O envelhecimento da população brasileira: uma análise de conteúdo das páginas da REBEP

Aging of the Brazilian population: a content analysis of REBEP’s issues

Resumo

O objetivo deste artigo é analisar, de maneira sistemática, o quanto e o que os demógrafos brasileiros têm produzido e refletido sobre o envelhecimento populacional brasileiro, tendo como base os artigos da REBEP (Revista Brasileira de Estudos de População). Essa idéia se baseou no trabalho de Watkins ³⁰ (1993), que discutiu a maneira como as mulheres são cotejadas nos artigos publicados pela Demography. Nosso foco tratará o envelhecimento populacional como um processo demográfico, enfatizando os aspectos decorrentes desse processo na vida social. Para a realização deste trabalho, foram analisados todos os artigos publicados pela revista entre os anos de 1984 a 2003. A metodologia escolhida foi a análise de conteúdo. Apesar da subjetividade do método, podemos afirmar que a REBEP publicou poucos artigos cuja temática principal fosse o envelhecimento populacional e suas conseqüências. Durante os 20 anos de existência da REBEP, apenas oito trabalhos, entre artigos, resenhas e notas de pesquisa sobre envelhecimento, foram publicados sobre o tema.

envelhecimento da população; estudos retrospectivos; análise de conteúdo

Abstract

This article aimsis to analyze in which extent and what Brazilian demographers have produced and reflected on populational aging. For this purpose, some articles of REBEP (Revista Brasileira de Estudos d ³⁰ (1993) work on the way women have been analyzed by articles published by Demography. Our focus is populational aging as a demographic process, emphasizing the aspects of this process in the social life. We used articles published on this theme by REBEP between 1984 and 2003. The methodology was the Content Analysis. Despite the subjectivity of the method, it is possible to state that REBEP has published few articles whose main theme is the populational aging and its consequences. For twenty years (1984-2003) only eight works, among articles, summaries and notes about research over ageing had been published.

demographic aging; retrospective studies; contents analysis

INTRODUÇÃO

Há mais de 200 anos, Thomas Malthus publicava seu mais famoso livro, Ensaios sobre a população, onde, de maneira simples e didática, expunha todo o seu medo em relação à explosão demográfica e suas terríveis conseqüências para toda a sociedade. A relação por ele criada, entre o crescimento geométrico da população e o crescimento aritmético da produção de alimentos, ficou famosa e serviu (e ainda serve) para muitos governantes e policy makers, como base de políticas públicas. Apesar da força teórica das idéias malthusianas, que vez ou outra vêm à tona pela voz de algum incauto, ela não se aplica à realidade contemporânea. Seja porque a produção de alimentos que hoje temos no mundo é suficiente para todos, seja porque a população está crescendo num ritmo muito lento, ou mesmo diminuindo em alguns lugares.

Desde a consolidação da transição demográfica, a problemática em relação aos estudos da população mudou de foco. Não há mais a preocupação com a explosão demográfica. Hoje a preocupação é em relação ao baixo crescimento populacional, que, aliado ao aumento da proporção e da longevidade da população idosa, já está gerando, em alguns países, novas demandas sociais. Há, nesse sentido, situações exemplares, como a Espanha (1,16), Itália (1,20), Alemanha (1,33) e Japão (1,41), onde as taxas de fecundidade estão muito abaixo do nível de reposição da população (ONU, 2002). Essas taxas, em conjunto com uma expectativa de vida muito alta – acima de 75 anos – estão produzindo demandas sociais de difícil solução.

Apesar de o Brasil ainda não apresentar os níveis de fecundidade dos países desenvolvidos, nossa estrutura etária está se transformando rapidamente. Estamos experimentando um aumento significativo na nossa proporção de idosos, que chega a mais de 10% da população em alguns estados. Nesse sentido, é muito importante discutir as tendências da fecundidade para níveis abaixo da reposição e a sua principal conseqüência: o envelhecimento populacional.

Trata-se, a rigor, de uma discussão já em andamento no Brasil, mas que requer algum grau de sistematização, a fim de que as visões prospectivas se beneficiem dos aportes teórico-metodológicos e das especificidades inerentes à contextualização da questão no âmbito da população brasileira.

