Revista Direito GV em números:balanço de 2017 e perspectivas para 2018

É com satisfação que apresentamos o primeiro número da Revista Direito GV em 2018 (v. 14, n. 1, jan.-abr. 2018). Como fizemos no ano passado, gostaríamos de aproveitar o primeiro editorial do ano para apresentar um balanço de 2017¹ e algumas reflexões sobre o processo de avaliação de artigos, as quais esperamos que sirvam de guia para autoras, autores e pareceristas ao longo de 2018.

Gráfico 1
– Número de artigos recebidos por ano (2009-2017)

Gráfico 2
– Número de artigos submetidos por mês (2017)

Em 2016, havíamos experimentado uma ligeira queda no número de submissões, possivelmente ocasionada por um conjunto de fatores: a implementação do sistema ScholarOne, as mudanças na política editorial e a aplicação mais rígida das regras formais de submissão.

Já no ano de 2017, tivemos um aumento significativo no número de submissões de artigos, como se pode ver no gráfico acima. Um dos fatores para esse aumento pode ter sido o lançamento da chamada especial, com o tema “Empresas e Direitos Humanos”, em parceria com editoras-convidadas e com a ONU Brasil.² Como resultado, nos meses de março e abril, recebemos 64 artigos dentro dessa temática e, para 2018, estamos preparando a publicação de um dossiê especial com os textos aprovados.

A quantidade de artigos recebidos nos alegra, pois acabamos de completar dois anos de implementação de nosso sistema online de gestão de manuscritos (ScholarOne) e acreditamos que esse mecanismo tenha facilitado todo o processo editorial.

Como novidade para 2018, e com o apoio do SciELO, teremos a implementação das interfaces em português e espanhol no sistema de submissão. Por enquanto, o sistema pode ser acessado apenas em inglês, com parte das instruções traduzidas ao português por nossa equipe editorial.

Esperamos que o sistema multi-idioma simplifique ainda mais a submissão dos artigos e o acompanhamento do processo de avaliação e, especialmente, que facilite aos pareceristas o preenchimento dos formulários de avaliação.

Além disso, a partir de agora passamos a exibir o número ORCID de todos os autores e autoras. O ORCID é um identificador de pesquisadores e pesquisadoras que funciona como um perfil ou currículo. Ele distingue homônimos e permite algumas opções de interoperabilidade, por exemplo, o estabelecimento de links entre o portal do SciELO e os registros dos autores e das autoras (PACKER, 2018).

Outra notícia positiva diz respeito aos nossos prazos de avaliação. Os Critérios SciELO indicam que a duração média de avaliação deve ser de 180 dias (SCIELO, 2017). Em 2016, nossa média era de 200 dias, mas em 2017 conseguimos uma redução, ainda que pequena, para 177 dias em média.

Compreendemos que, no total, nosso tempo de avaliação ainda deve ser bastante aprimorado, pois é importante para autores e autoras que sua produção possa ser avaliada e eventualmente publicada de forma rápida. Em 2018, este será um dos nossos principais focos de atuação.

Entretanto, a par das expectativas de quem submete o artigo, existe um complexo processo de gestão editorial. Esse processo é composto por decisões editoriais sobre a viabilidade de publicação do texto, a busca de pareceristas, o tempo de espera pelos pareceres, a eventual necessidade de novos pareceres, a rodada de devolução de pareceres e de modificações nos artigos, de novas decisões editoriais e, eventualmente, de novos pareceres sobre a versão modificada do artigo. Além de acompanhar o longo processo de cada artigo, a equipe editorial fica atenta para a totalidade de textos em avaliação, o que ajuda a pautar suas decisões.

A fase de avaliação por pareceristas costuma ser a mais longa de todo o nosso processo. A média de tempo para a entrega de um parecer é de 22 dias. Apesar de esse tempo não ser longo, a fase de avaliação se torna mais demorada, ora porque nem sempre os pareceristas respondem aos convites, ora porque, por vezes, concordam em fazer o parecer mas acabam não conseguindo entregá-lo. Ao longo de 2017, realizamos 365 convites para pareceristas, os quais resultaram em 200 pareceres.

