Estratégias de desenvolvimento e a expansão das capacidades em um grupo produtivo de mulheres rurais assentadas

Development strategies and the expansion of capabilities in a productive group of settled rural women

Las estrategias de desarrollo y la expansión de la capacidad en un grupo productivo de mujeres rurales asentadas

Stratégie de développement et expansion des capacités d’un groupe productif composé de femmes d’un assentamento rural

Resumo:

O objetivo deste artigo é analisar como o acesso a diferentes atores e ativos possibilita a geração de capacidades que permitem criar trajetórias sustentáveis de reprodução socioeconômica e melhoria das condições de vida. O caso averiguado é o Grupo Pé-da-Serra, constituído por mulheres do Assentamento Santa Lúcia (Bonito, Estado do Mato Grosso do Sul, Brasil), onde as assentadas trabalham com a agregação de valor dos produtos do cerrado. A partir da aplicação de entrevistas semiestruturadas, este artigo aponta que o Grupo Pé-da-Serra proporcionou maior empoderamento e autonomia às integrantes, além do crescimento da renda familiar.

Palavras-chave:
Grupo produtivo; Desenvolvimento local; Assentamento rural

Abstract:

This article aims at analyzing how access to different actors and assets enables generating capabilities which, in turn, may create sustainable trajectories of socioeconomic reproduction and enhancement in life conditions. The studied case is the group Pé-da-Serra, constituted by women from Santa Lúcia Settlement (Bonito, State of Mato Grosso do Sul, Brazil) where rural settled women work adding value to the cerrado products. Using semi-structured interviews, this article points out the importance of Pé-da-Serra group in providing greater empowerment and autonomy to his members, besides household’s income growth.

Key words:
Production group; Local development; Rural settlement

Résumé:

L’objectif de cet article est d’analyser comment l’accès d’un groupe productif à différents acteurs et actifs fait émerger de nouvelles capacités qui permettent de créer des trajectoires de reproduction socio-économiques et une amélioration des conditions de vie locales. Le cas d’étude est un groupe de femmes (Pé-de-Serra) appartenant à l’Assentamento Santa Lúcia (Bonito, État du Mato Grosso do Sul, Brésil) et dont l’une des principales activités consiste à chercher des moyens d’augmenter la valeur ajoutée des produits du Cerrado. Partir de l’application des entretiens semi-structurés, cet article fait remarquer que le groupe fourni une plus autonomisation et d’autonomie pour les membres, en plus de la croissance du revenu des ménages.

Mots-clés:
Groupe productif; Développement local; Assentamento rural

Resumen:

El objetivo de este artículo es analizar cómo el acceso a diferentes actores y activos posibilita la generación de capacidades que permiten crear trayectorias sostenibles de reproducción socioeconómica y la mejora de las condiciones de vida. El caso examinado es el Grupo Pé-de-Serra, integrado por mujeres del Asentamiento Santa Lucía (Bonito, Estado de Mato Grosso do Sul, Brasil), donde las asentadas trabajan con la agregación de valor de los productos del Cerrado. A partir de entrevistas semiestructuradas, este artículo señala que el Grupo Pé-de-Serra proporciono mayor empoderamiento y autonomía a las integrantes, además del crecimiento de los ingresos familiares.

Palabras clave:
Grupo productivo; Desarrollo local; Asentamiento rural

1 Introdução

As atuais discussões acadêmicas sobre o desenvolvimento local têm partido de uma perspectiva multivariada que reconhece o caráter polissêmico dessa noção. Além de compreender a influência das distintas dimensões (sociais, econômicas, políticas, culturais etc.), rompe-se com as interpretações mais tradicionais que percebiam o desenvolvimento como crescimento econômico, e o local, enquanto um espaço isolado e/ou com restritas relações com o nacional/global (OLIVEIRA, 2001). Umas das abordagens que reconhece essas diferentes dimensões, a importância dos distintos atores e a sua relação em vários níveis escalares é o livelihoods approach, o qual será utilizado neste trabalho.

O objetivo deste artigo é analisar como o acesso a diferentes atores e ativos possibilita a geração de capacidades que permitem criar trajetórias sustentáveis de reprodução socioeconômica e melhoria das condições de vida. O caso averiguado é o Grupo Pé-da-Serra, constituído por mulheres do Assentamento Santa Lúcia (Bonito, MS), onde as assentadas trabalham com a agregação de valor aos produtos do cerrado através da elaboração de doces e geleias em uma agroindústria localizada na própria sede do Assentamento. Para tal análise, utiliza-se, principalmente, o frameworkproposto por Bebbington (1999) sobre os meios de vida (livelihoods).

Este artigo integra a pesquisa “O perfil dos grupos produtivos de mulheres localizados em áreas de reforma agrária” (BRUNO et. al., 2010), demandada pela Assessoria Especial de Gênero, Raça e Etnia do Ministério de Desenvolvimento Agrário (AEGRE/MDA). A partir da amostragem aleatória simples, em 2009 foram visitados cinco grupos produtivos nas diferentes regiões brasileiras, sendo que o autor deste artigo foi quem conduziu a pesquisa em Bonito/MS. O estudo baseou-se em metodologia qualitativa e foi conduzido mediante a aplicação de entrevistas em profundidade semiestruturadas. No Grupo Pé-da-Serra, foram entrevistadas quatro integrantes do Grupo de mulheres, dois maridos das participantes do projeto, três assentadas não integrantes do Grupo e dois atores externos envolvidos com o projeto¹.

