Invertendo a perspectiva: Os índios e os “outros” na história do extremo oeste^*

Reversing the perspective: The indians and the “others” in the Brazilian far west history

Resumo:

A síntese de longas pesquisas feitas pela autora sobre as políticas dos grupos tribais no centro-oeste do Brasil (séculos 18-20) é neste ensaio a ocasião para refletir sobre o lugar dos povos indígenas na história da região, evidenciando os câmbios de época seja na ação dos índios seja na política e na cultura luso-brasileiras.

Palavras-chave:
Brasil; Centro-Oeste; Índios; Política; Cultura

Abstract:

Founding on the results of a large research about tribal politics in the Brazilian West frontier (18th-20th centuries), in this essay the author reflects on the native peoples place in the history of that region, enphasizing the epochal changes both in the action of the involved actors and the Indians representations in the Luso-Brazilian culture.

Keywords
Brazil; Centro-Oeste; Natives; Politics; Culture

As décadas mais recentes foram caracterizadas, na América Latina, pela emergência de novas propostas políticas e institucionais com relação à gestão compartilhada da res publica por parte das diversas matrizes étnicas e culturais que se formaram nos últimos cinco séculos, desde quando esta parte do mundo entrou na história do ocidente. O Brasil também participou deste novo laboratório e, aos poucos, a partir da Constituição de 1988 foram criados mecanismos de participação dos povos indígenas na sociedade e na vida política dos brasileiros. Trata-se de uma conquista da democratização, depois da época dos governos militares; um processo que comportou inclusive, nos grupos indígenas, o nascimento de novas formas identitárias.

Este movimento reformador levou, em poucas décadas, à superação de uma falha importante no pensamento, na cultura e na sociedade brasileira que caracterizou boa parte da história do estado nacional, desde o segundo reinado até o final dos governos militares, e que consistia em considerar o indígena somente a partir da perspectiva biológica – ou melhor, da fisionomia – e genericamente da perspectiva cultural (por exemplo, a relação com a natureza, a valentia guerreira, as sabedorias ancestrais etc.).

Nos dias atuais, difundiu-se, pelo contrário, uma imagem menos estereotipada do índio e referente a pertencimentos étnicos e territoriais específicos. Não é preciso lembrar que a conquista de direitos, como a aquisição de nova dignidade étnica e civil não são processos lineares, nem difundidos de forma homogênea no território nacional, sendo que o cotidiano dos povos indígenas, como de outras amplas camadas da sociedade brasileira, é caracterizado pelas violências padecidas, os roubos das terras legítimas, a dificuldade de acesso à escolarização e aos cuidados da saúde pública, o empobrecimento, a falta de garantias no âmbito do trabalho, e assim por diante.

Apesar de tudo isso, algo foi feito e em várias disciplinas de estudo ampliou-se o debate crítico sobre os novos rumos da relação entre os índios e o estado nacional: sobre a articulação de uma minoria (ou, para dizer corretamente, de múltiplas minorias) com as instituições públicas e com a sociedade no seu conjunto (Casella Paltrinieri, 2012).

Deixamos às disciplinas competentes aprofundar estas questões e entrar na análise dos casos concretos, que é a maneira mais direta para averiguar até que ponto as novas práticas entram no tecido vivo da sociedade e modificam substancialmente as dinâmicas políticas locais e nacionais.

Desde a perspectiva da análise histórica, a questão talvez seja diferente: estamos assistindo a uma nova etapa de um processo de longa duração, pelo qual os antigos senhores destas terras conquistaram aos poucos, e a duras penas, o estatuto de minoria étnica. A antecedente situação de vencidos nos seus próprios territórios, e aquela atual de minoria no estado nacional continua tendo importantes reflexos no âmbito da pesquisa e da interpretação histórica. Em que sentido? De fato, apesar da atenção intermitente, mas amplamente difundida, dada aos povos indígenas e às suas culturas e, em nível científico, da ampla e consolidada produção de estudos antropológicos relativos a cada grupo étnico brasileiro, continua faltando a dimensão histórica, como se os grupos tribais fossem colocados fora da história ou às suas margens, ou, até, não tivessem história. Esta postura é geralmente justificada pelo fato de se tratar de sociedades que por longos séculos não produziram textos escritos e, portanto, sujeitos à análise histórica. Algumas vezes chega-se ao ponto de afirmar que não é possível escrever uma história dos grupos tribais por causa de uma pretensa incomunicabilidade cultural entre “nós” e “eles”. Por absurdo, então, os povos autóctones poderiam ser plenamente objeto de estudo histórico só perdendo suas peculiaridades sociais, culturais e políticas; em suma, assimilando-se totalmente às sociedades nacionais. Não sendo assim, eles devem ser deixados às competências de outras disciplinas, como a antropologia, a sociologia, a linguística, o folclore.

Por causa deste preconceito enraizado é lugar-comum afirmar ou subentender que os grupos étnicos que mais apresentam continuidade com sua própria tradição sejam aqueles que só entraram recentemente em contato com os não-índios, como se fossem sociedades muito frágeis, incapazes de manter suas civilizações quando em contato com a alteridade. Em outras palavras, o pior preconceito em relação às sociedades tribais é o de considerá-las sem capacidade de uma projetualidade própria e que tenham sido condenadas, nos séculos passados, mas também hoje em dia, somente a três posturas, todas dependentes das ações dos conquistadores de suas terras: reação, resistência, submissão.

