A eficácia informativa da demonstração do valor adicionado

A eficácia informativa da demonstração do valor adicionado^*

José Paulo Cosenza

Professor Assistente da Faculdade de Administração e Finanças da UERJ - RJ E-mail: [e-mail]

RESUMO

O cenário mundial contemporâneo vem sendo caracterizado por significativas mudanças nas áreas social, política e econômica, com reflexos diretos no ambiente empresarial, através da imposição de novos padrões de competitividade e uma necessidade de alterações nos processos de trabalho e nas práticas de gestão. Neste contexto, a informação contábil tradicional não responde totalmente às demandas novas dos usuários com interesses diferentes daqueles contemplados nos relatórios contábeis clássicos. A Demonstração do Valor Adicionado é parte integrante deste novo grupo de relatórios desenvolvidos pela contabilidade para assistir melhor essas necessidades emergentes, visando, principalmente, a evidenciar o papel social das empresas, apresentando claramente a riqueza gerada, para que toda a sociedade conheça sua função positiva na criação de valor para a comunidade. Este trabalho apresenta aspectos relacionados ao valor adicionado pela atividade empresarial e analisa a importância deste relatório ao facilitar o entendimento da informação sócio-econômica sobre a companhia e sua relação com o ambiente onde está localizada.

Palavras-chave: Demonstração do valor adicionado, Relatórios corporativos, Demonstrações tradicionais, Evidenciação contábil.

ABSTRACT

Nowadays, the global environment is characterized by significant changes in the social, political and economic areas with direct impacts on managerial activities, through the imposition of new patterns of competitiveness and a need to change work processes and managerial practices. In this context, the traditional accounting information does not totally attend the users' new demands, whose interests are different from those contemplated in the traditional accounting reports. The Value Added Statement is part of this new group of accounting reports created to attend to those emerging needs in a better way, mainly seeking to disclose companies' social activities, clearly presenting the generated wealth so that the whole society knows about the its positive function in the creation of value for the community. This paper presents aspects related to the value added by enterprises and analyzes the importance of this report in making it easier to understand socioeconomic information about the company and its relationship with the environment in which it is located.

Keywords: Value added statement, Corporate reports, Traditional financial statements, Accounting disclosure.

1. INTRODUÇÃO

A globalização econômica vem forçando as companhias a realizarem suas atividades em um ambiente altamente competitivo e complexo, o que faz da informação uma das variáveis mais importantes para o processo decisório, tanto dos usuários internos como externos. Todavia, face ao fato de cada um desses usuários possuir interesses distintos a respeito da informação econômico-financeira gerada, o ideal seria que esta fosse elaborada segundo cada conveniência e interesse específico, o que é praticamente impossível de ser conseguido.

A literatura contábil está repleta de estudos e trabalhos sobre a utilidade da informação contábil e, também, sobre quem seriam os usuários interessados em seu conhecimento, o que tem levado o debate acadêmico a diferentes objetivos nos campos da legalidade, legitimidade, conveniência ou sigilo da informação contábil. Como, num primeiro momento, somente os proprietários e o governo teriam interesse em tais informações - o primeiro para o processo de gestão, e o segundo para conhecer os resultados obtidos pelas empresas e fiscalizá-las com base nos registros contábeis de suas atividades -, não havia problemas quanto à nítida orientação patrimonialista¹ refletida nessas informações.

Todavia, simultaneamente ao desenvolvimento recente da atividade mercantil, em termos econômicos, começaram a surgir novos usuários da informação contábil-financeira, como os credores, os dirigentes não proprietários, os acionistas e os sindicatos, o que demonstra a presença de um grupo importante de agentes econômicos que participa de uma empresa, relacionado com o ambiente que a rodeia.

Não obstante, devido à sua inclinação tradicional por satisfazer demandas de informações de caráter patrimonialista, a Contabilidade não atende totalmente aos interesses desses novos usuários que necessitam de dados que ponham em evidência outros tipos de informes diferentes daqueles contidos nas demonstrações contábeis clássicas.

É neste contexto que se manifesta a necessidade de se ter uma demonstração econômico-financeira que propicie informações que resultem compreensíveis e transparentes a qualquer categoria de usuário, independentemente do grau de seus conhecimentos em matéria contábil. Assim, surge a Demonstração do Valor Adicionado, doravante denominada DVA, que assume o papel de demonstração contábil complementar, visando a informar sobre a participação de todos os fatores econômicos que intervieram na criação de valor para a entidade e o conseqüente rateio desse valor entre esses mesmos agentes econômicos.

Além disso, considerando a responsabilidade social que têm as entidades econômicas, o conteúdo da informação da DVA tem grande relevância social. Para EVRAERT & BELKAOUI (1998), com base nela, qualquer interessado poderá conhecer a riqueza gerada por uma companhia, bem como sua posterior distribuição entre todos os agentes econômicos que tiveram participação em sua criação, contrariamente ao que faz a Demonstração do Resultado do Exercício, doravante denominada DRE, que somente informa a riqueza criada sob a ótica do proprietário.

Deste modo, o objetivo deste trabalho é contribuir para a compreensão dos conceitos associados a esta demonstração contábil e situar o estudo do valor adicionado em uma dimensão microeconômica, apresentando alguns aspectos relativos a sua utilidade para o processo de análise dos usuários que não participam diretamente da gestão da empresa.

2. ANTECEDENTES NA LITERATURA

As primeiras aplicações da informação do valor adicionado tiveram suas origens nos Estados Unidos da América, na década de vinte, quando foi utilizado como base para cálculo dos sistemas de pagamento de incentivos governamentais, ainda que, segundo KNELL (1986), conceitualmente o valor adicionado já fosse conhecido, há duzentos anos, em sua magnitude macroeconômica. Todavia, as referências sobre esse tema no campo empresarial são mais recentes, datam dos anos cinqüenta, quando o valor adicionado começou a ser utilizado em uma perspectiva microeconômica, ao ser adotado por algumas companhias da Inglaterra.

Nos anos setenta, o interesse pela informação do valor adicionado se estendeu amplamente entre as empresas britânicas (RAHMAN, 1990; KNELL, 1986), pois estas buscavam estabelecer um melhor canal de comunicação com seus empregados, com o fim de obter uma maior produtividade. HOPWOOD & BURCHELL (1982) assinalam que, nessa mesma época, o governo britânico desenvolveu uma campanha a favor de planos de pagamento de incentivos através do valor adicionado, visando a reformular os sistemas de determinação dos salários vigentes.

Todavia, o trabalho do Comitê de Normas de Contabilidade do Reino Unido (Accounting Standards Steering Committee - ASSC), em 1975, foi, segundo GALLIZO & McLEAY (1989), o marco conceitual para o início dos debates sobre a normatização desta magnitude. Como o lucro é um componente essencial de qualquer economia de mercado, deve ser apresentado claramente para que toda a sociedade conheça sua função positiva na criação de valor para a comunidade, dado o papel social das empresas. A DVA, de acordo com o Informe Corporativo do ASSC (Corporate Report, 1975, apud GRAY & MAUNDERS, 1980), seria a forma mais simples e imediata de apresentar o lucro em uma perspectiva apropriada frente à empresa em seu conjunto, como um esforço coletivo do capital, da gestão e do trabalho.

Para MEEK & GRAY (1988), o que pretendia o referido Comitê, ao propor mais esta demonstração contábil, era gerar uma informação complementar que permitisse que outros usuários conhecessem a riqueza criada pela empresa, mediante seu próprio esforço e de seus empregados, e como se aplicou esse valor adicionado para remunerar aqueles que contribuíram para a sua criação. É de se lamentar, no entanto, que o propósito contido no Informe Corporativo do Comitê ASSC não tenha sido compreendido pela profissão contábil britânica. De acordo com GALLIZO & McLEAY (1989), por não considerar esta informação essencial para os informes anuais publicados pelas empresas mercantis inglesas, retirou-a da relação de prática contábil estandardizada.