Este trabalho está estruturado em quatro partes, além da Introdução e das Considerações Finais. Inicialmente apresentase a abordagem do livelihoods trazida por Bebbington (1999). Em seguida são resgatas algumas informações gerais sobre o município de Bonito, MS, e o Assentamento Santa Lúcia. Posteriormente analisa-se a estratégia do Grupo Pé-da-Serra a partir do acesso aos diferentes atores da sociedade civil, do mercado e do Estado e da mobilização de distintos ativos de capital (como o natural, produzido, humano, social e cultural). Por fim, observase o “ganho de capacidade” obtido pelas assentadas envolvidas com o Grupo através do seu empoderamento e da ampliação de sua autonomia, além haver um crescimento na renda familiar.

2 A abordagem de livelihoods a partir de Antony Bebbington: acesso a ativos e atores

A abordagem do livelihoods, inicialmente denominada como “the sustainable livelihood approach”, foi desenvolvida por Chambers e Conway na década de 1990 e dedicava-se ao modo como os pobres rurais constroem estratégias que lhes permitem afrontar contextos de vulnerabilidade, situações de risco e instabilidade socioeconômica e ambiental. Ao longo dos anos o conceito de livelihoodsapresentou uma grande flexibilidade, permitindo a sua ampla difusão entre diferentes atores que trabalham com as questões do desenvolvimento (organizações multilaterais, institutos de pesquisa, movimentos sociais e organizações não governamentais), seja analiticamente ou em situações de intervenção social e política em diversas partes do mundo (PRADO, 2011).

No Brasil, vários estudos têm utilizado esta abordagem (DELGADO, 2001; BASSO, 2004; PEÑAFIEL, 2006; PERONDI, 2007, entre outros), e a tradução tem ganhado diferentes formas: “meios de vida”, “modos de vida”, “estratégia de vida”, “formas de vivência” e “trajetória de reprodução”. Neste ensaio, adota-se “meios de vida” por concordar com Niederle e Grisa (2008) de que esse termo se aproxima mais do sentido de meios de suporte, subsistência ou manutenção da vida, os quais são representados na definição de livelihoods.

Anthony Bebbington (1999) estabelece um esquema analítico para subsidiar a construção de políticas de desenvolvimento rural e enfrentamento da pobreza no campo, sobretudo no trabalho “Capitals and Capabilities: a framework for analysing peasant viability, rural livelihoods and poverty in the Andes”. Para o autor, os meios de vida das famílias dependem do acesso a ativos e a atores. Inclusive uma das conclusões do trabalho é que as famílias que obtiverem melhorias mais expressivas nas condições de vida são aquelas que conseguiram acessar de forma ampla um conjunto de ativos e melhorar o acesso a atores estatais, do mercado e da sociedade civil. Neste debate, o acesso a recursos e a esferas institucionais é um elemento central na determinação da viabilidade e da sustentabilidade das trajetórias de reprodução, justificando uma concepção de modos de vida enraizada nessa noção.

No framework construído por Bebbington (1999), outro componente central são os ativos, que são recursos de diferentes naturezas acessados para a construção das estratégias. O autor classifica os ativos de capital em cinco tipos: i) capital natural: qualidade e quantidade de recursos naturais – terra, água, solo etc.; ii) capital produzido: ativos físicos e de infraestrutura (estradas, energia, telefone, barragens, etc.), ativos financeiros (dinheiro, poupança, crédito) e meios de produção (máquinas, ferramentas, insumos); iii) capital humano: conhecimento, saúde, destrezas, habilidades; iv) capital social: relações de reciprocidade e confiança, participação em organizações e redes socais; v) capital cultural: recursos, valores e símbolos apropriados em virtude da cultura dos grupos sociais dos quais se faz parte e que sustentam formas de identidade, costumes, tradições e padrões de interação.

Para Bebbington (1999), os ativos não são somente veículos para a ação instrumental (que permitem às pessoas construir alternativas de reprodução material), mas também meios para a ação hermenêutica², uma vez que também dão significado à vida das pessoas, e emancipatória, visto que constituem a base de poder que permite aos atores desafiar as estruturas de dominação e coerção. A interpretação de Bebbington expande a compreensão seniana de capital humano ao possibilitar que as pessoas possam atuar de modo mais significativo no mundo e dá a elas poder para transformá-lo (NIEDERLE; GRISA, 2008).

É importante apontar que: i) os ativos são ao mesmo tempo inputs e outputs das estratégias familiares, pois podem retroalimentar a plataforma; ii) os ativos interagem na medida em que são usados e transformados pelas pessoas; iii) os ativos não são apenas fonte de sustento e significado, são também fonte de poder; iv) os ativos variam através do espaço e também entre diferentes grupos sociais, de gênero e étnicos; v) o acesso a um ativo pode sacrificar outro; vi) os ativos podem ser afetados por processo ecológicos, políticas macroeconômicas e estratégias econômicas de outros atores. Mas, mais importante que os ativos em si, é o acesso a eles, que passa essencialmente pelos atores do mercado, da sociedade civil e do Estado em suas diferentes escalas.

Bebbington (1999) argumenta que as esferas do mercado, Estado e sociedade civil/comunidade possuem sua própria lógica de ação, o que influencia na distribuição, controle e transformação dos ativos. Essa perspectiva dialoga, em alguma medida, com a proposta de Offe (1999), que afirma que ambos os atores precisam ser considerados (e combinados) no processo de desenvolvimento. Nesse sentido, não deve haver uma perspectiva monolítica, pois ela “tende a ignorar (no plano teórico) e a destruir (em suas implicações práticas) as combinações que os outros dois componentes da ordem social têm para dar” (OFFE, 1999, p. 129). Da mesma forma,

[...] não se pode basear nem mesmo na combinação de apenas dois desses padrões (isto é, excluindo o terceiro respectivo), sejam sínteses mercado-Estado, Estadocomunidade ou comunidade-mercado. Precisamos de todos os três elementos da ordem social e numa mistura que consiga evitar que cada um deles se sobreponha aos outros e os elimine. (OFFE, 1999, p. 129-30).

