Cooperativismo no MST: o caso da COPRAN^*

Cooperativism in MST: the case of COPRAN

Coopératives dans MST: le cas de COPRAN

Las cooperativas en el MST: el caso de COPRAN

Resumo:

este artigo teve por objetivo principal analisar a COPRAN, uma cooperativa de comercialização do MST, localizada na cidade de Arapongas, estado do Paraná. Especificamente, analisamos o processo de formação, os benefícios e os limites da COPRAN. Os limites internos estão relacionados à adaptação dos que trabalham na COPRAN. Os limites externos estão relacionados à desconfiança de assentados e associados.

Palavras-chave:
Cooperativa MST; COPRAN; Assentamento Dorcelina Folador

Abstract:

this article was aimed at analyzing the COPRAN, a marketing cooperative of MST, located in Arapongas, state of Paraná. Specifically, was analyzed the formation process, the benefits and limits of COPRAN. Internal limits are related to the adaptation of working in COPRAN. External limits are related to distrust of settlers and associates.

Key words:
Cooperative MST; COPRAN; Settlement Dorcelina Folador

Résumé:

cet article vise à analyser la COPRAN, une coopérative de commercialisation des MST, situé dans Arapongas, l'état de Paraná. Plus précisément, nous analysons le processus de formation, les avantages et les limites de COPRAN. Des limites internes sont liés à l'adaptation de travailler dans COPRAN. Les limites externes sont liés à la méfiance des colons et des associés.

Mots-clés:
Coopérative MST; COPRAN; Règlement Dorcelina Folador

Resumen:

este artículo tiene como objetivo analizar la COPRAN, una cooperativa de comercialización MST, situado en Arapongas, estado de Paraná. En concreto, se analiza el proceso de formación, los beneficios y los límites de COPRAN. Límites internos están relacionados con la adaptación de trabajar en COPRAN. Los límites externos están relacionados con la desconfianza de los colonos y asociados.

Palabras clave:
Cooperativa MST; COPRAN; Asentamiento Dorcelina Folador

1 INTRODUÇÃO

Cerca de 2,4 bilhões dos habitantes do mundo - 43% - vivem com menos de 2 dólares por dia e 1,2 bilhão - 22,4% - vivem com menos de 1,25 dólar por dia (WORLD BANK, 2012). Segundo a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO; FIDA; PMA, 2012), 868 milhões de pessoas sofrem subnutrição no mundo, o que representa 12,5% da população mundial. Os percentuais aumentam para 23,2% nas nações em desenvolvimento e caem para 14,9% nos países desenvolvidos.

No Brasil, o rendimento dos 20% mais ricos é bem maior do que o rendimento dos 20% mais pobres, ou seja, enquanto a renda média mensal per capita dos 20% mais pobres é de R$ 159,74, a dos mais ricos é de R$ 2.629,86 (IBGE, 2011). Um indicador que mede o grau de desigualdade entre os indivíduos é o Coeficiente de Gini, cujo valor pode variar de zero, quando não há desigualdade (todos têm rendas iguais) até 1, quando a desigualdade é máxima (apenas uma pessoa detém toda a renda da sociedade). De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE, 2011), a desigualdade da renda per capita no Brasil, em 2011, foi de 0,508. A concentração de terra, por sua vez, é grande e tem aumentado no Brasil. Para a estrutura agrária, o índice de Gini foi de 0,836 em 1967 (ano em que começou o cadastramento de terra detalhado junto ao Governo Federal), aumentou para 0,848 em 1999 e passou para 0,858 em 2006, segundo o censo agropecuário realizado pelo IBGE (2006).

Diante de tamanhas contradições e iniquidades que ameaçam a sustentabilidade, surgem propostas alternativas no plano econômico, mais especificamente no universo organizacional. Nesses aspectos, alguns movimentos sociais se destacam com suas ideias e ações contra-hegemônicas. Dentre esses movimentos, destacamos o Movimento dos Trabalhadores Ruais Sem Terra (MST), que por sua vez se organiza, em alguns locais, de forma cooperativa. Os modelos de cooperativismo adotados pelo MST, além de terem o caráter econômico e social, também se preocupam com as questões ambientais e políticas.

Este artigo tem como objetivo central analisar a Cooperativa de Comercialização e Reforma Agrária União Camponesa (COPRAN), que está localizada dentro do Assentamento Dorcelina Folador, na cidade de Arapongas, região norte do Estado do Paraná. Especificamente, analisaremos o processo de formação, os benefícios e os limites da COPRAN. Para tanto, utilizamos o método qualitativo, documentos e entrevistas.

Dividimos o artigo em sete partes. Nesta primeira, a introdução, definimos as diretrizes do estudo. Na segunda, analisaremos a organização do MST. Na terceira, abordaremos aspectos relacionados ao cooperativismo. Na quarta, apresentaremos a metodologia utilizada para o desenvolvimento da pesquisa. Na quinta, exporemos o processo de formação, as características, os benefícios e os limites da COPRAN. Por fim, na sexta parte, faremos as considerações finais deste estudo.

2 ORGANIZAÇÃO DO MST

De acordo com Garcia (2004), o MST tem a seguinte estrutura organizacional:

Figura 1
Estrutura organizacional do MST.

