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Civitas - Revista de Ciências Sociais

versão impressa ISSN 1519-6089versão On-line ISSN 1984-7289

Civitas, Rev. Ciênc. Soc. vol.15 no.1 Porto Alegre jan./mar. 2015

https://doi.org/10.15448/1984-7289.2015.1.16934 

Dossiê: Políticas públicas de segurança e justiça

Relações de poder e controle social em áreas de grande exposição à violência

Power relations and social control in violent areas

Melissa de Mattos Pimenta* 

*Doutora em Sociologia pela Universidade de São Paulo (USP, São Paulo, Brasil) é professora do Departamento de Sociologia no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul em Porto Alegre, RS, Brasil, e pesquisadora do Grupo de Pesquisa Violência e Cidadania <melissampimenta@gmail.com>.


Resumo

Resumo: Este artigo tem como propósito discutir as dinâmicas de interação social entre moradores de localidades com altas taxas de criminalidade e exposição à violência com os grupos ligados ao crime que agem de forma organizada por meio da violência, atentando-se para as principais formas por meio das quais esses grupos estabelecem poder e que tipos de controles sociais são exercidos sobre a população. São abordados os sentimentos de medo e insegurança, a relação entre redes sociais e práticas cotidianas de sociabilidade nos espaços público e privado e a convivência com grupos ligados ao crime que exercem poder nessas localidades. O texto é baseado em parte dos resultados de pesquisa realizada entre 2009 e 2010 pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o Instituto Latino-Americano das Nações Unidas para a Prevenção do Delito e Tratamento do Delinquente (Ilanud) e o Instituto Sou da Paz, com apoio do Ministério da Justiça-Senasp.

Palavras-chave: Relações de poder; Controle social; Crime organizado; Território; Violência

Abstract

This article aims to discuss the social interaction dynamics between inhabitants of areas with high crime rates and greatly exposed to violence and criminal groups that act in organized ways by the use of violence. The study takes into consideration the main forms through which such groups establish power and exert control over the population. The main subjects analysed are the feelings of fear and insecurity, the relationship between social networks and daily sociability practices in public and private spaces, and the coexistence with groups connected with crime that exert power in these localities. The text is based on part of the results of a research carried out between 2009 and 2010, conducted by the Fórum Brasileiro de Segurança Pública, the Instituto Latino-Americano das Nações Unidas para Prevenção do Delito e Tratamento do Delinquente (Ilanud) and the Instituto Sou da Paz, with support from the Brazilian Ministry of Justice-Senasp.

Keywords: Power relations; Social control; Organized crime; Territory; Violence

Introdução

Este artigo se insere entre as abordagens situadas no âmbito da chamada Sociologia das Conflitualidades1 e tem como propósito analisar os processos conflitivos e contraditórios observados nas relações de interação social com grupos ligados ao crime, que agem de forma organizada por meio da violência, e a população moradora de localidades que apresentam altas taxas de criminalidade. O objetivo específico é analisar as principais formas por meio das quais esses grupos estabelecem poder e que tipos de controles sociais são exercidos sobre a população. São abordados os sentimentos de medo e insegurança, a relação entre redes sociais e práticas cotidianas de sociabilidade nos espaços público e privado e a convivência com grupos ligados ao crime que exercem poder nessas localidades.

Os conflitos sociais observados nos contextos de grande exposição à violência e, particularmente, naqueles onde formas de crime organizado estabelecem relações de poder com base no controle do território urbano, constituem um aspecto do contexto mais amplo das grandes sociedades industrializadas na modernidade tardia, dentro da qual alguns pesquisadores sugerem haver uma “inversão nas expectativas do processo civilizatório”, caracterizada pelo incremento dos laços de interação social orientados por modos violentos de sociabilidade (Garland, 2008; Machado da Silva, 2008; Tavares dos Santos, 2004). A emergência de um novo espaço social mundial de conflitualidades explica-se pelo amplo panorama de mudanças sociais, econômicas e culturais características da pós-modernidade, vivenciadas por todas as democracias industriais ocidentais após a Segunda Guerra Mundial, as quais se acentuaram de 1960 em diante (Garland, 2008, p. 181), e transformaram profundamente as formas de produção, as relações de trabalho, a organização política e econômica dos estados (em especial, o desmantelamento das bases do welfare state nos países do ocidente), produzindo processos sistêmicos de desestruturação, desinstitucionalização e desfiliação dos tradicionais vínculos de classe fundamentados nas relações de trabalho (Beck, Giddens e Lash, 1997). Processos de individualização e hiperindividualismo reforçam o afrouxamento de laços de solidariedade e afetividade antes predominantes no interior das relações familiares e de trabalho, contribuindo para a disseminação dos fenômenos de violência difusa presentes nas sociedades contemporâneas (Tavares dos Santos, 2009).

É no âmbito dessas tendências macrossociais que a emergência da criminalidade organizada no Brasil deve ser entendida. A partir dos anos 1970, sobretudo, com o advento da globalização econômica e a paulatina permeabilidade das fronteiras nacionais, cada vez mais abertas a novos acordos multilaterais de cooperação econômica, observa-se um conjunto de mudanças extremamente significativas que vieram a fomentar um novo cenário propício à emergência de novas organizações criminosas. Segundo Adorno e Salla (2007, p. 10),

Essas mudanças promoveram em curto espaço de tempo profunda desregulamentação dos mercados, sobretudo financeiros, desencadeando uma sequência ordenada de processos: alteração das tradicionais fronteiras nacionais; incentivo ao fluxo cada vez mais maleável de capitais; abertura de espaço para atividades ilegais ao tornar a propriedade do capital anônima; circulação monetária livre de constrangimentos institucionais por paraísos fiscais, apta para o financiamento de operações como tráfico de drogas, de pessoas e de órgãos humanos, contrabando de armas, fraudes fiscais e financeiras, pirataria de mercadorias e de serviços, falsificação de medicamentos, difusão de jogos de azar, entre tantas outras modalidades.

