Relação entre trabalho precário e racismo para migrantes no Brasil

Resumo

Em meio ao crescente fluxo global de mercadorias, os trabalhadores que migram em busca de trabalho enfrentam um grande desafio de integração nos países de destino. As questões de racismo e discriminação emergem no contexto laboral, causando desigualdades de oportunidades. Este estudo tem como objetivo descrever a relação entre trabalho precário, discriminação no trabalho e percepção de racismo para trabalhadores migrantes. A análise preliminar da produção científica sobre o assunto no Brasil sugere que a estrutura social racista é condicionante para a inserção dos trabalhadores migrantes em condições precárias de trabalho, comprometendo sua inserção social. Para tanto foi realizado um estudo quantitativo de corte transversal por meio de uma survey com quatro grupos étnicos de diferentes regiões brasileiras. Os resultados confirmam a influência do trabalho precário na percepção de racismo, sendo a discriminação no trabalho uma variável moderadora nessa relação.

Palavras-chave:
Discriminação no Trabalho; Racismo; Trabalho precário; Migrantes

Abstract

Amid the growing global flow of goods, workers migrating in search of work face a major challenge of integration in destination countries. Issues of racism and discrimination emerge in the workplace, causing inequality of opportunity. This research aims to describe the relationship between precarious work, discrimination at work, and perception of racism by migrant workers. The preliminary analysis of scientific production on the subject in Brazil suggests that the racist social structure is a condition for the insertion of migrant workers in precarious working conditions, compromising their social insertion. A quantitative cross-sectional study was conducted through a survey of four ethnic groups from different Brazilian regions. The results confirm the influence of precarious work on the perception of racism, with discrimination at work being a moderating variable in this relationship.

Keywords:
Discrimination at Work; Racism; Precarious work; Migrants

Resumen

En medio del creciente flujo global de bienes, los trabajadores que migran en busca de trabajo enfrentan un gran desafío de integración en los países de destino. Cuestiones de racismo y discriminación surgen en el lugar de trabajo, causando desigualdades de oportunidades. Este estudio tiene como objetivo describir la relación entre el trabajo precario, la discriminación en el trabajo y la percepción de racismo para los trabajadores migrantes. El análisis preliminar de la producción científica sobre el tema en Brasil sugiere que la estructura social racista es un condicionante para la inserción de trabajadores migrantes en condiciones de trabajo precarias que compromete su inserción social. Con este fin, se realizó un estudio transversal cuantitativo a través de una encuesta de cuatro grupos étnicos de diferentes regiones brasileñas. Los resultados confirman la influencia del trabajo precario en la percepción del racismo, con la discriminación en el trabajo como una variable moderadora en esta relación.

Palabras clave:
Discriminación en el trabajo; Racismo; Trabajo precario; Migrantes

INTRODUÇÃO

A dinâmica dos movimentos migratórios na sociedade implica em uma série de considerações demográficas, geográficas e sociais. A crescente mobilidade desperta para a necessidade de um debate sociopolítico sobre o tema da migração, com destaque para a análise das diferentes políticas migratórias em vigor nos países. Desta forma, o tema da migração emergiu em várias expectativas sociais (Tedesco, 2018) e econômicas (Kerr & Kerr, 2010). Na história do Brasil, o movimento migratório de populações estrangeiras é quase constante. Após a abolição da escravatura em 1888, a própria constituição econômica brasileira possibilitou o ingresso de imigrantes no país com o fim do desenvolvimento econômico, por meio de incentivos como mão de obra e trabalho na lavoura (Grzybovski & Perreira, 2013). Desde a época da colonização, da imigração escrava até a contemporânea, o Brasil tem sido destino de anistia e refúgio para imigrantes, por diversos motivos como extensão territorial, políticas de representação internacional e representatividade econômica do país na América Latina (Tedesco, 2019). Fatores como circulação de capitais e políticas transnacionais (Sassen, 2011), também influenciam o movimento migratório em busca de novos lugares para morar e trabalhar, seja por situações de pobreza, situações de guerra e conflito, ou novas oportunidades de trabalho, sendo o trabalho uma questão central para o imigrante (Tedesco, 2018).

Segundo dados do Relatório Mundial sobre Imigrações (IOM), em 2019, havia cerca de 272 milhões de migrantes internacionais no mundo, o equivalente a 3,5% da população global, sendo que a maioria destes migrantes internacionais (cerca de 74%) tem idade média de 20 e 64 anos. Além disso, de acordo com o relatório, os últimos dados disponíveis estimam que havia aproximadamente 164 milhões de trabalhadores migrantes no mundo em 2017. No Brasil, de acordo com o relatório anual do Observatório de Migração Internacional, os imigrantes com idade média entre 20 e 49 anos representavam 96% das autorizações concedidas em 2018 (Cavalcanti, Oliveira & Macedo, 2019).

O Brasil passa por uma mudança no seu perfil demográfico, com a população idosa tendendo a crescer mais do que a jovem (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística [IBGE], 2018). Por outro lado, dados oficiais mostram que os migrantes que entraram recentemente no país são em sua maioria jovens. Isso reforça a ideia de que os migrantes vêm para fortalecer o mercado de trabalho, exigindo a necessidade de integração desses trabalhadores na sociedade. A legislação internacional sobre o tema migração ainda carece de maior inserção no ordenamento jurídico brasileiro (Oliveira, 2017). Com efeito, para atender a essa demanda, a Lei nº 13.445 foi criada em maio de 2017, substituindo o antigo Estatuto do Estrangeiro, em vigor desde 1980.

Segundo dados do IOM de 2019, entre 2011 e 2018, os trabalhadores migrantes aumentaram sua presença no mercado de trabalho formal brasileiro de 66.595 em 2011 para 136.193 em 2018. Outro ponto importante a se destacar é que, mesmo com a crise econômica vivida no país desde 2015. Mesmo com a redução dos empregos formais, o número de empregos formais registrados por estrangeiros manteve-se em ritmo crescente, devido ao aumento da participação de trabalhadores do continente americano, principalmente de trabalhadores haitianos e, mais recentemente, venezuelanos. Esse movimento ajudou a recuperar o dinamismo dos movimentos de trabalhadores migrantes no mercado de trabalho (Cavalcanti et al., 2019). Esses números mostram que a força de trabalho migrante está entre os grupos ocupacionais que tiveram um aumento significativo de trabalhadores vinculados à produção de bens e serviços industriais, bem como de serviços de reparação e manutenção.

Outro aspecto que incentivou a entrada de trabalhadores migrantes pode estar associado à dinâmica política e econômica, presente em ações governamentais (como no governo Lula entre 2002 e 2010), demonstrando legislação favorável e possibilidades de deslocamento e entrada de estrangeiros no território brasileiro (Grzybovski & Perreira, 2013). No entanto, esta força de trabalho migrante corresponde a menos de 0,5% da força de trabalho no mercado formal (Cavalcanti, 2015), o que parece representar uma lacuna de informação considerando o grande número de imigrantes inseridos em ocupações informais (Vilela & Noronha, 2018).

