O que queriam os Kalungas? A transformação do olhar acadêmico sobre as demandas quilombolas do nordeste de Goiás

What do the Kalungas want? The evolution of academic analysis of the demands of former-slave communities in the Northeastern region of Goiás

Lo que querían los Lalungas? La transformación de la mirada académica a las demandas cimarrones del nordeste de Goiás

Que voulaient ler Kalungas? La transformation du point de vue de l’académie sur les demandes des communités d’ex-esclaves au Nord-Est de Goiás

Resumo:

O artigo tem como objetivo realizar uma retrospectiva sobre a literatura acadêmica, dos últimos trinta anos, sobre as demandas da comunidade quilombola Kalunga, do nordeste do estado de Goiás. A partir da análise de vinte e cinco textos, foram elencadas as principais demandas Kalungas presentes na literatura, que foram separadas em persistentes, parcialmente sanadas e recentes, a fim de se criar um retrato mais completo das transformações vividas por essa comunidade.

Palavras-chave:
Desenvolvimento local; Remanescentes de quilombo; Territorialidade

Abstract:

The purpose of this article is to present a retrospective on the academic literature of the last thirty years about the demands of the Kalunga Quilombo (maroon) community situated in the northeast of Goiás State, in Brazil. The maindemands of the Kalungas found in the literature were listed during the analysis of twenty-five texts. The demands were then classified as “persistent”, “partially remedied” and “recent” in order to create a more complete picture of the changes experienced by this community.

Key words:
Local development; Remnants of Quilombo (Maroon); Territoriality

Résumé:

Cet article a pour objectif de réaliser une rétrospective sur la littérature académique, lors des trente dernières années, au sujet des demandes faites par la communauté quilombola Kalunga, du nord-est de l’état de Goiás. À partir de l’analyse de vingt-cinq textes, nous avons recensé les principales demandes Kalungas présentes dans la revue de littérature. Nous les avons séparées en trois catégories, les persistentes, les partiellement résolues et les récentes, afin de créer un portrait le plus complet possible des transformations vécues par cette communauté.

Mots-clés:
Développement local; Quilombolas restants; Territorialité

Resumen:

El artículo tiene como objetivo presentar una retrospectiva de la literatura académica de los últimos treinta años sobre las demandas de la comunidad maroon Kaluga, al noreste del estado de Goiás. Del análisis de veinticinco textos enumerados a cabo son las principales demandas Kalungas presentes en la literatura, que se separa en persistente, parcialmente subsanado y recientes, con el fin de crear una imagen más completa de los cambios experimentados por esta comunidade

Palabras clave:
Desarrollo local; Remanente del quilombo; Territorialidad

1 Introdução

No início da década de 1980, o meio acadêmico desconhecia a existência dos remanescentes de quilombolas habitantes dos vãos do nordeste goiano. Foi recentemente, em 1982, que a primeira pesquisadora científica, Mari de Nasaré Baiocchi, entrou em contato com essas comunidades hoje denominadas de Kalungas. Pouco mais de trinta anos se passaram, mas diversas pesquisas acadêmicas já foram realizadas com essa comunidade nas mais variadas áreas do conhecimento, como antropologia, geografia, psicologia, pedagogia, botânica, turismo e direito.

Ao analisarem-se esses trabalhos, independentemente da área de concentração, observa-se que, ao longo do texto, são levantadas demandas da comunidade Kalunga, sejam estas percebidas pelos pesquisadores ou abertamente verbalizadas pelos moradores da região. No entanto cada acadêmico enfoca mais atentamente apenas aqueles problemas que são mais adequados ou retratáveis de suas problemáticas de pesquisa, sendo mais difícil obter um retrato geral das necessidades, problemas e conquistas da comunidade estudada. Além de serem poucas as tentativas em traçar esse panorama mais amplo da realidadeKalunga (BAIOCCHI, 1999; JATOBÁ, 2002; UNGARELLI, 2009), é comum que indagações a respeito do desenvolvimento, ou desfecho, dos problemas abordados nos trabalhos acadêmicos, permaneçam sem resposta.

Não se pretende com essa observação desmerecer os estudos especializados e profundos realizados na comunidade. Eles são de grande importância para a caracterização da população e de seus problemas, e fundamentais para a compreensão detalhada de aspectos específicos. Entretanto a sistematização das informações obtidas ao longo dessas diversas pesquisas pode auxiliar no planejamento de futuros trabalhos científicos e ações governamentais no território Kalunga, indicando conflitos, prioridades e possíveis buracos do conhecimento a serem preenchidos.

Muitas demandas políticas, estruturais e jurídicas foram levantadas ao longo de vários anos de pesquisas de campo na comunidade, como legalização das terras, saúde básica, educação, estradas, transporte e segurança contra os grileiros. Atualmente muitas dessas reivindicações foram atendidas, mas novas demandas surgem junto com o aumento do turismo na região, o crescimento da pecuária, alterações nos sistemas produtivos, impacto de políticas públicas e a crescente abertura cultural entre quilombolas e as populações vizinhas.

