Efeito-território: Explorações em torno de um conceito sociológico

Neighborhood effects: Explorations about a sociological concept

Resumo:

O efeito-território é compreendido na literatura sociológica como os benefícios ou prejuízos socioeconômicos que acometem alguns grupos sociais em função da sua localização no espaço social das cidades. A hipótese sociológica a respeito do efeito-território não pressupõe uma ação determinista do espaço sobre as relações sociais, mas investiga as inter-relações entre as características dos espaços (tais como infraestrutura urbana, vizinhança, oferta de serviços) e as características dos grupos sociais (perfil do grupo e a natureza das suas interações internas e externas). O presente artigo tem como objetivo discutir o possível efeito-território sobre a relação entre populações socialmente distantes a partir de uma pesquisa realizada em uma favela de Belo Horizonte, o Aglomerado da Serra, que tem como vizinhança bairros de média e alta rendas. Por meio desse caso, pretendemos levantar as principais questões acerca do tema e investigar se a proximidade física pode propiciar efeitos positivos ou negativos a essa população e a natureza das interações sociais entre os moradores dos bairros com os da favela.

Palavras-chave:
Efeito-território; Favelas; Sociologia urbana; Desigualdade social

Abstract:

“Neighborhood effects” are understood in sociological literature as the socioeconomic benefits or disadvantages that affect some social group according localization on social space of the cities. The hypothesis from neighborhood effects don't presuppose a deterministic action from space to social relationships, but explores the interrelationships between spatial characteristics (such as urban infrastructure, neighborhood characteristics, public services offer) and the characteristics of social groups (profile of the group and nature of internal and external interactions). This article has as aim to discuss the possible neighborhood effect about the relationship between groups socially distant, through data from a fieldwork on a slum in Belo Horizonte, called Aglomerado da Serra, that has high and medium-income neighbors. From such case, we intend to arise the main questions around the theme and investigate if physic closeness can result in positive or negative effects to these populations and the nature of social interactions between district and slum dwellers.

Keywords:
Neighborhood effects; Slums; Urban sociology; Social inequality

Introdução

No Brasil é comum, em algumas grandes cidades, a proximidade entre favelas e bairros de grupos de média e alta rendas. Essa vizinhança heterogênea é uma característica que distingue essas favelas das chamadas periferias urbanas situadas nos limites das metrópoles ou nos municípios vizinhos. Com este artigo pretendemos discutir as relações entre os moradores de bairros e de favelas a partir dos conceitos de efeito-território e de distância social, uma vez que se trata de um contexto de vizinhança marcado por grandes disparidades sociais.

A proximidade física entre populações socioeconomicamente distantes já foi analisada pelas ciências sociais em perspectivas contraditórias. Simmel (1983), por exemplo, vê no contato entre pessoas muito diferentes um fator de conflito. Por outro lado, outros autores consideram a proximidade como uma fonte de capital social para os menos privilegiados, em oposição às situações socialmente mais perversas, como as de isolamento social (Bidou-Zachariasen, 1996; Kaztman, 2001). Para Kaztman (2001), a concentração de uma população homogeneamente pobre em um território pode resultar na reprodução da pobreza na medida em que a priva da exposição a experiências bem-sucedidas de outros grupos sociais, limitando os seus horizontes às experiência locais de modelos de conduta pouco exitosos e de muitas privações. Tendo como uma das principais referências o clássico livro de Wilson (1990)The truly disadvantaged, sobre o isolamento dos pobres urbanos em metrópoles norte-americanas, os efeitos da territorialidade já foram objetos de estudos em diferentes situações, nem sempre resultando em consensos. Small e Newman (2001) recuperaram parte desses estudos norte-americanos publicados depois do trabalho de Wilson, relacionando a temática isolamento-proximidade espacial a outras variáveis como estrutura familiar e cultura. Mais adiante, retomaremos as questões abordadas por esses autores.

Atualmente, as grandes cidades brasileiras convivem com diferentes escalas de segregação socioespacial. Num plano macro, observamos a manutenção do padrão centro-periferia, que concentra nas periferias a maioria dos pobres e nas áreas centrais os grupos de média e alta rendas (Marques, Scalon e Oliveira, 2008). Nesses casos, a distância física naturaliza a distância social, como se cada grupo estivesse no seu devido lugar, minimizando, assim, o conflito. No entanto, esse modelo de segregação convive, em algumas cidades brasileiras, com a presença de favelas nas áreas centrais e, mais recentemente, dos condomínios nas áreas periféricas (Caldeira, 2003; Andrade, 2006). Ambos aproximam fisicamente os diferentes grupos sociais, mas as suas relações são marcadas por alguns importantes identificadores de distância social, que podem ser tanto físicos, como os muros, quanto sociais, como a aparência física (Andrade e Mendonça, 2010). Nesses casos, as consequências têm sido o fortalecimento das fronteiras sociais, ou da segmentação dos territórios, com base em atributos sociais. Nos territórios em que convivem favela e bairros com grupos de maior prestígio social, as fronteiras são mais evidentes uma vez que a urbanização das ruas e a arquitetura das casas separam de forma clara o local de moradia dos dois grupos sociais. Já em espaços socialmente homogêneos, que contam com a presença de bairros populares e favelas, as fronteiras são mais sutis, necessitando de elementos compartilhados pelos moradores para a sua identificação, que podem ser, por exemplo, uma rua, um bar, uma praça, um equipamento público que identifiquem a fronteira que separa o território: de um lado, a favela e de outro, o bairro.¹

Retomando as duas dimensões da segregação socioespacial presentes nas cidades brasileiras, a segregação em grande escala (centro e periferia) promove o isolamento dos pobres com todos os custos que lhes são decorrentes, sejam em termos de deslocamentos para as áreas que concentram os postos de trabalho e serviços, seja no distanciamento em relação à convivência com outros grupos sociais. No caso da segregação na microescala (condomínios de alta renda na periferia pobre e favelas em áreas de grupos de médio e alto status), temos a proximidade de grupos muito diferentes, o que resulta em uma tensão que leva à delimitação das fronteiras físicas ou socialmente construídas de forma a assegurar a distância social. Nos condomínios, isso se faz com a colocação de muros, cercas e cancelas que permitem o acesso livre apenas aos moradores, já os demais precisam ser identificados. No caso das favelas, as fronteiras não são tão explícitas como nos condomínios, ainda que alguns elementos físicos sejam utilizados como marcadores dos territórios, como já exemplificado. Em geral, os moradores do bairro não frequentam a favela a não ser em situações muito esporádicas, e os moradores da favela circulam pelos bairros diariamente. Isso ocorre uma vez que a situação corrente é que as favelas das áreas centrais estejam incrustadas em morros ou áreas de difícil acesso. Para seus moradores, o bairro é um caminho necessário para se chegar a outras partes da cidade, assim como ter acesso a determinados serviços nem sempre presentes no interior das favelas.