Será que essa discussão, especialmente aquela atrelada à dimensão demográfica do impacto que o envelhecimento produz na sociedade, seja na esfera econômica, social ou previdenciária, tem sido veiculada por meio de artigos publicados na Revista Brasileira de Estudos da População (REBEP)?

A partir dessa pergunta, estabelecemos que o objetivo deste artigo é analisar, de maneira sistemática, o quanto e o que os demógrafos brasileiros têm produzido e refletido sobre o assunto, com base nos artigos da REBEP. Essa idéia se baseou no trabalho de Watkins ³⁰ (1993), que discutiu a maneira como as mulheres são cotejadas nos artigos publicados pela Demography.

Nosso foco tratará o envelhecimento populacional como um processo demográfico, enfatizando os aspectos decorrentes desse processo na vida social.

O envelhecimento da população brasileira

A transição demográfica brasileira é reflexo das profundas transformações sociais e econômicas ocorridas ao longo do século XX. Esse período é marcado por um rápido processo de urbanização e industrialização (principalmente na segunda metade do século), sendo que uma de suas conseqüências foi a transformação do papel social da mulher na sociedade brasileira (Faria ¹⁷ , 1989).

Apesar de as diferenças sociais e econômicas entre homens e mulheres ainda persistirem, podemos notar que as transformações sociais produzidas pelo processo de modernização possibilitaram às mulheres autonomia maior no uso do corpo, bem como ganhos sociais e econômicos. Essas transformações produziram importantes impactos na dinâmica populacional do Brasil, principalmente no que se refere ao declínio da fecundidade e ao conseqüente envelhecimento populacional.

Pode-se dizer que, grosso modo, o envelhecimento da população brasileira é reflexo direto da queda da fecundidade. Cabe ressaltar que, entre as décadas de 1940 e 1960, houve significativa redução das taxas de mortalidade, o que, por sua vez, acarretou um relativo aumento da taxa de crescimento populacional. Esse fato, porém, não provocou mudanças notáveis na estrutura etária da população. Só a partir dos anos 60, quando se iniciou o declínio da fecundidade no Brasil (proporcionando uma diminuição do ritmo de crescimento populacional), é que se pode considerar uma real mudança na distribuição etária brasileira (Carvalho ⁹ , 1993).

Outro aspecto muito importante que tem sido observado com o envelhecimento da população é o aumento da longevidade (principalmente entre as mulheres), reflexo direto do declínio da mortalidade nos grupos etários mais velhos. Podemos dizer que esse fenômeno retrata, dentre muitas coisas, as melhorias nas condições de vida da população idosa, embora o ritmo desse declínio seja desconhecido no Brasil (Campos ⁸ , 2004).

De acordo com dados preliminares levantados pelo Projeto SABE (Saúde, Bem-Estar e Envelhecimento), realizado no município de São Paulo, no período de outubro de 1999 a dezembro de 2000, as mulheres que atingem 60 anos têm uma esperança de vida de 22 anos;; e as mulheres que atingem 75 anos, uma sobrevida de 12 anos. Os homens, ao atingirem 60 anos, têm uma esperança de vida de 16 anos e, quando completam 75 cinco anos, a esperança de vida é de nove anos (Projeto SABE, 2003). Essa tendência produz novos temas para pesquisa, como por exemplo, os aspectos da sobrevida sem e com incapacidade.

Como podemos observar, o envelhecimento populacional é um fenômeno extremamente complexo, causado por diversos fatores que produzem tendências e conseqüências das mais diversas. Por isso, esse fenômeno está exigindo, cada vez mais, estudos multidisciplinares para seu melhor entendimento e compreensão.

Como mostra o gráfico 1 , em 1940, a proporção de idosos ^* no total da população brasileira era de 4,1%, ao passo que em 2000, os idosos já atingiam 8,6% do total da população. No mesmo período, as taxas de fecundidade declinaram de 6,5 para 2,3.

Gráfico 1
Taxa de fecundidade total e proporção de idosos - Brasil 1940-2000

De acordo com o IBGE, o Brasil passará dos atuais 8,6% de idosos para 13% em 2020, podendo chegar a 20% da população em 2050. Dados das Nações Unidas mostram que o mundo tem hoje cerca de um décimo da população com 60 anos e mais e que em 2050 essa população será de um quinto. Em outras palavras, em 2050 o número de idosos será, provavelmente, superior ao de jovens abaixo de 15 anos.

