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ARS (São Paulo)

versão impressa ISSN 1678-5320

ARS (São Paulo) vol.7 no.13 São Paulo jan./jun. 2009

http://dx.doi.org/10.1590/S1678-53202009000100011 

Imagens do Brasil holandês 1630-1654

 

 

Evaldo Cabral de Mello

Evaldo Cabral de Mello, nascido no Recife em 1936, é historiador e diplomata. Dedicandose ao estudo do Nordeste dos séc. XVII e XVIII, publicou, entre outros, Rubro veio: o imaginário da restauração pernambucana (1986); A fronda dos mazombos: nobres contra mascates, Pernambuco, 1666-1715 (1995); O negócio do Brasil: Portugal, os Países Baixos e o Nordeste, 1641-1669 (1998); A outra Independência: o federalismo pernambucano de 1817 a 1824 (2004) e Nassau: governador do Brasil holandês (2006).

 

 


Neste texto o autor discute os principais acontecimentos relacionados à invasão holandesa de Pernambuco, no nordeste brasileiro, entre os anos de 1630 e 1654. Enfatiza, em sua análise, os seguintes aspectos: as estratégias militares das coroas neerlandesa e lusitana (aliada à espanhola até 1640) nos dois períodos de guerra (1630-1637 e 1645-1654); questões de política econômica durante o governo de Maurício de Nassau (1638-1645) e as diferentes implicações do episódio no imaginário pernambucano.

palavras-chave: história do Brasil; séc. XVII; ocupação holandesa de Pernambuco; Maurício de Nassau


The author discusses the most important facts related to the Dutch invasion of Pernambuco, in the Brazilian northeast, between 1630 and 1654, emphasizing the military strategies of the Netherlands and Portugal (allied to Spain until 1640) during the two periods of war (1630-1637 and 1645-1654); issues of economic politics during the government of Maurício de Nassau (1638-1645); and the different implications of the episode in the Brazilian imagery.

keywords: Brazilian history; XVII century; Dutch occupation of Pernambuco; Maurício de Nassau


 

 

A ocupação holandesa no Nordeste compreende dois episódios de duração desigual: a conquista de Salvador (1624-1625) e a invasão de Pernambuco (1630-1654). Recapitulemos os principais acontecimentos militares deste calendário extremamente rico. 1624: tomada de Salvador. 1625: reconquista de Salvador. 1630: conquista de Olinda e do Recife. 1631: a armada luso-espanhola de D. Antônio de Oquendo não logra restaurar Pernambuco. 1632: ataque holandês contra Igaraçu. 1633: conquista da ilha de Itamaracá. 1634: tomada da cidade da Paraíba. 1635: queda do Arraial e do Cabo de Santo Agostinho, duas importantes posições luso-brasileiras. 1636: batalha de Mata Redonda (Alagoas), ganha pelos holandeses. 1637: chegada de João Maurício de Nassau-Siegen, governador do Brasil holandês. Conquista de Porto Calvo (Alagoas) e retirada definitiva das tropas luso-brasileiras para a Bahia. Conquista de São Jorge da Mina na costa da África. 1638: Nassau sitia a Bahia mas não consegue conquistá-la. 1639-1640: uma armada luso-espanhola sob o Conde da Torre fracassa na sua tentativa de recuperar Pernambuco. 1640-1641: restauração da independência portuguesa e tratado de trégua entre Portugal e os Países Baixos. Conquista de Luanda (Angola), de Sergipe e do Maranhão por iniciativa de Nassau. 1642-1643: expedição fracassada contra o Chile; levante e perda do Maranhão. 1644: Nassau deixa o governo do Brasil holandês. 1645: levante de João Fernandes Vieira contra os holandeses, vitórias luso-brasileiras das Tabocas e da Casa Forte. 1646: bloqueio holandês do litoral do Nordeste. 1647: ocupação holandesa da ilha de Itaparica e bloqueio de Salvador. 1648: primeira batalha dos Guararapes, reconquista de Luanda por Salvador Correia de Sá. Chega ao Recife a armada de Witte de With; saque do Recôncavo baiano. 1649: segunda batalha de Guararapes. Partida de De With. Longo impasse militar. 1654: uma armada da Companhia de Comércio do Brasil bloqueia o Recife, ensejando a capitulação das guarnições neerlandesas no Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Itamaracá e Fernando de Noronha.