Os recentes processos de segmentação social e o crescimento da violência urbana diminuíram e/ou tencionaram esses contatos. A segmentação dos serviços de educação, saúde e transporte, em públicos e privados, reforça a distância social na medida em que limita os contatos sociais entre os diferentes grupos (Kaztman, 2001). Já a violência urbana acirra as diferenças e, consequentemente, aumenta as distâncias sociais ao criar uma cultura do medo que criminaliza os mais pobres e incentiva um comportamento defensivo e segregacionista (Andrade et al., 2009).

Conduzido por essas primeiras reflexões e com os dados de uma pesquisa realizada em uma favela de Belo Horizonte, o Aglomerado da Serra, e nos bairros vizinhos, destinados aos grupos sociais com rendimentos médios e altos, no presente artigo temos como foco discutir as percepções dos moradores pesquisados sobre as suas inter-relações. Por meio deste estudo, pretendemos investigar se essa proximidade pode propiciar efeitos positivos ou negativos à população favelada assim como a natureza da sociabilidade entre esses dois grupos sociais, ou seja, os possíveis efeitos do território.

A seguir faremos uma revisão da literatura que aborda o efeito-território, especialmente a partir da publicação de The truly disadvantaged (Wilson, 1990). Ainda, nessa segunda parte, mostraremos os mecanismos e os modelos pelos quais o efeito-território se manifesta segundo levantamento feito por Small e Newman (2001). Estes autores listaram e categorizaram os vários estudos sobre o tema nos Estados Unidos. Na terceira parte, apresentaremos alguns dados encontrados na pesquisa de campo à luz da hipótese que a proximidade geográfica entre grupos socioeconômicos diferentes pode ter influência sobre as suas condições de vida.

Efeito-território

A partir do final da década de 1980, foram publicados diversos estudos cujas hipóteses associavam realizações socioeconômicas ou processos culturais – como assimilação ou internalização de papéis sociais – à localização geográfica ou à composição social dos espaços urbanos. Isso equivale dizer que tais estudos procuravam compreender como o local de moradia influenciava a formação de redes de sociabilidade ou o acesso a oportunidades que explicassem as suas variáveis dependentes como, por exemplo, renda, inserção no mercado de trabalho, gravidez na adolescência, desempenho escolar. Com origem norte-americana, os neighborhood effects (Ellen e Turner, 1997) também passaram a ser objeto de pesquisa em outros países, como o efecto vicindário no Uruguai (Kaztman e Filgueira, 2006), effets territoire na França (Bidou-Zachariasen, 1996) e no Brasil, efeito-vizinhança ou efeito-território (Sant'Anna, 2009; Ribeiro, 2008). Nesses e em demais estudos que têm o território como uma hipótese de pesquisa, o foco da investigação são as formas de sociabilidade e as relações institucionais que se desenvolvem em um determinado espaço e as suas possíveis relações causais. Daí se depreende que os efeitos podem ser tanto positivos quanto negativos; podem promover a mobilidade social ou dificultála; podem ser um ativo ou um passivo.²

Alguns exemplos de investigações sobre o efeito-território no Brasil são os trabalhos de Ribeiro e Lago (2001), de Cardoso et al. (2008) e de Timóteo (2009), que abordam o mercado de trabalho e a renda dos moradores de favelas e não-favelas. Segundo eles, sempre partindo dos mesmos patamares para a comparação, ou seja, controlando por variáveis como faixa etária, tempo de estudo, sexo e ocupação, moradores de favelas sempre apresentaram piores rendimentos que moradores de não-favelas. Segundo Timóteo (2009), em Belo Horizonte, moradores de favelas têm um diferencial de 11% no salário, mesmo considerando alguns atributos produtivos e pessoais. Além disso, há maior probabilidade de os moradores de favelas se inserirem no mercado formal do que no informal, porém, ao custo de menores rendimentos. Ele conclui, portanto, que fatores de capital humano, social e das formas de inserção no mercado influenciam os menores ganhos salariais de moradores de favelas.

Para Ribeiro e Lago (2001) e Cardoso et al. (2008), a média da renda dos moradores das favelas da Zona Sul do Rio de Janeiro (região que concentra população com alta renda) é muito próxima à dos moradores de não-favelas das regiões Norte e Oeste da cidade. Ou seja, se o indivíduo mora na favela ou não, e se ele mora em zonas mais ricas ou mais pobres da cidade, podemos dizer sinteticamente que existem três patamares: (a) primeiramente estariam os indivíduos de não-favelas das zonas sul e central, em segundo (b) os moradores de favelas dessas zonas junto com moradores de não-favelas em regiões mais distantes e, por último (c), os indivíduos de favelas em regiões distantes do centro. Essas duas pesquisas são importantes para exemplificar como o território é uma variável que deve ser considerada nos estudos sobre a produção e reprodução das desigualdades. Variações intrametropolitanas também podem ser verificadas em alguns estudos sobre os níveis de escolaridade, as transições e a qualidade de ensino (Ainsworth, 2002; Torres et al., 2008; Soares, Rigotti e Andrade, 2008; Ribeiro e Koslinski, 2009). Segundo Ribeiro e Koslinski (2009), indicadores de desempenho escolar vêm demarcando um pior rendimento dos estudantes em municípios de regiões metropolitanas. Explorando as relações entre o desempenho, condições de vida e políticas educacionais, os autores apontam um baixo investimento desses municípios na chamada educação infantil que, segundo a literatura da sociologia da educação, está associada com o bom desempenho educacional futuro.

