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Interações (Campo Grande)

Print version ISSN 1518-7012On-line version ISSN 1984-042X

Interações (Campo Grande) vol.16 no.1 Campo Grande Jan./June 2015

https://doi.org/10.1590/151870122015105 

Artigos

Etnobotânica: um instrumento para valorização e identificação de potenciais de proteção do conhecimento tradicional

Ethnobotany: a instrument for valorisation and identification of potential for the protection of traditional knowledge

Ethnobotanique: un outil pour la valorisation et l'identification du potentiel de protection des savoirs traditionnels

Etnobotánica: una herramienta para la valoración e identificación del potencial para la protección de los conocimientos tradicionales

Joyce Alves Rocha* 

Odara Horta Boscolo** 

Lucia Regina Rangel de Moraes Valente Fernandes*** 

*Instituto Federal de Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro/Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brasil. (joycearbio@gmail.com)

**Instituto Federal Fluminense, Rio de Janeiro, Brasil. (odaraboscolo@hotmail.com)

***Instituto Nacional da Propriedade Industrial, Rio de Janeiro, Brasil. (luciareg@inpi.gov.br)


RESUMO

Objetivou-se apontar estudos etnobotânicos como instrumentos de valorização e identificação de potenciais de proteção do conhecimento tradicional, ao se aproximarem das Indicações Geográficas (IGs), visando favorecer o desenvolvimento local baseado em novas soluções socioambientais. Investigou-se uma comunidade rural do Rio de Janeiro/Brasil, situada em UC de Mata Atlântica. Urge que tal aproximação seja promovida para que traga benefícios econômicos locais e subsidie políticas públicas.

Palavras-Chave: Etnobotânica; Indicação geográfica; Comunidades tradicionais

ABSTRACT

Aimed to point out ethnobotanical studies as instrument for valorisation and identification of potential protection of traditional knowledge, the approach of Geographical Indications (GIs), aiming to promote local development based on new social and environmental solutions. We investigated a rural community in Rio de Janeiro / Brazil, located in UC Atlantic. Urge that such an approach is promoted to bring local economic benefits and subsidize public policies.

Key words: Ethnobotany; Geographical indication; Traditional communities

Résumé

Visant à souligner études ethnobotaniques comme un instrument pour la valorisation et l'identification du potentiel de protection des savoirs traditionnels, l'approche des Indications Géographiques (IG), visant à promouvoir le développement local basé sur de nouvelles solutions sociales et environnementales. Nous avons étudié une communauté rurale de Rio de Janeiro/Brésil, située dans les UC de Mata Atlântica. Il est urgent qu'une telle approche est promu à apporter des avantages économiques locaux et et stimulent le développement des politiques publiques.

Key words: Ethnobotanique; Indications géographiques; Communautés traditionnelles

RESUMEN

Dirigido a señalar los estudios etnobotánicos como herramientas para la valoración e identificación de potencial para la protección de los conocimientos tradicionales, al acercarse de las indicaciones geográficas (IG), con el objetivo de promover el desarrollo local basado en las nuevas soluciones sociales y ambientales. Se investigó una comunidad rural de Rio de Janeiro/Brasil, ubicado en la UC de Mata Atlântica. Urge a que se promueva este acercamiento para generar beneficios económicos locales y subsidiar políticas públicas.

Palabras-clave: Etnobotánica; Indicaciones geográficas; Comunidades tradicionales

Introdução

Etnobotânica

A etnobotânica pode ser definida como o estudo da relação existente entre o Homem e as Plantas e o modo como essas plantas são usadas como recursos. Atualmente a etnobotânica tenta se comprometer com o mundo em desenvolvimento, adotando uma posição estratégica com seu foco integrativo (ALCORN, 1995).

Permite um melhor entendimento das formas pelas quais as pessoas pensam, classificam, controlam, manipulam e utilizam espécies de plantas e comunidades. Pesquisas de cunho etnobotânico podem ajudar planejadores, agências de desenvolvimento, organizações, governos e comunidades a conceber e implementar práticas de conservação e desenvolvimento (TUXILL; NABHAN, 2001). Essa ciência facilita o diálogo e a troca entre especialistas e outros atores sociais, a fim de gerar novas formas de conhecimento e de novas demandas filosóficas, éticas, epistemológicas e institucionais (ALEXIADES, 2003; ALBUQUERQUE; LUCENA, 2005; ALCORN, 1995; BEGOSSI, 1999; OLIVEIRA et al., 2009).

