Um corpo duplamente esfacelado: (in)visibilidade das vítimas de feminicídio em manchetes de jornal

Un cuerpo doblemente deshecho: (in)visibilidad de las víctimas de feminicidio en titulares de periódico

Resumo

Este artigo discute a construção da imagem das vítimas de feminicídio em dois dos principais portais de notícias do/sobre o Rio Grande do Sul, partindo do pressuposto de que o jornalismo, em sua função social como formador de opinião, produz cenas de visibilidade que tanto incluem quanto excluem sujeitos. A pesquisa toma como base o viés teórico-metodológico da Análise do Discurso em diálogo com as ciências sociais, a fim de problematizar a (in)visibilidade das vítimas em quatro manchetes, publicadas em 2015, ano de sancionamento da Lei 13.104. Este estudo se justifica por impulsionar o debate sobre os modos de produção jornalística concernente às notícias de feminicídio. Pelo olhar discursivo sobre as manchetes selecionadas, entende-se que o corpo é construído como lugar em que, ao mesmo tempo, a vítima é exposta e silenciada.

Palavras-chave
Análise do Discurso; Feminicídio; (In)visibilidade; Jornalismo; Silenciamento

Resumen

Este artículo discute la construcción de la imagen de las víctimas de feminicidio en dos de los principales portales de noticias del (y sobre el) estado de Rio Grande do Sul, partiendo del supuesto de que el periodismo, como formador de opinión, produce escenas de visibilidad que tanto incluyen como excluyen a los sujetos. La investigación se basa en los presupuestos teórico-metodológicos del Análisis del Discurso en diálogo con las ciencias sociales, a fin de problematizar la (in)visibilidad de las víctimas en cuatro titulares publicados en 2015, año de sanción de la Ley 13.104. Este estudio propone el debate sobre los modos de producción periodística concerniente a las noticias de feminicidio. Por la mirada discursiva sobre los títulos analizados, se entiende que el cuerpo es construido como lugar paradoxal en que la víctima es expuesta y silenciada.

Palabras clave
Análisis del discurso; Feminicidio; (In)visibilidad; Periodismo; Silenciamiento

Abstract

This paper discusses the journalistic construction of femicide victims in newspaper headlines from two Brazilian news portals, based on the assumption that journalism, as an opinion maker, produces scenes of visibility which both include and exclude subjectivities. The research is based on theoretical and methodological bias of Discourse Analysis in dialogue with social sciences, and it examines four headlines published in 2015, year of sanctioning the Law 13,104 against femicide in Brazil. This study opens to a reflection on the journalistic modes of production concerning news of femicide by arguing that in the analyzed texts the body is constructed as a place where the victim is paradoxically exposed and silenced.

Keywords
Discourse Analysis; (In)visibility; Femicide; Journalism; Silence

Introdução

A violência contra mulheres¹ tem sido vista como apenas mais uma dentre as diversas formas de violência naturalizadas e/ou institucionalizadas em nosso meio social. Em diversos países, é comum que atos violentos, como espancamentos, violações e mutilações, sejam tomados como um modo de punição para mulheres que desonram o nome de suas famílias, como uma forma de adequação de corpos e comportamentos a padrões morais (e mesmo estéticos) ou como partes de ritos de purificação e de iniciação à vida adulta². Ao longo dos séculos, práticas violentas direcionadas à condição feminina continuam existindo e a preocupação em impedi-las é, ainda, muito recente.

Contudo, sob influência de diversos movimentos que lutam pelos direitos das mulheres, tem havido uma crescente preocupação com a saúde física e psíquica das vítimas que sofreram ou sofrem qualquer tipo de agressão. Na América Latina, desde a Primeira Conferência Mundial sobre a Mulher, ocorrida na cidade do México, em 1975 – que defendeu a integridade física e o direito de as mulheres decidirem sobre o próprio corpo – até as ações recentes em prol do parto humanizado, do aborto seguro e da redução de todas as formas de violência contra mulheres, muito se construiu em termos de políticas públicas e de reconhecimento histórico. Diversos países latinoamericanos (como Uruguai, Guatemala e México, este notadamente a partir da repercussão mundial do caso do Campo Algodonero, na década de 1990) também têm se proposto a debater e repensar a criminalização do feminicídio, bem como o papel do Estado como principal órgão de amparo e proteção às mulheres. No Brasil, a Constituição de 1988 assegura ser dever do Estado coibir a violência no âmbito das relações familiares (BRASIL, 1988). Como exemplos de medidas nesse sentido, pode-se mencionar, já nos anos 2000, a criação da Secretaria de Políticas para as Mulheres, em 2003; do Plano Nacional de Políticas para as Mulheres³, em 2005; e da Rede Especializada de Atendimento à Mulher, em conformidade com a Lei 11.340, de 2006.

A Lei Maria da Penha, como esta última ficou conhecida, é a primeira lei brasileira que define qualquer forma de violência direcionada às mulheres – física, psicológica, sexual, moral e patrimonial – como crime punível com detenção de três meses a três anos. Além disso, o sancionamento da Lei 13.104 (Lei do Feminicídio), em 9 de março de 2015, realizado pela presidenta Dilma Rousseff, possibilitou um fortalecimento social e político dos movimentos em prol dos direitos das mulheres, pois, com base na referida lei, os feminicídios passaram a integrar o rol dos crimes hediondos⁴.

Todavia, apesar da existência dessas medidas e da aprovação da Lei do feminicídio, o Brasil ainda ocupa o quinto lugar dentre os países mais violentos para mulheres viverem, com uma taxa de 4,8 mortes a cada 100.000 mulheres. Em dez anos, de 2003 a 2013, o número de feminicídios passou de 3.937 para 4.762, caracterizando um aumento de 21% e o assassinato de 13 mulheres por dia em nosso país⁵. Segundo o Mapa da Violência de Gênero⁶, em 2017, aproximadamente 67% das pessoas agredidas fisicamente e 89% das pessoas que sofreram estupro, no Brasil, eram mulheres. De acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública⁷ (2019, p. 111), “desde que a Lei [do feminicídio] entrou em vigor, os casos de feminicídio subiram 62,7%” no Brasil.

No Rio Grande do Sul, segundo o Mapa da violência⁸, em 2015, houve 99 feminicídios, sendo o Estado com mais ocorrências desse crime no referido mapa, o que justificou a escolha de seus portais de notícias, no ano em questão, para a constituição do corpus deste estudo. Esse número subiu para 117 em 2018, ficando o Estado entre os três com mais ocorrências. Além disso, no Rio Grande do Sul, que ocupa a 14ª posição no ranking nacional dentre os mais violentos para as mulheres, de acordo a Secretaria de Segurança Pública (SSP), entre 2013 e 2016, as tentativas de feminicídio aumentaram de 229 para 263. Em 2019, os casos de femicídio consumado chegaram a 100, enquanto os de tentativa de feminicídio foram de 359⁹. Essas estatísticas permitem perceber o quanto a estrutura sócio-histórica patriarcal, que dissemina e consolida a violência, está presente, seja de forma silenciosa seja explícita.

A partir desse cenário, esta pesquisa, inserida no projeto “Discurso, poder e políticas da (in)visibilidade”, tem como foco a problemática da violência contra mulheres, mais especificamente as notícias de (tentativa de) feminicídio, no discurso jornalístico. Ainda consistindo em um assunto pouco debatido na mídia tradicional, o feminicídio pode ser, também, considerado uma violação dos Direitos Humanos, sendo o crime mais atroz contra a condição feminina. No que tange ao campo da Comunicação, a pesquisa compartilha do interesse, cada vez mais necessário, em problematizar a “noção de objetividade jornalística dominante e suas relações com a prevalência do machismo e do racismo nas estruturas de produção do conhecimento jornalístico”, na esteira do que defendem Moraes e Veiga da Silva (2019, p. 3). Além disso, filiado à perspectiva discursiva, o estudo parte do questionamento dos efeitos de verdade produzidos pelo jornalismo, enquanto discurso que funciona socialmente a partir de relações de poder (FOUCAULT, 1999, 2010) hierarquicamente dissimétricas. Tais relações se inscrevem em formações discursivas, atravessadas por “valores sociais hegemônicos, acionados inconscientemente nos processos de leitura da realidade como parte da bagagem cultural de conhecimentos dos jornalistas e da intrínseca relação com a cultura da qual são parte” (VEIGA DA SILVA, 2014, p. 17). Esses valores se fazem ver quando se trata do valor-notícia, atrelado aos campos ideológico e econômico (TRAQUINA, 2004), dos acontecimentos construídos nos textos analisados.