Examinado de perto, esse calendário sugere naturalmente uma periodização tripartida. Uma fase inicial (1630-1637) de conquista para os holandeses, de resistência para os luso-brasileiros; um período de paz (1638-1645), associado comumente ao governo nassoviano; e uma etapa final de guerra (1645-1654), de restauração na perspectiva lusobrasileira, de repressão do levante restaurador na ótica neerlandesa. Em 24 anos de domínio holandês, nada menos de 16 de luta contínua. Mesmo o período intermediário, uma espécie de Idade de Ouro do Brasil holandês, conheceu apenas uma paz relativa, pois, até a trégua luso-holandesa de 1641, sucederam-se as incursões campanhistas deflagradas da Bahia contra o interior do Nordeste, atacando os engenhos, saqueando as povoações e incendiando os canaviais, para não mencionar o momento, especialmente difícil, da chegada da armada do Conde da Torre, que surpreenderia Nassau numa situação de dramático despreparo naval.

Para encetar sua conquista do Brasil, a Companhia das Índias Ocidentais optou por uma estratégia que maximizava a vantagem comparativa desfrutada pelos Países Baixos em termos de poder militar na Europa seiscentista: o poder naval, comumente tido na conta de recur-so definitivo, de ultima ratio bélica. Acreditava-se na Holanda que o Brasil seria facilmente ocupado mediante uma estratégia de bloqueio naval de suas praças-fortes, cuja rendição provocaria automaticamente o controle do interior do país e dos centros de produção açucareira, que eram os grandes alvos da empreitada neerlandesa. Arruinados pelo colapso das suas comunicações marítimas com Portugal, os habitantes ver-se-iam na contingência de chegar a um entendimento com os novos senhores da colônia. Semelhante estratégia tinha ademais a conveniência de exigir menores despesas do que no caso de uma guerra terrestre, com tropas numerosas e fortificações dispendiosas, poupando-se também do dano e da destruição o sistema de produção açucareira, que deveria continuar a funcionar sem interrupções onerosas. Ora, a realidade encarregou-se de indicar o malfundado dessas expectativas róseas. A conquista de Olinda, do Recife e de outros pontos do litoral não acarretou de imediato a capitulação do Nordeste. A resistência baiana em 1624-1625 prefigurou a resistência pernambucana. Confrontada pelo ataque holandês, a Coroa hispano-portuguesa também optou pela estratégia mais barata para ela, a de uma guerra de usura, baseada primordialmente na defesa local, com emprego marginal do poderio naval. A ‘guerra lenta’, como se dizia na época, não tinha a veleidade de restaurar o Nordeste da noite para o dia; ela apenas buscava manter o controle do interior e das áreas de produção, isolando os invasores nas suas praças-fortes por meio de uma guerra de guerrilhas e induzindo-os a reconsiderar a contabilidade da sua aventura brasileira. Os reforços vindos de Portugal destinavam-se exclusivamente a manter o impasse pelo tempo necessário ao apresto de uma armada hispano-portuguesa que, como na Bahia em 1625, desse o golpe de misericórdia no poderio holandês. Entrementes, manter-se-iam precariamente as comunicações marítimas com Portugal, nas falhas de um bloqueio naval holandês que não alcançava eliminar todas as escapulas possíveis ao longo do litoral do Nordeste.