O fortalecimento das áreas envolvidas em um estudo etnobotânico não traz somente implicações em termos da produção de conhecimento em cada campo específico do saber. Ao contrário, destaca-se como uma abordagem de pesquisa científica que estuda pensamentos, crenças, sentimentos e comportamentos, que poderão mediar as interações entre as populações humanas e os demais elementos dos ecossistemas, assim como, os impactos advindos dessa relação (MARQUES, 2002). Mostra-se capaz de contribuir para aproximar o conhecimento científico do saber tradicional, com vistas a mitigar danos, criar alternativas produtivas, direcionar soluções para o bem coletivo.

Assim, consideramos o desenvolvimento local como mais uma perspectiva presumível dentro do hall de possibilidades apontadas pela etnobotânica. O desenvolvimento local é um processo dinamizador da sociedade para melhorar a qualidade de vida das pessoas envolvidas no modo de vida da comunidade, favorecendo a emergência de novas formas de produzir, compartilhar e ter seus direito protegidos. Portanto o desenvolvimento local é um processo de transformação social, cultural, econômico e político em que os maiores beneficiários podem ser os membros da própria comunidade (CASTILHO et al., 2009).

Pautados ainda na visão de Castilho et al. (2009), buscou-se registrar as potencialidades de desenvolvimento local enquanto alternativas mais viáveis para se proporcionar a ampliação de possibilidades na comunidade em questão, através dos preceitos que envolvem a chancela da Indicação Geográfica, pois, ao gerar condições favoráveis para a cooperação, a ajuda mútua, o caráter protetivo e ações conjuntas criam fatores estruturantes para o início de processo de organização e planejamento de novas perspectivas em torno de objetivos comuns.

Conhecimento tradicional, comunidades tradicionais e território

Conforme o PNUMA (2001), conhecimento tradicional é "um corpo de conhecimento construído por um grupo de pessoas através de sua vivência em contato próximo com a natureza por várias gerações. Ele inclui um sistema de classificação, um conjunto de observações empíricas sobre o ambiente local e um sistema de auto-manejo que governa o uso dos recursos".

Nessa vertente, ao se trabalhar com comunidades tradicionais, é de fundamental importância que se discuta o tema território sob o ponto de vista da materialidade, enquanto espaço de subsistência, e do simbolismo, ao se considerar o vínculo afetivo-ancestral, e de poder, enquanto demarcador de possibilidades jurídicas e de garantia de direitos.

"Território", segundo Rezende-Silva et al. (2011), trata-se de um termo híbrido entre ser humano (sociedade) e natureza, entre política, economia e cultura, e entre simbolismo e subsistência material, numa complexa interação espaço-temporal, e tem sido instituído como elo essencial entre comunidades tradicionais e natureza. O território também tem relação com o tempo e as atividades humanas cuja expressão é dada por imbricações contextualizadas. Em consequência, a análise do território e suas transformações exigem um forte reconhecimento do local, exige tambéma interação deste âmbito com o global (RÍOS, 2006).

Em comunidades tradicionais, perpetua-se uma relativa simbiose entre ser humano e natureza, tanto em sua práxis quanto no campo simbólico, o saber imanente desses grupos acumula, favorece e mantém o conhecimento sobre este território onde é vital que se reconheça a importância da transmissão desse saber às novas gerações. Entretanto, na maioria das vezes, os sujeitos dessas comunidades não se percebem como atores sociais, com direitos e responsabilidades, ou seja, como parte integrante de processos e detransformações locais. É possível identificar que essas comunidades viveram, e de certa forma ainda vivem, em um mundo invisibilizado (SANTOS, 2007).

