A história da Educação Física na educação profissional: entrada, saída e retorno à Escola Federal de Porto Alegre

The history of Physical Education subject in vocational schools: entrance, disappearing, and the returning to Porto Alegre’s Federal School

Resumos

Esse artigo se propõe a contar a história da disciplina de Educação Física no currículo da mais antiga Escola Profissionalizante de Porto Alegre. O texto foi construído a partir da análise de documentos relativos ao ensino ministrado nesta instituição de ensino entre os anos de 1966 e 2012. Após a análise, a história foi contada em três categorias temáticas, às quais representam a entrada da Educação Física nos currículos da Escola; o desaparecimento da Educação Física dos currículos da Escola; e, o retorno da disciplina aos currículos da mais antiga Escola Profissionalizante de Porto Alegre. O recente retorno da Educação Física aos currículos dessa Escola ocorre em uma nova modalidade de ensino de nível médio (curso técnico integrado ao ensino médio) e indica uma mudança nos conteúdos historicamente desenvolvidos pela disciplina nessa Escola Profissionalizante.

Educação física; Currículo; Escola técnica; Educação profissionalizante

This article proposes to tell the history of Physical Education subject at the oldest Porto Alegre’s Vocational School. The text was built up from the analyses of documents related to the teaching process developed in the School between 1966 and 2012. After the analyses, this history was told in three thematic categories which represent the entrance of Physical Education subject in the School’s curricula; the disappearing of Physical Education subject from the School’s curricula; and, finally, the returning of Physical Education subject to the School’s curricula. The recently return of Physical Education subject in this School’s curricula occurs in a new course (that offers a Technical Course degree plus High School degree) and it indicates a change in the practice that had been historically performed during Physical Education classes at this Vocational School.

Physical education; Curriculum; Technical school; Vocational schools

Introdução

A Rede Federal de Educação Profissional teve sua origem no Brasil no início do século XX, sendo o primeiro conjunto de Escolas Profissionalizantes dessa Rede, as Escolas de Aprendizes Artífices, criadas em 1909 em cada uma das “Capitais dos Estados da República” com a perspectiva assistencialista de prover preparo intelectual aos filhos dos desfavorecidos da fortuna¹. Ao longo do século XX, num processo que culminou com a criação dos Institutos Federais (já no século XXI), as Escolas Profissionalizantes da Rede Federal foram modificando sua preocupação assistencialista de atendimento a indivíduos em situação de risco social para a de preparação de indivíduos para o mercado de trabalho (exercício profissional). Nesse movimento, houve uma grande expansão no número de Escolas Profissionalizantes desta Rede, e, estas, foram adquirindo prestígio e se tornando referência como centros de formação de profissionais de nível técnico (médio) e tecnológico (superior) para os diversos ramos da economia do país².

Desde o seu reconhecimento, bem como de sua incorporação no sistema brasileiro de ensino, a educação profissional se ergueu com regulamentações próprias e objetivos distintos; de forma independente e paralela à educação tradicional de caráter propedêutico. Isso fez com que, ao longo do século XX, o sistema brasileiro de ensino adquirisse uma característica dual, com diferentes objetivos educacionais para os jovens frequentadores de Escolas Profissionalizantes e de Escolas Propedêuticas^3-4. Essa característica dual fica claramente evidenciada a partir da observação dos diferentes saberes sociais que, historicamente, Escolas Profissionalizantes e Escolas Propedêuticas escolarizaram em seus currículos, sob a forma de disciplinas escolares⁵. Enquanto as Escolas Profissionalizantes privilegiaram a escolarização de saberes sociais de uso imediato, orientados para a esfera do trabalho; por outro lado, as Escolas Propedêuticas privilegiaram a escolarização de conhecimentos gerais, de interesse das classes dominantes, desprovidos de seu caráter de uso imediato, capazes de articular o presente e o passado em vistas ao futuro⁶. Assim, enquanto disciplinas escolares voltadas para o ensino da Literatura, da Matemática, e das Ciências, entre outras, ocuparam maior espaço no currículo de Escolas Propedêuticas; por outro lado, disciplinas voltadas para o ensino da Contabilidade, da Datilografia, e da Mecanografia, etc., ocuparam espaço de prestígio no currículo de Escolas Profissionalizantes.