O imigrante, ao deixar seu país de origem, encontra diversos desafios no novo paíes, principalmente os relacionados à identidade, socialização e integração em diferentes culturas (Oliveira, 2015). Ligados por laços entre grupos e família, idealizam poder retornar aos seus países em melhores condições, pois para eles a migração está associada ao sonho da mobilidade, o desejo de mudança de valores e condições de vida (Tedesco, 2018). A integração dos migrantes, por meio de um processo de acolhimento no país de destino, ocorre por diferentes grupos sociais, mas principalmente por meio dos grupos de trabalho (Comin & Pauli, 2018), que esses migrantes estão inseridos. Assim, compreender a inserção dos migrantes no mundo do trabalho é essencial para as organizações, manifestando os propósitos, aspectos formais, competências e mecanismos de apoio aos trabalhadores migrantes (Connell & Burgess, 2009).

Embora a análise dos processos de constituição da sociedade brasileira e sua relação com os movimentos migratórios tenha recebido destaque na literatura nacional, há um espaço de pesquisa entre a estrutura social e o mercado de trabalho, marcadamente racista (Biderman & Guimarães, 2004; Santin, 2007; Vainer, 1995; Vilela, Collares & Noronha, 2015), considerando a recente onda de movimentos migratórios de trabalhadores, principalmente de países africanos (Cavalcanti, 2015; Dutra & Gayer, 2015; Mamed & Lima, 2015; Tedesco & Grzybovsky, 2013).

Neste contexto, o interesse pelos estudos sobre os fluxos migratórios existe há décadas, mas ainda carece de uma melhor abordagem, seja por parte da academia, por meio de pesquisadores que estudam o tema da migração, por órgãos reguladores ou por grupos de apoio aos imigrantes. Com o objetivo de contribuir para o debate sobre os fluxos migratórios e sua relação com o processo de trabalho e o racismo nas relações de trabalho, este artigo tem como objetivo descrever a relação entre trabalho precário, discriminação no trabalho e percepção de racismo por parte dos trabalhadores migrantes.

Este estudo foi elaborado a partir de uma revisão bibliográfica em bases de dados de periódicos nacionais e internacionais, disponíveis na web, utilizando os termos de busca para as palavras-chave: migração, migrantes, racismo e precariedade. Foi utilizado o termo “AND”, que possibilitou a busca integrada dos termos de buscas. Dentre as bases de dados acessadas, foram identificadas: revistas da Capes, Science Direct (Elsevier), Academic Search Premier (EBSCO), Scielo, Sage Journals, Spell Scientific Periodicals Electronic Library, Jstor, Web of Science e Scopus. Após a identificação dos estudos relevantes relacionados à temática proposta, que possibilitaram a revisão do fenômeno migratório. Na sequência deste estudo, descreve-se o método de pesquisa, seguido do quadro geral dos resultados da pesquisa. Por fim, foram discutidos os resultados e as considerações finais do estudo.

BASE TEÓRICA

Migrantes, discriminação racial e trabalho precário

Do ponto de vista conceitual, a migração diz respeito aos movimentos de entrada e saída dos territórios, independentemente do tempo de permanência (Anderson, 2010) no novo país. O termo migração, originado da palavra latina migratio, significa passagem de um lugar para outro. No cenário atual, é comum migrar mais de uma vez durante a vida, estabelecendo múltiplos laços de pertencimento (Faist, 2008). Segundo a Organização Internacional do Trabalho - OIT (International Labor Organization [ILO], 2015), essa migração é caracterizada quando os indivíduos cruzam as fronteiras de um país, com o objetivo de ingressar no mundo do trabalho, seja para preencher uma vaga de trabalho existente, seja em busca de uma oportunidade de sobrevivência, fugir do enfrentamento de crises, guerras ou outros eventos, ou com o fim do alcance de objetivos econômicos.

A mobilidade social dos migrantes no mercado de trabalho tem sido tema de interesse dos pesquisadores ao longo de várias décadas, intensificando o debate sobre os movimentos populacionais. O objeto de estudo “migrações” tem sido amplamente estudado e debatido ao longo dos anos. Esses debates têm evoluído à medida que os fluxos migratórios assumem diferentes características, mas ainda aspiram por abordagens que possibilitem melhor compreensão diante da complexidade do tema. Estudos de Chiswick (1977, 1978), Chiswick, Lee e Miller (2005), apontam que a migração é um processo caracterizado por um declínio inicial do status profissional do imigrante, entre o último emprego no país de origem e o primeiro emprego no país de destino, em busca de progressão na carreira no novo país de residência.

A análise do processo de inserção dos migrantes no mercado de trabalho tornou-se um fator fundamental para o direcionamento das políticas públicas de mobilidade social, no que se refere à intensidade e direcionamento dessa mesma mobilidade (Cavalcanti, 2015), fazendo com que a sociedade conheça como integrar e adaptar diferentes culturas e visões, destacando a questão da diversidade cultural para a gestão nas organizações.

No entanto, os principais desafios da migração no Brasil estão concentrados na elaboração de políticas integrativas para a inserção dos migrantes no mundo do trabalho. Um desses desafios é a integração das políticas migratórias entre os diferentes órgãos da sociedade, sejam eles públicos ou das organizações civis, a fim de melhor estruturar as políticas de trabalho dos migrantes, como o reconhecimento das qualificações dos migrantes quando ingressam no país. Muitos deles possuem formação superior, porém, pelo fato de ocuparem empregos que não exigem qualificação, são desconsiderados pelo mercado de trabalho nacional (Comin & Pauli, 2018).

A integração dos migrantes no país de destino que os acolhe se dá por meio de um processo com diferentes grupos sociais, principalmente grupos de trabalho. Assim, compreender a inserção dos migrantes no mundo do trabalho é essencial para as organizações e para as economias que empregam essa força de trabalho. A organização do trabalho assume diferentes formas quanto a finalidades, formalidades, competências e mecanismos de apoio (Connell & Burgess, 2009), sendo relevante compreendê-la para um melhor entendimento deste mercado.

O processo de decisão de migrar é baseado em informações sobre a disponibilidade de oportunidades de trabalho (Kaestner & Kaushal, 2005) existentes no paíse de destino escolhido. No entanto, a interação social dos migrantes em sociedades de inserção constitui diferentes formas de relacionamento, que contribuem para o seu acesso ao mundo do trabalho. Essas relações também são influenciadas pela interação dos migrantes no contexto social em que se encontram e que se afirma pelo trabalho em sociedade, permitindo-lhes atuar como seres humanos e cidadãos.

A expansão da migração global continua a ser acompanhada por fatores como o aumento da xenofobia e do racismo, expresso pelo sentimento da população nacional de que o migrante contribui para a ameaça ao emprego (Oliveira, 2015). Outro fator que ocorre junto com a migração está relacionado às condições de vida enfrentadas pelos migrantes ao entrarem no país. Sem recursos para alimentação e moradia, além da dificuldade do conhecimento do idioma, não encontram emprego, o que os leva a condições de vida precárias.

No contexto brasileiro, essas condições não são diferentes, principalmente no mercado de trabalho. O Brasil se constituiu em um cenário de desigualdades raciais no acesso ao trabalho, configurando oportunidades desiguais de crescimento profissional e social (Jaccoud, 2008). Essas desigualdades continuam se refletindo no mercado de trabalho por meio da ocupação de hierarquias e atividades que expressam diferentes capacidades intelectuais, sociais e raciais (Jaccoud, 2008).

Ao analisar o funcionamento cotidiano das instituições e organizações, encontram-se diferentes formas de relacionamento entre seus atores e, em muitos deles, a desigualdade entre benefícios e oportunidades é percebida do ponto de vista racial. A questão racial associada à situação migratória faz com que esses indivíduos ocupem uma posição limitada nas atividades laborais, principalmente em empregos não qualificados e sem especialização, proveniente muitas vezes de um contexto específico e segmentado por gênero, status, nacionalidade ou religião (Arnold & Aung, 2011).

