Características da violência escolar no Brasil: revisão sistemática de estudos quantitativos

Characteristics of school violence in Brazil: a systematic review of quantitative studies

Resumos

Objetivos:

dimensionar e identificar fatores associados à violência escolar no Brasil descritos na literatura.

Métodos:

foram selecionados artigos com dados quantitativos sobre violência escolar no Brasil e indexados nas bases de dados SciELO, LILACS e PubMed, até maio de 2013, sem restrição temporal para o início. A seleção de artigos e a extração dos dados foram realizadas de modo independente por duas pesquisadoras e as inconsistências resolvidas por consenso.

Resultados:

vinte e quatro estudos cumpriram os critérios de inclusão. A maioria destes foi desenvolvida com alunos do ensino fundamental em escolas públicas localizadas no Sul e no Sudeste brasileiro e durante os anos 2000. A definição de violência escolar e as modalidades estudadas diferiram entre os artigos analisados. A violência psicológica e a física foram as mais abordadas. O bullying destacou-se como modalidade específica da violência escolar. Ser do sexo masculino e ter vivenciado situações de violência na família foram os fatores mais freqüentemente associados à violência escolar.

Conclusões:

a presente revisão detectou poucos estudos quantitativos sobre violência em escolas brasileiras, sobretudo entre professores. É necessário estabelecer critérios para o estudo desse fenômeno, que permitam comparação de sua ocorrência no tempo e no espaço.

Bullying; Violência; Saúde escolar; Revisão

Objectives:

to measure and identify factors associated with school violence in Brazil, as reported in the literature.

Methods:

articles containing quantitative data on school violence in Brazil were selected from the SciELO, LILACS and PubMed databases, up to May 2013. The selection of articles and extraction of data were carried out independently by two researchers and inconsistencies resolved by consensus.

Results:

twenty-four studies met the inclusion criteria. Most of these studies were carried out among basic education students in public schools in the South and Southeast regions of Brazil in the 2000s. School violence was defined differently and different types studied in the articles examined. Psychological and physical violence were the most common forms addressed. Bullying was commonly cited as a specific kind of school violence. Being male and having been subjected to abuse in the family were the factors most frequently associated with school violence.

Conclusions:

the present review noted the paucity of quantitative studies of violence in Brazilian schools, especially among teachers. There is a need to establish criteria for the study of this phenomenon, in order to compare its geographical and temporal distribution.

Bullying; Violence; School health; Review

Introdução

A violência é inerente à existência humana e manifesta-se de modo peculiar em espaços sociais distintos. Vista como fenômeno complexo e multifacetado, atinge gama variada de pessoas, grupos, instituições e povos.¹ Define-se violência como o uso intencional da força física ou do poder, real ou em ameaça, contra si próprio, contra outra pessoa, ou contra um grupo ou uma comunidade, que resulte ou tenha grande possibilidade de resultar em lesão, morte, dano psicológico, perturbação do desenvolvimento ou privação.²

O fenômeno da violência contra crianças e adolescentes coloca em destaque o cenário escolar, que é, depois do ambiente familiar, o espaço de maior convívio social desses indivíduos.³ Stelko-Pereira e Williams⁴ ressaltam a delimitação geográfica como um dos elementos chave para a definição de violência escolar. Para essas autoras, essa modalidade de violência é a que ocorre dentro do espaço físico da escola, durante o trajeto casa-escola, em locais onde ocorram passeios e/ou festas escolares programadas e em bairros e residências de alunos cujos assuntos escolares mal resolvidos repercutam em violência.

Nas últimas décadas, tem crescido o interesse em compreender a violência no contexto escolar, não só por suas implicações no processo de integração de crianças e adolescentes à sociedade, mas pela íntima relação que apresenta com o fracasso de objetivos mais amplos da escola, como educar, ensinar e aprender.⁵

A violência escolar vem sendo pesquisada em diversos países, tanto no Ocidente^6,7 como no Oriente.^7,8 No Brasil, os processos de abertura de escolas e de democratização do acesso à educação, nas últimas décadas, trouxeram implicações importantes à compreensão da violência no contexto escolar. Esse movimento, ao mesmo tempo em que vislumbrou possibilidades de melhores condições de vida para um maior número de indivíduos, colaborou para o aumento da heterogeneidade de comportamentos e de valores, assim como para evidenciar desigualdades no ambiente escolar e para o aumento de conflitos.^9,10

Entre os dados necessários ao conhecimento da violência escolar, medidas de frequência, prevalência e características desse fenômeno são indispensáveis, pois podem colaborar na identificação de ações importantes de serem desenvolvidas no âmbito da saúde pública e da educação, além de fornecer subsídios à adoção de políticas públicas para redução de atos violentos nesses espaços de convivência e aprendizado. Nesse sentido, o objetivo do presente estudo foi caracterizar, dimensionar e identificar fatores associados à violência escolar em estudos realizados no Brasil e publicados em periódicos científicos.

Métodos

Trata-se de uma revisão sistemática realizada conforme recomendações do Transparent Reporting of Systematic Reviews and Meta-Analyses (PRISMA).¹¹ Para a identificação de estudos sobre o tema, foram pesquisadas as bases SciELO (Scientific Eletronic Library Online),LILACS (Literatura Latino-americana e do Caribe em Ciências da Saúde) e PubMed (U.S. National Library of Medicine) em maio de 2013, sem restrição de idioma, de período de publicação ou de população estudada (faixa etária ou outras características). Os seguintes critérios de inclusão foram adotados: ser estudo original com dados quantitativos e publicado em formato de artigo científico em periódico com corpo editorial e revisão por pares, ter sido realizado com população brasileira e apresentar dados sobre prevalência e/ou frequência de violência no ambiente escolar e/ou no trajeto de ida ou volta da escola. Definiram-se como critérios de exclusão: editoriais ou cartas ao editor, artigos de opinião, estudos de revisão, estudos com abordagem qualitativa, estudos sobre violência ocorrida exclusivamente fora do ambiente escolar e estudos não realizados no Brasil.