Atualmente, ocorre esse mesmo fato no contexto internacional, já que a DVA representa um informe facultativo. Muito embora o International Accounting Standards Board - IASB tenha essa demonstração em consideração quando aconselha que as empresas a apresentem adicionalmente (IASC, 1999), somente uma minoria regular de companhias se preocupa em publicá-la em suas informações divulgadas anualmente. Além disso, aquelas que o fazem mensuram os problemas segundo as circunstâncias de seus próprios interesses, no sentido de uma perspectiva de custo-benefício em sua divulgação (DEEGAN & HALLAM, 1991; GALLIZO & McLEAY, 1989). Segundo a norma IAS 7 (IASC,1999), naqueles casos em que se considere que os usuários necessitem de informações sobre a geração de riqueza da companhia, para ajudá-los a tomar suas decisões econômicas, ou, mais particularmente, nos setores industriais onde os trabalhadores sejam considerados um importante grupo de suários, essa demonstração deveria ser elaborada.

A pesquisa empírica sobre a utilidade das cifras de valor adicionado tem sido dirigida para diferentes objetivos dentro do processo de análise da gestão. Entre eles, talvez, o de maior relevância tenha sido o de incorporar o valor adicionado para avaliar a performance da empresa e dos gerentes (BEATTIE, 1970; COX, 1977; KAPLAN, 1983 e 1984; MEEK & GRAY, 1988; MORLEY, 1979; RIAHIBELKAOUI, 1997a, 1997b e 1999a; RIAHIBELKAOUI & PAVLIK, 1994). Neste sentido, o valor adicionado foi utilizado por RIAHI-BELKAOUI (1997b), como indicador da produtividade para uma amostra de empresas norte-americanas, que verificou que a produtividade decresce nas organizações integradas verticalmente e aumenta para as companhias com estruturas organizacionais diversificadas. Da mesma forma, os estudos de ASKREN et al. (1994) revelam que os executivos conseguem melhorar a rentabilidade das empresas quando são seguidos planos de performance baseados no valor adicionado.

Mas, talvez, o principal debate, desde o momento em que se generalizou a informação sobre o valor adicionado, foi o de tentar explicar em que magnitude existe mais conteúdo informativo, ou seja, se nos dados de valor adicionado, no resultado contábil (demonstração do resultado), ou no resultado financeiro (fluxo de caixa). A esse respeito, destacam-se os estudos de BAO & BAO (1989 e 1998), de RIAHI-BELKAOUI (1993, 1996a, 1996b e 1999b), RIAHI-BELKAOUI & FREKAT (1994), RIAHI-BELKAOUI & PICUR (1994), e KWONG et al. (1995), cujos resultados confirmam que existe uma relação mais estreita do valor da empresa com o valor adicionado, do que do valor da empresa com o fluxo de caixa ou qualquer outro tipo de lucro ou benefício.

Uma última linha de estudos é a que pretende explicar o comportamento da companhia e de seus agentes econômicos na distribuição do valor adicionado (KARPIK & BELKAOUI, 1989; BANNISTER & RIAHI-BELKAOUI, 1991; e BAO & BAO, 1996). Para isso, BAO & BAO (1996), tomaram como base outros trabalhos que pretendiam prognosticar as séries de tempo dos lucros contábeis e examinaram as propriedades das séries temporais das medidas de performance baseadas no valor adicionado. A partir desse tipo de informação, os perceptores das rendas poderiam predizer qual seria a porção de valor adicionado que lhes deveria corresponder na distribuição de cada exercício.

Entretanto, nem sempre há coincidência entre o que os diferentes agentes econômicos esperam da repartição do valor adicionado e aquilo que finalmente foi obtido. Quando ocorre esta discrepância, aumenta a tensão interna na empresa, o que poderá resultar em diversas categorias de problemas e conflitos para a sua gestão, como impasses junto à classe trabalhadora, demandas de maiores retornos dos acionistas, incrementos de impostos, negativas à renegociação de dívidas e aumento de cargas financeiras. O conhecimento antecipado destes fatos seria útil no processo decisório do conselho e da alta administração.

3. ASPECTOS CONCEITUAIS E CARACTERÍSTICAS

O valor adicionado pode ser definido segundo várias concepções, no âmbito macro ou microeconômico (MARTÍNEZ, 1996), o que resulta em diferentes noções de um mesmo conceito (ver quadro 1). Para COSENZA et al. (2002), dependendo da delimitação da magnitude econômica em que se aplicará sua noção, a forma de conceituá-lo variará, adaptando-se ao contexto em que se desenvolve a natureza da informação da entidade e, inclusive, do setor de atividade a que ela pertence.

A diversidade de noções particulares adotadas sobre um mesmo conceito termina por diminuir a compreensão das informações nele contidas e dificulta que se disponha de dados estandardizados para efeito de análise comparativa.Tal inconveniente joga por terra o principal argumento para se sustentar a utilidade desta demonstração contábil, segundo o qual o objetivo da demonstração é o de transmitir a informação contábil sobre a riqueza criada, de forma "simples e objetiva" para o entendimento de qualquer tipo de usuário, conhecedor ou não de contabilidade.

O conceito de DVA, segundo GALLIZO (1990b), pode ser delimitado no âmbito de uma informação econômico-financeira de natureza histórica, que evidencia a circulação real do patrimônio e mostra o valor econômico que foi gerado por uma entidade durante um certo período de tempo e, simultaneamente, descreve como este valor foi distribuído entre aqueles que contribuíram para a sua criação. Ou seja, é a demonstração contábil que divulga a geração de valor produzido pela própria empresa, mediante suas próprias atividades, e a retribuição aos componentes econômicos que formaram esse valor adicionado. Ao eliminar todos aqueles elementos que vêm fixados do exterior (compras e aquisições realizadas), permite valorar com precisão a gestão interna da empresa, definida fundamentalmente em três aspectos: os equipamentos, a mão-de-obra e os recursos financeiros próprios e de terceiros utilizados.

O valor adicionado é obtido mediante a diferença entre as vendas ou produção dessa empresa e o total de aquisições ou compras feitas para esse mesmo fim, representando a soma de toda a remuneração de esforços consumidos nas atividades da companhia. Para a determinação do valor adicionado e a elaboração da demonstração correspondente, é fundamental que se conheça o lucro obtido no período - DRE - e a destinação atribuída aos sócios ou acionistas, por conta de tal lucro: proposta de distribuição de dividendos e juros sobre o capital próprio.

A este respeito, cabe destacar que a DVA não tem a finalidade de substituir a DRE. Esse tema, que já foi objeto de inúmeros debates acadêmicos na área contábil no passado, é de importância inquestionável, pois, para que se tenha uma efetiva visão da magnitude sócio-econômica da entidade, deve haver uma estreita complementaridade entre essas duas demonstrações contábeis. Apesar de a DRE evidenciar a riqueza criada pela companhia que se destina ao proprietário, ela não é incorreta conceitualmente, quanto aos objetivos que busca contemplar: "a evidenciação do lucro da empresa aos seus investidores".

Para essa finalidade, na DRE tratam-se algumas saídas de valores, como, por exemplo, as relativas aos pagamentos de salários, juros e impostos, como se fossem despesas, uma vez que estão diminuindo a parte do proprietário no lucro gerado. Com isso, os demais interessados nestas informações econômico-financeiras, que têm necessidades distintas daquelas dos proprietários e acionistas, se acham prejudicados, pois não é possível conhecer qual seria sua efetiva participação na riqueza gerada pela empresa.

4. METODOLOGIA DE DETERMINAÇÃO

O cálculo do valor adicionado apresenta algumas divergências em função da diferença de enfoque utilizado para seu conhecimento pelos Contadores e pelos Economistas. Na área econômica, o conceito de riqueza criada é obtido a partir da produção, ao passo que, contabilmente, é tomado como base o montante das vendas.

Neste trabalho será utilizado o segundo enfoque, por se entender que o cálculo do valor adicionado baseado nas vendas possibilita avaliar a responsabilidade dos gestores no processo de geração de valor para a entidade, bem como relacionar esse mesmo valor com os princípios e normas contábeis, utilizados nas demais demonstrações contábeis tradicionais. Isto parece trazer mais credibilidade e confiabilidade para os usuários, já que os dados informados nessas demonstrações são submetidos à apreciação dos auditores externos, que elaboram um parecer sobre as mesmas.

Como o cálculo do valor adicionado está baseado na metodologia contábil, ou seja, nos princípios fundamentais de contabilidade, e considerando que o lucro antes das distribuições é representativo da riqueza criada pela companhia em determinado período, a estrutura da DRE pode ser evidenciada sob a forma de igualdade, para, assim, demonstrar a distribuição da riqueza criada pela companhia.