A combinação entre mercado, Estado e sociedade civil é essencialmente política, pois passa pela negociação entre eles e, portanto, se torna passível de controvérsia e de contestação (OFFE, 1999). Entretanto o conflito não ocorre somente entre as esferas, mas também com os atores internos a elas, apontado para a heterogeneidade presente dentro desses espaços. Além disso, a própria fronteira entre mercado, Estado e sociedade civil está ficando cada vez mais solúvel e permeável diante da presença de atores que circulam entre elas de modo indistinto (DAGNINO, 2002).

Para Bebbington (1999), a incapacidade de alguns grupos rurais em melhorar seus modos de vida se deve a uma falha ou inabilidade para: i) defender seus ativos; ii) proteger os meios existentes para transformá-los em ativos e; iii) assegurar oportunidades para transformá-las em ativos. Essas falas estão relacionadas com as próprias características da pobreza, que limitam a capacidade das pessoas na construção e utilização das redes e ligações com atores estatais, do mercado ou da sociedade civil que poderiam ajudá-los a ter acesso e a defender seus ativos.

Dada a importância de compreender minimamente o entorno e o contexto no qual estão inseridas as famílias analisadas (BEBBINGTON, 1999), serão apresentadas algumas informações gerais sobre o município de Bonito, MS, e o Assentamento Santa Lúcia, onde está localizado o Grupo Pé-da-Serra.

3 O município de Bonito, MS, e o Assentamento Santa Lúcia: uma breve apresentação

O município de Bonito fica localizado no Sudoeste de Mato Grosso do Sul, com uma população de 19.459 pessoas em 2010, sendo que apenas 17,5% moram no meio rural. O PIB de 1999 a 2008 apresentou um crescimento anual de 7%, alcançando em 2008 um valor próximo aos R$ 195 milhões (IBGE, 2010). Ainda que a localidade seja reconhecida nacional e internacionalmente pelo ecoturismo, as atividades agropecuárias desempenham um grande papel na economia local. Segundo o Censo Agropecuário de 2006, a pecuária bovina atingia 85% da área dos estabelecimentos agropecuários do município e 72,5% da mão de obra ocupada nas propriedades rurais, mas eram as lavouras temporárias (soja e milho) que respondiam por dois terços do valor total da produção – ainda que utilizassem apenas 9,5% da área (IBGE, 2010).

Em Bonito/MS, existiam 821 estabelecimentos agropecuários em 2006, sendo que 44,3% tinham até 100 ha, e 16% possuíam mais de mil ha. Enquanto as primeiras detêm apenas 2,3% da área total, aquelas com mais de mil hectares ocupam 71,2% (Tabela 1). Essa configuração demonstra a grande concentração de terras no município, a qual tem sido utilizada para a produção de monocultivos em grande escala e, no caso da pecuária de corte, de forma extensiva.

Tabela 1
Ano, autoria, título e demandas dos textos analisados.

Estratos de área	Número de estabelecimentos agropecuários			Área dos estabelecimentos agropecuários
	N.	%	% acum.	N.	%	% acum.
< 10 ha	44	5,4%	5,4%	174	0,0%	0,0%
> 10 < 50 ha	242	29,5%	34,8%	5.398	1,2%	1,2%
> 50 < 100 ha	78	9,5%	44,3%	5.285	1,2%	2,4%
> 100 < 500 ha	237	28,9%	73,2%	59.266	12,9%	15,3%
> 500 < 1.000 ha	88	10,7%	83,9%	61.797	13,5%	28,8%
> 1000 < 2.500 ha	91	11,1%	95,0%	140.501	30,7%	59,4%
> 2.500 ha	41	5,0%	100,0%	185.968	40,6%	100,0%
Total	821	100,0%	-	458.389	100,0%	-

• Fonte: IBGE (2010).

Foram criados dois assentamentos em Bonito. O primeiro foi o Assentamento Guaicurus, instituído em 1986, com uma área de 2.722 ha, que comporta 120 famílias. O segundo foi criado em 1998, quando o Governo Federal, através do INCRA, “desapropriou 1.026,74 ha de terras da Fazenda Santa Lúcia, no município de Bonito, dando início ao projeto de assentamento de 37 famílias, somando aproximadamente 100 pessoas” (IDATERRA, 2001). O assentamento ali implantado, que ficou com o mesmo nome da antiga propriedade, foi formado por pessoas que haviam passado, em média, quatro anos no acampamento. Nesse período, a maioria dos homens trabalhava como empregado nas fazendas, e as mulheres ficavam “debaixo da lona”. Muitas pessoas inseridas no Assentamento Santa Lúcia (Figura 1) eram “peões” do estabelecimento que foi desapropriado.

Figura 1
Localização aproximada do Assentamento Santa Lúcia no Território da Cidadania da Reforma/MS

Uma pesquisa realizada em 2005, no Assentamento (MILANO et. al., 2005), com aplicação de questionários junto aos moradores, aponta a maioria deles com idade superior a 45 anos, sendo reduzida a presença de criança e jovens. A escolaridade dos assentados é baixa, pois mais de 30% são analfabetos e praticamente 50% têm até a 4ª série. Esse perfil está vinculado com a própria origem das famílias, pois a maior parte sempre morou no meio rural na condição de “peão”, meeiro ou parceiro (grupos sociais que, em geral, apresentam reduzida escolaridade). Somente uma pessoa tem ensino superior, que é a coordenadora do Assentamento e do Grupo Pé-da-Serra.

