Questionário para avaliação de desempenho de serviços de atenção básica no controle da TB no Brasil

Resumos

The objective of this study was to provide access to and disseminate a questionnaire used as an instrument to assess the organizational elements and the performance of primary health care clinics regarding TB control in Brazil, comparing selected organizational dimensions by health care clinic, by municipality and by actor (patients, health care workers and managers). The results show that municipalities where the coverage of supervised treatment was more extensive presented more favorable indicators regarding access to TB treatment. The organizational format of the health care clinics involved in TB treatment-family health programs and referral centers with specialized teams in TB Control Programs (TCPs)-was not a factor that expanded access to diagnosis. The TCPs involving a smaller number of patients presented better performance regarding health care professional-patient relationship. The majority of the patients faced economic and social difficulties, and most managers were unaware of the amount of resources allocated to TB control activities. The instrument proved to be viable and to have the potential to adequately assess the performance of health care clinics in the urban areas studied.

Questionnaires; Patient satisfaction; Primary health care; Family health program; Tuberculosis

ARTIGO ESPECIAL

Questionário para avaliação de desempenho de serviços de atenção básica no controle da TB no Brasil^*,**

Tereza Cristina Scatena Villa^I; Antônio Ruffino-Netto^II

^IProfessora Titular. Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto (SP) Brasil

^IIProfessor Titular. Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto (SP) Brasil

^{Endereço para correspondência}

RESUMO

O objetivo do estudo foi divulgar e disponibilizar um questionário utilizado como instrumento de avaliação dos elementos organizacionais e de desempenho dos serviços de atenção básica no controle da TB no Brasil, comparando as dimensões organizacionais selecionadas por unidade de saúde, por município e pelos diferentes atores (doentes, profissionais de saúde e gestores). Os resultados mostraram que os municípios com maior cobertura de tratamento supervisionado apresentaram indicadores mais favoráveis para o acesso ao tratamento da TB. A forma de organização da atenção a TB-programas de saúde da família ou unidades de referência com programas de controle da TB (PCT)-não foi um fator que ampliou o acesso ao diagnóstico. Os PCT que atendiam um menor número de doentes apresentaram desempenho mais favorável no que se refere ao vínculo entre o doente e o profissional de saúde. A maioria dos doentes enfrentava dificuldades de ordem econômica e social, e grande parte dos gerentes desconheciam os recursos aplicados nas ações de TB. O instrumento apresentou viabilidade de aplicação e potencial de avaliação dos serviços de saúde nos centros urbanos do estudo.

Descritores: Questionários; Satisfação do paciente; Atenção primária à saúde; Programa saúde da família; Tuberculose.

O presente artigo pretende divulgar e disponibilizar um questionário utilizado como instrumento de avaliação dos elementos organizacionais e de desempenho dos serviços de atenção básica (AB) no controle da TB no Brasil. Este instrumento é uma adaptação do Primary Care Assessment Tool, desenvolvido por Starfield⁽¹⁾ e validado para o uso em português no Brasil⁽²⁾ para a avaliação de serviços de AB. Para a criação da versão adaptada desses instrumentos, foi solicitada uma autorização aos autores do instrumento validado.

Foram elaboradas três versões do instrumento¹:

• Instrumento aplicado ao doente de TB residente no município do estudo, maior de 18 anos, sendo excluídos os doentes do sistema prisional (Anexo I).

• Instrumento aplicado aos profissionais de saúde que atuam diretamente nas ações de controle da TB em serviços de AB (Anexo II)-Unidades Básicas de Saúde e Programas de Saúde da Família (PSF) e Unidades de Referência com equipes especializadas do Programa de Controle da Tuberculose (UR-PCT).

• Instrumento aplicado aos gestores da Secretaria Municipal de Saúde (Anexo III).

Cada questionário contém 108 questões especificas para a avaliação do desempenho dos serviços de saúde na atenção ao doente de TB e inclui questões referentes às dimensões da AB: porta de entrada, acesso (subdividido em acesso ao diagnóstico e acesso ao tratamento), vínculo, elenco de serviços, coordenação, enfoque na família e orientação para a comunidade. Cada uma dessas dimensões está relacionada a um conjunto de ações na prática clínica, de saúde pública ou de implementação de políticas de controle da TB em nível municipal.

Esses questionários fizeram parte de um projeto multicêntrico,⁽³⁾ que envolvia municípios de duas regiões do Brasil¹: região sudeste-Ribeirão Preto (SP), São José do Rio Preto (SP), Supervisão Técnica de Saúde da Sé em São Paulo (SP) e Itaboraí (RJ); e região nordeste-Campina Grande (PB) e Feira de Santana (BA). O referido projeto foi aprovado pelo Comitê de Ética da Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto (SP).

Realizou-se um pré-teste do instrumento com cada um dos atores do estudo. Sua aplicação tem a duração aproximada de 40 minutos e precisa ser aplicado através de entrevista individual. Os entrevistadores foram treinados e orientados por um manual com definições para a aplicação do questionário.

A avaliação de desempenho dos serviços de AB no controle da TB foi realizada a partir da criação de indicadores que correspondem ao valor médio obtido pela somatória de todas as respostas de todos os doentes entrevistados para cada pergunta e dividido pelo total de respondentes. Os indicadores foram analisados individualmente, comparados por unidades de saúde, por municípios e pelos diferentes atores.