A pluralidade das formas de atuação do crime organizado e a diversificação dos mercados ilegais, aliada à variedade de possibilidades de associação de agentes, tem como consequência a dificuldade de se obter uma definição precisa para essa modalidade de organização social.2 Abordagens distintas da Sociologia e da Criminologia estabelecem algumas características, em linhas gerais, que permitem identificar o crime organizado. Segundo Schabbach (2008), o crime organizado configura-se como grupos organizados hierarquicamente, de forma permanente, em torno de lideranças estáveis que se impõem pela força e/ou habilidade criminal, cujo objetivo é o enriquecimento e o prestígio social com base no exercício de atividades ilícitas as mais variadas, como tráfico de entorpecentes, contrabando, furto e roubo de veículos, roubo de cargas, de carros-fortes e de bancos, extorsão mediante sequestro, entre outras. Geralmente, esses grupos se especializam em torno de uma ou mais atividades, podendo ter ramificações e comandos dentro das prisões e estabelecendo relações com agentes do estado (policiais, juízes, políticos etc.) “a fim de assegurar a sua impunidade e desenvoltura no mundo legítimo” (Schabbach, 2008, p. 57).

Uma característica importante das organizações criminosas que precisa ser destacada é o seu recurso universal à violência. Diferentemente das organizações tradicionais da máfia, cujas relações estavam pautadas por laços de família e fidelidade ao grupo com base na deferência à consanguinidade, as organizações criminosas recorrem à violência inclusive na interação entre seus membros:

Elas também estão baseadas internamente nos mesmos princípios de subjugação pela força, constituindo-se em uma espécie de amálgama de interesses estritamente individuais, com um sistema hierárquico e códigos de conduta que podem ser sintetizados pela metáfora da ‘paz armada’: todos obedecem porque e enquanto sabem serem mais fracos, a desobediência implicando necessariamente retaliação física (Machado da Silva, 1999, p. 122).

Nesse sentido, o medo possui papel instrumental na consolidação da imagem das lideranças que exercem controle sobre seus grupos de influência, atividades e locais e de atuação. O medo de ser vítima de violência por parte daqueles que detêm poder de fogo e, consequentemente, poder de vida e morte sobre o outro, dissemina-se nas localidades onde a convivência com grupos criminosos é cotidiana.

Porém, para uma compreensão adequada das maneiras pelas quais grupos ligados ao crime exercem poder e estabelecem formas de controle social sobre determinados segmentos da população é preciso contextualizar a emergência das novas formas de crime organizado no interior do processo de expansão urbana no Brasil. O surgimento acelerado de grandes metrópoles, onde se formaram zonas de segregação social e espacial, caracterizados por situações de pobreza e vulnerabilidade social, deu-se paralelamente ao crescimento da violência e do recurso a práticas ilegais, produzindo a territorialização da violência no espaço urbano. Do ponto de vista geográfico, esse fenômeno consiste na formação de territórios controlados, redutos de poder do crime organizado que daí comandam a sua atuação na cidade, mobilizando, para isso, “exércitos” formados pela população excluída pela segregação e desigualdade social ligada ao tráfico de entorpecentes e à contravenção (Ferreira e Penna, 2005, p. 156). Os territórios são espaços concretos, apropriados e ocupados por grupos sociais, o que lhes confere raízes e identidade. Nesse sentido, os diferentes territórios da cidade operam de forma dinâmica para a construção de identidades urbanas, sejam elas a pobreza, a riqueza ou a violência (idem, p. 157). Os territórios da violência são, assim, fruto da produção do espaço social pelos agentes sociais de formas excludentes. Formam-se a partir da fragmentação do tecido urbano, cindindo a cidade em espaços elitizados e periféricos, onde predominam a pobreza, a informalidade e a autoconstrução, a cultura de subsistência, a desvalorização imobiliária, as relações precárias com o estado (expressadas pelas múltiplas formas de abandono institucional) erguendo barreiras estruturais à cidadania e tornando esses territórios mais vulneráveis à criminalidade (ibidem).

É nesse sentido que o espaço urbano é o locus privilegiado de atuação do crime organizado, dadas as condições propiciadas para a sua instalação, como a existência de um grande mercado consumidor; o anonimato das grandes multidões que facilita a não identificação de suspeitos e a impunidade; a mão de obra barata facilmente atraída para o comércio ilegal de drogas e contrabando; bem como as ocupações irregulares onde a estruturação do espaço urbano dificulta o acesso, a mobilidade e a circulação de pessoas, estabelecendo núcleos de operações ilegais onde as forças de segurança do estado têm dificuldade de atuar e controlar.

É a partir das intersecções entre os elementos apresentados acima que nos propomos a analisar as interações sociais entre grupos criminosos e moradores de localidades periféricas.

A pesquisa

A pesquisa contemplou cinco municipalidades, uma em cada das cinco macro-regiões do Brasil, selecionadas por apresentarem taxas de óbitos por causas externas tipificadas como homicídios consideravelmente altas quando comparadas às taxas para a população geral, especialmente nas faixas etárias entre 15 e 29 anos: Rio Branco, capital do estado do Acre (Norte), Recife, capital do estado de Pernambuco (Nordeste), Luziânia, município no entorno de Brasília, (Centro-Oeste), São Paulo, capital do estado de São Paulo (Sudeste) e Porto Alegre, capital do estado do Rio Grande do Sul (Sul). Dentro de cada municipalidade, foram selecionados bairros com altos índices de violência, considerados focos prioritários de atenção do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci). Os bairros onde foi realizada a pesquisa são: a Zona de Atendimento Prioritário 5, em Rio Branco; o Ibura, no Recife; o Jardim Ingá, em Luziânia; o distrito da Brasilândia, em São Paulo; e a Vila Bom Jesus, em Porto Alegre.

Foram realizados 30 grupos focais com adolescentes entre 15 e 17 anos e jovens de 18 a 24 anos, de ambos os sexos, mães de adolescentes e jovens residentes nessas localidades e policiais militares com experiência de atuação e combate ao crime nos distritos selecionados, totalizando 197 participantes, sendo 135 adolescentes e jovens. Destes, 52,6% eram do sexo masculino e 47,4% do sexo feminino. A maioria dos participantes era de cor parda (46%) ou preta (29%), solteira e morava com a mãe ou ambos os pais. Em relação ao grau de escolaridade, 40% não haviam concluído o Ensino Fundamental, sendo que 7% sequer chegaram à 4ª série. A média de anos de estudo era de 7,43 anos. Apenas 130 dos jovens participantes responderam qual era a sua situação perante o trabalho. Destes, somente 36 declararam ter algum trabalho. A maior parte não trabalhava ou respondeu estar desempregada. Considerando-se a renda obtida por meio do trabalho dos pais, irmãos e demais familiares que moram no mesmo domicílio, além de benefícios como Bolsa-Família e outros programas similares, a renda mensal declarada pelos participantes era, em geral, muito baixa: 46% declararam viver em domicílio com renda de até um salário mínimo.