A extensão média das áreas dos 36 lotes varia de 15 a 17 hectares. Para além das parcelas individuais, de acordo com Milano (2002), o assentamento possui duas áreas de preservação permanente que totalizam 422,4 ha. Os solos, onde se localiza o Assentamento Santa Lúcia, são aptos à prática agrícola desde que corrigida sua acidez. A pecuária é desenvolvida em menor ou maior grau por todos os assentados, junto com a suinocultura e a criação de galinha caipira. Além desses animais, são cultivados diversos produtos nos lotes, que são destinados, sobretudo, ao autoconsumo familiar, além da venda do excedente na feira municipal, que se realiza todo sábado na sede do município. As duas principais fontes de renda dos assentados, em 2002, eram oriundas do trabalho temporário nas fazendas circunvizinhas³ e da aposentadoria. Conforme a Figura 2, em 75% dos casos a renda familiar bruta ficava abaixo de dois salários mínimos. As famílias que alcançavam dois salários (25%) contavam com pelo menos um aposentado no grupo doméstico (MILANO, 2002).

Figura 2
Estratos de renda em salário mínimo mensal familiar bruto (SMMFB) no Assentamento Santa Lúcia em 2002

A baixa renda das famílias tem estimulado a venda de lotes no assentamento. Segundo informações obtidas durante a pesquisa de campo, 12 sítios haviam sido “repassados” até 2009, chegando a ¹/₃ do total. A maior parte dos produtores que estão deixando o assentamento são pessoas mais idosas que se sentem menos estimuladas a permanecer no meio rural, pois o acesso a cidade é muito difícil, já que a sede municipal de Bonito se localiza a mais de 35 km, e as condições de deslocamento são precárias, dado que só existe transporte aos sábados à tarde.

Até o final de 2008, todos os assentados já haviam acessado o Pronaf A⁴, direcionando o crédito para as mais diversas atividades e cultivos/criações. Entretanto, segundo exclamações dos produtores, não houve uma orientação técnica sobre a forma de conceber os projetos, dando uma grande liberdade aos interesses particulares de cada beneficiário. Isso se refletiu na alta taxa de inadimplência do financiamento (que chega a 50%), comprometendo o acesso a outras políticas públicas a partir desse endividamento.

Essa conjuntura marcada pelo difícil acesso aos serviços públicos, baixa renda, migração dos assentados para a cidade e problemas no pagamento do crédito rural estimulou que algumas assentadas (lideradas naquele momento pela assentada que era professora da escola) fossem buscar alternativas juntos aos atores locais. A principal entidade que se envolveu foi a Fundação Neotrópica do Brasil⁵, que articulou dois projetos para o Grupo Pé-da-Serra e que mobilizou a participação dos atores do Estado e do mercado, dado que as assentadas tinham uma menor capacidade de construírem redes para intermediar o acesso junto a essas esferas.

O fato de as mulheres já terem se organizado no período da conquista de terras, enquanto seus maridos trabalhavam nas fazendas circunvizinhas ao acampamento, é um elemento chave para compreender o seu papel na demanda de alternativas junto às entidades municipais. Nesse sentido, podese concordar com Bebbington (1999) que o capital social é central no acesso aos atores externos, pois foi um elemento determinante na busca de parcerias para a implementação do projeto produtivo. Além disso, o capital humano, vinculado sobretudo à professora da escola do Assentamento (e assentada), também é uma variável chave nesse processo.

4 O Grupo de Mulheres Pé-da-Serra

O Grupo Pé-da-Serra foi concebido enquanto uma alternativa para famílias assentadas que se encontravam em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Na perspectiva de Ellis (2000), pode-se dizer que se trata de uma estratégia reativa, pois foi condicionada em meio a um contexto de grandes dificuldades que comprometiam a reprodução dessas famílias e a sua permanência no Assentamento. A atividade que passou a ser desenvolvida foi a agregação de valor através da agroindustrialização de produtos de origem vegetal, na sua maioria nativos do cerrado, sendo produzido coletivamente geleias, doces e conservas, comercializadas tanto no mercado local (aproveitando os turistas que visitam Bonito, MS) como em nível regional e nacional (principalmente através das feiras). Trata-se de uma atividade presente na trajetória das famílias, a qual sofreu algumas adaptações para aproveitar a abertura dos novos mercados que valorizam os atributos de qualidade e de diferenciação (WILKINSON, 2008).

O acesso à estratégia ocorreu, sobretudo, pela mobilização da sociedade civil, através da Fundação Neotrópica do Brasil, que coordenou dois projetos e mobilizou a participação de diferentes atores. O primeiro projeto chamou-se “Qualificação e diversificação da produção de alimentos pelas mulheres assentadas no entorno do Parque Nacional da Serra da Bodoquena⁶” e contou com o apoio financeiro de R$ 129.744,00 do Programa de Pequenos Projetos Ecossociais (PPP-ECOS⁷), vinculado ao Fundo para o Meio Ambiente Mundial (GEF) por meio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). O projeto foi aprovado em setembro de 2003 e finalizado em fevereiro de 2005. O objetivo da iniciativa foi investir na capacitação das produtoras rurais do assentamento, valorizando suas condições produtivas e inserindo-as diretamente no processo de geração de renda familiar.