Estudiosos e ambientalistas apontam que, quando as comunidades tradicionais apresentam sensibilidade ambiental, algum tipo de liderança e práticas comerciais locais articuladas à organização social, essas comunidades podem ser fortalecidas com base no uso racional de espécies vegetais e com ações afirmativas de ecodesenvolvimento (SÁNCHEZ, 2010). Tal pressuposto demanda reflexão a respeito das práticas antrópicas dessas comunidades e sobre o que tem levado à devastação da natureza e à desagregação de seus sistemas de vida, pois, usualmente, esses sistemas incluem elementos socioambientais em função da manutenção de um acervo de conhecimentos empíricos sobre os vegetais e de um patrimônio genético de valor inestimável para as gerações atuais e futuras (AMOROZO; GÉLY, 1988).

No Brasil, imbricada em interesses efetivamente econômicos, a luta por territórios implica necessariamente em uma disputa de poder. Dessa forma, as comunidades tradicionais, ao se organizarem pelo direito aos territórios ancestrais, não estão apenas lutando por demarcação de terras, às quais elas têm direito, mas, sobretudo elas estão fazendo valer seus direitos a um modo de vida (REZENDE-SILVA, 2012).

E, considerando que o reconhecimento dos saberes tradicionais locais sobre os recursos naturais deve ser respeitado em ações de valorização do patrimônio cultural local (LIMA et al., 2013) e que a diversidade de etnovariedades mantida pelos membros dessas comunidades tradicionais deve ser avaliada, não apenas pela ótica de uma atividade econômica que se destaca, mas como prática sociocultural e ambiental, apontamos com esta pesquisa que o etnoconhecimento imanente a esses atores locais deve ser reconhecido e valorizado por meio de novas formas de apoio à comunidades como a referida nesse estudo.

A Indicação Geográfica (IG)- ativo intangível da propriedade intelectual

Para Locatelli (2008), dentre os diversos instrumentos que podem ser utilizados para fomentar o processo de desenvolvimento econômico de um país, emerge uma alternativa que vem sendo difundida por muitos países que é a proteção jurídica da propriedade intelectual. E, dentre os direitos relativos à propriedade intelectual capazes de fomentar a economia de um país, as Indicações Geográficas (IGs) atuam como uma maneira distintiva que diferencia os produtos ou serviços em razão de sua origem (CASTELA, 2002).

Segundo Baht (2009), a Indicação Geográfica é um tipo de proteção que reflete o esforço coletivo de defesa e gerenciamento de direitos de propriedade intelectual que envolve um conceito explícito de coletividade.

A IG existe desde o século XII e foi utilizada desde essa época por fabricantes, tecelões e principalmente por produtores de vinhos na Europa. Elas agregam valor a produtos e serviços associados a determinados territórios, entendidos tanto em sua dimensão natural como também em sua dimensão cultural, criam um fator diferenciador entre tais produtos e os demais disponíveis no mercado. O valor agregado é justamente em virtude de uma identidade única, própria e associada a determinado território. Santilli (2006) cita que são produtos diferenciados, associados a valores simbólicos e a dinâmicas socioculturais locais, que buscam as suas próprias formas de inserção em um mercado dominado cada vez mais por produtos globalizados.

A IG tem um caráter distintivo, que é o direito de uso coletivo, estendendo-se a todos os produtores e prestadores de serviço estabelecidos no território correspondente. Pela Lei brasileira da Propriedade Industrial (BRASIL, 1996) o registro de uma IG só pode ser requerido por pessoa jurídica de representatividade coletiva, com legítimo interesse e estabelecida no respectivo território.

Os produtos e serviços protegidos por IG possuem melhores condições de competir e ganhar a preferência do consumidor, a confiança, além de contribuir na manutenção de uma tradição.

Considerando que as IGs aumentam a visibilidade das áreas geográficas que as caracterizam, estas acabam sendo áreas promissoras para novos empreendimentos que utilizem, por exemplo, o turismo relacionado às indicações geográficas e, por sua vez, diversas outras atividades a ele relacionadas. Também podem atrair o consumidor para conhecer e até mesmo experenciar a tradição e cultura local que identifica a referida região; nesse contexto, novas oportunidades de emprego são geradas (LOCATELLI, 2008).

O objetivo deste trabalho é mostrar como estudos etnobotânicos podem ser um instrumento de valorização e de identificação de potenciais latentes de proteção do conhecimento tradicional.