No Brasil, a emergência da disciplina de Educação Física (EF) nas instituições escolares data dos séculos XVIII e XIX, no contexto das Escolas Propedêuticas⁷. Apoiada fortemente nas instituições médica e militar, a EF entra nessas escolas com uma proposta legitimada pela necessidade de educar a população através da educação corporal, isto é, disciplinar o comportamento social (hábitos, atitudes, valores...), a partir do controle do corpo (prática sistemática de atividades físicas, desportivas e lúdicas)^7-8. Da instituição militar veio a prática pedagógica apoiada em exercícios ginásticos e a preocupação de disciplinar o comportamento social (hábitos, atitudes, valores...) para a produção e para o desenvolvimento do país. Da instituição médica veio sua vinculação com a saúde/promoção da saúde (higienismo)^7,9. Ao longo do século XX, com a consolidação da EF nas Escolas Propedêuticas brasileiras, outras “vantagens” foram associadas à proposta pedagógica da disciplina nessas escolas, como a melhora da aptidão física através da prática esportiva, e a possibilidade de tornar a nação uma potência esportiva^7,10. No entanto, o caráter utilitarista associado ao núcleo central dessa disciplina escolar (intervir sobre o corpo para o seu melhor funcionamento) permaneceu inalterado⁷.

Dessa forma, já no final do século XX, surge um movimento na EF brasileira que se caracteriza por uma forte crítica à função utilitarista, até então, atribuída a disciplina de EF nas Escolas Propedêuticas. Tal movimento, denominado movimento renovador, propõe uma virada cultural no modo de compreender a EF na escola: agora não mais legitimada por uma prática apoiada no “fazer” (praticar atividades físicas no intuito de intervir sobre o corpo para o seu melhor funcionamento - regulação/saúde/produtividade/aptidão esportiva); mas sim legitimada por um discurso pedagógico disposto a tornar a EF um verdadeiro componente curricular com conteúdos sistematizados e objeto de estudo definido, isto é, preocupado com um “saber” sobre esse “fazer”^7,9-13. Nesse sentido, nas últimas décadas, o esforço desse movimento tem se voltado para a formulação de propostas pedagógicas para além de uma EF escolar de caráter utilitarista (fruto de influências externas); ou seja, para uma EF identificada com o projeto das instituições escolares modernas e articulada com os componentes curriculares mais tradicionais dessas escolas^7,9,12-13.

Curiosamente, assim como nas escolas de ensino propedêutico, a partir de um determinado contexto histórico-social e cultural foram criadas condições para que a EF viesse também a compor o currículo das Escolas Profissionalizantes. Pouco se sabe sobre as condições que possibilitaram a entrada da EF nessas instituições, bem como, sobre as características que foram assumidas por essa disciplina nessas Escolas desde sua entrada até os dias de hoje. Esta parece ser uma história que ainda precisa ser contada. Diante dessa necessidade, o presente estudo se propõe a contar a história da disciplina de Educação Física no currículo da centenária Escola Profissionalizante de Porto Alegre.

Métodos

Na cidade de Porto Alegre/RS não houve a criação de uma Escola de Aprendizes e Artífices. Isso se deve ao fato de que, na capital do Estado do RS, já em 26 de novembro de 1909 havia sido criada a Escola de Comércio de Porto Alegre. Voltada para a formação profissional de comerciários, já em 1916, a Escola de Comércio de Porto Alegre foi reconhecida pelo Governo Federal como uma Escola Profissionalizante de utilidade pública. Alguns anos mais tarde, com a criação da Universidade de Porto Alegre (1934) a Escola de Comércio foi integrada à nova Universidade, passando a ser mantida e administrada pelo Estado do RS. Foi somente em 1950, quando a Universidade de Porto Alegre passou a ser administrada pelo Governo Federal, com o nome de Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), que a Escola de Comércio passou oficialmente a integrar a Rede Federal de Ensino Profissional. Para simbolizar essa passagem, a escola modificou seu nome para Escola Técnica de Comércio¹⁴.

Com a federalização da Escola de Comércio, iniciou-se uma nova fase para a Escola. Ao longo das décadas de 60, 70, 80 e 90 o número de cursos técnicos ofertados foi ampliado e estes passaram a ser oferecidos para além da área econômica; a Escola passou a ter Direção própria, e teve um aumento substancial no seu quadro pessoal docente e administrativo. Desde a sua fundação, até o ano de 1994, a sede da Escola Técnica de Comércio manteve-se fisicamente integrada a Faculdade de Ciências Econômicas da UFRGS. Contudo, nesse mesmo ano, pela primeira vez a Escola Técnica de Comércio recebeu do Governo um prédio próprio. Com todos esses acontecimentos, em 1996 a Escola Técnica de Comércio se desvencilhou oficialmente da Faculdade de Ciências Econômicas, passando a ser denominada de Escola Técnica da UFRGS¹⁴.