Os termos descritos a seguir foram utilizados para a localização das publicações, associados aos operadores lógicos "AND", para relacionar termos, e "OR", para somar termos, e ao símbolo de truncagem * (asterisco), para pesquisar palavras de mesma raiz:

a. SciELO: a busca se deu por palavras do resumo combinando as palavras e operadores: (violência OR agressão OR agressividade OR bullying OR assédio) AND (professor OR professores OR aluno OR alunos OR escola OR escolas OR escolar OR escolares OR educação OR ensino OR colégio OR estudante OR estudantes) AND (estatística OR estatísticas OR estatístico OR estatísticos OR quantitativa OR quantitativas OR quantitativo OR quantitativos OR análise OR análises OR frequência OR frequências OR proporção OR proporções OR percentual OR percentuais OR percentagem OR porcentagem OR amostra OR distribuição OR populacional OR associação OR medidas OR associações OR questionário OR questionários OR transversal OR seccional OR inquérito OR coorte OR risco OR odds).

b. LILACS: os artigos também foram buscados por palavras do resumo, com as seguintes combinações: (violência OR agressão OR agressividade OR bullying OR assédio) AND (professor OR professores OR aluno OR alunos OR escola OR escolas OR escolar OR escolares OR educação OR ensino OR colégio OR estudante OR estudantes) AND (estatística OR estatísticas OR estatístico OR estatísticos OR quantitativa OR quantitativas OR quantitativo OR quantitativos OR análise OR análises OR frequência OR frequências OR proporção OR proporções OR percentual OR percentuais OR percentagem OR porcentagem OR amostra OR distribuição OR populacional OR associação OR medidas OR associações OR questionário OR questionários OR transversal OR seccional OR inquérito OR coorte OR risco OR odds).

c) PubMed: a busca se deu por palavras contidas no resumo ou no título do artigo, com os seguintes operadores e truncagens: (violen* OR aggress* OR bullying OR harass* OR conflict* OR rage* OR embarrass* OR coercion* OR humiliation OR provocation OR insult* OR vandalism*) AND (school* OR scholar OR educa* OR class* OR teach* OR student*). Além disso, adicionou-se "AND Brazil" a essa estratégia, com busca em todos os campos disponíveis nessa base.

A busca, análise e seleção dos artigos foram feitas de forma independente por duas pesquisadoras. A análise dos artigos foi realizada em três etapas: avaliação dos títulos, leitura dos resumos e leitura da versão completa. Após leitura completa dos artigos selecionados, foram verificadas as referências utilizadas nesses trabalhos a fim de identificar publicações não localizadas anteriormente e que fossem pertinentes ao tema da revisão.

Dado que o objetivo do estudo era realizar uma revisão ampliada sobre estudos quantitativos que abordassem a violência escolar no Brasil, e que o tema em questão poderia apresentar as mais diversas abordagens conceituais e metodológicas, não foram estabelecidos previamente critérios de qualidade para a seleção dos estudos. No entanto, optou-se por incluir apenas artigos submetidos ao escrutínio de editores e revisores de periódicos indexados em bases bibliográficas que estabelecem critérios para seleção e permanência de periódicos em sua base, tais como necessidade de Comitê Editorial, de revisão por pares dos artigos apresentados, periodicidade, entre outros.

Os artigos foram analisados em relação ao local e período de realização do estudo, delineamento, sujeitos pesquisados, dependência administrativa das escolas (pública ou privada), nível de ensino (fundamental ou médio) e natureza da violência. Esta última foi categorizada em física, sexual e psicológica, conforme classificação proposta pela Organização Mundial da Saúde.² Também foram acrescentadas as categorias "contra o patrimônio/material" e "geral". A primeira refere-se a atos como roubar, quebrar ou danificar materiais de instituições ou de pessoas, conforme definição de Stelko-Pereira e Williams.⁴ A segunda engloba casos em que a natureza não foi especificada ou quando houve agrupamento de violências de diferentes naturezas. O bullying, por envolver atos violentos de diferentes naturezas, e por ser uma das violências mais estudadas no contexto da escola, foi considerado como modalidade específica da violência escolar.

A violência observada pelo entrevistado no ambiente escolar foi considerada como frequência, ou seja, mais de um entrevistado poderia referir a mesma situação de violência. A prevalência foi caracterizada como exposição ao ato violento, seja na condição de vítima, autor, ou vítima/autor em relação ao total dos investigados de cada estudo. Medidas de frequência e de prevalência, quando não explicitamente apresentadas nos artigos, foram calculadas pelos autores desta revisão, tendo como base os dados disponíveis em texto ou tabelas dos estudos analisados. Nos artigos de associação, foram analisadas as medidas de associação apresentadas (odds ratio, razão de prevalência ou risco relativo, e respectivos intervalos de confiança de 95% ou valor de p para avaliar significância estatística).

Nos estudos que buscaram associação entre violência e algumas características optou-se por apresentar resultados de variáveis cuja associação apresentou valor de p<0,05 na análise bivariada ou na multivariada, quando disponível.

Resultados

Foram identificados 1174 artigos, de acordo com estratégia de busca adotada. Desses, 1134 foram excluídos por informações contidas no título, após leitura do resumo e por duplicação nas bases de dados. Após leitura completa dos 40 artigos restantes, excluíram-se 17. Somou-se um estudo mencionado em referência de um dos artigos selecionados para leitura completa e que atendia aos critérios de inclusão, resultando em amostra final de 24 artigos científicos (Figura 1).

Figura 1
Estratégia de busca de artigos sobre violência escolar no Brasil.

Aproximadamente 80% dos estudos foram publicados nos últimos cinco anos (2009-2013)^12-30 e no idioma português.^12-27,31-33 Os estudos tiveram como principal localização geográfica as Regiões Sudeste e Sul do Brasil, com destaque para os Estados de São Paulo^{12,14,16,19,21,23} e Rio Grande do Sul,^{13,22,24,26,29,30} com seis estudos cada. Um artigo⁹ analisou cinco capitais e o Distrito Federal, englobando todas as regiões brasileiras, e outros três^17,18,25 investigaram as 26 capitais e o Distrito Federal.

A maioria das pesquisas foi realizada em escolas públicas, com alunos do ensino fundamental. Em 19 estudos a população foi composta por alunos,^{9,12-15,17-19,21,22,24-27,29-32,34} e em cinco^{16,20,23,28,33} por professores (Tabela 1). O tamanho amostral variou de 30 (professores) até 60.973 (alunos do ensino fundamental e médio de escolas públicas e particulares). Não foi localizado nenhum estudo que pesquisou, simultaneamente, alunos e professores. Todas as pesquisas apresentaram delineamento transversal, com obtenção de dados por meio de questionários.