O sentimento anti-imigrante é ascendente a nível mundial. Devido aos ataques terroristas que o mundo está experimentando, a migração é colocada como uma ameaça aos países anfitriões. Como resultado de uma pequena minoria de pessoas que espalham o terrorismo, essas práticas estão cada vez mais presentes nas redes sociais. Os insultos racistas e o número de crimes de discriminação racial, religiosa e política, demonstram um aumento da intolerância às diferenças de uma sociedade que é considerada global. Características como a cor da pele continuam a diferenciar o tratamento dos grupos minoritários, gerando consequências para sua inclusão e identificação com a sociedade majoritária (Hellgren, 2018).

A raça é um elemento importante para melhor compreender as desvantagens dos imigrantes (Hellgren, 2018), e permanece sendo uma forma de divisão e seleção do mercado de trabalho na sociedade contemporânea. Impedindo que uma parte significativa da população seja permanentemente racializada, faz as pessoas assumirem sua identidade negra como forma de reafirmar sua condição de humanidade e seus direitos (Silverio, 2002). O tratamento diferenciado negativo, baseado na maioria da população, ou seja, a discriminação, pode dificultar o acesso dos imigrantes a empregos de qualidade, a participação em contextos de tomada de decisão, ao acesso à moradia e a locais atrativos, a recursos e participação social (Hellgren, 2018). Mesmo após o aumento do índice de escolaridade, o trabalho especializado continua sendo uma prioridade para algumas pessoas, e o bloqueio para a ascensão profissional permanece em um patamar superior, especialmente para a população negra (Pochmann, 2006).

O racismo está enraizado em um sistema de dominação e poder que cria privilégios sociais brancos, em uma realidade política para minorias raciais ou étnicas (Lewis, Cogburn & Williams, 2015). Indivíduos de minorias étnicas raciais enfrentam contínuas experiências de discriminação racial em suas experiências sociais diárias. Como definição de discriminação racial encontra-se o tratamento injusto por afiliação racial ou étnica, como forma de exclusão dessas minorias, com base em crenças de superioridade de membros de grupos dominantes na sociedade (Keum, Thai, Truong, Ahn & Lu, 2018). A discriminação étnico-racial ocorre quando os indivíduos percebem que seu comportamento está sujeito a avaliações negativas em função de sua etnia ou raça (Pieterse, Nicolas & Monachino, 2017).

Ressalta-se que a compreensão do racismo consiste em uma abordagem múltipla das definições utilizadas na literatura. Porém, nesta discussão é entendido como racismo estrutural porque se refere às diversas formas pelas quais as sociedades promovem a discriminação racial, por meio de sistemas que se reforçam conjuntamente, como moradia, educação, emprego, renda, benefícios, crédito, mídia, saúde e justiça (Caldwell & Bledsoe, 2019).

Para Lawrence e Keleher (2004), o racismo pode ser entendido em dois níveis: no nível individual, inclui o racismo internalizado ou interpessoal, e no nível sistêmico, inclui as instituições ou estruturas. Na abordagem dos autores, o racismo no nível individual é comumente incluído na discussão pessoal, refere-se a crenças privadas e preconceitos sobre raça e racismo influenciados pela cultura, ocorrendo, portanto, entre os indivíduos. O racismo institucional, por outro lado, encontra-se no desenvolvimento de instituições e estruturas que tendem a dividir, discriminar e aumentar as desigualdades raciais, os indivíduos passam a segregar ou discriminar dentro das instituições.

O racismo estrutural surge do alinhamento dessas instituições, entre os sistemas e políticas da sociedade, com práticas de discriminação e privação consistente dos cidadãos em detrimento dos demais. Assim, um ponto relevante para melhor compreender o racismo pode estar na atenção aos determinantes institucionais e estruturais da desigualdade, que geram o uso indevido de ferramentas para legitimar programas, políticas e instituições que levam à discriminação (Caldwell & Bledsoe, 2019).

Conforme mencionado anteriormente, sabe-se que, ao chegar no mercado de trabalho brasileiro, grande parte dos migrantes são profissionais com nível superior e formação técnica. Porém, acabam ocupando empregos de baixa qualificação, devido ao não reconhecimento de sua formação educacional, evidenciando ainda mais as diferenças sociais e econômicas (Cavalcanti, 2015) entre trabalhadores migrantes e nacionais.

Mesmo diante das mudanças significativas no contexto social contemporâneo, observa-se que a abordagem dos conceitos de desigualdade se mantém, e a desigualdade de acesso às estruturas ocupacionais em hierarquias corporativas mais elevadas entre brancos e negros ainda é crescente (Jaccoud, 2008). Essas desigualdades apontam para um perfil de migrantes em condições de vulnerabilidade, que estão inseridos em empregos desqualificados, em postos de trabalho precários, confirmando a perenidade de uma sociedade de desigualdades sociais (Brasil, 2010). Num estudo realizado por Hellgren (2018), no entendimento dos participantes, o mercado de trabalho configura-se num espaço de discriminação étnica e, em geral, porque afeta de forma tangível a situação socioeconómica e as oportunidades de mobilidade social.

O debate político e público sobre imigração, integração e raça, parece cada vez mais incerto e preocupante, o que representa um sério desafio para as agendas das políticas interculturais (Hellgren, 2018). Devido a falta de coordenação das políticas de migração nos países, os migrantes enfrentam dificuldades para obter a documentação necessária e se tornarem legais. Essa “ilegalidade” acaba violando os direitos dos migrantes na busca de emprego. A falta de documentação submete os migrantes a uma insegurança constante, muitas vezes em condições de trabalho abusivas e, consequentemente, obrigando-os a viver em condições de vida degradantes.

Ao migrar em busca de oportunidades, muitos migrantes são inseridos em situações informais e precárias, devido à vulnerabilidade a que estão expostos (Anderson, 2010; Arnold & Bongiovi, 2013). Essa vulnerabilidade é resultado das transformações ocorridas no contexto de trabalho, associada à crise econômica global e ao agravamento da situação, além da falta de políticas eficientes de migração e refúgio. Desta forma, o migrante aceita empregos precários, que podem vir de um contexto específico e ser segmentados por gênero, status, cidadania ou religião (Arnold & Aung, 2011), dos obstáculos relacionados à estrutura e organização do trabalho, do contexto e das redes sociais profissionais que esses indivíduos se associam (Hakak & Al Ariss, 2013).

Consequentemente, essa precariedade não se limita igualmente a brancos ou negros. Há uma tendência dos migrantes negros vivenciarem uma exploração ou discriminação muito maior nas relações de trabalho (Pochmann, 2006). A questão racial prevê a inserção dos trabalhadores nas ocupações primárias, nos setores mais dinâmicos e menos atrativos da sociedade (Hasenbalg, 2005). Essas situações acabam por vezes levando o migrante a ocupar atividades informais ou de baixa regulamentação por lei, evidenciando cada vez mais as desigualdades no trabalho, que se prolongam na vida dos migrantes e, consequentemente, na comunidade onde estão inseridos.