Em 2006, a Fundação Neotrópica do Brasil aprovou o “Projeto Frutificando” junto ao Instituto HSBC Solidariedade⁸. Os objetivos desse projeto, que teve um caráter complementar ao primeiro, estavam voltados para o fortalecimento do Grupo Pé-da-Serra, incluindo ações de conservação ambiental através do apoio técnico à produção sustentável, mais especificamente produção de frutas em sistemas agroflorestais, cujo excedente seria comercializado de forma in natura ou transformado em conservas pelas mulheres na agroindústria. Outro ator da sociedade civil envolvido nos projetos foi o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR), ligado à Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), que ofereceu uma variedade de cursos para as integrantes do Grupo.

A estratégia do Grupo Pé-da-Serra também passa pelo acesso às esferas do Estado e do Mercado, que são centrais no desenvolvimento de projetos locais (OFFE, 1999), ainda que mobilizadas e articuladas pela sociedade civil (Fundação Neotrópica do Brasil). O baixo envolvimento prévio desses atores com os assentados é reflexo do próprio contexto regional, onde as atividades de maior visibilidade são a pecuária extensiva e a monocultura de soja e milho (presente nas grandes propriedades) e o turismo (que também são desenvolvidas, em sua maior parte, nas fazendas). Entretanto a ONG buscou o envolvimento destas esferas e obteve, no caso do Estado, uma participação das suas diferentes escalas.

Na base municipal o apoio tem ocorrido através da contrapartida da prefeitura na implantação do projeto (cujo investimento foi direcionado na melhoria da infraestrutura básica) e na disponibilização de espaço físico para a realização da feira semanal na sede da cidade. No âmbito estadual, foi articulado um envolvimento na legislação dos produtos, através da Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal (IAGRO), e na oferta de assistência técnica por intermédio da Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural (AGRAER). A escala federal tem auxiliado, sobretudo, na comercialização da produção através das feiras regionais, estaduais e nacionais, como é o caso da Feira Nacional da Agricultura Familiar e Reforma Agrária, em que o Grupo Pé-da-Serra tem participando com todas as despesas custeadas pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).

A estratégia do Grupo Pé-da-Serra também passou pela esfera do mercado – ainda que em menor grau se comparado com as demais. Visto que se trata de uma iniciativa de agregação de valor à produção que potencializa o uso dos produtos do cerrado a partir de um manejo sustentável, houve uma perspectiva de mobilizar os comerciantes locais a venderem e a divulgarem essas mercadorias como de “qualidades diferenciadas”.

No Grupo de Mulheres Pé-da-Serra foram acessados distintos ativos de capital paraa construção dessa estratégia. É importante destacar que alguns ativos já estavam presentes e outros foram obtidos, transformados e/ou valorizados a partir do envolvimento das assentadas com os atores da sociedade civil, do mercado e do Estado. O capital natural é um ativo mobilizado no cultivo ou na coleta da matéria-prima da agroindústria, já presente no Assentamento e no seu entorno antes do Grupo. A partir do contato com outros atores, houve uma orientação no manejo desse ativo através da preservação dos recursos naturais, apoio técnico à produção agroecológica e produção de frutas em sistemas agroflorestais.

Em relação ao capital produzido, podese dizer que parte de infraestrutura básica já estava sendo utilizada pelos assentados (estradas, energia, prédios, etc.). Entretanto houve um incremento e uma melhoria significativa a partir da aprovação dos dois projetos, pois os ativos financeiros foram direcionados para a compra de máquinas e equipamentos da agroindústria (fogão, panelas, mesa inox, freezer etc.). Além disso, com a contrapartida da prefeitura, foi realizada a adaptação e reforma do prédio, essencial para obtenção da legislação sanitária e para o acesso a novos mercados.

A relevância do capital humano relaciona-se com o conhecimento das assentadas em relação aos processos produtivos (desde a produção da matéria-prima até a confecção do produto final) e à comercialização das mercadorias. Para tanto, foram realizados uma série de palestras, encontros técnicos e cursos de capacitação pelo SENAR, direcionados para agregação de valor dentro de determinados padrões de qualidade e em conformidade com a legislação vigente. Esses treinamentos também englobaram a apresentação do produto aos consumidores e as formas de venda da produção. Conforme o relato de uma das integrantes do Grupo, “foi muito bom os cursos para mim que só estudei até a 5ª série. A gente sabia fazer, mas sempre é bom ter um curso pra aprende melhor”.

O capital social é um ativo que já estava no Assentamento, sobretudo na esfera política-organizacional, visto que foram quatro anos de acampamento e mobilizações para a conquista da terra. Mas esse capital não havia sido transferido para outras áreas, sendo fundamental a articulação com a ONG para a constituição de um espaço coletivo direcionado às atividades produtivas. Além disso, a agroindústria está firmemente envolvida com os espaços locais, mobilizando confiança e reciprocidade nas diversas redes de comercialização, onde se destacam os laços de parentesco, amizade e vizinhança. Em visita à feira do produtor em Bonito, MS, esses elementos ficaram mais evidentes, pois as vendas são pautadas nos vínculos sociais e comunitários, na pessoalidade e nas relações de proximidade entre os vendedores e os consumidores.

O capital cultural também é relevante no Grupo Pé-da-Serra, pois há um grande conhecimento na utilização dos produtos do cerrado, o qual foi acumulado e apropriado entre as gerações. As frutas nativas desse bioma fazem parte da alimentação dos grupos sociais que ali vivem, definindo a sua identidade local. Ainda que tenha sido utilizado principalmente no âmbito doméstico, através da produção para o autoconsumo familiar, esse ativo passou a ser um atributo valorizado e estendido até o mercado a partir da mobilização conjunta com os outros tipos de capital.