Materiais e métodos

Área de estudo

Este trabalho foi realizado em uma comunidade tradicional rural do Estado do Rio de Janeiro (22° 16' 55" S 42° 31' 51" W), Município de Friburgo, Brasil. Essa comunidade possui origem suíça e possui relativo isolamento dos grandes centros urbanos devido à dificuldade de acesso às suas estradas. Sua área está situada em duas Unidades de Conservação (UCs), no Parque Estadual dos Três Picos e na zona de amortecimento da Área de Proteção Ambiental de Macaé de Cima (IEF, 2013).

Este local constitui um dos mais expressivos corpos florestais do estado do Rio de Janeiro, caracterizado por densa cobertura do bioma Mata Atlântica, com grande variedade de ambientes e paisagens, e é recortado por rios e córregos que vão formar bacias hidrográficas importantes para o Rio de Janeiro (PLMATA ATLÂNTICA, 2010). Esse fragmento florestal está inserido no Corredor de Biodiversidade da Serra do Mar e foi reconhecido, em 2000, pelo Ministério do Meio Ambiente, como área de extrema importância biológica, e prioritária para a conservação (MMA, 2013).

A maior parte da comunidade depende de bens e produtos adquiridos fora de seus territórios tradicionais, e já tem relações com o mercado e com a sociedade envolvente. Em muitos casos, tais relações se dão em bases extremamente desvantajosas (como a extração predatória de espécies vegetais e minérios, entre outras), e produzem intensa devastação ambiental, desagregação social e cultural (BOSCOLO, 2011).

Trabalho de Campo

Para o trabalho de campo, foi utilizada a abordagem da Observação Direta na qual o pesquisador tem um grande contato com a comunidade, mas sem um envolvimento total. Consiste basicamente na observação e no registro dos fenômenos observados em campo. Os encontros com os informantes foram registrados através de um diário de campo, máquina fotográfica digital e gravador digital mp3 (BOSCOLO, 2011).

Resultados e discussão

A interseção das Unidades de Conservação (UCs) na área de estudo está influenciando bastante na atual configuração econômica, social, cultural e política da área. Os limites das UCs não estão bem delimitados, nem para os próprios moradores locais. A transformação de uma região em área de proteção ambiental implica uma alteração das formas de apropriação simbólica da natureza e a introdução de novos usos sociais do espaço (CHAMBOREDON, 1985), definidos pela interação de múltiplos agentes. É uma regulamentação que impõe a visão do Estado (mais moldada pelas populações urbanas) de natureza e de ambiente. Essa visão estabelece normas de uso, diante da função ambiental atribuída a certas áreas, em nome de um patrimônio coletivo, por sua suposta importância natural, definida por critérios científicos. E o resultado é o conflito com as necessidades locais, desqualificação das formas tradicionais de relação com a natureza e buscando substituí-las por outras, sem considerar o papel das populações rurais na formação dessa natureza (MATHIEU; JOLLIVET, 1989).

Considerando a dinâmica que perdura nesse processo de implantação e manutenção das UCs e seu entorno, tem-se observado a existência de uma incoerência das ações governamentais de apoio a essas áreas. Isso se explica pela observação de que, dentro da mesma política que rege a criação dessas áreas, estão contempladas uma nova e uma velha lógica conceitual de desenvolvimento. A nova lógica é percebida nos princípios da política que se baseiam na participação social como premissa fundamental para a ação estatal. Entretanto esses princípios são embarreirados, em sua aplicação cotidiana, pelo estilo de gestão tecnocrático e centralizador, oriundo das concepções de desenvolvimento do século passado (CONTI; ANTUNES, 2012).

A proximidade da comunidade com as duas UCs tem criado um ambiente de conflito de interesses entre a comunidade formada em sua maioria por agricultores familiares, e os ambientalistas. A sobreposição das áreas de proteção e as diferentes categorias constituem um desafio à gestão, a qual pode ser enriquecida por diversos tipos de estudos, incluindo os de Etnobotânica (BOSCOLO, 2011).