O conceito de precariedade tem sido referenciado pela disponibilidade de capacidade e condições de trabalho instáveis (Robinson, 2010). Afeta todas as dimensões da sociedade direta ou indiretamente, e em particular, os indivíduos mais vulneráveis, com maior probabilidade de acessar empregos precários, como grupos femininos, raciais, de minorias étnicas e migrantes, conforme já demonstrado por outros estudos (Fuller & Vosko, 2008; Teelucksingh & Galabuzi, 2005).

Existe uma concentração de migrantes neste tipo de trabalho, por motivos que incluem desconhecimento da língua, ilegalidade ou irregularidade, falta de reconhecimento das qualificações. Nesse cenário, os migrantes tendem a realizar atividades puramente instrumentais, sem oportunidade de ascensão profissional. Muitas vezes, consideram esse trabalho como uma posição temporária, resultando em maior mobilidade geográfica, e na possibilidade de estarem disponíveis para empregos imprevisíveis e flexíveis, comercializando sua força de trabalho e contribuindo para a condição da ilegalidade (Antunes, 2014).

Essas situações se agravam quando os países passam por uma situação de recessão econômica como a que o Brasil atravessa atualmente. Segundo dados divulgados pelo Relatório Anual do Observatório das Migrações Internacionais (OBMigra) 2016, a inserção dos imigrantes no mercado de trabalho brasileiro, de outubro de 2015 a junho de 2016, teve saldo negativo da movimentação de trabalhadores imigrantes no mercado formal, o número de demissões superou as admissões (Cavalcanti, Oliveira & Tonhati, 2016). Esses dados mostram que com a crise econômica, os imigrantes começaram a sofrer com o desemprego. No primeiro semestre de 2016, foram admitidos 19.734 imigrantes e demitidos 24.965. Setores da economia como a construção civil e a cadeia produtiva do agronegócio, que empregavam muitos desses migrantes, passaram a demitir em grande escala.

O aumento do trabalho no setor informal ocorre tanto para o trabalho atípico, sem marco regulatório, quanto para os trabalhadores contratados, incluindo diaristas, agenciadores, temporários, autônomos, migrantes. Essas atividades são marcadas por baixa produtividade e baixa renda para a sobrevivência. A informalização, segundo Chang (2009), é um processo da economia global que gerou trabalho informal e desregulado, característico do trabalho capitalista. Com isso, surgiu a terceirização do trabalho dentro das empresas, principalmente nas empresas que utilizam trabalho temporário.

Pesquisas sobre o trabalho migratório precário, em diferentes contextos mostram que a racialização do mercado de trabalho contribui para a vulnerabilidade dos migrantes às formas de exploração do trabalho (Chan, Ramírez & Stefoni, 2019). Observa-se também que com a situação de crise e desemprego, muitos migrantes passaram a buscar novas ocupações em países vizinhos ao Brasil, e em situações não atípicas. Esta vulnerabilidade se estende aos familiares de migrantes que acabaram de mudar para o país de destino, e que está novamente em busca de novos horizontes de sobrevivência.

Nesse cenário, as características da organização do trabalho indicam o trabalho precário, as condições precárias de trabalho, a inserção no mercado de trabalho precário e a precariedade social, como termos explicativos do fenômeno das transformações que ocorrem no mundo do trabalho (Druck, 2011), em diferentes contextos empíricos, e que por vezes degradam as relações laborais por meio de situações consideradas inseguras, instáveis e flexíveis (Alves, 2011). Diante de tais condições, a insegurança passa a ser a principal causa da vulnerabilidade social e da perda de vínculos e referências de inserção (Castel, 1998), estendendo-se além da esfera laboral, atingindo a esfera social, expondo esses migrantes à discriminação e vulnerabilidade de seus direitos como seres humanos, em processo de exclusão social devido ao seu nível de renda e, principalmente, às suas diferenças culturais e sociais.

Entre as diferentes abordagens da precariedade, estudos concordam que o trabalho precário é aquele “incerto, imprevisível e arriscado do ponto de vista do trabalhador” (Kalleberg, 2009). Molda as diferentes áreas da vida dos indivíduos, assumindo um tratamento diferente dos trabalhadores de acordo com a etnia, a raça e seu status de migração (Chan et al., 2019). Um dos pressupostos da pesquisa sobre o trabalho precário na contemporaneidade são as mudanças estruturais da economia. As características do trabalho flexível presente na sociedade contemporânea proporcionam maior fragilidade do trabalho. A ameaça de perda do emprego e a condição de desempregado, geram a perda do vínculo e da perspectiva da identidade individual e coletiva, resultando em sentimentos de exclusão e desvalorização do trabalhador (Druck, 2011), no caso do trabalhador migrante. O migrante, em sua maioria negro, acaba ingressando na estrutura social racista existente no Brasil.

Nesse contexto, destaca-se o aprofundamento da relação entre as questões raciais e a precarização do trabalho, especialmente por se observar que a trajetória dos migrantes no ingresso de mercado de trabalho está historicamente associada a uma trajetória de discriminação racial. Para os migrantes, em sua nova condição social, o trabalho expressa não apenas uma forma de subsistência, como caráter instrumental, mas também o identifica como uma oportunidade de desenvolver relações, bem como o reconhecimento do que fazem como útil à sociedade, além dos vínculos criados naquela sociedade.

Com esse pano de fundo, duas hipóteses foram elaboradas:

H1: O trabalho precário afeta significativamente a percepção de racismo pelos imigrantes.

H2: A discriminação no trabalho modera a relação entre trabalho precário e percepção de racismo pelos imigrantes.

A Figura 1 ilustra o modelo teórico da pesquisa.

Figura 1
Modelo teórico da pesquisa

MÉTODO

Este estudo trata-se de uma pesquisa descritiva, uma vez que pretende descrever uma relação entre variáveis, com abordagem quantitativa e transversal, pois os dados foram coletados em um tempo definido. O público-alvo da pesquisa foram imigrantes de diferentes nacionalidades que escolheram o Brasil como país para morar. Para tanto, a amostra foi composta por 274 indivíduos selecionados pela técnica de amostragem não probabilística, por conveniência, uma vez que não foi possível conhecer todos os elementos que compõem a população para selecionar os respondentes de forma aleatória. Os dados foram coletados nas cidades de Passo Fundo e Erechim, localizadas no estado do Rio Grande do Sul, e em Boa Vista, estado de Roraima. Os dados são representativos de duas diferentes regiões brasileiras. O ponto de partida para a coleta foram os contatos pessoais dos pesquisadores e alguns foram acessados por meio de entidades religiosas como Caritas, ONGs, e também por indicação de outros imigrantes (bola de neve).

Dado o objetivo do estudo de verificar a relação entre a precariedade das condições de trabalho (variável independente) e o racismo (variável dependente), e também o efeito moderador da discriminação no trabalho (variável moderadora) entre a relação principal, os dados necessários foram coletados por meio de um questionário estruturado, construído a partir de escalas existentes, validadas em estudos anteriores, e dividido em quatro blocos: no primeiro, os participantes responderam a questões gerais em formato de múltipla escolha, como país de origem, idade, raça, religião, estado civil, trabalho, tipo de vínculo empregatício, tempo de serviço na empresa, cargo em que atua e atividade econômica. Na segunda parte, foi utilizada a Escala de Precariedade do Emprego (EPRES) (Vives et al., 2010), adaptada de Vives, González, Moncada, Llorens e Benach (2015).

