Comunidade de Atalaia, Canavieiras, Bahia, Brasil: uma análise sob a ótica da sustentabilidade ambiental

Atalaia community, Canavieiras municipality, state of Bahia, Brazil: an analysis from the perspective of environmental sustainability

Comunidod de Atalaia, Canavieiras, Bahia, Brasil: un análisis desde la visión de la sostenibilidad ambiental

Resumo

Este artigo tem como principal objetivo analisar a sustentabilidade ambiental da comunidade tradicional Atalaia, do município de Canavieiras, Bahia, Brasil. A pesquisa empreendida utiliza-se de uma abordagem de caráter qualiquantitativo. Para tanto, foram utilizados indicadores de sustentabilidade, abrangendo as dimensões social, econômica e dos recursos naturais. A escala adotada foi a ordinal de 0 a 4, com os seguintes intervalos: de 0 a < 0,8 (sustentabilidade crítica); de 0,8 a < 1,6 (sustentabilidade baixa); de 1,6 a < 2,4 (sustentabilidade média); de 2,4 a < 3,2 (sustentabilidade média-alta); e de 3,2 a 4 (sustentabilidade alta). Os resultados do estudo apontam que, de maneira geral, a comunidade de Atalaia possui média sustentabilidade ambiental, com índice geral de 2,100. Em todas as três dimensões consideradas, atingiu-se também média sustentabilidade ambiental, com índices de 2,238, 1,686 e 2,377 nas dimensões social, econômica e dos recursos naturais, respectivamente. Os aspectos de saúde e infraestrutura de deslocamento foram aqueles apontados pela comunidade como os que mais necessitam de atenção e ações de melhorias. Isso indica a necessidade da operacionalização de ações eficazes direcionadas a essas questões.

Palavras-chave
desenvolvimento local; populações tradicionais; reserva extrativista

Abstract

This article aims to analyze the environmental sustainability of the traditional Atalaia community, in the municipality of Canavieiras, Bahia, Brazil. The research undertaken uses a qualitative and quantitative approach. For this purpose, sustainability indicators were used, covering the social, economic, and natural resources dimensions. The scale adopted was the ordinal from 0 to 4, with the following intervals: from 0 to < 0.8 (critical sustainability); from 0.8 to < 1.6 (low sustainability); from 1.6 to < 2.4 (average sustainability); from 2.4 to < 3.2 (medium-high sustainability); and from 3.2 to 4 (high sustainability). The results of the study show that, in general, the community of Atalaia has average environmental sustainability, general index of 2.100. In all three dimensions considered, an average environmental sustainability was also achieved, in the social dimension it obtained 2.238, in the economic dimension it obtained 1.686 and in the dimension of natural resources it obtained 2,377. The aspects of health and transportation infrastructure were those identified by the community as the ones most in need of attention and improvement actions. This indicates the need to implement effective actions aimed at these issues.

Keywords
local development; traditional populations; extractive reserve

Resumen

El objetivo principal de este artículo es analizar la sostenibilidad ambiental de la comunidad tradicional Atalaia, en el município de Canavieiras, Bahia, Brasil. La investigación realizada utiliza un enfoque cualitativo-cuantitativo. Para ello, se utilizaron indicadores de sostenibilidad, que abarcan las dimensiones social, económica y de recursos naturales. La escala adoptada fue la ordinal de 0 a 4, con los siguientes intervalos: de 0 a < 0,8 (sostenibilidad crítica); de 0,8 a < 1,6 (sostenibilidad baja); de 1,6 a < 2,4 (sostenibilidad media); de 2,4 a < 3,2 (sostenibilidad media-alta); y de 3,2 a 4 (sostenibilidad alta). Los resultados del estudio indican que, en general, la comunidad de Atalaia tiene una sostenibilidad ambiental media, con un índice general de 2.100. En las tres dimensiones consideradas, también se alcanzó una sostenibilidad ambiental media, con índices de 2.238, 1.686 y 2.377 en las dimensiones social, económica y de recursos naturales, respectivamente. Los aspectos de salud e infraestructura de transporte fueron los señalados por la comunidad como los más necesitados de atención y acciones de mejora. Esto indica la necesidad de operacionalizar acciones efectivas dirigidas a estos temas.

Palabras clave
desarrollo local; poblaciones tradicionales; reserva de extracción

1 INTRODUÇÃO

As questões que envolvem o processo de degradação ambiental no contexto do modelo econômico capitalista tornaram-se alvo de várias discussões e propostas de planejamento de políticas voltadas para o que se convencionou denominar de “desenvolvimento sustentável”. Segundo o Relatório Brundtland, de 1987, o desenvolvimento sustentável é aquele que satisfaz as necessidades do presente sem comprometer a capacidade de as futuras gerações satisfazerem as suas próprias (UNITED NATIONS, 1987). Contudo, esse conceito traz em si, também, várias limitações, por ser abstrato, generalista, ambíguo e não dar conta de responder aos anseios ligados às necessidades das presentes e futuras gerações, em distintos contextos, abrindo espaço para estratégias fatais de “capitalização da natureza” (LEFF, 2006).

Malheiros, Coutinho e Philippi Junior (2012) sinalizam, por sua vez, que há grande aceitação ao conceito de sustentabilidade, por este conter certos princípios-chave, tais como a perspectiva de longo prazo, a capacidade de suporte dos ecossistemas, a responsabilidade intergerações, a precaução, o bem-estar comunitário baseado em ampla participação, as ideias de cooperação, conservação e justiça, e a noção de que a sustentabilidade comporta várias dimensões, em especial a ecológica, a econômica e a social.