Por acreditar na importância de se avaliar o passado ao planejar o futuro, o presente trabalho tem como objetivo realizar uma retrospectiva sobre a literatura acadêmica, dos últimos trinta anos, frente às demandas da comunidade Kalunga. A partir da análise de vinte e cinco textos científicos (extraídos de três bases de dados) que abordam o tema, dentre livros, monografias, dissertações, teses e artigos, pretende-se refletir sobre os problemas observados no território quilombola e, com isso, elencar as principais demandas presentes na literatura, observando suas persistências, ou não, nos relatos e as alterações que estas sofreram ao longo do tempo. Espera-se, dessa forma, traçar um breve relato das transformações recentes sofridas pela comunidade, construir um retrato mais preciso da situação atual desse quilombo e, a partir daí, levantar alguns questionamentos sobre possíveis demandas futuras.

2 Quilombagem e os Kalungas

O movimento histórico e social da quilombagem, caracterizado inicialmente pelos grupos de negros escravizados que se rebelavam e fugiam, teve seus primeiros casos documentados ao longo do século XVI. Em 1740, o Conselho Ultramarino já definia quilombo como “toda habitação de negros fugidos, que passem de cinco, em parte despovoada, ainda que não tenham ranchos levantados nem se achem pilões nele” (SCHIMITT et al., 2002). Atualmente quilombo é definido pela Associação Brasileira de Antropologia como “toda comunidade negra rural que agrupe descendentes de escravos vivendo da cultura de subsistência e onde as manifestações culturais têm forte vínculo com o passado” (UNGARELLI, 2009, p.17). Entretanto, por mais que as definições formais não remetam ao assunto, é impossível se falar de quilombos sem adentrarmos na questão fundiária brasileira. No Brasil a ocupação das terras se deu por meio da expulsão de indígenas e negros, além da utilização de mão de obra escrava. Dessa forma, a territorialidade negra foi construída desde seu início sobre um constante estado de tensão e conflito (LEITE, 2008).

Com o fim da escravidão, em 1888, a marginalização desses grupos não foi abrandada, e as populações negras libertas continuaram sem acesso a terras, excluídas da economia nacional, a não ser como mão de obra barata para os latifúndios. Desde então, as comunidades remanescentes dos quilombos lutam por seus direitos e garantia de território (NEIVA et al., 2008), mas é só na década de 1980 que a questão quilombola é levada à Assembleia Nacional Constituinte, culminando no artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal de 1988, que diz: “aos remanescentes das comunidades dos quilombos que estejam ocupando suas terras é reconhecida a propriedade definitiva, devendo o Estado emitir-lhes os títulos respectivos” (BRASIL, 1998).

A história da comunidade do quilombo Kalunga está intimamente ligada com os ciclos econômicos da região nordeste do Goiás, mais especificamente o ciclo do ouro, que, no século XVIII, trouxe a mão de obra escrava para as precárias minas da região. Tanto os escravos fugidos da mineração, quanto os que vinham da região nordeste do Brasil, encontravam nos vãos goianos um refúgio suficientemente longe dos centros administrativos e das forças militares (AVELAR; DE PAULA, 2003). Essas terras, contudo, eram habitadas por populações indígenas, como os Acroás, Kaiapós e Karajás, que já haviam recuado do litoral à procura de refúgio (SIQUEIRA, 2012). Os relatos dos quilombolas contam que os indígenas não mantinham muito contato, evitando aproximações à luz do dia, mas que, aos poucos, alguns laços foram estabelecidos, estabelecendo-se trocas e misturas culturais (BAIOCCHI, 1999; ROCHA, 2009).

Atualmente, o quilombo Kalunga é o maior do Brasil, ocupando 272 mil hectares, com aproximadamente dez mil habitantes que formam mais de duas mil famílias. Estão organizados em mais de vinte comunidades em sessenta e duas localidades (PROJETO KALUNGA SUSTENTÁVEL, s./d.; SEPPIR/FUBRA, 2004). Ele se localiza entre três municípios do nordeste goiano (Cavalcante, Teresina de Goiás e Monte Alegre de Goiás) e pode ser subdividido em quatro núcleos principais: Engenho II, o Vão do Moleque, o Vão de Almas e o Ribeirão dos Bois (SOUZA, 2010). Os estudos sobre essa grande comunidade tiveram início na década de 1980, com a pesquisadora Mari de Nasaré Baiocchi, da Universidade Estadual de Goiás, mas é principalmente a partir de 1991, com a criação estadual do Sítio Histórico e Patrimônio Cultura Kalunga, que as universidades e instituições voltam seus olhares para as problemáticas desse quilombo.

3 Tradição e territorialidade

Os Kalungas são uma comunidade negra, em situação rural, que mantém uma profunda relação com a terra, perpassada pela ancestralidade e o isolamento (UNGARELLI, 2009). Baiocchi (1999, p. 12) explica melhor a questão do isolamento ao afirmar que os Kalungas estão “Isolado(s) no sentido de (como um quilombo) delimitar fronteiras e, coletivamente seguir uma história e cultura peculiar”. A principal atividade econômica do grupo é a agricultura familiar de subsistência. Entretanto sempre foi comum a troca do excedente por produtos não típicos da comunidade, como o sal e o café. Essa base econômica não monetária, caracterizada pelo escambo, permitia uma equidade da distribuição dos bens dentro do quilombo (UNGARELLI, 2009), característica que hoje se encontra em declínio.

