p. 37) indicam que o desenvolvimento local pressupõe um novo paradigma, orientado por resultados em quatro dimensões:

• Econômica: resultados econômicos, com adequados níveis de eficiência através da capacidade de usar e articular fatores produtivos endógenos para gerar oportunidades de trabalho e renda, fortalecendo as cadeias produtivas locais e integrando redes de pequenas empresas.

• Sociocultural: maior equidade social, que se contrapõe ao acelerado processo de 'apartheid social', através da maior participação do cidadão e da cidadã nas estruturas do poder, tendo como referência a história, os valores e a cultura do território.

• Político-institucional: novas institucionalidades que, através da expressão política e maior representação dos segmentos sociais, permitam a construção de políticas territoriais negociadas entre os agentes governamentais, do mercado e da sociedade civil, gerando um entorno inovador favorável às transformações da economia local e o resgate da cidadania.

• Ambiental: compreensão do meio ambiente como ativo de desenvolvimento, considerando o princípio da sustentabilidade em qualquer opção transformadora.

Em um período como o atual, no qual o capitalismo procura adequar suas estruturas de domínio para a manutenção da economia de mercado, surgem, em contraste, novos formatos organizacionais apontando que "as relações sociais podem trazer uma nova luz para uma abordagem de desenvolvimento"(LÉVESQUE, 2007, p. 52). Esse novo cenário pode ser indício do que vaticina Polanyi (2000, p. 11): "o que nossa época precisa é a reafirmação, pelas suas próprias necessidades, dos valores essenciais da vida humana", valores que permitam ao homem se organizar e construir o desenvolvimento local.

3 Procedimentos Metodológicos

Merriam (1998) classifica a pesquisa qualitativa em cinco tipos: estudo qualitativo básico ou genérico, estudo etnográfico, fenomenologia, grounded theory e estudo de caso. Nesta pesquisa, optou-se pela realização de um estudo de caso. Casos podem ser constituídos por indivíduos, grupos, programas, organizações, culturas, regiões, Estados, incidentes críticos, fases na vida de uma pessoa, ou seja, qualquer evento que possa ser definido como um sistema delimitado, específico, único (PATTON, 2002). O caso em estudo foi constituído pelo município de Toritama.

Becker (1997) considera que o estudo de caso tem, na maioria das vezes, um duplo propósito: tenta chegar a uma compreensão abrangente e também tenta desenvolver declarações teóricas mais gerais sobre regularidades do processo e das estruturas sociais. Além disso, o estudo de caso apresenta um caráter particularizante e tem um poder de generalização limitado (BRUYNE et al., 1977, p. 227). Dessa forma, os resultados obtidos em Toritama não devem ser generalizados para outros contextos semelhantes, principalmente porque está ocorrendo nesse município um fenômeno atípico, em relação a cidades geográfica e demograficamente semelhantes, pois, como lembra McNaughton (2000), em territórios diferentes, arranjos produtivos apresentam nuances próprias, fato que contribui para a variabilidade nas formas de organização dessas configurações.

Assim, o que está se pretendendo não é generalizar, é identificar a ocorrência de desenvolvimento local em pequeno município situado no semiárido que, contra todas as expectativas, tem a maior renda per capita entre os municípios pernambucanos do mesmo porte, está entre os 15 municípios nordestinos com menor dependência de transferências governamentais, fabrica dois milhões de peças jeans ao mês e tem 97% da população exercendo alguma atividade laboral relacionada à confecção de jeans (SEBRAE, 2006).

Para a coleta dos dados, foram utilizadas a observação sistemática e a entrevista semiestruturada. O protocolo de entrevista consistiu de uma solicitação para o entrevistado "contar" sobre Toritama, sobre o que está acontecendo em termos de desenvolvimento e de políticas públicas, pois as pessoas se sentem mais confortáveis narrando um processo, a partir da expressão "conte o que acontece" (SPINK, 2003). Nesse tipo de entrevista, o sujeito fica à vontade e não se constrange em dar nenhum tipo de resposta, pois vai falar sobre o que ele considera importante, na sua linguagem usual, sem necessidade de procurar palavras certas para responder perguntas específicas.