No presente trabalho, adota-se a noção de sustentabilidade ambiental 3D, a partir da concepção de sustentabilidade tridimensional de Mauerhofer (2008), o qual compreende a sustentabilidade como o alcance do equilíbrio, por parte de determinada comunidade ou sociedade, de três dimensões essenciais ou pilares de sustentação (social, econômica e ambiental), ou seja, um sistema em equilíbrio. Contudo, diferente de Mauerhofer (2008), adota-se aqui a dimensão recursos naturais em lugar de ambiental, por compreendermos o ambiental não como uma dimensão, mas uma categorização dos componentes e das características funcionais que compõem o ambiente, propiciando a própria existência de uma comunidade local.

Os princípios da sustentabilidade ambiental 3D, portanto, constituem-se em importante modelo para compreender a dinâmica de comunidades locais, em especial em áreas protegidas, a exemplo das Reservas Extrativistas em seus dois tipos, florestal/amazônica e marinhas, como Unidade de Conservação de Uso Sustentável (BRASIL, 2000). A busca por um olhar mais aprofundado sobre questões que envolveram comunidades pode gerar resultados concretos e positivos na identificação de suas potencialidades e limitações. Nesse aspecto, indicadores de sustentabilidade podem trazer grande auxílio, pois são uma ferramenta que traz informações de apoio à decisão a partir das necessidades dos usuários potenciais, possibilitando um registro de determinada realidade, ou seja, sua descrição de forma simples e confiável (MALHEIROS; COUTINHO; PHILIPPI JÚNIOR, 2012).

Por Reserva Extrativista (RESEX), segundo o artigo 18 da Lei Federal brasileira n. 9.985/2000, entende-se uma determinada área utilizada por populações extrativistas tradicionais, cuja subsistência baseia-se no extrativismo e, complementarmente, na agricultura de subsistência e na criação de animais de pequeno porte, tendo como objetivos básicos proteger os meios de vida e a cultura dessas populações e assegurar o uso sustentável dos recursos naturais da unidade (BRASIL, 2000).

Historicamente, no território brasileiro, populações tradicionais se utilizam de áreas marinhas, áreas estuarinas e de manguezais para a extração de recursos, os quais, em muitos casos, são a única fonte direta de subsistência dessas populações, ou mesmo o único meio de obterem recursos financeiros. O estado da Bahia, quinto maior em extensão territorial, destaca-se por possuir um litoral com cerca de 1.100 km, abrangendo 39 municípios costeiros, com vastas áreas estuarinas no trajeto de bacias hidrográficas, as quais são utilizadas por populações para sua sobrevivência (MACHADO, 2007).

No município de Canavieiras (Sul do estado da Bahia), no transcurso de mais de 50 km de litoral, 50 km de estuário e mais de 8.000 hectares (ha) de manguezal (BRASIL, 2003), comunidades humanas espalhadas pela faixa litorânea do seu território utilizam-se desses ambientes para extração de recursos para a sua sobrevivência. Não obstante, diferentes tipos de questões internas e externas ao ambiente dessas comunidades têm interferido diretamente na sua sustentabilidade ambiental, principalmente aqueles ligados ao consumo, influenciando os modos de vida dos moradores e potencializando possíveis conflitos relacionados a atividades econômicas que porventura venham a pressionar os recursos e a forma de vida dos moradores, evidenciando a relação dual entre “crescimento econômico versus conservação ambiental” vigente no país.

Sendo assim, o problema de pesquisa considerado se centrou em investigar e analisar a realidade da sustentabilidade ambiental da comunidade de Atalaia, localizada no litoral do município de Canavieiras, Bahia, e dentro da porção continental da Unidade de Conservação de Uso Sustentável “Reserva Extrativista Marinha de Canavieiras”. Partiu-se do pressuposto de que essa comunidade se encontrava em um nível geral de baixa sustentabilidade ambiental, influenciado por fragilidades organizativas internas e fatores externos conflitantes.

Este artigo tem como principal objetivo analisar a sustentabilidade ambiental da comunidade tradicional Atalaia, do município de Canavieiras, Bahia, Brasil.

2 METODOLOGIA

2.1 Área de estudo

A comunidade de Atalaia está localizada na faixa litorânea do município de Canavieiras, Sul do estado da Bahia. Distante cerca de 3 km do centro da cidade de Canavieiras, a referida comunidade está situada em uma ilha, denominada Ilha de Atalaia. O acesso a essa comunidade pode ser por meio de embarcação fluvial ou via terrestre, pela ponte de acesso à Praia da Costa. Segundo alguns moradores, a comunidade existe desde a primeira metade do século XVIII, com a chegada dos primeiros moradores ao local, antecedendo a ocupação da sede municipal (cidade de Canavieiras).

A tradicional comunidade de Atalaia está inserida na área de abrangência da Unidade de Conservação de Uso Sustentável “Reserva Extrativista Marinha de Canavieiras” (RESEX MAR), criada por meio do Decreto Federal s/n de 5 de junho de 2006 (BRASIL, 2006), com 100.645,85 hectares, abrangendo o litoral do município de Canavieiras e parcelas menores do litoral dos municípios de Belmonte e Una (Figura 1). O artigo 3º do Decreto Federal n. 6.040, de 7 de fevereiro de 2007, em seu inciso II, define oficialmente territórios tradicionais como espaços necessários à reprodução cultural, social e econômica dos povos e das comunidades tradicionais, utilizados de forma permanente ou temporária, observando-se os artigos 231, da Constituição, e 68, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, no que diz respeito aos povos indígenas e quilombolas, respectivamente, e demais regulamentações (BRASIL, 2007).

Figura 1
Localização da comunidade de Atalaia na RESEX e no município de Canavieiras

A citada RESEX localiza-se em ambiente de interação marinho-costeiro; entre seus beneficiários e usuários, estão os diferentes núcleos/comunidades de tradicionais pescadores de peixes, moluscos e crustáceos, além de pequenos agricultores, e, em casos específicos, pequenos criadores de gado, inseridos em ilhas fluviomarinhas, fluviais, Projeto de Assentamento Rural (PA), outras áreas que não ilhas e as sedes municipais de Canavieiras e Belmonte. Entende-se por beneficiários os núcleos/comunidades que possuam famílias que se enquadrem no item 1 do Anexo I da Portaria n. 79 do ICMBio, de 5 de agosto de 2016; e, por usuários, os que se enquadrem no item 2 do mesmo anexo da citada portaria (BRASIL, 2016).