O estudo de Wilson (1990) serve como grande referência para os trabalhos que identificam na concentração territorial um fator depreciativo para as condições de vida e de mobilidade social dos pobres. Para o autor, as mudanças estruturais ocorridas nos Estados Unidos nas décadas de 1970 e 1980 fizeram com que os negros de classe média se mudassem para os subúrbios brancos e houvesse uma concentração de pobres nas áreas centrais: as inner cities. Esse grupo foi então classificado como underclass, dado as baixas taxas de escolaridade, as altas taxas de desemprego, além de grande evasão escolar, separações e gravidez na adolescência.³ Small e Newman (2001) resgatam vários estudos que seguiram o trabalho de Wilson (1990) com foco no isolamento territorial de famílias pobres nas inner cities norte-americanas.

A importância desses estudos para o contexto estadunidense deve-se às consequências do período de segregação racial legalizada, por meio das conhecidas como Jim Crow Laws,⁴ que criaram bairros racialmente homogêneos. Com o fim desse período, os negros que experimentaram uma mobilidade social ascendente deixaram esses bairros. A consequência foi a concentração, nesses bairros, de altas taxas de desemprego e de criminalidade, grande número de atendidos por políticas sociais, famílias monoparentais entre outras características que são comumente relacionadas à precariedade social e a situações desfavoráveis no mercado de trabalho (Wilson, 1990; Massey e Denton, 1993). Para os estudiosos que deram continuidade a tais investigações (Massey, Andrew e Mitchell, 1991; Mayer, 1996; Ellen e Turner, 1997), a concentração de grupos em situações desvantajosas dava espaço para a reprodução das desigualdades, seja pela internalização de modelos não exitosos, seja pela estrutura que tendia a manter os adultos nas mesmas posições. Para Wilson (1990), os prejuízos causados pela concentração dessas famílias em um território são maiores do que se elas estivessem em uma área mista e heterogênea. Portanto, o que se observa nas áreas homogêneas é a reprodução da exclusão social que, por sua vez, impossibilita o acesso de seus moradores a melhores recursos e oportunidades.

Kaztman e Filgueira (2006) entendem que a homogeneidade dificulta a acumulação de capital social,⁵ devido a sua rede ser formada por pares, ou seja, por indivíduos em situação e com capital social equivalentes. Verifica-se, então, um relativo consenso entre os analistas sobre os efeitos negativos causados pela homogeneidade social em um determinado território, ao contrário dos efeitos causados pela heterogeneidade.

Uma das possíveis relações entre pobreza e segregação pode ser a forma como o capital social está distribuído nessas comunidades. Segundo Marques (2010), as redes pessoais de indivíduos residentes em lugares segregados e pobres são muito limitadas. Além disso, o capital social desses indivíduos é altamente localizado, homogêneo e primário, ou seja, ele se constitui entre os indivíduos do mesmo local de moradia, em situações sociais muito semelhantes, e contendo um grande número de parentes e vizinhos. Desse modo, o tipo de capital social de que esses indivíduos dispõem é oposto ao que é apontado por Granovetter (1973) como forma de ter maior acesso a informações relevantes para uma possível mobilidade social já que, segundo ele, a diversidade nas redes de sociabilidade tende a prover informações diferentes daquelas obtidas por meio dos contatos primários, sendo isso benéfico para as pessoas no que diz respeito ao acesso ao mercado de trabalho. Assim, se os laços fortes tendem a fornecer informações que contribuem para perpetuar a atual situação (por exemplo, empregos de status parecido com o que já ocupa), os laços fracos têm maior probabilidade de contribuir para o acesso a redes que levem à mobilidade social. Lin (1999) também demonstra como uma rede pessoal bem mobilizada é um dos fatores que levam à mobilidade social.

Small e Newman (2001) identificaram, em uma série de estudos, mecanismos de reprodução das situações encontradas nos guetos ou inner cities. Tais mecanismos se dividem basicamente em dois tipos mais significativos: os socializadores e os instrumentais. O primeiro tipo pode ser identificado por meio das relações e das redes de socialização e focam as consequências desses efeitos, principalmente sobre as crianças e os adolescentes. De modo geral, eles decorrem da reprodução de comportamentos ou, até mesmo, da sua oposição ou negação, como veremos a seguir. Tomando a teoria de Kaztman e Filgueira (2006) como exemplo e seu estudo sobre bairros de Montevidéu, onde prevalece uma estrutura social homogeneamente pobre, as crianças e adolescentes são socializadas em meio a escassos exemplos de êxito social. Já a construção de laços sociais heterogêneos, exteriores àquele grupo, apresenta a esses jovens novos modelos, possibilitando-lhes um contato com indivíduos com capital social distinto e outros parâmetros de êxito e ascensão social. Já os mecanismos instrumentais recaem diretamente sobre os adultos e têm maior relação com o mercado de trabalho e outros fatores, como a vida política e a formação de parcerias que contribuam para a solução de problemas de ordem pública. Eles são definidos como formas de limitação da agência frente à organização ecológica, de vizinhança.

A lógica que segue essa tipificação feita por Small e Newman (2001) sobre os estudos que têm o efeito território como uma hipótese é que, dentro desses dois tipos de mecanismos, existem diferentes modelos. Dentre os mecanismos socializadores estão seis modelos: o epidêmico, de socialização coletiva, institucional, de isolamento linguístico, de oposição cultural e de privação relativa.⁶ Dos mecanismos instrumentais, temos três modelos: isolamento das redes sociais, acesso a recursos e a limitações das alianças políticas.⁷ De maneira geral, o que difere os mecanismos socializadores dos instrumentais é que os primeiros atuam por meio da socialização de crianças e adolescentes em meio a exemplos ou práticas poucos exitosos socialmente se admitimos que rendimentos e/ou ocupações são parâmetros para definir sucesso. O segundo tipo de mecanismo atua por meio das estruturas do mercado de trabalho ou políticas. Os adultos, desempregados, por exemplo, têm poucos contatos que possam possibilitar-lhes uma reinserção profissional.