Os sujeitos, escolhidos intencionalmente e por acessibilidade, segundo critérios de relevância focados no objetivo do estudo, foram empreendedores proprietários de microempresas ou fabricos, como são denominados os negócios locais, representantes de associações locais e representante do Estado. A construção do corpus foi um processo iterativo, com pessoas sendo adicionadas à análise, e a quantidade dos participantes foi determinada pelo princípio da redundância ou saturação, ou seja, à medida que foram sendo vivenciados casos similares, adquiriu-se confiança empírica de que não mais se encontrariam dados que pudessem contribuir para a elucidação do problema (GLASER; STRAUSS, 1967). Decidiu-se que a saturação foi atingida na décima entrevista, pois foi o ponto em que as pesquisadoras se sentiram seguras de que a quantidade de sujeitos era menos importante do que a qualidade das informações. Como não existe fórmula que assegure a saturação, ressalte-se que essa depende exclusivamente do discernimento do pesquisador.

Em respeito ao anonimato dos sujeitos, as falas deles serão seguidas pela palavra 'Entrevistado', e por um numeral entre 1 e 10, de acordo com a ordem em que foi realizada a entrevista. A partir do material textual das entrevistas, os dados foram codificados com o auxílio do software Atlas⁄ti e classificados de acordo com as quatro dimensões proposta pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) (2000, p. 37).

3 Toritama: a Capital do Jeans

Menor município do estado de Pernambuco, ocupando uma área de 31 km² na zona do agreste e distante de Recife 162 km, Toritama seria apenas mais uma pequena cidade do Nordeste brasileiro fadada ao fracasso e ao descaso governamental. A topografia altamente irregular, as condições desfavoráveis do solo, o clima semiárido e a reduzida extensão territorial do município sempre dificultaram a atividade agropecuária, e, sob influência de Caruaru, cidade limítrofe, os toritamenses desenvolveram o ofício de fabricar calçados de couro, comercializados na grande feira daquela cidade.

A partir do início da década de 1980, houve acentuado crescimento do mercado para calçados de plástico e, também, de modelos para a prática de esportes (tênis), o que diminuiu acentuadamente a demanda pelo calçado de couro fabricado artesanalmente em Toritama. O precursor da nova atividade, a confecção de jeans, foi o então fabricante de calçados, 'seu' Eudinho, empreendedor que iniciou o novo negócio em 1979, a partir de sobras desse tecido adquiridas no vizinho município de Santa Cruz do Capibaribe.

Os fabricantes de Santa Cruz do Capibaribe compravam, em São Paulo, no chamado sistema de "casca e nó", fardos fechados, vendidos no peso, com pedaços de diferentes tipos de tecidos. Especializados em confeccionar peças com tecidos mais leves (helancas, malhas, lycra), esses fabricantes desprezavam os pedaços de jeans. Em uma visita a Santa Cruz, 'seu' Eudinho comprou para a esposa uma saia jeans. Como toda a vizinhança gostou da saia, identificou uma oportunidade de negócio e pediu para a esposa tentar copiar o modelo. Voltou a Santa Cruz e comprou mais sobras de jeans, que serviram para fazer 20 saias. Levou-as para a feira de Caruaru e vendeu todas. Eudinho passou da fabricação do calçado de couro à confecção de jeans. Aproveitando-se também de uma competência adquirida, pois antes da lavagem o jeans é um pano grosseiro e o seu corte assemelha-se ao do couro, usou as mesmas ferramentas e duplicou sua produção.

Desde então, o ofício da confecção vem mudando a paisagem socioeconômica de Toritama. Produzindo aproximadamente dois milhões, ao mês, de peças jeans, não há desemprego no município, a renda per capita é quatro vezes mais elevada do que no estado de Pernambuco e a posição no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) que utiliza, como variáveis, a renda, a educação e a longevidade, saltou do 34º lugar para o 11º lugar no ranking dos municípios pernambucanos. Dentre os 185 municípios pernambucanos, Toritama ocupa a sexta colocação no IDH municipal na variável renda (PNUD, 2000).

Em relação à renda per capita, Toritama apresenta renda significativamente mais elevada do que municípios similares em Pernambuco. Além disso, tem-se que a distribuição de renda em Toritama é mais equilibrada que no Brasil, no Nordeste e em Pernambuco, melhorando acentuadamente no período entre 1991 e 2000 (IBGE, 2008).

Apesar dos índices favoráveis, Toritama ainda apresenta uma série de problemas, frutos da urbanização descontrolada, a exemplo do surgimento de casebres, em áreas ambientalmente frágeis, e do crescimento econômico estar levando à implantação desordenada de fabricos no espaço urbano.