Tabela 1
Características dos estudos sobre violência escolar no Brasil.

	Autor / Ano	Local / Ano de realização	Características dos participantes	Dependência administrativa	Natureza da violência escolar
Estudos com alunos	Abramovay9 2005	5 capitais brasileiras: Belém, Salvador, Rio de Janeiro, São Paulo, Porto Alegre; e Distrito Federal 2003	10.069 EF/EM	Público	Geral, física, contra o patrimônio/material
	Andrade et al. 25 2012	26 capitais brasileiras e Distrito Federal 2009	60.973 EF	Público	Bullying
				Privado
	Assis et al. 31 2004	São Gonçalo (RJ) ND	1685 EF/EM	Público	Geral
				Privado
	Avanci et al. 15 2009	São Gonçalo (RJ) 2005	479 EF	Público	Geral
	Bandeira et al. 26 2012	Porto Alegre (RS) ND	465 EF	Público	Bullying
				Privado
	Francisco et al. 149 2009	Presidente Prudente (SP) 2006	283 EF	Público	Geral, psicológica, bullying
	Grossi et al. 13 2009	Porto Alegre (RS) 2007	192 EF/EM	Público	Psicológica, bullying
	Isolan et al. 30 2013	Porto Alegre (RS) ND	2353 EF	ND	Bullying
	Malta et al. 17 2010	26 capitais brasileiras e Distrito Federal 2009	60.973 EF	Público	Bullying
				Privado
	Malta et al. 18 2010	26 capitais brasileiras e Distrito Federal 2009	60.973 EF	Público	Física, psicológica
				Privado
	Marriel et al. 32 2006	São Gonçalo (RJ) 2002	1686 EF/EM	Público	Geral, física, psicológica contra o patrimônio/material
				Privado
	Moura et al. 22 2011	Pelotas (RS) ND	1075 EF	Público	Bullying
	Oliveira et al. 27 2012	Zona da Mata (MG) ND	339 EF	Público	Bullying
	Pinheiro et al. 12 2009	São Carlos (SP) ND	239 EF	Público	Bullying
	Rech et al. 29 2013	Caxias do Sul (RS) 2011	1230 EF	Público	Bullying
	Silva et al. 24 2012	Esteio (RS) ND	161 EF	Público	Bullying
	Souza et al. 34 2005	Recife (PE) 2001	400 EM	Público	Sexual, bullying
				Privado
	Stelko-Pereira et al. 21 2011	Interior de SP 2011	396 EF	Público	Física
	Tortorelli et al. 19 2010	São Paulo (SP) ND	501 EF	Público	Geral, psicológica
	Almeida et al. 16 2009	São Paulo (SP) 2007	30 EF	Privado	Psicológica
Estudos com professores	Ferreira et al. 23 2011	São Paulo (SP) ND	422 EF/EM	Público	Física, psicológica e contra o patrimônio
	Gasparini et al. 33 2006	Belo Horizonte (MG) ND	751 EF	Público	Geral
	Levandoski et al. 20 2011	14 cidades do PR 2009	102 EF/EM	Público	Geral, psicológica, contra o patrimônio, sexual
	Medeiros et al. 28 2012	Belo Horizonte (MG) 2004/2005	1980 EF	Público	Geral

• ND= Não disponível; EF= Ensino fundamental; EM= Ensino médio.

A Tabela 2 apresenta resultados sobre prevalência de violência escolar. Entre os estudos realizados com alunos, cuja natureza da violência foi especificada, o bullying^{12-14,17,22,24-27,29,30,34} foi o mais pesquisado, seguido da violência psicológica^14,18,19,32 e da física.^9,18,21,32 A prevalência de vítimas de bullying variou de 10,2%²⁹ a 31,1%,²⁵ a de autores de bullying de 2,9%¹² a 60,0%³⁴ e a de vítimas/autores esteve entre 8,3%²⁷ e 70,0%.¹³ As prevalências de violência psicológica e de violência física estiveram, respectivamente, entre 5,5% (sensação de insegurança na escola, resultando em faltas às aulas)¹⁸ e 70,0% (autor de xingamentos)¹⁹ e entre 3,6% (vítima de agressão física)³² e 12,9% (participação em brigas envolvendo agressão física).¹⁸

Tabela 2
Prevalência da violência escolar no Brasil segundo a natureza do evento.