Para a realização dos grupos focais elaborou-se um roteiro de questões, com algumas atividades que propiciassem o debate, cujo principal objetivo era obter uma noção geral do grau de exposição à violência da população moradora da localidade em estudo, bem como a respeito da sua compreensão do que é violência. Por meio da interação em grupo, buscou-se apreender as percepções, representações e inclusive terminologias próprias para se referir a atos violentos/violências, além de obter experiências e narrativas de exposição à violência, que permitissem compreender como adolescentes e jovens vivendo em contextos de grande vulnerabilidade iniciam carreiras criminosas, incluindo o envolvimento com drogas. É importante considerar que, embora existam diferenças significativas entre as localidades estudadas, para os fins deste texto serão consideradas as regularidades que aproximam os contextos analisados e evidenciam aspectos comuns à convivência próxima com o crime organizado e a exposição à violência. Todas as sessões foram gravadas em áudio, e o conteúdo foi analisado empregando-se o software para dados qualitativos NVivo 8.

Sentimentos de medo e insegurança

Um dos temas propostos para discussão nas sessões em grupo focal foi a questão da sensação de medo e insegurança, e dos fatores associados a esses sentimentos. O levantamento dessas informações evidenciou, em todas as localidades, um forte sentimento de “comunidade”, fundamentado em práticas específicas de sociabilidade intrabairro e interbairros que se mostraram extremamente relevantes na produção das noções de “estranho” e “inseguro”, bem como de estratégias individuais e de grupo para evitar o envolvimento com violência e garantir a segurança pessoal. Essas práticas encontram-se imbricadas nas relações de poder entre grupos ligados ao crime que interferem diretamente no cotidiano dos moradores, bem como nas relações com a polícia.

Um dos aspectos mais consistentes, discutido em todos os grupos de moradores, em todas as localidades, foi a caracterização das pessoas e veículos considerados “conhecidos” do bairro e aqueles considerados “desconhecidos”. Esses descritores são indicativos de relações de pertencimento e não pertencimento que não necessariamente se circunscrevem às fronteiras administrativas que delimitam distritos, bairros e/ou territórios de atenção do Pronasci. Elas oferecem ao pesquisador uma dimensão clara dos limites territoriais que não são visíveis para quem não mora no bairro, de quem é “o estranho” e qual o seu papel, bem como da natureza das interações sociais que produzem o status de pertencimento e formam as bases para o sentimento de “comunidade” evidenciado nas localidades estudadas.

Porque aqui é um bairro onde tem muitas pessoas, que nem, tudo mundo se conhece. É muito difícil você não conhecer. E é uma comunidade onde todo mundo é... Tipo se chega alguém, todo mundo vai conversar com a pessoa, tem o coisa... (Grupo focal com jovens de 18 a 24 anos, sexo feminino, Brasilândia, São Paulo, SP)

O status de pertencimento é dado por um conjunto de práticas e atributos com base nos quais os moradores se relacionam entre si no cotidiano. Entram na categoria de “conhecidos” não apenas os parentes, mas amigos e vizinhos de longa data, com os quais se tem intimidade, e aqueles com os quais se convive predominantemente no espaço da rua e nos espaços públicos. Essas pessoas adquirem o status de pertencimento por meio de algumas práticas e atributos, como: fazerem parte da memória visual das pessoas que as veem transitando no bairro, devido à repetição constante de trajetos, atividades, comportamentos e atitudes que propiciam familiaridade e confiança; serem cumprimentadas e cumprimentarem de volta; informações como nome, local de moradia, ocupação, redes de relações e antecedentes; ou ainda, referências por parte de pessoas da própria comunidade. O status de pertencimento evolui, portanto, desde a memória visual até o estabelecimento de relações de confiança que levem à convivência mais íntima, determinando o “caráter” da pessoa, e estabelecendo qual é o seu grupo de pertencimento (o das pessoas de “bem” ou daquelas com as quais não se deseja conviver). Os desconhecidos, por sua vez, são todas as pessoas que se destacam por não fazerem parte da memória visual, nem do conjunto de referências da comunidade, e também pelo comportamento suspeito, desconfiado ou destoante com o da localidade, expresso também no modo de vestir, na aparência, no ato de não cumprimentar ou se dirigir aos outros, na fala, no sotaque e na expressão corporal.

Durante as discussões em grupo foi possível identificar diversos fatores geradores e motivadores de sentimentos de medo e insegurança que estão ligados à própria exposição à violência e ao perfil da criminalidade encontrado nessas regiões,3 como o medo de morrer, seja num assalto à mão armada, seja no fogo cruzado entre a polícia e os criminosos; o medo de ser assaltado(a), agredido(a) ou confundido com alguém que se indispôs com os grupos ligados ao crime ou com um suspeito, entre várias outras situações que evidenciam o nível de tensão e insegurança à qual os moradores estão submetidos, especialmente os adolescentes e jovens do sexo masculino, que também manifestaram um sentimento profundo de insegurança em relação à polícia.

P4: As pessoas têm até medo de andar por aqui, né, por causa de assalto. Porque... qualquer caso, até mesmo pra, se no caso, quiser ir no mercado, se quiser ir pro colégio, ou ir numa praça, acontece. Num tem hora nem local certo.

(...)

Mo: Vocês têm medo de polícia?

(...)

P1: Se pegar um bandido e –

P3: Pode ser um mini mercado –

P2: Se pegar um bandido e (tiver) troca de bala mesmo –

P3: Pode levar um tiro nas costas. (Grupo focal com adolescentes de 15 a 17 anos, sexo masculino, Ibura, Recife, PE)

P4: Os policiais confundem você com o traficante, já chega atirando.

(…)

P3: Porque a Rota é preparada pra atirar. Que nem o meu irmão, tava subindo co’a moto, daqui a pouco ele passou, os policial viu ele tipo co’a moto, passou direto. Os policial queria que ele parasse. Como que ele vai saber que o polical queria que ele parasse, se não deu nenhuma sirene? Meu irmão pegou, tava sem os documento da moto (...) daqui a pouco ele voltou, quando ele volta, os policial descendo atirando sem ele saber. (Grupo focal com jovens de 18 a 24 anos, sexo masculino, Brasilândia, São Paulo, SP)

O medo e a sensação de insegurança, fundamentadas ou não em experiências pessoais, dão origem a algumas estratégias desenvolvidas para garantir a segurança pessoal, que afetam o cotidiano dos participantes. Eficazes ou não, elas alteram rotinas diárias, comportamentos, trajetos, práticas de sociabilidade e geram estados de tensão. Esses fatores, entretanto, serão objeto de análise em outro texto. Para os fins deste artigo, interessa identificar os conflitos que se interpõem na relação entre moradores e os grupos ligados ao crime, identificados pelos participantes utilizando-se os termos “bandidos” ou “malandros”.