Atualmente, a comunidade mantém seu caráter produtivo de subsistência, sendo os principais cultivos a mandioca, o milho, o feijão e o arroz. Entretanto a agrobiodiversidade dessa comunidade é extensa e, mesmo com as alterações nos sistemas produtivos e os impactos das políticas públicas, ainda é possível encontrar um grande número de variedades cultivadas, muitas das quais de sementes locais, como é o caso do feijão, com quatorze variedades, a mandioca com oito, banana com quinze e arroz com dez variedades (FERNANDES, 2014; UNGARELLI, 2009). Toda essa diversidade sempre foi produzida nas roças de toco, ou coivaras, patrimônio da cultura cerratense. Essa técnica implica capinar-se a vegetação com enxada, preparar aceiros e, em seguida, manejar a passagem do fogo. Planta-se por dois ou três anos, após os quais a terra é deixada “parada” para descanso por mais alguns anos, período esse chamado de pousio. No território Kalunga, as parcelas escolhidas para o plantio são preparadas em terrenos mais próximos aos cursos de água e, por isso, muitas vezes, distantes das casas ou comunidades, as quais estão protegidas da elevação das águas em terrenos mais secos. Cada roça pertence a um grupo familiar, que semeia a terra coletivamente (BAIOCCHI, 1999; UNGARELLI, 2009; FERNANDES, 2014).

Além da agricultura, essas comunidades cultivam uma grande variedade de frutas e verduras nos arredores das casas e também dependem do extrativismo de espécies nativas da região, como jatobá, gueroba, pequi, baru, cagaita, mangaba, baquari, cajuí, coco indaiá, buriti e o licurí. O Sítio Histórico e do Patrimônio Kalunga conta com vários atrativos naturais, como cachoeiras e mirantes, sendo a cachoeira Santa Bárbara a mais visitada da região de Cavalcante, atração esta que demanda guias, alojamentos e alimentação para os turistas.

Outro atrativo para o turismo local são as festas religiosas que acontecem ao longo do ano e incluem rezas, danças e comidas típicas. Uma das mais conhecidas é a festa de Nossa Senhora da Abadia, que ocorre na comunidade de Capela, na região do Vão de Almas, nomês de Agosto. É importante ressaltar que, em todas as manifestações culturais Kalungas, encontramos profundas relações com a sua territorialidade, “visto que é no espaço vivido que essas manifestações se dão, e no território que se definem as identidades com suas idiossincrasias” (LIMA; NAZARENO, 2012 p. 109).

Muita coisa mudou na comunidade Kalunga desde o primeiro contato com pesquisadores acadêmicos, trinta anos atrás. As casas já não são construídas unicamente de barro, o sustento não vêm só da terra, os doentes não precisam ser carregados em redes até a cidade, já não se tecem as próprias roupas, e a luz não é sempre de lampião. A Internet chegou a alguns pontos do quilombo, e a população agora é representada pela Associação Quilombo Kalunga. Existe, em alguns lugares, posto de saúde, escolas, luz e transporte. Frente a tantas mudanças, surge a questão: “mas o que permanece dos Kalungas?”. Não há como responder a essa questão satisfatoriamente, sem entrar no debate sobre as noções de populações tradicionais.

Na definição de quilombo oferecida pela Associação Brasileira de Antropologia, já citada no início da seção dois deste texto, existem alguns elementos marcantes como: a dependência dos ciclos naturais, posição periférica frente à economia de mercado e a localização em áreas marginais menos transformadas. Estas são as três características listadas por Barreto Filho (2006), que sustentam o grande guarda-chuva conceitual, que é a definição de “populações tradicionais”, no qual os quilombolas Kalungas se inserem. Ainda de acordo com esse autor, não é preciso que os povos tradicionais voltem a suas formas antigas de viver, nem que as abandonem por completo e integrem a sociedade dominante. Segundo ele, existe uma terceira via, onde um grupo tradicional poderia: “[…] modificar seu modo de obter a subsistência, combinando as formas antigas e novas para poder manter e confirmar a sua identidade, permitindo, ao mesmo tempo, que a sua sociedade e sua economia evoluam” (BARRETO FILHO, 2006, 124).

Ao buscarem novas formas de se adequarem ao mundo, os Kalungas consultam seu passado e projetam seu futuro, criando um diálogo saudável entre tradição e modernidade, que permite que se extraia o que melhor os define. As relações entre várias gerações da comunidade e as populações vizinhas são extremamente importantes nesse processo:

As tradições e os costumes das comunidades rurais negras são reconstruídos, constantemente, na relação com as gerações mais novas e também pelo contato com as populações circunvizinhas. Não se pode pensar as comunidades rurais negras, reconhecidas ou não como remanescentes de quilombos, como grupos “parados no tempo”. (DE SOUZA, 2008, p. 78-79).

