MESSAGE OF THE PRESIDENT OF THE BRAZILIAN LEAGUE OF EPILEPSY
Prezados amigos,
É com prazer que escrevo estas linhas, desejando inicialmente a todos um excelente ano de 2009.
Em minha última comunicação, discuti um pouco sobre as mudanças que estão sendo efetuadas pelo Ministério da Saúde (MS) nos últimos 2-3 anos, e que tem impactado severamente na cirurgia de epilepsia. Na virada último ano, fomos novamente surpreendidos com uma mudança fortemente desfavorável nas regras do Ministério. O financiamento da Cirurgia de Epilepsia deixa de ser feito a partir do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC) e passa para a Média e Alta Complexidade (MAC). Na prática, isto significa que os valores pagos na investigação e procedimento cirúrgico deixam de entrar extra teto, ou seja, passam a estar contidos nos tetos financeiros dos estados e municípios. O FAEC foi criado pelo MS em 1999 com o objetivo de garantir o financiamento, pelo gestor federal, de procedimentos de alta complexidade ou procedimentos decorrentes de ações consideradas estratégicas pelo Ministério da Saúde. Assim como ocorreu anteriormente, em nenhum momento algum representante da epilepsia nacional foi consultado ou ao menos comunicado sobre os motivos que justificam esta perda de status.
No último semestre fizemos três contatos com o MS buscando discutir a possibilidade de reverter as modificações implantadas. Indubitavelmente as medidas fazem parte de uma política mais ampla do MS no sentido de corte de gastos e pouca abertura nos foi dada para mudanças. No momento, a comissão de cirurgia de epilepsia está discutindo um documento, que será enviado ao MS em nome da LBE, Academia Brasileira de Neurologia e Sociedade Brasileira de Neurofisiologia Clínica, demonstrando nossa insatisfação.
Temos esperança de conseguir reverter, ao menos em parte, estas novas regras, que prometem gerar uma devastação pelos programas de cirurgia no país. Em especial esperamos conseguir colocar a LBE novamente no papel que exerceu durante muitos anos, qual seja, o de principal interlocutora do MS para a definição de estratégias na área de epilepsia.
Mais uma vez um ótimo 2009 para todos.
Wagner A. Teixeira
Datas de Publicação
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Publicação nesta coleção
13 Ago 2009 -
Data do Fascículo
Dez 2008