Em seguida, na terceira seção do instrumento, foi utilizado o Índice de Estresse Relacionado à Raça (IRRS) (Utsey & Ponterotto, 1996), versão em português adaptada de Bezerra (2014). Essas variáveis foram mensuradas por meio de uma escala Likert de cinco pontos (1 para discordo totalmente e 5 para concordo totalmente; 1 para raramente e 5 com muita frequência). Por se tratarem de escalas em inglês, sua tradução foi realizada pelo método sistemático (Dias, 2016) e tradução colaborativa e interativa (Douglas & Craig, 2007). É importante considerar que foi realizado um pré-teste com 20 trabalhadores migrantes para verificar a qualidade das perguntas.

Para o tratamento e análise dos dados, foi utilizado o software Statistical Package for the Social Sciences (SPSS). Para a análise das variáveis, foram realizadas estatísticas descritivas para cada grupo de variáveis. O teste de confiabilidade (alfa de Cronbach) das escalas adotadas foi realizado para atestar confiabilidade interna. Para verificar a relação entre trabalho precário e racismo, foi realizada análise de regressão para avaliar o efeito da variável independente (trabalho precário) sobre a dependente (racismo). Na análise de regressão, o tamanho do efeito foi obtido por meio de coeficientes de regressão padronizados, calculados para cada modelo (Hair, Black, Babin, Anderson & Tatham, 2005). Além disso, foi realizado um teste de moderação da variável discriminação no trabalho, na relação entre trabalho precário e racismo (Hipótese 2), utilizando macro PROCESS para o software SPSS (Hayes, 2013).

A coleta de dados foi realizada no período de outubro a dezembro de 2019, por meio de questionários impressos que foram entregues a 274 imigrantes em diferentes localidades, de acordo com a conveniência do participante. Os questionários foram aplicados a migrantes oriundos da Venezuela, Haiti, Bangladesh e Senegal, considerados países com um número significativo de trabalhadores migrantes no Brasil. Os dados foram coletados no Rio Grande do Sul, São Paulo e Roraima.

RESULTADOS

Perfil da amostra

Dos 274 indivíduos participantes da pesquisa, 74% são do sexo masculino e têm entre 26 e 40 anos. Percebe-se que a maioria dos imigrantes pertence ao grupo jovem, momento em que a inserção profissional no mercado de trabalho torna-se preocupante e desafiadora. Estudos sobre inserção profissional no mercado de trabalho brasileiro (Moraes, Bucco & Rocha-de-Oliveira, 2019) mostram que a inserção profissional não é homogênea: difere por gênero, raça, idade, escolaridade materno-paterna, qualificação e origem.

Se para os brasileiros não é homogêneo e, portanto, desigual, imagina-se que para os imigrantes, ao somar o fator etnia, torna-se mais difícil o ingresso no mercado de trabalho brasileiro. Associado a essa questão, considera-se ainda que as qualificações são diferentes entre um grupo de migrantes, ou seja, há migrantes do mesmo país que saem de sua terra natal com qualificações e ocupações heterogêneas, e ao chegarem ao país de destino tornam-se iguais, já que a inserção nesse novo mercado de trabalho passa por questões de preconceito, discriminação racial e xenofobia com esses novos trabalhadores e são elementos determinantes para esse ingresso, caracterizando o racismo. Chiswick (1977, 1978), Chiswick et al. (2005) e Chiswick e Miller (2014) já apontavam a queda do status profissional do imigrante, entre o último emprego no país de origem e o primeiro emprego no país de destino, em busca de progressão na carreira no novo país de residência.

A maioria deles (33%) migrou da Venezuela, seguido por Haiti, Bangladesh e Senegal, dos quais 73% se autodenominam negro, 57% concluíram o ensino médio e 23% possuem ensino superior. 93% dos entrevistados trabalham atualmente no Brasil, a maioria (75%) com carteira de trabalho assinada, e o motivo de sair do seu país de origem foi por desastres ambientais (52%) e 47% devido à crise econômica (pobreza). Ainda sobre a questão racial, vale destacar que o deslocamento dos negros no mundo sempre existiu. A escravidão sempre os colocou em constante mudança e intenso fluxo, garantindo uma desigualdade que prevalece há séculos.

Em relação à escolaridade, é importante mencionar que os imigrantes participantes desta pesquisa já chegam ao Brasil com uma qualificação competitiva baixa quando comparada a muitos brasileiros, uma vez que o número de graduados no ensino superior brasileiro tem aumentado muito nos últimos anos, tendo em vista o alto investimento em educação superior realizados pelo governo (Moraes et al., 2019).

Quanto ao meio de chegada ao Brasil, 52% dos entrevistados afirmaram ter chegado por conta própria e 47% por meio de uma rede de amigos. Considerando o cargo em que atuam na empresa, 66% trabalham em funções que exigem trabalhadores semi-qualificados, no setor de comércio e serviços (46%) e indústria (23%). A religião predominante é a Católica (54%), seguida da Muçulmana (40%). Quanto ao estado civil, observou-se que 50% são casados e 50% solteiros. A respeito das redes as quais pertencem, é importante referir o receio que os imigrantes têm em relação à exploração, por vezes dita solidária. Tal é o fato, por exemplo, de Portugal, da própria exploração entre os brasileiros, como apontado por Oltramari (2019), ao nomear esse fenômeno como uma contra-rede.

Ao mesmo tempo, se olharmos mais de perto a questão da inserção solitária na chegada ao Brasil, devemos saber que ela nunca é solitária em sua totalidade. De uma forma ou de outra, sempre há ajuda da rede: na compra de passagem aérea, no aluguel de um imóvel ou quarto, em uma recepção de boas-vindas. A rede pode se estabelecer tanto em proximidade absoluta, que obedece a uma lógica topográfica, quanto em redes de relativa proximidade, que se referem ao tráfego de informações, por meio da rede de computadores (Lencioni, 2010).

Além disso, a origem dos migrantes pode estar associada à rede na qual estão inseridos: a maioria (41,6%) vem das regiões metropolitanas de suas cidades. Em geral, informações, casas de apoio, grupos de acolhimento estão inseridos nas regiões metropolitanas, por isso a informação e o apoio podem acontecer de forma mais fácil e intensa nessas regiões, facilitando a migração e a mobilidade de quem aí vive. Também é importante destacar que a maioria dos imigrantes exercia atividades comerciais (45,6%) no Brasil. Este é um fato que deverá conduzir ao aumento das políticas públicas relativas ao ensino da Língua Portuguesa, visto que neste setor e no setor de serviços, a fala é um instrumento de trabalho.

Estatística Descritiva

A primeira parte do questionário buscou mensurar as condições de trabalho, tendo como referência os fatores de Vulnerabilidade, Salários, Direitos Percebidos e Exercício de Direitos. Quanto ao tipo de vínculo empregatício, 75,5% relataram possuir vínculo permanente, enquanto 24,5% são temporários. Do total, 20,1% estão no emprego atual há três meses, 22,3% há um ano, 18,6% há dois anos e 39,1% há mais de três anos. Quanto à jornada de trabalho diária, 85,3% trabalham oito horas diárias, 9,1% trabalham seis horas diárias, 5,2% trabalham apenas nos finais de semana e 4% são autônomos. A análise de frequência também mostrou que 64% relataram ter acesso a indenização por acidente de trabalho, licença maternidade e seguro desemprego. A Tabela 1, a seguir, apresenta os principais resultados das condições de trabalho dos trabalhadores migrantes.