A constituição do corpus do estudo ancorou-se nos portais de maior visibilidade no estado do Rio Grande do Sul e o meio digital foi escolhido pelo fato de permitir uma circulação maior das notícias, o que, consequentemente, possibilita que se atinja diferentes públicos, enquanto o jornal impresso permite uma circulação mais restrita. A escolha dos portais online G1 e Gaúcha ZH, deve-se, então, ao fato de serem os principais portais de notícias, respectivamente, do país e do/sobre o Rio Grande do Sul. O Grupo Globo, ao qual o G1 pertence e do qual o Grupo RBS é filial, caracteriza-se como um dos maiores grupos brasileiros de telecomunicações e, desde 2015, tem visto aumentar seu número de acessos no meio digital. Esse número foi recorde em 2018, chegando a mais de 100 milhões de internautas¹⁰. Em 2019, o portal Gaúcha ZH obteve 89.716 assinantes, um aumento de 47% em relação ao ano anterior.

A análise deste artigo incide sobre um recorte de um arquivo composto por 18 notícias sobre feminicídio ou tentativa de feminicídio, publicadas entre janeiro e dezembro de 2015, e dedica-se a problematizar, em quatro manchetes jornalísticas, como o feminicídio é apresentado para os leitores e como é construída a (in)visibilidade dessas vítimas, um paradoxo marcado no corpo. A seleção do recorte se deveu a uma regularidade discursiva presente nas manchetes: quando o feminicídio é noticiado, é no corpo que incide não só a violência, mas o foco dos títulos das notícias, que enfatizam os crimes cometidos com armas brancas. As quatro manchetes tomadas para a discussão são ilustrativas, portanto, dessa recorrência¹¹ que marca o corpus da pesquisa, o qual permite que se discuta, para além das questões sobre a violência contra mulheres, o modo como o fazer jornalístico constrói uma cena de (in)visibilidade, mostrando a vítima e, ao mesmo tempo, silenciando-a, pela ênfase dada ao crime ou pelo olhar voltado meramente ao seu corpo reificado.

O funcionamento da Análise de Discurso (AD) como aparato teórico-metodológico deve-se ao fato de possibilitar que se pense nos sentidos como efeitos, no discurso como “um objeto de investigação que se constitui de conflitos próprios à existência de tudo que tem vida social” (FERNANDES, 2007, p. 15) e na ideologia como mecanismo de produzir evidências (ORLANDI, 2009). Além disso, a AD permite uma reflexão crítica sobre a produção jornalística, na medida em que pressupõe que a posição-jornalista assume o papel de analista nas histórias do cotidiano e produtor de uma memória e de uma história do presente (GREGOLIN, 2007). Considerando que a linguagem não é transparente e, consequentemente, que a escrita jornalística sempre estará fadada a uma inserção discursiva e ideológica, para a AD, toda produção textual inscreve-se em processos discursivos, dos quais a língua é a base; processos estes que dizem da produção histórica dos sentidos por meio de gestos de interpretação.

Este artigo desenvolve e articula, inicialmente, as noções de (in)visibilidade (VOIROL, 2005, AUBERT; HAROCHE, 2013) e de silenciamento (ORLANDI, 2007), a fim de pensar no modo como ambas atuam na produção das notícias e, consequentemente, na invisibilização das vítimas de feminicídio. Em seguida, apresenta-se um gesto de interpretação sobre o recorte selecionado.

A produção da (in)visibilidade e do silenciamento no discurso jornalístico

Ao tratar da noção de invisibilidade, Aubert e Haroche (2013, p. 13) argumentam que, hoje, “o invisível tende a significar o insignificante, e, mais, o inexistente”. Essa afirmação, que parece redizer um dito popular, “o que/quem não é visto, não é lembrado”, pode ser confirmada com uma simples observação em nossas relações cotidianas e em nossos interesses de leitura/escrita/acesso nas mídias. Se, pouco tempo atrás, as esferas pública e privada apresentavam-se socialmente com maior distância e nitidez, atualmente, a exigência da visibilidade faz com que nossa existência seja mensurada pela quantidade de imagens, vídeos e textos que produzimos ou que são produzidos sobre nós, o que (nos) impulsiona a exibi-los frequentemente. Ainda segundo Aubert e Haroche (2013, p. 15), essa exigência da visibilidade busca uma extensão do “eu exterior” e uma redução do “eu interior”, o que resulta sempre em tornar-se público. De encontro ao medo da inexistência, o ser humano contemporâneo se mostra e se significa nas e pelas mídias, já que “o sentido do eu é então menos constrangido pelo universo de experiências imediatas do que nutrido por múltiplas formas simbólicas midiatizadas”¹² (VOIROL, 2005, p. 97).

A visibilidade midiática tornou-se, assim, de extrema importância na vida cotidiana, conduzindo-nos a (re)produzir sentidos por meio de aparatos simbólicos que nos são propostos e, muitas vezes, impostos, mesmo sem nosso conhecimento prático ou consentimento imediato. Essa visibilidade permite, também, que possamos interagir e, assim, criar pontos de vista diferentes, olhando para a mesma base simbólica. A esse respeito, Voirol (2005, p. 99) afirma que

Também é necessário conceber a cena midiática como um espaço onde os atores podem deixar a invisibilidade e existir aos olhos dos outros sem realmente entrar em contato com eles. Assim, eles podem afirmar seu ponto de vista, suas orientações normativas, suas preferências culturais, em uma cena de relações indiretas onde eles sabem que existem para outros¹³.

Ora, quem não participa dessa visibilidade midiatizada, quaisquer que sejam as razões, tende a permanecer invisível e à margem da atenção pública, o que significa que a cena de visibilidade tanto inclui quanto exclui. Essa (in)visibilização pode ser observada, por exemplo, no modo como se constroem as produções jornalísticas, tais como as notícias, visto que noticiar, informar, mostrar, nem sempre produz uma representatividade sobre o que (ou quem) é noticiado ou mostrado. Nessa cena, os profissionais da informação detêm o poder de escolha do que se noticia, porém, estão inseridos em determinadas condições de produção, nas quais imperam critérios econômicos, sociais, culturais e ideológicos, que definem, por exemplo, o valor-notícia dos acontecimentos. O fato de os produtores de informação escolherem o que é digno de aparecer (e o modo como deve aparecer) pode, ao mesmo tempo, anular/silenciar o que não é mostrado, tornando-o invisível para o público, mas, também, construir negativamente uma cena de visibilidade sobre o que se mostra.

Ao construir a realidade cotidiana para os leitores, o discurso jornalístico não prescinde de gestos de interpretação, dado que quem produz a notícia é, sobretudo, também um leitor que interpreta, mas nunca livremente. Para funcionar como discurso autorizado, crível, confiável (NAVARRO, 2006), o discurso jornalístico lança mão de roteiros, padrões e gêneros textuais, estruturas mais ou menos fixas e pré-determinadas. No caso das notícias, foco deste estudo, não há como ignorar a importância do lead enquanto formato que agencia a construção da cena a ser mostrada, de modo que a “hierarquia de lugares e pessoas, critério noticioso objetivo, venceu a magnitude e o número de envolvidos porque quem morre – e onde morre – são questões mais valorizadas pelo jornalismo e sua objetividade excludente” (MORAES; VEIGA DA SILVA, 2019, p. 9). Em relação às manchetes sobre feminicídios, como será apontado em mais detalhes na análise, percebe-se uma recorrência no modo como se constrói a vítima, apresentando-se seu corpo esfacelado, a arma e a motivação do crime. Percebe-se, igualmente, o silenciamento e a invisibilização de outras mulheres, cujos assassinatos são esquecidos, porque não inseridos na lógica da visibilidade midiática. Desse modo, a construção de uma cena de visibilidade em torno da maneira como uma mulher é morta, supostamente, interessaria mais o público do que a denúncia de “mais um” feminicídio. Diante disso, a dimensão econômica do jornalismo aparece de forma a atrair mais cliques ou visualizações, assim gerando mais rendimento para o portal, ao mesmo tempo em que sua dimensão ideológica se manifesta na construção da mulher (mas não qualquer mulher) como vítima, digna da atenção pública apenas enquanto corpo sobre o qual incide a violência.