Dos seis modelos delimitados, o primeiro deles retrata a ideia mais geral de que certos tipos de comportamentos ou de exemplos tornam-se naturalizados ou acessíveis. Esse modelo é chamado de (1) epidêmico (epidemic model). O modelo (2) collective socialization, parte dessa socialização, que se reflete de outra forma, nas quais as crianças não conseguem enxergar a si próprias como exitosas, mas como parte daquela situação.

O modelo (3) institucional (institutional model) vê que o ponto negativo de se viver em determinados bairros se deve à forma como os moradores são tratados pelas autoridades públicas. Um exemplo disso é o modo como os estudantes são tratados pelos professores da rede pública. Esse tratamento poderia ser diferente caso estivessem em outras escolas ou tivessem outra origem social. Tais professores desacreditam das possibilidades desses alunos e, assim, deixam de motivá-los a seguir uma carreira de estudos. O mesmo se observa em relação à polícia, que age de forma mais ríspida em locais pobres, reforçando o estigma de territórios violentos. O modelo de (4) isolamento linguístico (linguistic isolation model) credita às diferenças linguísticas a limitação do acesso a certos conteúdos por parte dos grupos isolados. Esse modelo foi elaborado a partir de estudos sobre crianças afro-americanas que, ao ingressarem em escolas estadounidense, apresentam dificuldades devido às suas diferenças linguísticas.

O modelo denominado (5) oposição cultural (oppositional culture) tende a ser atribuído pela forma como a distância social e física está associada com a criação de culturas diferentes em cada local. Segundo Jencks e Mayer (1990), viver em bairros segregados e pobres leva crianças e jovens a terem comportamentos diferentes dos demais que vivem em outros bairros, no que concerne à entrada no crime, comportamento sexual, abandono escolar ou sucesso no mercado de trabalho. O resultado disso é que essas duas formas de ação tipificadas de ambos os grupos são vistas como antagônicas e reforçam a distância social e reproduzem as desigualdades e diferenças entre eles. No modelo (6) privação relativa é destacado como a proximidade de grupos com situações antagônicas pode influenciar a adesão de certos indivíduos a comportamentos desviantes. O fator espacial é destacado, pois em um espaço homogêneo a privação material dos indivíduos seria relativizada, e eles se conformariam mais facilmente a essa situação, enquanto nesse cenário de proximidade a privação material de um dos grupos tem maior impacto no dia a dia em função do contraste com o outro grupo mais abastado.

De forma resumida, os seis modelos mostram como os mecanismos socializadores acabam por reafirmar as condições sociais precárias dos habitantes, seja por meio das relações entre iguais, seja entre os diferentes. Essa perspectiva parece ser uma característica dos estudos norte-americanos no período posterior à publicação de The truly disadvantaged (Wilson, 1990). Quando, porém, olhamos para a literatura em outros países, encontramos conclusões distintas no que concerne à proximidade geográfica de grupos pobres e ricos; já as conclusões sobre o isolamento social e geográfico permanecem substancialmente semelhantes.

Estudos como os de Bidou-Zachariasen (1996) e Kaztman (2001) detectam consequências positivas para famílias pobres com vizinhança de grupos mais abastados, por meio de mecanismos que poderiam ser considerados socializadores. Eles observam que a proximidade faz com que os exemplos exitosos sejam incorporados nas perspectivas de crianças e adolescentes do local. Por outro lado, Ribeiro (2008) vê nas relações entre moradores do bairro do Leblon e da Cruzada de São Sebastião certa tensão e estigmatização do segundo grupo. Tanto em Ribeiro (2008), quanto em Slot (2002), percebemos a internalização do estigma por parte dos próprios moradores. Isso, por sua vez, pode afetar a autoestima dos moradores, reforçando a sua situação subalterna, por meio do que Bourdieu (1979) chamou de interiorização das possibilidades objetivas. Esses mecanismos socializadores também apresentam aspectos negativos nas periferias parisienses segundo Wacquant (2005). De acordo com este autor, a estigmatização é um processo que ocorre de fora para dentro do grupo, mas também internamente ao grupo que, ao tentar se desvincular da imagem retratada de fora, acaba reforçando esse estigma.

Os mecanismos instrumentais, diferentemente dos anteriores, tendem a ter maior impacto direto na vida dos adultos e estão mais relacionados às barreiras que emergem por se viver em um determinado local resultando em limitações, seja para o indivíduo, seja para o grupo. Desses mecanismos, o modelo de (1) isolamento das redes sociais diz respeito aos efeitos que atuam sobre os indivíduos que estão inseridos em áreas homogêneas e, ainda porventura, desempregados. Essa situação se refere assim aos contatos homogêneos do âmbito residencial e ao isolamento dos contatos que poderiam existir caso ele estivesse no âmbito do trabalho. Segundo esse modelo, os moradores de bairros segregados em situação de desemprego se encontram isolados de diversas redes, principalmente dos eventuais colegas de trabalho que teria, caso estivessem empregados. Além disso, seus vizinhos têm, em sua maioria, poucas informações novas, diferentes das que ele mesmo detém.

Outro mecanismo instrumental, denominado (2) acesso a recursos (resource model), avalia que a privação de boas instituições coletivas como escolas, igrejas, creches, dificulta aos pais a criação dos filhos e, consequentemente, as oportunidades individuais. Desse modo, indivíduos inseridos em territórios com serviços escassos ou de má qualidade estão em desvantagem em relação a outros atendidos por boas instituições. O terceiro é o modelo de (3) limitação das alianças políticas, em que comunidades segregadas têm maior dificuldade em consolidar alianças políticas, o que se reflete na pouca atração de recursos e intervenções sobre aquele local.

Pelos mecanismos instrumentais, com uma abordagem mais estrutural sobre as comunidades estudadas, encontramos conclusões mais homogêneas. A proximidade entre grupos distintos tende a resultar em maiores possibilidades de contatos, pelo menos no que tange ao mercado de trabalho. Nos estudos de Almeida e D'Andrea (2004) e Andrade e Mendonça (2010), a importância do bairro do Morumbi, em São Paulo, e dos condomínios fechados, em Nova Lima, MG, são cruciais para os empregos dos moradores da favela de Paraisópolis e do município de Nova Lima, respectivamente. Há entre esses grupos uma relação de dependência mútua que, porém, são restritos ao campo econômico. Em ambos os trabalhos, as relações sociais são marcadamente hierarquizadas de forma que Almeida e D'Andrea (2004) mostram que, apesar da dependência no âmbito do trabalho, nos demais espaços os grupos se evitam.