A organização do MST conta com uma Coordenação Nacional, composta por militantes representantes dos estados; uma Direção Nacional na qual cada Estado possui um representante; uma coordenação e uma direção estadual; uma coordenação e uma direção regional. As Coordenações e as Direções estaduais são eleitas, a cada dois anos, no Encontro Nacional, onde participam os delegados escolhidos em cada um dos Estados. O Encontro Nacional, além de ser um espaço de caráter eletivo, é um espaço também de revisão e avaliação dos processos e diretrizes de organização de regime interno (GARCIA, 2004).

O Congresso Nacional, instância máxima do MST, é realizado a cada cinco anos e tem caráter deliberativo, do qual participam os delegados escolhidos de cada Estado, militantes e convidados de outras frentes de luta. Nele, são discutidas as linhas gerais de regimento e a estrutura orgânica do movimento. O primeiro Congresso Nacional aconteceu em Curitiba, em 1985, e os outros foram realizados em Brasília, no Distrito Federal (GARCIA, 2004).

Os Encontros Estaduais acontecem anualmente, com o intuito de se estabelecer as prioridades e as metas de atuação no decorrer do ano, de acordo com a realidade regional. Nesses encontros, a cada dois anos, são eleitas as Coordenações e as Direções Estaduais. Os Encontros Regionais também acontecem anualmente e, a cada dois anos, nomeia-se a Direção Regional e elege-se a Coordenação Regional de base municipal. Nos Encontros Regionais, são formuladas as propostas que são encaminhadas ao Encontro Estadual. É nas coordenações e direções regionais que acontecem os debates dos representantes municipais e da Direção Estadual, em que se discute sobre as ações, atividades e propostas específicas para cada comarca (GARCIA, 2004).

Geralmente, os militantes do MST passam por um processo que envolve inicialmente o acampamento e, na sequência, o assentamento. O acampamento, caracterizado pelos barracos de lona, geralmente na beira das estradas, prepara a ocupação da terra ou é organizado imediatamente após essa. Nele, as famílias são organizadas com o objetivo principal de ocupar e conquistar a terra. "Os sem-terra chegam a viver quatro anos embaixo da lona-preta e, sem dúvida alguma, é um exercício "pedagógico" fundamental para a formação política de cada um" (MACHADO, 2005, p. 82).

Depois que a terra é plenamente conquistada, as famílias saem da condição de acampadas e se tornam assentadas. No assentamento, cada família tem seu pedaço de terra e a sobrevivência desses depende da produção agrária. Ao se tornarem assentados, os indivíduos passam a uma nova condição de vida, mas continuam precisando de suporte. Nesse sentido, a cooperativa dentro do assentamento é uma opção que pode auxiliar os assentados nos casos de compra ou venda de produtos ou, até mesmo, na coletivização dos meios de produção. A cooperativa, além de possibilitar a preservação dos ideais do MST, pode também permitir maiores oportunidades de sobrevivência e de ganhos para os assentados, que a partir da cooperativa se tornam associados.

3 COOPERATIVISMO

O cooperativismo é uma modalidade organizacional de longa trajetória. As primeiras cooperativas surgiram pouco depois do advento da revolução industrial, como reação ao empobrecimento dos artesãos provocado pela difusão das máquinas e da organização fabril da produção. Naquela época, a exploração do trabalho não tinha limites legais. Era comum encontrar crianças e mulheres grávidas no ambiente fabril, onde os trabalhadores em geral eram intensamente explorados, com cargas horárias desumanas e condições de trabalho insalubres (SINGER, 2002).

O cooperativismo moderno teve seu início formal a partir das ideias do britânico Robert Owen (1773-1858), proprietário de um imenso complexo têxtil em New Lanark, na Escócia. Ao contrário dos outros proprietários, Owen limitou a jornada de trabalho e proibiu o emprego de crianças, para as quais ergueu escolas e incentivou a educação. Isso repercutiu no aumento da produtividade do trabalho e foi alvo de grande admiração e respeito por muitos, inclusive por pessoas de outros países que vinham visitar seu complexo têxtil (SINGER, 2002). Outros personagens destacáveis foram Claude Saint-Simon (1760-1825), Charles Fourier (1772-1873) e Pierre Proudhon (1809-1865). Eles, incluindo Robert Owen, elaboraram modelos de sociedade mutualista, cooperativista e solidária, mas não apresentaram uma formulação objetiva de como transformar a sociedade da época. Por isso, foram chamados por Karl Marx de socialistas utópicos (ARROYO; SCHUCH, 2006).

Segundo Singer (2002), a primeira cooperativa owenista foi criada por George Mudie, que reuniu um grupo de jornalistas e gráficos em Londres e propôs que formassem uma comunidade para juntos viverem dos ganhos de suas atividades profissionais, a qual sobreviveu de 1821 a 1824. Outro empreendimento owenista foi a Comunidade de Orbiston, fundada em 1826, liderada por Abram Combe, da qual Mudie participou investindo tudo o que possuía no projeto - 1.000 libras esterlinas - mas que não foi além de um ano de existência. A maioria das cooperativas, que foram fundadas no fim dos anos 20 e começo dos 30 - do século XIX -, era originada de greves ou diretamente de grupos sindicais. Contudo a principal organização cooperativa da época foi a Cooperativa dos Pioneiros Equitativos de Rochdale, na Inglaterra. Tal cooperativa estabeleceu a primeira carta de princípios cooperativistas que até hoje inspira o cooperativismo (SINGER, 2002).