O comando militar holandês deu-se finalmente conta da necessidade de rever sua estratégia original, não no sentido de abandoná-la inteiramente, mas de adaptá-la às condições brasileiras. À primeira vista, uma guerra terrestre surgia como alternativa óbvia para a conquista de uma região que, frisavam os chefes neerlandeses, vinha sendo regularmente colonizada há mais de 70 anos, que se autoabastecia da maioria dos víveres e que dispunha de uma população suficiente para a própria defesa. As condições políticas e financeiras que a Companhia das Índias Ocidentais enfrentava nos Países Baixos não eram, contudo, de molde a encorajar as esperanças nessa direção. Para ela, havia que romper o impasse militar no Brasil ' e ao menor custo possível. Confrontados por essas exigências que se faziam cada dia mais imperiosas, os chefes militares no Recife conseguiram finalmente formular uma estratégia que, sem implicar aumentos substanciais de tropas, visava a atingir, mediante excursões militares ao interior, os centros de produção e de população (os engenhos, as povoações, os pequenos portos) de que dependiam vitalmente as tropas luso-brasileiras. Só então se passaria ao assédio das praças-fortes, as quais, após a ofensiva terrestre, cairiam facilmente nas mãos dos invasores. Como complemento a essa nova estratégia, as autoridades holandesas recorreram ao emprego tático do seu enorme poderio naval, selando as escapulas do comércio com Portugal em que haviam sido transformados os pequenos portos nordestinos. O comando luso-brasileiro compreendeu de imediato as implicações da revisão holandesa, que vinha colocar uma cunha penosa nas relações entre ele e a população regional, a qual, frente aos prejuízos decorrentes da ofensiva neerlandesa, afastar-se-á progressivamente dos seus defensores naturais. Não sendo possível a ‘guerra lenta’, só restava a possibilidade de uma armada restauradora. Esta, Portugal e a Espanha não conseguiriam enviar às nossas águas antes de 1639, quando Nassau já consolidara a fronteira sul do Brasil holandês em Penedo (Alagoas).

As condicionantes militares que enquadrariam o desempenho militar de holandeses e de luso-brasileiros durante a primeira fase da guerra continuarão presentes durante o segundo período, iniciado em 1645 com a revolta capitaneada por João Fernandes Vieira, com o apoio do governo geral na Bahia. Em princípio, tudo conspirava contra o êxito da empresa restauradora e, em especial, o fato de que, separado da Espanha desde 1640, Portugal já não podia contar com os recursos que ela, bem ou mal, pusera ao seu alcance. Mas já nos primeiros dias da insurreição reeditava-se a situação de impasse de 1630 a 1632-1634: os holandeses, segregados no Recife e nas praças-fortes costeiras, a despeito do seu domínio naval; e os luso-brasileiros, donos do interior e do sistema de produção. Para o comando neerlandês, tratava-se, como 12, 13 anos antes, de romper o cerco por terra; entretanto, dessa vez, não o conseguirá, mesmo tendo Schkoppe procurado aplicar a estratégia de Waerdenburch de expedições punitivas à mata açucareira. Os luso-brasileiros evacuaram as capitanias do Rio Grande, Paraíba, Itamaracá, bem como o distrito e Igaraçu, e puderam concentrar suas forças em torno do Recife. Em vão, as tropas holandesas tentaram ganhar acesso ao sul da capitania, sendo sobretudo impedidas de fazê-lo quando das duas batalhas dos Guararapes que, estrategicamente, tiveram a função não de selar a sorte do Brasil holandês mas de prolongar o cerco até a chegada da armada salvadora da Companhia Geral do Comércio. Tampouco resultariam produtivas as manobras diversionistas da marinha holandesa nos ataques contra o Rio de Janeiro e contra a Bahia. Por fim, os holandeses perderiam sua supremacia marítima no Nordeste em decorrência da primeira guerra anglo-holandesa (1652-1654), que impedirá os Países Baixos de recorrerem a um bloqueio retaliatório do Tejo, como o almirante Blake fizera em 1650 quando de desentendimentos diplomáticos entre a Coroa portuguesa e o governo de Cromwell.

