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Editorial

Em 2017, a Revista Direito GV entra em seu 12º ano de funcionamento. Na esteira das mudanças ocorridas nos últimos dois anos, propomos compartilhar com a nossa comunidade de leitores, autores e pareceristas alguns indicadores sobre o processo de avaliação e publicação de artigos.

A Revista Direito GV responde, atualmente, a dois incentivos externos principais, que nem sempre são convergentes. O primeiro incentivo externo vem do sistema de avaliação Qualis/Capes. Aqui não há novidade: a meta é manter a revista nos estratos mais elevados. Embora a Capes reitere que o Qualis não é um selo de qualidade para as revistas e nem um indicador de impacto1 1 Para saber mais sobre este tópico, acesse: <http://capes.gov.br/component/content/article/36-salaimprensa/noticias/8331-diretora-da-capes-esclarece-duvidas-sobre-o-qualis-em-artigo>. Acesso em: 17 abr. 2017. – posto que teria sido criado para avaliar os pesquisadores dos programas de pós-graduação –, estar entre os estratos mais altos proporciona, na prática, que a revista seja procurada pelos melhores pesquisadores da área e que receba um maior número de manuscritos, o que possibilita a seleção dos melhores trabalhos disponíveis na academia jurídica brasileira.

Isto não é de se estranhar, afinal, a pontuação que os pesquisadores recmebem por sua produção é diferenciada pelo estrato do periódico em que publicam. Assim, antes de decidir para qual periódico irá andar seu artigo, um pesquisador busca a lista do Qualis e considera os estratos como um indicador de qualidade do periódico e de potencial impacto e pontuação de sua produção.

O segundo incentivo externo é a permanência da revista na coleção SciELO. O SciELO é extremamente importante para a ciência brasileira. Suas políticas de promoção da profissionalização na gestão dos periódicos, aumento de impacto e internacionalização da produção brasileira, embora de difícil implementação em um contexto de escassos recursos materiais e humanos são, não obstante, um propulsor de mudanças positivas.

Uma dessas mudanças, inserida na política de promoção da profissionalização dos periódicos, foi a implementação de um sistema online de submissão e gestão de manuscritos – ScholarOne Manuscripts – em março de 2016. A experiência de implementação e uso desse sistema pela Revista Direito GV, que acaba de completar um ano, tem sido positiva.

Mesmo com a quase totalidade da interface em inglês – um desafio, se considerarmos que a maior parte de submissões de manuscritos é de nativos da língua portuguesa –, observamos que o número de submissões de artigos originais se manteve estável, em linha com os três últimos anos. Ademais, os casos de autores ou pareceristas com dificuldades de acesso e uso foram pontuais, e os problemas puderam ser sanados com ferramentas do próprio sistema ou via comunicação por e-mail e telefone.

gráfico 1
– Número de artigos recebidos por ano (2009 – 2016)

Ainda em 2016, em resposta a outra política do SciELO, a Revista Direito GV alterou a periodicidade de semestral para quadrimestral. Por ora, embora não saibamos se este dado irá se manter, a mudança significou aumentar de 7,2% para 10,7% a porcentagem de artigos publicados do total de artigos inéditos recebidos.

Sabemos, no entanto, que o maior dos gargalos atuais da revista é o tempo médio de avaliação e publicação dos artigos. Hoje, os artigos ficam em média 200 dias em avaliação, enquanto a meta sugerida pelo SciELO é de 180 dias entre avaliação e publicação.2 2 "O tempo médio de processamento dos manuscritos deve ser de até 6 (seis) meses, considerando o tempo entre as datas de submissão e de decisão final quanto à publicação, e de até 12 (doze) meses, considerando o tempo entre as datas de submissão e publicação do manuscrito. Entretanto, recomenda-se um ciclo total médio de 6 (seis) meses considerando a tendência internacional." (Critérios, política e procedimentos para a admissão e a permanência de periódicos científicos na Coleção SciELO Brasil. São Paulo: SciELO, 2014). Disponível em: <http://www.scielo.br/avaliacao/20141003NovosCriterios_SciELO_Brasil.pdf >. Acesso em: 17 abr. 2017. Uma das vantagens da adoção do ScholarOne Manuscripts é a possibilidade de monitorar as etapas do processo em que os atrasos estão ocorrendo, o que permite buscar alternativas para saná-los.