	Autor	Natureza da violência escolar
		Geral	Física	Psicológica	Contra o patrimônio/Material	Sexual	Bullying
Estudos com alunos	Abramovay9	-	Agressão física (Vítima: 4,8%)	-	Furto (Vítima:38,2%, autor: 4,8%)	-	-
	Andrade et al.25	-	-	-	-	-	Vítima (31,0%)
	Assis et al. 31	Violência na escola - humilhação, ameaça, agressão, objetos pessoais danificados, convivência com pessoas que carregam armas brancas ou de fogo, furtos ou roubos (Vítima: 55,5%)	-	-	-	-	-
	Avanci et al. 15	Qualquer tipo de violência na escola (Vítima: 42,4%)	-	-	-	-	-
							Vítima (21,1%)
	Bandeira et al.26	-	-	-	-	-	Vítima/autor (39,6%)
							Autor (14,4%)
	Francisco et al.14	Qualquer tipo de violência na escola (Vítima: 58,5%)	-	Ameaça (Vítima: 23,3%)	-		Vítima (13,9%)
	Grossi et al.13	-	-	-	-	-	Vítima/autor (70,0%)
	Isolan et al. 30	-	-	-	-	-	Vítima (18,4%)
							Vítima/autor (24,6%)
	Malta et al.17	-	-	-	-	-	Autor (15,0%)
							Vítima (30,8%)
	Malta et al.18	Participar em brigas envolvendo arma branca (6,1%) ou arma de fogo (4,0%)	Participar em brigas envolvendo agressão física (12,9%)	Sensação de insegurança na escola resultando em faltas às aulas (5,5%) e no trajeto casa-escola (6,4%)	-	-	-
	Marriel et al.32	Andar/ conviver com pessoas que carregam arma de fogo (5,9%) ou arma branca (6,1%)	Agressão física (Vítima: 3,6%)	Humilhação (Vítima: 25,7%), ameaça (Vítima: 18,1%)	Danificação de pertences (Vítima: 15,6%), furto de objetos (Vítima: 28,8%) ou dinheiro (Vítima: 2,8%)	-	-
	Moura et al.22	-	-	-	-	-	Vítima (17,6%)
	Oliveira et al. 27	-	-	-	-	-	Vítima (12,7%)
							Vítima/autor (8,3%)
							Autor (8,6%)
	Pinheiro et al.12	-	-	-	-	-	Vítima (25,5%)
							Vítima/autor (20,5%)
							Autor (2,9%)
	Rech et al.29	-	-	-	-	-	Vítima (10,2%)
							Autor (7,1%)
	Silva et al.24	-	-	-	-	-	Vítima (56,9%)
							Vítima/autor (31,3%)
							Autor (38,5%)
	Souza et al.34	-	-	-	-	Assédio sexual(Autor: 24%)	Autor (60,0%)
	Stelko-Pereira et al.21	-	Agressão física praticada por funcionários	-	-	-	-
		-	(Vítima: 5,3%)
	Tortorelli et al. 19	Participação em brigas (41,0%)	-	Xingamentos (Autor: 70,0%), ameaças (Vítima:	-	-	-
				43,7%), desprezo (Vítima: 56,4%)	-	-	-
Estudos com professores	Gasparini et al.33	Agressão praticada por: alunos (Vítima: 74,0%), pais de alunos (Vítima: 57,1%), funcionários/professores (Vítima: 15,3%) e pessoas externas à escola (Vítima: 54,9%)	-	-	-	-	-
	Levandoski et al.20	-	-	Insultos verbais (Vítima: 76,5%), ameaça por arma de fogo ou branca (Vítima: 7,8%), extorsão para favorecer alunos (Vítima: 6,9%), temer por sua integridade física (60,4%), receio de impedir uma situação de conflito entre alunos (41,2%), insegurança (12,7%)	Furto ou danificação de pertences (Vítima: 27,5%)	Assédio sexual (Vítima: 30,4%)	-
	Medeiros et al.28	Agressão praticada por: alunos (Vítima: 70,8%), pais de alunos (Vítima: 52,6%), funcionários/professores (Vítima: 14,8%) e pessoas externas à escola (Vítima: 48,4%)	-	-	-	-	-

Apenas dois artigos realizados com alunos^9,32 pesquisaram a violência contra o patrimônio/material, com prevalências de 2,8% (vítima de furto de dinheiro)³² e de 38,2% (vítima de furto),⁹ e apenas um,³⁴ a violência sexual, em que 24,0% dos alunos afirmaram ser perpetradores de assédio sexual (Tabela 2).

Três estudos realizados com professores apresentaram dados de prevalência. Em apenas um a natureza da violência foi especificada e verificaram-se as seguintes prevalências: insultos verbais (76,5%)²⁰ (violência psicológica), extorsão (6,9%),²⁰ furto ou danificação de pertences (27,5%)²⁰ (violência contra o patrimônio/material) e assédio sexual (30,4%)²⁰ (violência sexual) (Tabela 2).

As pesquisas com alunos apontaram locais, no ambiente escolar, ou contextos em que há maior ocorrência de violência: pátio da escola^22,29 e sala de aula,^13,14,24,29 durante o recreio,^14,24 entrada ou saída da escola,²⁴ e no caminho de ida ou volta da escola.²⁹ Entre os professores,²⁰ houve relato de maior insegurança na quadra de esportes e no portão de entrada das escolas.

Houve delimitação do período de exposição à violência em 12 estudos. A violência geral foi delimitada em 30 dias,¹⁸ seis meses²¹ e um ano,²⁸ e o bullying em 30 dias^17,22,25,34 ou em outros intervalos de tempo (última semana, últimos três meses, último ano, mais de um ano).^{12,14,24,27,29}

As categorias de respostas referentes à frequência das ações violentas e sua classificação como bullying variaram em número e especificidade. Alguns estudos consideraram, para o estabelecimento da frequência, categorias mais abrangentes como as que envolveram "nenhuma vez/nunca" até "sempre/frequentemente".^17,25,30 Outros optaram por fazer referência temporal ao número de atos violentos (ocorrências por semana, mês, ano).^12,14,24

Oito estudos^{9,13,16,19,20,23,24,26} apresentaram dados de frequência. A existência de violência na escola foi relatada por 83,4% dos alunos⁹ e por 87,3% dos professores.²⁰ O preconceito foi referido por 76,0% dos alunos¹³ e 93,3% dos professores afirmaram já ter presenciado algum episódio de discriminação na escola.¹⁶ Ser testemunha de bullying oscilou entre 82,0%²⁴ e 83,9%²⁶ (Tabela 3).

Tabela 3
Freqüência da violência escolar no Brasil segundo a natureza do evento.

	Autor	Natureza da violência escolar
		Geral	Física	Psicológica	Contra o patrimônio/Material	Sexual	Bullying
Estudos com alunos	Abramovay9	Existência de violência na escola (83,4%); Ver alguém entrando na escola com arma branca e/ou de fogo (56,4%)	-	-	Existência de furto na escola (69,4%)	-	-
	Bandeira et al.26	-	-	-	-	-	Testemunha (83,9%)
	Grossi et al.13	-	-	Existência de preconceito (76,0%)	-	-	-
		Qualquer tipo de violência na escola (Vítima: 42,4%)
	Silva et al.24	-	-	-	-	-	Testemunha (82,0%)
	Tortorelli et al.19	Presenciou episódio de briga (93,4%)	-	-	-	-	-
Estudos com professores	Almeida et al.16	-	-	Presenciou episódio de discriminação (93,3%)	-	-	-
	Levandoski et al.20	Existência de violência na escola (87,3%)	-	-	-	-	-
	Ferreira et al.23	-	Brigas (34,4%), agressões (30,1 %))	Indisciplina na sala de aula (43,3%), insultos (31,3%)	Roubo de material escolar (30,8%), depredação (29,6), pichação (35,5%)	-	-

Dos 24 artigos analisados, 15^{12,20-26,28-34} apresentaram resultados de associação entre violência escolar e algumas características. O bullying representou a violência mais abordada nos estudos de associação realizados com alunos,^{12,22,24,26,27,29,30,34} e ser do sexo masculino^{12,26,29,30,34} foi a característica mais frequentemente associada à condição de autor ou de vítima/autor de bullying (Tabela 4).