Entretanto é preciso que não se negligencie os conhecimentos tradicionais dos povos que estão sofrendo mudanças sociais rápidas, como os Kalungas, pois a perda de elementos culturais é um problema tão grave quanto a perda de espécies (DIEGUES, 2001). Por isso é importante observar quais demandas estão sendo sanadas e quais novas estão surgindo, a fim de não se perder de vista os objetivos globais da comunidade e os rumos escolhidos no planejamento de um desenvolvimento mais sustentável.

4 Demandas passadas

Embora relatos escritos sobre a comunidade quilombola Kalunga não sejam recentes, como as cartas do Sargento Antônio J. Pereira, de 1821, ou a notícia do jornal Goiano de 1962 (BAIOCCHI, 1999), os primeiros relatos acadêmicos a respeito dessa comunidade se deram a partir da década de 1980, com a pesquisadora Mari de Nasaré Baiocchi. Ela foi a primeira pesquisadora a desbravar os vãos do nordeste goiano em busca de mais informações sobre os chamados, naquela época, calungueiros.

Desde as primeiras publicações sobre os Kalungas, por volta de 1983, muito material foi produzido, englobando diversas áreas do conhecimento acadêmico, como antropologia, geografia, história, nutrição, agronomia, turismo e, mais recentemente, a ecologia e o desenvolvimento sustentável. Buscando compreender melhor a trajetória dessa comunidade nos últimos trinta anos, pretendemos extrair, dos vinte e cinco textos analisados, as principais demandas da comunidade quilombola Kalunga. As reivindicações não aparecem de forma similar em todos os trabalhos, nem de forma homogênea ou interrelacionadas. Entretanto algumas demandas são mais constantes ao longo da literatura sugerindo algumas prioridades na visão dos pesquisadores

Os textos analisados foram escolhidos a partir da pesquisa em três plataformas de busca (Portal de Periódicos da Capes, Biblioteca Central da Universidade de Brasília e Banco de Teses, Monografias e Artigos da Universidade Federal do Goiás - UFG), utilizando-se apenas a palavra chave “Kalunga” a fim de não se excluir trabalhos a partir de suas áreas temáticas. Foram deixados de fora trabalhos comparativos ou que apenas citassem o caso Kalunga. Priorizaram-se os trabalhos que focavam no estudo de caso Kalunga ou que pretendiam retratar especificamente a realidade dessa comunidade. É importante citar que muitos dos artigos da década de 1980 e 1990, referentes aos Kalungas, não foram localizados para leitura, por não estarem disponíveis em formato digitalizado ou se localizarem apenas para consulta na Biblioteca da UFG. Entretanto os trabalhos escritos durante esse período pela pesquisadora Baiocchi são abordados de forma resumida em seu livro “Kalunga: povo da terra”, publicado em 1999, pois este compila grande parte das ideias dos textos anteriores à sua publicação (BAIOCCHI, 1983, 1984, 1990, 1991, 1995, 1994 e 1996).

Outros bons trabalhos sobre a problemática quilombola (LEITE, 2008; SCHMITT et al., 2002; SOUZA, 2008) foram deixados de fora devido a não tratarem especificamente da comunidade Kalunga, mas contribuíram imensamente para a compreensão das questões raciais, históricas e jurídicas que envolvem esse enorme grupo denominado de “remanescentes de quilombos”. Ainda durante a escrita dessa revisão, novas pesquisas referentes aos Kalungas foram publicadas(ARAÚJO, 2014; RANGEL; 2014; ROSA, 2013; COSTA 2013), mas, apesar de atenderem aos critérios anteriormente citados, não houve tempo suficiente para serem incorporadas. A lista completa dos vinte e cinco trabalhos analisados para esse artigo, em ordem cronológica, pode ser vista na Tabela 1.

Tabela 1
Ano, autoria, título e demandas dos textos analisados.