No Brasil, segundo Arroyo e Schuch (2006, p. 28), há indícios de que a primeira sociedade cooperativista foi a Sociedade Beneficente de Juiz de Fora, fundada em 15 de março de 1885, contando com 1.003 sócios em 1894, os quais se denominavam "consórcios". Essa sociedade, que adotava os princípios do cooperativismo, tinha a finalidade de cuidar da educação, da saúde e da seguridade de seus membros. A primeira cooperativa de crédito brasileira foi criada no dia 28 de dezembro de 1902, em Nova Petrópolis, RS, e se denominava Caixa de Economia e Empréstimo Amstad, que atua até hoje, mas com o nome de Cooperativa de Crédito Rural de Nova Petrópolis (ARROYO; SCHUCH, 2006).

Depois desta, outras cooperativas surgiram em todo o país. Em 1912, foi fundada, em Porto Alegre, a União das Cooperativas Riograndenses de Responsabilidade Ltda., que era uma cooperativa central mista com seção de crédito. Na década de 1920, surgiu, no Rio de Janeiro, a Federação dos Bancos Populares e Caixas Rurais do Brasil, que organizou pelo menos nove congressos de cooperativismo de crédito entre os anos de 1923 e 1932. Em 1925, foi constituída em Porto Alegre a Central das Caixas Rurais da União Popular do Estado do Rio Grande do Sul, a primeira cooperativa central unicamente de crédito do Brasil (ARROYO; SCHUCH, 2006).

3.1 Cooperativismo no MST

Segundo Fabrini e Marcos (2010), o MST apresenta diversos tipos de cooperativismo, como mutirões e trocas de serviço, núcleos de produção, associações, grupos semicoletivos e coletivos e cooperativas de prestação de serviços, de crédito e de produção agropecuária (Cooperativas de Produção Agropecuária - CPAs). De acordo com Dal Ri e Vieitez (2004), o MST chegou ao cooperativismo coletivo ao perceber que, diante da competitividade em que opera a agricultura brasileira, os agricultores assentados não poderiam sobreviver apoiados em pequenos lotes individuais com mão de obra familiar, o que os fez aderir ao modelo cooperativista de organização.

Entre 1980 e 1989, surgiram os grupos coletivos e as associações, e, entre 1989 e 1992, o MST criou o Sistema Cooperativista dos Assentados. Em 1992, foi fundada a Confederação das Cooperativas de Reforma Agrária do Brasil (CONCRAB) (DAL RI; VIEITEZ, 2004). "A fundação da CONCRAB ocorre à revelia do sistema existente de articulação de cooperativas no país, cuja entidade em nível nacional é a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB)" (DAL RI; VIEITEZ, 2004, p. 21). Nesse sentido, a CONCRAB teve como objetivo construir um cooperativismo alternativo ao modelo econômico capitalista, mas é importante ressaltar que A CONCRAB não segue o mesmo caminho do cooperativismo tradicional, que

[...] adapta-se à lógica excludente do capitalismo; prioriza o crescimento da empresa ao invés de promover o desenvolvimento dos associados; privilegia os associados mais viáveis em vez de cooperar com aqueles que mais precisam de ajuda; implementa a hegemonia dos dirigentes sobre os associados; planeja de cima para baixo; induz à baixa participação e, por fim, desestimula a rotatividade dos dirigentes. (DAL RI; VIEITEZ, 2004, p. 21).

Dal Ri e Vieitez (2004) esclarecem que a CONCRAB não rejeita os princípios clássicos do cooperativismo e que, por meio de sua experiência, percebeu que esses princípios não garantem a democratização das relações de trabalho. Nesse sentido, a Confederação busca modificar as formas de participação dos trabalhadores, criar novas instâncias de representação, promover inovação no regime de trabalho, ao descentralizar as instâncias de poder, e modificar a concepção de divisão de trabalho que impera na ordem social capitalista (DAL RI; VIEITEZ, 2004).

A proposta empresarial de cooperativas agrícolas não tem como objetivo tocar nas questões das relações de trabalho no campo e na apropriação desigual da terra. Segundo dados da OCB (2013), em dezembro de 2012, o Brasil contava com 10,4 milhões de associados e 6.587 cooperativas.

Algumas cooperativas do MST se baseiam em princípios solidários, ou seja, aplicam a autogestão. Essas cooperativas se diferenciam das cooperativas empresariais, principalmente em três aspectos. Primeiramente, a composição é de base social, sendo constituída, sobretudo, por trabalhadores rurais. Em segundo lugar, existe uma democracia interna, com a descentralização do poder entre seus associados. Em terceiro lugar, defendem objetivos políticos e econômicos que visam transformar a sociedade e melhorar as condições de vida dos associados.

O MST criou em 1989 e em 1990 o Sistema Cooperativista dos Assentados (SCA), com o objetivo de promover a agricultura sob a forma de cooperativas autogestionárias. Atualmente, o MST conta com as CPAs em alguns de seus assentamentos. Algumas CPAs coletivizam os meios de produção, nos quais a terra fica sob o controle coletivo. Nesse caso, o título de propriedade ou concessão de uso da terra permanece no nome do indivíduo, mas esse passa o controle para a cooperativa, por meio de contrato de comodato (FERREIRA, 2003). No entanto nem todas as cooperativas do MST são CPAs, como é o caso da COPRAN.