Assim, cria-se uma esfera de padronização da informação, segundo Voirol (2005, p. 107),

pois os meios de comunicação canalizam, em grande parte, o acesso à cena de visibilidade e procedem a uma seleção do que é digno de cobertura da mídia. Ao mesmo tempo em que participam da constituição das categorias a partir das quais uma experiência comum toma forma, eles impõem formas padronizadas de representação em que atores e enunciados devem estar inscritos para aparecer. Mas eles também ajudam a delimitar o espectro da visibilidade midiatizada excluindo o que não é digno de atenção pública¹⁴.

No jornalismo, a visibilidade é construída por meio da produção jornalística enquanto ação coletiva, de modo que, ainda segundo o autor, as produtoras de (in)visibilidade,

Por serem instituições de seleção, formatação e hierarquia de enunciados destinados ao público, possibilitam a disponibilidade desses enunciados em vários universos de recepção e desempenham o papel não apenas de “gatekeeper”, mas também de formatação e construção de realidades discursivas

(VOIROL, 2005, p. 92)¹⁵.

Desse modo, os fatos notáveis não são apenas os que mais merecem a atenção do público, mas os que, dentre várias informações, foram construídos como realidade a ser vista, provavelmente, pela identificação social, histórica, política, cultural e ideológica dos profissionais da comunicação. Estes, segundo Voirol (2005, p. 102), “antes de enviar seus produtos para equipes editoriais, operam uma forma de censura na construção da narrativa, mantendo apenas o que é considerado por eles digno de atenção¹⁶”. Tal censura, compreendida por Orlandi (2007) como sendo da ordem do silenciamento local, pode ser atrelada ao fato de que aquilo que não é considerado “adequado às rotinas produtivas e aos cânones da cultura profissional” acaba por não adquirir “a existência pública de notícia”, segundo Moraes e Veiga da Silva (2019, p. 16). Sendo assim, as diversas escolhas, desde as pautas até as fontes e o modo como será retratada/reescrita uma história, influenciam na produção de silenciamento ou de (in)visibilidade. Ora, profissionais da comunicação, equipes editoriais e demais cargos decisórios que definem esses cânones ainda se validam em valores patriarcais, atrelados a formações discursivas e ideológicas dominantes, de modo que, apesar das “conquistas alcançadas pelas mulheres, no plano de valores da cultura Ocidental, e da brasileira em especial, o feminino e não apenas as mulheres ainda é posto em condição desigual em relação ao que se convencionou socialmente como masculino” (VEIGA DA SILVA, 2014, p. 50-51).

Logo, em seu modo de funcionamento e de atuação nas relações de poder, o discurso jornalístico ainda contribui para a permanência de padrões normativos, muitas vezes reforçando estereótipos, ao produzir ou influenciar opiniões e ao disseminar o conhecimento ao público. Segundo Louro (1997, p. 88), “essas instituições e práticas não somente ‘fabricam’ os sujeitos, como também são elas próprias produzidas por representações de gênero, bem como por representações étnicas, sexuais, de classe, etc.”. Isso implica que, na rotina de produção jornalística, mesmo jornalistas pertencentes a minorias sociais¹⁷ podem trabalhar para que práticas excludentes ou preconceituosas continuem fomentando a produção da (in)visibilidade, quando atendem, sem questionamento, aos padrões ainda vigentes. Em outros termos, sendo os valores(-notícia) atrelados a posições sociais hegemônicas, colocados em ação de forma mais ou menos inconsciente e intrinsecamente relacionados a aspectos sócio-histórico-culturais (em diálogo com o pensamento de Veiga da Silva, 2014, previamente mencionado), entendemos que o questionamento (ou não) dos cânones já solidificados no campo do jornalismo concerne menos ao indivíduo (como ser ou organismo biológico-psíquico) do que ao sujeito (como posição sócio-histórica assumida no discurso). Isso porque, a partir da perspectiva discursiva, o indivíduo não está na origem dos dizeres nem dos sentidos que produz, dado que assume posições no discurso, filiando-se a formações discursivas que determinam o que e como dizer. Tais formações discursivas são campos de saberes partilhados, domínios de memórias socialmente solidificados, de dizeres já-ditos, mas também jamais-ditos. São essas diferentes formações discursivas que atravessam o sujeito e determinam, em grande parte, seu dizer e seus efeitos.

Assim, apesar das conquistas alcançadas pelas mulheres, como pontua Veiga da Silva (2014), tais transformações nem sempre se fazem ver nas relações de poder entre masculino e feminino, que permanecem dissimétricas. Nesse sentido, o pensamento foucaultiano acerca das relações de poder nos auxilia na compreensão de que os sujeitos não são o alvo de um só poder, visto que este se difunde em práticas discursivas, como as da medicina, da economia e, evidentemente, das mídias. O autor concebe que as relações de poder são “um conjunto de regras anônimas, históricas, sempre determinadas no tempo e no espaço, que definiram, em uma dada época e para uma determinada área social, econômica, geográfica ou linguística as condições de exercício da função enunciativa” (FOUCAULT, 1986, apud GREGOLIN, 2006, p. 95).

A função do gatekeeper, na perspectiva do discurso, emerge das formações discursivas, ou seja, do fato de que a posição-sujeito jornalista está inserida em condições de produção (históricas, ideológicas, econômicas) atreladas, em grande parte, ao viés do veículo em que atua. Não se trata aqui de afirmar que o texto jornalístico é sempre produzido para ocultar ou mostrar, de modo intencional e planejado; trata-se de trabalhar o fato de que jornalistas, muitas vezes, produzem seus textos sob a ilusão de transparência da linguagem e dos sentidos; esquecimento de que as formas de dizer não são dadas como evidentes e não possuem um único sentido, pois são históricas. Portanto, as relações de poder recaem sobre as relações de gênero também, visto que colocar em questão o fazer e a tomada de posição jornalísticos consiste em, de certo modo, “reinventar” a posição-jornalista, corriqueiramente (e, muitas vezes, impensadamente) assumida. Em um âmbito de hierarquização, constituída nos moldes da sociedade Ocidental e patriarcal, a inserção contemporânea do feminino em diversas áreas que, antes, eram do domínio masculino continua sendo uma questão a ser debatida, principalmente quanto aos meios e condições de trabalho em que se atua, mas também quanto à possibilidade de deslocamento e de desconstrução de práticas arraigadas.

Isso nos faz refletir que, no que tange ao cenário da (in)visibilidade midiática, ainda é necessário estudar, discutir e analisar a forma como se dão as relações de gênero. Em decorrência de procedimentos solidificados de seleção, silenciamento e exclusão, a reivindicação por visibilidade, vista, positivamente, como representatividade, ocupa espaço central nas diversas lutas de grupos sociais, dos quais os movimentos feministas, LGBT+ e em prol dos direitos humanos são exemplos. Não se trata somente de ser mostrado, mas de ser reconhecido na mídia, a fim de que, atingindo a formação da opinião pública, por conseguinte, possa-se tomar parte no poder político que as mídias podem oferecer.

Se as cenas de (in)visibilidade se produzem em formações discursivas e ideológicas com as quais jornalistas (e leitores) se identificam e que produzem, para estes, efeitos de evidência, de naturalização, a análise apurada dessas cenas implica compreender que o silenciamento (ORLANDI, 2007) ou o excesso de dizer não decorrem senão de gestos de leitura, comumente efetuados pelo analista de discurso, mas igualmente possíveis ao leitor atento e ao jornalista que se dedica a problematizar sua própria prática. Essa problematização tem sido cada vez mais frequente no cenário atual, em que a luta pela visibilidade sobre os feminicídios nos jornais é recorrente e necessária, visto que diversos casos não são nomeados como tais, mas descritos apenas como crimes passionais, caracterizados por ciúmes, crimes de honra e paixão. Em conformidade com a Lei n.º 13.104, de 2015, o feminicídio é uma “circunstância qualificadora do crime de homicídio” e deve passar a ser compreendido como um “crime hediondo”, ou seja, deve ser inserido no rol dos crimes mais graves, que suscitam mais aversão e, consequentemente, devem ser combatidos. Caracterizam o feminicídio, ainda conforme o texto da lei, os crimes “contra a mulher por razões da condição de sexo feminino”¹⁸ e/ou que envolvam “violência doméstica e familiar” e “menosprezo ou discriminação à condição de mulher” (BRASIL, 2015).