Alguns anos mais tarde, já no início do século XXI, com a grande reformulação da Rede Federal de Educação Profissional, a partir da criação dos 38 IFET’s (Lei n. 11.892/2008), essa Escola Profissionalizante, até então vinculada à UFRGS; desvincula-se da Universidade e constitui-se em Câmpus Porto Alegre do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS). Frente a essa nova condição, em 2011, a Escola Profissionalizante mais antiga de Porto Alegre muda de sede novamente, onde se mantém em funcionamento até os dias de hoje. Em 2013, ano de realização do estudo, o Câmpus Porto Alegre do IFRS ofertava 17 cursos técnicos de nível médio e cinco cursos superiores nas mais diversas áreas do conhecimento, além de cursos iniciais de qualificação profissional (PRONATEC). Curiosamente, a disciplina de EF estava presente no currículo de apenas um desses cursos.

Assim, o presente estudo foi realizado a partir de cinco visitas a nova sede do Câmpus Porto Alegre do IFRS. Todas as visitas foram realizadas após contato prévio com o Diretor de Ensino do Câmpus. Primeiramente, foi realizado um contato informal com o Diretor, via e-mail institucional. Num segundo momento, foi realizado um contato oficial através da apresentação de uma “carta de intenções” ao Diretor. Esses procedimentos foram aprovados pelo Comitê de Ética em Pesquisa da UFRGS (Parecer n. 302.916). Com a permissão do Diretor de Ensino, foi possível acessar todo o registro oficial de documentos relativos ao ensino ministrado na Instituição. Os documentos estavam guardados em livros armazenados em um almoxarifado. Os livros estavam organizados pela data (ano) de realização do curso e pela modalidade de curso ofertada. Os primeiros livros encontrados datam de 1966 e os últimos de 2007. Nesses livros foi possível encontrar documentos como: históricos escolares dos alunos, currículos dos cursos, diários de classe, horários de disciplinas e de professores, e planos de cursos. Todos os documentos encontrados referentes à EF foram fotocopiados. A partir da data de 2008, os documentos oficiais estão armazenados em mídias digitais e em computadores, separados por pastas, às quais estavam classificadas de forma idêntica à descrita para os livros. Esses documentos digitalizados também foram acessados e impressos.

A produção dos dados a seguir apresentados foi realizada a partir da análise de conteúdo (AC) dos documentos encontrados, de acordo com as recomendações propostas por CELLARD¹⁵. Como o estudo se propõe a contar a história da EF no currículo da Escola Profissionalizante mais antiga de Porto Alegre, optou-se por separar e organizar os documentos por ordem cronológica de ocorrência. A partir da organização cronológica foram criadas categorias temáticas na tentativa de encontrar séries de significações detectadas por meio de indicadores interligados. Assim, as três categorias a seguir apresentadas foram construídas a partir dos temas que emergiram dos documentos encontrados.

Resultados e discussão

A década de 70 e a entrada da Educação Física nos currículos da escola

A década de 70 no Brasil foi marcada por um regime de governo militar. A proposta do Regime Militar (instaurado em 1964) para o desenvolvimento econômico do país estava baseada no ímpeto desenvolvimentista: processo de industrialização que apostava na chegada de empresas multinacionais, na produção de bens duráveis, e numa enorme demanda de técnicos de nível médio². Nessa perspectiva, a primeira ação educacional realizada durante o regime militar foi justamente a promulgação de uma nova LDB (Lei n. 5.692/1971), a qual idealizava o término da dualidade educacional brasileira, a partir da profissionalização compulsória dos currículos de segundo grau das Escolas Propedêuticas e Profissionalizantes do país¹⁶.

A proposta de profissionalização compulsória do ensino de segundo grau trazida pela LDB de 1971, com a fusão dos ramos do segundo ciclo do ensino médio estabelecidos pela LDB de 1961 (Lei n. 4.024/1961), idealizava o fim da distinção entre os currículos secundários de Escolas Profissionalizantes e Propedêuticas^16-17. Nessa perspectiva, os ensinos secundários propedêutico (clássico e científico) e técnico profissional (agrotécnico, técnico comercial e técnico industrial) formariam um único ramo, o do ensino de Segundo Grau, em que todas as escolas ofereceriam em seus currículos algumas disciplinas propedêuticas e, principalmente, diversas disciplinas profissionalizantes com o objetivo de formar técnicos e auxiliares técnicos de nível médio para as diferentes atividades econômicas. Nesse contexto, deixariam de existir os currículos formados apenas por cursos secundários totalmente propedêuticos (clássico e científico)^2,16.

