RESENHAS
Desafios continentais
Continental challenges
Desafíos continentales
Nelson Carvalheiro
Professor do Departamento de Economia da FEA/PUCSP e do Programa de Estudos Pós-Graduados em Economia Política da PUCSP
Email: nc@pucsp.br
Los Desafíos de la Política Social en América Latina
De Cacciamali, M. C., Banko, C. e Kon, A
São Paulo: USP/PROLAM, PUCSP/NEITT e UCV/FCES, 2002.
O livro Los Desafios de la Política Social en América Latina reúne artigos de cientistas sociais de países da América Latina, apresentados em simpósio sobre políticas públicas na América Latina, no âmbito do X Congresso da FIEALC (Federação Internacional de Estudos sobre a América Latina e o Caribe), realizado em Moscou, em 2001. Um exame inicial do livro permite construir uma estrutura de seu conteúdo: há um artigo sobre a pobreza e a desigualdade globais, dois artigos sobre questões envolvendo a América Latina como um todo e sete artigos com análises de problemas sociais em países específicos: Argentina, Brasil, México e Venezuela. Os estudiosos e pesquisadores que desejam conhecer mais profundamente algumas das desventuras da América Latina apreciarão prazerosamente a leitura dos textos.
O artigo de abertura do livro aborda a pobreza e a exclusão social que afetam grandes parcelas da população mundial. Apesar de sua amplitude, o trabalho recupera criticamente teorias deterministas dos estados de penúria e desigualdade, renascidas com o pensamento neoliberal, e que procuram justificar a inutilidade da ação do Estado para aliviar os problemas dos desafortunados.
Os dois textos sobre a América Latina destacam alguns aspectos do papel do Estado na economia. Neles são ressaltadas as características fundamentais das reformas trabalhistas em países selecionados, por meio da análise de problemas e desafios dos mercados de trabalho para institucionalizar práticas e direitos laborais no contexto de internacionalização das economias nacionais. Também se destaca a questão da igualdade de oportunidades entre homens e mulheres, examinando-se o conteúdo de diversas convenções internacionais da OIT e os mecanismos que os governos latino-americanos vêm implantando para a participação mais igualitária das mulheres no mercado de trabalho.
Os estudos que enfocam problemas específicos de alguns países são heterogêneos mas os mais primorosos são aqueles sobre a Argentina. É possível traçar um panorama dos anos 80 e 90, identificando reformas econômicas, políticas e sociais com um processo de "transformação destrutiva" da herança institucional platina. Há também uma interessante reflexão sobre uma questão ética ("os que merecem e os que não merecem ajuda") e uma descrição dos modelos assistenciais aplicados na Argentina desde o começo do século XIX. Os dois artigos possibilitam compreender mais claramente os problemas argentinos atuais e contribuem para conhecer tanto as causas da degradação dos padrões de vida daquele país como as conseqüências sociais da política econômica, principalmente nos anos recentes.
Os estudos sobre o Brasil e o México são estudos de casos com grande riqueza de detalhes, mas com vinculações muito específicas com o tema do livro. Um primeiro artigo trata da gestão do trabalho em empresas localizadas no sul do Brasil, enquanto o segundo discute o papel de grupos legalmente organizados (as chamadas comissões municipais de emprego em Minas Gerais) na gestão de políticas públicas locais ligadas ao emprego. O trabalho sobre a pobreza urbana na cidade do México também é bastante particular, destacando o papel dos programas de alimentação locais e chamando a atenção para a necessidade de relacionar tais políticas a formas de governo democráticas, visando ativar a economia regional.
Os estudos sobre a Venezuela são retrospectivos, destacando as questões sociais que mais afetaram o país ao longo do século XX. O artigo que traça as metamorfoses do papel do estado, na frustrada tentativa de reduzir a pobreza, faz uma descrição tão detalhada das idas e vindas das políticas econômica e social venezuelanas que pode ser considerado uma obra introdutória de grande valor para qualquer estudioso daquele país. O segundo artigo é mais específico em suas preocupações, analisando o papel do estado no desenvolvimento do sistema educativo do país.
Ao terminar a leitura do livro, o leitor certamente estará satisfeito. De um lado, terá acumulado maior conhecimento a respeito de problemas de países vizinhos Argentina e Venezuela, principalmente que servirá de orientação quando se defrontar com análises incompletas, superficiais ou preconceituosas sobre o assunto. De outro lado, ampliará sua perspectiva dos problemas que os trabalhadores empregados ou não vêm enfrentando na América Latina.
Em seu conjunto, os artigos inspiram reflexões sobre a possibilidade de um papel mais atuante do estado para solucionar os grandes problemas econômicos e sociais da América Latina. Há mais de meio século, o economista polonês Michal Kalecki destacou a resistência dos homens de negócios ao alargamento da atuação do governo ("você ganhará seu pão com o suor de seu rosto a menos que você tenha meios privados") em célebre artigo sobre os aspectos políticos do pleno emprego. A leitura de Los Desafios de la Politica Social em America Latina pode contribuir para minar essa resistência e para entender que neste início do século XXI as políticas públicas da América Latina devem voltar-se urgentemente para os segmentos mais excluídos da sociedade, antes que os estragos sejam maiores para todos.
Datas de Publicação
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Publicação nesta coleção
01 Set 2010 -
Data do Fascículo
Jun 2003