O território da comunidade de Atalaia está inserido nos aspectos fisionômicos da unidade da paisagem da RESEX e do município de Canavieiras, especificamente no ambiente de interação das vegetações de restinga e manguezal, em relevo de planície litorânea, sendo banhado por um dos braços do rio Pardo e por mar.

Nesse mosaico da paisagem, além das fisionomias de vegetação de manguezal, rio, mar e corpo d’água, áreas de restinga, há ocupações com infraestruturas edificadas, coqueiros, árvores frutíferas e outras árvores plantadas (tanto em quintais quanto fora desses) e área esportiva (Figura 2). A infraestrutura edificada da comunidade, a qual está disposta em sua organização do espaço, é composta por domicílios, dois restaurantes, dois bares (um em anexo a um domicílio e outro ao lado do campo de futebol), uma lanchonete, três barracas de praia (duas em funcionamento e uma fechada), sítios e pousadas, duas áreas esportivas (um campo de futebol e uma área cimentada utilizada para futsal), um coreto/praça, uma escola municipal, que oferece ensino até o fundamental, a Associação de Pescadores, Marisqueiras e Moradores da Atalaia (APEMA, criada no ano de 2003), que representa a comunidade junto à RESEX, um pequeno atracadouro de madeira à beira do rio Pardo e uma capela em homenagem a Santo Antônio – padroeiro da comunidade.

Figura 2
Cobertura e uso da terra na comunidade de Atalaia (Canavieiras, Bahia), em 2021

As residências da comunidade encontram-se predominantemente à beira da estrada que dá acesso à vila (trecho da avenida Tucunaré após a placa indicativa da RESEX) e dentro da vila/comunidade propriamente dita. Há ainda residência próxima à barra. Segundo Machado (2007), no início da formação da comunidade, as casas eram de palha; posteriormente, passaram a ser de madeira e, desde os anos de 1970, as construções em alvenaria foram gradualmente substituindo as de madeira.

Figura 3
(A) Vista panorâmica de aspecto da comunidade de Atalaia; (B) Jangada artesanal à beira-mar, na comunidade de Atalaia

2.2 Procedimentos de análise

O presente estudo socioambiental assumiu uma perspectiva do método lógico de redação científica “descritivo e associativo”. A investigação que originou este artigo teve a finalidade de expressar os aspectos da sustentabilidade ambiental da comunidade em três dimensões: social, econômica e recursos naturais. Este trabalho insere-se em um projeto mais amplo, que se pauta em analisar a sustentabilidade ambiental de comunidades da Reserva Extrativista Marinha de Canavieiras, da qual Atalaia faz parte. A pesquisa foi aprovada pelo parecer n. 2.855.572/2018 do Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos da Universidade Estadual de Santa Cruz (CEP/UESC, 2018), autorização para atividades com finalidade cientifica nº 58833-4 do Sistema de Autorização e Informação em Biodiversidade-SISBIO (BRASIL, 2018a), Conselho Deliberativo da RESEX Canavieiras, escritório local do ICMBio, lideranças locais, bem como o seu registro no Sistema Nacional de Gestão do Patrimônio Genético e do Conhecimento Tradicional Associado (SisGen).

A compreensão e a análise da sustentabilidade ambiental da comunidade de Atalaia envolvem a proposta de Mauerhofer (2008), adaptada por Araújo, Brito e Profice (2018), bem como a utilização de indicadores de sustentabilidade presentes em um formulário semiestruturado, aplicado na comunidade entre março e abril de 2019 (esses indicadores estão sinteticamente especificados no Quadro 1). Para tanto, partiu-se da concepção de que o Ambiental não se enquadra na categoria de dimensão, mas na categorização dos componentes que compõem o meio ambiente (dimensões, capitais e capacidades) – portanto, em ordem hierárquica superior às dimensões.

Quadro 1
Matriz dos indicadores de sustentabilidade, abrangendo as três dimensões de sustentabilidade ambiental consideradas: social, econômica e dos recursos naturais

Dimensão	Tema	Indicador	índice
SOCIAL	1. Educação e Capacitação	a. População de 18 anos de idade ou mais com defasagem escolar	SUBÍNDICE DE SUSTENTABILIDADE
		b. Média de anos de estudo das famílias
		c. Última vez que alguém da família recebeu curso de capacitação (tempo mais recente)
	2. Saúde	a. Profissionais de saúde (médico e enfermeiros) dando assistência à comunidade
		b. Posto de saúde na comunidade funcionando
		c. Veículos disponíveis para transporte de pacientes na comunidade, para a cidade, em casos de emergência
		d. Acompanhamento por parte de agente de saúde na comunidade
	3. Habitação	a. Domicílio próprio, financiado ou alugado
		b. Acesso à água tratada para consumo doméstico
		c. Acesso à energia elétrica no domicílio
		d. Tipo de residência (material de que é predominantemente construída)
	4. Segurança	a. Garantia da segurança da comunidade por parte dos próprios moradores
		b. Presença de instituições de segurança na comunidade
	5. Mobilidade	a. Qualidade das estradas dentro da comunidade
		b. Distância da comunidade ao centro da cidade
		c. Frequência do transporte (público ou particular) na comunidade
	6. Participação e representação	a. Participação nas reuniões da associação que representa a comunidade
		b. Participação em reuniões de cooperativa
	7. Cooperação	a. Presença de relações de cooperação na comunidade (na rua onde mora)
ECONÔMICA	1. Renda	a. Renda familiar mensal proveniente de atividades de trabalho	SUBÍNDICE DE SUSTENTABILIDADE
		b. Ganhos provenientes de benefícios sociais governamentais e previdenciários
	2. Comercialização da produção	a. Comprador
		b. Local de comercialização
		c. Formação dos preços do produto comercializado
		d. Tipo de veículo utilizado para o escoamento da produção local
RECURSOS NATURAIS	1. Gestão dos recursos madeireiros	a. Frequência com que utiliza recursos madeireiros da comunidade	SUBÍNDICE DE SUSTENTABILIDADE
	2. Gestão de recursos pesqueiros	a. Eficiência das medidas adotadas pela comunidade ou pela gestão da RESEX para garantir a conservação dos recursos pesqueiros/mariscos
	3. Gestão de resíduos domésticos	a. Descarte dos resíduos de efluentes domésticos
		b. Local de destino final dos resíduos sólidos domésticos
		c. Local de destino final dos resíduos orgânicos
ÍNDICE GERAL DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL

• Fonte: Elaborado pelos autores (2021).