As oportunidades econômicas resultantes da vizinhança também são observadas por Kaztman (2001), que vai chamá-las de estrutura de oportunidades. Nesse caso, no entanto, as relações sociais ainda são marcadas por ajudas mútuas entre os grupos e a atuação de mecanismos socializadores, como já indicado anteriormente.

De forma comparativa, Valladares (1978) vai mostrar que a ida de moradores de uma favela da região central do Rio de Janeiro para um local mais distante afetará a empregabilidade e o rendimento deles. A distância que acarreta maiores gastos aos empregadores faz com que eles sejam menos atrativos, além de resultar em mais horas despendidas com os deslocamentos.

O cotidiano dos moradores do Aglomerado da Serra é marcado por um conjunto de relações com os bairros vizinhos devido à grande parcela de sua população ali empregada, o compartilhamento de alguns serviços, ou mesmo, à simples presença de ambos no espaço da rua. Essas relações apresentam no mínimo dois lados: a oferta de empregos nos bairros, principalmente domésticos, indica uma estrutura de oportunidades, que resulta na formação de vínculos que, por mais que não sejam fortes, geram certos efeitos que não devem ser desconsiderados. Esses laços fracos (weak ties), tais como representados na teoria de Granovetter (1973), decorrem da inserção dos indivíduos em uma rede externa à sua família e à sua vizinhança. Esses laços fracos lhes permitem o acesso a informações e valores diferentes daqueles disponíveis por meio do contato exclusivo com os seus pares. Contudo, essa forma de integração apresenta um lado negativo, uma vez que a inserção desses indivíduos se dá em empregos de baixa qualificação nos quais predominam relações de grande subalternidade e poucas possibilidades de mobilidade social ascendente. Essa integração subalterna (Soares, 2003) apresenta um lado perverso, pois se aproxima os moradores da favela dos moradores dos bairros vizinhos, isso ocorre em um contexto de forte subordinação. Situação diversa, por exemplo, se estivessem compartilhando o mesmo espaço escolar. Nesse caso, ainda que as diferenças pudessem ser geradoras de conflito, a condição de estudantes os colocaria numa situação com um mínimo de igualdade. Já nos empregos domésticos, a proximidade física só é suportável à medida que estabelecem uma série de mecanismos de distância social e de naturalização das diferenças (Soares, 1999).

Favela: exclusão e dependência

Localizado na região centro-sul de Belo Horizonte, o Aglomerado da Serra é o maior aglomerado de favelas da cidade (Urbel, 2000). Segundo dados do Censo de 2010, suas sete vilas reúnem 38.225 habitantes. Devido à sua vizinhança, o aglomerado pode ser considerado um enclave urbano⁸ em função do seu contraste com os bairros do entorno. Fazem fronteira os bairros Serra, Mangabeiras, Santa Efigênia, São Lucas e Novo São Lucas. Esses bairros abrigam uma população por grupos com altos rendimentos mensais, além de ser um espaço valorizado da cidade, atribuindo aos seus moradores alto privilégio social.⁹ Essas características incrementam as discussões acerca dos territórios e sobre a sua relevância na reprodução ou afirmação de status de um dado grupo. Bourdieu (2008) atribui ao território o que ele chamou de efeitos de lugar –uma espécie de simbolização imposta pela população ali residente. Segundo o autor, os agentes sociais, ao se apropriarem dos espaços, imprimem-lhes suas características sociais, as quais variam em relação à maior ou menor posse de capital (social, simbólico, econômico) por parte de seus habitantes. Assim, os espaços são expressão das hierarquias e das distâncias sociais presentes nas sociedades. Tais características do espaço social são encaradas como dadas pela natureza das coisas, levando à criação de fronteiras sociais que são percebidas como se fossem naturais. Objetivados, tais espaços tendem a se sobrepor como estruturas mentais, que se reproduzem “[…] nos espíritos e na linguagem sob a forma de oposições constitutivas de um princípio de visão e divisão” (Bourdieu, 2008, p. 162).

Assim como expresso por Bourdieu, as diferenças entre territórios são internalizadas pelos atores e incorporadas nas falas e nas práticas cotidianas por meio de algumas dicotomias tais como favela/bairro, asfalto/morro, centro/periferia, e perpassadas por ideias como legalidade/ilegalidade ou formalidade/informalidade (Piccolo, 2006; Rosa, 2009). Segundo Bourdieu (2008, p. 161), essas dicotomias tendem a se acentuar onde há proximidade entre “[…] lugares de densa concentração de propriedades positivas ou negativas (estigmas)”.

Contudo, atribuir a essas relações de poder um efeito deve ser visto com ressalvas, como apontam trabalhos anteriores. Para Ribeiro e Lago (2001) e Cardoso et al. (2008), a constatação desse efeito é muito complexa, e dificilmente teremos todas as dimensões ou variáveis mensuradas. Marques (2010) também critica esse tipo de pesquisas, pois dificilmente captam qual a variável interveniente entre o bairro/comunidade em que se mora e as situações de vantagem ou desvantagem que se tira desse local. Para tanto, ele propõe o capital social como o elo perdido entre território e pobreza. Chama a atenção ainda para o fato de que, ao buscar o efeito-vizinhança, deve-se compreender o que e como está sendo afetado.¹⁰ Como exposto na revisão bibliográfica, podem-se identificar efeitos positivos e negativos da proximidade entre grupos distintos. Isso, contudo, vai depender de quais mecanismos estão em questão, como os dois exemplos já citados. No trabalho de Cardoso et al. (2008), morar perto de áreas mistas é positivo se considerarmos os fatores emprego e renda. Já no trabalho de Ribeiro (2008), a heterogeneidade entre os moradores do Leblon e da Cruzada de São Sebastião são negativas, dado que ele olha para questões de apropriações dos espaços e do discurso construído sobre o outro.