Ano	Autoria	Título do Trabalho	Principais Demandas Levantadas
1999	BAIOCCHI, M.N	"Kalunga: Povo da Terra.	Questão fundiária; invisibilidade social;
2002	JATOBÁ, D.	A Comunidade Kalunga e a Interpelação do Estado: da invisibilidade à identidade política.	Invisibilidade social; mobilidade; questão fundiária; perda de conhecimento local;
2003	AVELAR, G.A e DE PAULA, M.V	Comunidade Kalunga: Trabalho e cultura em terra de Negro.	Questão fundiária; educação, mobilidade; saúde; perda de conhecimentos locais;
2003	DAMANDO, G.I.	O Impacto do Turismo em Cavalcante (GO).	Impacto do turismo; êxodo rural; perda de conhecimentos locais;
2005	CRUZ, K.C.M.S. e VALENTE, A.L.E.F	A Cachoeira do Poço Encantado: empreendimento familiar e presença Kalunga na cadeia do ecoturismo em Teresina de Goiás.	Necessidade de projetos econômicos de viés sustentável; segurança alimentar; perda de conhecimentos locais;
2004	VALENTE, A. L. E. F et al.	Regularidade e Dignidade da Segurança Alimentar em Território Kalunga.	Segurança alimentar; necessidade de projetos econômicos de viés sustentável;
2007	PARÉ, M.L et al.	A educação para quilombolas: experiências de São Miguel dos Pretos em Restinga Seca (RS) e da comunidade Kalunga do Engenho II.	Educação; questão fundiária; Questão racial; desconhecimento das leis;
2007	TIBURCIO, B.A. e VALENTE, A.L.E.F.	O comércio justo e solidário é alternativa para segmentos populacionais empobrecidos? Estudo de caso em Território Kalunga.	Necessidade de projetos econômicos de viés sustentável; saúde;
2007	VELLOSO, A.D.	Mapeando Narrativas: uma análise do processo histórico-espacial da comunidade do Engenho II - Kalunga.	Questão fundiária; invisibilidade social;
2008	NEIVA, A.C.G.R. et al.	Caracterização Socioeconômica e Cultural da Comunidade Quilombola Kalunga de Cavalcante, Goiás, Brasil.	Saúde; educação; mobilidade; infraes- trutura; perda de conhecimentos locais;
2008	DE SOUZA, M.L.A.	Comunidades Rurais Negras e Educação no Projeto 'uma história do povo Kalunga'.	Questão fundiária; Educação;
2008	GODINHO, T.M.	O Lugar da Mulher no Quilombo Kalunga.	Questão de gênero; questão racial; perda de conhecimentos locais;
2009	BUZIN, E.J.W.K et al.	Simulação de Produção de Pequi no Território Kalunga.	Necessidade de projetos econômicos de viés sustentável;
2009	UNGARELLI, D.B.	A comunidade Quilombola Kalunga do Engenho II: Cultura, produção de alimento e ecologia de saberes.	Questão fundiária; segurança alimentar; conservação da biodiversidade; perda de conhecimentos locais;
2009	MASSAROTTO, N.P.	Diversidade e Uso de Plantas Medicinais por Comunidade Quilombolas Kalunga e Urbanas, no Nordeste do Estado do Goiás.	Impactos do turismo; saúde; perda de biodiversidade; perda de conhecimentos locais;
2010	CHIANCA, P.P.	Nas Vias do Reconhecimento - emergência étnica e territorialização Kalunga.	Questão fundiária; invisibilidade social;
2010	SOUZA, C.L.F.	A Comunidade Kalunga.	Questão fundiária; mudança climática; desequilíbrio ambiental;
2010	ALMEIDA, M.G.	Territórios de Quilombolas: pelos vãos e serras dos Kalungas de Goiás - patrimônio e biodiversidade de sujeitos do Cerrado.	Questão fundiária; impacto do turismo;
2010	AMORIM, W.M.	Kalunga, uma comunidade Tradicional no Cerrado.	Desequilíbrio ambiental; conservação da biodiversidade;
2012	LIMA, L.N.M. e NAZARENO, E.	Manifestações culturais em território Kalun- ga: a festa de Nossa Senhora de Aparecida como elemento de (re)afirmação indenitária e reaproximação étnica.	Infraestrutura; saúde; mobilidade;
2012	BARROS, J.R.	A percepção Ambiental dos Quilombolas Kalungas do Engenho e do Vão de Almas acerca do clima e do Uso da Água.	Mudança climática; degradação ambiental; conservação da biodiversidade; mobilidade;
2012	FRANCO, R.D.	A Desapropriação e a Regularização dos Territórios Quilombolas.	Questão fundiária; desconhecimento das leis;
2012	SANTOS, R.C.	Saúde e Alimentação em Comunidades Quilombolas de Goiás.	Saúde; segurança alimentar;
2012	SIQUEIRA, R.C.M.	Instrumentos Jurídicos para a Organização das atividades Agrárias da Comunidade Kalunga do Engenho II.	Questão fundiária; ferramentas legais; necessidade de projetos econômicos de viés sustentável;
2013	FURTADO, M.B.	Cultura, Identidade e Subjetividade em uma Comunidade Quilombola: uma etnografia na comunidade Kalunga.	Invisibilidade social; segurança alimentar.

Ao longo desses trinta anos de pesquisa abordados neste trabalho, os Kalungas enfrentaram diversos problemas de ordem territorial, social e cultural. Alguns deles são constantes nos relatos acadêmicos, enquanto outros surgem apenas recentemente. Para tratarmos mais detalhadamente das demandas levantadas pelos autores pesquisados, elas foram divididas em três padrões: a) demandas persistentes; b) demandas parcialmente sanadas; e c) demandas recentemente. As demandas que não tiveram representatividade em uma parcela maior de artigos foram deixadas de fora da análise deste trabalho, o que não significa dizer que tais problemáticas são (ou eram) menos importantes para a comunidade. As demandas persistentes são aquelas que aparecem na maioria dos textos analisados, independente da época ou foco da pesquisa. As demandas parcialmente sanadas são aquelas que aparecem de forma expressiva nos textos mais antigos, mas que atualmente já não possuem grande relevância devido a já terem sido parcialmente trabalhadas. E, por fim, as demandas recentes que dizem respeito àqueles tópicos levantados apenas nos trabalhos dos últimos anos, e que muitas vezes, só aparecem após outros problemas mais urgentes serem sanados.