O acesso, partindo de Recife, se dá pela BR 232, considerada eixo de interiorização do desenvolvimento. Esta rodovia atravessa Caruaru e, então, tem início a BR 104, a "rodovia do jeans", que é a única via de acesso a Toritama. Na estrada já é possível observar nitidamente a modificação da paisagem geográfica, da exuberância da zona da mata, com seus canaviais, para a aridez do agreste nordestino.

4 Costurando o desenvolvimento local em um arranjo produtivo de confecção de jeans

Oliveira (2006) considera que, para a construção do projeto social, embora não sejam condições suficientes, o crescimento econômico e a distribuição de renda, são condições necessárias e requisitos para a superação da pobreza e da melhoria no padrão de vida das pessoas.

Uma grande concentração de pequenas e médias empresas, que dividem o mercado de forma relativamente homogênea é, de acordo com Kalecki (1980), um sistema que conduz a uma distribuição de renda mais uniforme. O autor aponta que, quando parcela significativa de trabalhadores pode se autoempregar e empregar outra parcela da população, pois o padrão produtivo é pouco intensivo em capital e muito intensivo em trabalho, como ocorre em Toritama, automaticamente registra-se melhoria da distribuição de renda.

Nas tabela 1 e figura 1, observa-se o vigor com que a dimensão econômica emergiu dos dados, o que indica que o fator renda sobrepõe-se aos demais. O aumento da renda da população foi enfatizado por todos os entrevistados, que demonstram orgulho pelodesempenho econômico do município. É importante salientar que a dimensão políticoinstitucional foi a segunda dimensão mais mencionada, porém as falas apontam sempre para a ausência de políticas públicas locais.

Uma preocupação evidente é que a oferta de trabalho atrai muita gente sem qualificação e, com o mercado imobiliário inflacionado, estão surgindo focos de favelas na periferia: "não existe uma infraestrutura adequada na periferia do município, principalmente porque, de 1990 a 2000, o crescimento populacional foi imenso" (Entrevistado 3). Porém, esses focos de favelas tendem a desaparecer, porque

[...] existem pessoas que chegam sem qualificação e passam dificuldades, mas os focos de favela vão logo diminuindo, porque as pessoas vão aprendendo um ofício e tendo um rendimento, pela localidade em que ela tá morando, ela já sente, ela sente que deve mudar também. Ela já começa a desmanchar aquela casinha ali e fazer uma casinha melhor, pela própria educação, pelo melhor rendimento, porque vê os outros melhorando (Entrevistado 1).

Apesar da elevação muito acentuada na renda per capita, houve, ao mesmo tempo, concentração da renda: "seria exagero dizer que toda a população envolvida na produção é homogênea na participação da renda produzida pela confecção" (Entrevistado 7). Contudo essa lógica vem se transformando aos poucos, indicando uma possível transição para um capitalismo mais desenvolvido, em que não há tanta pobreza ou desigualdade, pois predomina uma situação de inclusão para praticamente a totalidade da população.

Entretanto, de modo geral, em Toritama, vários setores da economia vêm sofrendo mudança nos últimos anos, assim como a condição de vida da população, como revelam os depoimentos a seguir: "quinze anos atrás, acredita que nós tínhamos duas padarias e uma farmácia? Hoje nós temos mais de 30 padarias e mais de 30 farmácias. Quanto a posto de gasolina, têm vários aqui, o que antes tinha uma bombinha na BR" (Entrevistado 6); "os mais pobres daqui, que moram nas casas da Cohab, a menor televisão que tem é de 29 polegadas" (Entrevistado 4), ou ainda, "qualquer carroceiro desse que vende água tem, pelo menos, uma casa e um carro" (Entrevistado 6). "20 atrás, todas essas ruas eram de terra, nada pavimentado, tudo areia, hoje tá tudo calçadinho" (Entrevistada 9). O toritamense se orgulha de que, "mesmo tendo crise no país, aqui não se passa fome" (Entrevistado 1) ou "aqui só existe fome se a pessoa tiver preguiça de descascar uma banana" (Entrevistado 5).