Redes sociais e práticas cotidianas na relação com o crime organizado

No processo de produção de identidades sociais e atribuição do status de pertencimento situam-se as distinções entre as pessoas “conhecidas” e “de fora” com as quais os participantes interagem no cotidiano e geram sensações de segurança e insegurança, a partir das quais são desenvolvidas práticas de sociabilidade, cujo objetivo é lidar com as tensões geradas pela convivência diária com grupos que detêm poder e exercem certos tipos de controle social sobre a população. Entre esses grupos situam-se os “bandidos” e “malandros”, os quais formam uma categoria própria, geralmente associada ao tráfico e ao mundo do crime, que pode ser mais ou menos delimitada por uma série de características físicas e morais, como o uso de determinados tipos de vestimentas e adereços, o porte de armas e drogas, o uso de gírias e termos associados ao mundo do crime etc. A definição de quem é o “malandro” pode ser percebida quando tomada a partir do par de oposição: “pessoas de bem”4 / “do mal/bandidos/malandros”. O principal fator de diferenciação é a relação com o mundo do trabalho:

Mo: Que que é considerado pra vocês uma pessoa de bem?

P1: É aquela pessoa que levanta assim, pega todo dia o das oito meia lá, não faz nada pra ninguém, não se mete na vida de ninguém, fica sempre na dela, vai lá, trabalha, volta pra casa, trabalha, volta pra casa, sustenta a família, ajuda a coroa... (Grupo focal com jovens de 18 a 24 anos, sexo masculino, Bom Jesus, Porto Alegre, RS)

A convivência próxima com pessoas diretamente envolvidas com atos violentos ou delituosos implica regras e práticas de sociabilidade que emergem das relações desiguais de poder e dominação exercidas por esses grupos sobre a comunidade. Em primeiro lugar, saber quem é quem e qual é o papel de cada um torna-se um requisito fundamental para a manutenção da estabilidade das relações sociais em territórios onde há maior exposição à violência. Segundo, é possível observar uma importante relação de associação entre redes sociais e criminosos como estratégia de proteção. Em outras palavras, estabelecer relações sociais, dentro de determinados parâmetros, é uma forma de obter o status de pertencimento junto a esses grupos enquanto membro da comunidade e, desse modo, ser excluído de possíveis situações de risco.

Tipo assim, eu moro ali faz muito tempo já, muito tempo. Como eu já conheço quase todo mundo assim, eles num chegam a mexer lá em casa, roubar, essas coisa. Agora se chegar gente novata assim, que nem ele tá dizendo... (Grupo focal com adolescentes de 15 a 17 anos, sexo masculino, ZAP-5, Rio Branco, AC)

Mo: Mas é importante ser conhecido?

P2: Ah, bah, é porque daí tu tem mais segurança, tu chega, eles sabem quem tu é.

P1: Eles sabem quem tu é.

P2: Não vão querer (…) atirar [em você] , ‘Ah, esse é nosso amigo, ele mora ali, é vizinho.’

P1: Eles ficam, quem é aquele ali? Bah, esse aí é o (...), pode crer, mas passa rapidinho que nós tamo meio espiado, aqui. Tá ligado? Eles fala assim. (Grupo focal com jovens de 18 a 24 anos, sexo masculino, Bom Jesus, Porto Alegre, RS)

Ao exercerem as práticas de sociabilidade cotidianas que marcam o reconhecimento mútuo (cumprimentarem-se com “oi”, “bom dia”, “boa tarde”, por exemplo), moradores e “malandros de dentro” se reconhecem como membros da própria comunidade. Desse modo, pode-se dizer que um acordo tácito é estabelecido com base no status de pertencimento e, ao se tornarem “conhecidos”, obtêm confiança em troca da proteção de que não serão envolvidos em situações de risco e atos violentos.

Porém, esse reconhecimento se dá no interior de uma relação de poder desigual, onde um grupo exerce coerção sobre outro. Nesse sentido, ser “conhecido” opera também como fator de risco, uma vez que o morador não apenas conhece quem pratica atos ilícitos, como também muitas vezes é vítima e testemunha deles. Por essa razão, fica sujeito a sanções caso incorra em denúncia ou na prática conhecida como “cagoetagem”.

Assim, ó. Tem disso, ‘Eu sou amigo de malandro, malandro não faz nada comigo.’ (...) Mas geralmente assim, eu sou amigo, aí não faz nada comigo. Por exemplo, eu conheço malandro, que me dá bom dia, que eu saio da minha casa, fala ‘Ó, tô olhando tua casa!’, sabe que eu tô indo trabalhar, mas eu sei que ele roba outra casa. Ele é meu ‘amigo’. Entre aspas, ele é meu ‘amigo’. Mas eu sei que se eu vacilar, por exemplo, se eu sei que ele tá fazendo coisa errada e eu for entregar ele, a minha cabeça vai rolar, né? Então eu tenho que ficar calada. (Grupo focal com jovens de 18 a 24 anos, sexo feminino, Jardim Ingá, Luziânia, GO)

Para compreender como se organizam e estabelecem essas relações de poder serão analisadas as formas de controle exercidas pelos grupos criminosos que atuam dentro das comunidades estudadas. As relações entre as pessoas que praticam atos ilícitos e os moradores não ligados ao crime é ordenada segundo algumas regras mais ou menos explícitas, dependendo do grau de organização e do poder exercido por esses grupos.

A natureza das tensões e conflitos originados na relação com esses grupos é diversa, uma vez que a interferência sobre o cotidiano dos moradores é maior ou menor dependendo da capacidade de organização interna e do poder de coerção e intimidação sobre a população. Um dos aspectos mais relevantes a serem analisados é a percepção de “ordenamento”, por parte dos participantes, que esses grupos têm da vida social das comunidades. Tal “ordenamento” é fundamentado em regras implícitas de controle da circulação de informações e de pessoas, somado ao controle geográfico do território, incluindo-se aí os pontos de venda de drogas (bocas de fumo), que prevê, nos casos mais graves, o toque de recolher e o controle da entrada e saída da polícia.