A análise dos dados se deu por meio de uma abordagem qualiquantitativa. Qualitativa, porque se utilizou de um formulário semiestruturado, o qual, dentre outras, continha questões de caráter descritivo e associativo da qualidade ambiental local. E quantitativa, porque alguns dados requereram sua representação e análise utilizando-se de métodos estatísticos: representação tabular e gráfica; e estatística descritiva.

Os indicadores, apresentados aos entrevistados na forma de questões, foram adaptados a escalas de respostas e pontuações, em que as piores situações da qualidade do ambiente representam as pontuações inferiores, e as melhores condições correspondem às pontuações mais elevadas.

Em geral, a escala adotada é a ordinal de 0 a 4. No Quadro 2, são especificados os intervalos de sustentabilidade, a amplitude padrão de cada intervalo e os níveis de sustentabilidade ambiental adotados.

Quadro 2
Intervalos da sustentabilidade, amplitude padrão dos intervalos e níveis de sustentabilidade ambiental adotados na pesquisa.

Amplitude dos intervalos	Intervalos da sustentabilidade	Níveis de sustentabilidade
4 (limite máximo da sustentabilidade) ÷ 5 (número de intervalos) = 0,8 (amplitude padrão de cada intervalo da sustentabilidade)	de 0 a < 0,8	Sustentabilidade crítica
	de 0,8 a < 1,6	Sustentabilidade baixa
	de 1,6 a < 2,4	Sustentabilidade média
	de 2,4 a < 3,2	Sustentabilidade média-alta
	de 3,2 a 4	Sustentabilidade alta

• Fonte: Elaborado pelos autores (2021).

Para estimar os subíndices de cada dimensão (Sx), aplicou-se a seguinte fórmula:

$\text{Sx}=\sum \left({\text{XP}}_{\text{ij}}/\text{N}\right)/\text{n}$

Em que:

Xi representa o indivíduo entrevistado;

P, a pontuação dada pelo entrevistado i;

j, o indicador de sustentabilidade;

N, o número de entrevistados que respondeu ao indicador j; e

n, o número de indicadores do respectivo tema.

Para o subíndice de sustentabilidade ambiental (Y) da comunidade, aplicou-se a seguinte equação:

$\text{Y}=\sum \text{PT}/\text{qt}$

Em que PT representa a pontuação obtida por cada tema na dimensão e qt a quantidade de temas da dimensão.

O índice geral de sustentabilidade ambiental da comunidade (ISA_C) é dado por:

${\text{ISA}}_{\text{C}}=\sum {\text{Y}}_{\text{j}}/\text{n}$

Em que Y_j corresponde ao valor do nível (subíndice) de sustentabilidade ambiental da comunidade na dimensão j, e n, o número de dimensões consideradas, ou seja, as três dimensões utilizadas neste trabalho.

3 RESULTADOS E DISCUSSÃO

3.1 Perfil dos entrevistados

Atalaia é uma comunidadetradicional formada porfamílias que possuem, em sua maioria, graus de parentesco entre si. Segundo Machado (2007), a Prefeitura Municipal de Canavieiras, para o Programa de Saúde da Família (PSF) 2004, identificou uma população total de 165 pessoas residentes na comunidade de Atalaia, em um total de 47 famílias. Cavalcante (2011) identificou, em 2010, 59 famílias.

Segundo as duas agentes de saúde que atendem e residem na comunidade, em setembro de 2021, havia uma população total de 227 moradores em Atalaia, sendo 114 homens e 113 mulheres, em que 38 moradores (16 homens e 22 mulheres) residem em casas à beira da estrada que dá acesso à comunidade/trecho da Avenida Tucunaré, e 189 pessoas (98 homens e 91 mulheres) residem dentro da vila/comunidade. Em pesquisa de campo do presente trabalho, realizada entre março e abril de 2019, foram identificados 91 domicílios/residências na comunidade de Atalaia (do trecho da estrada/Av. Tucunaré, após placa indicativa da RESEX, e na vila), sendo 75 domicílios habitados e 16 inabitados. Aplicou-se o formulário semiestruturado a 35 representantes/domicílios de famílias da comunidade de Atalaia, representando 47% das residências habitadas na localidade. Para aplicar o formulário, adotou-se como critério a presença no domicílio de ao menos um morador com ligação com a atividade da pesca ou mariscagem como atividade econômica, ou que fosse beneficiário da RESEX de Canavieiras. A identificação dessas famílias se deu por indicação dos moradores locais, incluindo lideranças. Para fins didáticos, classificamos como pescadores quem trabalhava com peixes (de rio e/ou mar), e, no rol dos marisqueiros, incluíram-se os que trabalhavam com crustáceos e moluscos.