O interesse dos Países Baixos pelo Brasil antedatou de muito a criação da Companhia das Índias Ocidentais (1621) e os ataques à Bahia e a Pernambuco. Há mesmo quem pretenda que a emergência de um mercado internacional do açúcar no século XVI tenha sido uma criação da técnica comercial e financeira dos holandeses, que teriam sido também os principais fornecedores do capital indispensável ao estabelecimento e à expansão, a partir de meados de quinhentos, do sistema brasileiro de produção de açúcar. O que existe de concreto é que navios holandeses, apenas disfarçados em embarcações pertencentes a comerciantes portugueses, assumiram uma proporção substancial do tráfego entre o Brasil e a Europa e que essa participação continuou a crescer, a despeito da união das coroas portuguesa e espanhola (1580) e dos vários embargos decretados pelos soberanos peninsulares contra navios neerlandeses em portos ibéricos. Após a trégua hispano-neerlandesa (1609-1621), comerciantes holandeses chegaram a controlar entre a metade e dois terços da navegação entre Portugal e o Brasil. Concluída a trégua em 1621, as autoridades holandesas embarcaram numa política agressiva contra o Império colonial português, visando a substituir o comércio pacífico pela conquista territorial. É naquele mesmo ano que se funda na Holanda a Companhia das Índias Ocidentais, a quem o Estado reconhecia direitos monopolistas no tocante à conquista, comércio e navegação da América e da costa ocidental da África, graças à propaganda colonial de Willem Usselincx e ao ativismo empresarial de um grupo de calvinistas emigrados dos Países Baixos espanhóis para Amsterdã, a quem se juntaram representantes do patriciado urbano das cidades holandesas.

A guerra de corso deu bons lucros. Contudo, uma vez completada a conquista do Brasil holandês, a Companhia não obteve os benefícios que previra da exploração pacífica da sua colônia sul-americana. Já em 1630 seu monopólio sofreu uma primeira restrição, ao se abrir transitoriamente o comércio entre a Holanda e Pernambuco a todos os mercadores dos Países Baixos. Após a queda da Paraíba (1643), a própria Companhia tolerou o comércio livre, reservando-se a importação de víveres e de munição para o Brasil, bem como o negócio do pau-brasil, que antes da ocupação constituíra também monopólio da Coroa portuguesa. Logo se declarou uma cerrada reação a essa política liberal, especialmente da parte da Zelândia, de Roterdã e de Groningen, onde se insistia no retorno ao monopólio. Os partidários da liberalização tin-ham, porém, em seu favor os interesses hegemônicos de Amsterdã, de onde procedia a grande maioria dos vrijluiden, isto é, dos mercadores independentes que comerciavam no Nordeste. Num primeiro momento, o Governo neerlandês deu ganho de causa aos monopolistas (1636), uma decisão reiterada no ano seguinte, a despeito da forte resistência dos poderosos Estados da Holanda. Entrementes, assistia-se a uma acesa polêmica sobre os méritos relativos do monopólio e do comércio livre e sua adequação às condições específicas do Brasil holandês. A essa altura, Nassau chegara ao Recife e sua adesão decidida à causa da liberalização provocou o reexame da questão pelas autoridades neerlandesas. Apesar da oposição da Zelândia, os Estados Gerais e a direção da Companhia chegaram a um compromisso (1638), mediante o qual se atribuía exclusivamente a esta o comércio de escravos, de pau-brasil e de munições, deixando-se o comércio de outros produtos, inclusive o do principal produto, o açúcar, a todos os mercadores neerlandeses (desde que fossem também acionistas da Companhia) e aos habitantes lusobrasileiros do Brasil holandês.