Este enfoque prejudica o conhecimento não só da história das diferentes etnias, mas do Brasil no seu conjunto, porque, de fato, na historiografia, os índios são vistos mais como sujeitos passivos do que como atores históricos, com sua própria projetualidade, étnica ou de grupo. Por causa deste preconceito, os estudos de etno-história são raramente incorporados na elaboração das obras de história geral e metabolizados na historiografia nacional, a qual, é importante lembrar, foi notavelmente enriquecida seja pelos estudos antropológicos (que, no entanto, por sua natureza não evidenciam os processos históricos de longa duração) seja por um importante filão da história cultural, que se desenvolveu especialmente a partir das reflexões sobre a descoberta e a conquista, ocasionadas pelas celebrações dos dois aniversários de quinhentos anos (1992 e 2000) da descoberta da América. Podemos incluir neste âmbito de pesquisa os estudos sobre a representação dos indígenas, os projetos missionários, as políticas indigenistas (incluindo nestas o papel importante cumprido pelo pensamento e pelos projetos positivistas), a visão dos viajantes estrangeiros e brasileiros.

Por outro lado, a história do Brasil, assim como do restante da América Latina, mostra como as relações entre os grupos autóctones e os invasores de suas terras não sempre, e não de imediato, se traduziram no aniquilamento dos primeiros por parte dos segundos. Dentro do amplo movimento de con-quista que levou à destruição física e cultural de milhões de indígenas, criaram-se também, no curto, médio e longo prazo, espaços de relação interétnica, de marco não só social e econômico, mas também político. Ainda mais, os estudos de etno-história mostram que, na perspectiva indígena, a vertente política das relações com o exterior (ou melhor, das relações com os que se estabeleceram nos territórios étnicos) predomina sobre as outras formas da interação.¹

Os estudos de etno-história chegaram a estas e outras importantes considerações baseando-se no riquíssimo material documental que foi produzido ao longo dos três séculos da dominação ibérica. De fato, no caso do que agora chamamos de América Latina (incluindo o Brasil, obviamente), é possível desenhar uma história das sociedades tribais através de algumas fontes diretas, mas, sobretudo por intermédio das indiretas. Para o período colonial, temos os relatos dos primeiros conquistadores, alguns dos quais fornecem notícias importantes sobre o mundo pré-colombiano, como é o caso, por exemplo, de Álvar Nuñez Cabeza de Vaca; os estudos e os relatos dos missionários católicos e os relatórios dos funcionários imperiais. Para o período dos estados nacionais, além dos missionários, que estão sempre presentes (nesta época apareceram os missionários protestantes também), temos à disposição os escritos dos exploradores, dos viajantes, dos geógrafos, dos engenheiros militares, dos etnólogos e dos antropólogos, dos cientistas em geral, e toda a documentação produzida pelas instituições e pelas administrações locais e nacionais. Trata-se de um imenso patrimônio que, sobretudo para o período colonial, mas não exclusivamente, está espalhado em arquivos e bibliotecas do mundo inteiro e que permite ao historiador de construir corpora documentais específicos, relativos a específicas áreas e grupos étnicos.

Nestes meus apontamentos quero destacar o caso do extremo oeste brasileiro,² o território dos atuais estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Rondônia e, além dos confins coloniais e nacionais, do território do Chaco: entidades geográficas e administrativas que compunham uma macrorregião, que até o final do século 18, era de fato índia, com algumas ilhas ibéricas, como missões católicas, fortificações e destacamentos militares, povoados esparsos e pouquíssimas cidades, estas últimas pertencentes, na sua maior parte ao mundo lusitano. No centro da América do Sul, o Brasil ocidental e as áreas orientais das colônias da Espanha apresentavam uma concentração muito alta de grupos autóctones, devida seja aos fluxos migratórios causados pelo avanço da colonização dos invasores ibéricos, seja por decisões anteriores de política grupal.

Estes numerosos grupos étnicos, que se colocavam numa área ampla quase quanto a Europa, tinham entre si relações intensas que envolviam como em uma rede todos os grupos da área, até atingir, rumo ao oeste, as povoações das terras altas e, rumo ao norte, a Amazônia. Um extenso sistema político e econômico que se fundava em primeiro lugar na guerra e no escambo e, também, numa relativa especialização da produção, como foi o caso dos Payaguá, fabricadores qualificados de canoas, ou dos grupos de língua Arawak (os Chané), antigos imigrantes procedentes do norte da América meridional, que produziam excedentes agrícolas para o escambo ou a venda. Como testemunham Cabeza de Vaca e Ulrich Schmidel (para citar os mais conhecidos), estes intercâmbios eram antecedentes à Conquista e estenderam-se rapidamente aos Espanhóis logo que chegaram (Nuñez, 1947; Schmidel, 1986).

De forma geral podemos dizer que entre os séculos 16 e 18 os espanhóis submeteram os Guarani por meio da encomienda e das missões católicas, enquanto que sofreram ataques constantes por parte de todos aqueles grupos étnicos que queriam se manter independentes do domínio espanhol e que, na sua maioria, eram adversários dos Guarani.

Aliás, esta postura tinha raízes de longa duração, sendo a maioria destes povos os que, séculos antes, já tinham escolhido a independência com relação ao Inca e que por isso tinham se concentrado no Chaco, área fora do alcance e dos interesses daquele império (Vangelista, 2001). É o caso, por exemplo, dos Chiriguano e de seus vassalos Xamacoco, ou dos grupos Mbaya-Guaikurú e de seus vassalos Chané de língua Arawak (que até o século 19 as fontes chamam geralmente de Guaná).