Os dados utilizados neste trabalho são fruto da pesquisa mencionada em que foram realizadas entrevistas em profundidade com 21 moradores do Aglomerado da Serra e 12 com moradores residentes nos bairros vizinhos ao Aglomerado. Em ambos os casos, foram levantados dados sobre os vínculos entre os dois grupos, as representações sobre a vizinhança, a segurança e o associativismo. As entrevistas foram realizadas, inicialmente, com moradores que se mostrassem disponíveis a serem entrevistados durante as visitas a campo. Posteriormente, porém, se fez necessária uma diversificação em relação aos primeiros entrevistados para que chegássemos a uma diversificação social do grupo que, num primeiro momento, era composto predominantemente por entrevistados do sexo feminino, adultos e idosos. A estratégia utilizada foi fazer visitas em finais de semana e feriados, o que nos possibilitou a abordagem de homens e mulheres mais jovens e inseridos no mercado de trabalho. Dos 21 entrevistados no Aglomerado, dez eram mulheres e onze homens e, nos bairros, sete homens e cinco mulheres.

No roteiro de entrevistas com os vizinhos do Aglomerado indagamos logo no início: “Você conhece alguém que mora no Aglomerado?” Na maioria dos casos as repostas foram negativas. Entretanto, no decorrer da entrevista, esses moradores contavam sobre as suas relações com moradores do Aglomerado, que são porteiros em seus prédios, empregadas domésticas, ou outro tipo de relação baseada na prestação de serviço.

O que se verificou foi a predominância de vínculos resultantes das relações de trabalho de baixa qualificação. Quando perguntados sobre a existência de outros vínculos, os moradores da favela, ora falavam de amizades decorrentes das relações de trabalho mais duradouras, como no caso de empregos domésticos, ora se referiam à sua ausência, que eles atribuíam à existência de um preconceito de inferioridade social que lhes é atribuído pelos moradores dos bairros.

Na relação cotidiana entre os moradores do Aglomerado da Serra e dos bairros do entorno, o que percebemos é o uso frequente de diversas estratégias de diferenciação, cuja principal função é evitar o contato e as interações face a face. Para isso, ambos os grupos se diferenciam em relação às vestimentas, hábitos cotidianos, como pegar ônibus ou andar de carro, estudar em escolas públicas ou privadas, frequentar certos locais, como os bares mais próximos ao Aglomerado, além da cor da pele.

P (entrevistador): Quais são estes locais que eles costumam frequentar aqui na Serra [bairro]?

R (entrevistado): Esses bares aí pra cima, que eu não sei os nomes. Mas é… são lugares próximos lá de cima, você entendeu?

P: Nas ruas próximas ao Aglomerado?

R: É, mais lá pra cima. De vez em quando você vê uns aqui pra baixo, mas é raro.

P: Mas como o senhor reconhece que eles são do Aglomerado?

R: Você vê o jeito dos caras, né? A diferença é grande.

P: Qual jeito?

R: O cara pode até estar… você vê o comportamento. Acho que pelo comportamento é que você sente que os caras são lá de cima, entendeu? Um comportamento de falar alto pra caramba, esses lances de rap, esses lances de brincadeiras que não têm nada a ver. Às vezes você está em um bar o cara chega com uma dentro do carro, liga o som, abre a porta do carro, você tem que escutar o que você não quer, esse tipo de coisa. Ou é daqui ou é de outro lugar. Dá pra você identificar, através disso dá tranquilo. (Morador do bairro Serra, 45 anos)

Estudos como os de Goffman (1988, p. 11) mostram como os espaços físicos se constituem pela presença ou a marca deixada por aqueles que os frequentam: “[…] os ambientes sociais estabelecem as categorias de pessoas que têm probabilidade de serem neles encontradas”. Nos espaços marcados pela homogeneidade social, essas expectativas são, em geral, cumpridas, o que diminui a tensão nas relações cotidianas. Contudo, nos espaços marcados por grande heterogeneidade, como o que estamos aqui analisando, a proximidade física dos grupos socialmente distantes precisa ser acompanhada de dispositivos de diferenciação e, portanto, de distanciamento social. A identificação das pessoas pelos hábitos e aparência e a segmentação dos serviços e dos usos dos espaços públicos são estratégias de identificação e de distanciamento necessárias para que o status social dos grupos não seja objeto de dúvida. No entanto, em se tratando de grupos com altos diferenciais econômicos e de poder, os mais ricos têm maior capacidade de impor restrições e/ou constrangimentos aos comportamentos dos mais pobres reafirmados por agentes externos, como a polícia, o que foi ressaltado por moradores do Aglomerado e dos bairros. Ou seja, a atribuição do estigma é ao mesmo tempo um exercício de poder e de distinção social. Ao estigmatizar (e diferenciar) um grupo, o outro reafirma a sua situação de normalidade e, portanto, de distinção social.

A apropriação dos espaços públicos pelos moradores do Aglomerado da Serra e pelos moradores dos bairros do entorno se dá de forma semelhante à que foi percebida por Ribeiro (2008) entre os moradores da Cruzada de São Sebastião e o bairro Leblon no Rio de Janeiro. Os estigmas atribuídos aos mais pobres, aos moradores da Cruzada, os impedem de se apropriarem dos espaços públicos da mesma maneira que os outros moradores, causando o que o autor chamou de efeito gueto, no qual: “[…] a degradação simbólica do lugar […], concentrando uma população homogeneamente pobre, […] degrada todos os seus habitantes, privando-os de todos os recursos necessários para participar dos diferentes jogos sociais” (Ribeiro, 2008, p. 18).

Em termos de percepções, segundo o que foi encontrado em nossa pesquisa de campo, eram recorrentes as falas que remetiam a certa insegurança com relação à presença da favela: “Bem, por ser uma favela, a gente sempre tem aquele… um receio mesmo que a gente vê na TV, como as favelas no Rio. Eu não digo que seja igual, mas sempre tem um pouco de receio” (Moradora do bairro Serra, 16 anos).