Apenas dois estudos identificaram associação entre ter vivenciado situações de violências na família^12,31 e ser vítima de violências no ambiente escolar (Tabela 4).

Tabela 4
Fatores associados à violência escolar no Brasil.

	Autor	Violência escolar	Variáveis associadas
Estudos com alunos	Andrade et al.25	Vítima de bullying	Existência de furto na escola (69,4%)
	Assis et al.31	Violência na escola (humilhação, ameaça, agressão, objetos pessoais danificados, convivência com pessoas que carregam armas branca ou de fogo, furtos ou roubos)	Maus-tratos (violência física, sexual e psicológica na família)
	Bandeira et al.26	Vítima ou testemunha de bullying	Sexo feminino
		Vítima/autor ou autor de bullying	Sexo masculino
	Isolan et al.30	Vítima/autor de bullying	Crianças ou adolescentes do sexo masculino
		Vítima de bullying	Adolescentes do sexo feminino
		Autor de bullying	Adolescentes do sexo masculino
	Marriel et al.32	Humilhação, ameaça, agressão, ter dinheiro tirado a força	Auto-estima baixa
	Moura et al.22 *	Vítima de bullying	Sexo masculino, hiperatividade, problemas de relacionamento com colegas
	Pinheiro et al.12	Vítima/autor de bullying	Sexo masculino, declarar ter visto os pais se agredirem, violência psicológica entre os pais, sofrer qualquer tipo de violência pelos pais, sofrer violência psicológica ou violência física, leve ou severa, pelos pais, sofrer violência moderada somente por parte do pai.
		Vítima de bullying	Sofrer violência psicológica por parte dos pais, sofrer qualquer tipo de violência pelos pais, sofrer violência física leve pelos pais em meninos, sofrer violência física moderada ou severa pelo pai
	Rech et al.29	Vítima de bullying	Hábitos sedentários (mais de três horas por dia em frente a TV, computador ou videogame) , insatisfação com a imagem corporal.
		Autor de bullying	Hábitos sedentários (mais de três horas por dia em frente a TV, computador ou videogame), insatisfação com a imagem corporal, sexo masculino, faixa etária de 13 a 14 anos
	Silva et al.24	Vítima de bullying	Ter irmão mais velho (entre meninas somente), alunos mais novos
	Souza et al.34	Autor de bullying	Autopercepção de má conduta entre meninos e meninas, percepção de punição por comportamento de bullying por parte dos professores entre meninos, sexismo benevolente entre meninos
		Autor de assédio sexual	Estudar em escola privada entre meninos, autor de bullying entre meninos e meninas
	Stelko-Pereira et al.21	Sofrer agressão física por funcionários	Sexo feminino, índice de depressão acima ou igual ao ponto de corte, ter sido agredido por colegas (ter material destruído, ser alvo de rumores, ser xingado, ser atingido por objetos e receber insultos e chutes), agredir colegas (destruir material, furtar e roubar, xingar, ameaçar, atingir com objetos, tapas, socos ou chutes)
Estudos com professores	Ferreira et al.23 *	Ameaça ocasional ao professor, manifestação ocasional de racismo, agressões frequentes, insultos frequentes, violência frequente à porta da escola, violência frequente contra os funcionários	Distúrbio de voz
	Gasparini et al. 33 *	Agressão por alunos mais de uma vez, agressão por pais de alunos uma vez ou mais, agressão externa à escola uma vez ou mais	Transtorno mental em professores
	Levandoski et al.20	Vivenciar episódios de violência na escola	Ser casado
		Insegurança no ambiente escolar	Ministrar aula em mais de um estabelecimento de ensino
	Medeiros et al.28	Exposição à violência praticada por alunos ou pais de alunos Autor de bullying	Absenteísmo por distúrbios de voz

• ^*
  Associação verificada mediante análise multivariada.

Três artigos objetivaram verificar a existência de associação entre vivência de violência nas escolas e problemas relacionados à saúde do professor. A prevalência de transtornos mentais associou-se a ter sido agredido por alunos, pais de alunos ou pessoas externas à escola.³³ Associaram-se à referência de distúrbios de voz: ameaças ao professor, agressões, insultos e manifestações de racismo na escola, violência à porta da escola e violência contra funcionários.²³ A exposição à violência praticada por alunos ou pais de alunos esteve associada ao absenteísmo por distúrbio de voz²⁸ (Tabela 4).

Discussão

O presente estudo detectou poucos artigos científicos quantitativos sobre violência escolar no Brasil, bem como aplicação de instrumentos variados para sua detecção. Mais recentemente, como mostra esta revisão, houve incremento da contribuição científica sobre o tema no país, possivelmente em decorrência da atenção direcionada às novas formas de violência na escola: depredações, invasões de espaços escolares e brigas entre grupos foram acrescidas de agressões de alunos contra professores, uso de arma branca e de fogo, consumo de drogas, preconceito e bullying.³⁵

A falta de consenso na definição de violência e na padronização para a elaboração dos instrumentos nos estudos analisados dificultou a sistematização dos resultados desta revisão. Dados quantitativos sobre violência escolar são influenciados pela definição, período de tempo e local considerado para seu cálculo.³⁶ A sistematização do conceito de violência escolar é essencial para o estabelecimento de diálogo entre pesquisadores e para a construção de instrumento de referência para coleta de dados que possibilite maior nível de detalhamento e auxilie na compreensão desse fenômeno.

Além do viés da ausência de consenso sobre o conceito de violência escolar, outro aspecto que merece destaque é o delineamento transversal de todos os estudos selecionados, possibilitando a existência do viés de sobrevivência, isto é, vítimas de violência escolar que abandonaram a escola ou que não estavam presentes nos dias de coleta de dados, não foram captadas pelos estudos.