Percebemos que essas dificuldades de contato podem ocorrer por diversos motivos – a filtragem dos e-mails de convite e de lembretes para a caixa de spam, a falta de disponibilidade ou o surgimento de outros compromissos dentro do prazo estabelecido para o envio final. Reconhecemos que esses profissionais realizam um trabalho minucioso e de forma voluntária e gratuita, que se soma a todas as atividades profissionais com as quais já se encontram comprometidos. É por isso que compreendemos a necessidade de se valorizar o papel deles na avaliação e deixamos novamente registrado o nosso agradecimento.

A respeito da origem dos autores que enviam os artigos para avaliação, cabem-nos alguns comentários. O estado com maior número de autores em 2017 – cerca de 22% dos textos submetidos – foi São Paulo. Em seguida, vêm os estados de Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Paraná e Distrito Federal.

Tabela 1
– Autores por estado (2017)

Estado	Número de autores	Percentual de autores
Acre	1	0,18%
Alagoas	1	0,18%
Amapá	4	0,73%
Amazonas	1	0,18%
Bahia	21	3,82%
Ceará	23	4,18%
Distrito Federal	36	6,55%
Espírito Santo	21	3,82%
Goiás	5	0,91%
Maranhão	11	2,00%
Mato Grosso	4	0,73%
Mato Grosso do Sul	6	1,09%
Minas Gerais	52	9,45%
Pará	19	3,45%
Paraíba	7	1,27%
Paraná	37	6,73%
Pernambuco	18	3,27%
Piauí	3	0,55%
Rio de Janeiro	32	5,82%
Rio Grande do Norte	9	1,64%
Rio Grande do Sul	50	9,09%
Rondônia	0	0,00%
Roraima	1	0,18%
Santa Catarina	19	3,45%
São Paulo	122	22,18%
Sergipe	4	0,73%
Tocantins	2	0,36%
* Estrangeiros	41	7,45%
TOTAL	550

Vale lembrar que as regras de exogenia impostas aos periódicos do estrato A na avaliação Qualis/Capes limitam a 25% do total o número de artigos provenientes do estado da federação em que se encontra a sede da Revista, isto é, São Paulo (BRASIL, 2016, p. 4). Por essa razão, e porque a maior parte de nossas submissões vem do próprio estado de São Paulo, a régua de avaliação para esses artigos será sempre bastante rígida.

Em relação aos artigos estrangeiros, tivemos ligeiro aumento no número de submissões, que passaram a representar 5,08% do total de textos recebidos. Além disso, notamos um discreto aumento na variedade de países: em 2016, recebemos textos de 9 países; em 2017, esse número subiu para 12.

Tabela 2
– Artigos por país (2017)

País de origem do autor	Número de artigos	Percentual de artigos
Alemanha	1	0,27%
África do Sul	1	0,27%
Argentina	2	0,53%
Brasil	355	94,92%
Canadá	1	0,27%
Chile	3	0,80%
França	1	0,27%
Itália	2	0,53%
Japão	1	0,27%
México	1	0,27%
Portugal	5	1,34%
Suécia	1	0,27%
Total	374

Ainda temos um grande trabalho a ser feito no que diz respeito à internacionalização de nossa Revista. Um dos nossos objetivos é receber mais contribuições de autores estrangeiros que aqui desejem publicar, e cujas pesquisas sejam interessantes à Academia brasileira. Outro objetivo é a internacionalização de nosso corpo de pareceristas, buscando especialistas de instituições estrangeiras que possam trazer contribuições valiosas aos artigos avaliados.

Ainda no âmbito da internacionalização, outro desafio é o recebimento de artigos em inglês e espanhol, a fim de possibilitar maior circulação do conhecimento publicado na Revista. Por um lado, reconhecemos que grande parte da produção em Direito no Brasil é escrita em português e desperta interesse apenas nos meios nacionais, por tratar de nossas especificidades, como já argumentamos em outros editoriais (BARBIERI, 2016, 2017). Entretanto, em temas oportunos, é interessante sempre contar com contribuições em inglês e espanhol, independentemente da nacionalidade dos autores.

Apesar do aumento de submissões, a relação entre o número de artigos publicados e os recebidos se manteve semelhante (10,4%). Essa manutenção se deve, em grande medida, ao aumento no número de textos publicados: de 32 em 2016, para 39 em 2017.