Esse novo projeto educacional veio acompanhado de um grande investimento financeiro sobre os estabelecimentos federais de ensino profissional (Escolas Profissionalizantes da Rede Federal), os quais passaram por um grande processo de ampliação e qualificação (novas estruturas físicas, melhor aparelhamento, número crescente de alunos e de servidores). O ensino técnico de qualidade ministrado por essas Escolas era, sem dúvidas, a referência para esse novo ensino de nível médio. Diante deste contexto favorável, muitas Escolas Profissionalizantes aderiram à Rede Federal de Educação Profissional, e outras tantas foram criadas nesse período histórico^2,18.

Em relação à disciplina de EF, a LDB de 1971 reafirmava a obrigatoriedade de sua “prática” em todas as instituições escolares independentemente do nível de ensino, considerando-a indispensável para a formação integral das crianças e dos jovens brasileiros. Essa valorização da EF enquanto disciplina escolar veio, nesse mesmo ano, acompanhada por outro componente importantíssimo para a história da EF, a publicação do Decreto n. 69.450/71. A partir do referido Decreto, o governo militar não somente assegurou a presença da EF nas escolas, como também regulamentou sua prática nos diferentes níveis de ensino. Ficava evidente a proposta para a EF escolar, independentemente do tipo de escola, direcionada para a promoção da saúde e da aptidão física através da prática, principalmente, de atividades esportivas e recreativas¹⁹. Modelo o qual respeitava as tradições da EF das Escolas Propedêuticas. Outros aspectos referentes à presença da EF nos currículos escolares como a frequência semanal, a duração semanal, bem como à possibilidade de dispensa das aulas, também foram regulamentados por esse mesmo Decreto^10,19.

A entrada da EF como disciplina escolar nos currículos da Escola Profissionalizante mais antiga de Porto Alegre está associada a esse contexto histórico e cultural. Apesar da obrigatoriedade da “prática” da EF ter sido estendida as Escolas Profissionalizantes desde a primeira LDB em 1961, para alunos dos “[...] cursos primário e médio até a idade de 18 anos” (Art. 22, Lei n. 4.024/1961), nos documentos escolares datados entre 1966 e 1969, nenhuma menção sobre essa disciplina foi encontrada nos currículos dos cursos desta Escola. Dessa forma, a presença da disciplina de EF nos currículos da Escola Profissionalizante mais antiga de Porto Alegre foi encontrada, nos documentos por nós acessados, pela primeira vez somente em 1970, nos históricos de curso dos alunos do curso técnico de nível médio em Secretariado. À época, o currículo desse curso apresentava dois grupos de disciplinas: propedêuticas (gerais) e profissionalizantes. A EF estava presente no grupo das disciplinas propedêuticas (gerais). Além do curso em Secretariado, nesse mesmo período, a Escola ofertava outros dois cursos, ambos também de nível médio, os cursos técnicos em Administração e Contabilidade. No entanto, não há registro referente à EF no histórico escolar dos alunos desses dois cursos. Diferentemente dos cursos técnicos em Administração e Contabilidade, o curso técnico em Secretariado era ofertado durante o dia. Isso pode justificar essa diferença. À EF era atribuída a carga horária semanal de uma hora e, diferentemente das outras disciplinas, não havia registro de uma “nota numérica” no documento final dessa disciplina, apenas o conceito de “Habilitado” ou “Não habilitado”.

Diante do processo de reconhecimento e expansão das Escolas Profissionalizantes da Rede Federal, do reconhecimento da EF pela LDB de 1971 e do Decreto que regulamentava à EF nas diferentes instituições de ensino, o ano de 1972 traz o registro acerca da presença do primeiro docente de EF na Escola de Porto Alegre. Juntamente com o registro de entrada do docente foi encontrado o primeiro diário de classe para a disciplina. Organizada, agora, com a carga horária de duas horas semanais, o diário de classe apresenta as seguintes “matérias lecionadas”: Exame biométrico, teste de Cooper, diferentes tipos de ginástica (estética, calistênica e moderna), voleibol e atividades em sala de aula (dias de chuva).

Nesse movimento, a partir do ano de 1973, a EF passa a fazer parte também, da lista das disciplinas propedêuticas (gerais) do currículo dos cursos técnicos noturnos em Contabilidade e Administração. Assim, entre os anos de 1973 e 1977, em todos os históricos de curso e diários de classe encontrados nos diferentes cursos técnicos ofertados pela Escola, independente do turno, a EF aparece com a duração semanal de duas horas/aula; ministrada pelo mesmo docente; e com a predominância de conteúdos voltados para “atividades de ginástica”, principalmente, àquelas reportadas como de “dominante desportiva e dominante física”. Nesse mesmo período, a EF, bem como as outras “disciplinas gerais” do currículo, passa a apresentar nota final numérica aos alunos. Estava implantado na Escola Profissionalizante de Porto Alegre o modelo de EF sugerido durante o Regime Militar, baseado na prática de atividades físicas regulares, principalmente de caráter esportivo e recreativo¹⁹. Modelo este, idêntico ao existente, nesse mesmo período histórico, ao modelo tradicional de EF das Escolas Propedêuticas^10,20.