Acrescente-se que como não foram analisados potenciais vieses de cada trabalho selecionado, presume-se que a validade externa dos resultados seja limitada, pois grande parte pesquisou estudantes ou professores de escolas específicas, reduzindo a capacidade de extrapolação dos achados. No entanto, esta revisão traz uma síntese importante dos estudos publicados sobre a temática no Brasil, possibilitando destacar e comentar alguns desses.

Observou-se que metade dos estudos foi realizada nos Estados de São Paulo e Rio Grande do Sul e a maioria das pesquisas investigou alunos do ensino fundamental, evidenciando que os do ensino médio ainda são pouco pesquisados no Brasil. Esse resultado pode estar associado ao consenso de que o relato de violência é mais frequente entre os mais jovens.^37-39 Pesquisas com alunos do ensino médio de outros países evidenciam que, além da redução na frequência da violência com o aumento do nível de ensino,^40,41 podem ocorrer mudanças em sua percepção, decorrentes do desenvolvimento psicológico e cognitivo, bem como de novas experiências sociais e demandas acadêmicas.³⁷ Felix et al.⁴² verificaram maior frequência de vitimização física entre alunos do ensino fundamental, e predomínio de assédio sexual entre alunos do ensino médio.

Apesar de pouco percebida,⁴³ a violência psicológica tem prevalências e frequências altíssimas nas escolas. Ter sido ameaçado,^14,19,32 humilhado,³² desprezado¹⁹ ou vítima de bullying^{12,14,17,22,24-27,29,30} foram aspectos verificados por mais da metade dos estudos realizados com alunos, nesta revisão. Além disso, existência de preconceito¹³ e de discriminação¹⁶ na escola apresentou frequências elevadas (respectivamente 76,0% e 93,3%). Faltas à escola nos 30 dias anteriores à pesquisa por sensação de insegurança nesse ambiente foram relatadas por 5,5% dos estudantes de capitais dos Estados brasileiros e do Distrito Federal,¹⁸ o que revela a percepção de vulnerabilidade desses adolescentes à violência escolar e a consequência nefasta de afastá-los da escola por essa sensação. Essas vivências podem trazer implicações negativas às relações sociais estabelecidas na escola e à saúde mental dos indivíduos, como isolamento social e sintomas de estresse,⁴⁴ ansiedade e depressão.^45-47

Verificaram-se desigualdades na exposição a fatores de risco para violência escolar segundo o contexto social. Malta et al.¹⁷ destacam que a sensação de insegurança e brigas com arma branca e de fogo ocorrem mais frequentemente entre alunos de escolas públicas, em geral provenientes de famílias de menor poder aquisitivo em comparação aos alunos das particulares. De modo semelhante, D'Angelo e Fernández⁴⁸ verificam, em estudo realizado em Buenos Aires e região metropolitana, na Argentina, diferenças nos tipos de violência de acordo com a classe social. Enquanto o bullying foi mais frequente em escolas privadas, o porte de arma de fogo foi mais observado em escolas públicas, frequentadas por estudantes de classes sociais elevadas e baixas, respectivamente.

A presente revisão detectou poucos estudos de fatores associados à violência escolar. Foram investigados, principalmente, fatores associados ao bullying e à saúde do professor. Ser do sexo masculino foi o fator de maior destaque para vitimização e/ou perpetração de bullying. Esse resultado também foi observado em estudos realizados em outros países^49-51 e assinala para o papel de práticas machistas e de risco na configuração do gênero masculino, e de sua condição de vítima e autor da violência.^52,53

Fatores individuais, de relacionamentos estabelecidos, comunitários e sociais atuam conjuntamente para a expressão da violência em diferentes espaços sociais.¹ Ter vivenciado violência no âmbito familiar associou-se à violência escolar em dois estudos desta revisão,^12,31 assinalando para a estreita relação existente entre violências de várias fontes e naturezas. Njaine e Minayo⁵⁴ afirmam que a negação do diálogo e as formas de violência física, sexual e psicológica contra crianças e adolescentes que ocorrem no âmbito intrafamiliar podem refletir na vida escolar sob a forma de comportamentos agressivos ou apáticos dos alunos.

Os estudos sobre fatores associados à saúde do professor evidenciaram relação da violência com consequências físicas, emocionais e psicológicas. Além disso, outras pesquisas destacam impactos negativos da violência contra o professor no ensino e no engajamento profissional, causando prejuízos não somente à sua saúde, mas também ao processo de educação de crianças e adolescentes.^6,55 A preocupação com a saúde do professor mostra que o seu adoecimento pode estar relacionado ao contexto profissional, que engloba fatores como condições negativas e problemas de organização do trabalho, relações sociais estressantes e exposição a ambientes conflituosos, permeados por agressividade, indisciplina, desrespeito e violência.^56,57

A abordagem qualitativa da violência escolar tem trazido importantes contribuições para o entendimento desse fenômeno.^43,54,58 Todavia, estudos quantitativos também são necessários, na medida em que produzem dados sobre morbidade, mortalidade, consequências da violência, fatores que aumentam o risco de ser vítima ou perpetrador de crimes e agressões, bem como configurações locais e especificações demográficas dos eventos violentos.⁵⁹

Em síntese, observou-se distribuição desigual dos estudos entre diferentes regiões do país e, embora ainda em pequeno número, aumento de publicações em anos recentes. A heterogeneidade de métodos, de critérios para definição de violência escolar e de populações estudadas, no entanto, dificultaram a sistematização dos resultados dos artigos analisados nesta revisão. Pode-se destacar, porém, que esse fenômeno apresentou prevalência e frequência elevadas e esteve associado a fatores que trazem implicações à integridade física e psíquica de professores e de alunos. Associou-se, ainda, a características sociodemográficas e a violências sofridas em outros espaços sociais. Há necessidade de ampliar o diálogo nacional entre pesquisadores do tema para estabelecimento de medidas padronizadas para o estudo desse fenômeno, de forma a permitir comparações no tempo e entre diferentes localidades, além de possibilitar a identificação de situações que aumentam a vulnerabilidade à violência no ambiente escolar.

Agradecimentos

À Fundação Araucária, pelo auxílio financeiro em forma de Bolsa Técnico. À CAPES e ao CNPq, pela concessão de bolsas.