A partir do envolvimento das assentadas com diferentes atores na mediação aos ativos e capitais basilares dessa estratégia, o Grupo Pé-da-Serra foi constituído, em 2002, por 11 mulheres. Ao analisar as entrevistas com quatro integrantes do Grupo, podem-se identificar algumas características sociodemográficas. Todas são casadas, com idade entre 35 e 60 anos e, com exceção da coordenadora do grupo (formada em Letras e professora na escola do assentamento), possuem baixa escolaridade. Uma das entrevistadas é analfabeta e relata:

Nem o meu nome eu sei escrever porque eu fui criada na roça e o meu pai era um piauiense muito carrasco e para ele mulher não poderia estudar porque era só para escrever carta para homem.

Ainda que duas entrevistadas fossem naturais de Mato Grosso do Sul, uma é pau-lista e outra piauiense, algo bastante característico dos assentamentos da reforma agrária, que agregam famílias de diferentes regiões do país. Todas eram originárias do campo e sua família vinculava-se como parceira dos proprietários da terra (responsável pelas atividades de plantio, manejo e colheita da produção agrícola) ou como trabalhadores rurais contratados, sendo que as mulheres atuavam na sede das fazendas (limpeza e preparação da alimentação para os demais empregados).

No decorrer dos anos, o número de integrantes diminuiu para nove – uma faleceu e a outra saiu do assentamento –, mas atualmente há perspectiva de ampliar esse número. Para participar no Grupo, é necessário cumprir com dois requisitos centrais: morar no assentamento e fazer o curso de capacitação na área da produção ou receber o treinamento das integrantes mais velhas durante dois meses.

Algumas assentadas não participaram do projeto. Em uma pesquisa realizada no início das atividades do Grupo, Milano (2002) aponta que as principais justificativas para isso foram a falta de tempo, problemas de saúde e a distância entre o lote e a agroindústria. Em 2009, foram entrevistadas algumas assentadas que não participaram do Grupo, e os argumentos se mantiveram.

Eu moro longe da sede e não tem quem cuida do meu filho pequeno quando eu iria lá [na agroindústria] trabalhar.

Apesar de eu mora perto [da agroindústria] e ter fruta no lote, eu ando sempre meio adoentada e assim fica difícil pra mim participar das atividades da fabriqueta... sempre tem que fazer um doce, uma geleia e com os meus problemas não é fácil.

Já as integrantes do Grupo apontaram para múltiplas motivações para participarem do Grupo Pé-da-Serra:

O que levou a gente a participar é que aqui é pouca renda que nós temos. Eu precisava ter um dinheirinho que fosse só meu.

É porque a gente sempre tem que estar junto no assentamento para estar mais forte.

Aqui tinha muita fruta nos lotes que não era consumida e nem vendida e por isso se perdia.

Chega de roça, né? Puxar enxada!

Assim nós vamos no mato e não derrubamos a árvore porque nós sempre vamos precisar dos frutos dela.

O que se percebe é que as motivações à participação das assentadas no projeto foram de ordem econômica, social, produtiva, política, simbólica e ambiental, pois perpassam pela: i) perspectiva de aumentar a renda familiar; ii) expectativa de obter uma remuneração econômica distinta do marido; iii) necessidade da união das mulheres; iv) possibilidade de aproveitar a produção excedente; v) esperança de trabalhar em uma atividade menos desgastante; vi) conservação ambiental da Serra da Bodoquena.

Como já demonstrado, a estratégia do Grupo Pé-da-Serra perpassou por diferentes atores e mobilizou distintos ativos de capital (como o natural, produzido, humano, social e cultural). Considerado esses elementos, interessa-nos saber se o acesso aos atores e ativos possibilitou uma expansão das capacidades (capability) das assentadas. A expansão das capacidades significa ampliar as possibilidades de os indivíduos ou grupos se tornarem atores e agirem segundo suas concepções. As capacidades habilitam as pessoas para serem agentes de mudanças, transformando os ativos e as oportunidades em meios de reprodução econômica e social que impliquem uma melhoria de sua qualidade de vida, de acordo com critérios das próprias pessoas (BEBBINGTON, 1999; SEN, 2010).

5 Empoderamento e autonomia a partir do Grupo Pé-da-Serra

A partir das leituras de Sen (2010) e Bebbington (1999), pode-se questionar qual foi a capacidade das assentadas em obter a melhoria de suas condições de vida e a reprodução socioeconômica a partir da constituição do Grupo Pé-da-Serra (visto enquanto uma oportunidade construída através das ligações com diferentes atores e com o acesso a distintos ativos)? O que pôde ser observado neste estudo é que houve um “ganho de capacidade”, que pode ser visualizada no empoderamento das assentadas no âmbito doméstico e do Assentamento, na ampliação da sua autonomia a ativos e atores externos e na diversificação e ampliação da renda.

Com mais de seis anos de funcionamento até o momento da pesquisa de campo, pode-se perceber que o Grupo transformou significativamente a vida das assentadas. Um dos elementos chaves refere-se ao seu empoderamento na esfera doméstica/familiar – visto o empoderamento enquanto conquista de poder capaz de mudar a posição que ocupam os atores em um determinado campo social de disputa (DELGADO, 2003). Esta noção está ligada – e muitas vezes se confunde empiricamente – com a própria autonomia econômica das assentadas.