Onde: V = Receitas das vendas C = Custo dos produtos e mercadorias vendidos S = Custos e despesas com pessoal F = Despesas financeiras A = Amortizações, depreciações, exaustões e provisões I = Imposto sobre o lucro e outros tributos L = Lucro do exercício antes das distribuições D = Dividendos e juros sobre o capital próprio R = Reservas e lucros retidos pela empresa

Por associação, se pode estabelecer também que o lucro corresponde ao valor adicionado bruto (VA_bruto) e que, seguindo está lógica, o mesmo poderia ser determinado a partir desta igualdade, permitindo, então, representá-lo sob a forma de subtração ou em forma de adição, o que faz com que o cálculo do valor adicionado possa ser obtido mediante a aplicação destes dois procedimentos.

Na primeira igualdade, se identifica o modo como se gera o valor adicionado bruto e, na segunda, qual sua posterior distribuição entre os agentes econômicos. Dessa forma, o cálculo do valor adicionado pode ser obtido mediante a aplicação de procedimentos de subtração ou de adição, utilizando-se como ponto de partida para sua determinação a DRE. Por conseguinte, a estruturação da DVA segue o método das partidas dobradas e contempla uma parte referente às origens e outra relativa às aplicações de valor adicionado.

Para o cálculo do valor adicionado pelo método aditivo (quadro 2), agrega-se uma série de rendas que abarcam os lucros derivados da atividade empresarial, como as remunerações que percebem os distintos grupos da empresa: proprietários, trabalhadores, prestadores de serviços, credores e o governo.

O método subtrativo (quadro 3) é aquele em que o valor adicionado é calculado a partir da soma de todos os fluxos positivos procedentes da atividade produtiva, deduzidos dos consumos intermediários derivados das entregas de bens ou prestações de serviços de terceiros, ou seja, tem como critério de dedução o fato de que as atividades econômicas necessárias para a obtenção das receitas devem ser consideradas no cálculo do valor agregado.

Considerando que o cálculo do valor adicionado visto a partir da perspectiva contábil toma com base

o custo dos produtos vendidos, ao contrário da metodologia econômica que somente considera a produção do período, neste trabalho se realizou um esforço de aproximar ambos conceitos - o econômico, que se refere a toda a riqueza produzida pela empresa em determinado período, e o contábil, que segue os princípios da competência e da confrontação das receitas com as despesas.

Para isso, foram incluídos três itens na estrutura da DVA - a variação de estoques de mercadorias, matérias primas e outros materiais, a variação de estoques de produtos em elaboração e a variação de estoques de produtos acabados - já que ao tomar como parâmetro a DRE, esta evidencia somente os custos dos produtos vendidos e não toda a produção ocorrida no período, que para efeitos contábeis estará registrada nos estoques, em lugar de na DVA.

No entanto, uma análise da literatura permite detectar uma certa divergência quanto ao melhor critério para se reconhecer o valor adicionado relativo à produção não vendida. Uma corrente defende que essa produção seja avaliada por seu valor de mercado, enquanto que a outra entende que se utilize seu custo de produção. Para RUTHEFORD (1977), MEEK & GRAY (1988) e LARRINAGA (2001), parece lógico que se valore a produção vendida a preços de mercado, mas para os produtos acabados que estão nos estoques, estes autores entendem que seria mais adequada sua valoração a preços de custo, deduzido dos lucros não realizados. Assim opinam porque este critério evita produzir conflitos com os custos externos e evita inconsistências, como a de se utilizar o valor dos produtos em seu momento de venda, enquanto que os salários, por exemplo, estão contabilizados por seus valores no momento da produção³.

Não entrando na análise de uma ou outra proposta, sugere-se que se considere a variação de estoques de produtos acabados a preços de mercado e a variação de estoques de produtos em elaboração pelo seu correspondente valor de realização, deduzido da parcela de custos de fabricação ainda pendentes de incorporação e das despesas comerciais⁴, dado que o modelo da FIPECAFI segue a orientação de valor adicionado a partir das vendas.

Todavia, considerando que o objetivo deste trabalho é propor uma metodologia para análise a partir de uma visão de usuário externo, ou seja, que tem acesso direto somente aos dados divulgados pela companhia, é difícil a quantificação dos estoques de produtos acabados e produtos em elaboração por seu valor de realização. Assim, sugere-se, no caso dos produtos acabados, a aplicação da margem bruta (Lucro Bruto ÷ Vendas Líquidas) observada no período tomado para análise do valor adicionado e, para os produtos em elaboração, a adoção de metade da mesma.

Como é possível observar nas duas ilustrações, ambos os critérios de cálculo permitem obter o valor adicionado líquido empresarial, o qual, numa última instância, é a base ótima para a avaliação da riqueza gerada e de seus agentes econômicos. Entretanto, existem controvérsias quanto a alguns pontos e aspectos contábeis, de caráter mais polêmico, o que gera pontos de vista distintos com relação às suas inclusões ou apresentações na DVA, os quais serão discutidos mais adiante neste trabalho.

5. CRITÉRIOS DE DISTRIBUIÇÃO DO VALOR ADICIONADO

Foi visto que o valor adicionado é representativo do valor que a empresa gerou a partir dos consumos que realizou em certo período de tempo. Logo, como em qualquer sistema econômico, tal excedente deve ser distribuído entre os distintos participantes da entidade.

Assim, uma vez calculado e conhecido o valor adicionado do período, este será repartido entre todos aqueles que ajudaram a gerá-lo, ou seja, é necessário associá-lo aos diversos participantes dele. Os critérios que servem como base para determinar a retribuição aos grupos que participam do valor adicionado são os mais distintos, variando segundo aspectos que são determinados pelo ambiente da entidade.

Em geral, os destinatários da partilha do valor adicionado são os empregados, o governo, os credores financeiros e os proprietários ou acionistas, ficando a parcela não distribuída e a depreciação destinadas ao autofinanciamento da atividade econômica da empresa. A distribuição é realizada através do método aditivo e propõe-se o ordenamento apresentado a seguir, pois está baseado em um critério lógico de exigibilidade:

Remuneração do Trabalho: Para GALLIZO (1990a) e De LUCA (1998), a retribuição aos empregados é uma das mais importantes entre os diversos grupos que participam do valor adicionado. A participação dos trabalhadores no valor adicionado compreende todos os gastos efetuados com pessoal, em contrapartida ao trabalho realizado no período. Assim, deve conter os pagamentos feitos diretamente aos empregados, como, por exemplo, os salários, as contribuições de seguridade ou sociais, e quaisquer outras vantagens oferecidas por conta de participar na atividade produtiva da companhia. É, como assinala FERNÁNDEZ (1990), toda a parte correspondente aos que fornecem trabalho, contemplando também as retenções que se lhes tenha praticado e qualquer outra carga social, tanto obrigatória, por exemplo a seguridade social a cargo da empresa, como voluntária, tal como aquelas geradas por planos previdenciários e de pensões acordados, auxílio alimentação, atividades culturais e recreativas.

Todavia, cabe ressaltar que não há consenso quanto aos itens que devem ou não ser imputados neste agrupamento. Em princípio, todas as retribuições pecuniárias dadas aos empregados, inclusive aquelas retenções impostas pela legislação trabalhista e que a empresa pratica em nome do empregado, como os impostos retidos, deveriam ser incluídas neste grupo, e, se possível, segregadas em duas partes: uma rubrica para salários e remunerações e outra para encargos sociais e outros benefícios, pois não são encargos da companhia com o governo, mas sim dos empregados, que por seu lado devem prestar contas ao governo em suas declarações de rendas. Com efeito, a empresa somente é responsável pela retenção e repasse desses impostos ao Estado, mas os mesmos são decorrentes da remuneração direta do trabalho realizado pelo empregado.

Remuneração do Governo: Apesar de não ser considerado um dos fatores diretos de produção, o governo também participa na criação de riqueza para a entidade, pois apóia suas atividades produtivas através de investimentos em infra-estrutura, incentivos fiscais e subvenções. Os impostos pagos ou devidos pela companhia representam, na riqueza gerada, a remuneração do Estado por seu apoio para que a empresa tenha condições de realizar suas atividades em seu ambiente.