É necessário lembrar que as UCs foram impostas às populações rurais com uma série de efeitos negativos para estas e também às áreas protegidas. Como exemplos desses efeitos sobre as populações locais, residentes no interior dessas áreas ou no entorno, têm-se a restrição da utilização tradicional de recursos, o aumento da destruição de culturas e da predação de animais domésticos pela fauna selvagem, a desorganização da economia e o turismo como fator de destruição da cultura local (MORSELLO, 2001). Não se pode ignorar que a criação de áreas protegidas envolve impactos político-territoriais e fundiários, pois ocupa, muitas vezes, terras agriculturáveis, já escassas em muitos países (DIEGUES, 2001). Sendo a maior parte das áreas protegidas brasileiras situada na zona rural, há também a necessidade de que estas sejam consideradas pelas políticas públicas ambientais e agrárias nos processos decisórios (FONTANA, 2004).

A inserção da realidade moderna nesse mundo rural gera diversos problemas. As lavouras geram renda insuficiente, os homens do campo vendem suas terras e constroem casas para alugar ou servir de pousada, o êxodo rural aumenta contrastando com o afluxo de turistas e pessoas que decidem morar na região (BOSCOLO, 2011).

Para o favorecimento dessa nova lógica de desenvolvimento efetivamente mais participativa na gestão de unidades de conservação e seu entorno, é preciso avançar na institucionalização da política. E também considerar a persistência das dificuldades de integração entre sociedade e natureza, e a implementação, através da mobilização e capacitação dos atores sociais envolvidos (gestores e membros das comunidades envolvidas), para efetivação da participação democrática em prol de um desenvolvimento local sustentável, dirimindo conflitos e permitindo novas oportunidades.

A questão é: como desenvolver modelos em que a inserção dos povos locais no chamado mercado possa se dar em bases mais equitativas e sustentáveis? Gerar alternativas econômicas sustentáveis para essas comunidades, de modo que supra as suas necessidades de acesso a bens e produtos externos, é um desafio posto às próprias comunidades, às organizações da sociedade civil, às empresas com responsabilidades socioambientais e ao Poder Público (SANTILLI, 2006).

As IGs poderiam ser instrumentos úteis à diferenciação dos produtos gerados por comunidades locais no mercado, agregandolhes valor cultural e ambiental, oferecendo ao consumidor uma marca distintiva de sua tipicidade, e beneficiando-se de nichos específicos de mercado. Os instrumentos devem estar inseridos, entretanto, dentro de uma política de desenvolvimento territorial, social e humano que considere a nossa diversidade cultural e valorize os produtos e serviços especializados que tal diversidade gera e produz.

Considerou-se como atores sociais dessa localidade, com sua diversidade e potencialidades econômicas, sociais e ambientais, os moradores dessa região, que, com seus conhecimentos, apontam para as diferentes alternativas de atuação para a transformação e o desenvolvimento do local.

A comunidade analisada nesse ensaio depende, na sua maioria, do cultivo de inhame. Essa cultura, dentre as outras, é a mais expressiva e tradicional. Porém essa atividade não é mais lucrativa para a população. Os mais novos estão preferindo não trabalhar na terra, devido à falta de perspectivas locais, o que se agrava ainda pelo fato de a comunidade só possuir escolas até o ensino fundamental, então são obrigados a dar continuidade a seus estudos em outras localidades. A pressão das UCs, que restringe cada vez mais as áreas de roçado, contribui para o desestímulo de práticas agrícolas locais. Com menos espaço e menos mão de obra, as comunidades acabam apelando por soluções menos sustentáveis como o uso de defensivos agrícolas, que acabam por poluir a terra e os rios (BOSCOLO, 2011).

A partir da constatação dessas potencialidades, sugerem-se as Indicações Geográficas para o inhame e seus modos e produção associados, como uma forma de proteção e desenvolvimento econômico local. Além desses benefícios, a geração de empregos, a possibilidade de compartilhar os benefícios econômicos com toda cadeia produtiva, bem como o fomento a outras atividades lucrativas indiretas evidenciam-se relevantes também para fixar a população na zona rural. Tal fato denota-se importante porque o êxodo rural é um dos graves problemas socioeconômicos enfrentados por muitos países, dentre os quais o Brasil. Outrossim, quem não participar diretamente da cadeia produtiva do inhame pode se beneficiar por meio das atividades lucrativas indiretas, como o turismo, ou até mesmo pela valorização econômica das propriedades inseridas na respectiva região. Segundo Locatelli (2008), existem potencialidades reais das IGs instrumentalizarem o processo de desenvolvimento econômico.