Para as quatro integrantes entrevistadas, a renda obtida cresceu significativamente com a criação do Grupo e passou a contribuir com mais de 50% da renda mensal familiar (em um dos casos, ela chega a ser responsável por 85%). Conforme uma das participantes, “antes de surgir esse grupo de mulheres aqui, eu não sabia entrar num banco, eu queria ter a minha conta; hoje eu tenho uma conta, uma poupança minha, eu tenho o meu dinheiro”. Isso é um elemento que sempre ganha centralidade nas entrevistas, pois a maior autonomia financeira altera a relação de poder no espaço doméstico (BRUNO et. al., 2010). Isso pode ser visualizado no próprio relato da coordenadora do Grupo:

Para os homens seria melhor se a mulher ficasse na casa dela, fazendo as coisas da casa só! Claro. Eles tinham domínio total, né? Era bem melhor do jeito que tava, pra eles. Ele dominava! Agora não; agora nós temos voz ativa [...] não preciso mais pedir dinheiro para pagar a roupa dos meus filhos, material escolar, pois agora eu tiro tudo dali [agroindústria].

Além da alteração das relações de gênero no interior do espaço doméstico, houve outra transformação que foi propiciada a partir da constituição do Grupo: maior participação das mulheres nas decisões do Assentamento. Isso pode ser percebido na fala da coordenadora do Grupo e atual presidente da Associação do Assentamento:

Pra você ter uma ideia, as mulheres não votavam aqui pra associação do assentamento; era só homem! Isso mudou depois que surgiu a agroindústria... e essa é a segunda eleição que nós vota. Até no fim da terceira eleição elas [as mulheres] ainda não votavam. Assim, o cantinho delas era lá; cuidar dos filhos e da casa, ficando lá. Quando marcava reunião da diretoria não aparecia uma mulher! Era só dos homens, só. Aí, quando surgiu a agroindústria e o grupo das mulheres, aí tomou outro rumo. Foi uma luta, sabe? Eles não queria fazer uma assembleia, não queria fazer uma reunião pra gente entrar. Aí começou com 20% das mulheres, aí foi 30% e agora a gente monta a chapa e manda ver.

A expressão “manda ver” se refere à participação política do Grupo, que, a partir deste episódio, construiu uma chapa para concorrer às eleições para presidência da Associação do Assentamento e obteve a vitória. Na fala da coordenadora, fica evidente também o conflito para que as assentadas pudessem participar dos espaços decisórios do Assentamento. Essa situação já havia sido destacada por Romano (2002), quando afirmou que o conflito é uma condição para o empoderamento, pois quebra relações de dominação que geram a privação das liberdades.

Além da esfera doméstica e do Assentamento, o Grupo obteve capacidade para transformar as relações de poder junto aos atores da sociedade civil, do Estado e do mercado – elementos centrais para o empoderamento das pessoas em situações de pobreza (ROMANO, 2002; DELGADO, 2003). Na relação com os atores do Estado, houve mudanças a partir do aumento da visibilidade do Grupo no município e fora dele. Os técnicos da AGRAER e da prefeitura passaram a atuar mais no Assentamento, auxiliando tanto nas atividades da agroindústria (compra de embalagens, transporte para as feiras etc.) como na agricultura (oferta de mudas, troca-troca de sementes, disponibilização de um trator com implementos etc.). Além disso, o Grupo Pé-da-Serra passou a participar dos espaços deliberativos das políticas, como no Colegiado do Território da Cidadania da Reforma, onde obtiveram recursos para construir outra agroindústria.

As assentadas também modificaram sua posição no mercado, pois deixaram de entregar apenas excedentes na feira. A agregação de valor aos produtos do cerrado atingiu novos consumidores, novos espaços de venda e novas áreas de abrangência – principalmente pela participação nas feiras nacionais. Paralelamente, os investimentos na produção agroecológica reduziram a busca por insumos externos e passou-se a valorizar os recursos disponíveis no próprio Assentamento. Isso amplia a autonomia das unidades familiares em relação a atores e a ativos externos, seja porque internaliza recursos produtivos que deixam de ser adquiridos nos mercados, seja em virtude da menor dependência a intermediários, visto que a comercialização geralmente se processa em circuitos locais e nas feiras (PLOEG, 2008).

A autonomia aos atores também pode ser vista em relação à Fundação Neotrópica do Brasil, que deixou de acompanhar o Grupo há mais de quatro anos, e ele tem conseguido “andar com as próprias pernas”, como afirmam as integrantes da agroindústria. Atualmente é o próprio Grupo Pé-da-Serra que se tornou o proponente dos projetos para o Assentamento. Até 2009 tinham sido aprovados dois projetos voltados à produção. O primeiro foi uma agroindústria de derivados da cana-de-açúcar com utilização de frutos do cerrado, que foi construída com recursos do Programa Pequenos Projetos Ecossociais (PPP-ECOS) e objetiva ser uma alternativa de ocupação para os homens – para que não precisem mais trabalhar nas fazendas como “peões”. O segundo projeto, que ainda não tinha sido implantado no período da pesquisa, diz respeito à construção de uma fábrica de farinha. Esse recurso foi aprovado junto ao Programa Territórios da Cidadania, mostrando que o Grupo está atuando nos espaços deliberativos do programa, em que são encaminhadas demandas referentes a projetos de infraestrutura.

De todo modo, pode-se dizer que houve um transbordamento dos benefícios gerados pela agroindústria das mulheres para além das famílias diretamente envolvidas com o empreendimento, o que tem beneficiado outras pessoas. Este é, inclusive, um dos fatores pelo qual o Grupo foi bem avaliado por todos os moradores entrevistados, sendo sempre referenciado como o ponto de partida para a obtenção de novas conquistas no Assentamento. O principal exemplo, que sempre é citado pelos assentados, é a agroindústria de cana-de-açúcar, que foi uma demanda dos homens, mas uma realização das mulheres após a sua entrada na Associação do Assentamento.