Contudo, somente os impostos associados ao lucro obtido e outros tributos que tenham relação direta com a atividade principal da empresa deveriam ser computados neste agrupamento, e, para uma melhor evidenciação, o ideal seria especificar os impostos conforme suas competências segundo a unidade federativa que os originou, por exemplo, da União, do Estado ou do Município, ou, ainda, de um País estrangeiro: quando o pagamento do imposto é feito fora das fronteiras onde a empresa realiza suas atividades.

Remuneração dos Credores: Representa a remuneração dos recursos de terceiros, sob a forma de custo financeiro, por conta do fornecimento de capital para aplicação na atividade produtiva da companhia. De acordo com GALLIZO (1990a), devem ser excluídos deste agrupamento os gastos financeiros relativos a comissões ou outras despesas bancárias similares, por representarem despesas consideradas intermediárias.

Remuneração dos Acionistas: Evidencia a parcela do lucro destinada àqueles que aplicaram os recursos próprios, reembolsados sob a forma de pagamento de dividendos ou juros sobre o capital próprio, por conta das capitalizações realizadas na empresa. Este item pode ser um ponto de conflito, dadas as possibilidades de manipulações no processo de adequação do binômio "rentabilidade/risco", visto que a decisão de se repartir entre os investidores a riqueza criada ou retê-la para futuros investimentos estará influindo na taxa de atratividade do negócio.

Algumas empresas costumam apresentar, neste agrupamento, também os lucros retidos, por entenderem que a totalidade dos lucros da companhia pertencem a seus acionistas. Além disso, existe um outro problema ao não se evidenciarem os lucros não distribuídos dentro deste grupo, que, segundo MARTINS (1993), está associado à percepção negativa que esse fato pode trazer para os usuários, uma vez que permite passar a imagem de que, intencionalmente, se está querendo esconder o total do valor adicionado pertencente aos proprietários.

Todavia, apesar de a parcela retida para reinvestir na empresa ficar melhor evidenciada quando incorporada como parte da remuneração do capital próprio, esta deveria ser divulgada em grupo à parte, separada dos dividendos pagos e dos juros sobre o capital próprio, para facilitar a compreensão dos usuários externos à companhia.

6. LIMITAÇÕES E INCONVENIENTES DO VALOR ADICIONADO

Não ignorando a magnitude que tem a informação do valor adicionado para a tomada de decisão, cabe dizer que a DVA apresenta alguns problemas e inconvenientes resultantes de sua não estandardização e que podem acarretar controvérsias em relação ao cálculo do valor adicionado. Os aspectos mais controvertidos, contudo, estão associados ao tratamento contábil utilizado para o registro de algumas operações, o que para ALFONSO & PIZARRO (1987) termina por motivar uma dificuldade na hora de realizar análises comparativas das empresas.

Embora algumas empresas venham desenvolvendo esforços, ou mesmo demonstrando interesse espontâneo, no sentido de levar aos usuários uma informação de melhor qualidade, através do aperfeiçoamento dos seus relatórios ou de informações mais completas, no tocante à DVA, ainda existem muitas distorções em relação à classificação e evidenciação de algumas contas nessa demonstração, já que não há, por enquanto, uma padronização definida para a sua estruturação. A Comissão de Valores Mobiliários - CVM tomou a iniciativa no sentido de incentivar e apoiar a divulgação voluntária de informações de natureza social. Para isso, emitiu o Parecer de Orientação CVM nº 24/92, em que apresenta alguns critérios a serem seguidos na divulgação da DVA, desenvolvido pela FIPECAFI. Além disso, juntamente com outras informações de natureza social e de produtividade, incluiu a obrigatoriedade de divulgação dessa demonstração no anteprojeto de reformulação da Lei nº6404/76 que foi encaminhado ao Congresso Nacional (Ofício-Circular CVM/SNC/SEP nº 01/00).

Quadro 4

7. UTILIDADE DA INFORMAÇÃO DO VALOR ADICIONADO

Paralelamente às mudanças do ambiente, em níveis macroeconômicos, as empresas estão diante da necessidade de estabelecer sistemas de informação e comunicação que lhes permitam adaptar-se a essas situações de mudanças de forma flexível e estável. Por conseguinte, GARCÍA (1984) comenta que há de se distinguir entre o que corresponde à própria gestão empresarial interna e o que afeta fundamentalmente as relações da empresa com o seu ambiente, sem, no entanto, esquecer a interdependência existente entre ambas as magnitudes.

Ao longo das últimas décadas, a informação contábil vem passando por transformações em sua forma final, para atender às características determinantes da evolução empresarial. As novas necessidades da sociedade moderna puseram em evidência a ineficiência do sistema tradicional de informação contábil, cujo enfoque, essencialmente dirigido para o desempenho econômico e legal, não possibilita a introdução de dados de caráter mais social, que hoje se fazem necessários, devido às mudanças conjunturais.

Por isso, é necessário disponibilizar, aos distintos usuários, informações que eles possam transformar em algo eficaz para as suas tomadas de decisões objetivas, em cada um dos momentos e áreas em que delas necessitem. Portanto, a informação contábil deve estar cada vez mais orientada para satisfazer múltiplos e diferentes objetivos de informação e fornecer os dados necessários e corretos para cada situação concreta. Isso fará com que se caminhe na direção de um sistema contábil estruturado numa visão multidimensional.

Por outro lado, o conceito de valor adicionado é importante na atividade gerencial pois, de acordo com BENTLEY (1981), permite avaliar a performance e propiciar ferramentas para a tomada de decisão baseada em critérios eficazes de desempenho. Além disso, de acordo com COSENZA et al. (2002), o valor adicionado é importante por traduzir a intervenção da empresa no processo econômico seqüencial - no âmbito de um determinado sistema econômico - e permitir a obtenção de informações sobre a geração e a distribuição de renda. Também é importante, no âmbito macroeconômico, como gerador de subsídios para medir a produção nacional, calcular e analisar a produção e a riqueza de uma economia, em qualquer magnitude.

8. OUTROS ASPECTOS RELATIVOS AO VALOR ADICIONADO

Embora o cálculo do valor adicionado seja uma tarefa relativamente simples, existe certa polêmica na literatura quanto ao tratamento contábil de alguns itens que o compõem:

Base de cálculo: Qual dos dois conceitos de valor adicionado deve ser utilizado como base de cálculo: vendas ou produção? O valor da produção é preferido pelos economistas para cálculos de magnitude macroeconômica. Contudo, acredita-se que o valor das vendas apresentaria maiores vantagens porque está relacionado com os princípios de contabilidade utilizados nas demais demonstrações contábeis tradicionais, mais especificamente na DRE, e, também, por permitir a sua reconciliação com essa demonstração, o que acarreta mais credibilidade para a DVA.

Depreciação: Talvez seja um dos pontos mais problemáticos para a mensuração do valor adicionado e tornou-se um problema ainda maior com o advento dos denominados produtos da "nova tecnologia", que em face de sua forte dependência tecnológica podem sofrer uma obsolescência em curto espaço de tempo. Na verdade, são muitos os motivos pelo quais os ativos fixos tangíveis e intangíveis perdem seu valor, total ou parcial. Em geral, tal perda de valor está associada basicamente a aspectos relativos à sua evolução sistemática no tempo, podendo ser originada por fatores físicos, técnicos ou econômicos. A obsolescência econômica tem sido um dos pontos mais críticos para a mensuração contábil, uma vez que, com a evolução científica, a tecnologia caminha a passos largos, principalmente nos setores de ponta, e faz com que produtos recentes tenham perda total de valor pelo surgimento de um outro tecnologicamente superior.

Assim que, para efeitos de valor adicionado, existe a questão sobre se o mesmo deve ser medido a partir de uma base bruta ou líquida, ou seja, considerando a depreciação como um custo externo ou uma distribuição do valor adicionado. As divergências surgem a partir da multiplicidade de metodologias e critérios para se tratar na contabilidade as quotas de depreciação. Existem distintas opiniões acerca desse problema, cada uma com diferentes linhas de argumentação amparando seus critérios de interpretação.