Gráfico 3
– Número de artigos recebidos vs. publicados por ano (2009-2017)

Ao mesmo tempo, esses dados apontam para nossas altas taxas de rejeição de artigos. Isso ocorre primordialmente em virtude das deficiências dos próprios artigos. Nossos dados mostram que – na fase de desk review – aproximadamente 70% do total de artigos submetidos não atende aos requisitos mínimos, tanto formais quanto de conteúdo. Ou seja, não têm condições sequer de passar à fase de avaliação por pares. Grande parte dos textos recebidos tem problemas graves como ausência de pergunta de pesquisa, de justificativa e de metodologia empregada. Outro fator importante para a rejeição de muitos artigos é a ausência de inovação, a falta de contribuição argumentativa original do autor ou autora, limitando-se a apresentar panoramas temáticos e revisões bibliográficas em temas amplamente consolidados. Embora esses textos possam ter valor, sua publicação não é nosso objetivo editorial.

Todas as decisões editoriais em fase de desk review buscam avaliar os artigos recebidos com justeza e transparência, considerando não apenas as particularidades de cada artigo, como também a totalidade de artigos avaliados no momento e a viabilidade de sua publicação. São decisões editoriais difíceis e que tornam o trabalho de Editoria essencialmente acadêmico, e não de mera gestão de textos e de pessoas envolvidas na avaliação.

Passada a fase de desk review, é possível apontar outros desafios e tendências. Um deles é a alta frequência de pareceres positivos ou que sugerem alterações no artigo, mas que são, essencialmente, vazios. Pareceres vazios são aqueles em que há uma sugestão de decisão, mas nenhum comentário relevante sobre o que motivou tal conclusão. É um parecer que não explica suas razões, portanto pouco ajuda a Editoria da Revista ou o autor ou autora a melhorar o texto. Nesses casos, torna-se necessária a solicitação de outro parecer, o que tende a gerar atrasos na avaliação.

Outro desafio são os artigos considerados abaixo da média do conjunto em avaliação no momento, mas cujo parecer é positivo ou parcialmente positivo. Esses textos podem ser rejeitados em uma avaliação comparada com textos mais bem avaliados, mais profundos, mais ricos em detalhes ou mais inovadores e originais. Trata-se de uma decisão editorial, que não implica demérito.³

Para proceder a essa avaliação, a equipe editorial precisa ter a visão da totalidade dos artigos e das possibilidades de publicação, além de avaliar criticamente a qualidade do parecer exarado, para solicitar um terceiro parecer, caso ainda restem dúvidas. Isto porque os pareceristas mantêm padrões diferentes de avaliação. Por exemplo, recebemos pareceres muito rigorosos sobre artigos já bem desenvolvidos e pareceres menos críticos a artigos que ainda precisariam de uma grande reelaboração, por uma simples diferença de estilo ou dedicação de quem faz o parecer.⁴ Assim, a Editoria sempre tem um papel ativo, buscando equilibrar essas avaliações, inserindo-as no panorama geral da Revista e considerando as diretrizes de boas práticas e ética em publicação do Committee on Publication Ethics (COPE, 2011), as regras de avaliação Qualis/Capes e as orientações sobre difusão da pesquisa da plataforma SciELO.

Por fim, considerando os desafios constantemente assumidos para permanecermos um periódico de referência nacional e internacional, temos de agradecer à comunidade acadêmica que colabora com a nossa Revista. Autoras, autores e pareceristas desempenham papel essencial para que nosso periódico tenha repercussão e possa contribuir para o debate acadêmico no âmbito do Direito. De nossa parte, buscamos sempre aprimorar nosso trabalho e seguimos para mais um ano, contando com essa colaboração.

Catarina Helena Cortada Barbieri
Editora-chefe da Revista Direito GV. Professora da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV Direito SP). Mestre e Doutora em Direito pela Universidade de São Paulo (USP). [e-mail]

