EDITORIAL
A saúde das crianças e o desenvolvimento da sociedade
Os dados mais recentes do Ministério da Saúde e das Nações Unidas sobre a mortalidade infantil e pré-escolar no Brasil revelam uma situação e, sobretudo, uma perspectiva singularmente animadora: entre 1990 e 2007, ocorreu uma modificação substancial e até surpreendente nesses indicadores. Assim, tomando como base de comparação o ano de 1990, a mortalidade de crianças menores de 12 meses decaiu de 49 para 20 por mil nascidos vivos, enquanto em relação às menores de cinco anos, o declínio foi de 58 para 22 por mil.
Considerando as diferenças evidenciadas nestas mudanças revela-se um outro aspecto muito interessante: o Brasil está respondendo, de uma forma muito positiva, aos compromissos e metas estabelecidas pelas Nações Unidas em relação ao quadro de saúde de nossas crianças. Assim, no espaço de 17 anos, além de atingir, com sobras, os objetivos quantitativos compromissados em pactos internacionais, o país alcançou patamares que poucas nações no mesmo estrato socioeconômico lograram cumprir. A título de ilustração: entre 1990 e 2007, em termos globais, os países reduziram seus índices de mortalidade infantil de 63 para 46 entre cada mil nascidos vivos, enquanto para o conjunto de menores de cinco anos o diferencial foi de 67 por mil, contra 91, em 1990.
Dois enfoques devem ser valorizados na análise destes resultados. Num primeiro plano, a própria significação epidemiológica da nova situação. Sem dúvida, a focalização de estratégias setoriais, considerando as causas mais importantes de adoecimento e morte entre as crianças, bem como os fatores que, nos níveis de promoção, proteção específica e recuperação, devem ser programaticamente trabalhados, configuram um espaço importante no conjunto de variáveis que produziram os novos resultados. Evidentemente, foram ações setoriais facultadas pelos poderes públicos ou mediadas por contratos corporativos ou individuais de serviços de saúde, ou ainda, as mudanças nas formas de pensar, sentir e agir que definem uma nova cultura sanitária da própria população que explicam, em grande parte, os avanços marcantes nos indicadores de mortalidade das crianças em anos recentes no Brasil.
No entanto, fora do âmbito propriamente dito do setor saúde, demarcado pela compreensão epidemiológica de seus problemas, um destaque muito especial deve ser focalizado: a importância destas estatísticas, em termos de desenvolvimento humano. Mais do que uma nova perspectiva é um novo paradigma ou até uma mutação que está em curso, na revolução antropológica visualizada pelos filósofos e pensadores sociais mais renomados da atualidade.
Simbolicamente é muito importante que os níveis de saúde estejam evoluindo a um ritmo bem acima do próprio ritmo de crescimento da economia. No caso do Brasil, depois do chamado "milagre econômico" (1965-1975) quando o produto interno bruto (PIB) cresceu a um ritmo comparável ao do Japão, onde um primeiro milagre tinha sido reconhecido pelo catecismo da economia liberal, nosso país mergulhou na penumbra de duas décadas perdidas (1980/2000), num processo de desaceleração que se prolongou até 2004. Em conjunto, foram 25 anos de um PIB praticamente estacionário. Curiosamente, no período do crescimento "milagroso" da economia brasileira, os indicadores sociais, expressos em desigualdades, como o coeficiente de Gini, desnutrição (30 a 40% das crianças sofrendo de nanismo) e níveis persistentemente elevados de mortalidade infantil, pré-escolar e materna, eram sintomáticos de que os avanços olímpicos da economia não se espalhavam pelo corpo social, que permanecia doente e letal para segmentos majoritários da população. Paradoxalmente, enquanto a economia passava mal durante quase 25 anos, os indicadores de saúde passaram a se recuperar, de tal modo que entre 1975 a 2005 (30 anos, portanto), decorreram mudanças surpreendentes nas estatísticas de morbimortalidade, caracterizando a chamada transição epidemiológica: a passagem de um modelo típico do atraso para um perfil de saúde próprio das sociedades mais desenvolvidas.
Não se trata, evidentemente, de formular, a partir da experiência brasileira das três últimas décadas, uma hipótese das correlações inversas, explicando a dissociação entre crescimento econômico e evolução dos níveis de saúde. Seria, de fato, uma inusitada observação analítica. O que o caso brasileiro ensina é que, necessariamente, os indicadores econômicos, expressos no apriorismo do PIB, não podem ser considerados como a variável estratégica fundamental do desenvolvimento humano. Na verdade, a expressão desenvolvimento humano configura um novo referencial que deve ser buscado conjugando o progresso econômico, social, político, cultural, ecológico, co-participativo e ético. É esta a nova compreensão que define diretrizes e parâmetros de vida coletiva dentro do qual a ética é um co-requisito, perpassando todos os aspectos, e onde a saúde representa um objetivo meio e, sobretudo, um objetivo fim.
É nesta perspectiva que os novos indicadores de saúde das crianças no Brasil devem ser valorizados, como uma possível e provável evidência de que a despeito do desempenho apenas sofrível da economia, as estatísticas são bastante animadoras, sinalizando que o conjunto de fatores que determinaram os padrões de vida da população (e, por conseguinte, o processo saúde/doença) está se combinando de uma forma bem mais favorável. Portanto, são mudanças qualitativas que estão se processando, redirecionando e rearrumando as forças que atuam no organismo da sociedade, sua estrutura e suas funções. Em outros termos, reduzindo desigualdades, massificando benefícios, caminhando para a desejada equidade de direitos e deveres, numa sociedade coparticipativa, solidária, eticamente saudável.
Naturalmente, as crianças agradecem. E esperam e merecem mais, dos governos, da sociedade, de seus pais, enfim de todos nós.
Malaquias Batista Filho; Anete Rissin
Instituto de Medicina Integral Prof. Fernando Figueira - IMIP. Rua dos Coelhos, 300. Boa Vista. Recife, PE, Brasil. CEP: 50.070-550. E-mail: mbatista@imip.org.br
Bibliografia
- OMS (Organización Mundial de La Salud). Estadísticas Sanitarias Mundiales. Ginebra: OMS, 2009. 149 p.
- Sachs, I. Rumo à Ecossocioeconomia: Teoria e Prática do Desenvolvimento. São Paulo: Cortez, 2007. 472 p.
Datas de Publicação
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Publicação nesta coleção
05 Out 2009 -
Data do Fascículo
Set 2009