Do esvaziamento das aulas ao desaparecimento da Educação Física dos currículos da escola

No final da década de 70 e início dos anos 80, ocorre a entrada de dois novos docentes de EF na Escola. A entrada desses dois novos docentes é concomitante a saída do primeiro. Nesse período, a Escola que ainda estava passando pelo processo de readequação às exigências da LDB de 1971, começa a passar também por um grande processo de expansão. Nesse contexto, outros três cursos técnicos passam a ser ofertados, todos no período noturno: Técnico em Operador de Computador (1975); Técnico em Transações Imobiliárias (1976); e Técnico em Comercialização e Mercadologia (1979).

A partir da reestruturação dos cursos antigos e da criação dos novos cursos, independentemente da modalidade do curso técnico e do turno (diurno ou noturno) no qual eles eram ofertados, a disciplina de EF está integrando todos os currículos. Neste momento, os currículos dos cursos técnicos ainda estão compostos por uma mescla de disciplinas propedêuticas e profissionalizantes. Contudo, agora, as disciplinas propedêuticas aparecem fortemente nos primeiros anos dos cursos, enquanto as disciplinas profissionalizantes aparecem mais fortemente nos últimos anos. Com carga horária de três horas semanais, a EF está presente em todos os anos, ainda como uma “disciplina geral” (do grupo das propedêuticas). No entanto, no histórico de grande parte dos alunos de cursos noturnos, a disciplina de EF aparece sem qualquer registro, apenas com um carimbo indicando “isento(a) da prática de Educação Física, de acordo com a letra A do Decreto n. 69.450 de 19/11/1971”. Certamente, em uma Escola Profissionalizante, que ofertava grande parte de seus cursos em turno noturno, a possibilidade de isentar das aulas de EF os “alunos do curso noturno que comprovarem, mediante carteira profissional ou funcional, devidamente assinada, exercer emprego remunerado em jornada igual ou superior a seis horas” (Art. 6°, Decreto n. 69.450/1971) causou um esvaziamento das aulas de EF.

Dessa forma, ao longo dos anos 80, as folhas de chamada dos professores aparecem com poucos alunos, bem como com alunos que estavam matriculados em diferentes cursos, recebendo o nome de “turmas diversas”. Assim, as aulas de EF, que passaram nesse mesmo período a ser ministradas na Escola de Educação Física da UFRGS, ocorriam em turno oposto ao turno das aulas regulares dos cursos diurnos. Nos diários de classe dos professores, os tópicos desenvolvidos em aula ainda apresentavam conteúdos característicos de uma EF de tradição propedêutica, baseada na prática regular de atividades físicas, com ênfase esportiva; todavia, neste instante, com uma maior variedade de práticas esportivas: voleibol, futebol, futsal, handebol, testes de aptidão física, teste de cooper, corridas, exercícios de ginástica, condicionamento aeróbico, condicionamento anaeróbico.

Posteriormente, o ano de 1985, além do término do Regime Militar, marcou a entrada de um terceiro professor de EF para o quadro docente da Escola. Apesar desse fato, o final dos anos 80 e o início dos anos 90 não apresentaram qualquer alteração referente à presença da EF no currículo dos cursos técnicos ofertados, nem em relação à proposta curricular ou aos conteúdos oferecidos pela disciplina. No entanto, no quadro institucional brasileiro, o final dos anos 80 demarcou uma nova era com o processo de redemocratização e de reabertura política. O que se verificou nesse período foi a intensificação das disputas e dos interesses em torno das mudanças e dos rumos que deveriam ser dados à educação, especificamente à educação de Segundo Grau. No início dos anos 90, já quase não se encontravam mais, no país, escolas com o modelo de Segundo Grau profissionalizante do Regime Militar, exceto na Rede Federal de Educação Profissional e em poucas escolas estaduais. Contudo, nenhuma nova proposta havia sido feita para essa etapa da Educação Básica. Era preciso reestruturar a educação brasileira. O resultado desses debates deu origem a uma nova Lei de Diretrizes e Bases da educação nacional (Lei n. 9.394/1996).