O quadro aqui esboçado de forma sintética, e forçosamente panorâmica, é, no entanto, ainda mais complexo, porque não se tratou de uma simples resistência à invasão ibérica. Tanto os índios mansos (aquelas tribos que se conformaram com a encomienda e com as missões católicas, ou que tinham com os invasores sobretudo relações comerciais, ou que estipularam específicos tratados com a Coroa³) como os índios bravos (os grupos que recusaram seja a vassalagem ao rei de Castela, seja a conversão à religião católica) incluíram os invasores de seus territórios no conjunto consolidado das relações interétnicas tradicionais: a guerra, o comércio, a prestação temporária de trabalho ou de serviços, as alianças políticas (principalmente através do casamento ou da vassalagem), as alianças nos conflitos contra os inimigos tradicionais.

Na perspectiva da história do Brasil, este é o antecedente cujo conhecimento é imprescindível para o estudo da colonização do centro-oeste e de parte do norte do país. De fato, o sistema anterior de relações interétnicas, índias e não índias, que tinha se consolidado no coração da América meridional, sofreu transformações importantes ao longo da primeira metade do século 18, por causa da expansão em direção ao oeste da colonização portuguesa, devida à descoberta e ao aproveitamento do ouro nas futuras capitanias de Mato Grosso e de Goiás.

A presença dos portugueses numa área que até as primeiras décadas do século 18 tinha sido de fato domínio exclusivo dos povos indígenas proporcionou novas dinâmicas no quadro geral. O jogo das alianças incluía agora um novo ator, a coroa portuguesa, e os grupos étnicos que chamei de independentes aproveitaram por quase um século de tensões e rivalidades entre os reinos ibéricos.

Esta rede de ações, de reações e de verdadeiras estratégias políticas não pode a meu ver ser considerada como simples pano de fundo do processo de colonização luso-brasileira da grande região centro-oeste. A sociedade, a economia, a cultura e a política desta ampla parte do território nacional foram plasmadas pela interação de todos os atores históricos, incluindo neles os pertencentes aos numerosos povos tribais autóctones e às tribos lá chegadas por migrações precedentes. Em outras palavras, não só a conquista do território, mas também a construção de uma nova sociedade regional determinou-se pela ação conjunta dos novos ocupantes, norteados pelos projetos gerais dos dois impérios ibéricos e dos grupos tribais.

Uma análise cuidadosa das fontes não índias (que, como se disse anteriormente, são especialmente ricas com relação ao período colonial) mostra a variedade das modalidades de relação entre índios e não-índios naqueles limites extremos do domínio português na América. Os Bororo, donos da maior parte das terras da capitania de Mato Grosso, experimentaram, contemporaneamente com frequência, todas as formas de relação com os não índios: eles foram massacrados nas suas próprias aldeias, conduzidos como prisioneiros nas lavras e nas casas dos invasores, prestaram-lhes serviços temporários, praticaram com eles o comércio e, aspecto mais visível nas crônicas da época, na primeira metade do século 18, constituíram uma espécie de milícia local às ordens das personagens proeminentes da cidade de Cuiabá, estando ao lado dos portugueses nos combates contra outras etnias bravas e aproveitando desta maneira o apoio português para obter mais recursos nas suas próprias guerras étnicas: ao oeste e ao sul de Cuiabá, contra os Guató, os Payaguá recém-chegados e os Mbaya-Guaikurú e, ao leste, contra os Kayapó e os Carajá (Vangelista, 2008b).

Na mesma maneira, os Payaguá e os Mbaya-Guaikurú, estes últimos fortalecidos pelo apoio de seus vassalos Chané, aproveitaram em vários modos o novo cenário de conflito territorial entre a Espanha e Portugal, recém-iniciado, por causa das lavras de Cuiabá: com os ataques aos assentamentos portugueses, e a consequente circulação intertribal de bens de prestígios não de produção indígena e com uma verdadeira aliança com os espanhóis de Assunção. Com efeito, até os anos sessenta do século 18 os canoeiros Payaguá e os cavalheiros Guaikurú, graças à força conjunta de seus meios de locomoção, atacavam as frotas fluviais portuguesas e pilhavam ouro e escravos, para vendêlos em Assunção, em troca de mercadorias variadas e sobretudo de prata, metal com o qual os Guaikurú fabricavam suas joias, as marcas de propriedade, as insígnias dos clãs dos nobres (Taunay, 1981; Vangelista, 2001). Uma aliança tão lucrativa para os espanhóis de Assunção que, no breve período da grande produção das lavras de Mato Grosso, na cidade de Assunção, o ouro substituiu as costumeiras moedas caseiras, fabricadas com velhos garfos ou colheres (Taunay, 1981, p. 147).

Porém, no contexto móvel e multiforme da frente de expansão colonial, nada era definitivo, certo, permanente. Na metade do século 18, foram instituídas duas novas capitanias, de Goiás e de Mato Grosso, ambas fundadas em 1748. Desta maneira, aquela imensa região foi subtraída à administração de São Paulo e ao poder dos bandeirantes. As bandeiras, já em fase de decadência, deixaram lugar à administração régia local, que destruiu em breve o sistema de alianças interétnicas que funcionava até aquele momento. No arco de pouco mais de uma década tudo mudou. Em 1768 os Guaikurú quebraram a aliança plurissecular com os Payaguá e, consequentemente, com os espanhóis de Assunção também; os Payaguá ficaram aliados com Assunção, enquanto que os Guaikurú se aproximaram a tal ponto dos portugueses que o grupo do cacique Queima, com seus vassalos Chané, assinou, em 1791, a primeira ata de vassalagem ao rei de Portugal.