Tabela 1
Condições de trabalho

	Média	Desvio Padrão
Sente-se capaz de exigir melhores condições de trabalho.	2,62	1,378
Sente-se impotente com o tratamento injusto de seus superiores.	1,99	1,409
Sente que seria demitido por não fazer tudo o que é solicitado a fazer.	2,15	1,579
Sente que é tratado de maneira autoritária.	2,23	1,469
Sente que pode ser facilmente substituído.	2,46	1,594
Seu salário atual permite que você cubra suas necessidades básicas.	2,41	1,293
O seu salário atual permite cobrir despesas inesperadas.	2,40	1,225
Você tem permissão para um feriado e descanso de fim de semana.	3,62	1,529
Você tem permissão para ir ao médico regularmente.	3,49	1,678
Solicita um dia de folga por motivos pessoais quando necessário.	3,20	1,555
Solicita um dia de folga para assuntos da família quando necessário.	3,03	1,531

• Fonte: Dados da pesquisa.

A segunda parte do questionário abordava as questões sobre a discriminação no trabalho. Os resultados mostram (Tabela 2) que as medias maiores foram atribuídas às questões “Você se sente como alguém que não se enquadra nos padrões brasileiros” (M = 2,56), “as pessoas falaram mal de você pelas suas costas” (M = 3,06), “Pessoas que falam outra língua fazem você se sentir um estranho” (M = 2,74), “Alguém te ignorou ou não prestou atenção em você” (M = 3,55) e “Alguém sugeriu que você não é confiável” (M = 2,02). Na verdade, esses resultados mostram falta de respeito em relação aos estrangeiros.

Tabela 2
Discriminação no trabalho

	Média	Desvio Padrão
Você é ou já foi tratado injustamente por chefes, diretores ou colegas no local de trabalho.	1,88	1,223
Você já pensou que outras pessoas acham que você não poderia fazer bem o seu trabalho.	1,92	1,311
Já foi tratado injustamente por colegas de trabalho.	1,91	1,227
Algum chefe ou supervisor foi injusto com você.	1,91	1,352
Alguém já ameaçou machucá-lo fisicamente ou que outras pessoas queriam bater em você.	1,41	,852
Alguém realmente tentou machucar você ou agrediu fisicamente.	1,34	,752
Alguém ameaçou danificar sua propriedade ou residência.	1,46	,877
Já teve a casa ou propriedade danificada.	1,31	,952
Você se sente como alguém que não se encaixa nos padrões brasileiros (roupa, idioma ou por causa da sua cor ou etnia).	2,56	1,382
As pessoas foram boas com você, mas disseram coisas ruins sobre você pelas suas costas.	3,06	1,274
Pessoas que falam um idioma diferente fizeram você se sentir como um estranho.	2,74	1,574
Alguém ignorou você ou não prestou atenção em você.	3,55	1,545
Alguém já sugeriu que você é desonesto ou não é confiável.	2,02	1,371
Alguém já sugeriu que você não está limpo para frequentar determinado lugar.	1,93	1,314
Você acredita que as pessoas não confiam em você.	1,94	1,380
Alguém já sugeriu que você é preguiçoso.	1,74	1,200

• Fonte: Dados da pesquisa

A Tabela 3 ilustra a percepção de racismo percebida pelos trabalhadores migrantes. Os itens com maiores médias foram: “Você percebe que crimes cometidos por negros ou pessoas de outras etnias são retratados como mais violentos do que crimes cometidos por brancos” (M=3,00), “Os brancos já olharam para você como se você não devesse estar no mesmo local que eles, por exemplo, em um restaurante, teatro ou outros locais semelhantes.” (M=2,80), “Você ouviu comentários racistas sobre negros ou imigrantes” (M=3,36), “Você viu situações em que migrantes negros foram maltratados ou injustiçados” (M=3,32) e “Você acha que a mídia dá maior relevância aos crimes envolvendo negros ou imigrantes” (M=3,39). Estes resultados mostram que os trabalhadores migrantes vivenciaram graves situações de racismo nas suas relações sociais. É importante considerar que os questionamentos tratavam de episódios percebidos na sua vida social, portanto, fora do ambiente de trabalho. Ressalta-se também que a maioria dos itens do questionário apresentou valores próximos a dois pontos, indicando que o racismo é uma experiência generalizada para trabalhadores migrantes.

Tabela 3
Percepção de discriminação pelos trabalhadores migrantes

	Média	Desvio Padrão
Você percebe que crimes praticados negros ou pessoas de outras etnias é retratado como mais violento do que crimes praticados por brancos.	3,00	1,451
Você acredita que vendedores ou funcionários de lojas geralmente tratam pior os negros ou pessoas de outras etnias do que tratam os brancos.	2,20	1,267
Você já foi alvo de agressões (físicas ou verbais) por causa da sua cor ou etnia.	2,26	1,311
Você acha que crianças brancas são mais bem tratadas na escola e pela sociedade de maneira geral que crianças negras ou de outras etnias.	2,74	1,288
Você raramente ouve algo positivo sobre negros ou pessoas de outras etnias no rádio e TV.	2,28	1,462
Você sente preconceito quando vai comprar um produto em uma loja.	2,24	1,380
Você foi tratado com menos respeito ou educação em comparação aos brancos em alguma loja, restaurante ou outros estabelecimentos comerciais.	2,62	1,428
Você acha que imigrantes podem ser tratados de maneira injusta no trabalho, perdendo chances de sucesso profissional por causa da sua cor ou etnia.	2,72	1,506
Você foi deixado de lado (ignorado) em algum trabalho, embora tivesse maior qualificação e competência que um concorrente branco.	2,31	1,397
Pessoas brancas já olharam para você como se você não devesse estar no mesmo lugar que eles, por exemplo, em um restaurante, teatro ou outros locais semelhantes.	2,80	1,586
Você já foi alvo de piadas racistas ou de discriminação étnica por brancos.	2,43	1,494
Você tem ouvido comentários racistas sobre negros ou imigrantes.	3,36	1,347
Você tem visto situações em que negros migrantes foram maltratados ou injustiçados.	3,32	1,518
Você sente que a mídia dá mais relevância a crimes que envolvem negros ou imigrantes.	3,19	1,540
Você já percebeu que os negros imigrantes são alvo de piadas no Brasil.	2,76	1,414
Você tem trabalhado mais, ou tem ficado em funções menos prestigiadas em seu local de trabalho do que os brancos.	2,09	1,472
Você tem visto ou ouvido falar que imigrantes expressam o desejo de serem brancos ou terem as características dos brancos porque eles não gostam de serem negros.	2,10	1,408
Você alguma vez se sentiu tratado como se fosse menos inteligente que os brancos.	2,14	1,385
Você foi ou se sentiu rejeitado na sua casa ou moradia de alguém por causa da sua cor ou etnia?	2,06	1,347

• Fonte: Dados da pesquisa.

Variáveis de Estudo

Para as três variáveis deste estudo (racismo, trabalho precário e discriminação no trabalho), os valores do coeficiente alfa observados foram satisfatórios, atestando a confiabilidade do instrumento adotado. Além disso, os dados foram submetidos a dois testes de normalidade: o teste de Shapiro-Wilk, que atestou que os dados seguem uma distribuição normal, e o teste de Kolmogorov-Smirnov, que sugeriu que a amostra provém de uma população normal. A Tabela 4 ilustra a confiabilidade das escalas.