gráfico 2
– Número de artigos recebidos vs. publicados por ano (2009 – 2016)

Uma importante medida interna foi ajustar a Política Editorial3 3 Disponível em: <http://direitosp.fgv.br/sites/direitosp.fgv.br/files/arquivos/revista-direito-gv_editorial-policy.pdf >. Acesso em: 17 abr. 2017. em janeiro de 2017. Com o intuito de tornar as diretrizes mais claras para os autores, todo o texto foi revisto. Foram incluídas recomendações de leitura de fontes externas, especialmente no tocante aos procedimentos éticos que devem ser seguidos por toda a comunidade da Revista Direito GV. Também focamos em elucidar os objetivos editoriais da revista, além de restringir as modalidades de textos passíveis de admissão a artigos originais, resenhas e traduções, excluindo, portanto, os ensaios.

Outra medida, iniciada ainda em 2015, foi tornar mais rígida a fase de desk review. A partir de 2014, começamos a observar que boa parte dos artigos submetidos não atendiam aos requisitos formais básicos da Política Editorial, tais como: não identificação de autoria do corpo do manuscrito, sistema de citação, elementos pré-textuais (título, resumo e palavras--chave em inglês e português), etc. Se, anteriormente, estes artigos eram aceitos, atualmente, pelo sistema, eles sequer são considerados como recebidos.

Dentre os artigos que atendem aos requisitos formais, muitos apresentam problemas básicos relativos ao conteúdo. Tratam-se de revisões básicas de literatura ou trabalhos em estilo manualesco, ainda tão comuns na área do direito. Tais trabalhos não trazem qualquer inovação, seja temática ou metodológica, requisito buscado arduamente pela Revista Direito GV. Dentre aqueles artigos que propõem algo novo e interessante, há alguns ainda com problemas primários de estruturação do texto e execução da pesquisa; falta, sobretudo, uma clara pergunta de pesquisa e há ausência da exposição dos métodos adotados, mesmo em se tratando de pesquisas empíricas, em que a necessidade de apresentar a metodologia empregada seria mais óbvia.

Na outra ponta do processo, há a escassez de pareceristas que tenham tempo e paciência para, de modo anônimo e não remunerado, contribuir com a produção intelectual alheia. Assim, para dar conta deste cenário e tentar diminuir o tempo total de avaliação, como já supracitado, a etapa de desk review passou a ser bastante rígida. Somente passam à fase de double blind peer review os artigos com real potencial de publicação. Em nossa experiência recente, vimos que artigos com esse perfil representam menos de 30% do total.

Por fim, vale uma palavra sobre a origem dos manuscritos recebidos. O que temos observado é que, espontaneamente, ainda recebemos poucos manuscritos estrangeiros – menos de 5% do total em 2016 – e o que recebemos é, em geral, de qualidade inferior à média dos artigos nacionais. Além disso, a maior parte dos autores dos manuscritos submetidos provém de apenas cinco estados: em 2016, 53,52% dos manuscritos proveio de, respectivamente, São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Distrito Federal e Paraná.

tabela 1
Autores por Estado (2016)

tabela 2
Número de manuscritos por país (2016)

gráfico 3
– Número de manuscritos recebidos por mês (2016)

Dadas as regras de exogenia do Qualis/Capes para o estrato A, isto significa que o corte para os artigos do estado de São Paulo – que representam quase 20% do total de artigos submetidos – terá que ser ainda mais rígido. Do contrário, o tempo em que o artigo ficará em avaliação, até a publicação, será mais longo do que aquele descrito na política do SciELO, que tem a meta de seis meses entre o início e o fim do processo.

Embora ainda estejamos iniciando a tarefa de acumulação de informações para a produção de dados, acreditamos que a observação da evolução de nossos números no tempo permitirá que façamos os ajustes necessários em nossos processos editoriais de modo fundamentado, e que comuniquemos com transparência quaisquer mudanças à comunidade da Revista Direito GV.

Agradecemos mais uma vez a confiança de nossos leitores, autores e pareceristas ad hoc.

Boa leitura!

Catarina Helena Cortada Barbieri
Editora-Chefe

Datas de Publicação

  • Publicação nesta coleção
    Abr 2017
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