O que identificamos nas entrevistas com os moradores do Aglomerado é que, para eles, os bairros vizinhos são o local de trabalho ou uma zona de transição utilizada como passagem para outras partes da cidade. Mesmo que não existam barreiras físicas, a possibilidade de que ocorram constrangimentos, como olhares desconfiados ou abordagens policiais, não torna os espaços de convivência dos bairros vizinhos atraentes para esses indivíduos. Com raras exceções, os espaços de convivência dos bairros vizinhos ao Aglomerado são acessíveis aos moradores das favelas. Ainda que as favelas brasileiras não se assemelhem aos guetos norte-americanos, essa proximidade física, acompanhada de distância social, acaba por favorecer a constituição de redes de relacionamento muito curtas, composta, na maioria das vezes, por familiares ou moradores do próprio Aglomerado. Essa relação distante e tensa¹¹ com a vizinhança é uma das possíveis explicações para a busca de uma interação mais confinada aos espaços da moradia e, portanto, entre iguais. Nos momentos de lazer, raros foram os que mencionaram o hábito de sair com frequência do Aglomerado e, quando saem, os lugares que mais frequentam são o Parque Municipal e o Zoológico, ambos espaços públicos marcados por um maior anonimato e heterogeneidade de público.

Além disso, observamos nos bairros, principalmente na Serra, a predominância de espaços para o consumo e o lazer da classe média, o que afasta ainda mais os moradores do Aglomerado. Portanto, seja em espaços públicos ou semipúblicos (como as lojas), os bairros não apresentam situações confortáveis nem atraentes para os moradores do Aglomerado Dessa forma, corroboramos a ideia de que os espaços públicos atuais não deixam de ser espaços de trocas e de convivência, mas tornam-se segmentados evitando o contato com o diferente (Andrade et al., 2009).¹²

A segmentação dos espaços e dos serviços públicos segrega¹³ os grupos que compõem aquela região e compromete os possíveis efeitos positivos da heterogeneidade, como advogou Kaztman, (2001). Segundo ele, a proximidade territorial e a utilização dos mesmos serviços resultam em certa interação entre os diferentes grupos, difundindo valores e oportunidades categorizados por ele como um positivo efecto vicindário. Por meio de estudos em comunidades pobres próximas a populações de alta renda de Montevidéu, Kaztman (2001) identificou que, para as primeiras, o efecto vicindário era positivo, sendo que, entre os dois grupos, existiam várias trocas em espaços, instituições e situações que pressupunham alguma igualdade. Segundo Andrade e Mendonça (2010, p. 185), “[…] os lugares ideais do encontro e das trocas entre esses grupos seriam os espaços e as instituições públicas (a mais fundamental a escola, mas também os transportes e os serviços de saúde entre outros)”. No caso do Aglomerado da Serra, essas instituições são fortemente segmentadas, sendo baixa a sua co-utilização.

Em relação às oportunidades de trabalho, o que as entrevistas revelam são os efeitos positivos da proximidade com bairros de alta e média rendas, uma vez que a maioria dos entrevistados trabalha e/ou trabalhou próximo à sua moradia. Por parte do empregador, a proximidade diminui os custos da mão de obra, uma vez que exclui os gastos com transporte e, em função das redes criadas, facilita a substituição. Ou seja, há um mercado de mão de obra próximo e com referências.

Entre os familiares dos 21 entrevistados, trinta e um trabalhavam. Destes, vinte e um o faziam nas regiões centro-sul e leste (das quais o Aglomerado faz parte), e destes, onze em bairros diretamente fronteiriços. O transporte utilizado é predominantemente o ônibus (dezesseis), mas com um número significativo de deslocamento a pé: onze.

Além do trabalho, a proximidade entre a favela e bairro propicia o acesso a melhores serviços como hospitais, maior oferta de transporte público, comércio variado, ainda que nem todo ele acessível aos moradores do Aglomerado. O mesmo pode ser dito em relação à preferência das ONGs e às ações de filantropia. Ou seja, a centralidade é um fator que atrai e facilita a entrada desses serviços nas favelas.

Considerações finais

Conforme citamos algumas vezes neste artigo, há uma série de dificuldades metodológicas para a verificação do efeito-território. O que pretendemos elucidar foram, não só essas dificuldades, como também as possibilidades com relação ao estudo do efeito-território, por meio de uma revisão da literatura e de um caso específico na cidade de Belo Horizonte. Objetivamos também apresentar algumas outras variáveis que podem interferir nesses efeitos como, por exemplo, o estigma dos moradores de favelas e a relação entre diferentes em um espaço tão próximo. Como observado em nosso trabalho de campo, assim como em outros estudos (Kaztman, 2001; Andrade e Mendonça, 2007; Ribeiro, 2008), a proximidade proporciona aos moradores do Aglomerado uma estrutura de oportunidades, com efeitos econômicos, a princípio, positivos. Todavia, a proximidade causa também a intensificação de tensões pelo contato entre grupos socialmente distantes, tendo, de um lado, uma população historicamente estigmatizada e privada de bens materiais e, por outro, uma população detentora desses bens materiais, que busca atualmente segurança e convivência entre pares.

Sobre a distância social entre as classes superiores e inferiores no Brasil, Velho (2003) considera que, mesmo que não se possa tomar como metáfora a redoma de vidro, muitas vezes utilizadas em sociedades guetificadas, os mecanismos socioculturais de hierarquização e de distanciamento geram “[…] uma capa ou um invólucro protetor de insensibilização” (Velho, 2003, p. 110) sobre as disparidades entre os grupos, ou, dito de outra forma, consolida uma tolerância em relação às desigualdades. Para o caso do Aglomerado da Serra, os grupos se aproximam nas situações em que existem relações bem demarcadas de poder e hierarquia e, dificilmente, quando eles estão em posições equivalentes. Se tomarmos como parâmetros os mecanismos socializadores listados por Small e Newman (2001), os papéis hierárquicos são incorporados por meio das relações de trabalho e, fora deles, são intensificadas as tensões sociais.