Referências

• BARBIERI, Catarina Helena Cortada. Editorial. Revista Direito GV, São Paulo, v. 12, n. 2, p. 266-271, 2016. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/rdgv/v12n2/1808-2432-rdgv-12-2-0266.pdf> Acesso em: 23 mar. 2018.
  » http://www.scielo.br/pdf/rdgv/v12n2/1808-2432-rdgv-12-2-0266.pdf>
• BARBIERI, Catarina Helena Cortada. Editorial. Revista Direito GV, São Paulo, v. 13, n. 2, p. 386-389, 2017. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/rdgv/v13n2/1808-2432-rdgv-13-02-0386.pdf> Acesso em: 23 mar. 2018.
  » http://www.scielo.br/pdf/rdgv/v13n2/1808-2432-rdgv-13-02-0386.pdf>
• BRASIL. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Considerações sobre Qualis Periódicos: Direito. Brasília, 2016. Disponível em: http://capes.gov.br/images/documentos/Qualis_periodicos_2016/Direito_Qualis_.pdf Acesso em: 23 mar. 2018.
  » http://capes.gov.br/images/documentos/Qualis_periodicos_2016/Direito_Qualis_.pdf
• COPE – Committee on Publication Ethics. Code of conduct and best practice guidelines for journal editors Version 4. Reino Unido, 2011. Disponível em: https://publicationethics.org/files/Code%20of%20Conduct_2.pdf Acesso em: 23 mar. 2018.
  » https://publicationethics.org/files/Code%20of%20Conduct_2.pdf
• KLEINERT, Sabine; WAGER, Elizabeth. Responsible research publication: international standards for editors. A position statement developed at the 2nd World Conference on Research Integrity, Singapore, July 22-24, 2010. In: MAYER, Tony; STENECK, Nicholas (Ed.). Promoting research integrity in a global environment Singapura: World Scientific Publishing, 2012. p. 317-328. Disponível em: https://publicationethics.org/files/International%20standard_editors_for%20website_11_Nov_2011.pdf Acesso em: 23 mar. 2018.
  » https://publicationethics.org/files/International%20standard_editors_for%20website_11_Nov_2011.pdf
• PACKER, Abel Laerte et al. Os Critérios de indexação do SciELO alinham-se com a comunicação na ciência aberta [online]. SciELO em Perspectiva, 2018. Disponível em: http://blog.scielo.org/blog/2018/01/10/os-criterios-de-indexacao-do-scielo-alinham-se-com-a-comunicacao-na-ciencia-aberta/ Acesso em: 23 mar. 2018.
  » http://blog.scielo.org/blog/2018/01/10/os-criterios-de-indexacao-do-scielo-alinham-se-com-a-comunicacao-na-ciencia-aberta/
• SCIELO. Critérios, política e procedimentos para a admissão e a permanência de periódicos científicos na Coleção SciELO Brasil São Paulo, out. 2017. Disponível em: http://www.scielo.br/avaliacao/Criterios_SciELO_Brasil_versao_revisada_atualizada_outubro_20171206.pdf Acesso em: 23 mar. 2018.
  » http://www.scielo.br/avaliacao/Criterios_SciELO_Brasil_versao_revisada_atualizada_outubro_20171206.pdf
• VASCONCELLOS, Vinicius Gomes de. Editorial: a função do periódico científico e do editor para a produção do conhecimento no Direito e nas ciências criminais. Revista Brasileira de Direito Processual Penal, Porto Alegre, v. 3, n .1, p. 9-17, 2017. Disponível em: http://www.ibraspp.com.br/revista/index.php/RBDPP/article/view/34 Acesso em: 23 mar. 2018.
  » http://www.ibraspp.com.br/revista/index.php/RBDPP/article/view/34

• 1
  Agradeço à assistente editorial, Juliana Silva Pasqua, pela coleta e preparação dos dados aqui apresentados.
• 2
  Documento disponível em: <http://direitosp.fgv.br/sites/direitosp.fgv.br/files/arquivos/chamada_especial_ empresas_e_dhs_rdgv.pdf>. Acesso em: 23 mar. 2018.
• 3
  “Editors are in a powerful position by making decisions on publications, which makes it very important that this process is as fair and unbiased as possible, and is in accordance with the academic vision of the particular journal” (KLEINERT; WAGER, 2011).
• 4
  “Uma função fundamental do editor é verificar o conteúdo e a consistência dos pareceres, reconhecendo e respeitando a contribuição do parecerista, mas buscando garantir uma avaliação equitativa e sem abusos. Por certo, uma premissa básica do processo editorial é assegurar um tratamento paritário entre os autores” (VASCONCELLOS, 2017, p, p. 12, grifos do autor).

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  Abr 2018