Os Bororo quebraram a aliança com os portugueses, pois estes não eram mais representados (como foi de fato por quase meio século) pelos chefes bandeirantes, mas pelo governador, que os queria aldear, com base no Diretório, de 1758. Neste contexto, os Bororo, ao longo de algumas décadas, até o começo do século 19, aliaram-se com seus inimigos de sempre, os Kayapó, atacando, em Cuiabá, as tropas de abastecimento que transitavam na estrada real, no trecho entre Goiás e a cidade mato-grossense.

No mesmo período, parte dos Carajá aceitaram o aldeamento proposto pelo governo de Goiás. O mesmo tinham feito algumas parcialidades de Kayapó, cujo aldeamento foi utilizado pelo governo de Goiás como defesa contra a expansão territorial da capitania de Mato Grosso (Saint-Hilaire, 1975; Chaim, 1983; Moura, 2006). Por todo o período colonial, do império e da primeira república, a assim chamada pacificação nunca se referiu a uma tribo no seu conjunto (mesmo que as fontes tendam a oferecer esta imagem), mas somente de partes de uma ou de algumas aldeias; cada pacificação, ou melhor, cada pacto de aliança com os “outros”, dava origem a novas articulações e com frequentes transferências territoriais dos que ficavam independentes. A independência de uns e a pacificação de outros não provocava de fato a ruptura da etnia, mas novas formas de interação dentro da mesma, que podem ser estudadas em nível histórico, através da circulação dos bens e da análise das ausências periódicas nos aldeamentos.⁴

Não obstante a imagem de uma região “à margem da história”, para citar a conhecida definição de Euclides da Cunha (Cunha, 1975), o extremo oeste também participou, como toda a América lusitana, da grande mudança produzida pela Independência. Na perspectiva indígena, a chegada do Estado nacional modificou outra vez, e radicalmente, o sistema complexo de relações políticas interétnicas que estava alcançando um novo equilíbrio após as mudanças produzidas pelas reformas pombalinas.

Desde o ponto de vista indígena, houve uma transformação substancial das relações com os invasores de suas próprias terras. Os pactos de aliança, institucionalizados com as atas de vassalagem ou vividos informalmente no difícil dia a dia da fronteira, foram rompidos pelas chefias indígenas, as quais tinham se comprometido com os reis de Portugal e de Castela e não com os recémchegados, de um lado e do outro dos limites traçados pelos tratados de Madri e de Santo Ildefonso.⁵ Esta postura não foi só produzida por um ato por assim dizer burocrático (a mudança de governo e, no caso espanhol, de regime), mas substancial, sendo que em breve tempo a perspectiva dos invasores mudou radicalmente.

Dois foram os aspectos fundamentais da mudança, ambos agiram de maneira profunda no sistema de relações interétnicas. Em primeiro lugar, o Estado nacional, ainda que em construção, era a antítese da pluralidade étnica e cultural prevista e codificada no ancien régime. Assim como os Afro-brasileiros, que eram escravos ou ligados indiretamente à escravidão, os índios não faziam parte do projeto de fundação de um Estado nacional que queria ser reconhecido plenamente pela comunidade internacional. Diferentemente dos africanos e de seus descendentes, que só um século depois teriam sido inseridos como elementos fundadores da brasilidade, os índios ocuparam um espaço na construção do estado nacional, no século 19, mas somente em quanto alegoria e representação romântica de antepassados extintos ou em via de extinção, que, à custa de seu próprio sacrifício, abriam caminho ao novo povo brasileiro em direção à modernidade.

Em segundo lugar, a fundação do estado nacional foi acompanhada por uma mudança imediata das normas gerais e por uma transformação mais gradual nas práticas locais. De fato, os índios não eram mais considerados como pertencentes a grupos étnicos vassalos do rei e fornecedores de bens e de mão de obra, mas como ocupantes abusivos de imensas áreas improdutivas de propriedade do estado. Esta nova imagem do índio reforçou-se gradativamente ao se afirmar a propriedade da terra, cujo fundamento jurídico, até a lei de 1850, eram os antigos e revitalizados privilégios da sesmaria.

No oeste, o surto da propriedade privada da terra, em função de uma agropecuária de tipo tradicional, foi a consequência mais visível e duradoura da decadência da mineração e do abandono das lavras. Aqui, as mudanças foram mais demoradas, por causa do escasso peso demográfico dos não-índios e pela preponderância de uma produção destinada ao autoconsumo ou ao reduzido mercado local. Um conjunto de fatores que tornavam inviável a compra e o emprego de mão de obra escrava e no qual os índios mantinham o papel principal de fornecedores de bens e de força-trabalho. Porém, justamente pela procura de atividades alternativas à mineração, atuou-se a lenta consolidação da apropriação privada da terra, destinada principalmente ao cultivo da cana-de-açúcar (e à produção de aguardente) e à criação de gado vacum. Então, o esvaziamento das terras dos índios passou a fazer parte do debate acerca da segurança dos moradores e da pacificação dos índios bravos.