4.1 Demanda persistente

Em todos os trabalhos analisados, foram encontradas alusões à questão fundiária, do direito à terra. Já na década de 1980, as questões referentes a esse direito se destacaram como carro-chefe dos esforços por parte dos pesquisadores presentes na comunidade Kalunga. As primeiras denúncias de grilagem das terras quilombolas do nordeste goiano foram fundamentais para direcionar as pesquisas daquela época sobre o tema. Nelas, figuraram situações nas quais moradores eram pressionados a vender suas terras e, muitas vezes, nem sequer recebiam o valor combinado pelo negócio. Baiocchi relata a importância dessas denúncias:

As primeiras denúncias partiram da Contenda (1982), definiu-se aí o rumo do Projeto Kalunga – Povo da Terra que, de um projeto de pesquisa antropológica, amplia-se para a antropologia aplicada, no compromisso do retorno às comunidades [...]. (BAIOCCHI, 1999, p. 86).

Como já foi citado, os Kalungas possuem uma relação com o seu território na qual terra não é vista como passível da mercantilização; ela representa a sobrevivência daquele grupo, trazendo em si carga afetiva, simbólica e política que permite a manutenção dos seus costumes particulares (AVELAR; DE PAULA, 2003). Pela sua cultura, a terra pertence aos antepassados, que a conquistaram e fundaram as primeiras moradias, e os vivos podem apenas a usufruir, em grupos familiares, desses espaços (BAIOCCHI, 1999).

A terra/território é de extrema importância para a identidade da comunidade Kalunga e, dessa forma, fundamental para a preservação da sua cultura. O respeito ao legado e às conquistas desse povo deve essencialmente ser baseado no respeito ao direito Kalunga sobre a sua terra. Por isso não é de se estranhar que, além de surgir como a primeira demanda da comunidade, a questão fundiária se mantenha até os dias de hoje como uma problemática constantemente abordada pelos pesquisadores.

As terras Kalungas sofrem intensamente com a pressão das fazendas vizinhas e com as investidas violentas dos grileiros. Por meio desses atores da especulação fundiária, a comunidade perde grande parte das suas terras produtivas, os roçados/roças, o que força a comunidade a procurar novas áreas, menos férteis, para o plantio. Em muitos casos, isso envolve desmatamento de novas áreas ou queda da produtividade, atividade que coloca em risco a segurança alimentar desses produtores. “A perda da terra, especialmente das áreas de roçados compromete a própria existência do quilombo, e da cultura Kalunga” (UNGARELLI, 2009, p. 20).

Apesar de em 1991 o governo do estado de Goiás ter criado o Sítio Histórico e Cultural Kalunga, protegendo 237.000 hectares, muitas áreas anteriormente utilizadas pelos quilombolas foram deixadas de fora, incluindo vários roçados. Em grande parte dos artigos, com maior ou menor ênfase, a questão da titulação das terras Kalungas é citada, seja referindose à perda de fartura, à grilagem das terras, ou aos mecanismos legais de reivindicação delas (BAIOCCHI, 1999; SIQUEIRA, 2012; FRANCO, 2012; VELLOSO, 2007). Infelizmente essa repetição não se trata apenas de um vício acadêmico, pois ainda hoje muitos moradores do quilombo Kalunga estão impedidos (seja por cercas ou por ameaças) de utilizarem as suas antigas terras produtivas, como relata a Dona Joanilda, citada no trabalho de Ungarelli:

[...] Que a maioria das terras tá tudo... só... só tem isso aí, só, que o povo acha mesmo que é da gente, né? Mas, em volta das terras de cultura tudo, tudo tá... são tudo nas mãos dos fazendeiros, não tem o título, e para produzir, lá, pra plantar, tem que... tem que ser com o apoio do sargento dele e tem fazendeiro que já não... não apóia! […] (UNGARELLI, 2009, p. 58).

A titulação das terras é o primeiro passo para que as comunidades quilombolas se sintam empoderadas (SCHWARTZMAN et al., 2000). Tal sentimento é fundamental para que os atores locais se envolvam de forma efetiva, soberana e durável nas questões que permeiam suas vidas e, assim, possam responder com protagonismo aos estímulos e às oportunidades que se apresentem a eles (BURSZTYN; BURSZTYN, 2013). Sem o sentimento de empoderamento sobre as suas terras, é muito difícil trabalhar questões como preservação do meio ambiente ou o desenvolvimento local sustentável, pois a responsabilização perpassa a esfera do pertencimento. Portanto colocar a questão da titulação da terra como uma demanda primária e constante é, sem dúvida, o melhor caminho para, além de garantir os direitos dos Kalungas, assegurar que demandas mais recentes, como a conservação da biodiversidade, possam ter viabilidade futura.