De acordo com o Informe Corporativo do ASSC (Corporate Report, 1975, apud GRAY & MAUNDERS, 1980), seria mais adequado tratar a depreciação como uma distribuição do valor adicionado, em vez de como um custo externo, dada a necessidade de a mesma ser reinvestida na atividade operacional para a manutenção e expansão dos ativos. Para GALLIZO (1990), quando considerada como um custo externo, o sentido é recuperar por meio da depreciação o investimento adquirido de terceiros e, portanto, não deve fazer parte do valor adicionado.

Os pesquisadores que entendem que a depreciação não deve ser deduzida do valor das vendas, como se fosse um elemento de custo externo, MORLEY (1979) por exemplo, argumentam que o cálculo da depreciação envolve julgamentos subjetivos a respeito da determinação da vida útil do bem e da definição do método a ser utilizado para sua apropriação, diferentemente dos demais elementos que são considerados como custos externos, tais como os materiais e serviços adquiridos junto a terceiros.

Por outro lado, os pesquisadores que defendem o ponto de vista de que a depreciação deve ser deduzida das vendas como um custo externo, como MEEK & GRAY (1988), consideram que a idéia de se fazer o reinvestimento correspondente ao consumo de capacidade física produtiva necessária para a continuidade da empresa é muito mais consistente conceitualmente como um custo externo. Para GRAY & MAUNDERS (1980), o problema de considerar a depreciação como uma distribuição é que os cálculos tradicionais de depreciação implicam na distribuição do custo dos ativos de acordo com os benefícios esperados durante sua vida útil. Tendo em vista o fato da rápida obsolescência dos produtos dependentes tecnologicamente, surge o problema da valoração futura de tais bens e da subjetividade do tratamento que os gestores determinarão para o mesmo.

Não julgando o mérito de uma ou outra abordagem, o melhor seria incluir as quotas de depreciação e amortização como parte do valor adicionado gerado pela empresa e adotar os conceitos de valor adicionado bruto e líquido, conforme apresentado no modelo utilizado neste trabalho.

Ganhos Financeiros: As receitas financeiras e também os benefícios obtidos por participação societária do capital de outras empresas constituem, também, pontos questionáveis no cálculo do valor adicionado. Apesar de não terem suas origens nas atividades de produção normal das empresas, a maioria delas têm a tendência de incluir tais ingressos na determinação da sua riqueza criada. Essas receitas não representam riqueza efetivamente gerada pela entidade, pois se trata de ganhos obtidos da aplicação, nas atividades de outras companhias, de recursos que essa empresa teria excedentes em seu caixa. Logo, seriam riquezas criadas por esta outra atividade, e o cômputo de tais ingressos gera problema de dupla contagem quando da soma dos valores adicionados por todas as atividades econômicas de determinado período de tempo, já que estes benefícios estarão sendo computados ao mesmo tempo na empresa receptora do benefício e na companhia geradora do mesmo.

De LUCA (1998) sugere que tais ingressos sejam apresentados separadamente, como valor adicionado total dos negócios, de forma que se possa avaliar a riqueza gerada através da atividade de produção normal da empresa e a criada pelos negócios totais da entidade. Essa solução, que é válida para os casos de empresas coligadas, não é adequada para as sociedades controladas, em virtude da consolidação das demonstrações contábeis. A solução mais indicada para este problema seria tomar como base a DRE Consolidada do grupo empresarial e detalhar o valor adicionado por unidade produtiva.

Provisões: Por imposição do princípio do conservadorismo, as contingências passivas cujos valores sejam passíveis de serem estimados, e cuja efetiva possibilidade de perda seja verificada, devem ser registradas contabilmente.Todavia, existem algumas provisões para contingências, como a provisão para garantir produtos vendidos ou serviços prestados, cuja estimativa de valor é muito subjetiva. Normalmente, os valores utilizados para a cobertura dessas garantias são desconhecidos. Para o cálculo do valor adicionado, entretanto, dever-se-ia ajustar as respectivas partidas com as contribuições que seriam consumidas na cobertura da garantia, ou seja, as vendas ou a produção (materiais ou serviços adquiridos de terceiros, ou ainda a mão-de-obra), caso seja possível a identificação com certa precisão. Para De LUCA (1998), ainda que não se conheça antecipadamente tal valor, a provisão deveria ser deduzida do cálculo do valor adicionado.

Resultados Negativos: Outro problema importante que surge está associado à questão da elaboração, ou não, da DVA quando a companhia tenha apurado prejuízo no exercício. Como a apresentação desta demonstração contábil é facultativa, a decisão de publicá-la fica ao livre arbítrio da entidade.

A respeito desse tema, DEEGAN & HALLAM (1991) desenvolveram uma pesquisa empírica buscando identificar os incentivos que levaram algumas companhias a publicarem voluntariamente informações sobre o valor adicionado. Esses autores constataram que as empresas que apresentavam esta demonstração contábil eram as de maior tamanho e que, além dos benefícios para o usuário, decorrentes desta nova informação, essas companhias sempre consideravam os custos e benefícios advindos ao proporcionarem tais informes ao mercado.

Independentemente do fato de o resultado obtido pela entidade ser positivo ou negativo, ela deveria elaborar sua DVA. Nos casos de valor adicionado negativo, quer dizer, naquelas situações em que a empresa não conseguiu gerar riqueza suficiente para remunerar a todos os seus partícipes, esta demonstração contábil é importante para evitar que os usuários possam tirar conclusões inadequadas das demonstrações contábeis tradicionais. Além disso, como demonstraram SANTOS & PARMEZZANO (1999), pode ocorrer que, muitas vezes, uma companhia obtenha valor adicionado líquido negativo e consiga transferir riqueza para seus empregados, para o governo e os credores. Aos proprietários ou acionistas, todavia, se poderá onerar com o custo dos prejuízos, como é comum em qualquer sociedade capitalista.

Leasing: As quotas de leasing constituem outro ponto de grande divergência no cálculo do valor adicionado, pois, segundo a forma de seu registro contábil, podem ser tratadas como quotas de aluguel ou como pagamentos contratados para a aquisição de um bem, o que terá reflexos distintos para efeito do conceito de riqueza gerada. A primeira solução seria adequada unicamente para o caso do leasing operacional, no qual as quotas pagas incluem itens considerados como distribuição, no item Aluguéis.

O segundo caso corresponde a um leasing financeiro, e essas quotas deveriam ser incorporadas ao custo de aquisição do ativo, junto com seu valor residual. Apesar da propriedade do bem somente ser transferida com a finalização do contrato de leasing, tais quotas devem ser consideradas como aquisição de imobilizado, evidenciando-se na situação patrimonial da empresa o ativo e a obrigação de pagamento. Dessa forma, o cálculo do valor adicionado registrará o leasing financeiro como um empréstimo de capital externo, devendo, então, os juros de cada exercício serem tratados como remuneração desse capital.

Subvenções: Em geral, as empresas podem receber subvenções do Estado ou outras instituições, sejam de âmbito público ou privado, como por exemplo as organizações não-governamentais (ONG's), que poderão estar destinadas a financiar a promoção de atividades econômicas de interesse social ou coletivo (subvenções ao capital), ou, por outro lado, à compensação de perdas passadas ou financiamento das vendas da companhia (subvenções para a exploração). No primeiro caso, como não estão associados à produção - trata-se de uma ajuda externa para financiar a estrutura fixa na produção de algo fora das atividades habituais da empresa não devem, portanto, ser incluídas no cálculo do valor adicionado.

Para o caso das subvenções para a exploração, todavia, como estão relacionadas com o nível de produção, deveriam ser contempladas na determinação do valor adicionado. Há autores, contudo, que são de opinião de que não se pode considerar uma subvenção como parte integrante do valor adicionado e apresentam as mais variadas justificativas. Para tal ponto de vista, vejam-se os questionamentos apresentados por GALLIZO (1990a), que termina por concluir que o critério adotado pela Central de Balanços do Banco da Espanha evita tal discussão ao considerar as subvenções para a exploração junto com a produção ou a venda de mercadorias e ajustar o valor adicionado empregando os conceitos de valor adicionado bruto e líquido.

Essa seria, segundo FLORES (1989), uma forma acertada de se evitar tal polêmica, pois simplifica esse problema, introduzindo os conceitos de valor adicionado bruto, que incorpora as subvenções para a exploração, e líquido, que incorpora as dotações para o exercício econômico das depreciações dos gastos amortizáveis, assim como das correspondentes aos ativos fixos, e as dotações para as previsões.

