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Carta do editor

Carta do editor

Este número da Revista DIREITO GV traz um dossiê sobre ensino do direito e outro sobre o STF e a Constituição brasileira, além de textos sobre direito e desenvolvimento, migrações, desigualdade de gênero e a prescritividade do preâmbulo dos textos jurídicos.

Esta é a primeira vez que a revista reúne, em um mesmo número, tantos artigos sobre ensino jurídico. Em números anteriores (vol.2, n.2, 2006), foram publicadas reflexões sobre o tema, de interesse permanente desta revista e do mundo jurídico. Afinal, as faculdades de direito enfrentam o desafio de formar profissionais tecnicamente competentes e, ao mesmo tempo, produzir reflexões críticas sobre o direito.

A tensão entre a visão do direito como uma ferramenta capaz de atingir certos fins e uma postura crítica, que questione a relação entre direito e poder (público ou privado), é constitutiva do ensino jurídico. Ficar apenas em um dos pólos, ou seja, formar soldados dispostos a servir a qualquer senhor ou críticos sutis, mas incapazes de analisar tecnicamente um contrato, é empobrecer a experiência do ensino jurídico. É preciso lidar com essa tensão. Talvez seja razoável afirmar que o mundo não precisa de mais técnicos que agem cegamente ou de críticos sem qualquer senso de realidade.

Todos os textos aqui reunidos aqui a enfrentam ao tratar de temas como a prática jurídica, os métodos de ensino em sala de aula e as características do ensino jurídico na França. Agradeço aos autores dos cinco textos, Denise Pires Fincato (RS); Horácio Wanderlei Rodrigues (SC); Michel Miaille (França) e Fernando de Castro Fontainha (MG); Carlos Alberto de Salles, Daniela Monteiro Gabbay, Erica Barbosa Silva, Fernanda Tartuce, Luis Fernando Guerrero, Marco Antonio Lorencini (SP); Virgílio Afonso da Silva e Daniel Wei Liang Wang (SP) por contribuírem com a revista.

A jurisprudência do STF, sua atuação e seu papel têm sido temas constantes nesta revista, em especial nos volumes sobre "O futuro da Constituição de 1988" (Revista DIREITO GV 8, vol. 4, n. 2) e "A Jurisprudência do STF em debate" (Revista DIREITO GV 9, vol. 5, n. 1). A atuação do Supremo e dos demais tribunais brasileiros é cada vez mais importante para os rumos do país. Os casos julgados por eles têm sido debatidos intensamente pela esfera pública, atenta para a importância econômica, política e social da atuação do poder judiciário. Por isso mesmo, este tema também é de interesse permanente para esta revista.

Os quatro textos dedicados ao este tema, escritos por Julia Maurmann Ximenes (DF); Erica Magami Yamada (EUA) e Luiz Fernando Villares (RJ); Vera Karam de Chueiri (PR) e Miguel G. Godoy (PR), tratam de problemas como a cidadania, a relação entre soberania e constitucionalismo e o caso Raposa Serra do Sol.

Além desses dois grupos de textos, publicamos também cinco artigos sobre temas variados, já citados no começo desta Carta. Alguns deles já ocuparam as páginas de outros números desta revista. As questões relativas ao direito e desenvolvimento foram objeto da Revista DIREITO GV 6 e 9 (vol. 3 n. 2 e vol. 5 n. 1) e a regulação de problemas de impacto global (como as migrações) foi objeto de um dossiê em nosso último número (Revista DIREITO GV 10, vol. 5. n. 2).

Finalmente, gostaria de agradecer aos autores Brian Tamanaha (EUA); Mario Gomes Schapiro (SP); Liliana Lyra Jubilut (MG) e Silvia Menicucci. O. S. Apolinário (DF); Daniel Viana Teixeira (CE); Paulo de Barros Carvalho (SP); Laura Coutinho (SP); e Orlando Villas Bôas Filho (SP) pelo interesse em nossa revista.

Boa leitura!

O Editor

Datas de Publicação

  • Publicação nesta coleção
    15 Dez 2010
  • Data do Fascículo
    Jun 2010
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