Um dos aspectos a serem destacados é a restrição à “fofoca” e à circulação de informações, que têm regras claras e implicam riscos. Toda informação sobre pessoas e ocorrências dentro da comunidade deve permanecer circunscrita ao território da comunidade. Quanto maior é o poder de coerção exercido pelos criminosos sobre a população, mais o temor do testemunho e da denúncia é manifestado pelos moradores. Denominada “cagoetagem” ou “X9”, a delação ou passagem de informações a pessoas que não detêm o status de pertencimento ou podem denunciar o delator como “informante” constitui ato de risco que implica sanções. Em alguns casos, essas sanções chegam à extrema violência e constituem um dos maiores fatores de medo e insegurança eliciados pelos participantes. Nesse sentido, há um conjunto de regras implícitas acerca do tipo de informações que podem ser dadas a “desconhecidos” e as que não podem. Informações sobre localização de pontos comerciais, trajetos de ônibus, nomes de ruas, entre outras consideradas “neutras” são fornecidas ainda que dependam da empatia com o interlocutor. Informações a respeito de nomes, local de moradia, pontos de venda de drogas, jamais são fornecidas. Os participantes alegaram sempre a hipótese de o interlocutor ser um repórter, um policial disfarçado ou ainda uma pessoa sobre a qual não se tem certeza de quais sejam suas intenções. Nesse caso, o desconhecimento a respeito do uso da informação fornecida sempre pode vir a prejudicar quem a forneceu, de modo que é preferível não falar sobre pessoas conhecidas a desconhecidos. A delação ou cagoetagem implica riscos e é descrita em três situações distintas: a) passar informações a alguém com más intenções, que venha a prejudicar a pessoa sobre a qual se deu informações (um “malandro” ou a polícia); b) passar informações sobre pessoas envolvidas com atos ilícitos, que venham a se vingar, mesmo de dentro da prisão; c) ser visto passando informações a “estranhos” ou à polícia, e ser identificado como delator ou “cagoete”. No estudo realizado, as localidades onde se registraram as sanções mais violentas foram a Brasilândia, em São Paulo, e a Vila Bom Jesus, em Porto Alegre, o que sugere que os grupos ligados ao crime nessas regiões tenham mais capacidade de organização e intimidação.

Mo: O que pode acontecer?

P2: Morte, quase certo.

P1: Morrer, ou ser espancado.

P3: Eu acho que mais morte, sabia?

P2: É, geralmente não é nem espancar, porque a pessoa não te deixa vivo, ou espanca até a morte, ou já te mata duma vez. (Grupo focal com jovens de 18 a 24 anos, sexo feminino, Brasilândia, São Paulo, SP)

P1: Se falar alguma coisa –

P2: Plim! Vai dormir mais cedo (risos).

(...)

Mo: E se disser acontece o quê?

P1: Se disser, os caras vão pra cadeia, daí eles saem da cadeia e pegam tu e tua família. (Grupo focal com adolescentes de 15 a 17 anos, sexo masculino, Bom Jesus, Porto Alegre, RS)

A principal consequência desse tipo de coerção é o desenvolvimento de uma desconfiança generalizada, cujo resultado é a chamada “lei do silêncio”, sob a qual nada é dito aos “de fora” sobre o que acontece “aqui dentro”, tampouco se protegem as vítimas da própria comunidade que sofrem com a violência testemunhada diariamente. Os controles sociais exercidos por esses grupos variam, portanto, desde a intimidação pelo exemplo (a ameaça de retaliação violenta), à admoestação e observação ostensiva de ações e comportamentos, incluindo a interferência, nos casos mais graves, na rotina diária dos moradores, interrompendo e alternado eventos cotidianos. O “deslize” ou “vacilo” é punido com a expulsão da comunidade ou morte.

Eu tive, agora no início do ano passado, uma chacina na minha família. Entraram, mataram eles, mataram as crianças, mataram todo mundo. Daí uma das meninas abriu a boca e falou, a polícia teve que fazer proteção policial, hoje elas moram no final de Santa Catarina, não podem voltar pra vila, porque elas botaram um dos maiores traficantes aqui da vila dentro da cadeia, entendeu? Então assim, eles, da gangue, esse indivíduo, não podem conhecer, como é que eu vou te explicar? Ninguém pode ficar sabendo de quem, os parentes dela, entendeu? Porque todo mundo que eles procuravam, tipo ‘Tu é parente da fulana?’ ‘Sou, por quê?’ ‘Tu vai ter que me dizer onde ela tá ou tu vai morrer.’ Entendeu? (Grupo focal com jovens de 18 a 24 anos, sexo feminino, Bom Jesus, Porto Alegre, RS)

As atitudes que os moradores tomam em relação à veiculação de informações em contextos onde há coerção muitas vezes são interpretadas como “conivência” e “proteção” com o crime organizado. Contudo, as evidências da capacidade de intimidação desses grupos mostram que não existem benefícios nessa relação, mas antes, uma espécie de acomodação de forças em uma relação carregada de tensão.

Controle do território

Os conflitos que se dão em torno do espaço físico delimitado do território, cujas fronteiras não se circunscrevem aos limites geográficos administrativos do estado, também são pautados pelos grupos que o ocupam e nele transitam. Diferem de acordo com a natureza da relação estabelecida entre o(s) território(s) e seus ocupantes, segundo algumas das categorias já estudadas anteriormente. Nessa perspectiva, é possível ter, no interior de um mesmo bairro, grupos organizados disputando pontos de venda de drogas (bocas de fumo). Também é possível haver disputas pelo controle de áreas diferentes que compõem o mesmo bairro, ou rivalidades entre grupos que controlam essas áreas, ou ainda, rivalidades entre moradores de bairros diferentes. Em todos os casos, além dos protagonistas dos conflitos, há os moradores que também convivem no mesmo espaço e a principal consequência desse estado de coisas é o transbordamento da violência para o cotidiano, vitimizando pessoas não envolvidas em atos ilícitos nos confrontos seja com a polícia, seja entre grupos ligados ao crime.

A intensidade dos conflitos, entretanto, variou entre as localidades estudadas. Na ZAP-5, no Ibura e no Jardim Ingá os participantes fizeram referências a episódios de violência que eclodiram entre moradores de bairros diferentes dentro das regiões selecionadas para a realização da pesquisa, mas não identificaram grupos rivais ligados ao crime especificamente, como ocorreu na Brasilândia, em São Paulo, e na Bom Jesus, em Porto Alegre. Na Brasilândia houve até recentemente uma disputa violenta entre grupos de traficantes que controlavam os bairros Jardim Vista Alegre e Jardim Elisa Maria, e na Vila Bom Jesus, em Porto Alegre, onde ainda hoje coexistem três grupos organizados envolvidos com atos ilícitos como contrabando, roubo de veículos e tráfico de drogas, sendo o mais influente atualmente extremamente violento. Nessas localidades os participantes relataram situações onde houve toque de recolher imposto aos moradores e comerciantes e chacinas.