Buscar, enquanto jornalistas, dar voz e vez a essas causas implica considerar a importância de se analisar, sobre dada questão, não apenas o que se diz, mas, também, por que se diz de determinada forma e não de outras. Em outros termos, mais do que o processo de produção da notícia, o processo de reflexão sobre essa prática deve permitir que se compreenda, de acordo com Foucault (2009, p. 30), que “a descrição de acontecimentos do discurso coloca uma outra questão bem diferente: como apareceu um determinado enunciado, e não outro em seu lugar?”.

Essa tarefa, no que concerne às relações de poder e de gênero, evidentemente, não deveria caber apenas às jornalistas ou às pesquisadoras nesse domínio. No jornalismo, mais especificamente nas teorias construcionistas, as notícias são reconhecidas como uma construção social, marcadas pelos agentes sociais que as produzem. Os estudos feministas e queer, principalmente a partir da década de 1990, trouxeram à área a possibilidade de se questionar sobre essas construções e sobre as relações de poder na sociedade. Tais relações foram estudadas por Foucault (1999, 2009, 2010) tanto na produção do saber e da verdade como atrelados às condições sócio-históricas dos sujeitos, quanto à organização e disciplinarização de seus corpos por uma lógica do visível, que fornece elementos para se compreender e problematizar os dispositivos midiáticos em ação. Logo, o gênero, para além dos corpos nele materializados e discursivizados, é “um elemento constitutivo de relações sociais fundadas sobre as diferenças percebidas entre os sexos e considerado o primeiro modo de dar significado às relações de poder” (SCOTT, 1990, p. 14 apud VEIGA DA SILVA, 2014, p. 49). Em outros termos, os gêneros não se resumem às categorias de feminino e masculino, mas são formas de instaurar e manter as relações de poder. Assim como o gênero, grande parte das formas de exercício do poder recaem sobre os corpos e, mais, sobre o corpo associado ao feminino.

Neste estudo, como anunciado anteriormente, o foco da análise recai sobre o modo como as vítimas de violência, ao mesmo tempo, têm seus corpos expostos e sua condição silenciada. O corpo, então, está inserido nesse discurso midiático e, de acordo com o pensamento foucaultiano, consiste em uma das formas de se exercer controle sobre os indivíduos na sociedade. Nas manchetes analisadas a seguir, o corpo de que se trata é de mulheres (jovens e idosas) e crianças que, por serem histórica e socialmente vistas como frágeis e submissas, tornam-se mais vulneráveis ao sofrimento e à violência (SARTI, 2009), são facilmente noticiadas como corpos passíveis de sofrerem efeitos de poder.

Para Foucault (2010), a disciplinarização e o controle do corpo humano se caracterizam como uma forma de se exercer relações de poder, as quais se estabelecem nos mecanismos da vida até o ponto em que se tornam invisíveis, naturalizadas e impregnadas na sociedade e no cotidiano. Nos casos de (tentativa de) feminicídio e, principalmente, nas notícias sobre esses casos, trata-se de uma construção discursiva do corpo da vítima; construção esta que produz uma visibilidade desse corpo, mas apenas enquanto simples corpo, reificado, passivo, corpo-notícia; não como forma de visibilidade/representatividade da condição feminina.

No discurso midiático, principalmente jornalístico, como no caso das notícias cujas manchetes são analisadas, esse corpo, visto como frágil, sofre um duplo ataque, primeiramente, enquanto alvo do crime feminicídio ou de sua tentativa e, depois, como alvo do fazer jornalístico que o elege como mostrável, noticiável, digno de espetáculo. As relações de poder, assim, materializam-se no corpo, submetendo-o à condição de vítima na qual se desenham, traçam-se à mão, sinais da violência que, diariamente, produz novas vítimas.

Corpo e (in)visibilidade

Na perspectiva discursiva, assim como a linguagem, o silêncio também não é transparente e sua opacidade deve ser levada em consideração como mecanismo pertencente a um conjunto de práticas discursivas, atualmente, agenciadas pela visibilidade midiática, principalmente nas mídias escrita e online, que ocupam um espaço cada vez maior, devido ao desenvolvimento da Internet nos últimos tempos. Quando as notícias de feminicídio são compartilhadas em portais de notícia, sua repercussão costuma ser maior do que se fossem veiculadas na televisão ou nos jornais impressos, por exemplo. Esse modo de circulação do discurso jornalístico também contribui para a produção de sentidos e para a (in)visibilidade das notícias e das vítimas.

O corpus para a análise deste trabalho, como mencionado na introdução, é composto por quatro manchetes, recortadas de portais online de notícias, que foram publicadas no segundo semestre do ano de 2015, ano de sancionamento da Lei do Feminicídio. Para tanto, a Análise de Discurso é abordada enquanto dispositivo analítico nos procedimentos de recorte e discussão dos enunciados, sendo a noção de recorte definida por Orlandi (1984, p. 14) como “fragmentos correlacionados de linguagem”, ou seja, trata-se da seleção de fragmentos e, no caso desta pesquisa, excertos de notícias (manchetes) sobre feminicídios e tentativa de feminicídio em que se materializa o discurso jornalístico. Já a noção de enunciado caracteriza-se como o “que se produziu pelo próprio fato de ter sido enunciado” (FOUCAULT, 1995, p. 94), ou seja, não se trata do ato de fala, de escrita ou da intenção do indivíduo, mas das condições de produção que o enunciado implica (FOUCAULT, 1995) e de seus efeitos de sentido. Na perspectiva teórico-metodológica da AD, as referidas manchetes são um recorte que atende ao objetivo da pesquisa e, fazendo parte de seu dispositivo teórico-analítico, são consideradas sequências discursivas (SD). O conjunto desses títulos produz uma materialidade em si; fugindo ao escopo desta discussão, embora necessária a uma análise mais ampla, a relação pontual entre as manchetes e os textos das notícias. Vejamos a primeira SD:

Figura 1
SD1

O crime descrito em SD1 ocorreu na cidade de Caxias do Sul, onde, conforme relata a notícia, as vítimas foram encontradas. A avó foi morta com 20 facadas e a neta apresentava sinais de degola, além de dez facadas nas costas. O texto da notícia acrescenta que o local do assassinato não mostrava sinais de arrombamento, o que levou o delegado do caso a dizer que o criminoso deveria ser alguém conhecido e que teria agido por “motivação passional”. A notícia ainda acrescenta que a mulher/vítima tinha intenção de deixar a cidade, como uma possível justificativa para o caso.

Na manchete em SD1, é usada a voz passiva, a qual dá mais ênfase a quem sofre a ação. A ordem apresentada ao leitor visa a responder quem são as vítimas, como e onde ocorreu o crime, mas não se fala sobre quem o teria cometido. Nota-se, ainda, que o mais importante é saber o que ocorreu, o fato, como manda o jornalismo tradicional. Nesse caso, as vítimas aparecem como um elemento da espetacularização da violência descrita em SD1, “Brutalidade na Serra”, usada para chamar a atenção do leitor. Essa hipervisibilidade da violência indica que o propósito do título parece não ser denunciar um crime atroz, mas (re)criar uma cena brutal que tanto repele quanto incita o olhar. Para tanto, o uso do tempo verbal no presente, em “são esfaqueadas” (e não foram esfaqueadas), contribui para a impressão de que o crime acontece no instante em que a manchete é lida. Como se sabe, o presente é o tempo da escrita jornalística e, presos por essa evidência, os produtores de informações/notícias, muitas vezes, ou não se questionam sobre os efeitos de sentido dessa prática já naturalizada, apenas seguem o roteiro, ou a reafirmam, exatamente como forma de (re)inscrição em um mecanismo discursivo submetido aos critérios econômicos (da notícia vendável ou consumível), segundo Traquina (2004).

A situação das vítimas, condicionada à sua vulnerabilidade, por serem uma avó e uma criança de apenas dois anos, coloca-as no foco da cena, e o elemento lexical “apenas” encarrega-se de reforçar o aspecto comovente da notícia; aspecto talvez esperado tanto por leitores-jornalistas quanto por leitores-espectadores. Todavia, uma vez que não são noticiadas informações sobre quem cometeu ou é suspeito de ter cometido o crime, essas vítimas aparecem como “vítimas das circunstâncias” (SARTI, 2018), que, embora em casa¹⁹, supostamente protegidas, tragicamente acabaram mortas; “são esfaqueadas”, como se o crime (dada a estrutura da frase, com sujeito indeterminado) não tivesse agente. O mesmo ocorre em SD2:

Figura 2
SD2

A notícia encabeçada pela manchete em análise destaca que as vítimas, além de terem sinais de degola, apresentavam perfurações de faca pelo corpo. Ainda segundo o texto da notícia, de acordo com a investigação, havia sinais de luta corporal e, para ocultar as evidências, um princípio de incêndio. O crime também teria sido por “motivação passional”²⁰, cometido por um ex-companheiro de uma das mulheres assassinadas, não conformado com o fim do relacionamento. Porém, a polícia não teria confirmado essa hipótese.