4 METODOLOGIA

Desenvolvemos o presente estudo sob o paradigma interpretativo, por meio de pesquisa qualitativa e exploratória, cujos dados foram levantados em fontes bibliográficas, documentais e em entrevistas com representantes e associados da COPRAN. Para a revisão empírica, utilizamos dois acervos digitais: Periódicos Capes e Web of Science. Utilizamos também alguns documentos da COPRAN, como estatuto e atas de reuniões. As entrevistas foram desenvolvidas em torno de um roteiro de entrevista, com base no método de entrevista de história de vida. Foram entrevistados quatro indivíduos, entre os dias 24 e 28/08/2013. Em seguida, os dados foram analisados à luz do referencial teórico.

5 COPRAN

A COPRAN originou-se na cidade de Tamarana, região norte do Paraná, no ano de 1997, mas somente no ano de 2013 veio a se instalar no Assentamento Dorcelina Folador. Tendo em vista que a antiga e a atual COPRAN possuem certas particularidades, dividimos o processo de formação e as características da cooperativa em dois momentos: o primeiro compreende o período de 1997 a 2003 e se refere à antiga COPRAN, e o segundo vai de 2005 a 2013 e se refere à atual COPRAN. Após essa divisão temporal, analisaremos os principais benefícios e limites da COPRAN.

5.1 De 1997 a 2003: a antiga COPRAN

A COPRAN é uma cooperativa do MST que foi criada dentro do setor de produção do Movimento da região. Atualmente, está localizada dentro do assentamento Dorcelina Folador, mas nem sempre esteve. Surgiu no ano de 1997, no município de Tamarana, região norte do Estado do Paraná que apresenta vários assentamentos, com mais de 1.000 famílias assentadas. Os assentamentos da região surgiram na década de 1990 e, devido ao grande número, surgiu a necessidade de organizar e desenvolver a produção dos assentados, o que deu origem à cooperativa COPRAN. Ao ser montada a estrutura da COPRAN, surgiram os primeiros problemas, como a baixa qualificação da mão de obra, principalmente na área de gestão.

Instalaram ela, aí daí depois, como é que gerencia isso, né. Como que gerencia? Daí começa a dar, a surgir as dificuldade, justamente a da mão de obra capacitada na parte administrativa, de como tocar isso aí. [...] Então tinha um senhor lá que falava assim, eu sempre controlei tudo no meu caderninho. Porque agora vocês tem que ficar aí com esse negócio de computador aí? [risos] [...] E assim, é compreensível porque, experiência mesmo em administrar esse negócio ninguém tinha, né. Era tudo novo, pra todo mundo. E daí, a gente vai, vai no rolão né, vamos ver como a gente consegue acertando aqui, mais na sorte do que no juízo [...]. (Entrevista com Maria, 28 ago. 2013, p. 4).

E, apesar das primeiras dificuldades, a cooperativa prosseguiu com suas atividades. O foco da COPRAN, na época de seu surgimento, era a comercialização de insumos agrícolas aos seus cooperados. Na época, a cooperativa comprava grandes quantidades de insumos, como venenos, sementes, medicamentos e outros produtos relacionados à produção, e os revendia aos pequenos produtores da região. Além disso, a cooperativa alugava maquinários agrícolas aos assentados. As orientações da cooperativa eram definidas nas assembleias da COPRAN, pelos próprios assentados e de forma democrática (entrevista com Maria, 28 ago. 2013).

Contudo os maquinários existentes naquela época eram insuficientes para atender toda a região abrangida pela cooperativa, que compreendia um raio de 50 km. Além disso, a região onde estava localizada a COPRAN carecia de estrutura, e essa foi uma das grandes dificuldades enfrentadas pela cooperativa. Muitas vezes, a cooperativa vendia e não conseguia entregar, ou ainda os cooperados não conseguiam chegar até a cooperativa para efetuar o pagamento. A estrada da região tinha uma ponte que separava os assentamentos e a cooperativa. Essa ponte era de madeira e, por várias vezes, ameaçou cair. "Eu me lembro que naquela época chegou até uma vez a ponte da parte de Ortigueira cair, uma mulher morreu lá né" (entrevista com Maria, 28 ago. 2013, p. 3).

A cooperativa prosseguiu com suas atividades, até que chegou o momento de pagar as dívidas ao banco, entre os anos de 2001 e 2003. Naquele momento, a COPRAN não tinha dinheiro, pois todos os seus recursos haviam sido aplicados em caminhão, colheitadeira, trator e insumos agrícolas, e esses bens não haviam dado retorno financeiro. Então, para efetuar o pagamento ao banco, a COPRAN começou a vender sua própria estrutura e conseguiu manter o CNPJ ativo, sem dívidas. Dessa forma, a falta de estrutura da cooperativa e da região e os erros estratégicos da COPRAN no período favoreceram a paralisação de suas atividades (entrevista com Maria, 28 ago. 2013; e com Elaine, 24 ago. 2013).

5.2 De 2005 a 2013: a atual COPRAN

Quando a COPRAN interrompeu suas atividades, em 2003, o assentamento Dorcelina Folador já existia. Em 2004, teve uma geada forte na região e muitos assentados perderam suas plantações. Em 2005, foi feito um estudo interno no assentamento, e os assentados perceberam que 88 das 94 famílias haviam aplicado os recursos de maneira errada.