P3: O Vista Alegre não podia vir aqui pro Elisa Maria, o Elisa Maria não podia ir pro Vista Alegre, rolava tiroteio. Tinha vez que eles mesmo, o pessoal lá antes do tiroteio passar, eles mesmo avisava, ‘Oito hora quero todo mundo dentro de casa. Porque vai sair tiroteio, e todo mundo dentro de casa.’

P1: Toque de recolher. (Grupo com adolescentes de 15 a 17 anos, sexo masculino, Brasilândia, São Paulo, SP)

P1: Dependendo de onde tu morava...

P2: Era tiroteio de tarde

P1: Tu não podia andar em todas as ruas. Se tu morasse em baixo, tu não podia subir pra cima, se tu morasse em cima, tu não podia descer pra baixo, depois das dez horas da noite, não era recomendável andar na rua...

P2: Teve época que seis horas cê não podia mais sair.

P3: Seis horas ficava trancada dentro de casa.

P2: Escurecia tinha que tá trancado.

P4: Amanhecia tinha corpo dentro do teu pátio morto. (Grupo focal com jovens de 18 a 24 anos, sexo feminino, Bom Jesus, Porto Alegre, RS)

Tanto em São Paulo, quanto em Porto Alegre, os jovens moradores e os policiais militares que atuam nessas localidades avaliaram que esses conflitos haviam sido amenizados devido à união entre facções rivais, morte ou prisão de chefes de grupos criminosos, ações da polícia e mudanças na dinâmica de organização e controle do território por parte desses grupos.

O controle do território por grupos organizados envolvidos com atos ilícitos, especialmente o tráfico, opera em duas dimensões que se contrapõem de forma ambígua: de um lado, a relação muito próxima com grupos de poder que exercem coerção e intimidação sobre a população estabelece limites à circulação de pessoas (locais interditos, horários, toques de recolher), de informações (“lei do silêncio”) e impõe comportamentos muitas vezes extremamente opressores na convivência cotidiana.

Tinha um monte de menino fumando, cheirando, eu fiquei apavorada, continuei andando de cabeça baixa. Aí o menino mexeu comigo, eu nem olhei pra trás, continuei andando. Pois me chamou de rapariga, de vagabunda, ele começou a me xingar, só pelo fato de eu não ter olhado pra trás. Esses menino de boca são assim, se eles falar, ‘E aí, beleza bonitinha? Gatinha!’ Se você não responder, cê tá sendo jurada de morte, e eu não, num vou olhar pra pessoa e ‘Tudo bom?’ Seria como se já tivesse dando ousadia. Se você fala você dá ousadia, se você não fala, você morre! (Grupo focal com adolescentes de 15 a 17 anos, sexo feminino, Jardim Ingá, Luziânia, GO)

A submissão à dominação se faz pela intimidação ou pela violência, dentro dos moldes daquilo que Machado da Silva (2008) denomina “sociabilidade violenta”.5 O “respeito” pelo bandido é obtido por meio da manipulação das relações de força no interior das interações sociais entre ambos.

P1: Pô, se liga um som, um dia de semana, cê sabe que seu vizinho vai trabalhar amanhã, cinco horas da manhã, eu vou ligar o som, de madrugada?

P2: Mas tem gente que liga. Cê vai falar o quê? A pessoa é bandida, cê vai falar o quê?

P1: Cê vai falar o quê? Se você falar você tá correndo risco de morte.

P2: Até de morrer. Tem que ver e ficar quieto, que muitas vezes, a gente tem que ver as coisas e ficar calado. (Grupo com adolescentes de 15 a 17 anos, sexo masculino, Brasilândia, São Paulo, SP)

A intimidação nos moldes exemplificados acima está presente em maior ou menor grau em todas as localidades estudadas. Porém, naquelas onde os grupos envolvidos em atos ilícitos eram mais organizados e detinham maior capacidade de coerção, foi possível observar uma segunda dimensão, contraditória à primeira, nas relações de poder entre bandidos e população: nos mesmos grupos focais realizados nas localidades onde se verificou maior capacidade de intimidação, os participantes explicitaram que os bandidos exerciam certo “ordenamento” sobre a comunidade, tido como benéfico, por uma série de razões. Dentro dos limites da capacidade de organização desses grupos está o estabelecimento de regras internas ao território sob controle para o exercício de atividades ilícitas, além do controle sobre a entrada e saída de pessoas estranhas e da polícia. Esse controle é exercido pelas redes sociais envolvidas com atos delituosos, obedecendo à hierarquia interna do(s) grupo(s), como por exemplo a atividade (remunerada) do “fogueteiro” (meninos que avisam os traficantes da passagem ou chegada da polícia).

Tais regras se orientam por pressupostos de ordem moral, fundamentados no status de pertencimento. Nessa perspectiva, dentro da comunidade, portanto, “não é permitido roubar”, sob o pressuposto de que “pobre não rouba de pobre”.

P3: Porque na vila não pode assim, eu moro na vila eu não posso roubar da vila. Porque isso daí tá louco, apanha, que nei boi ladrão.

Mo: Então tem regra?

P2, P3: Tem regra!

P4: Roba de quem tem, não na vila.

P3: Tu pode robar em outro lugar, bem longe daqui, não na vila.

P1: Pra robar, da pessoa que tem, a pessoa que trabalha, eles não podem assaltar, se assaltar ou ele é morto, ou eles dão uma cacetada de pau.

P2: Eles protege bem dizer nossas casa. (Grupo focal com jovens de 18 a 24 anos, sexo feminino, Bom Jesus, Porto Alegre, RS)

Além disso, estabeleceu-se um controle sobre quem deve morrer e quem pode matar. Os motivos para que a sentença de morte seja decretada também precisam ser validados junto aos superiores na hierarquia do grupo que controla a localidade. Em um primeiro momento, as determinações sobre o que é considerado legítimo e ilegítimo na decisão pela sanção máxima (pena de morte), parecem se orientar por critérios de ordem moral. Ofensas contra a honra pessoal (tomar a mulher do outro, por exemplo) e crimes considerados hediondos, como o abuso sexual e o estupro de crianças são punidos com a morte. Porém, o poder de coerção também é sustentado por meio da mesma violência que faz do exemplo seu instrumento maior de intimidação: no comércio de drogas, quem não paga a dívida, tem de morrer.6 Quando analisada do ponto de vista da racionalidade dessas ações, o controle sobre as mortes perpetradas dentro da comunidade faz sentido, na medida em que, quanto menos mortes (e menor o número de mortes espetaculares, em eventos como chacinas), garante-se que a polícia fique afastada e não perturbe as operações do tráfico.