O ganho de capacidade das assentadas a partir do Grupo possibilitou uma diversificação dos meios de vida, pois passaram a obter novas fontes de renda, que por sua vez dependem de novos acessos a atores e ativos. Entretanto a atual situação é diferenciada dos anos passados, pois houve uma melhoria das condições de vida e uma redução da vulnerabilidade socioeconômica, além de um maior empoderamento dos atores do Assentamento e uma ampliação da sua autonomia frente aos recursos necessários para a construção de trajetórias mais sustentáveis.

6 Considerações finais

Para finalizar, cabe destacar que o Grupo Pé-da-Serra pode ser considerada uma iniciativa de desenvolvimento local, pois perpassou pelas três dimensões fundamentais e indissociáveis trazidas por Delgado (2003): i) o empoderamento dos atores sociais locais em sua relação com o Estado, os mercados e outros segmentos da sociedade civil; ii) a participação em espaços públicos institucionalizados de discussão de propostas de desenvolvimento rural local e de implementação de políticas públicas; iii) a obtenção de alternativas econômicas concretas que viabilizam, de forma sustentável, a melhoria dos níveis de renda e das condições de vida das comunidades rurais.

Além disso, a constituição e a participação no Grupo possibilitaram que as assentadas pudessem exercer a sua “condição de agente”, que, na abordagem de Sen (2010), é um elemento fundamental para o desenvolvimento, pois permite que as pessoas possam agir e ocasionar mudança de acordo com seus próprios valores e objetivos. Isso se deve, principalmente, ao processo de empoderamento, que provocou uma alteração nas regras do jogo e uma maior autonomia das assentadas.

Para encerrar o trabalho, cabe destacar a ação hermenêutica proporcionada pelo Grupo Pé-da-Serra às suas participantes. Enquanto que a ação instrumental (que permitem às pessoas construir alternativas de reprodução material) e a emancipatória (que constituem a base de poder que permite aos atores desafiar as estruturas de dominação e coerção) ganharam mais destaque até aqui, o papel do Grupo no significado da vida das suas integrantes foi trazido de modo implícito. Entretanto a organização produtiva também foi um meio para a ação hermenêutica, como pode ser percebido no relatado de uma das participantes: “Aquela pessoa tímida que tinha antes do Grupo não existe mais. Hoje eu acho que sou outra pessoa, porque eu saí, conheci, comecei a viajar... uma coisa que eu nunca tinha imaginado! Então a gente vai indo e parece que acorda. Agora eu sou alguma coisa!”.

• 1
  Ao integrar uma pesquisa que foi conduzida com outros interesses e que não utilizou a abordagem do livelihoods, os dados disponíveis apresentam duas limitações: i) não é possível analisar o conjunto dos meios de vida das famílias, mas apenas uma estratégia de reprodução (Grupo de Mulheres do Assentamento Santa Lúcia); ii) a unidade de análise são as mulheres do Grupo, e não a família como um todo. Esse segundo ponto, que inicialmente era percebido como uma dificuldade, acabou trazendo elementos importante ao evidenciar algumas questões de gênero, que não ganham muita expressividade no referencial de Bebbington (1999).
• 2
  Neste caso, ação hermenêutica refere-se à centralidade da cultura na definição dos repertórios individuais e coletivos (LONG; PLOEG, 1994).
• 3
  O Assentamento é cercado por cinco fazendas, que possuem áreas que variam entre 3 mil e 12 mil hectares, sendo que três trabalham unicamente com bovinocultura de corte, e duas possuem, além da pecuária, lavouras de soja, milho, aveia e sorgo.
• 4
  O Pronaf A é direcionado aos produtores(as) assentados(as) da Reforma Agrária ou beneficiário(as) do Programa do Crédito Fundiário. Os recursos de Investimento são direcionados para estruturação dos lotes dos(as) assentados(as) (MDA, s/d).
• 5
  A Fundação Neotrópica do Brasil é uma ONG sediada em Bonito, MS, e desenvolve uma série de projetos de preservação ambiental em Mato Grosso do Sul, especialmente no Parque Nacional da Serra da Bodoquena (que compreende os municípios de Bonito, Jardim e Bodoquena).
• 6
  O Parque Nacional da Serra da Bodoquena, criado em novembro de 2000 com 76.400 ha, está situada na borda sudoeste do Complexo do Pantanal, Estado de Mato Grosso do Sul. O Parque foi a primeira e, até o momento, a única unidade de conservação de proteção integral federal implantada no estado de Mato Grosso do Sul (BRASIL, 1997).
• 7
  O PPP-ECOS “concede pequenas doações a organizações não governamentais e de base comunitária para atividades que se enquadrem nas áreas focais e nos programas operacionais do Fundo para o Meio Ambiente Mundial (GEF) e que, obrigatoriamente, resultem na melhoria da qualidade de vida das comunidades locais por meio do uso sustentável da biodiversidade do Cerrado” (PNUD, 2008).
• 8
  Criado em 2006, o Instituto é responsável por gerir o investimento social do Grupo HSBC nos três focos de atuação - Educação, Meio Ambiente e Comunidade. A partir de editais anuais, são selecionados projetos focados na redução da pobreza e dos impactos ambientais por meio do desenvolvimento sustentável das comunidades (INSTITUTO HSBC SOLIDARIEDADE, s/d).

Referências

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Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  Jul-Dec 2015

Histórico

• Recebido
  02 Out 2014
• Revisado
  24 Out 2014
• Aceito
  22 Nov 2014