A liberalização do comércio entre os Países Baixos e o Brasil holandês explica em boa parte a euforia característica dos primeiros anos de governo nassoviano. Com a consolidação do domínio territorial, as tarefas econômicas passaram ao primeiro plano administrativo e, em particular, a necessidade de pôr a operar no mais breve prazo o sistema de produção açucareira. Os anos de guerra haviam gravemente comprometido seu funcionamento. Quase a metade dos engenhos havia sido abandonada pelos seus proprietários luso-brasileiros ao emigrarem para a Bahia na esteira do exército de resistência. E, o que era mais grave, muitos engenhos haviam tido suas instalações desmontadas, roubadas ou simplesmente danificadas. Sua escravaria fora dispersada ou aproveitara-se da confusão para fugir e engrossar os quilombos. A liberdade de comércio veio providencialmente permitir a reativação do parque açucareiro. Em 1637 e 1638, os engenhos abandonados foram confiscados pela Companhia e revendidos a prazo a comerciantes holandeses e judeus, a burocratas e oficiais do exército e a moradores lusobrasileiros. Os agentes e correspondentes do comércio dos Países Baixos estenderam créditos abundantes e a largo prazo aos novos proprietários, para que reconstruíssem suas fábricas, comprassem negros, fundassem safras. Em 1641, a conclusão da trégua entre a Holanda e Portugal veio dar renovado vigor a esse processo. Diz um cronista holandês da época que "o comércio passou a fazer movimento em escala nunca dantes atingida", concluindo-se "transações de muitos milhões em curto espaço de tempo". Nassau teve menos êxito no tocante à política de abastecimento. O predomínio da monocultura canavieira e a necessidade de importações dos Países Baixos fizeram do Brasil holandês uma terra de vida particularmente cara e difícil. Nassau tentou enfrentar o problema, obrigando os senhores de engenho e lavradores de cana a plantarem um determinado número de covas de mandioca por escravo que possuíssem, mas a medida não foi muito bem-sucedida.

A euforia do período 1638-1642 sofreu um rude golpe com a crise do preço do açúcar no mercado de Amsterdã. Na realidade, a queda começara precisamente em 1638, o que indica a natureza manifestamente artificial e especulativa do boom pernambucano, que se iniciou também naquele ano. As curvas relativas às principais categorias de açúcar negociadas naquela grande praça descrevem todas o mesmo movimento: declínio pronunciado a partir de 1638, com ponto mais baixo em 1643 e recuperação parcial a partir de 1645 em função mesmo da insurreição restauradora que provocou a escassez do produto na Holanda. Na realidade, a queda do preço do açúcar era parte de um fenômeno, mais amplo e de longo prazo, de declínios dos preços dos produtos coloniais, fenômeno vinculado por sua vez à reversão secular da tendência de preços na Europa, que fizera do quinhentos uma era de expansão e fará do seiscentos um século de retração. Crise do açúcar em Amsterdã: crise comercial no Recife. Esta data de 1642 e 1643. Privado de recursos oriundos da Companhia, o Governo do Brasil holandês viu-se na contingência de cobrar dívidas para poder arcar com o ônus da manutenção do exército e do funcionalismo. Por sua vez, os comerciantes holandeses exigiram dos seus correspondentes em Pernambuco a remessa de fundos emprestados a particulares, com base em juros escorchantes que podiam chegar a 3% ao mês, e anualmente de 36 a 48%.

Confrontado pelo pânico, o governo do Brasil holandês apelou para a fórmula, que acreditava salvadora, de encampar as dívidas dos senhores de engenho aos comerciantes livres, contra a hipoteca dos seus engenhos, escravarias e safras. Sem suspeitá-lo, a administração neerlandesa criara, desde 1638, com o confisco e revenda dos engenhos, as condições econômicas e sociais que tornarão mais fácil, à Coroa portuguesa e aos seus representantes na Bahia, a tarefa de fomentar uma rebelião de proprietários endividados contra o Brasil holandês.