Especificamente no que tange à relação entre a educação propedêutica e a educação profissional, na nova LDB, ressurge o conflito da dualidade (Escolas Propedêuticas e Escolas Profissionalizantes) no ensino de Segundo Grau^3,4,21. Contudo, dessa vez a dualidade no sistema de ensino educacional não aparece somente nas diferentes propostas curriculares das instituições de ensino propedêuticas e profissionalizantes, ela aparece explicitamente determinada em uma proposta de interdependência entre a formação profissional técnica de nível médio (educação profissional) e a formação regular no Ensino Médio da Educação Básica (educação propedêutica), posicionando a primeira como complementar à segunda: “O ensino médio, atendida a formação geral do educando, poderá prepará-lo para o exercício de profissões técnicas” (Art. 36, LDB n. 9.394/1996). Com o estabelecimento dessa interdependência, o sistema brasileiro de ensino retornava à dualidade entre Escolas Propedêuticas e Escolas Profissionalizantes, de forma estrutural^3-4,22.

A interdependência e a separação entre os propósitos dos sistemas profissionalizante e propedêutico foi reafirmada, um ano mais tarde, com o Decreto n. 2.208/1997. Esse Decreto organizou a estrutura da educação profissional em seus diferentes níveis (básico, técnico e tecnológico), e, ainda, definiu as estratégias de articulação, com o ensino médio (de caráter propedêutico), possíveis para cada etapa. Especificamente no caso dos cursos técnicos profissionalizantes de nível médio, foram apresentadas duas possibilidades de articulação com o ensino médio regular (de caráter propedêutico): Concomitante ou Sequencial (Decreto n. 2.208/1997).

Sob a forma Concomitante, a educação profissional era ofertada ao estudante que optasse por fazer ao mesmo tempo o ensino médio regular (de caráter propedêutico) e um curso técnico, mas com matrículas e currículos distintos, podendo realizar os dois cursos na mesma instituição (concomitância interna) ou em diferentes instituições (concomitância externa) de ensino. A outra forma era a Sequencial (também conhecida como subsequente ou pós-médio), destinada ao aluno que já houvesse concluído o ensino médio regular (de caráter propedêutico), e, portanto, após a conclusão da educação básica²³. Nessa perspectiva, a educação profissional passou a ter, claramente, um caráter complementar ao ensino médio regular, tendo em vista que a certificação do aluno, em qualquer habilitação, só seria possível mediante a conclusão da etapa final da Educação Básica, isto é, por si só, a conclusão dos cursos técnicos de nível médio não mais habilitariam para o ingresso ao Ensino Superior.

Essa condição gerou um novo processo de reestruturação curricular nos cursos das escolas profissionalizantes. Como os cursos com Concomitância Interna exigiam grande infraestrutura física, material e pessoal (turno integral, maior número de professores, de salas, de laboratórios, de técnicos administrativos, etc.), muitas das Escolas Profissionalizantes da Rede Federal deixaram sob a responsabilidade das escolas públicas e privadas a formação no ensino médio regular (parte propedêutica dos antigos currículos), passando a se dedicar somente à oferta de disciplinas profissionalizantes para os cursos técnicos Sequenciais e de Concomitância Externa (parte profissionalizante dos antigos currículos)^2,21. Esse foi o caso da Escola de Porto Alegre, a qual a partir do ano de 1999 passou a ofertar apenas cursos técnicos nas modalidades Sequencial e de Concomitância Externa.

Dessa forma, no inicio dos anos 2000 a disciplina de EF (de vertente propedêutica) vai desaparecer do currículo dos cursos técnicos ofertados nesta Escola, visto que, a obrigatoriedade dessa disciplina, segundo a nova LDB (n. 9.394/1996) estava relacionada à Educação Básica (educação infantil, ensino fundamental e ensino médio - de caráter propedêutico) e, não mais, à educação profissional. Assim, nos documentos encontrados entre os anos de 1997 e 2000 na Escola de Porto Alegre, a EF aparece apenas em “turmas especiais”, as quais eram destinadas aos alunos dos currículos antigos, ou seja, àqueles que ainda não haviam se formado antes da reforma curricular de 1999. Nessas turmas, os registros das aulas permaneciam associados à prática esportiva.

A partir do ano 2000, no entanto, com a extinção da EF do currículo dos cursos desta Escola, apenas um docente da área permaneceu vinculado a esta instituição. Consequentemente, esse docente precisou reinventar o seu espaço na Escola. Esse espaço foi reinventado a partir do oferecimento das disciplinas de Educação Postural e Ergonomia para os diferentes cursos técnicos Sequenciais e de Concomitância Externa.