De fato, a primeira fase do Brasil independente é caracterizada em Mato Grosso pelas expedições punitivas formais (chamadas novamente de bandeiras, decretadas pelo governo provincial) ou informais, e pelos ataques dos grupos étnicos que mais estavam sendo atingidos pela expansão da agropecuária, ou que queriam aproveitar dos novos assentamentos neobrasileiros, percebidos como reservas de bens de pilhagem (Vangelista, 2008a e 2008b). Bororo orientais, Kayapó e Carajá, novamente inimigos entre si, foram os principais atores desta nova guerra étnica, aos quais, no final do século, somaram-se os Xavantes. Uma guerra feita de ataques, e de mortes, às fazendas e aos engenhos, ou às tropas que percorriam a antiga estrada real. Contra eles, o governo provincial usou também os métodos já experimentados na época colonial: a mediação dos intérpretes cativos, por um lado e, por outro, o emprego nas bandeiras punitivas de guerreiros de tribos inimigas dos grupos que deviam ser submetidos.

Ao longo de todo o período imperial, a guerra dos invasores contra os povos autóctones parecia não conseguir um resultado definitivo, sobretudo na parte da província que agora corresponde ao estado de Mato Grosso. Em algumas áreas do atual estado de Mato Grosso do Sul, a erosão das terras indígenas foi evidente e definitiva, com certa antecedência. Com efeito, a guerra do Paraguai comportou consistentes deslocamentos ou, simplesmente, migrações de populações indígenas, principalmente aquelas provenientes das aldeias Chané e dos Cadiueu, que eram as parcialidades remanescentes dos Guaikurú (Esselin e Oliveira, 2007; Corrêa, 2002). Movimentos estes causados seja pela participação direta daquelas etnias na guerra seja pelas fugas dos massacres. Ao final da guerra e com a aprovação do governo provincial, as terras tribais recém-abandonadas pelos índios foram ocupadas por novos atores sociais, criadores e comerciantes de gado, deixando aos Cadiueu e aos Terena (grupo Chané) a alternativa de se tornarem agregados nas atividades dos ocupantes ou de manter sua própria independência em áreas sempre mais restritas, e cercadas pela presença dos novos ocupantes (Corrêa, 2002).

Porém, o cerco definitivo dos territórios e das civilizações indígenas deu-se com a nova mudança político-institucional de 1889. A república federal, logo que instituída, mudou a gestão das “terras devolutas” e da relação entre o estado e os grupos indígenas, centralizando a gestão de ambas que, durante o Império, era, de fato e de direito, delegada aos governos provinciais. Esta mudança deu-se dentro do projeto geral para um maior controle, desde o centro das áreas periféricas, finalizado, em um primeiro momento, à gestão das tendências autonomistas que, em Mato Grosso, se manifestaram através de verdadeiros movimentos de secessão (Leal, 1988).

O nascimento da república coincidiu, no extremo oeste, também com a implantação de uma ainda limitada rede de serviços (telégrafo, rádio, estradas de ferro, carreteiras), mais importantes no sul do Mato Grosso, e com o fortalecimento da ideologia indigenista: duas ações que por um lado cercaram ainda mais os povos indígenas e, por outro, criaram para eles instituições de proteção contra os ataques sempre mais letais por parte dos grupos de poder locais ou dos simples moradores (Vangelista, 2008b). Dito em outros termos, a definitiva ocupação dos territórios étnicos, em Mato Grosso, como nos estados limítrofes, deu-se num período no qual a difusão da ideologia e das práticas indigenistas, de cunho positivista, impedira, em nível estadual, a formação de um projeto articulado de extermínio.⁶

Neste contexto, os índios sobreviventes às doenças, ao alcoolismo, às guerras e às prestações de serviços foram os destinatários de dois desenhos assimilacionistas, tendencialmente não violentos: um de matriz republicana, por meio das reservas indígenas, ou melhor, da delimitação das terras indígenas promovida pelo militar positivista Cândido Mariano da Silva Rondon, de origem bororo e terena, e outro de matriz católica, por meio das colônias missionárias.

No estado de Mato Grosso, nascido como capitania na temporada das reformas iluministas do marquês de Pombal, a ação da igreja católica com relação aos indígenas foi marginal. Na época do império, a igreja missionária manifestou-se com as missões capuchinas no sul da Província (Vangelista, 2011) e adquiriu certa importância só com a República: logo, desde a implantação dos padres salesianos em Cuiabá e nas terras dos Bororo, onde instalaram colônias (Vangelista, 1996). Missões que, fundadas nos primeiros anos do século 20, foram logo integradas no projeto geral, através dos aldeamentos nas estações telegráficas e dos postos indígenas do projeto Rondon.

Entre estes dois projetos, um de conversão religiosa e outro de assimilação civil, houve conflitos abertos ou subterrâneos, que, de toda maneira, levaram a uma tolerância recíproca, devida à tomada de consciência de que as forças em campo eram modestas e que o objetivo principal era o amparo dos grupos remanescentes e a salvação deles da completa extinção.

Chegamos assim à primeira metade do século 20. Os anos entre as duas guerras mundiais constituíram para o Brasil, assim como para o restante da América Latina, o período dos novos nacionalismos e da refundação da identidade nacional. Outra vez, como no período da independência, a questão declinava-se em função interna e internacional, pois os novos rumos europeus ainda antes da definição de um nacionalismo de “raça” (veja-se a Polônia, a Itália, a Alemanha) já punham em discussão a pertença paritária do Brasil, não “racialmente puro”,⁷ ao ocidente.