Nas localidades estudadas, essa regra foi constatada na Vila Bom Jesus, em Porto Alegre e na Brasilândia, em São Paulo, nesses termos e de forma um pouco diferenciada, no Jardim Ingá, em Luziânia, onde parece haver uma relação de troca de favores negociada. Em outras palavras, os serviços de proteção “prestados” por grupos ligados a atos ilícitos, mencionados em alguns grupos, se dão mediante pagamento.

É interessante observar que, tanto no caso de Porto Alegre, quanto no caso de São Paulo, o apoio às ações de grupos armados ligados ao crime se deu após mudanças recentes no cotidiano violento dessas comunidades, especialmente a prisão e também a morte de líderes de facções rivais, da atuação mais intensiva da polícia militar no sentido de coibir os confrontos e as chacinas e o declínio no poder e na influência de facções mais antigas que operavam nas localidades em função da concorrência com novos mercados ilegais emergentes. No caso de São Paulo, na percepção dos participantes, foi a união entre os grupos que controlavam cada um dos bairros o principal fator por trás da melhoria da situação de violência na Brasilândia, de modo que é razoável supor que parte do apoio dos participantes aos grupos envolvidos com atos ilícitos tenha a ver com isso.

P1: Tem né, só que não é tão bagunçado que nem era antes. Hoje já tem o respeito. (...) Eles andam mais armado mesmo é à noite. (...) As duas facção tá unida. (...)

Mo: E vocês acham que tem uma organização, mesmo? E isso faz o que, pela comunidade? O que vocês acham?

P2: Pelo menos bala perdida não tem mais (rindo). Tiroteio também não. Melhorou.

P3: Melhorou.

P1: Tá uns oitenta por cento melhor.

P3: É o que eu falei, fora as drogas, não tem mais nada não. (Grupo focal com adolescentes de 15 a 17 anos, sexo masculino, Brasilândia, São Paulo, SP)

A reorganização e acomodação de relações anteriormente conflituosas entre facções teria contribuído para diminuir a violência que transbordava para a vida diária, causando transtornos como o medo constante, a sensação de insegurança diante da possibilidade de ser apanhado em meio a um confronto com a polícia ou com outros grupos, tiroteios, chacinas, toques de recolher e mortes. Nos dois casos, os participantes, tanto nos grupos de adolescentes e jovens, de ambos os sexos, quanto nos grupos de mães, se referiram a melhorias em relação a “antes” ou “antigamente”, isto é, quando o conflito entre as facções rivais na Vila Bom Jesus, em Porto Alegre, e entre o Jardim Elisa Maria e o Vista Alegre, em São Paulo, tornava a vida nessas localidades insuportável.

Considerações finais

A pesquisa permitiu perceber, por meio da abordagem qualitativa com o uso de grupos focais, o enorme grau de desestabilização da vida cotidiana vivenciado pelos adolescentes e jovens, moradores das localidades visitadas pela equipe, nas situações de grande exposição à violência explicitadas nos testemunhos e experiências pessoais. O conjunto de situações vividas retrata um contexto social marcado por inúmeras manifestações de violência difusa (Tavares dos Santos, 2009) que provocam rupturas nas relações cotidianas, entre homens e mulheres, jovens moradores da rua de cima e da rua de baixo, grupos rivais ligados ao tráfico de drogas etc. Essa desestabilização se manifestou nos relatos das ações de coerção exercidas por esses grupos que interferem, inclusive, na vida privada de alguns moradores:

P1: É Beco da Morte onde que eu moro. Lá já não dá pra chamar a polícia, lá se chamar a polícia, já vem em cima de ti já, porque tá cagoetando, é isso (...) [por]que a minha janela é de frente pro beco né, escutaram assim, ‘Bah, tá cagoetando alguém? Vai na polícia pra fazer o quê?’ Daí eu tive que sentar e explicar que não é pra eles.

Mo: Então assim, eles chegam a ouvir a conversa, de dentro da tua casa?

P1: Sim, que a minha janela é de frente assim, passa no beco, assim, entendeu? Que a minha cerca é baixa. Num tem como não escutar, saber o que tu falou dentro de casa.

Mo: Então mesmo dentro da tua casa tem que prestar atenção

P1: No que tu fala. É isso. (Grupo focal com mães de adolescentes e jovens, Bom Jesus, Porto Alegre, RS)

A pesquisa também permitiu identificar a presença de grupos mais ou menos organizados que exerciam controle social coagindo os moradores por meio de ameaça e ações violentas de retaliação, ou seja, gerando e sustentando por longos períodos de tempo sensações de medo e insegurança que pautam as relações sociais com o crime organizado.

A capacidade de organização e coerção pode ser percebida nos casos onde havia clara identificação entre os grupos e seus territórios de atuação, ou seja, por meio das fronteiras explicitadas pelos participantes que atravessavam o interior de bairros e distritos e se colavam a subdivisões que não necessariamente correspondem às divisas administrativas dos bairros onde a pesquisa foi realizada. Os limites estabelecidos pelas diferentes formas de apropriação do território urbano – “territorialização” do espaço – que correspondem a praças, ruas, becos e outras delimitações invisíveis para quem é de fora, conformam territórios com raízes e identidades às quais as pessoas estão ligadas por meio do status de pertencimento. É no interior dessas linhas invisíveis que operam as relações de poder e controle social que modificam as formas de sociabilidade cotidiana e produzem a sensação de medo e insegurança permeando até mesmo âmbito privado dos indivíduos.

As alterações nos hábitos cotidianos e a imprevisibilidade dos picos de violência – nomeadamente as ações policiais, que redundam em tiroteios, perseguições e homicídios, e as chacinas – configuram vivências carregadas de tensões sociais que levam muitos a conformarem visões muito negativas dos locais onde moram e manifestarem o desejo de se mudar.