As hipóteses testadas foram de semelhança (ou não) entre os indicadores das unidades de saúde, dos municípios e dos diferentes atores (doentes, profissionais e gestores) com o uso do teste ANOVA paramétrico e não-paramétrico. A confiabilidade dos indicadores foi analisada através do coeficiente alfa de Cronbach. O método utilizado para avaliar as associações ou similaridades entre os indicadores e relacioná-los a variáveis categóricas do questionário foi a análise fatorial de correspondência múltipla.

Os resultados mostram que os municípios com maior cobertura de tratamento supervisionado apresentaram indicadores mais favoráveis para o acesso ao tratamento de TB; a forma de organização da atenção à TB (PSF ou UR-PCT) não foi um fator que ampliou o acesso ao diagnóstico. A maior parte dos diagnósticos de TB foi realizada em níveis secundários e terciários de atenção (serviços de pronto atendimento); e os serviços cujos PCT atendem um menor número de doentes apresentaram desempenhos mais favoráveis no que se refere ao vínculo entre o doente e o profissional de saúde. A maioria dos doentes enfrentava dificuldades de ordem econômica e social para o acesso ao diagnóstico e tratamento e necessitavam de incentivos e benefícios. A maior parte dos gerentes desconhecia os recursos aplicados nas ações de TB.

A metodologia foi capaz de avaliar o desempenho dos serviços de saúde (PSF e UR-PCT) e comparar a percepção dos diferentes atores que participam do processo de controle da TB nos centros urbanos do estudo. O instrumento apresentou viabilidade de aplicação e potencial de avaliação dos serviços de saúde.

Participaram do estudo: Tereza Cristina Scatena Villa, Antônio Ruffino Netto, Roxana Isabel Cardozo Gonzales, Ricardo Alexandre Arcêncio, Mayra Fernanda de Oliveira, Tiemi Arakawa, Maria Eugênia Firmino Brunello, Márcio Curto, Pedro Palha, Simone Terezinha Protti, Aline Ale Beraldo, Elisangela Gisele de Assis, Laís Mara Caetano, Gabriela Tavares Magnabosco, Rubia Laine de Paula Andrade, Lucia Marina Scatena, Terezinha Yano e Maria Elvira Santos de Lucca (Ribeirão Preto, SP); Silvia Helena Figueiredo Vendramini, Cláudia Eli Gazetta, Maria de Lourdes Sperli Geraldes Santos, Sônia Aparecida da Cruz Oliveira, Maria Amélia Zanon Ponce, Maria Celeste de Freitas Quintero, Beatriz Estuque Scatolin, Anneliese Domingues Wysocki, Natália Sperli Geraldes Marin Santos, Ana Paula Vecchi, Jair Batista Soares Reis, Rodrigo das Neves Cano, Camila de Carvalho, Monise Chiari Kashiba, Ana Raquel Castro Pellozo e Tatiana Cristina Bruno (São José do Rio Preto, SP); Tânia Maria Ribeiro Monteiro de Figueiredo, Jordana de Almeida Nogueira e Arleusson Ricarte de Oliveira (Campina Grande, PB); Maria Catarina Salvador da Motta, Afranio Lineu Kritski, Cleidiane Baptista da Silva e Cybelle Alves da Silva (Itaboraí, RJ); Marluce Maria Araujo Assis, Maria Ângela Alves do Nascimento e Elisângela Mascarenhas da Silva (Feira de Santana, BA).

Nota dos autores: Os autores colocam-se a disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas relacionadas com o emprego deste instrumento.

Recebido para publicação em 12/8/2008.

Aprovado, após revisão, em 2/10/2008.

Apoio financeiro: Este estudo recebeu apoio financeiro do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Processo 410547/2006-9, e da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)/Programa de Pesquisa para o Sistema Único de Saúde (PPSUS), Processo 6/61489-3.

• 1. Starfield B. Atenção primaria: equilíbrio entre necessidades de saúde, serviços e tecnologia. Brasília: UNESCO, Ministério da Saúde; 2002.
• 2. Macinko J, Almeida C, Oliveira E. Avaliação das características organizacionais dos serviços de atenção básica em Petrópolis: teste de uma metodologia. Saúde em Debate. 2003;27(65): 243-56.
• 3. Villa TCS, Ruffino-Netto A. (Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, Brasil). Avaliação das dimensões organizacionais e de desempenho dos serviços de atenção básica no controle da tuberculose em diferentes regiões do Brasil. Ribeirão Preto: EERP-USP; 2007. Contract No. 410547/2006-9. Sponsored by CNPq.

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Trabalho realizado na Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto (SP) Brasil.

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O questionário em questão está disponível integralmente junto à versão eletrônica deste artigo em

www.jornaldepneumologia.com.br

1

Grupo de Estudos Epidemiológicos Operacionais em Tuberculose (GEOTB), com o apoio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq),

http://www.eerp.usp.br/GEOTB/

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  10 Jul 2009
• Data do Fascículo
  Jun 2009

Histórico

• Aceito
  02 Out 2008
• Recebido
  12 Ago 2008