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Journal of Epilepsy and Clinical Neurophysiology

Print version ISSN 1676-2649On-line version ISSN 1980-5365

J. epilepsy clin. neurophysiol. vol.14 no.3 Porto Alegre Sept. 2008

http://dx.doi.org/10.1590/S1676-26492008000300002 

MESSAGE OF THE PRESIDENT OF THE BRAZILIAN LEAGUE OF EPILEPSY

 

 

Em 1994 o Ministério da Saúde publicou a Portaria MS/SAS 046 que incluiu a Cirurgia de Epilepsia na Tabela de Procedimentos do SUS. Os serviços candidatos a credenciamento seriam vistoriados por uma comissão integrada por representantes da Liga Brasileira de Epilepsia (LBE), da Sociedade Brasileira de Neurofisiologia Clínica (SBNC) e da Coordenação de Procedimentos de Alta Complexidade do Ministério da Saúde.

Esta portaria deu início a uma nova era na avaliação e tratamento da Epilepsia no Brasil. Houve um incremento significativo no número e na qualidade das unidades dedicadas ao atendimento do paciente epiléptico. Paralelamente se observou um aumento do número, com melhora na qualidade das publicações científicas na área de epilepsia. O programa de cirurgia de epilepsia do Ministério da Saúde do Brasil tornou-se uma referência mundial pela qualidade do serviço oferecido nas unidades credenciadas e otimização na distribuição dos (poucos) recursos disponíveis.

A multiplicação da excelência encontrada nas unidades credenciadas deve ser uma meta de todos, pois permitirá uma melhora sustentada no padrão de atendimento por todo o país. Para isto, esta nova geração de epileptologistas necessita encontrar um terreno propício para o desenvolvimento de suas habilidades. Infelizmente isto não está sendo possível no domínio do serviço público de saúde e muito menos no privado.

Do ponto de vista do atendimento público, desde o início do atual governo a LBE e a SBNC deixaram de funcionar com consultores para o MS. Recentemente uma nova tabela de procedimentos para a investigação da epilepsia foi colocada em vigor, diminuindo em aproximadamente 60% a remuneração dos procedimentos investigativos. Isto significa 70% menos investimento na área, que repercutirá obviamente nos serviços em funcionamento, mas, simultaneamente, inibirá a criação de novas unidades. Menos investimento é igual a menor crescimento e menor qualidade.

No âmbito privado a situação é ainda mais desoladora, já que apesar de toda a história que o país já pode contar na área de epilepsia e cirurgia de epilepsia, não existe ainda sequer uma codificação adequada destes procedimentos pela AMB.

Durante este período de 2 anos que estaremos a frente da Liga Brasileira de Epilepsia, esta nova diretoria, composta por mim, Dr. Francisco Arruda e Dr. Paulo Ragazzo, pretende se dedicar a 3 objetivos principais: 1. Estreitar as discussões com o Ministério da Saúde em busca de uma tabela de remuneração mais adequada para a investigação da epilepsia; 2. Elaborar uma proposta de procedimentos investigativos em epilepsia para ser discutida com a Agência Nacional de Saúde e Associação Médica Brasileira; 3. Ampliar a discussão sobre a necessidade de capacitação de clínicos e pediatras para o atendimento da epilepsia.

Esperamos contar com a colaboração de todos.

 

Wagner Afonso Teixeira
Presidente da Liga Brasileira de Epilepsia
Gestão 2008-2010

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