Esse cotidiano também é retratado de forma negativa pelos noticiários, contribuindo para a estigmatização dessas localidades, acentuando ainda mais as características que reforçam a segregação social, gerando um ciclo vicioso que tende a associar violência à pobreza. Talvez por essa razão, mudanças no equilíbrio de forças que se conjugam para diminuir as consequências da eclosão violenta dos conflitos armados entre grupos rivais ligados ao crime e também dos confrontos com a polícia sejam percebidas de forma positiva pelos moradores. Isso não significa que as pessoas apoiem incondicionalmente o crime em suas comunidades ou sejam coniventes com ele. À primeira vista, pode parecer que essa relação de admiração pelo bandido em seu papel de “herói”, quando supostamente adota práticas “compensatórias” (como em alguns exemplos citados, devolvendo objetos roubados, expulsando ladrões das comunidades, advertindo e punindo maridos violentos, perseguindo estupradores), é a chave para compreender a natureza contraditória do apoio aos mesmos grupos de poder que exercem coerção sobre a população. Porém, essa relação pode ser mais bem entendida quando pensada do ponto de vista da continuidade das relações sociais:

P1: Eu não tenho coragem de chamar a polícia pra malandro porque eu tenho medo de eles me matarem quando a polícia sair. Porque a polícia vai ali e volta, e o malandro fica ali pro resto da vida.

P2: Isso aí que a senhora falou é uma verdade.

Mo: A polícia vai e...?

P1: A polícia vai lá e vai embora, o marginal não, fica lá. Eu não tenho coragem não, de chamar a polícia. (Grupo focal com mães de adolescentes e jovens, ZAP-5, Rio Branco, AC)

Em outras palavras, as relações cotidianas, que se dão entre pessoas que se conhecem e mantêm laços de sociabilidade no espaço do bairro, se dá entre moradores e grupos organizados envolvidos em atos ilícitos que detêm o mesmo status de pertencimento. Nesse aspecto, a dimensão do território torna-se fundamental para a compreensão da natureza dessas relações: o sentimento de “comunidade” está profundamente enraizado na percepção dos limites que arbitrariamente se formam, ao longo do tempo e conforme os padrões de ocupação do espaço urbano e que estabelecem relações de proximidade e distância social entre “conhecidos” e “desconhecidos”, entre aqueles a quem é facultada a circulação e aqueles a quem o trânsito é controlado, regulado ou mesmo impedido. No processo de constante turbulência e (re)acomodação de forças entre grupos rivais que se sucedem no controle do território, situam-se os moradores que têm vínculos com suas localidades desde os primórdios de sua ocupação, estabelecendo laços de vizinhança e solidariedade entre si.

Porém, trata-se de um equilíbrio de forças precário, constantemente em mutação, pautado pela convivência constante e não apenas pontual: “pessoas de bem” que mantêm relações muito próximas, de vizinhança, nas quais trajetos e percursos se entrecruzam diariamente e, por vezes, entram em conflito. O problema é que essa relação é assimétrica, entre grupos que ocupam posições desiguais como dominantes e dominados, cujo desdobramento é a possibilidade do envolvimento (como vítimas e também testemunhas) da violência dos confrontos entre rivais e grupos criminosos e a polícia. Infelizmente, nessa relação, a polícia não tem exercido o papel de mediadora, quer no sentido de equilibrá-la, quer no sentido de participar efetivamente como ator social capaz de romper esse desequilíbrio de forças que traz a sensação de insegurança para a população.

1A Sociologia das Conflitualidades “é uma abordagem sociológica que pretende explicar os processos de conflitualidade social, contraditórios e conflitivos, salientando a necessidade da discussão política sobre o controle social” (Tavares dos Santos, 2009, p. 3).

2Segundo Misse (2007), o termo “mercados ilegais” tem sido utilizado especialmente para se referir às mercadorias ilícitas vendidas no mercado informal e implica uma grande variedade de atividades que se tornaram objeto de atenção das políticas de segurança pública no Brasil, especialmente o tráfico de entorpecentes, o jogo do bicho, o contrabando de armas e o furto e roubo de veículos, cargas e bancos. Contudo, o termo não necessariamente comporta todas as atividades delituosas e ilegais, por uma diferença de status do tipo de pessoas e atividades envolvidas, não se sobrepondo exatamente ao código criminal.

3Embora a abordagem da pesquisa tenha sido qualitativa, foi possível identificar e contabilizar os diferentes episódios nos quais os participantes vivenciaram ou foram testemunhas de situações e atos ilícitos e/ou violentos. Foram 59 episódios de experiências pessoais e testemunhos de parentes, amigos, vizinhos e/ou conhecidos envolvidos no uso e/ou tráfico de drogas, 48 episódios de assassinato, 36 de violência policial, 36 de pessoas presas, 32 de ameaças e espancamentos, 27 de tiroteio, uso e porte de armas de fogo, 25 vítimas de assalto e roubo, 23 familiares, amigos e/ou vizinhos envolvidos com assaltos e roubos, 20 casos de envolvimento com o tráfico, 18 de violência doméstica, 15 de exploração sexual, 13 de aliciamento e estupro e 9 casos de sequestro em 30 sessões de grupo focal com um total de 197 participantes. Esses dados contribuíram para ter uma noção mais clara do grau de exposição à violência experimentado pelos moradores dessas localidades.

4A importância dada a essa diferenciação tem a ver com o estigma social vivenciado pelas pessoas que moram em favelas e bairros periféricos associados à criminalidade. A distinção entre bandidos e “pessoas de bem” é parte de um esforço de “limpeza simbólica” desse estigma social (Machado da Silva, 2008, p. 15).

5A sociabilidade violenta deve ser entendida como um conjunto de práticas desenvolvidas por determinados grupos “portadores” desta ordem social ou dominantes sobre a população afetada, que ocupa a posição social de “dominada”. Essas práticas seriam exercidas na tentativa de estabelecer controles em ambientes que só oferecem resistência física à manipulação dos seus agentes (Machado da Silva, 2008, p. 42).

6Segundo Lopes Jr. (2009, p. 61), “nesses mercados, a incerteza é contrabalanceada pela construção da reputação dos principais. Daí o recurso à violência extremada, como a tortura e a eliminação física dos desafetos, ter se tornado de uso corrente. Todos sabem com quem, e de quem se está falando”.

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Recebido: 11 de Abril de 2014; Aceito: 17 de Outubro de 2014

Autora correspondente: Melissa de Mattos Pimenta Av. Bento Gonçalves, 9500, prédio 43321, sala 210 – Agronomia 91540-000, Porto Alegre, RS

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