Tabela 4
Confiabilidade das escalas

Variáveis	Médias	Desvio Padrão	Alpha de Cronbach
Racismo	2,56	0,935	0,929
Trabalho precário	2,32	1,043	0,838
Discriminação no trrabalho	2,04	1,013	0,910

• Fonte: Dados da pesquisa.

Análise de regressão

A seguir estão os resultados das análises de regressão. Eles mostram o poder explicativo do trabalho precário sobre a percepção do racismo. Os resultados observados permitem analisar as hipóteses enunciadas nesta pesquisa e verificar se a relação é significativa ou não. Para o teste da hipótese 1, de que o trabalho precário afeta significativamente a percepção de racismo dos imigrantes, foi utilizada a análise de regressão linear.

Os resultados sugerem um efeito positivo e significativo da variável independente (trabalho precário) sobre o racismo (variável dependente), mostrando que quanto mais precário o trabalho, maior a percepção do racismo, seja pela cor da pele ou pela etnia. Especificamente, os resultados do modelo indicam que o trabalho precário (β = 2,044; t = 7,815; p <0,001) tem impacto positivo e significativo na percepção de racismo. Além disso, com base nesse histórico (trabalho precário), o modelo explica 41% das variações na percepção do racismo. A Tabela 5 ilustra a relação entre as variáveis.

Tabela 5
Relação entre as variáveis

Variável independente	Beta	t	Sig.	R2
Trabalho precário	2,044	7,815	0,000	0,406
a. Variável dependente: racismo

• Fonte: Dados da pesquisa.

Teste de moderação

Para testar a segunda hipótese, de que a discriminação no trabalho modera a relação entre trabalho precário e percepção de racismo por parte dos imigrantes, a variável discriminação no trabalho foi considerada uma variável moderadora, enquanto o trabalho precário foi visto como um preditor. O efeito dessa moderação é mostrado na Figura 2. Os resultados apresentados permitem a confirmação da hipótese 2.

Figura 2
Efeito moderador

Conforme ilustra a Figura 2, a relação entre trabalho precário e percepção de racismo é significativa para níveis de discriminação no trabalho acima de 3,6, confirmando o efeito moderador da discriminação no trabalho sobre a relação entre trabalho precário e racismo percebido. A figura apresentada mostra o efeito indireto da variável independente Trabalho Precário na percepção do racismo, moderado pela discriminação no trabalho. A região de significância é representada pelas linhas tracejadas, dentro da confiança de 95% (IC) de bootstraping. O modelo apresentou valores de F=6,680 e p=0,010. Em outras palavras, pode-se inferir que, à medida que aumentam os níveis de discriminação no trabalho, aumenta o efeito do trabalho precário sobre a percepção do racismo. Esses resultados permitem estabelecer um modelo explicativo do racismo a partir da associação entre trabalho precário e discriminação sofrida por esses trabalhadores, indicando que algumas condições de trabalho são acompanhadas por atitudes de discriminação racial e étnica desses trabalhadores em sua inserção laboral no contexto brasileiro.

DISCUSSÃO

O estudo da migração é um fenômeno dinâmico nas sociedades contemporâneas e implica uma série de considerações demográficas, geográficas e sociais. Em meio a esse fluxo crescente de pessoas e bens, os migrantes enfrentam um grande desafio de interação com a nova sociedade, e sem um aparato jurídico que garanta direitos e deveres, os migrantes e suas famílias enfrentam obstáculos culturais e sociais, como as questões raciais e a discriminação étnica, gerando também desigualdades na inserção no trabalho. Ao evidenciar tais situações, emergem questões de racismo e discriminação, gerando desigualdades nas oportunidades de inserção laboral dos migrantes.

A decisão de migrar é baseada em informações sobre a disponibilidade de oportunidades de trabalho nos países de destino escolhidos (Kaestner & Kaushal, 2005). A interação social dos imigrantes nas sociedades onde estão inseridos constitui diferentes formas de relações que contribuem para o seu acesso ao mundo do trabalho. Essas relações também são influenciadas pela interação dos migrantes no contexto social em que se encontram, o que é afirmado pelo trabalho em sociedade.

O Brasil vem recebendo movimentos migratórios ao longo de sua história, constituindo-se no fator predominante de sua constituição étnico-racial. Esses movimentos se intensificaram no processo de industrialização no início do século XX e foram retomados na década de 2000, quando o país passou a se destacar no cenário econômico internacional (Sassen, 2011). Mesmo que a Constituição da República Federativa do Brasil estabeleça a igualdade entre nacionais e estrangeiros, evitando a discriminação, os atos normativos estabelecidos e as políticas migratórias ainda não são suficientes para restringir a violação dos direitos humanos por discriminação, subemprego, desigualdade de direitos, entre outros assuntos relacionadas à dignidade humana e cidadania (Santos, 2013).

Os resultados obtidos neste estudo demonstram que quanto mais precário o trabalho, maior a percepção de discri­-minação racial e étnica. Essa relação se intensifica pela percepção da discriminação presente no ambiente de trabalho. A discriminação no trabalho apresenta-se como um moderador da relação entre a precariedade no trabalho e a discriminação racial e étnica. Quanto mais os migrantes estão expostos à discriminação no trabalho, mais eles tendem a perceber a discriminação, pois o trabalho é o meio não apenas de inserção laboral (Cavalcanti et al., 2016), mas também de inserção social destes trabalhadores (Lencioni, 2010).

Algumas questões evidenciaram tais conclusões, como as afirmações “as pessoas eram boas, mas falaram mal de você pelas costas” com média de 3,06 e “alguém ignorou ou não prestou atenção em você” com média de 3,55, em uma escala de 1 a 5, onde cinco indica “freqüentemente”. Características como a cor da pele continuam a diferenciar o tratamento dos grupos minoritários, gerando consequências para sua inclusão e identificação com a sociedade majoritária (Hellgren, 2018). Além disso, foi possível observar que os trabalhadores migrantes e seu comportamento estão sujeitos a avaliações negativas devido à sua etnia ou raça, caracterizando racismo e confirmando conclusões de estudos anteriores (Chiswick & Miller, 2014; Pieterse et al., 2017).

Além disso, Anderson (2010) já se referia à precariedade dos migrantes, principalmente ao apontar o racismo sofrido por quem é “estrangeiro” por quem se considera inferior por “ser estrangeiro”. Tal precariedade se apresentava, para o autor, aos migrantes ilegais e “trabalhadores mal remunerados”. Um dos ataques diz respeito, em particular, aos impostos pagos por quem regularizou o trabalho e é “não estrangeiro”. Os que não nasceram no estrangeiro desejam que os migrantes possam regressar ao seu país de origem o mais rapidamente possível. Esse desejo costuma se manifestar de maneira muito sutil em discursos xenófobos disfarçados de piadas lúdicas.

Entendemos que estas são questões relacionadas ao racismo institucional no cotidiano de trabalho. Dar visibilidade a essas questões geradoras de opressão, denota graves problemas sobre o racismo institucional e a segregação cotidiana no Brasil. São questões relacionadas à discriminação racial e étnica percebida no cotidiano de trabalho. Dar visibilidade a essas questões que geram sentimentos dessa natureza, reforça que a estrutura social brasileira é segregada no ambiente de trabalho. Há, portanto, uma sobrevivência diária na precariedade relacionada ao trabalho e à vida (Oltramari, 2019). Os resultados mostraram que à medida que aumenta a discriminação no trabalho, aumenta também a percepção de racismo. É importante ressaltar que a variável dependente buscou captar a percepção do racismo nas relações sociais que os migrantes estabelecem em suas relações sociais fora do trabalho, seja pelo tratamento recebido em suas atividades diárias, manifestado em agressões verbais, brincadeiras e tratamento diferenciado em suas práticas de consumo.