Neste período, passou-se da ideia de uma nação branca com antecedentes indígenas ao novo mito fundador baseado no que Roberto da Matta chamou de “fábula das três raças” (Matta, 1984; Oliveira, 1976b; Nogueira, 1985). Os escravos africanos e seus descendentes, geralmente ignorados ao longo do século 19, entraram agora oficialmente como parte da identidade da nação mestiça, e os índios ganharam outra vez seu lugar nas raízes da cultura brasileira, ainda que com menor visibilidade em comparação com os descendentes dos africanos.

Os índios foram outra vez descobertos, agora dentro do novo gosto estético, caracterizado pelo contraste entre modernidade e primitividade, formando parte, para além de um autêntico interesse de alguns pelos grupos autóctones, da imagem de um país voltado para o futuro, rico de contrastes sociais e culturais, e tesouro de grandes riquezas naturais.

Dentro e fora desta nova mudança de sensibilidade com relação aos povos autóctones, os grupos tribais do centro-oeste ativaram velhas e novas estratégias num contexto de submissão e violência, e num espaço – físico e social – cada vez menor. Neste período, e naquele posterior dos governos militares, nos estudos científicos como no imaginário comum, os índios apareceram sempre mais como objetos de ação e sempre menos como atores históricos e sociais. Este é o período mais difícil para reconstruir a história dos grupos tribais do centro-oeste. Temos material importante para o estudo dos projetos e das políticas indigenistas, enquanto que as ações dos índios ficam quase escondidas entre as linhas de fontes de segunda e terceira mão ou, nos casos mais afortunados, nas cartas que os missionários salesianos enviavam à casa matriz, nas rápidas observações dos integrantes da missão Rondon, nas frias comunicações (sempre mais raras) dos relatórios dos presidentes dos estados, nas observações de antropólogos interessados nos aspectos políticos e sociais dos grupos estudados, nas anotações coloridas de alguns viajantes.⁸

Recolhendo todos estes indícios, a pesquisa histórica pode evidenciar, num contexto que parecia marcar a derrota final dos povos indígenas, alguns elementos de longa duração e outros de transformação. De longa duração é a continuidade da divisão entre índios bravos (como os Nhambiqwara e os Xavante) e índios mansos (como os Bororo, os Chané e os Cadiueu); elementos de transformação são, por exemplo, (como entre os Bororo) as práticas de formas de manutenção da civilização índia num meio aparente de completa assimilação (Novaes, 1986, 1993). Nas décadas mais recentes, como escrevi no início destas minhas reflexões, este patrimônio, mantido por alguns indivíduos, pelas comunidades aldeanas, pela acumulação dos estudos antropológicos, pela ação de proteção e de resgate dos missionários e, por fim, pelas recentes políticas federais, ressurgiu em uma nova visibilidade. Outra vez mudado e declinado em função do novo contexto político e social geral (nacional e internacional) e dentro de processos que os futuros historiadores terão a tarefa de individuar.

• *
  Este artigo sintetiza uma parte das minhas contribuições ao projeto de pesquisa El mundo latinoamericano como representación: la construcción de una (re)presentación política, social y cultural en America, 1880-1960, financiado pelo Ministerio de Ciencia e Inovación da Espanha e dirigido por Pilar García Jordán, da Universidade de Barcelona. Agradeço ao amigo e colega Luis Fernando Beneduzi pela revisão do português.
• 1
  Dentre a ampla bibliografia, destaco aqui alguns dos principais autores com os quais dialoguei nas minhas pesquisas sobre as políticas dos grupos tribais: Teresa Cañedo-Arguelles, Pierre Clastres, Florestan Fernandes, Pilar García Jordán, Alexandre Marchant, Lidia Nacuzzi, Sylvia Caiuby Novaes, Roberto Cardoso de Oliveira, Alícia Rita Ramos, Marshall Sahlins, Thierry Saignes, Branislava Susnik, Beatriz Vitar (ver bibliografia), além, obviamente, dos autores clássicos como Émile Durkheim, Lucien Lévi-Bruhl, Claude Lévi-Strauss, Alfred Métraux, Marcel Mauss etc., que só em mínima parte estão na bibliografia deste breve ensaio.
• 2
  A definição de extremo oeste é uma evidente homenagem a Sérgio Buarque de Holanda, cujas obras são imprescindíveis para os estudos desta área em época colonial.
• 3
  Sobre este último aspecto, ver Levaggi (2002): um guia muito útil, ainda que não completo, dos pactos de vassalagem à coroa de Castela no período colonial.
• 4
  Pude verificar este fenômeno dentro dos Payaguá, dos Guaikurú, dos Bororo, dos Carajá, em época e contextos diferentes. Na área de que estamos tratando aqui, até agora encontrei só o caso diferente dos Xamacoco, estudados no final do século 19 por Guido Boggiani, que individuou duas parcialidades a seu dizer totalmente separadas e inimigas, os Ebitoso e os Tumanaha (Boggiani, 1897, 1898).
• 5
  Sobre os tratados e a consequente comissão de limites ver Lucena Giraldo (1991).
• 6
  Só no começo de século 20 houve no Brasil a tentativa de teorização sobre o extermínio dos povos indígenas. Com a ocasião dos ataques indígenas ao longo da ferrovia Noroeste, em construção, Hermann von Ihering, diretor do Museu Paulista, escreveu vários artigos neste sentido (Ihering, 1911), que foram duramente criticados em nível nacional e internacional. Nestes mesmos anos, criou-se, graças à ação constante de Rondon, o Serviço de Proteção aos Índios e Localização de Trabalhadores Nacionais (1910).
• 7
  De especial interesse, neste contexto, é a leitura do prefácio de Francisco J. de Oliveira Vianna ao recenseamento do Brasil de 1920 (Vianna, 1922).
• 8
  Para a época anterior, entre a colônia e o estado nacional, é fundamental o aporte de conhecimento proporcionado pelos viajantes, europeus, do reino e brasileiros. Ver a este propósito, para a área aqui tratada, as análises refinadas de Maria de Fátima Costa.