Em 2005, começou a ser elaborado o estatuto da nova COPRAN, baseado essencialmente em três pilares: a) orientações formativas do MST, b) modelos de sindicatos, c) cooperativas e apoio de advogados. Dessa forma, os assentados decidiram os rumos da cooperativa em assembleia, o que deu base para o texto final de formalização. Findado o estatuto, foi apresentado ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) o projeto de construção da cooperativa, com a troca da sede administrativa de Tamarana para o assentamento Dorcelina Folador, em Arapongas.

O projeto foi aprovado no final do ano de 2009 e, a partir de então, se iniciou a construção da COPRAN, com recursos do BNDES. A estrutura da COPRAN foi inaugurada no dia 04 de fevereiro de 2013, com a presença da presidente Dilma Rousseff. A COPRAN não é filiada à OCB nem à Organização das Cooperativas do Estado (OCE). Isso talvez se justifique pela diferença da organização em relação às cooperativas tradicionais. Atualmente, a COPRAN é filiada apenas à Cooperativa Central de Reforma Agrária do Paraná (CCA), que faz parte da Rede de Cooperativas da Reforma Agrária do estado.

Nos dias atuais, a cooperativa conta com um grupo gestor de cinco pessoas, que foram escolhidas por competência e participação nas atividades do MST. A princípio, foi feito um convite geral na assembleia, e apareceram alguns interessados em ajudar na construção da cooperativa. Destes, sete se dispuseram a ficar durante um mês na Cooperativa Agrícola Nova Aliança (COANA) - uma cooperativa de beneficiamento de leite localizada em Querência do Norte, Paraná -, para conhecerem de forma detalhada o funcionamento de uma cooperativa. Ao retornarem, os sete assentados escolheram o setor da cooperativa em que gostariam de trabalhar. "Aí foi por voluntário. Quem quer ficar com as vendas? [...] Quem vai fazer compra no campo? [...] Quem vai responder por isso? Quem vai vender? Quem vai tomar conta da fábrica?" (Entrevista com Mario, 09 out. 2013, p. 36). Dessa forma, podemos perceber que houve um esforço para que as funções dentro da cooperativa fossem ocupadas voluntariamente, sem imposições, de forma que cada um pudesse contribuir de acordo com suas características e possibilidades.

Considerando que a abrangência da COPRAN seria além do assentamento Dorcelina Folador, o convite para fazer parte da cooperativa foi estendido aos demais assentamentos da região, mas apenas quatro indivíduos se interessaram, como foi exposto pelo entrevistado Mário:

E foi aberto, e foi abrindo, e foi abrindo e ninguém foi se interessando. Porque aquela conquista, não, eu to na terra, eu tenho que produzir, eu vou ficar aqui, porque eu ganho o meu, eu produzo aqui, eu levo pro CEASA, eu levo no mercado, é meu, eu não tenho patrão... então sempre teve essa teoria, essa lógica, né. (Entrevista com Mario, 09 out. 2013, p. 36).

Especificamente, a escolha do presidente da COPRAN seguiu outros critérios. Primeiramente, as direções regionais, estadual e nacional do MST indicaram alguns nomes, que estavam envolvidos com o movimento e com o projeto da cooperativa. Ao todo, surgiram seis nomes: duas mulheres e quatro homens. Então foi feita uma reunião com os coordenadores e dirigentes regionais, estadual e nacional do MST, e por votação foi escolhida a Sra. Dirlete, que já fazia parte do assentamento Dorcelina Folador. "A Dirlete foi sempre uma pessoa que se mostrou voluntária pra ir pra cursos pra fora, cursos de produção, cursos de finanças, prestação de contas, administração" (entrevista com Mario, 09 out. 2013, p. 35).

No final de cada ano, é feita uma assembleia, em que se discute sobre o que foi feito e o que se planeja fazer em relação às atividades da COPRAN. É nessa assembleia que os associados decidem se o grupo gestor e a presidente serão substituídos ou não. Isso significa que, com exceção da primeira gestão da presidência da cooperativa - que foi por indicação -, os gestores são escolhidos por votação direta, de forma democrática. Também é nessa assembleia que se discute se os lucros serão distribuídos entre os associados, investidos em outras linhas de produção ou reinvestidos na cooperativa. Então, no Assentamento Dorclina Folador, existem dois tipos de assembleias: uma relacionada ao assentamento, que ocorre quinzenalmente e envolve todos os assentados, e outra relacionada à COPRAN, que é restrita aos seus associados e que ocorre anualmente (entrevista com Mario, 09 out. 2013).

Para o ano de 2013, os associados decidiram investir em outras linhas de produção, de forma a diversificar as atividades e suprir demandas não atendidas na região. Foram adquiridos um climatizador de banana e um engenho de açúcar mascavo, que podem ser usados por todos os associados. Outro benefício proporcionado pela cooperativa foi a construção de uma creche para os filhos dos associados (entrevista com Mario, 09 out. 2013).