Referências

• ¹
  Assis SG, Marriel LC. Reflexões sobre violência e suas manifestações na escola - um diálogo com professores. In: Assis SG, Constantino P, Avanci JQ. Impactos da violência na escola. Rio de Janeiro: Fiocruz; 2010. p. 41-63.
• ²
  Krug EG, Dahlberg LL, Mercy JA, Zwi AB, Lozano R. World report on violence and health Geneva: Word Health Organization; 2002.
• ³
  Martins CBG, Mello Jorge MHP. Violência contra crianças e adolescentes: contexto e reflexões sob a ótica da saúde. Londrina: EDUEL; 2011.
• ⁴
  Stelko-Pereira AC, Williams LCA. Reflexões sobre o conceito de violência escolar e a busca por uma definição abrangente. Temas psicol. 2010; 18: 45-55.
• ⁵
  Abramovay M. Violencia en las escuelas: un gran desafio. Rev Iberoamericana Educ. 2005; 38: 53-66.
• ⁶
  Wilson CM, Douglas KS, Lyon DR. Violence against teachers: prevalence and consequences. J Interpers Violence. 2011; 26: 2353-71.
• ⁷
  Akiba M, LeTendre GK, Baker DP, Goesling B. Student victimization: national and school system effects on school violence in 37 nations. Am Educ Res J. 2002; 39: 829-53.
• ⁸
  Chen JK, Astor RA. School violence in Taiwan: examining how Western risk factors predict school violence in an Asian culture. J Interpers Violence. 2010; 25: 1388-410.
• ⁹
  Abramovay M. Victimización en las escuelas: ambiente escolar, robos y agresiones físicas. Rev Mex Invest Educ. 2005; 10: 833-64.
• ¹⁰
  Galvão A, Gomes CA, Capanema C, Caliman G, Câmara J. Violências escolares: implicações para a gestão e o currículo. Ensaio: Aval Pol Públ Educ. 2010; 18: 425-42.
• ¹¹
  Moher D, Liberati A, Tetzlaff J, Altman DG. Preferred reporting items for systematic reviews and meta-analyses: the PRISMA statement. BMJ. 2009; 339: b2535.
• ¹²
  Pinheiro FMF, Williams LCA. Violência intrafamiliar e intimidação entre colegas no ensino fundamental. Cad Pesqui. 2009; 39: 995-1018.
• ¹³
  Grossi PK, Santos AM. Desvendando o fenômeno bullying nas escolas públicas de Porto Alegre, RS, Brazil. Rev Portug Educ. 2009; 22: 249-67.
• ¹⁴
  Francisco MV, Libório RMC. Um estudo sobre bullying entre escolares do ensino fundamental. Psicol Reflex Crit. 2009; 22: 200-7.
• ¹⁵
  Avanci J, Assis S, Oliveira R, Pires T. Quando a convivência com a violência aproxima a criança do comportamento depressivo. Cien Saúde Colet. 2009; 14:383-94.
• ¹⁶
  Almeida SB, Cardoso LRD, Costac VV. Bullying: conhecimento e prática pedagógica no ambiente escolar. Psicol Argum. 2009; 27: 201-6.
• ¹⁷
  Malta DC, Silva MAI, Mello FCM, Monteiro RA, Sardinha LMV, Crespo C, Carvalho MGO, Silva MMA, Porto DL. Bullying nas escolas brasileiras: resultados da Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE), 2009. Ciênc Saúde Coletiva. 2010; 15: 3065-76.
• ¹⁸
  Malta DC, Souza ER, Silva MMA, Silva CS, Andreazzi MAR, Crespo C, Mascarenhas MDM, Porto DL, Figueroa ALG, Morais Neto OL, Penna GO. Vivência de violência entre escolares brasileiros: resultados da Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE). Ciênc Saúde Coletiva. 2010; 15: 3053-63.
• ¹⁹
  Tortorelli MFP, Carreiro LRR, Araújo MV. Correlações entre a percepção da violência familiar e o relato de violência na escola entre alunos da cidade de São Paulo. Psicol Teor Prát. 2010; 12: 32-42.
• ²⁰
  Levandoski G, Ogg F, Cardoso FL. Violência contra professores de educação física no ensino público do estado do Paraná. Motriz Rev Educ Fís. 2011; 17: 374-83.
• ²¹
  Stelko-Pereira AC, Santini PM, Williams LCA. Punição corporal aplicada por funcionários de duas escolas públicas brasileiras: prevalence in two public schools. Psicol Estud. 2011; 16: 581-91.
• ²²
  Moura DR, Cruz ACN, Quevedo LA. Prevalência e características de escolares vítimas de bullying. J Pediatr (Rio J). 2011; 87: 19-23.
• ²³
  Ferreira LP, Latorre MRDO, Giannini SPP. A violência na escola e os distúrbios de voz de professores. Disturb Comun. 2011; 23: 165-72.
• ²⁴
  Silva CE, Oliveira RV, Bandeira DR, Souza DO. Violência entre pares: um estudo de caso numa escola pública de Esteio/RS. Psicol Esc Educ. 2012; 16: 83-93.
• ²⁵
  Andrade SSCA, Yokota RTC, Sá NNB, Silva MMA, Araújo WN, Mascarenhas MDM, Malta DC. Relação entre violência física, consumo de álcool e outras drogas e bullying entre adolescentes escolares brasileiros. Cad Saúde Pública. 2012; 28: 1725-36.
• ²⁶
  Bandeira CM, Hutz CS. Bullying: prevalência, implicações e diferenças entre os gêneros. Psicol Esc Educ. 2012; 16:35-44.
• ²⁷
  Oliveira JC, Barbosa AJG. Bullying entre estudantes com e sem características de dotação e talento. Psicol Reflex Crít. 2012; 25: 747-55.
• ²⁸
  Medeiros AM, Assuncao AA, Barreto SM. Absenteeism due to voice disorders in female teachers: a public health problem. Int Arch Occup Environ Health. 2012; 85: 853-64.
• ²⁹
  Rech RR, Halpern R, Tedesco A, Santos DF. Prevalence and characteristics of victims and perpetrators of bullying. J Pediatr (Rio J). 2013; 89: 164-70.
• ³⁰
  Isolan L, Salum GA, Osowski AT, Zottis GH, Manfro GG. Victims and bully-victims but not bullies are groups associated with anxiety symptomatology among Brazilian children and adolescents. Eur Child Adolesc Psychiatry. 2013;22 (10): 641-8.