9. MAGNITUDE ECONÔMICO-SOCIAL DO VALOR ADICIONADO

À medida que uma entidade desenvolve suas atividades empresariais, produz fluxos de natureza econômica, apropriados mediante a confrontação das receitas com as despesas para determinar sua magnitude econômica, ou seja, o excedente produzido durante o período.Tradicionalmente, o lucro tem sido considerado o melhor indicador para se avaliar a gestão da empresa. Para GONZÁLEZ (1995), contudo, embora o lucro, juntamente com o valor adicionado, se constituam nos dois tipos básicos de excedentes econômicos, esse último agrega mais magnitude informativa e mais significância, pois corresponde ao incremento de valor que experimentam as coisas e os bens no transcurso do processo produtivo. Desse modo, a elaboração de indicadores econômico-financeiros, a partir do valor adicionado, resulta em um instrumento de indubitável utilidade e relevância para a avaliação da gestão econômica da empresa em geral e de seu processo produtivo em particular.

Apesar de o valor adicionado ser um tema que já se encontra relativamente maduro na literatura contábil-financeira, ainda não se despertou para a utilidade da DVA como fonte de informação para o processo de análise econômica, financeira e social das entidades. Entretanto, vem crescendo o interesse para a explicação econômica e financeira a partir das informações contidas nessa demonstração contábil, tanto por parte dos contadores como dos analistas financeiros e economistas. Para MUÑOZ (1989), ao tomar o lucro como medida de análise comparativa entre dois períodos de tempo diferentes, pode aparecer como melhor gestão um período em que o lucro tenha sido maior, mas que talvez pode ter sido obtido através de aumento dos preços dos produtos, ou da diminuição da remuneração de algum fator econômico, ou mesmo suportando uma grande carga de recursos ociosos na utilização dos fatores produtivos. Na verdade o lucro, ao ser resultante da diferença entre receitas e despesas, não mede como foi a gestão dos recursos econômicos e sim como se está remunerando a um dos participantes da atividade econômica: os proprietários ou acionistas.

As análises tradicionais da eficiência empresarial têm sido desenvolvidas ao redor dos conceitos de liquidez, rentabilidade e endividamento. Não obstante,como registram DOMÉNECH & GARCÍA (1987), apesar das evidentes vantagens que contemplam a consideração de tais magnitudes, existem determinados tipos de análises empresariais em que se põe em evidência a heterogeneidade existente nos componentes do resultado e na agregação dos mesmos, limitando a utilidade informativa desses indicadores.

Assim, a análise do valor adicionado pode servir como uma ótima fonte complementar de explicação para os aspectos relacionados com a eficiência e a produtividade alcançada por uma empresa, dada a sua inter-relação com a contribuição proporcionada por cada fator produtivo ao processo de produção. Também é possível obter dados relacionados com a rentabilidade dos capitais investidos ou do crescimento da companhia, o que, segundo GALLIZO (1991), é a mais significativa magnitude econômico-financeira para a mensuração da atividade empresarial.

Por suposto, fica claro que a DVA pode ser utilizada como uma ferramenta básica na análise patrimonial, econômica e financeira, constituindo-se em um importante complemento do lucro contábil, ao manifestar diferentes magnitudes econômicas e sociais que estão relacionadas na atividade da empresa (MUÑOZ, 1989). No quadro 5, são apresentados e comentados alguns indicadores que podem ser abstraídos da DVA, os quais foram desenvolvidos com base na literatura existente sobre a análise econômico-financeira tradicional.

Tais indicadores foram estabelecidos segundo sua utilidade e importância para o usuário externo, no sentido de se efetuar uma análise econômico-financeirasocial da gestão de uma entidade. Por se estar propondo indicadores elaborados para a análise do usuário externo, ou seja, daqueles que não participam do processo de gestão da entidade e, portanto, não têm acesso a informações mais detalhadas dos informes contábeis, tratam-se de indicadores que podem ser extraídos das demonstrações contábeis publicadas anualmente pelas empresas.

Outra importante contribuição da DVA está associada à sua utilização para cálculo do Produto Inter-no Bruto (PIB) de um país (IOB, 1995). Para isso, faz-se necessário o ajuste de alguns itens importantes em sua elaboração, para efeito de uma possível padronização para todos os diferentes tipos de atividades econômicas. A principal área de conflito, neste campo, está relacionada com as atividades das instituições financeiras, por serem beneficiárias da distribuição do valor adicionado das empresas, uma vez que fornecem o capital e recebem juros pela remuneração desse mesmo capital dado em empréstimo àquelas companhias.

Assim, é necessário um tratamento diferenciado dos juros, no cálculo da riqueza criada pelas instituições financeiras (IOB, 1989), além de ser necessário definir quais operações constituem os ganhos específicos da atividade bancária, já que a maior parte dos rendimentos das entidades financeiras é produzida em outras sociedades (GALLIZO & BLANCO, 1991). De LUCA (1998) propõe uma metodologia alternativa para o cálculo do PIB, utilizando a DVA, em que aborda a problemática do cálculo do valor adicionado nos setores financeiro, de comércio e de serviços. Todavia, conforme De LUCA (1996), a utilização da DVA para fins de análises macroeconômicas permite, além de sua utilização para cálculo do PIB do país, diversas informações para a avaliação da macroeconomia e a tomada de decisões neste âmbito:

1. análises de produtos nacionais, regionais e setoriais;

2. análises de investimentos, financiamentos e subvenções governamentais;

3. avaliação de projetos de instalações de empresas multinacionais.

Para esse fim, a DVA permite retirar dados que servirão como elementos de medição da produção nacional em geral e das economias setoriais em particular, considerando seus principais agentes econômicos que são as empresas.

A grande limitação apresentada pela DVA para estudos macroeconômicos é não possibilitar a análise da contribuição individual de cada empresa na formação do PIB, dada a forma como é elaborada no Brasil. O ponto de conflito é que o conceito econômico de valor adicionado refere-se a toda riqueza produzida pela empresa, independentemente do fato de que a mesma tenha sido vendida ou não (IOB, 1989). Como a DVA parte da DRE, que por sua vez evidencia somente os custos dos produtos vendidos e não toda a produção ocorrida, o valor correspondente a esta parcela não vendida, mas economicamente incorrida, estará refletido nos estoques, em lugar de estar refletido na DVA, onde seria seu lugar mais correto.

Assim, para equacionar este problema, sugerese que sejam incluídas três linhas na DVA para a variação de estoques: uma para produtos acabados, outra para os produtos em elaboração e outra para mercadorias, matérias primas e materiais de consumo, conforme proposto no modelo apresentado no quadro 8. Todavia, deve-se ter o cuidado para que a parcela relativa às remunerações dos diversos agentes econômicos, apropriada ao custo dos produtos estocados, também seja evidenciada na parte correspondente à distribuição do valor adicionado (quadro 7), já que não existe débito sem correspondente crédito.

Por esse critério, caso houvesse a obrigatoriedade legal de que todas as atividades econômicas elaborassem e publicassem sua DVA, o cálculo do PIB seria bem mais simples e exato do que da forma como é feito atualmente, que exige inúmeros ajustes e estimativas por parte dos economistas.

10. VALOR ADICIONADO COMO INSTRUMENTO DE ANÁLISE

Neste trabalho utiliza-se como estudo a NATURA EMPREENDIMENTOS S/A, empresa fundada no ano de 1969 e situada na cidade de São Paulo. Essa companhia tem como objetivo fabricar cosméticos e atualmente constitui-se em um grupo empresarial genuinamente brasileiro, composto por um conjunto de empresas que atuam no setor industrial com linhas de produtos cosméticos, de higiene pessoal, perfumaria e de saúde, visando a oferecer bens e serviços que contribuam para tornar competitivo o conjunto dos negócios.

Além disso, o grupo NATURA é tido como referência, em nosso País, na adoção de posturas de responsabilidades sociais e ambientais, principalmente através do desenvolvimento de diversos projetos na área educacional. No sentido de desenvolver iniciativas e políticas voltadas para o comportamento responsável na gestão dos negócios, a NATURA publicou, no ano de 2000, por primeira vez, seu Relatório Anual de Responsabilidade Corporativa, sendo pioneira entre as companhias brasileiras em adotar o modelo de relatório da Global Reporting Iniciative - GRI⁵. Dessa forma, busca atender ao seu compromisso de compartilhar suas atividades ambientais, econômicas e sociais, bem como suas iniciativas sustentáveis e, com isso, manifestar-se diante de questões que interessem à sociedade onde atua.