Atualmente, a maioria dos que trabalham na cooperativa são filhos de assentados, mas as decisões são tomadas pelo grupo gestor, composto por cinco pessoas das áreas de comércio, assistência técnica, política, produção e área administrativa. Esse grupo se reúne uma vez por semana, define os rumos da cooperativa e repassa aos trabalhadores, que executam as atividades. Cada trabalhador tem sua tarefa bem definida, de forma que eles não têm poder de decisão direta na COPRAN. Eles

se reúnem, mas assim, no sentido de ouvir também, né, a pessoa que trabalha naquele setor, mas nem sempre é uma reunião pra decisão né, pode ser uma reunião pra proposição, né. Pra decisão, nem sempre. Depende aí das condições, porque, vamos supor, a pessoa que está na indústria, ela tem a visão do que está acontecendo na indústria mas não sabe o que está acontecendo no comércio né, ou na administração. Ou nas finanças. Então, propostas assim é, se levantam, mas nem sempre é possível acatar né. (Entrevista com Elaine, 24 ago. 2013, p. 6).

Ao todo, a COPRAN conta com 34 trabalhadores, todos pertencentes ao MST. São 11 na indústria, 7 no comércio, 6 no escritório, 4 na produção de leite e na horta, 2 na captação do leite e 4 motoristas. Todos são assalariados e registrados, com carteira assinada, e os salários foram definidos com base na tabela do Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias da Alimentação de Arapongas e Rolândia (STIAAR). Cinco pessoas que trabalham na área administrativa, jurídica e contábil são terceirizadas pela Fundação Terra, que as contrata para trabalhar na cooperativa. Dentro da COPRAN, os trabalham são chamados de "contribuintes", independente da função que exercem, e nela não existe rotação de atividades.

A contratação dos funcionários e a não participação destes nas decisões distanciam a COPRAN do modelo organizacional da Economia Solidária, pois, de acordo com Singer (2002, p. 12), "na empresa solidária, os sócios não recebem salário, mas retirada, que varia conforme a receita obtida. Os sócios decidem coletivamente, em assembleia, se as retiradas devem ser iguais ou diferenciadas". Segundo o autor, a maioria das empresas solidárias adota certa desigualdade nas retiradas, da mesma forma que as empresas capitalistas, mas com diferenças muito menores. Além dessas características, Singer (2002) aponta que as empresas solidárias também fixam limites mínimos e máximos entre a menor e a maior retirada. Além do mais, é imperativo nos empreendimentos de Economia Solidária a não existência de trabalhadores assalariados, considerando que não há divisão entre capital e trabalho, posse e a execução das atividades. Portanto podemos perceber que o modelo de cooperativismo adotado pela COPRAN não é congruente com o cooperativismo solidário preconizado por Singer (2002).

A COPRAN conta com pouco mais de 900 associados inscritos, que são assentados do MST, moram na região norte do Paraná e vendem seus produtos para a cooperativa. A COPRAN aceita associados de fora do MST, desde que sejam pequenos produtores - em 2013 havia quatro pequenos produtores da região que comercializam por meio da cooperativa. Para se tornar associado, deve-se pagar quatro cotas anuais, de R$ 50,25 cada uma - valor referente ao ano de 2013 -, e esse valor é restituído no momento em que o associado se desliga da cooperativa.

Atualmente, a COPRAN é uma cooperativa de comercialização, inserida no Setor de Produção do MST. A antiga COPRAN apresentava um alcance de 50 km, mas atualmente, com a readequação do estatuto e da estrutura, ela passou a ser de abrangência estadual, em parceria com a COANA, que está localizada na cidade de Querência do Norte. As duas cooperativas trabalham com a mesma marca - Campo Vivo. Sendo assim, quando a COPRAN vende na região de Maringá, a COANA entrega, e quando a COANA vende na região de Arapongas, a COPRAN entrega. No final do mês, as duas cooperativas fazem o ajuste das contas.

A COPRAN industrializa, atualmente, 20 mil litros de leite por dia, mas a capacidade da fábrica é de 90 mil. Além do leite, a COPRAN fabrica mozarela e iogurte, e todos os produtos são vendidos na rede de comercialização das cooperativas da Reforma Agrária. Atualmente, a COPRAN também aluga máquinas agrícolas aos assentados e tem as atividades administrativas, relacionadas à fábrica e à comercialização dos produtos dos associados pelos programas governamentais - Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e Programa Nacional da Alimentação Escolar (PNAE).

Os alimentos produzidos pelos associados, quando não são vendidos pelo PAA e pelo (PNAE), são levados às Centrais de Abastecimento do Paraná (CEASA) ou às cooperativas da região. O PAA e o PNAE são programas governamentais de aquisição alimentos de pequenos produtores. O PAA se constitui em compra antecipada, em que os cooperados recebem todo o valor do contrato com o dever de cumpri-lo ao longo do período estabelecido. Por sua vez, quando os cooperados vendem pelo PNAE, eles primeiro entregam os produtos, para só depois receber. A produção de alimentos, vendida por esses programas, é repassada a entidades e escolas municipais. Para fazer parte desses programas, os produtores precisam ter a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) e estarem associados à COPRAN, pois o pagamento e os trâmites legais são feitos pela cooperativa.

5.3 Benefícios e limites da atual COPRAN

A COPRAN apresenta alguns benefícios evidentes, que justificam a sua atuação. Tais benefícios podem ser sintetizados em quatro categorias: industrialização dos produtos, comercialização dos produtos, projetos de financiamento e aluguel de máquinas agrícolas.