• ³¹
  Assis SG, Avanci JQ, Santos NC, Malaquias JV, Oliveira RVC. Violência e representação social na adolescência no Brasil. Rev Panam Salud Publica. 2004; 16: 43-51.
• ³²
  Marriel LC, Assis SG, Avanci JQ, Oliveira RVC. Violência escolar e auto-estima de adolescentes. Cad Pesqui. 2006;36: 35-50.
• ³³
  Gasparini SM, Barreto SM, Assunção AA. Prevalência de transtornos mentais comuns em professores da rede municipal de Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil. Cad Saúde Pública. 2006; 22: 2679-91.
• ³⁴
  Souza ER, Ribeiro J. Bullying and sexual harassment among Brazilian high school students. J Interpers Violence. 2005; 20: 1018-38.
• ³⁵
  Castro ML, Cunha SS, Souza DPO. Comportamento de violência e fatores associados entre estudantes de Barra do Garças, MT. Rev Saúde Pública. 2011; 45: 1054-61.
• ³⁶
  Solberg ME, Olweus D. Prevalence estimation of school bullying with the olweus bully/victim questionnaire. Aggressive Behav. 2003; 29: 239-68.
• ³⁷
  Craig W, Harel-Fisch Y, Fogel-Grinvald H, Dostaler S, Hetland J, Simons-Morton B, Molcho M, Mato MG, Overpeck M, Due P, Pickett W, HBSC Violence & Injuries Prevention Focus Group, HBSC Bullying Writing Group. A cross-national profile of bullying and victimization among adolescents in 40 countries. Int J Public Health. 2009; 54:216-24.
• ³⁸
  Lopes Neto AA. Bullying: comportamento agressivo entre estudantes. J Pediatr (Rio J). 2005; 81: 164-72.
• ³⁹
  Ristum M. Bullying Escolar. In: Assis SG, Constantino P, Avanci JQ. Impactos da violência na escola - um diálogo com professores. Rio de Janeiro: Fiocruz; 2010. p. 95-120.
• ⁴⁰
  Chen JK, Astor RA. The perpetration of school violence in Taiwan: an analysis of gender, grade level and school type. School Psychol Int. 2009; 30: 568-84.
• ⁴¹
  Scheithauer H, Hayer T, Petermann F, Jugert G. Physical, verbal, and relational forms of bullying among German students: age trends, gender differences, and correlates. Aggressive Behav. 2006; 32: 261-75.
• ⁴²
  Felix ED, Furlong MJ, Austin G. A cluster analytic investigation of school violence victimization among diverse students. J Interpers Violence. 2009; 24: 1673-95.
• ⁴³
  Abramovay M, Cunha AL, Calaf PP. Revelando tramas, descobrindo segredos: violência e convivência nas escolas. Brasília: Rede de Informação Tecnológica Latino-americana, Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal; 2009. 496 p.
• ⁴⁴
  Newman ML, Holden GW, Delville Y. Isolation and the stress of being bullied. J Adolesc. 2005; 28: 343-57.
• ⁴⁵
  Craig WM. The relationship among bullying, victimization, depression, anxiety, and aggression in elementary school children. Pers Individ Dif. 1998; 24: 123-30.
• ⁴⁶
  Chen X, Huang X, Wang L, Chang L. Aggression, peer relationships, and depression in Chinese children: a multiwave longitudinal study. J Child Psychol Psychiatry. 2012; 53:1233-41.
• ⁴⁷
  Seals D, Young J. Bullying and victimization: prevalence and relationship to gender, grade level, ethnicity, self-esteem, and depression. Adolescence. 2003; 38: 735-47.
• ⁴⁸
  D'Angelo LA, Fernández DR. Clima, conflictos y violencia en la escuela Buenos Aires: Fondo de las Naciones Unidas para la Infancia - Facultad Latinoamericana de Ciencias Sociales; 2011.
• ⁴⁹
  Morbidity and Mortality Weekly Report. Bullying among middle school and high school students. Massachusetts: Centers for Disease Control and Prevention; 2009.
• ⁵⁰
  Khoury-Kassabri M, Astor RA, Benbenishty R. Middle Eastern adolescents' perpetration of school violence against peers and teachers: a cross-cultural and ecological analysis. J Interpers Violence. 2009; 24: 159-82.
• ⁵¹
  Strawhacker MT. School violence: an overview. J Sch Nurs. 2002; 18: 68-72.
• ⁵²
  Landstedt E, Gillander GK. Experiences of violence among adolescents: gender patterns in types, perpetrators and associated psychological distress. Int J Public Health. 2011; 56:419-27.
• ⁵³
  Souza ER. Masculinidade e violência no Brasil: contribuições para a reflexão no campo da saúde. Ciênc Saúde Coletiva. 2005; 10: 59-70.
• ⁵⁴
  Njaine K, Minayo MCS. Violência na escola: identificando pistas para a prevenção. Interface: Comunic, Saúde, Educ. 2003; 7: 119-34.
• ⁵⁵
  Galand B, Lecocq C, Philippot P. School violence and teacher professional disengagement. Br J Educ Psychol. 2007; 77: 465-77.
• ⁵⁶
  Penteado RZ, Pereira IMTB. Qualidade de vida e saúde vocal de professores. Rev Saúde Pública. 2007; 41: 236-43.
• ⁵⁷
  Brum LM, Azambuja CR, Rezer JFP, Temp DS, Carpilovsky CK, Lopes LF, Schetinger MRC. Qualidade de vida dos professores da área de ciências em escola pública no Rio Grande do Sul. Trab, Educ Saúde. 2012; 10: 125-45.
• ⁵⁸
  Cruz GV, Pereira WR. Diferentes configurações da violência nas relações pedagógicas entre docentes e discentes do ensino superior. Rev Bras Enferm. 2013; 66:241-50.
• ⁵⁹
  Minayo MCS. Violência e saúde. Rio de Janeiro: Fiocruz; 2006.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  Apr-Jun 2014

Histórico

• Recebido
  01 Nov 2013
• Revisado
  27 Mar 2014
• Aceito
  02 Abr 2014