Em Toritama, assim como no Brasil de modo geral, a administração pública tem se caracterizado pela incapacidade de implantar ações que atendam as demandas sociais: "as políticas públicas são inexistentes, então por isso o empresário aqui se acha tão autossuficiente" (Entrevistado 3). Essa falta de políticas públicas eficientes e inovadoras tem sido uma das principais causas da ausência do desenvolvimento, em nível local ou regional, conforme o estudo de Albuquerque (2003). Corroborando o autor, Ornélas (2003) reforça que as ações governamentais dão ênfase a "indústria da seca". Porém a arquitetura dos "novos sertões" que está se desenvolvendo em Toritama e em outros municípios, pode colocar um ponto final no modelo simplista do Nordeste atrasado e sem condições de enfrentamento dos seus problemas.

Dos relatos é possível depreender que parte do empresariado local percebe o Estado é apenas como um agente implementador de políticas públicas, com papel bem delimitado:

Acho que o governo, não só o governador atual, mas os outros que já passaram, os que vão vir, o próprio prefeito, os empresários também, porque você não deve culpar o governo, porque se você não leva o problema, ele nunca vai ser resolvido. E tem que resolver o problema sem estar atrás de toma lá, me dê cá. Nós que somos comerciantes, somos empresários, temos que olhar também a parte nossa, sem estar atrás de emprego de prefeitura, porque prefeitura tem que fazer administração... Porque quando você vai atrás de alguma coisa em troca, dificulta o andamento da administração. Tem que só deixar administrar o município, com segurança, com saúde, com educação e trazendo outros empreendedores e até, por exemplo, dando condições para aqueles empreendedores, com incentivos para aqueles que vem comercializar no nosso município (Entrevistado 1).

Em Toritama, a presença do poder público faz-se imprescindível nos setores que exigem "investimentos que demandem muitos recursos, que estão além da capacidade de investimento do empresário. O empresário não tem fôlego suficiente para investir em setores onde o retorno é muito demorado e o investimento muito alto, como educação" (Entrevistado 3). As políticas públicas devem, então, priorizar o investimento em educação, no intuito de construir um estoque de capital humano, como mostra o estudo de Kim (1998), seja ao nível operacional, seja ao nível gerencial.

Outra área que requer atenção é o meio ambiente, pois uma das fases do processo produtivo do jeans, a lavagem, exige muita água e muito combustível, no caso, a queima de lenha. Toritama, por sua vez, fica localizada no agreste, as margens do rio Capibaribe, que na maior parte do ano é um leito seco, e a água é um recurso precioso, assim como restante do mundo. Para preservar esse recurso escasso, em 2001, o promotor da cidade, instaurou um inquérito civil para apurar denúncias sobre o lançamento, no rio, dos refluentes das mais de 50 lavanderias, e sobre a poluição atmosférica resultante da queima de lenha nas caldeiras.

Após inúmeras negociações, no segundo semestre de 2005, todas as lavanderias tinham cumprido as exigências do Ministério Público Estadual e o rio Capibaribe estava com suas águas limpas, e peixes e garças haviam retornado. Desde então, ficou mantida a fiscalização e, no final de novembro de 2007, ainda foi promovida uma audiência pública, pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias (Caop) de Meio Ambiente do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), para discutir a poluição por resíduos tóxicos despejados por lavanderias, do rio Capibaribe.

Foi rompida uma barreira cultural, mas, se deixar de fiscalizar, volta tudo ao que era. Foram quatro anos e meio para fazer, mas para desfazer é bem mais rápido. O próximo problema, já que o da água está praticamente resolvido, é a lenha. A lenha é muito barata, porque o IBAMA não con-segue fiscalizar (Entrevistado 4).

É comum observar na "rodovia do jeans", o trânsito de caminhões carregados com lenha, combustível que alimenta as caldeiras das lavanderias. Um proprietário de confecção, que recentemente abriu uma lavanderia com um irmão, acredita que "a lenha usada nas lavanderias não agride o ecossistema - chamase jurema, tem raízes tão profundas, que brota de novo, sozinha, não precisa nem de plantar, ela é toda autorizada" (Entrevistado 5).

No que diz respeito à quarta dimensão - sociocultural - eleita para discutir a ocorrência de Desenvolvimento local em Toritama, há que ressaltar que foi pouco abordada pelos entrevistados uma vez que o município é muito pequeno, não se encontram espaços públicos destinados ao lazer, como parques ou praças arborizadas. Todo o espaço físico é aproveitado para a implantação de negócios. A conservação dos recursos naturais, associada ao dinamismo econômico, à melhoria na qualidade de vida da população, à mobilização das potencialidades locais e ao aumento das oportunidades sociais são, de acordo com Buarque (2006), pré-requisitos para o desenvolvimento local.