Primeiramente, a COPRAN agrega valor ao leite fornecido pelos associados, pois "não tem como você comprar um litro de leite, do produtor rural, numa garrafa PET. Isso daí não pode, isso daí é proibido, então, eu quero comercializar meu leite, quero industrializar" (entrevista com Elaine, 24 ago. 2013, p. 8). A industrialização do leite, nesse sentido, gera mais renda aos associados, pois permite a venda em grande escala e a um preço mais justo. Caso os associados fossem vender o leite para as cooperativas da região, não teriam a mesma segurança de obterem um retorno justo. As cooperativas da região "fazem a primeira compra e pagam mais do que os outros na região e depois, no terceiro mês, quarto mês, eles dão, pra recuperar o perdido deles lá no começo, eles abaixam o preço lá embaixo, ou dão os calotes. Somem" (entrevista com Elaine, 24 ago. 2013, p. 4). Com a COPRAN, os associados não correm esse risco, pois a cooperativa tem um planejamento de produção de longo prazo, que é feito junto com os associados e as direções locais.

Em segundo lugar, os associados podem comercializar por meio da cooperativa. Diferentemente da antiga COPRAN, que vendia insumos agrícolas para os associados, a atual COPRAN vende os produtos dos associados. Caso os associados não utilizassem a COPRAN como mecanismo de acesso aos programas governamentais, provavelmente venderiam somente pela CEASA, o que não garantiria as mesmas vantagens. "O CEASA é uma coisa que você não tem garantia de nada. Às vezes você vende, às vezes não vende, às vezes vende de graça, às vezes vende caro..." (entrevista com Pedro, 09 out. 2013, p. 6). Por outro lado, as vendas realizadas pelo PAA e pelo PNAE têm um preço pré-estabelecido, que na média é maior do que o valor pago na CEASA, além de ser mais frequente e seguro.

O terceiro benefício que os associados possuem é o acesso facilitado a financiamentos. Por ser uma cooperativa, a COPRAN consegue intermediar projetos de financiamentos que os assentados necessitam e que não conseguiriam obter de forma individual. Por exemplo, "hoje a COPRAN financiou pra nós calcário, esterco, e a gente vai começar a pagar agora em outubro até julho [...]. Se fosse lá no banco, [...] pode até pagar, mas se fosse 4 mil ia pagar uns 8 mil" (entrevista com Heloisa, 09 out. 2013, p. 8). Além dos projetos de financiamentos individuais, uma cooperativa pode facilitar também projetos de financiamentos coletivos, como é o caso dos produtores de hortaliças, que pensam em industrializar seus produtos, com o intuito de agregar valor e ter um lucro maior. Nesses casos, uma entidade com CNPJ precisa ser responsável por esses produtos, pois "se não tiver cooperativa não vai dar certo. Porque toda mercadoria que hoje entra no mercado ela tem que ter esse código, né. Tem que ter o CNPJ. E daí se não tiver isso não entra no mercado" (entrevista com Vanessa, 24 ago. 2013, p. 13).

O quarto e último benefício a ser destacado é o aluguel de máquinas agrícolas aos associados, que têm a possibilidade de descontar o custo desse aluguel nos meses posteriores à utilização. "Aí no caso a gente vai entregando os produto e eles vai descontando aos pouquinho, na hora do trator. [...] porque pra gente comprar um trator, cada sitiante aqui fica meio pesado, né" (entrevista com Bruno, 09 out. 2013, p. 7). Além das máquinas, a COPRAN possui caminhões que fazem entregas nas cidades vizinhas. Em comparação, se os assentados fossem vender para a CEASA ou para as cooperativas da região, eles deveriam providenciar o transporte por conta própria.

Portanto os associados têm o benefício de usar o caminhão da COPRAN para entregar seus produtos, e os custos são diluídos entre os associados que o utilizam. Desse modo, a COPRAN cobra 20% do valor dos produtos vendidos pelos associados. Essa porcentagem, além de cobrir os custos do transporte, tem o objetivo de custear os gastos administrativos da cooperativa. Esses quatro benefícios favorecem a participação dos associados na COPRAN.

Apesar dos quatro principais benefícios, a COPRAN também apresenta alguns limites. Tais limites podem ser divididos em dois grupos: limites internos e limites externos. A primeira dificuldade enfrentada pela COPRAN se refere aos horários rígidos. Provavelmente, a questão de adaptação ao horário se deve ao costume que os empregados tinham de trabalhar na roça sem horário definido, ou seja, até a finalização do serviço daquele dia ou até o pôr do sol. Nesse sentido, no início das atividades da COPRAN, alguns trabalhadores saíam mais cedo por acabar o serviço daquele dia antes do horário formal. Além do mais, alguns não descansavam na hora de intervalo para almoço e descanso. "Porque eles são assim, pô meu filho, você não pode trabalhar 8 horas direto, você tem que parar tal horário. Ah não! Vou ficar aí fazendo o quê? Vou lá pra dentro... [risos]... sabe?" (entrevista com Maria, 28 ago. 2013, p. 28). Esses primeiros limites, relacionados à adaptação dos que trabalham na COPRAN, podem ser considerados como limites internos, pois estão presentes dentro da cooperativa.