O ensino médio integrado e o retorno da Educação Física aos currículos da escola

A interdependência entre o ensino médio regular (de caráter propedêutico) e a educação profissional de nível técnico no final da década 90 fez reacender, no início dos anos 2000, já sob um novo Governo, as discussões acerca da separação obrigatória entre a educação propedêutica e a educação profissional. Assim, surge uma significativa mobilização dos setores educacionais vinculados ao campo da educação profissional e dos pesquisadores da área de trabalho e educação, a favor de uma educação “politécnica” no ensino de nível médio brasileiro²¹. Segundo SAVIANI²⁴ a educação politécnica estaria voltada para “o domínio dos conhecimentos científicos das diferentes técnicas que caracterizam o processo de trabalho produtivo moderno”. Esperava-se a partir de uma educação politécnica, oferecer a esse nível de ensino, novamente, uma educação unitária, destinada à superação da dualidade entre Escolas Propedêuticas e Escolas Profissionalizantes; contudo, dessa vez, sem uma vertente (profissionalizante ou propedêutica) vencedora³. Nessa perspectiva, a educação de caráter politécnico no ensino de nível médio atribuiria a esse nível de ensino uma nova possibilidade curricular, dedicando a todo o jovem brasileiro um mesmo currículo para sua formação básica (cultura propedêutica geral e profissional), qualificando-o para além de um curso técnico específico e, para além, da continuidade dos estudos em nível superior³.

Nesse contexto, se edificaram as bases que deram origem ao Decreto n. 5.154 de 2004²¹. Esse instrumento legal revogou o Decreto n. 2.208/97, mantendo a possibilidade de oferta dos cursos técnicos Concomitantes e Subsequentes (sequenciais), e principalmente, trazendo de volta a perspectiva de Integrar o ensino médio regular (de caráter propedêutico) à educação profissional técnica de nível médio; numa perspectiva que não se confunde totalmente com a educação politécnica, mas que aponta em sua direção porque contém os princípios de sua construção^3-4. A possibilidade de um Ensino Médio Integrado reaproximou o ensino técnico profissionalizante do ensino médio regular, permitindo que o aluno, com uma única matrícula, em uma mesma escola, pudesse cursar ao mesmo tempo um curso técnico integrado ao ensino médio regular, sem qualquer distinção entre as disciplinas dessas duas diferentes vertentes²⁵.

A oferta de cursos técnicos integrados ao ensino médio foi uma das principais propostas do Governo para a Rede Federal de Educação Profissional a partir da criação dos IFET’s (Lei n. 11.892/2008). Os 38 IFET’s que foram criados no país em 2008 têm suas bases alicerçadas sobre um novo modelo de educação profissional e tecnológica unificada, no intuito de romper as discrepâncias estruturais (infraestrutura física e pessoal, instituições de ensino superior e/ou de ensino médio) e pedagógicas (nomenclatura de cursos, projetos pedagógicos diferentes, diferentes certificações, entre outras) existentes entre as diferentes instituições especializadas em educação profissional que compunham a rede federal de ensino^26-27. Essas instituições, reconhecidamente de ensino superior surgem com um projeto político-educacional para a educação profissional apoiado na indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão, na transversalidade (ciência, tecnologia, cultura e trabalho como eixos estruturantes dos currículos nos diferentes níveis de ensino), na verticalização (oferta de educação de nível básico ao superior) e, principalmente no que diz respeito ao ensino profissional de nível técnico (médio), numa proposta de educação integrada que englobe a formação cultural geral (propedêutica) e a formação profissional (técnica) em um único curso^26-27. Essa proposta aparece explicitada na Lei de criação dos IFET’s, especificamente quando trata dos objetivos para essas Instituições de ensino: “I - ministrar educação profissional técnica de nível médio, prioritariamente na forma de cursos integrados, para os concluintes do ensino fundamental e para o público da educação de jovens e adultos” (Art. 7°, Lei n. 11.892/2008, grifo nosso).

Com todo esse contexto favorável à reaproximação entre a educação profissional e a educação propedêutica no início do século XX, em 2008, a EF volta a fazer parte do currículo da Escola Profissionalizante mais antiga de Porto Alegre. Seu retorno está associado a um curso técnico para a modalidade de ensino PROEJA - programa de apoio à formação de jovens e adultos que não tiveram acesso ao ensino fundamental, ou não o concluíram na idade própria. Na proposta curricular inicial desse curso (2008), os alunos cursariam primeiramente as disciplinas propedêuticas relativas ao ensino médio regular, incluindo a EF, em um curso reduzido. Assim, após a obtenção do diploma do ensino médio, os alunos do PROEJA poderiam se matricular em um dos cursos técnicos oferecidos pela Escola. Com essas características de interdependência, esse modelo representava, ainda, o modelo de curso técnico Subsequente (Sequencial) com separação entre disciplinas propedêuticas e profissionalizantes.