A semelhança entre as manchetes de SD1 e SD2 está tanto na reafirmação da brutalidade do crime, da vulnerabilidade das vítimas e do modo de feri-las, quanto na estrutura expressa na materialidade linguística, ou seja, a voz em que a matéria está escrita. A manchete de SD2 não se distancia, estruturalmente, da manchete anterior, pois, em ambas, a voz passiva dá mais visibilidade, a partir do paralelismo das formas verbais (“são esfaqueadas” e “são degoladas”), ao que ocorreu, a quem sofreu a ação e ao tempo verbal que parece eternizar ou sempre repetir o presente. A segmentação e a enumeração das vítimas – “avó e neta”, em SD1, “três mulheres e uma criança”, em SD2 – apelam a uma comoção maior do que se se tratasse, apenas, de duas ou de três pessoas. Principalmente pelo fato de haver crianças assassinadas, o título comove mais o público, motivando-o a saber que estas foram mortas brutalmente. A produção da sensibilização como um possível efeito de sentido permite o questionamento a respeito do valor-notícia na manchete: em termos econômicos, o destaque para a presença (do corpo) da criança entre as vítimas pode sugerir que, se ela ali não tivesse espaço, a notícia não teria o mesmo alcance nos acessos nem o mesmo impacto. Ao encontro desse aspecto, em termos ideológicos, ao mesmo tempo em que pode sensibilizar os leitores, a ênfase sobre o corpo infantil pode sugerir que um crime cometido apenas contra mulheres não seria tão “condenável” quanto o crime cometido contra uma criança, que “nada teria feito para merecê-lo”, segundo uma lógica recorrente e de grande amplitude social, a de que uma mulher que sofre violência teria dado motivos para isso.

Outra questão pertinente, e que move esta análise, é o modo como o corpo aparece. Nesse corpo esfacelado, construído pela voz passiva da manchete, “o aspecto humano da vítima parece completamente esvaziado: trata-se apenas de uma notícia” (CORACINI, 2014, p. 106). Nas manchetes, tanto em SD1, quanto em SD2, destaca-se não só que o corpo, passivo, sofreu violência, mas se descreve de que violência se trata: o corpo figura (ou se desfigura) como “esfaqueado” e “degolado”. Essas formas, supostamente, de punição, sugerem que os autores dos dois crimes, precisavam, de algum modo, assinar seus feitos, obedecendo à lógica “de uma configuração social das relações de gênero que os enreda em relações violentas. Torna-os agressores e agentes da violência, forçando-os a provas de masculinidade” (SARTI, 2009, p. 97) e de poder sobre a tomada de decisões, como na manchete de SD2, em que a mulher, segundo a notícia, não aceitava mais o relacionamento.

Essa relação de poder também recai sobre o corpo (feminino), pois nele se exerce “uma relação econômica e política, pode-se depreender que a utilidade do corpo vincula-se a uma relação de produtividade e submissão” (MELO, 2016, p. 64). E é da submissão da vítima que tratam também as manchetes seguintes.

Figura 3
SD3

A tentativa de feminicídio descrita na manchete de SD3 ocorreu em São Leopoldo, região metropolitana de Porto Alegre. O agressor era ex-namorado da mulher e foi até a delegacia se entregar e admitir que havia agredido sua companheira com um facão, após uma discussão. A gravidade da agressão se constrói, na notícia, ao se descrever a reação dos policiais – pela escolha verbal, em “se surpreenderam”, e pela adjetivação, em ficaram “estarrecidos” – quando o responsável admite ter amputado as mãos e um dos pés da vítima. O texto da notícia, para além de seu título, também estarrece o leitor, apresentando o esfacelamento do corpo: o enunciado “decepa mãos e um pé da companheira”, na manchete, é reforçado na notícia por “ela foi atingida na cabeça, nas pernas e na barriga”.

Todavia, o mecanismo que convoca a adesão do público se distingue de SD1 e SD2. Trata-se, em SD3, de uma estruturação pela voz ativa que, como se sabe, é o modo utilizado para que a sentença seja clara e direta. Assim, esclarece-se o que ocorreu, quem sofreu e, principalmente, quem praticou a ação. Chama a atenção do leitor, contudo, a parte final do título, que tanto rompe a linha de sentidos esperada quanto reforça a gravidade do crime: “e alega legítima defesa”. O verbo alegar, na referida expressão e inserido na terminologia jurídica, implica a apresentação de fatos, argumentos e motivos para “ser levado a agir” de determinada forma, ou seja, trata-se de buscar uma justificativa plausível (e aceitável) para a violência praticada. Além disso, o verbo conjuga estado e ação e, pela mesma referência ao discurso jurídico, mostra também uma tomada de posição do/a jornalista, pois, quando se pergunta “por que se disse de tal forma e não de outra?”, percebe-se que o verbo alegar poderia ser substituído por dizer, por exemplo, que soa mais “neutro”. A informação igualmente poderia não ser mencionada na manchete.

O texto da notícia, entretanto, longe de buscar pela isenção ou pela neutralidade (idealizadas, mas impossíveis), nomeia o agressor, que, no entanto, “foi autuado por tentativa de homicídio” e menciona, supostamente, sua voz em citação direta: “estava cansado desta situação”. Ora, quando se mostra o agressor e se faz juízo de valor sobre sua justificativa, por meio do verbo alegar, que soa irônico, dada a gravidade da agressão descrita, ajuda-se a construir uma imagem do agressor (e não da vítima, como muitas vezes as notícias acabam por sugerir) como sendo o responsável pelo crime.

O peso axiológico que esse verbo carrega, historicamente, sugere que o/a jornalista (ou o jornal) expõe uma possível posição sobre o caso, pois, além de noticiar o fato, acrescenta que, depois da tentativa de feminicídio, o homem quis se justificar, como se a ação que cometeu pudesse ser justificada, conforme suas palavras na notícia, por uma suposta violência que ele vinha sofrendo e da qual já estava cansado. A (in)visibilidade, paradoxalmente, ocorre nesse mesmo momento, em que se sabe mais sobre quem é o réu, dando-se a ele voz na notícia (seja essa escolha irônica ou não). Da mulher, sabe-se sobre seu corpo: jovem, 22 anos, mãos e pé decepados, atingida na cabeça, nas pernas e na barriga, em estado grave, sem possibilidade de reimplante dos membros, submetida a cirurgias. O crime por ela sofrido é chamado, pelo termo mais genérico, de tentativa de homicídio e não, pela circunstância qualificadora, de tentativa de feminicídio, embora se caracterize pela “violência doméstica e familiar” (BRASIL, 2015).

Diante disso, o dever social de quem assume a posição-jornalista aumenta, para que não ocorra nem a (in)visibilização da vítima na cena construída nem a construção dessa cena segundo padrões tradicionais e, muitas vezes, irrefletidos. Nomear feminicídio qualquer crime em que mulheres sejam vítimas pode soar acusador, e o jornalismo deve ter em consideração o princípio da presunção da inocência, porém, não chamar alguns crimes de feminicídios é, também, questionável em termos de ética, de responsabilidade social do jornalismo. Não denunciar um crime hediondo enquanto tal deve, minimamente, levar-nos a refletir sobre o modo como se produzem as notícias.

Esse modo, aparentemente mais comprometido com seu papel social, pode ser analisado na manchete de SD4, a seguir.

Figura 4
SD4

Diferentemente das outras SD analisadas, em SD4 o nome da vítima é mencionado, assim como o fato de ser mãe de uma menina de 11 meses e de trabalhar em uma loja de calçados. Das quatro SD analisadas, esta é a única cujo texto da notícia (d)enuncia o crime de feminicídio: “Este é o sexto feminicídio este ano em Pelotas”. Porém, são destacadas, em negrito no decorrer da notícia, informações que guiam o olhar do leitor, dentre elas: “24 facadas”, “recém havia comprado a faca”, “casal tem uma filha” e “homem não aceitava o fim do relacionamento”.