Referências

• BOGGIANI, Guido. Etnografía del Alto Paraguay. Boletín del instituto geográfico argentino, v. 28, p. 613-625, 1897.
• BOGGIANI, Guido. En favor de los indios Chamacoco. Revista del instituto paraguayo, v. 2, n. 11, p. 168-183, 1898.
• CAÑEDO-ARGUELLES, Teresa. Un modelo de colonización en el Alto Paraná: la provincia de Corrientes en los siglos XVI y XVII. Madrid: Consejo Superior de Investigaciones Científicas, 1988.
• CASELLA PALTRINIERI, Anna (org.). Incontri transatlantici: il Brasile negli studi dell’antropologia italiana. Aprilia: Novalogos, 2012.
• CHAIM, Marivone Matos. Os aldeamentos indígenas na capitania de Goiás Goiânia: Editora Oriente, 1983.
• CLASTRES, Pierre. La società contro lo stato: ricerche di antropologia politica. Milano: Feltrinelli, 1977.
• CLASTRES, Pierre. Investigaciones de antropología política México: Gedisa, 1987.
• CORRÊA, Lúcia Salsa. A fronteira indígena no sul de Mato Grosso. Século XIX. Fontes comentadas. Tellus, n. 2, p. 155-169, 2002.
• COSTA, Maria de Fátima. Alexandre Rodrigues Ferreira e a capitania de Mato Grosso: imagens do interior. História, Ciência, Saúde – Manguinhos, Rio de Janeiro, v. 8 (suplemento), p. 993-1014, 2001.
• COSTA, Maria de Fátima; DIENER, Pablo (orgs.). Karl Friederich Philipp von Martius: um Brasil para Martius. Rio de Janeiro: Fundação Miguel de Cervantes, 2012.
• COSTA, Maria de Fátima; DIENER, Pablo. Bastidores da expedição Langsdorff Cuiabá: Entrelinhas, 2014.
• CUNHA, Euclides da. À margem da história São Paulo: Cultrix-MEC, 1975.
• DURKHEIM, Émile. La divisione del lavoro sociale Milano: Edizioni di Comunità, 1971 [Paris, 1893].
• DURKHEIM, Émile; MAUSS, Marcel. De quelques formes primitives de classification. Contribution à l’étude des réprésentations collectives, L’Année Sociologique, v. 6, p. 1-72, 1901-1902.
• ESSELIN, Paulo Marco; OLIVEIRA, Tito Carlos Machado de. Índio, gado e blindagens na construção da fronteira no sul de Mato Grosso. Boletim gaúcho de geografia, n. 32, p. 37-56, 2007.
• FERNANDES, Florestan. A organização social dos Tupinambá São Paulo: Hucitec, 1989.
• GARCÍA JORDÁN, Pilar. “Yo soy libre y no guarayo”: para una historia de Guarayos, 1790-1948. Lima: IFEA-PIEB-IRD-TEIAA, 2006.
• HOLANDA, Sérgio Buarque de. Caminhos e fronteiras Rio de Janeiro: Livraria José Olympio Editora, 1975 [1957].
• HOLANDA, Sérgio Buarque de. Monções São Paulo: Brasiliense, 1976.
• HOLANDA, Sérgio Buarque de. Visão do Paraíso: os motivos edénicos no descobrimento e colonização do Brasil. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 1977 [1958-1959].
• HOLANDA, Sérgio Buarque de. O extremo oeste São Paulo: Brasiliense, 1986.
• IHERING, Hermann Von. A questão dos índios no Brasil. Revista do Museu Paulista, n. 8, p. 112-140, 1911.
• LEAL, Joaquim Ponce. O conflito campo-cidade no Brasil (os homens e as armas) Belo Horizonte: Editora Itatiaia, 1988 [1975].
• LEVAGGI, Abelardo. Diplomacía hispanoamericana-indígena en las fronteras de América Madrid: Centro de Estudios Políticos y Constitucionales, 2002.
• LÉVI-BRUHL, Lucien. L’experience mystique et les symboles chez les primitifs Paris: Librairie Félix Alcan, 1938.
• LÉVI-BRUHL, Lucien. Psiche e società primitiva Roma: Newton Compton Italiana, 1970 [Paris, 1910].
• LÉVI-STRAUSS, Claude. Guerre et commerce chez les indiens de l’Amérique du sud. Renaissance – Revue Trimestrielle publiée par l’École des Hautes Études, v. 1, n. 1-2, p. 122-139, 1943.
• LÉVI-STRAUSS, Claude. La vita sociale e familiare degli Indiani Nambikwara: un modello di ricerca antropologica. Torino: Einaudi, 1970 [1948].
• LÉVI-STRAUSS, Claude. Tristes trópicos São Paulo: Companhia das Letras, 1996 [1958].
• LUCENA GIRALDO, Manuel. Laboratorio tropical: la expedición de límites al Orinoco, 1750-1767. Caracas: Monte Avila Latinoamericana, 1991.
• MARCHANT, Alexandre. Do escambo à escravidão São Paulo: Companhia Editora Nacional, 1980 [1943].
• MATTA, Roberto da. Relativizando: uma introdução à antropologia social. Petrópolis: Vozes, 1984.