Contudo, a partir de 2009 após a transformação da Escola Técnica da UFRGS em Câmpus Porto Alegre do IFRS, a partir de uma reforma curricular, foi ofertado o primeiro curso técnico integrado ao ensino médio na história desta Escola. Esse curso integrado surgiu também na modalidade PROEJA, a partir de uma readaptação curricular do curso criado em 2008. O curso passou a se chamar “curso técnico em vendas integrado ao ensino médio na modalidade PROEJA”. Assim, os alunos ao mesmo tempo cursam as disciplinas de tradições propedêutica e profissionalizantes (sem qualquer distinção entre elas) voltadas para uma especialização profissional em vendas. A disciplina de EF está presente no currículo desse curso, com carga horária semanal de uma hora nos dois primeiros semestres (o curso tem a duração de seis semestres). De acordo com os documentos encontrados, as aulas são predominantemente teóricas e os conteúdos de ergonomia e de educação postural são os mais explicitados. Esses conteúdos parecem estar mais ajustados à proposta pedagógica “profissionalizante” da Escola (cultura profissionalizante) do que, propriamente, com os conteúdos recomendados pela tradição propedêutica da disciplina (Parâmetros Curriculares Nacionais e Referenciais Curriculares do Estado para o Ensino Médio). Desse modo, é possível afirmar que depois de quase uma década de ausência a EF retorna para os currículos da mais antiga Escola Profissionalizante de Porto Alegre, porém não mais com as mesmas características - de tradição propedêutica - apresentadas em outros períodos históricos.

A história da disciplina de EF no currículo da Escola Profissionalizante mais antiga de Porto Alegre pode ser contada em três momentos distintos. Sua entrada está associada ao projeto educacional do Regime Militar (LDB 1971 e Decreto n. 69.450/71), o qual, baseado em uma proposta pedagógica de caráter utilitarista de tradição das Escolas Propedêuticas, vislumbrava a partir da EF o desenvolvimento da aptidão física e esportiva, de todo o jovem brasileiro. Esse projeto consolidou a presença obrigatória da EF nos diferentes níveis e tipos de instituições de ensino nesse período, bem como determinou e orientou sua prática pedagógica a partir da prática regular de atividades físicas, principalmente, esportivas e recreativas^7,10.

Com a reabertura política do país e a promulgação da nova LDB (n. 9.394/1996), houve, inicialmente, um processo de separação entre o Ensino Médio regular (que assumiu um caráter propedêutico) e à Educação Profissional técnica de nível médio. Diante deste contexto, muitas das Escolas Profissionalizantes esvaziaram seus currículos de disciplinas propedêuticas. A partir de então, a obrigatoriedade da EF foi associada aos cursos da Educação Básica, como o Ensino Médio, e não mais aos cursos da Educação Profissional. Esses foram fatores determinantes para que a disciplina de EF desaparecesse dos currículos dos cursos técnicos profissionalizantes oferecidos pela Escola Profissionalizante de Porto Alegre.

Alguns anos mais tarde, já no século XXI, com a promulgação do Decreto n. 5.154 de 2004, e a partir da criação dos IFET`s na Rede Federal de Educação Profissional foram criadas condições para que a educação profissional de nível médio se reaproximasse da Educação Básica e do Ensino Médio regular, principalmente, a partir da oferta de cursos técnicos integrados ao ensino médio. Isso favoreceu o retorno da EF ao currículo dos cursos da Escola Profissionalizante de Porto Alegre. No entanto, em seu retorno, as características da EF (de tradição propedêutica) parecem ter sido fortemente influenciadas pela cultura profissionalizante da Escola. Isso sinaliza para a abertura da possibilidade de pensarmos uma EF mais articulada com as particularidades e necessidades dessa modalidade específica de cursos técnicos integrados ao ensino médio ofertado pelas Escolas Profissionalizantes da Rede Federal.

Nota

a. Apesar de reconhecer que muitas das Escolas de Aprendizes e Artífices, ao longo das primeiras décadas do século XX, conheceram práticas de ginástica (principalmente) ou de educação física em seus currículos, esse parece não ter sido o caso da Escola de Porto Alegre. Alguns fatores podem ter contribuído para isso: como por exemplo, o fato dessa escola não ter sido uma Escola de Aprendizes e Artífices, ou ainda, pelo fato de que as práticas de ginástica (ou de educação física) realizadas antigamente, em muitas das escolas profissionalizantes, não eram reconhecidas como componentes curriculares. Dessa forma, não podemos sugerir (e muito menos afirmar) que essas práticas começaram a ser realizadas na Escola de Porto Alegre apenas na década de 70, porém, sugerimos que essas práticas tenham adquirido o status de componente curricular apenas nesse período histórico.

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Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  Apr-Jun 2014

Histórico

• Recebido
  18 Nov 2013
• Revisado
  17 Fev 2014
• Aceito
  21 Fev 2014