Como aspecto positivo e muitas vezes citado, a estrutura de oportunidades proporcionada é o fenômeno mais visível desencadeado pela formação de redes de laços fracos (weak ties). Trata-se de um ativo dos moradores do Aglomerado da Serra na sua relação com o mercado de trabalho, assim como por outros enclaves em bairros ricos. A existência de estruturas de oportunidades e a criação de laços fracos entre os diferentes grupos sociais no âmbito do mercado de trabalho pode ser considerada a principal conclusão sobre a forma como a proximidade geográfica atua na estrutura social. Portanto, esses dados demonstram que a proximidade física entre grupos diferentes leva à aproximação das redes sociais.

Entretanto, a tensão existente na proximidade entre estigmatizados e normais leva, consequentemente, à segmentação de espaços públicos, como as áreas de lazer, de comércio e os serviços públicos. O resultado disso é que os modelos socializadores agem de forma semelhante à forma que eles agem em bairros distantes e segregados, como apontado pela literatura norte-americana. Seja, por exemplo, pelo modelo epidêmico, já que crianças e jovens da favela não compartilham o uso de nenhuma instituição como a escola; seja devido ao modelo institucional, já que a polícia é vista por moradores do bairro e da favela como um agente externo que controla o contato entre os grupos sociais.

Portanto, se utilizarmos como parâmetros as hipóteses listadas por Small e Newman (2001), a proximidade no caso do Aglomerado da Serra leva a consequências positivas em aspectos estruturais. Já, nos aspectos socializadores, a proximidade não se mostrou uma característica que diminuísse os efeitos negativos dos bairros e favelas pobres e distantes dos centros urbanos, diferentemente dos estudos de Bidou-Zachariasen (1996) e Kaztman e Filgueiras (2006), em que o compartilhamento de espaços comuns levou a melhores resultados de crianças e jovens no que diz respeito à escola e ao mercado de trabalho. Para este estudo, o uso segmentado de instituições e espaços públicos diminui os possíveis efeitos-território positivos para os moradores mais pobres, principalmente, os mais jovens. Intensifica, porém, a tensão existente no contato entre estigmatizados e normais, que estão cotidianamente próximos, como nos casos de oposição cultural.

O que procuramos foi mostrar os possíveis efeitos de uma relação de proximidade entre grupos normais e estigmatizados, de maneira distinta da segregação em nível macro (centro-periferia).

• 1
  Essas descrições têm como referência as observações de campo.
• 2
  A noção de ativo se refere aos elementos que os indivíduos podem utilizar para superar situações de desvantagens sociais. Em uma situação de desemprego, por exemplo, esses elementos poderiam ser a sua rede de relacionamentos ou os seus atributos de capital humano, ou seja, são elementos materiais e imateriais que o indivíduo utiliza para superar alguma situação adversa.
• 3
  Segundo a literatura especializada, estes atributos estão associados com baixa renda e condições de vida precárias (Wilson, 1990; Jencks e Mayer, 1990).
• 4
  As chamadas Jim Crow Laws vigoraram nos Estados Unidos durante os anos de 1876 e 1964. Brancos e negros eram segregados nos espaços públicos. Passado esse período, os índices que medem a segregação não foram reduzidos e tiveram como consequência a concentração de famílias em situações desvantajosas em alguns bairros (Massey e Denton, 1993).
• 5
  Os autores vinculam estreitamente a noção de capital social às condições de moradia e os seus indicadores aos ativos e passivos presentes nesses territórios: “Ella [la noción], en cualquiera de sus formulaciones, requiere entender los sistemas normativos que operan en unidades agregadas y las relaciones e interacciones sociales que caracterizan a dichas unidades agregadas. La ciudad, el barrio y la familia son unidades colectivas por excelencia. Las ciudades en tanto unidad de cooperación y diferenciación económica y política, los barrios en tanto espacio de socialización, sentido de pertenencia e intercambio comunitario, y las familias en tanto reducto último de las formas no mercantilizadas de la cooperación y el conflicto. Son éstos los úteros del capital social” (Kaztman e Filgueira, 2006, p. 6).
• 6
  Os termos originalmente utilizado por Small e Newman (2001) foram: epidemic, collective socialization, institutional, linguistic isolation, oppositional culture e relative deprivation. Optamos por traduzir esses termos como forma de se tornarem mais elucidativos aos leitores.
• 7
  No texto original: networks isolation model, resources model e limitation of political alliances (Small e Newman, 2001).
• 8
  Chamamos de enclave um local com características muito distintas do seu entorno, como no caso do Aglomerado da Serra, que tem bairros vizinhos com características socioeconômicas distintas.
• 9
  Segundo dados da Fundação João Pinheiro (2007), quase 60% dos domicílios do Aglomerado da Serra têm rendimentos de até três salários mínimos, enquanto, no bairro Serra, mais de 70% dos domicílios tinham rendimentos superiores a dez salários mínimos (desses, mais de 10% têm renda superior a 30 salários mínimos mensais). Essa diferença entre os rendimentos também ocorrem para os outros bairros, principalmente, Santa Efigênia e Mangabeiras (FJP, 2007).
• 10
  Em resposta à pergunta o que é afetado pelo efeito-território, podemos ter processos econômicos, de mercado de trabalho, de socialização e de educação entre outros. Já, em resposta a “como” isso ocorre, pode ser por meio de possibilidades ou limitações por meios políticos, institucionais e geracionais, por exemplo.
• 11
  Segundo Goffman (1988), o contato entre estigmatizados e normais gera tensões devido ao fato de os primeiros contrariarem as expectativas dos outros.
• 12
  O Parque das Mangabeiras é um espaço público situado nas imediações da área pesquisada e, em tese, poderia aproximar moradores da favela e dos bairros. No entanto, poucas foram as menções ao Parque durante as entrevistas e, por ser um grande parque urbano, frequentado por moradores de diversas partes da cidade e da região metropolitana, ele não favorece esse tipo de aproximação entre vizinhos.
• 13
  Para Kaztman (2001), diferenciação é a existência de diferenças de atributos entre um ou outro grupo; segmentação é a existência de barreiras (sociais) entre os grupos; enquanto segregação agrega aos conceitos anteriores a vontade dos membros de elevar tais barreiras entre os grupos.

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Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  03 Jul 2020
• Data do Fascículo
  May-Aug 2013

Histórico

• Recebido
  05 Jul 2013
• Aceito
  24 Nov 2013