4.2 Demandas parcialmente sanadas

Outro grupo de reivindicações que marca presença nos trabalhos publicados na década de 1990 e início dos anos 2000 é o das demandas por saúde, educação e mobilidade. Já nas primeiras observações de campo, os pesquisadores envolvidos relatam a falta de assistência médica, escolas e estradas. Contudo, ofuscados por reflexões referentes à importância da titulação das terras, o estudo desses problemas só se consolida fortemente na primeira década deste século.

Na área da educação, alguns estudos se aprofundaram, indo além da simples constatação do problema, como é o caso dos trabalhos “A educação para quilombolas: experiências de São Miguel dos Pretos em restinga seca (RS) e da comunidade Kalunga do Engenho II” (PARÉ et al., 2007) e “ Comunidades Rurais Negras e Educação no Projeto ‘Uma História do Povo Kalunga’” (DE SOUZA, 2008). Nesses trabalhos, além da necessidade de criação de escolas, capacitação de professores e continuidade do ensino, nota-se uma profunda reflexão sobre a importância do material didático regionalizado e da formação adequada dos professores para a autoestima dos alunos e da comunidade.

Esta adequação do ensino formal à realidade rural e étnica dos grupos quilombolas precisa levar em consideração as experiências vividas dos estudantes e a história de sua terra e seus antepassados (DE SOUZA, 2008), evitando a dicotomia rural/atrasado e urbano/evoluído que é tão presente no cotidiano das crianças Kalungas, principalmente aquelas que precisam se mudar para os centros urbanos em busca de continuidade em seus estudos.

A demanda por educação se encontra na categoria de “parcialmente sanada” devido à sua evolução nos últimos trinta anos. Quando Baiocchi entrou pela primeira vez em contato com os Kalungas, estes não possuíam nenhuma escola dentro do seu território. Já na década de 1990, escolas de ensino fundamental foram construídas em alguns núcleos da área Kalunga e, hoje em dia, as escolas da comunidade já contam com estruturas de alvenaria, energia elétrica e, em alguns casos, internet. Atualmente, uma das comunidades dentro do território já dispõe de segundo grau completo e, em 2011, a primeira turma inteiramente composta de Kalungas concluiu o ensino médio sem precisar se mudar para alguma cidade próxima.

A assistência médica também foi uma demanda muito presente nos trabalhos dos primeiros vinte anos de pesquisas, pois, para receber atendimento hospitalar, os familiares precisavam carregar os doentes em redes por três dias até a cidade mais próxima. Muitos não resistiam ao percurso, e por isso doenças facilmente tratáveis acabavam se tornando mortais pelo isolamento físico da comunidade. Em pesquisa realizada no ano de 2007 no território Kalunga, 50% dos entrevistados citaram a falta de assistência médica como principal problema local (NEIVA et al., 2008).

Percebe-se que o acesso à assistência médica e a mobilidade são demandas que se misturam e o investimento na resolução de um dos problemas pode acabar por beneficiar ambos, como é o caso da abertura da estrada que liga a comunidade Engenho II a Cavalcante. Essa iniciativa, aliada às caminhonetes cedidas pelo governo local para o transporte dos quilombolas, criou uma melhora signifi- cativa na mobilidade da população, permitindo o acesso facilitado às cidades próximas e, com isso, aos postos de saúde, escolas e comércios dessas localidades. Recentemente, também foram construídos postos de saúde, como o Posto de Saúde da Família III, que se localiza dentro da comunidade Engenho II, oferecendo atendimento e medicamentos aos problemas de saúde mais comuns da população Kalunga.

Essas e outras melhorias básicas conquistadas pelos Kalungas ao longo desses trinta anos, como a atuação de agentes locais de saúde, respondem à maioria das demandas por saúde e mobilidade citadas nos textos analisados. Isso não quer dizer que os problemas de saúde e transporte desse quilombo estejam sanados, mas é um indicativo de que muita coisa mudou ao longo das últimas décadas e, com isso, algumas necessidades primordiais já foram atendidas. Outras demandas relacionadas à saúde, menos citadas, como o alcoolismo, baixa idade com que as jovens meninas se casam e engravidam (TIBURCIO; VALENTE, 2007) e qualidade da água (AMORIM, 2010) foram pouco aprofundadas nos textos analisados e carecem de mais estudos para que se possa avaliar sua evolução.

4.3 Demandas recentes

A partir de 2009 algumas tendências se tornaram mais evidentes dentro dos trabalhos a respeito da comunidade Kalunga. As três consideradas mais importantes foram: os estudos dos instrumentos legais; os estudos ambientais e de conservação; e os estudos sobre possibilidades de desenvolvimento econômico sustentável para a região. Cabe ressaltar que esses temas já apareciam em trabalhos anteriores, mas de forma mais sutil ou com menor frequência, e, por isso, foram classificados como demandas que emergiram mais recentemente.