• MAUSS, Marcel. Essai sur le don, formes et raison de l’échange dans les sociétées archaïques. L’Année Sociologique, seconde série, p. 30-186, 1923-1924.
• MÉTRAUX, Alfred. The natives tribes of eastern Bolivia and western Mato Grosso. Washington: Smithsonian Institutions, 1942.
• MOURA, Marlene Castro Ossanide (org.). Índios de Goiás: uma perspectiva histórico-cultural. Goiânia: UCG-Vieira-Kelps, 2006.
• NACUZZI, Lidia R. Identidades impuestas: Tehuelches, aucas y pampas en el norte de Patagonia. Buenos Aires: Sociedad Argentina de Antropología, 1998.
• NACUZZI, Lidia R. (org.). Funcionarios, diplomáticos, guerreros: miradas hacia el otro en las fronteras de Pampa y Patagonia (siglos XVIII y XIX). Buenos Aires: Sociedad Argentina de Antropología, 2002.
• NOGUEIRA, Oracy. Tanto negro quanto branco: estudos de relações sociais. São Paulo: TA. Queiroz Editor, 1985.
• NOVAES, Sylvia Caiuby. Mulheres Homens e heróis: dinâmica e permanência através do cotidiano da vida bororo. São Paulo: FFLCH-USP, 1986.
• NOVAES, Sylvia Caiuby. Jogo de espelhos. Imagens da representação de si através dos outros São Paulo: Edusp, 1993.
• NUÑEZ, Álvar Cabeza de Vaca. Discurso histórico que comprende el descubrimiento, conquista y estabelecimento de los españoles en las provincias de la Nueva Vizcaya, generalmente conocidas por el nombre de Río de la Plata Buenos Aires: Espasa-Calpe, 1947.
• OLIVEIRA, Roberto Cardoso de. Do índio ao bugre: o processo de assimilação dos Terenas. Rio de Janeiro: Livraria Francisco Alves Editora, 1976a.
• OLIVEIRA, Roberto Cardoso de. Identidade, etnia e estrutura social São Paulo: Livraria Pioneira Editora, 1976b.
• RAMOS, Alcida Rita. Hierarquia e simbiose: relações intertribais no Brasil. São Paulo: Hucitec-INL-MEC, 1980.
• SAHLINS, Marshall. L’economia dell’età della pietra: scarsità e abbondanza nelle società primitive. Milano: Bompiani, 1980 [1972].
• SAIGNES, Thierry. Sauvages et missionaires. Les sociétées de l’Oriente bolivien à travers des sources missionaires récemment éditées. Caravelle. Cahier du monde hispanique et luso-brésilien, n. 44, p. 77-89, 1984.
• SAIGNES, Thierry. Ava y karai: ensayos sobre la frontera chiriguano (siglos XVI-XX). La Paz: Hisbol, 1990.
• SAINT-HILAIRE, Auguste de. Viagem à provincia de Goiás São Paulo-Belo Horizonte: Edusp-Editora Itatiaia, 1975.
• SCHMIDEL, Ulrich. Relatos de la conquista del río de la Plata y Paraguay 1534-1554 Madrid: Alianza Editorial, 1986 [1602].
• SUSNIK, Branislava. El indio colonial del Paraguay: el chaqueño: guaycurues e chanes-arawak. Asunción: Museo Etnográfico “Andrés Barbero”, 1971.
• SUSNIK, Branislava. Guerra, tránsito, subsistencia (Ámbito americano). Asunción: Museo Etnográfico Andrés Barbero, 1990.
• TAUNAY, Afonso d’Escragnolles. Relatos monçoeiros São Paulo: Universidade de São Paulo, 1981.
• VANGELISTA, Chiara. Missões católicas e políticas tribais na frente de expansão: os Bororo entre o século XIX e o século XX. Revista de Antropologia, v. 39, n. 2, p. 165-197, 1996.
• VANGELISTA, Chiara. Confini e frontiere: conflitti e alleanze inter-etniche in America Meridionale. Sec. XVIII, Torino: Il Segnalibro, 2001.
• VANGELISTA, Chiara. Politica tribale: storia dei Bororo del Mato Grosso, Brasile. Vol. I: L’invasione (sec. XVIII-XIX). Torino: Il Segnalibro, 2008a.
• VANGELISTA, Chiara. Politica tribale: storia dei Bororo del Mato Grosso, Brasile. Vol. II: Le alleanze (sec. XIX-XX). Torino: Il Segnalibro, 2008b.
• VANGELISTA, Chiara. Los indios como recurso económico. El caso de Mato Grosso (Brasil), siglos XIX-XX. In: Pilar García Jordán (org.). El estado en América Latina: recursos e imaginarios, siglos XIX-XXI, Barcelona: Universidad de Barcelona, 2011. p. 41-58.
• VIANNA, Francisco J. de Oliveira. O povo brasileiro e sua evolução. In: Recenseamento de 1920 Rio de Janeiro: Ministério da Agricultura, Indústria e Comércio, 1922.
• VITAR, Beatriz. Guerra y misiones en la frontera chaqueña del Tucumán (1700-1767) Madrid: Consejo superior de investigaciones científicas, 1997.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  Jul-Sep 2015

Histórico

• Recebido
  29 Dez 2014
• Aceito
  11 Out 2015