Quando há racismo, seja pela cor da pele ou pela etnia, ficam expostos elementos como disputa de território, relações tecidas em redes e aversão ao estrangeiro. Por território entendemos espaço, um sistema de proximidade, distância e escalas; território é também a apropriação tanto de práticas quanto de representações simbólicas e culturais (Santos, 2007). E é neste espaço simbólico do território que invoca-se a associação entre ambos, afirmando que é aí que as informações, as pessoas, as mensagens não podem isentar a base territorial.

Portanto, entendemos que é no território e nas identidades coletivas estabelecidas nas redes que se faz sentir a aversão ao estrangeiro. Essa aversão pode ser decorrente tanto do medo de se envolver com estrangeiros, quanto negando a existência do outro - este outro sendo mulheres, negros, índios, homossexuais e todas as “minorias” a que se refere Pelbart (2003) que a supremacia branca oprime e os torna invisíveis. Esse “outro” para Pelbart (2003) é representado no exterior, enquanto para Iannini e Tavares (2019), ao dar sinônimos para a tradução do “estranho” de Freud, ele diz que esse outro, sinistro, estranho, perturbador, remete ao inconsciente e, portanto, não está fora, mas absolutamente dentro de cada um: o que não podemos reconhecer dentro de nós, projetamos sobre o outro.

Aversão ao estrangeiro, discriminação por parte dos brasileiros, já estava presente nos estudos de Vilela et al. (2015). Em sua pesquisa, os autores mostram que grupos minoritários de imigrantes e refugiados no Brasil estão em desvantagem no mercado de trabalho brasileiro em relação ao grupo majoritário, ou seja, os próprios brasileiros. Mas o que mais chama a atenção neste estudo é a existência de discriminação em relação aos migrantes internacionais em relação aos brasileiros negros. Os autores constataram que há uma situação melhor para o migrante interestadual negro brasileiro, por exemplo, em relação ao imigrante internacional latino no mercado brasileiro.

A presente pesquisa mostra que essas questões ainda precisam ser discutidas a fim de ampliar a compreensão social do intenso movimento migratório que o mundo vive. Embora ainda estejamos discutindo a questão da aceitação e tolerância, movimentos em diferentes países incentivam os imigrantes a ingressar em sociedades com objetivos específicos de trabalho.

Os debates sobre imigração e integração representam desafios para a agenda política intercultural dos países (Hellgren, 2018). A racialização do trabalho aumentou a vulnerabilidade dos imigrantes às formas de exploração do trabalho (Chan et al., 2019). Considerando a mobilidade da mão de obra em diferentes partes do mundo, parece que a discussão ainda tem impacto sobre aspectos da diferença, não em consequência das qualificações ou preparativos para a imigração, mas em função do impacto de longo prazo na sociedade. O debate na sociedade parece não ter avançado, o que impede a criação de empregos que garantam renda e dignidade, independentemente de raça ou etnia.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

O movimento migratório vem aumentando nos últimos 30 anos, não só as migrações do hemisfério sul para o hemisfério norte, mas também as migrações do hemisfério norte para o sul, e dentro do próprio continente, como no caso das migrações na América do Sul. Neste estudo, direcionamos nossa atenção para as migrações associadas ao trabalho. Com a nossa coleta de dados, foi possível identificar o racismo, tanto pela cor da pele quanto pela etnia, derivado do trabalho precário.

Esta pesquisa reforça ainda mais a ideia de que a segregação ainda está presente no Brasil, o que exacerba a ideia de que pesquisas são necessárias para identificar fatores preditivos e seu impacto nas associações, sociais e comerciais. É importante propor políticas públicas de mobilidade social no Brasil, incluindo trabalhadores migrantes.

O aumento da insegurança no trabalho está diretamente relacionado à maior compreensão das pessoas sobre o racismo e a discriminação social. A questão que este estudo pretende acrescentar ao debate existente é o papel moderador da discriminação no aumento da discriminação racial e étnica no trabalho. Em outras palavras, além do envolvimento em empregos instáveis, a discriminação é uma constante na vida dos trabalhadores migrantes.

Percebe-se que no Brasil também existe um movimento anti-migratório, tanto em relação à cor da pele quanto à etnia. Essa aversão ao estrangeiro (Appadurai, 2009; Pelbart, 2003) foi observada a partir da presente análise. O movimento de segregação é forte no Brasil. Assim, consideramos importante propor políticas públicas de mobilidade social no Brasil, de inclusão racial e migração. Para tanto, entendemos que associar o aumento da precariedade no trabalho diretamente relacionado a uma maior percepção de racismo serve como um alerta para que organizações, gestores e organizações sem fins lucrativos entendam quando ocorre a maior segregação.

A escravidão no Brasil continua deixando marcas, desigualdades sociais e condições e relações de trabalho precárias. Também continua a ratificar a supremacia branca como forma de segregar e maltratar qualquer outro estrangeiro que deseje, como um direito, migrar. Ao analisar o trabalho precário como variável independente, o estudo inverte uma análise tradicional que relaciona o reconhecimento da cor da pele e raça com o trabalho precário. Este estudo define a discriminação racial e étnica como variável dependente, ao considerar o contingente da força de trabalho que vive em condições de trabalho instáveis, e mostra que essa forma de inserção no trabalho é caracterizada pela ocorrência de comportamentos discriminatórios, o que aumenta a percepção de discriminação social.

Entre as limitações do estudo está a falta de análises para encontrar diferenças significativas entre as etnias, o que permitiria informações sobre as possíveis diferenças entre esses grupos na percepção da discriminação racial e étnica. Além disso, o estudo foi realizado no Rio Grande do Sul com trabalhadores vinculados principalmente ao setor industrial, e em Roraima, onde a maioria trabalha em empregos informais. Embora esses dois estados concentrem um grande número de migrantes, estudos futuros poderiam estender essa análise a outros contextos e setores econômicos, e outras etnias, além das estudadas neste estudo.

Outra sugestão para um estudo futuro é analisar a relação entre o motivo da migração e a forma de entrada no Brasil, com a inserção no trabalho precário e a percepção da discriminação racial e étnica. Estudos dessa natureza poderiam contribuir para analisar o papel das organizações que apóiam os migrantes para uma inserção e socialização adequada, garantindo o acesso aos direitos constitucionais dos trabalhadores brasileiros.

Também como pesquisas futuras, o instrumento usado por essa pesquisa pode ser aplicado em diferentes países, a fim de haver pesquisas comparativas, ou seja, para compreender como o racismo institucional se apresenta em alguns países europeus, por exemplo, ao receber migrantes latino-americanos e africanos. Além disso, acreditamos que a limitação desta pesquisa foi a amostra. Consideramos o acesso aos migrantes relativamente difícil, e a questão do idioma também pode ser considerada uma barreira.

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• [Artigo traduzido

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  28 Jun 2021
• Data do Fascículo
  Apr-Jun 2021

Histórico

• Recebido
  21 Jan 2020
• Aceito
  11 Set 2020