Além do objetivo de desenvolvimento, a IG pode contribuir para minimizar as desigualdades regionais, e as pesquisas poderiam ser voltadas para buscar as potencialidades das diferentes regiões brasileiras, fomentando a economia de regiões menos prósperas, comofez a França (GATINOIS, 1999). É necessária a proteção efetiva das IGs além do território nacional no qual estão situadas. Tal proteção garantirá aos titulares destas que não sejam indevidamente utilizadas em outros produtos no mercado internacional, os quais não tenham origem no local da indicação concedida. Além disso, assegurará ao consumidor que, quando um produto, nacional ou estrangeiro, apresenta uma IG reconhecida, esta corresponda à real origem deste. Assim, as indicações nacionais e estrangeiras gozarão de uma proteção uniforme (LOCATELLI, 2008). Resta, então, que os demais países comecem a utilizar esses instrumentos e a usufruir dos benefícios econômicos por estes gerados (GATINOIS, 1999).

Considerações

As pesquisas etnobotânicas, de cunho essencialmente interdisciplinar, vêm se mostrando promissoras para geração de subsídios a diversos tipos de aplicações no desenvolvimento local de comunidades tradicionais. Neste ensaio, foi apontada a identificação de potenciais de proteção de ativos intangíveis da propriedade intelectual como as IGs.

Consideramos o potencial da etnobotânica em propiciar maior entrosamento entre os atores das comunidades locais, elevação da autoestima dos participantes, favorecimento da erradicação de êxodo rural, aumento da visibilidade de entes da comunidade local, melhoria de processos de produção ou de prestação de serviços. Acredita-se que a mitigação de ameaças locais é possível quando a população é informada e chamada a participar das decisões que lhes dizem respeito, para que seja incluída nesse processo de maneira eficaz. Se o desafio é incluir o ser humano no processo de conservação da natureza, fica configurada a necessidade do desenvolvimento de instrumentos que possibilitem essa inclusão.

Neste trabalho, evidenciou-se a necessidade de uma maior aproximação e o estabelecimento de um diálogo entre UCs e a população local. Essa lacuna parece ser a causa da desinformação generalizada sobre a área protegida, de algumas insatisfações da população e, consequentemente, de conflitos potenciais entre a gestão da área protegida e os moradores do entorno o que poderia vir a ser trabalhado na identificação de potenciais de proteção via Indicações Geográficas na região de conflito.

A partir da constatação dessas potencialidades, foi levantada a possibilidade da proteção como IG para o produto inhame como ferramentas de manutenção e geração de trabalho/renda. Entram nesse processo seus modos de produção associados, o compartilhamento de benefícios econômicos com toda cadeia produtiva, bem como o fomento de outras atividades lucrativas indiretas como o ecoturismo local, pois, mesmo quem não participa diretamente desse sistema de produção, se beneficia pela valorização econômica das propriedades inseridas na respectiva região.

Esses fatos podem ser apontados como relevantes indicativos de aumento na fixação ou retorno de outras localidades da população dessa zona rural, em especial os mais jovens. Tal fato denota-se importante porque o êxodo rural é um dos graves problemas socioeconômicos enfrentados por muitos países, dentre os quais o Brasil.

Urge que países como o Brasil promovam a utilização de ferramentas como a etnobotânica, a fim de que direitos relativos à propriedade intelectual, como a IG, favoreçam os benefícios econômicos gerados e fomentem o desenvolvimento de políticas públicas federais, estaduais e municipais que observem as necessidades locais integrativas de territórios de modo a favorecer a diversidade das atividades de economia solidária se utilizando de instrumentos da propriedade intelectual.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

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Recebido: 09 de Novembro de 2013; Revisado: 24 de Julho de 2014; Aceito: 23 de Agosto de 2014

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