Como na manchete anterior, em SD4 tornam-se visíveis o agente, quem sofre a ação e, mais, quem fala sobre o crime. É pelo falar autorizado da perícia, via laudo do DML, que o feminicídio é denunciado e que a cena de visibilidade é construída desde o título da notícia. Assim, ao analisar SD4 em relação às primeiras SD, percebe-se um tom diferente dado ao caso, no sentido de que se expõem o feminicídio e seu provável autor, incorrendo-se menos nos detalhes bárbaros do crime ou no corpo que o sofre e mais no parecer especialista. Embora se aponte o modo como o assassinato foi cometido e o número de facadas desferidas contra a vítima, é sobre a construção social de sua imagem como mãe, mulher e trabalhadora que a notícia parece incidir.

Embora possa-se tomar, à primeira vista, a SD4 como mais “respeitosa” à condição feminina, uma vez que confere menos ênfase à reificação do corpo, apresentado apenas como jovem, é possível perceber a construção de uma imagem daquela mulher que não deveria sofrer violência, ou seja, a mulher que ocupa seu lugar nas relações de trabalho e cumpre seu papel no seio da família, investindo, nessas relações, seu corpo. Trata-se de “uma relação de produtividade e submissão”, nos termos de Melo (2016, p. 64), previamente mencionados. Analogamente às SD anteriores, a presença do elemento infantil, associada ao destaque à maternidade, no subtítulo da manchete, produz, como principal efeito de sentido, a sensibilização dos leitores, que poderiam ver a mulher como uma “verdadeira” vítima, em detrimento de outras mulheres “menos dignas” de um lugar na sociedade e na notícia, assim como “mais merecedoras” da violência.

Nessas manchetes, a mulher que trabalha, tem filhos e/ou cuida dos netos representa a mulher cujo assassinato deve ser noticiado, mostrado – mas não necessariamente denunciado como feminicídio –, o que está longe de uma representatividade, de fato, no que tange à denúncia da violência direcionada ao feminino. De acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública (2019, p. 111), por exemplo, existe uma “maior vulnerabilidade das mulheres negras: elas são 61% das vítimas [de feminicídio]”, contudo, essa condição feminina ainda hoje é silenciada nas notícias. Do mesmo modo, a condição de classe social e de acesso à escolarização não costuma ganhar destaque, apesar de mais de 70% das vítimas de violência terem cursado apenas o ensino fundamental. Além disso, apesar de o Brasil ser líder no ranking mundial de assassinatos de pessoas trans, segundo a ONG Transgender Europe, o primeiro registro de assassinato de mulher trans como feminicídio ocorreu, em São Paulo, apenas em 2019²¹, quatro anos após o sancionamento da lei 13.104/2015. É nesse sentido que, conforme salientamos previamente, a escolha jornalística do que deve aparecer (e do modo como deve aparecer) constrói uma cena de visibilidade na qual a condição feminina é resumida ao corpo da mulher, este atrelado a uma representação/imagem já-dada, segundo padrões morais patriarcais, do que é ser mulher. Essa cena, ao mesmo tempo, também silencia outras mulheres que igualmente sofrem violência, mas não se enquadram na construção canônica da “verdadeira” mulher ou da “verdadeira” vítima, que possibilitaria a produção de uma “boa” notícia.

Nota-se que, diferentemente das manchetes discutidas em SD1 e SD2, em que não se identifica o agente (o sujeito da oração permanece indeterminado), em SD3 e SD4, pela escolha dos elementos lexicais, são descritos para o leitor não só quem foi vítima e onde o crime ocorreu, mas também quem o cometeu: homem e agressor (em SD3) e ex-marido e autor do crime (em SD4). Contudo, em maior ou menor grau, em todas as manchetes analisadas, uma marca presente é a incidência da violência sobre o corpo da vítima de (tentativa de) feminicídio, bem como a violência que este sofre, novamente, quando colocado nas notícias. Esse corpo exposto na manchete é o que mais “vende”, chamando a atenção do público para o fato e, consequentemente, para o veículo.

O corpo das vítimas passa a ser, então, naturalizado como resto, objeto ou vitrine da violência e de um certo modo de produção jornalística que não se desvincula dos modos de relação social, inscritos em relações de poder; relações estas que, segundo Foucault (1999), incidem sobre o corpo e o submetem a um regime de práticas discursivas, a um dispositivo de dizeres que o circunscrevem, a uma violência que não se encerra nas ações daqueles que a praticam fisicamente, pois perdura, principalmente, nas escolhas daqueles que, linguística e discursivamente, reproduzem-na no cotidiano das notícias. Para Foucault (1999, p. 28), “é sempre do corpo que se trata, do corpo e de suas forças, da utilidade e da docilidade delas, de sua repartição e de sua submissão”; corpo que, nas notícias, sofre duplamente a violência, pois não é respeitado nem depois da morte, ao ser escancarado, des/reconfigurado, de modo a caber no que se espera ou se insiste que seja estampado nas manchetes de jornais.

Considerações finais

Pelo funcionamento de seu discurso, o jornalismo constrói e proporciona a visibilidade, inserindo-se na disputa pela noção de verdade. Antes de todo o aparato da tecnologia digital, era dado ao jornalismo o lugar de detentor da verdade; quase ninguém o questionava, pois poucos sabiam como as informações chegavam até a tela da televisão ou até as páginas dos jornais. Com a expansão da Internet e das mídias digitais, as informações começaram a ser, cada vez mais, noticiadas de forma rápida, muitas vezes sem que seja questionada a qualidade do produto final, embora, atualmente, possa-se checar se determinado jornal está fazendo o seu trabalho de maneira ética e socialmente responsável.

Embora não sendo mais visto como um lugar de produção de verdades absolutas, o poder que o discurso jornalístico ainda detém pode contribuir tanto para fomentar quanto para silenciar o debate sobre os modos de opressão e (des)construção da realidade social, em que pese, principalmente, os casos de crimes contra mulheres. Assim, refletir criticamente sobre a formulação e a circulação do discurso jornalístico em seus efeitos de sentido torna-se necessário para que não se reafirmem cenas de invisibilidade que contribuem, diariamente, para que mais mulheres e suas histórias estampem páginas policiais, como vítimas, corpos subjugados, fragmentados, esfacelados.

Mesmo que leis como a Lei Maria da Penha (2006) e a Lei do Feminicídio (2015) existam, ainda são medidas recentes e frágeis, se comparadas aos séculos de violência naturalizada e institucionalizada, inclusive, nas redações jornalísticas. Ademais, cabe destacar que a violência orientada ao feminino, notadamente contra mulheres trans, ainda recebe lugar menor, seja no campo midiático, seja no número de denúncias, seja nas políticas públicas colocadas em ação em um país com altos índices de violência como o Brasil. A recente incorporação da Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres (SNPM) e do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (conforme o Decreto 9.417, de 20 de junho de 2018)²², por exemplo, conduz a refletir não apenas sobre o risco constante de uma vinculação naturalizada da condição feminina ao lugar esperado das mulheres na família – silenciando-se lutas e direitos específicos destas ao/no espaço público – mas também sobre o maior ou menor comprometimento do Estado no combate à violência contra mulheres e no reconhecimento de seus direitos.

Sendo assim, considerando-se essas posições, cabe questionar aquelas assumidas no cenário midiático e, mais precisamente, no discurso jornalístico atual. Noticiar um feminicídio como feminicídio e não como “crime passional”, nomear feminicídio sem buscar razões pelas quais uma mulher, supostamente, teria dado motivos para o crime, são tomadas de posição cada vez mais urgentes, pois muitos casos de feminicídio ou não são noticiados ou aparecem como homicídios, sem circunstância qualificadora, o que dificulta saber exatamente dados sobre a violência contra mulheres no país. Além disso, em um momento caracterizado pelo aumento nos casos de crimes de ódio, todas as formas de violência contra as minorias sociais precisam ser (d)enunciadas. O destaque dado a feminicídios sofridos por mulheres cisgênero, com emprego e mães de família, por exemplo, ao mesmo tempo em que deve ser denunciado (evidentemente), também nos diz muito sobre os mecanismos de silenciamento e de invisibilização social, sobre como e quais mulheres entram no campo da (in)visibilidade midiática, produzida nas notícias, como vítimas “de fato”.