Daquele total de representantes, 15 são do sexo masculino e 20 são do sexo feminino. Somando-se os entrevistados e os outros moradores do domicílio, a pesquisa abrangeu 107 pessoas (sendo 52 do sexo masculino e 55 do sexo feminino), média de, aproximadamente, três pessoas por domicílio pesquisado. Dos 35 domicílios, em seis, havia apenas um morador; em oito, residiam duas pessoas; em 10, residiam três pessoas; em três, residiam quatro pessoas; em cinco, residiam cinco pessoas; e, em três, residiam seis pessoas (incluindo-se, nesses números, o entrevistado). Do total de entrevistados, 23 são da própria comunidade de Atalaia; seis, naturais da cidade de Canavieiras; três, naturais de áreas rurais ou comunidade do interior de Canavieiras; quatro eram naturais de outros municípios baianos; e um, natural do estado de São Paulo. No que consiste ao estado civil, 15 entrevistados eram oficialmente casados; 10 viviam em união estável; quatro, separados; cinco, solteiros; e um, viúvo.

3.2 Sustentabilidade ambiental 3D: capitais e capacidades

A análise da sustentabilidade 3D de Atalaia evidencia que a comunidade apresentava importantes capitais e capacidades, que podem ser potencializados para o seu desenvolvimento, porém apresentava limitações e fragilidades que vêm se acentuando no transcurso do tempo (Quadro 3), deixando explícitas questões como capacidade de suporte dos seus ecossistemas, responsabilidade intergerações, precaução, bem-estar comunitário, participação, cooperação, conservação, a tridimensionalidade da sustentabilidade, dentre outras questões (MALHEIROS; COUTINHO; PHILIPPI JÚNIOR, 2012).

Quadro 3
Sustentabilidade da Comunidade de Atalaia, Canavieiras, Bahia, 2019, pelos critérios de Mauerhofer (2008)

Critérios de Sustentabilidade		Realidade da Comunidade
Capital	Recursos Naturais	Riqueza em biodiversidade. Cursos d’água: rio e mar. Cobertura do solo: manguezais e restingas.
	Social	Pescadores locais de peixes e mariscos. Demais moradores locais. Associação de pescadores que fortalece os laços de trabalho e comunitário. Tradições culturais que fortalecem os laços de amizade e o sentido de pertencimento. Laços familiares de parentesco entre a maioria dos moradores. Escola.
	Econômico	Transporte fluvial e marítimo. Infraestrutura de consumo/comércio. Atividade extrativa. Equipamentos de trabalho na pesca e mariscagem.
Capacidade	Recursos Naturais	Capacidade de carga (limite) do mar, rio e manguezal em fornecer certos pescados, mariscos, crustáceos e moluscos. Madeira dos manguezais.
	Social	Baixa adesão dos moradores não extrativistas à dinâmica da comunidade. Algumas desconfianças sobre a liderança comunitária.
	Econômico	Relativa dependência de barcos maiores de fora da comunidade para a pesca em mar adentro. Facilidade de escoar os produtos para a cidade. Inexistência local de infraestrutura para beneficiamento dos produtos.
Análise da Sustentabilidade		Construir ações de conservação dos recursos. Adotar estratégias de maior integração comunitária. Necessidade de recursos para melhorar as condições de trabalho e renda; e geração de novas oportunidades.

• Fonte: Elaborado pelos autores (2019), com dados da pesquisa de campo.

Na dimensão dos recursos naturais, a comunidade de Atalaia apresentava importantes capitais naturais no seu território ou em áreas em seu entorno, como rio/mar/estuário, vegetação de manguezal e restinga, bem como espécies de fauna, como peixes de rio e de mar, crustáceos e moluscos. De acordo com Machado (2007), essa comunidade utilizava apenas 0,87% da superfície total de manguezal do município.

A dimensão social da comunidade apresentava capitais como a presença de pescadores, os quais mantêm relações de amizade e companheirismo, na vida social cotidiana e na lida do trabalho, e, em sua maioria, possuem laços de parentesco familiar, favorecendo a manutenção de certas tradições culturais, que fortalecem as amizades e o sentimento de pertencimento, como a Festa do Padroeiro, quando há grande engajamento das pessoas da comunidade, e o festival gastronômico da moqueca, quando são preparados variados pratos típicos, a partir de pescados e mariscos, atraindo turistas de outros locais; a presença da associação de pescadores e moradores da comunidade, que favoreceria os laços comunitários e de trabalho; e a presença de uma escola que oferta os anos iniciais do ensino fundamental para crianças e adultos, o que, além de contribuir para melhorar a educação formal das pessoas, possibilita fortalecer os laços de amizade.

Em Atalaia, as 107 pessoas abrangidas na pesquisa, das 35 famílias, evidenciaram um perfil jovem-adulto da comunidade, em que as pessoas na faixa etária entre 20 e 59 anos de idade correspondiam a 49%; o número de crianças e adolescentes de 0 a 19 anos de idade representava 30% do total das pessoas; 17% correspondiam às pessoas que estavam na faixa etária entre 60 e 89 anos de idade; e os 4% restantes eram familiares sobre os quais o entrevistado não soube dizer a idade. As mulheres, de forma geral, possuíam maiores níveis de instrução, em especial no que se refere ao ensino superior. Enquanto 14 mulheres tinham o ensino médio incompleto ou o ensino médio completo, 12 homens se encontravam nessa mesma condição; já no que se refere ao nível superior, havia seis mulheres e nenhum homem: quatro mulheres com o nível superior completo (graduação), e duas, a graduação incompleta. Tal fato evidencia maior preocupação do gênero feminino em obter níveis mais elevados de ensino formal, possivelmente visando a melhores oportunidades de trabalho e seguindo também novos padrões observados na população brasileira de aumento no padrão educacional das mulheres (BARROS; MOURÃO, 2018; IBGE, 2018; LENOIR; MAIA; CORDEIRO, 2018; LEONE; PORTILHO, 2018; MACHADO; ALMEIDA, 2021). Os moradores de Atalaia tinham duas principais possibilidades de cursar nível superior: uma por meio de cursos EAD ofertados no turno noturno na cidade; outra se deslocando diariamente para Ilhéus e Itabuna (centros da região).