Os historiadores do período se comprazem em contrastar o Recife batavo e o interior luso-brasileiro, uma sociedade urbana de feição holandesa com uma sociedade rural maciçamente portuguesa. A antítese é legítima. A ocupação foi demasiado breve para dispor do tempo indispensável à criação de uma classe de senhores rurais de origem neerlandesa. Os cidadãos holandeses que adquiriram engenhos em 1637-1638 logo se desinteressaram da atividade, revendendo-os a gente da terra ou encarregando sua administração a feitores brasileiros. Não tendo podido interessar duradouramente os seus compatriotas, as autoridades recorreram ao ersatz de criar uma nova classe de senhores de engenho, composta de um punhado de luso-brasileiros que se beneficiaram da venda financiada das propriedades confiscadas aos imigrados. Assim agindo, pensavam provavelmente que esses homens, devendo-lhes sua ascensão social e econômica, serviriam de esteio à dominação neerlandesa no interior ' um erro de cálculo de proporções alar-mantes quando se tem em vista que, desse grupo, saíram alguns dos chefes da insurreição, inclusive João Fernandes Vieira. O grupo senhorial cindia-se de maneira que parecia segura para o futuro da dominação batava mas que, na verdade, estava longe de sê-lo, pois ademais dos senhores luso-brasileiros que haviam permanecido à frente dos seus engenhos, aderindo aparentemente à nova ordem de coisas, havia o perigo potencial representado constantemente pelo grupo de proprietários vitimados pela medida de confisco e que intrigava na Bahia, sonhando com uma restauração do domínio português que seria também a restauração dos seus bens. Ex-senhores ou novos senhores ' ambas as camadas viriam a participar da luta contra os invasores para evitar que o grupo contrário o fizesse sozinho, predispondo em seu favor a posição da Coroa no dia da reintegração do Nordeste ao domínio português. Ambas agiram precavidamente pois, quando isso ocorreu, El Rei soube abster-se prudentemente de interferir na contenda sobre a propriedade legítima dos engenhos, deixando às partes, em cada caso específico, o cuidado de negociarem entre elas.

No imaginário de Pernambuco, a restauração ocupou um lugar central, a função de uma matriz ideológica. A memória estamental apresentou-a como a gesta de determinados grupos sociais; na recordação popular, ela assumiu as cores de um tempo fabuloso e quase mítico. Ao longo de dois séculos decorridos da expulsão dos holandeses, ainda se podiam ver os vestígios físicos dos monumentos civis, religiosos e militares, deixados pela ocupação. As gerações que se sucederam comemoraram regularmente, nos montes Guararapes, na Estância ou em Olinda, os principais feitos bélicos. A iconografia fixou em painéis as batalhas decisivas. A medíocre produção literária do período colonial procurou uma e outra vez celebrar os heróis. O conhecimento e a erudição locais relativos ao período dependeram sobretudo das crônicas luso-brasileiras que, ainda no século XVII, haviam versado as guerras holandesas, especialmente do Castrioto lusitano, de frei Rafael de Jesus (1675), e da História da guerra brasílica, de Brito Freyre (1675). No seu prolongado conflito com Portugal, o nativismo pernambucano sustentou a convicção de que a empresa restauradora fora conseguida ‘à custa de nosso sangue, vidas e fazendas’, isto é, graças ao esforço da gente da terra, nada devendo à metrópole, por quem teria sido, de fato, abandonada nos momentos mais difíceis da luta contra o invasor. O ‘partido de Olinda’ na guerra dos mascates (1710-1711) e os revolucionários de 1817, 1821, 1824 viram nos restauradores os precursores de uma obra que ficara então incompleta: a independência. A participação da açucarocracia no movimento restaurador serviria de título de legitimação no aparecimento de uma ‘nobreza da terra’ que, portadora de um nativismo nobiliárquico, arrogava-se o direito de dominar a capitania e de excluir da sua governação o comércio português nela estabelecido. Ao mesmo tempo em que simbolizava o papel das principais camadas populacionais no esforço de guerra, a imagem de uma tetrarquia de heróis restauradores (Vieira, Vidal, Henrique Dias e Camarão) procurava reforçar a coesão, sempre precária, de uma sociedade escravocrata. A conquista de Pernambuco foi submetida pelos eruditos locais a uma releitura que visava a isentar a capitania de qualquer responsabilidade pelo episódio, rejeitando-a inteiramente sobre a potência colonial. No plano religioso, elaboram-se as lendas destinadas a provar a proteção especial dispensada à restauração pela Providência Divina: a aparição de Nossa Senhora na primeira batalha dos Guararapes e o patronato Antoniano da capitania. Entretanto, o imaginário nativista não se esgotou na glorificação da restauração; do século XVII ao XIX, ele iniciou a reabilitação da dominação holandesa, particularmente do governo nassoviano, como uma forma de crítica à dominação portuguesa. Nessa perspectiva, eram postas sistematicamente em dúvida as vantagens decorrentes do retorno do Nordeste à suserania lusitana.

 

 

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