A análise aqui desenvolvida possibilitou compreender que os crimes noticiados poderiam ser lidos/analisados em relação a seu enquadramento como: crimes “contra a mulher por razões da condição de sexo feminino”, “violência doméstica e familiar” ou “menosprezo ou discriminação à condição de mulher” (BRASIL, 2015). Em todos os casos, trata-se de crime hediondo, embora o termo não tenha feito parte dos elementos lexicais que compõem a notícia. Pelo contrário, em grande parte das manchetes, em vez de se (d)enunciar o crime, o corpo recebe ênfase como objeto submisso, passivo, sobre o qual se exerce facilmente a força e o poder. Segundo Sarti (2009), esse corpo pode ser visto como materialização da própria condição da categoria de vítima, pois

Esta categoria delimita-se pela identificação de alguma fragilidade na figura da vítima: mulher, criança, idoso. A tendência é reconhecer na figura da vítima alguém passível de sofrer o ato violento, por corresponder a um lugar definido de antemão como de vulnerabilidade

(SARTI, 2009, p. 97).

A vulnerabilidade nas manchetes é tornada visível à medida que o lugar de vítima é construído em uma relação simbiótica com a condição feminina. Ao reconhecer que mulheres (crianças, adultas ou idosas) não sabem ou não podem se defender (nem serem defendidas), mesmo dentro de suas próprias casas ou em seus locais de trabalho, que seus corpos sofrerão, de alguma forma, o poder socialmente instaurado, o jornalismo pode amenizar a culpa e/ou ocultar o assassino, principalmente ao construir e solidificar, em seu discurso, a condição de vítima atrelada à mulher, cujo corpo é lugar propício tanto para a manifestação da violência quanto para a disseminação da notícia.

• 1
  Faremos uso do plural, a fim de abarcar formas diferentes, plurais e possíveis de ser mulher. Com o mesmo propósito, trataremos do feminino e da condição feminina, embora as manchetes analisadas noticiem apenas o feminicídio de mulheres cisgênero, o que já nos diz muito sobre a produção da (in)visibilidade nas notícias.
• 2
  Lembramos aqui os casos de estupros “corretivos” e de mutilação genital feminina, ocorridos majoritariamente em países dos continentes africano e asiático, mas também as inúmeras ocorrências naturalizadas de violência no Brasil, como a violência obstétrica institucionalizada e as agressões a mulheres transgênero.
• 3
  Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/pnpm_compacta.pdf. Acesso em: 6 jan. 2020.
• 4
  Recentemente, embora nem sempre a legislação seja cumprida, o embate tem sido para que mulheres transgênero tenham reconhecidos os mesmos direitos legais de mulheres cisgênero. O projeto de incluir mulheres trans na proteção da lei Maria da Penha, por exemplo, só foi aprovado pelo Senado em 2019 (Disponível em: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2019/05/22/mulheres-transgenero-e-transexuais-poderao-ter-protecao-da-lei-maria-da-penha-aprova-ccj. Acesso em: 6 jan. 2020). Também é válido acrescentar que, apesar da aprovação da PEC 75/2019, que torna o feminicídio um crime imprescritível e inafiançável (Disponível em: https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/136775. Acesso em: 6 jan. 2020), um levantamento atual do Observatório da Mulher contra a Violência (2019) ainda trata dessa violência em termos de “agressões infligidas a pessoas do sexo feminino” (grifo nosso). A referida sondagem, embora aponte para a percepção de um aumento nos episódios de agressão, não aborda, em nenhum momento, a questão do feminicídio (Disponível em: https://www12.senado.leg.br/institucional/datasenado/arquivos/violencia-contra-a-mulher-agressoes-cometidas-por-2018ex2019-aumentam-quase-3-vezes-em-8-anos-1. Acesso em: 6 jan. 2020).
• 5
  Os dados são provenientes do Mapa da Violência 2015 – Homicídios de Mulheres (Disponível em: http://www.mapadaviolencia.org.br/pdf2015/MapaViolencia_2015_mulheres.pdf. Acesso em: 6 jan. 2020). É importante ressaltar que nem sempre é possível levantar com precisão séries históricas sobre o feminicídio. No caso desse Mapa, os “homicídios de mulheres” não significam necessariamente feminicídios, uma vez que essa tipificação, nos boletins de ocorrência da Polícia Civil do Rio Grande do Sul, Estado foco desta pesquisa, só passou a ser exigida a partir de 1 de janeiro de 2018. Assim, o aumento do número de feminicídios pode indicar que mais crimes passaram a ser caracterizados como tais e não necessariamente que mais mulheres foram assassinadas devido à condição de gênero.
• 6
  Disponível em: https://mapadaviolenciadegenero.com.br/. Acesso em: 6 jan. 2020.
• 7
  Disponível em: http://www.forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2019/10/Anuario-2019-FINAL_21.10.19.pdf. Acesso em: 6 jan. 2020.
• 8
  Disponível em: http://especiais.g1.globo.com/monitor-da-violencia/2018/feminicidios-no-brasil/?_ga=2.136844855.661622359.1578322766-789815007.1571228900. Acesso em: 6 jan. 2020.
• 9
  Disponível em: https://ssp.rs.gov.br/indicadores-da-violencia-contra-a-mulher. Acesso em: 6 jan. 2020.
• 10
  Disponível em: https://g1.globo.com/economia/midia-e-marketing/noticia/2018/11/26/grupo-globo-bate-recorde-de-acessos-no-digital-e-passa-de-100-milhoes-de-usuarios-unicos.ghtml. Acesso em: 6 jan. 2020.
• 11
  Outras manchetes podem igualmente ser mencionadas, tais como “Homem é preso após matar a namorada com golpes de facão” (Diário Gaúcho, 02/08/2015), “Suspeito de matar ex-mulher a facadas em Guaíba já havia esfaqueado outra mulher há seis anos” (Diário Gaúcho, 09/07/2015), “Cuidadora de idosos é morta a facadas pelo ex-companheiro no RS” (G1, 13/09/2015), “Secretário de cidade do RS esfaqueia ex-mulher e é preso; assista ao vídeo” (G1, 21 dez. 2015).
• 12
  Do original: “le sens de soi est alors moins contraint par l’univers d’expériences immédiat et davantage nourri par de multiples formes symboliques médiatisés”.
• 13
  Do original: “C’est donc aussi qu’il faut concevoir la scène médiatisée comme un espace où les acteurs peuvent sortir de l’invisibilité et exister aux yeux des autres sans entrer concrètement en contact avec eux. Ainsi peuvent-ils peuvent faire valoir leur point de vue, leurs orientations normatives, leurs préférences culturelles, sur une scène de relation indirectes où ils savent qu’ils existent pour autrui”.
• 14
  Do original: “Car les médias de communication canalisent en grande partie l’accès à la scène de visibilité et procèdent à une sélection de ce qui est digne de médiatisation. En même temps qu’ils participent à la constitution des catégories partir desquelles prend forme une expérience commune, ils imposent des formes standardisées de représentation dans lesquelles les acteurs et les énoncés doivent s’inscrire pour apparaître. Mais ils contribuent également à délimiter le spectre de la visibilité médiatisée en excluant ce qui ne leur est pas digne d’attention publique”.
• 15
  Do original: “Car ce sont des institutions de sélection, de mise en forme et de hiérarchisation des énoncés destinés au public. Elles rendent possible la disponibilité de ces énoncés dans des univers de réception démultipliés et jouent le rôle non seulement de «gatekeaper» mais aussi de formatage et de construction des réalités discursives”.
• 16
  Do original: “avant de soumettre leurs produits aux équipes de rédaction, opèrent une forme de censure dans la mise en récit, ne retenant que ce qui est considéré par eux comme digne d’attention”.
• 17
  A noção de minorias sociais, aqui, não se caracteriza por um viés quantitativo, uma vez que se contrapõe, como gesto de resistência, à de hegemonia social ou cultural. Por isso, optamos por nos compreender enquanto minorias sociais e não como população minorizada, embora esta seja uma designação cada vez mais frequente. Nas relações de poder, conforme o pensamento foucaultiano, sempre há resistência. Sendo assim, a posição ativa (enquanto minorias), e não passiva (enquanto minorizados), marca essa possibilidade sempre presente de insurgência e transformação nessas relações.
• 18
  O texto da lei, como mencionado, associa o crime de feminicídio ao sexo feminino, o que dificulta que o feminicídio contra mulheres trans, por exemplo, possa ser tipificado como tal.
• 19
  Como aponta o Anuário Brasileiro de Segurança Pública (2019, p. 113), “Nos registros em que é possível identificar onde a mulher foi assassinada, 65,6% [dos crimes de feminicídio] aconteceram na residência”.
• 20
  Ainda segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública (2019, p. 113), “muitos dos casos de feminicídios registrados nos últimos anos e registrados pela imprensa tratavam de mulheres que buscavam a separação do agressor. De acordo com as Diretrizes para investigar, processar e julgar com perspectiva de gênero as mortes violentas de mulheres, são condições estruturais das mortes violentas de mulheres por razões de gênero: o sentimento de posse, o controle sobre o corpo e autonomia da mulher”, dentre outras.
• 21
  Disponível em: https://oglobo.globo.com/sociedade/sp-registra-morte-de-trans-como-feminicidio-pela-primeira-vez-mas-visibilidade-do-crime-ainda-desafio-23709616. Acesso em: 7 jan. 2020.
• 22
  Ainda que a pasta do referido ministério esteja, hoje, sob responsabilidade de uma mulher, sabe-se, pelo olhar discursivo, que um indivíduo assume diferentes posições no discurso; posições estas orientadas em razão de formações ideológicas compartilhadas e manifestas, de maneira mais ou menos explícita, nos dizeres.