A metodologia empregada na pesquisa consistiu em um estudo de caso, a partir dos dados coletados do conjunto de demonstrações contábeis publicado pela NATURA, tendo como base principal a Demonstração de Valor Adicionado. A análise contemplou o período compreendido entre 31/12/1999 e 31/12/2000.

Para efeito deste estudo, os dados originais divulgados pela NATURA (quadro 6) foram adaptados para os modelos propostos neste trabalho (quadros 7 e 8). Objetivando sua comparação, tais valores foram também atualizados para uma mesma base monetária (31/12/2000), considerando a variação de inflação medida pelo Índice Geral de Preços de Mercado da Fundação Getúlio Vargas (IGP-M).

Todavia, cabe registrar que, em função da impossibilidade de detectar, como usuário externo os valores contábeis de alguns itens necessários para a metodologia de análise que se propõe neste trabalho, teve-se que assumir algumas premissas para os cálculos destes itens:

Para estimar o valor das variações de estoques de produtos acabados a preços de mercado foi adotada a margem bruta apresentada em cada exercício analisado, 66,6% para 1999 e 68,8% para 2000;

Para o cálculo do valor das variações de estoques de produtos em elaboração a valores de realização, menos os custos ainda por incorrer, foi adotado como critério a metade da margem de contribuição apresentada em cada exercício analisado, 33,3% para 1999 e 34,4% para 2000;

Para o cálculo do valor da remuneração dos agentes econômicos participantes do valor adicionado que está contemplado nos estoques, foi assumido que tais importes manteriam a mesma proporcionalidade observada nos valores distribuídos pela NATURA em suas demonstrações contábeis originariamente publicadas⁶.

Há de se ressaltar, contudo, que tais procedimentos foram artifícios empregados para a sustentação do estudo de caso apresentado, já que os verdadeiros dados não estão divulgados nas demonstrações contábeis publicadas pela empresa. Assim, é provável que tais valores não sejam os que efetivamente ocorreram na prática.

Pelo cálculo do valor adicionado através do método aditivo, observa-se que, no ano 2000, os empregados da NATURA foram remunerados com R$ 136,1 milhões do valor adicionado bruto empresarial gerado, algo correspondente a 36,1%. Apesar deste, monetariamente, ter sido inferior ao valor adicionado gerado em 1999, os trabalhadores conseguiram aumentar sua participação percentual em 1,7% na riqueza criada pelas atividades dessa companhia.

Os credores financeiros ficaram com R$ 44,3 milhões (11,7%), reduzindo sua participação em 4,3%, comparativamente a 1999, o que correspondeu a menos R$ 26,6 milhões recebidos por sua contribuição ao valor adicionado. A esse respeito é interessante observar que, comparando os valores adicionados nos dois exercícios, é possível visualizar que a NATURA conseguiu manter um nível próximo de valor adicionado bruto empresarial, não obstante tenha se utilizado de um menor volume de capital de terceiros nas suas atividades.

No exercício de 2000, o governo se remunerou com 42,1% do valor adicionado bruto gerado nesse período por essa companhia, recebendo R$ 158,9 milhões, e apresentou um acréscimo no seu percentual de participação da ordem de 5,6%. Tal fenômeno chama a atenção já que, considerando que o valor adicionado deste exercício foi inferior monetariamente ao de 1999, deveria se manter, ao menos, inalterado percentualmente. Uma possível explicação para esse caso poderia ser associada ao fato de o valor da produção se apresentar maior no ano de 2000. Como, geralmente, os impostos incidem principalmente sobre os custos de produção, esse agente econômico (governo) se viu beneficiado na parcela total distribuída.

Em 2000, a NATURA produziu um valor adicionado líquido R$ 61,7 milhões menor do que o de 1999. Ao capital próprio coube uma quota mais reduzida na riqueza criada, pois, no total, restaram R$ 38,2 milhões (lucro mais a depreciação) nesse exercício, equivalentes a 10,1% do valor adicionado bruto empresarial. Uma vez que o valor relativo aos reinvestimentos, basicamente a depreciação, manteve-se constante percentualmente, esse decréscimo de 2,9% (R$ 19,3 milhões), de 1999 para 2000, incidiu basicamente sobre a parcela dos acionistas.

No cálculo do valor adicionado pelo método subtrativo, se destaca a redução de R$ 49,9 milhões dos ganhos financeiros, representando uma diminuição de 76,9% de 1999 para 2000. Não se pode afirmar isso categoricamente, já que se está analisando desde uma ótica de usuário externo e, portanto, não se dispõe dos dados efetivos para uma análise mais crítica. Todavia, chama a atenção o fato de a redução da participação dos ingressos financeiros ter sido acompanhada de um aumento dos custos, mais especificamente das matérias primas consumidas e dos materiais, energia, serviços de terceiros e outros.

Por isso, cabe analisar se essa companhia não poderia estar destinando parte de sua riqueza criada para aplicação no mercado financeiro, ao invés de na sua atividade produtiva. Outra possível explicação para esse fato poderia ser a desvalorização cambial do real, ocorrida em 1999, já que segundo comentários das notas explicativas do ano de 2000 (21 - Instrumentos Financeiros) essa empresa explica que adota uma política financeira que lhe permita reduzir sua exposição a riscos de mercado, de moeda e de taxas de juros, mediante o controle e a determinação do seu nível de exposição cambial.

Observa-se, ainda, que o valor adicionado bruto empresarial do exercício de 1999 foi prejudicado pela revisão de algumas práticas contábeis relativas à avaliação de ativos e ao provisionamento de passivos. Os efeitos desse write off⁷, no montante de R$ 19,7 milhões, foram classificados como despesas extraordinárias, e permitiram refletir as perdas patrimoniais, visando a expurgar itens que prejudicavam a efetiva evidenciação do valor patrimonial dentro da realidade econômica da empresa.

Por outro lado, a NATURA teve um aumento da ordem de R$ 142,5 milhões dos consumos adquiridos de terceiros, onde, comparativamente ao exercício anterior, os itens materiais, energia, serviços de terceiros e outros (6,8%) e as matérias-primas (3%) apresentaram um incremento percentual no valor adicionado. Assim, embora essa empresa tenha obtido um valor da produção superior monetariamente ao do exercício/99, o que pode sinalizar que essa companhia pode ter sido bem sucedida na sua política de fixação dos preços de seus produtos, o incremento dos custos foi fundamental para a redução do valor adicionado bruto produzido, tanto monetaria como percentualmente.

A análise calculada com base no valor da riqueza permite concluir que, a partir dos indicadores econômico-financeiros de valor adicionado propostos neste trabalho, a rentabilidade da NATURA decresceu do ano de 1999 para 2000, exceto no tocante ao quesito rentabilidade patrimonial que apresentou um incremento de 148,9% no período.

Com a finalidade de exemplificar as diferenças existentes na análise a partir dessas duas medidas de valor - lucro e valor adicionado - ao se calcular os indicadores econômico-financeiros, os mesmos são apresentados, lado a lado, no quadro 9. Comparativamente aos indicadores de rentabilidade tradicionais, os resultados apresentados pelos indicadores de rentabilidade baseados no valor adicionado possibilitam visualizar a distorção causada pelo processo de análise clássico, por ser uma análise realizada totalmente fundamentada na ótica do proprietário, ou seja, da rentabilidade da riqueza criada para os sócios do negócio e não da rentabilidade da riqueza gerada pela companhia, que seria o mais adequado.

No exemplo, é possível observar que muito embora, em 1999, a margem líquida calculada sob a ótica tradicional (com base nos lucros) tenha sido negativa, foi criada riqueza pelo conceito de valor adicionado, o que demonstra que a empresa contribuiu para a geração de valor para a sociedade e o país. A análise do resultado final da companhia é bem distinta através dos dois enfoques. Sob a ótica do valor adicionado, observa-se que os benefícios são superiores aos evidenciados pelo conceito tradicional de lucro.

