Editorial

Decorridos quase sete anos da elaboração do I Consenso Brasileiro de Tuberculose, momento em que se reconheceu sua oportunidade pelas características que a endemia tomava no país, pode-se constatar sua grande utilidade, como fonte de consulta para pneumologistas e profissionais da saúde das mais diversas especialidades.

Reconhecendo o momento atual como igualmente oportuno, a SBPT, em nova iniciativa conjunta com o Ministério da Saúde, através da Coordenação Geral de Doenças Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância à Saúde, reúne especialistas para procederem à revisão de seu conteúdo. Assim, este trabalho, ora denominado Diretrizes Brasileiras para Tuberculose, toma como base de suas recomendações o I Consenso e as normas estabelecidas no Guia de Vigilância Epidemiológica/MS – 2002, como documentos oficiais em uso no Brasil. A partir da revisão mais atualizada e análise do estado da arte, pretende responder algumas questões relevantes pendentes ou surgidas no último qüinqüênio, quanto à epidemiologia, diagnóstico, tratamento, prevenção, biossegurança e controle da doença.

A tuberculose, embora doença endêmica mundial, apresenta características peculiares em cada país e mesmo em regiões, como ocorre no Brasil, estando sua magnitude relacionada ao nível de desenvolvimento social, à qualidade do controle da doença e da sua gestão, como estabelece a introdução do Guia de Vigilância Epidemiológica/MS 2002, e fundamentalmente às condições de acesso aos serviços de saúde.

O Ministério da Saúde aponta a necessidade de concentrar esforços em 290 municípios brasileiros responsáveis por 70% dos casos da doença no Brasil. A estratificação obedece a critérios que levam em conta o risco para a tuberculose (taxas de morbimortalidade), a carga da doença (número absoluto de casos e óbitos) e a incidência de HIV/aids. A implementação da estratégia do Tratamento Diretamente Supervisionado nesses municípios, a melhoria dos sistemas de vigilância de casos e de contatos intradomiciliares e institucionais, a expansão da rede de laboratórios públicos ou colaboradores, a qualificação dos profissionais de saúde nas ações de vigilância e controle são os componentes-chave do Programa Nacional de Controle da Tuberculose. A edição destas Diretrizes visa contribuir para o alcance das metas de Governo e da sociedade civil na luta para o controle da tuberculose no país.

Publicações de caráter normativo, em especial quando fruto de trabalho multiinstitucional, devem representar diretrizes clínicas e por vezes operacionais, gerando um conjunto de recomendações desenvolvido de maneira sistematizada, destinado a apoiar o profissional de saúde e o paciente na tomada de decisões, em situações específicas. Espera-se, com a elaboração destas Diretrizes Brasileiras atuais, promover práticas cada vez mais eficazes e seguras, melhorando a qualidade dos cuidados de saúde em relação à tuberculose; reduzir condutas médicas empíricas, e oferecer informações de boa qualidade (com as melhores evidências disponíveis) traduzidas em recomendações objetivas. E ainda, identificar as áreas que necessitam de investigação clínica, operacional e em Unidades de atendimento, com vistas a aumentar a eficiência dos serviços de saúde.

Muitas foram as sugestões encaminhadas e colocadas em discussão. O objetivo maior dos participantes foi, à luz do conhecimento científico atual, ratificar o que se demonstrou como válido, rever conceitos e recomendar métodos para diagnóstico e esquemas de tratamento, sempre com a preocupação de responder de maneira prática, e com base no conceito de custo-efetividade, quando permitido pelo estado da arte no assunto.

Consideramos que recomendações e diretrizes clínicas não se encerram com sua elaboração, sendo necessário, subseqüentemente, sua avaliação, divulgação, implementação e, sobretudo, geração de conhecimento e crítica a posteriori, conduta infelizmente não utilizada com freqüência pela nossa Sociedade e pelos órgãos públicos. É com esta expectativa que esperamos que a presente publicação seja útil a todos os profissionais de saúde que dela se utilizarem com o objetivo maior de controlar a tuberculose no Brasil.

Nossos maiores agradecimentos aos autores e colaboradores pela participação e pelo cuidado permanente, desde a elaboração das questões até as revisões do conteúdo.

CARLOS ALBERTO DE CASTRO PEREIRA
Presidente da SBPT

JOSENEY RAIMUNDO SANTOS
Coordenador de Doenças Transmissíveis,
da Secretaria de Vigilância à Saúde,
Ministério da Saúde

MARGARETH PRETTI DALCOLMO
Presidente da Comissão
Científica de TB da SBPT
Editora