Dois dos estudos analisados (SIQUEIRA, 2012; FRANCO, 2012) aprofundam as questões das ferramentas legais que podem, e devem, auxiliar os Kalungas nas demandas jurídicas envolvendo suas terras. Essa aparição mais tardia das temáticas legais pode estar relacionada com o fato de que as próprias leis que respaldam o direito à terra quilombola são algo muito recente, que não estava presente na Constituição, até 1988. Basta lembrar que as pesquisas de Biocchi se iniciaram em 1982 e que, em 1991, quando o Sítio Histórico Cultural Kalunga foi criado, muito pouco tinha sido feito a respeito da titulação das terras dos remanescentes de quilombos. Logo, a prática jurídica envolvendo direitos quilombolas é recente, assim como seus estudos. Por isso, não é surpreendente que, na análise dos textos amostrados, esse padrão tenha se repetido.

Tratando-se das temáticas relacionadas ao meio ambiente, como a conservação e o desenvolvimento sustentável (BARROS, 2012; AMORIM 2010; SOUZA, 2010; UNGARELLI, 2009), o seu surgimento tardio não se deve à degradação ambiental ser uma problemática recente; afinal, a relação homem-natureza sempre implicou apropriação dos recursos naturais. Entretanto pensar em desenvolvimento é pensar em liberdades, como assinala Amartya Sem. Ou seja, o principal fim do desenvolvimento é a expansão das liberdades (VEIGA, 2005), e as principais limitações à liberdade, como a pobreza, tirania, carência de oportunidades econômicas, negligência dos serviços públicos básicos e intolerância, são exatamente aqueles desafios enfrentados no final do século passado pelos Kalungas.

Foi preciso sanar os problemas que limitavam as liberdades da comunidade, impedindo a ela se desenvolver, antes de se pensar em desenvolvimento sustentável. Em outras palavras, como planejar o futuro quando o próprio presente não esta garantido? Foi assim na comunidade Kalunga, onde primeiro se estabeleceram condições mínimas de qualidade de vida nos povoados antes de se falar sobre conservação dos recursos, mudanças climáticas, desenvolvimento sustentável, poluição da água e queimadas. Isso não significa que tais temáticas não tivessem importância anteriormente; apenas, que são problemas muitas vezes negligenciados quando não se tem certeza sobre o dia de amanhã.

Dentro dos estudos analisados, relacionados a temáticas ambientais, encontramos pesquisas que focam desde as percepções ambientais dos Kalungas (BARROS, 2012), até catalogações etnobotânicas a respeito de plantas medicinais locais (MASSAROTTO, 2009). Trata-se de um universo temático extremamente amplo, que começa a ser trabalhado, mas que possui um enorme potencial acadêmico.

5 E o futuro?

Os últimos trinta anos trouxeram diversas mudanças para a comunidade do quilombo Kalunga, e algumas delas ocorreram devido ao trabalho de alguns pesquisadores, que ajudaram a dar visibilidade aos quilombolas, apontando a sua antiga situação de vulnerabilidade e invisibilidade social. Entretanto o maior esforço parte, sem dúvida, dos próprios quilombolas, que lutam diariamente pelos seus direitos, evoluindo e ressignificando suas vidas e cultura frente às muitas possibilidades que se apresentam.

Os três principais tipos de demandas que emergiram dos trabalhos científicos analisados (constantes, parcialmente sanadas e recentes) dão bons indícios do caminho percorrido pelo quilombo nas últimas décadas. Elas nos mostram as principais dificuldades, batalhas e conquistas que a comunidade Kalunga enfrentou e ainda deve enfrentar nos próximos anos.

Como assinalou Barretto Filho (2006), o grande desafio que se apresenta para as comunidades tradicionais, nos dias de hoje, é encontrar um terceiro caminho, entre a tradição estagnada no passado e o completo abandono de suas raízes em busca da inserção na sociedade moderna. Essa não é tarefa fácil, mas as pesquisas acadêmicas podem ajudar apresentando novas perspectivas ou apenas diferentes pontos de vista sobre os problemas locais. Entretanto não cabe a nenhum pesquisador dizer qual caminho os Kalungas devem seguir. A autonomia desse grupo em decidir sobre o seu futuro é fundamental para o seu empoderamento e responsabilização frente aos novos caminhos que se apresentam. E que novos caminhos são esses?

Desde a pesquisa que levou à elaboração deste artigo, em 2012, muitas pesquisas novas foram publicadas e outras tantas identifi cadas. Fica claro que o interesse acadêmico pelo quilombo Kalunga e suas particularidades está crescendo, assim como os investimentos em infraestrutura, educação, capacitação e turismo. Várias pesquisas (UNGARELLI, 2009; ALMEIDA, 2010; BARROS, 2012) ressaltam a importância dos Kalungas na conservação da agro e biodiversidade locais. A ligação com a terra e com os ciclos naturais, presente na sua cultura, pode ser a porta de entrada para iniciativas ligadas à preservação do meio ambiente e à sustentabilidade. Entretanto pode ser preciso, antes de seguir adiante, refletir sobre o passado e as recentes mudanças ocorridas na comunidade, a fim de que não se perca de vista (ou se encontre) o terceiro caminho, aquele que permita aos Kalunga aliar modernização e tradição em prol de uma melhor qualidade de vida de para as suas famílias.

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Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  Jul-Dec 2015

Histórico

• Recebido
  02 Dez 2014
• Revisado
  24 Jun 2015
• Aceito
  12 Jul 2015