Por sua vez, a dimensão econômica da comunidade apresentava, entre seus capitais, infraestrutura de consumo/comércio, como bares, restaurantes, lanchonetes, barracas de praia, pousada; atividades extrativas, como pesca de peixes, crustáceos e moluscos; bem como alguns equipamentos de trabalho para a pesca e mariscagem, como rede de tarrafa, tresmalhos, manzuá, caniço, anzol, gaiola, grozeira, siripoia, dentre outros. Na comunidade, não havia comércio de produtos alimentícios, tipo supermercado, mercearia ou quitanda. No Quadro 4, estão especificados os peixes, crustáceos e moluscos extraídos e comercializados pelos pescadores e pelas marisqueiras da comunidade de Atalaia (as espécies de mangue e de rio eram extraídas, em sua maioria, no território da comunidade ou em suas proximidades; já as espécies de mar eram extraídas tanto nas proximidades da comunidade dentro da RESEX quanto, em alguns casos específicos, em mar aberto, além dos limites da RESEX, por meio de embarcações de maior porte - neste último caso, normalmente o pescador prestava serviço para terceiros, os quais, em sua maior parte, residiam na cidade de Canavieiras e eram os donos das embarcações). Os principais tipos de embarcações utilizados pelos pescadores eram canoas e barcos motorizados de 5 a 7 metros de comprimento (havia também jangadas artesanais). As espécies que eram extraídas apenas para consumo familiar não estão especificadas no quadro.

Quadro 4
Tipos de peixes, crustáceos e moluscos extraídos e comercializados, conforme citado pelos entrevistados na comunidade de Atalaia, Canavieiras, Bahia, 2019

DESIGNAÇÃO POPULAR	CLASSIFICAÇÃO CIENTÍFICA
NOME POPULAR	NOME CIENTÍFICO*	FILO	DETALHES
Siri-do-rio/siri-de-ponta	Callinectes danae	Arthropoda	Subfilo “Crustáceo”
Siri-azul/siri-do-mangue	Callinectes exasperatus	Arthropoda	Subfilo “Crustáceo”
Aratu	Goniopsis cruentata	Arthropoda	Subfilo “Crustáceo”
Camarão-de-sete-barbas	Xiphopenaeus kroyeri	Arthropoda	Subfilo “Crustáceo”
Camarão-branco ou VG	Litopenaeus schmitti	Arthropoda	Subfilo “Crustáceo”
Sururu	Mytella charruana	Mollusca (Molusco)	Classe “Bivalvia”
Tainha	Mugil brasiliensis	Chordata	Superclasse “Peixes”
Carapeba	Eugerres brasilianus	Chordata	Superclasse “Peixes”
Robalo	Centropomus undecimalis	Chordata	Superclasse “Peixes”
Cangoá	Stellifer spp.	Chordata	Superclasse “Peixes”
Xaréu	Caranx spp.	Chordata	Superclasse “Peixes”
Pescada	Cynoscion spp.	Chordata	Superclasse “Peixes”
Vermelha	Lutjanus spp.	Chordata	Superclasse “Peixes”
Arraia	Atlantoraja spp.	Chordata	Superclasse “Peixes”
Dourado	Salminus brasiliensis	Chordata	Superclasse “Peixes”
Badejo	Mycteroperca venenosa	Chordata	Superclasse “Peixes”
Guaiuba	Ocyurus chrysurus	Chordata	Superclasse “Peixes”
Peroá	Balistes spp.	Chordata	Superclasse “Peixes”
Guaricema	Caranx latus	Chordata	Superclasse “Peixes”
Cavala	Scomberomorus brasiliensis	Chordata	Superclasse “Peixes”
Atum	Thunnus spp.	Chordata	Superclasse “Peixes”
Garoupa	Epinephelus adscensionis	Chordata	Superclasse “Peixes”
Tilápia	Oreochromis niloticus	Chordata	Superclasse “Peixes”
Caranha	Archosargus rhomboidalis	Chordata	Superclasse “Peixes”
Tucunaré	Cichla spp.	Chordata	Superclasse “Peixes”

• Obs.: *Nem todos os nomes científicos citados aqui podem ser exatamente o das espécies de nome popular citadas pelos pescadores e pelas marisqueiras como sendo as extraídas por eles, pois existem espécies de mesmo nome popular que possuem nomes científicos diferentes ou, dentro de uma mesma classe, há subespécies de nomes distintos.
• Fonte: Elaborado pelos autores (2019), com dados da pesquisa de campo (BRASIL, 2018b, 2020).

A despeito de a comunidade deter os citados capitais, foram observadas significativas limitações na capacidade desses capitais em função de fatores como os atrativos oferecidos pelos serviços da cidade/sede municipal ou de outros municípios, facilitados pelo fácil deslocamento diário de jovens-adultos, pouco estimulando-os a desenvolverem o capital local.

Os recursos naturais, segundo alguns moradores, vêm apresentando limitações na sua capacidade de disponibilizar recursos pesqueiros e mariscos na área de abrangência da comunidade, em razão das condições do próprio ambiente, das ações antrópicas e da concorrência com pescadores de outras localidades e suas formas de pescar; algo semelhante acontece em algumas outras comunidades da RESEX.

As limitações ao capital social têm se dado em especial pela baixa adesão de boa parte dos moradores não extrativistas a certos aspectos da dinâmica coletiva da comunidade, como em atividades culturais, reuniões, bem como certas desconfianças em relação à liderança comunitária via associação, que, conforme alguns deles citaram, em tese beneficiaria apenas algumas pessoas mais próximas em detrimento dos outros. Fora o atendimento por parte das duas agentes de saúde que residem no lugar, não há outros tipos de atendimento de saúde contínuo na comunidade (não há posto de saúde nem ambulância), nem posto policial e nem escola que forneça ensino fundamental II e médio. Há uma terceira agente de saúde que mora no local, mas esta atende outra comunidade. As estradas da comunidade são todas de chão batido, gerando dificuldades no deslocamento dos moradores nos períodos de chuvas intensas.