Cabe comentar, ainda, que o retorno para os acionistas, tomando como base o valor adicionado, foi maior do que o que está registrado na rentabilidade tradicional, evidenciando que a taxa de rendimento dos recursos próprios investidos na empresa é superior ao que efetivamente se divulga nas demais demonstrações. Do mesmo modo, a capacidade da empresa de gerar riqueza foi maior que aquela observada com base no lucro, ou seja, o retorno verificado no total do investimento efetuado mostra a capacidade dessa empresa para gerar valor, a partir dos ativos existentes.

11. CONCLUSÕES

Este trabalho teve como objetivo analisar a utilidade da informação do valor adicionado. Para isso, tratou-se de obter evidências bibliográficas que fundamentem a discussão desta problemática, principalmente no âmbito dos usuários externos.

Assim, foi realizada uma atualização dos estudos acadêmicos sobre este tema, revisando os conceitos teóricos que estão contemplados na apresentação da informação do valor adicionado. Também se abordaram os aspectos metodológicos que abrangem os diferentes critérios de cálculo do benefício distribuído aos grupos envolvidos e os pontos mais polêmicos na determinação deste valor.

Considerando a entidade como um dos agentes econômicos do país, foi analisada a importância do conceito de valor adicionado como fonte de informação sobre a geração e distribuição da renda da empresa e também se abordou sua importância para aplicação em estudos macroeconômicos, como o cálculo da Renda Nacional e do PIB.

Por outra parte, foi apresentada uma proposta de indicadores de caráter econômico-financeira, os quais permitem ao usuário externo efetuar uma análise dessa demonstração financeira e, assim, abstrair informações complementares para o seu processo decisório, principalmente relacionado com a riqueza criada pela entidade.

Não obstante, ainda existem alguns pontos polêmicos sobre a DVA, dado seu caráter voluntário e facultativo. Assim, a principal conclusão deste trabalho é que esta demonstração contábil, se utilizada, pode vir a converter-se em uma fonte de informação importante e complementar para o processo de análise econômico-financeira, já que o seu entendimento per-mite a compreensão dos benefícios gerados e seus efeitos na atividade, por aqueles que, de forma direta ou indireta, participam dele, principalmente os empregados, os credores financeiros e o governo.

Por fim, foi realizada uma análise econômico-financeira fundamentada na informação do valor adicionado. Para isso, foram tomadas como exemplo as informações divulgadas pela NATURA EMPREENDIMENTOS S/A em suas demonstrações contábeis consolidadas do ano de 2000. A análise destes dados possibilitou comprovar a eficácia da DVA para produzir informações que ajudem a compreender melhor o papel dos distintos agentes econômicos na criação de valor para a companhia, como também a função sócio-econômica da empresa e o nível de tensão existente na partilha dessa riqueza econômica.

Como futuras pesquisas neste campo, sugeremse estudos no sentido de harmonização dos conceitos contábil e econômico de valor adicionado, de forma que o disclosure dessa magnitude - a riqueza criada - seja idêntico, tanto na Economia como na Contabilidade, sem a necessidade de ajustes subjetivos e não importando se a base de cálculo tenha sido originada a partir da produção ou das vendas. Conseguindo-se a conciliação do critério contábil de apuração do valor adicionado com os conceitos econômicos, obter-se-ia um grande avanço no campo desta matéria, já que não há dúvida quanto à inferioridade do critério econômico⁹.

Para SANTOS (1999), a superioridade da metodologia contábil se materializa através de práticas contábeis consistentes e da utilização de valores reais. Mesmo aqueles valores passíveis de estimativa contábil são obtidos mediante provisionamentos que serão sempre confrontados e ajustados aos valores reais, em algum momento futuro, além de estarem, permanentemente, submetidos ao processo de auditoria, tanto externa como interna.

Todavia, cabe destacar a importância da necessidade de concordância dos conceitos micro e macroeconômico de valor adicionado, já que cada um deles se refere a entidades diferentes. A utilização de uma linguagem padrão para ambas as abordagens permitiria o estabelecimento de uma conexão entre a Contabilidade microeconômica (Contabilidade Financeira) e a Contabilidade macroeconômica (Contabilidade Social). Assim se facilitaria a consolidação da informação contábil das empresas, tanto em nível setorial como nacional, permitindo, desse modo, analisar a contribuição de cada empresa para o setor econômico a que pertence, como também para o conjunto da atividade econômica como um todo.

Recebido em 26.04.02

Aceito em 04.06.03

2ª Versão em 07.07.03

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*

O autor agradece aos avaliadores anônimos desta revista, por suas sugestões para a melhoria da versão final deste trabalho, e a

João Lopes da Cruz Neto (UNICAP/PE), Luiz Cesar Muzzi (BNDES/RJ) e Rosalva Pinto Braga (UNIVALE/MG), pela

colaboração na revisão do texto. Possíveis erros ou omissões, todavia, são de inteira responsabilidade do autor e as opiniões expressadas refletem somente seu ponto de vista particular.

1

Entendida como uma contabilidade orientada unicamente para o levantamento do resultado patrimonial, confrontando-se as receitas e despesas para apuração do lucro contábil pertencente aos proprietários ou acionistas.

2 Seu cálculo é mais dificultoso já que as empresas não divulgam externamente os custos de produção do período.

3

Este critério de determinação do valor adicionado é adotado em países como França, Alemanha e Espanha; enquanto que a Inglaterra utiliza a alternativa de contabilizar os ingressos em seu momento de intercâmbio.

4

Para a variação dos estoques de mercadorias, matérias primas e outros materiais, recomenda-se a adoção do seu valor contábil porque entende-se que o custo de aquisição de tais elementos representaria seu efetivo valor de mercado, tendo em vista não ser comum manter estoques destes itens por um período demasiadamente prolongado.

5

A missão da GRI, que surgiu em 1997 e reúne instituições, corporações e universidades de todo o mundo, é desenvolver e disseminar globalmente orientações para a preparação de relatórios com informações sobre iniciativas sustentáveis, por parte das organizações interessadas em tornar públicas as dimensões ambientais, econômicas e sociais de suas atividades.

6

Em 2000: 36,1% de gastos com pessoal; 11,7% de gastos financeiros; 42,1% de tributos e impostos sobre os lucros; 3,9% de depreciações, amortizações, exaustões e provisões; e 6,2% de lucros ou prejuízos do exercício antes da destinação. Para 1999: 34,4% de gastos com pessoal; 16,1% de gastos financeiros 36,5% de tributos e impostos sobre os lucros; 3,8% de depreciações, amortizações, exaustões e provisões; e 9,2% de lucros ou prejuízos do exercício antes da destinação. Nesta mesma proporção foram apropriados aos valores que corresponderiam à variação dos estoques de R$ 14.071 mil, para o ano 2000, e de R$ 6.654 mil, para o ano 1999.

7

Corresponde a uma reavaliação negativa, se assim pode-se dizer, no sentido de baixar os valores correspondentes aos ativos registrados. Todavia, em face dos princípios e normas de contabilidade vigentes, mais especificamente ao princípio do conservadorismo, a prática de reavaliar-se negativamente os bens e direitos não deveria ser utilizada contabilmente.

8 Taxa de Variação = (Vendas Líquidas

₂₀₀₀ - Vendas Líquidas

₁₉₉₉)/ Vendas Líquidas

₁₉₉₉; Margem Líquida = Lucro Bruto/ Vendas Líquidas; Margem Líquida = Lucro Líquido/ Vendas Líquidas; Lucratividade Operacional = Lucro Operacional/ Vendas Líquidas; Rentabilidade do Ativo = Lucro Líquido/ Ativo Total

_médio; Rentabilidade do Patrimônio Líquido = Lucro Líquido/ Patrimônio Líquido

_médio.

9

Em face das dificuldades encontradas no Brasil, em termos de manutenção de serviços básicos que possam ser utilizados nos trabalhos estatísticos, os economistas que realizam estudos voltados para estimativas macroeconômicas ficam muito dependentes de informações apuradas por meio de dados parciais, que em boa parte são obtidos através de estimativas.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  07 Jul 2011
• Data do Fascículo
  Out 2003

Histórico

• Aceito
  07 Jul 2003
• Revisado
  04 Jun 2003
• Recebido
  26 Abr 2002