O segundo grupo de problemas enfrentados pela COPRAN se refere aos limites externos, que são limites relacionados à desconfiança dos assentados e associados. Alguns associados questionam as normas da cooperativa. Por exemplo, alguns questionaram sobre a existência de uma cerca ao redor da cooperativa, entendendo-a como um elemento de desconfiança que a COPRAN tem dos próprios assentados do Dorcelina Folador. Todavia, a COPRAN justifica a cerca, pela necessidade de impedir a entrada de animais na cooperativa. Outro exemplo é o uso dos computadores da COPRAN, que é restrito aos funcionários que estão em horário de serviço. Isso que gera reclamação por parte dos associados, que se sentem prejudicados. "Qual que é o confronto? É com o legal, o administrativo. Tem coisa que tem que ser, não tem como fugir... e que as pessoas comum não entende, né. [...] O assentamento é a casa deles. A cooperativa não tem como ser" (entrevista com Maria, 28 ago. 2013, p. 17).

A terceira dificuldade externa enfrentada pela COPRAN é a desconfiança de alguns indivíduos do assentamento Dorcelina Folador em virtude de experiências passadas malsucedidas.

Quando a cooperativa foi fundada, [...] eu batia contra essa tecla de ter a cooperativa. Eu achava que a cooperativa [...] era um sistema capitalista, que ia comprar do pobre, ganhar o dinheiro dela e vender pro rico. [...] As histórias ou os erros que foram cometidos no passado deixavam a gente com o pé atrás. (Entrevista com Mario, 09 out. 2013, p. 29).

Podemos citar dois exemplos de erros cometidos por antigas associações da região do assentamento Dorcelina Folador. O primeiro exemplo é a paralisação das atividades da antiga COPRAN, em 2003, por falta de estrutura e por erros estratégicos. O segundo exemplo é a associação de dez famílias, que se juntaram para fazer um coletivo dentro do assentamento Dorcelina Folador e que foi desfeito após dois anos, quando descobriram que um pequeno grupo estava desviando dinheiro e recursos dos demais. Os coordenadores do MST da região estão cientes dessas dificuldades, e uma das formas de solucioná-las é por meio de formações. Assim, quando o MST não tem suas próprias escolas nos assentamentos, como é o caso do Assentamento Dorcelina Folador, faz parcerias com algumas universidades, faculdades e escolas técnicas, com a finalidade de capacitar seus membros para atuarem dentro do movimento e das cooperativas.

6 CONSIDERAÇÕES FINAIS

Este artigo objetivou analisar a Cooperativa de Comercialização e Reforma Agrária União Camponesa (COPRAN). Especificamente, analisamos o processo de formação, os benefícios e os limites da COPRAN. Ao longo do trabalho, descrevemos também a organização do MST e os conceitos centrais de cooperativismo. Para tanto, utilizamos o método qualitativo, documentos e entrevistas.

A antiga COPRAN teve sua origem na cidade de Tamarana, município localizado na região norte do Paraná, no ano de 1997. Em 2003, a cooperativa paralisou suas atividades, motivada principalmente pela falta de estrutura da cooperativa e da região e por erros estratégicos da COPRAN para aquele período - a cooperativa, ao invés de comprar a produção dos assentados, vendia insumos agrícolas para os assentados produzirem. Quando a COPRAN paralisou suas atividades, em 2003, o assentamento Dorcelina Folador já existia. Em 2005, os assentados do Dorcelina Folador decidiram organizar a produção em vários grupos e perceberam que seria interessante se houvesse uma cooperativa de beneficiamento do leite naquele assentamento. A construção da COPRAN no assentamento Dorcelina Folador, então, deu certo por três motivos: interesses coletivos dos membros do "grupo do leite", interesse da EMATER e a localização da cidade de Arapongas como o centro de diversas cidades e de um conjunto de assentamentos do MST.

O modelo de cooperativismo adotado pela atual COPRAN é o de uma cooperativa de comercialização e, por isso, está próximo ao modelo de cooperativas de compras e vendas proposto por Singer (2002). Como vimos, os principais benefícios da COPRAN são: industrialização dos produtos, comercialização dos produtos, projetos de financiamento e aluguel de máquinas agrícolas. Por outro lado, a COPRAN também apresenta alguns limites, que podem ser divididos em dois grupos: limites internos e limites externos. Os limites internos estão relacionados à adaptação dos que trabalham na COPRAN, como, por exemplo, a adaptação aos horários rígidos. Os limites externos estão relacionados à desconfiança de assentados e associados. Por exemplo, existe um questionamento dos assentados sobre a existência de uma cerca ao redor da cooperativa. Existe também a desconfiança de alguns em virtude de experiências passadas malsucedidas, referentes especificamente aos os motivos que levaram à paralização da antiga COPRAN e ao desfazimento da associação - coletivo - das dez famílias, após dois anos de existência.

As questões levantadas neste estudo revelam a importância de se discutir com mais profundidade questões relacionadas ao cooperativismo. Destacamos a necessidade de novos estudos em outras cooperativas, sejam elas do MST ou não, de forma que sejam comparados os diversos modelos de cooperativismo existentes.

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  O artigo é fruto da dissertação de mestrado intitulada "A influência do MST na reconfiguração da identidade dos seus associados: o caso da COPRAN", na qual os autores deste artigo participaram.

REFERÊNCIAS

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Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  Apr-Jun 2016

Histórico

• Recebido
  29 Out 2015
• Revisado
  13 Nov 2015
• Aceito
  16 Nov 2015