Mais limitado ainda é o capital econômico da comunidade, pois a base de sustentação local assenta-se no extrativismo. Outrora, Atalaia era caracteristicamente uma comunidade/vila de pescadores; atualmente, vem perdendo essa característica, haja vista um número reduzido de famílias e pessoas que sobrevivem diretamente dos recursos naturais e, Somada a isso, a fragilização das condições de trabalho e da renda de quem ainda sobrevive da pesca e/ou mariscagem, levando alguns a prestarem serviços de pesca em alto-mar para pequenas firmas da cidade (em barcos destas), sem direito à comercialização do pescado, ou então utilizando embarcação de terceiros para poderem trabalhar.

Na comunidade de Atalaia, do total das 35 famílias pesquisadas, apenas 24 exerciam atividade extrativista (pesca, mariscagem, artesanato – 16 famílias) ou potencialmente extrativista (8 famílias) como uma atividade econômica geradora de renda para a família – quer seja como única fonte de renda, quer seja complementada com outro tipo de renda. É interessante mencionar que essas atividades que aqui se designam potencialmente extrativistas são aquelas que caracterizam os praticantes como beneficiários da RESEX ou dos projetos que são estendidos à comunidade por meio da RESEX. Essas atividades são: comércio em barracas de praia, restaurantes, lanchonetes- por potencializam o turismo de base comunitária. As outras 11 famílias citaram não trabalhar com a pesca e/ou a mariscagem ou outra atividade potencialmente extrativista como uma atividade econômica (incluem-se as famílias sustentadas com recursos provenientes de políticas públicas/benefícios governamentais ou previdenciários e famílias com membros que exerciam outros trabalhos).

Considerando-se ainda as 40 famílias que não foram indicadas pelos moradores para o estudo (completando o total de 75 residências habitadas na comunidade), então, tinha-se um número bem maior de famílias em que as atividades extrativistas ou potencialmente extrativistas não participavam diretamente na composição da renda.

Além disso, na comunidade, não havia infraestrutura de beneficiamento dos produtos, sendo que, antigamente, havia peixaria e defumadores de camarão. Distintamente de Machado (2007), que identificou 117 pessoas com ligação direta ou indireta com a pesca e/ou mariscagem em Atalaia, foram identificadas, em 2019, apenas 25 pessoas - e, dessas, apenas 9 estavam registradas na Colônia de Pescadores Z 20 de Canavieiras. Alguns beneficiários da RESEX, em Atalaia, foram contemplados com créditos do INCRA/PNRA para investir no extrativismo da pesca (Crédito Instalação na Modalidade Apoio Inicial, Crédito Instalação na Modalidade Fomento e Crédito Fomento Mulher). Das 107 pessoas que compunham as 35 famílias abarcadas na pesquisa, 55 desenvolviam alguma atividade econômico-produtiva: 13 pessoas eram somente pescadoras; 3 eram somente marisqueiras; ninguém desenvolvia somente a pesca e a mariscagem ao mesmo tempo; 9 pessoas eram pescadoras, marisqueiras e desenvolviam outra atividade concomitante; e 30 desenvolviam somente outra atividade produtiva (como pedreiro, babá, camareira em pousada, diarista, mototaxista, trabalhador em fábrica de chocolate em outra cidade, agente de saúde, professora, dentre outras), em sua maioria, fora da comunidade. Essa maior procura por atividades ligadas ao setor de serviços pode estar relacionada à proximidade da cidade, onde predominam as atividades do setor terciário, incluindo as ligadas direta ou indiretamente ao turismo.

Em pesquisa de campo, Machado (2007) identificou 117 pessoas ligadas diretamente e/ou indiretamente às atividades de pesca e mariscagem. Já Cavalcante (2011) identificou, em 2010, 59 famílias, sendo 32 de pescadores e marisqueiras. Portanto, esses dados, associados aos dados de nossa pesquisa, demonstram uma tendência contínua na redução de famílias e de pessoas sobrevivendo da pesca e mariscagem na comunidade.

3.3 Sustentabilidade ambiental 3D: indicadores

Os indicadores de sustentabilidade ambiental, de acordo com os respondentes, evidenciaram situações da comunidade, de forma mais detalhada, nas três dimensões consideradas (social, econômica e dos recursos naturais), tanto com questões relativas às suas respectivas famílias (indivíduo e coletividade) quanto na relação de sua família com o ambiente e sobre a comunidade como um todo. Esses dados, embora registrados de forma quantitativa, expressam aspectos de qualidade da sustentabilidade da comunidade.

Com base nessa perspectiva, a comunidade de Atalaia alcançou, de maneira geral, média sustentabilidade ambiental, com índice geral de 2,100, dentro do intervalo 1,6 a < 2,4, na escala de 0 a 4 (Tabela 1), e as três dimensões se enquadraram nessa mesma condição, subíndice da dimensão social de 2,238, subíndice da dimensão econômica de 1,686, e subíndice da dimensão dos recursos naturais de 2,377.

Tabela 1
Subíndices das dimensões e índice geral obtido pela comunidade de Atalaia, 2019

Dimensões de Sustentabilidade	Subíndice Obtido	Nível de Sustentabilidade
Social	2,238	Média Sustentabilidade
Econômica	1,686	Média Sustentabilidade
Recursos Naturais	2,377	Média Sustentabilidade
índice Geral de Sustentabilidade	$\sum {\text{Y}}_{\text{j}}/\text{n}6,261/3=2,100$	Média Sustentabilidade

• Fonte: Elaborado pelos autores, com base nos dados da pesquisa de campo.