Referências

• AUBERT, N.; HAROCHE, C. Ser visível para existir: a injunção da visibilidade. In: AUBERT, N.; HAROCHE, C. (Orgs). Tiranias da visibilidade: o visível e o invisível nas sociedades contemporâneas. São Paulo: FAP-Unifesp, 2013. p. 13-29.
• BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 Brasília: Presidência da República. Disponível em: https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/518231/CF88_Livro_EC91_2016.pdf Acesso em: 7 jan. 2020.
  » https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/518231/CF88_Livro_EC91_2016.pdf
• BRASIL. Lei nº 11.340/06 (2006). Lei Maria da Penha Brasília: Congresso Nacional, 2006. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2006/Lei/L11340.htm Acesso em: 16 nov. 2018.
  » http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2006/Lei/L11340.htm
• BRASIL. Lei nº 13.104 (2015). Lei do feminicídio Brasília: Congresso Nacional, 2015. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2015/Lei/L13104.htm Acesso em: 16 nov. 2018.
  » http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2015/Lei/L13104.htm
• BRASIL. Decreto nº 9.417 Brasília: Presidência da República. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2018/Decreto/D9417.htm Acesso em: 7 jan. 2020.
  » http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2018/Decreto/D9417.htm
• BRASIL. Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher: Pesquisa Data Senado (2019). Brasília: Senado Federal. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/institucional/datasenado/arquivos/violencia-contra-a-mulher-agressoes-cometidas-por-2018ex2019-aumentam-quase-3-vezes-em-8-anos-1 Acesso em: 7 jan. 2020.
  » https://www12.senado.leg.br/institucional/datasenado/arquivos/violencia-contra-a-mulher-agressoes-cometidas-por-2018ex2019-aumentam-quase-3-vezes-em-8-anos-1
• CORACINI, M. J. A mídia jornalística e os chamados moradores de rua: a construção de identidades escafeladas. In: CORACINI, M. J.; CARMAGNANI, A. M. (Orgs.). Mídia, Exclusão e Ensino: Dilemas e desafios na contemporaneidade. Campinas: Pontes, 2014. p. 99-117.
• FERNANDES, C. Análise do Discurso: Reflexões introdutórias. São Carlos: Editora Claraluz, 2007. 110 p.
• FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA – FBSP. Anuário brasileiro de segurança pública Ano 13, 2019. Disponível em: http://www.forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2019/10/Anuario-2019-FINAL_21.10.19.pdf Acesso em: 7 jan. 2020.
  » http://www.forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2019/10/Anuario-2019-FINAL_21.10.19.pdf
• GREGOLIN, M. R. Foucault e Pêcheux na análise do discurso: diálogos & duelos. São Carlos: Editora Claraluz, 2006. 220 p.
• GREGOLIN, M. R. Análise do discurso e mídia: a (re)produção de identidades. Comunicação, mídia e consumo, São Paulo/SP, v. 4, p. 11-25, nov. 2007. Disponível em: http://revistacmc.espm.br/index.php/revistacmc/article/view/105/106 Acesso em: 16 nov. 2018.
  » http://revistacmc.espm.br/index.php/revistacmc/article/view/105/106
• FOUCAULT, M. Sobre a genealogia da ética: uma revisão do trabalho. In: DREYFUS, H.; RABINOW, P. Michel Foucault: uma trajetória filosófica Rio de Janeiro: Forense, 1995. p. 253-278.
• FOUCAULT, M. Vigiar e punir: Petrópolis: Vozes, 1999. 288 p.
• FOUCAULT, M. A arqueologia do saber Rio de Janeiro: Forense, 2009. 236 p.
• FOUCAULT, M. Microfísica do Poder São Paulo: Graal, 2010. 295 p.
• LOURO, G. L. Gênero, sexualidade e educação: uma perspectiva pós-estruturalista. Petrópolis: Vozes, 1997. 184 p.
• MELO, S. M. A violência no discurso midiático. In: FERNANDES, C. A. (Org.). Violência e seus paradoxos: práticas discursivas pelas lentes de Michel Foucault. São Carlos: EDUFSCAR, 2016, p. 61-78.
• MORAES, F.; VEIGA DA SILVA, M. A objetividade jornalística tem raça e tem gênero: a subjetividade como estratégia descolonizadora. In: XXVIII ENCONTRO ANUAL DA COMPÓS, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre - RS, 11 a 14 de junho de 2019. Anais... Disponível em: http://www.compos.org.br/biblioteca/trabalhos_arquivo_5LFXYWXOMDTM6JSBQBBT_28_7677_20_02_2019_17_55_17.pdf Acesso em: 7 jan. 2020.
  » http://www.compos.org.br/biblioteca/trabalhos_arquivo_5LFXYWXOMDTM6JSBQBBT_28_7677_20_02_2019_17_55_17.pdf
• NAVARRO, P. O pesquisador da mídia: entre “a aventura do discurso” e os dispositivos de interpretação da AD. In: NAVARRO, P. (Org.). Estudo do texto e do discurso: mapeando conceito e métodos. São Carlos: Claraluz, 2006, p. 62-92.
• ORLANDI, E. Segmentar ou recortar. Lingüística: Questões e controvérsias. Série Estudos 10. Uberaba: FIUBE, 1984, p. 9-26.
• ORLANDI, E. As formas do silêncio no movimento dos sentidos Campinas: EDUNICAMP, 2007. 181 p.
• ORLANDI, E. Análise de Discurso: princípios e procedimentos. Campinas: Pontes, 2009. 98 p.
• SARTI, C. Corpo, violência e saúde: a produção da vítima. Revista Latinoamericana Sexualidad, salud y sociedad n. 1, p. 89-103, 2009. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/SexualidadSaludySociedad/article/view/12/127 Acesso em: 20 maio 2018.
  » https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/SexualidadSaludySociedad/article/view/12/127
• SARTI, C. A construção de figuras da violência: a vítima, a testemunha. Horizontes Antropológicos n. 42, p. 77-105. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/ha/v20n42/04.pdf Acesso em: 16 nov. 2018.
  » http://www.scielo.br/pdf/ha/v20n42/04.pdf
• TRAQUINA, N. Teorias do Jornalismo, porque as notícias são como são Florianópolis: Insular, 2004.
• VEIGA DA SILVA, M. Masculino, o gênero do jornalismo: modos de produção das notícias. Florianópolis: Insular, 2014. 344 p.
• VOIROL, O. Les luttes pour la visibilité. Esquisse d’une problématique. Réseaux n. 129-130, p. 89-121, 2005/1. Disponível em: https://www.cairn.info/revue-reseaux1-2005-1-page-89.htm Acesso em: 20 maio 2018.
  » https://www.cairn.info/revue-reseaux1-2005-1-page-89.htm
• WAISELFISZ, J. Mapa da violência 2015: homicídio de mulheres no Brasil. Flacso Brasil, 2015. Disponível em: http://www.mapadaviolencia.org.br/ Acesso em: 14 maio 2018.
  » http://www.mapadaviolencia.org.br/

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  04 Set 2020
• Data do Fascículo
  May-Aug 2020

Histórico

• Recebido
  19 Nov 2018
• Aceito
  30 Jan 2020