Assim, a partir das quatro dimensões discutidas anteriormente, o Quadro 1 apresenta as principais características identificadas em Toritama e que podem conduzir ao desenvolvimento local da região.

É importante salientar que o desenvolvimento local é um processo em que o social se integra ao econômico. A distribuição de renda e o crescimento econômico acabam por adquirir uma dinâmica comum, pois os atores tomam decisões para aumentar a produtividade e competitividade das empresas e, assim, melhoram a qualidade de vida da população, como está ocorrendo no formato produtivo analisado em Toritama.

Considerações finais

Este estudo procurou identificar a ocorrência de desenvolvimento local em Toritama, menor município pernambucano em extensão territorial que, contra todas as expectativas, vem sinalizando para a formação de um novo formato organizacional que pode possibilitar a ocorrência de desenvolvimento local ou territorial.

É possível inferir da revisão da literatura e da análise dos encontros empíricos realizados que os pressupostos básicos do 'princípio de mercado', como esclarecidos por Souza Santos (1995), como autonomia, iniciativa privada, concorrência, competitividade, lucro e liberdade, apresentam-se com vigor, em Toritama, embora o formato atípico que se observa seja um paradoxo da globalização: um pequeno território espacial, desprovido de recursos naturais, oferece plena ocupação para seus habitantes, bem como para pessoas provenientes de localidades próximas, em centenas de micros e pequenos negócios. Signo representativo da época atual, a globalização neoliberal vem tendo sua hegemonia ameaçada por essas novas horizontalidades que, a partir do territorial, mostram novos caminhos e novas alternativas, "capazes de restaurar o homem na sua dignidade", conforme apontou Santos (2005, p. 144).

O fenômeno que está ocorrendo reforça o papel do arranjo produtivo local como uma forma de 'globalização contra-hegemônica' (SOUZA SANTOS, 2003) baseada na acumulação flexível: o capital cresce "desunido", sem a presença de uma, ou mais, grande empresa nucleando os micros e pequenos negócios. O pequeno capital se territorializa e preenche o locus urbano, disperso por centenas de micro e pequenas empresas. Forma-se um "território alternativo", que possibilita a construção de um espaço mais igualitário econômica e socialmente (HAESBAERT, 2002), onde a grande empresa, pérola do modelo fordista, é substituída por uma miríade de pequenos negócios, que promovem a inclusão de toda a população.

Em Pernambuco, berço do primeiro ciclo econômico da colonização brasileira, poderia ter se cristalizado a característica das nações ibéricas apontada por Holanda (1995), de que o ócio importa mais do que o negócio. Em Toritama vem ocorrendo justamente o contrário: o negócio importa mais do que o ócio e, assim sendo, promove o desenvolvimento do território, não por políticas de atração de grandes unidades fabris, por meio de abdicação fiscal e tributária, como alguns estados e municípios nordestinos estão promovendo, mas pelo empreendedorismo autóctone, voltado para a criação de micros e pequenos negócios.

Entretanto vale salientar que, como parte de qualquer trabalho científico, é importante apresentar alguns limites identificados nesse "Desenvolvimento Local" observado em Toritama, destacando que poucas foram as dimensões observadas em vigor em Toritama, e que, quando não raro, se apresentavam de forma precária. Na proposta do BNDES e do PNUD, todas as quatro dimensões: econômica, sociocultural, político-institucional e ambiental, são interdependentes e fundamentais para a sustentabilidade do Desenvolvimento Local, portanto cabe aos cidadãos de Toritama, não se acomodarem com as vitórias já alcançadas e enveredarem em desafios que envolvam principalmente ações socioculturais e politico-institucionais, sob pena de no futuro as melhorias vividas pela população virem a ser apenas parte da história, como já aconteceu em muitos outros territórios.

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Recebido em 21/02/2013; revisado e aprovado em 12/06/2013; aceito em 29/09/2013

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  14 Jul 2014
• Data do Fascículo
  Jun 2014

Histórico

• Recebido
  21 Fev 2013
• Aceito
  29 Set 2013
• Revisado
  12 Jun 2013