Na dimensão social, os temas com maiores pontuações foram: Habitação (pontuação 3,288 – sustentabilidade alta), Segurança (pontuação 2,945 – sustentabilidade média-alta), Participação e Representação (pontuação 2,914 – sustentabilidade média-alta) e Cooperação (pontuação 2,914 – sustentabilidade média-alta). As menores pontuações foram, respectivamente: Saúde (pontuação 0,514 – sustentabilidade crítica), Mobilidade (pontuação 1,099 – sustentabilidade média) e Educação e Capacitação (pontuação 1,993 – sustentabilidade média). Na dimensão econômica, o tema “Comercialização da produção” obteve a maior pontuação (2,356 – sustentabilidade média), e o tema “Renda”, a pontuação mais baixa (1,015 – sustentabilidade baixa). Por sua vez, na dimensão dos recursos naturais, o tema “Gestão dos recursos pesqueiros” obteve maior pontuação (2,531 – sustentabilidade média-alta), e o tema “Gestão de resíduos domésticos”, a pontuação mais baixa (2,114 – sustentabilidade média). Portanto, apenas o tema Habitação alcançou e ultrapassou o limiar de sustentabilidade 3,2, ou seja, o limite mínimo da alta sustentabilidade (Figura 4).

Figura 4
Radar da sustentabilidade obtida pelos temas das três dimensões de sustentabilidade, 2019

De forma geral, os indicadores que apresentaram situação mais frágil dentro da comunidade foram: “presença de posto de saúde na comunidade funcionando” (pontuação 0,000 – sustentabilidade crítica), “veículos disponíveis para transporte de pacientes da comunidade para a cidade, em casos de emergência” (pontuação 0,000 – sustentabilidade crítica), “frequência com que há transportes (público ou particular) disponíveis para sair e entrar na comunidade (pontuação 0,267 – sustentabilidade crítica), e “presença de profissionais de saúde (médico e enfermeiros) dando assistência à comunidade” (pontuação 0,290 – sustentabilidade crítica) – os quatro fazem parte da Dimensão Social.

Na comunidade, não havia posto de saúde funcionando, raramente médicos e enfermeiros atendiam na comunidade (normalmente, levavam mais de mês para ir à comunidade e só iam quando dos mutirões), nem havia veículos oficiais disponíveis na comunidade, para emergências de saúde (como ambulância), nem sistema diário de transporte da comunidade (esses serviços tinham de ser contratados da cidade), o que gerou sustentabilidade crítica em função das pontuações atribuídas pelos entrevistados.

Os indicadores que representaram melhores situações da comunidade foram: “tipo de residência – material de que é predominantemente construída” (pontuação 3,971 – sustentabilidade alta), “quem determina os preços dos produtos na comercialização” (pontuação 3,273 – sustentabilidade alta) e “lugar de comercialização” (pontuação 3,250 – sustentabilidade alta). Na comunidade, as casas são predominantemente de alvenaria, há raríssimas casas em madeira. Das 35 famílias entrevistadas, 20 famílias tinham domicílio financiado pelo projeto do governo federal, Minha Casa Minha Vida, ou pelo Casa para Todos, de apoio à RESEX.

Há também dificuldade no acesso a certos benefícios provenientes do poder público municipal, em diferentes gestões, por conta de estar dentro da RESEX e alguns de seus moradores estarem envolvidos na gestão dessa Unidade de Conservação. Alguns gestores do executivo municipal (incluindo o atual) se colocaram contrários à existência da RESEX no município, gerando conflitos de interesses. O território da comunidade de Atalaia, por se encontrar em uma ilha costeira e não ser sede de município, pertence à União, pois, segundo a Constituição Federal de 1988, as ilhas costeiras/terras de marinhas não doadas aos entes federativos até antes da citada Constituição pertencem à União (BRASIL, 1988), ficando sob a gestão da Secretaria do Patrimônio da União (SPU). Certa gestão do município, anterior à criação da RESEX, tentou a incorporação do território dessa comunidade como um bairro da cidade. No entanto, como os procedimentos legais cabíveis não foram efetivados nesse sentido, quando da criação dessa RESEX federal, o território da comunidade de Atalaia passou a fazer parte dessa Unidade de Conservação.

4 CONSIDERAÇÕES FINAIS

O estudo desenvolvido na comunidade de Atalaia, do município de Canavieiras, Bahia, permitiu retratar a realidade dessa comunidade e identificar os elementos dinamizadores e limitantes para se atingir uma comunidade sustentável. De forma geral, os indicadores apontaram que a comunidade se encontrava na condição de média sustentabilidade ambiental, mesma condição das suas três dimensões de sustentabilidade consideradas: social, econômica e dos recursos naturais. Os aspectos de saúde e infraestrutura de deslocamento foram aqueles apontados pela comunidade como os que mais necessitam de atenção e ações de melhorias.

De forma geral, há uma necessidade premente na comunidade de se construir ações efetivas de conservação dos recursos naturais; adotar estratégias para maior integração comunitária; oportunizar o atendimento de saúde no próprio local, com maior frequência, para se evitar o deslocamento para a cidade, filas e delongas na marcação de exames, obtenção de resultados e retorno ao médico; oportunizar sistema de segurança no local – mesmo que seja um sistema de vigilância organizado pelos próprios moradores; melhorar a via de acesso à comunidade, bem como a suas ruas internas, com calçamento, para se evitar os transtornos de períodos de chuvas; melhorar as condições de trabalho, em especial na pesca e mariscagem, e a geração de novas oportunidade no lugar aos jovens.

No entanto, a operacionalização dessas ações esbarra em possíveis fatores limitantes. Aquelas que dependem do poder público municipal esbarram em questões políticas conflitantes com a presença da RESEX; além disso, há a questão do tamanho populacional associado à proximidade da sede municipal. Por sua vez, aquelas questões que podem ser viabilizadas pela própria comunidade esbarram em um maior nível de organização e participação dos moradores nos processos decisórios locais, de cobrança e de busca de benefícios junto às instâncias gestoras da instituição “Reserva Extrativista de Canavieiras”.

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Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  26 Jun 2023
• Data do Fascículo
  Jan-Mar 2023

Histórico

• Recebido
  12 Maio 2022
• Revisado
  04 Out 2022
• Aceito
  14 Dez 2022