Dados

A REBEP teve sua primeira publicação em 1984, sendo desde então publicada duas vezes ao ano. A REBEP é distribuída gratuitamente entre os sócios da Associação Brasileira de Estudos Populacionais (ABEP) e, eventualmente, adquirida por outras pessoas e/ou instituições (em sua maioria, números avulsos).

Para este trabalho foram analisados todos os artigos presentes nos exemplares da REBEP publicados entre 1984 e o volume de janeiro/junho de 2003.

METODOLOGIA

Segundo Krippendorff ²² (1988), análise de conteúdo é uma técnica de pesquisa utilizada para fazer inferências válidas e reaplicáveis de dados, dentro de seus contextos. Os dados analisados podem ser vistos com base em diversas perspectivas. O mesmo autor ressalta, ainda, que os significados das mensagens não são necessariamente os mesmos para todos (está implícita a idéia da subjetividade da interpretação).

A organização da análise de conteúdo parte de três segmentos cronológicos: 1) a pré-análise; 2) a exploração do material; e a 3) a interpretação dos resultados. A pré-análise é a própria organização do trabalho. É nesta fase que se faz a escolha do objeto de estudo, bem como a formulação dos objetivos do trabalho. Estando decidido o que estudar, é necessário proceder à constituição do corpus. Corpus nada mais é que o conjunto do material que será submetido a uma análise (Bardin ² , 2002). No caso deste trabalho, o corpus consiste nas revistas REBEP.

A exploração do material consiste numa fase longa, com procedimentos de codificação ou enumeração, em função de regras previamente formuladas. Estatísticas simples ou complexas permitem estabelecer um panorama de resultados com base em tabulações ou diagramas, os quais condensam as informações fornecidas para a análise (Bardin ² , 2002).

Para analisar o material é necessário, antes, codificá-lo. A codificação é uma transformação que ocorre, segundo regras precisas em relação aos dados brutos, do texto analisado. Essa transformação permite atingir uma representação do conteúdo, por meio de recorte, agrupamento e enumeração. No caso de uma análise categórica, a organização da codificação se dá em três passos: 1) o recorte (escolhas das unidades de análises); 2) a enumeração (escolha das regras de contagem); 3) a classificação e a agregação (escolha das categorias). A categorização consiste no reagrupamento de temas específicos com critérios previamente definidos. Assim, classificar elementos em categorias impõe uma certa investigação por temas ou termos análogos. A escolha de categorias é um processo estruturalista e possui duas etapas: 1) o inventário, que nada mais é que isolar os elementos, isto é, separar os diferentes temas; e a 2) classificação, que consiste em repartir os elementos ou, em outras palavras, organizar os temas analisados (Bardin ² , 2002).

Neste trabalho, as unidades de análise serão os seguintes temas centrais ligados ao envelhecimento populacional: dinâmica demográfica (que inclui a longevidade), renda, família e saúde. Os temas foram previamente definidos, por serem de extrema importância para o estudo do envelhecimento da população (Crimmins ¹⁵ et al., Camarano ⁵ , 2002; 1994; Simões ²⁸ , 2002; Tendências ²⁹ , 2002, Wong & Carvalho ³¹ , 2004). Definidos os temas centrais, o próximo passo foi a categorização dos temas específicos. Ao contrário dos temas centrais que foram antecipadamente definidos, as temáticas específicas foram agrupadas após uma análise dos artigos.

Na medida em que os temas foram aparecendo nos textos, os mesmos foram sendo classificados de acordo com as unidades de análises centrais. Feitos estes procedimentos, a etapa seguinte foi a enumeração dos temas por artigo analisado. A freqüência simples foi a medida utilizada. A figura 2 representa uma síntese dos procedimentos utilizados.

Figura 1
: Síntese dos procedimentos para a análise de conteúdo

Antes de analisarmos os artigos referentes ao processo de envelhecimento populacional, foi feito um levantamento de todos os temas dos textos publicados pela REBEP, desde sua fundação até o número de janeiro/junho de 2003. Esse levantamento é apresentado no tópico seguinte.

Levantamento prévio do material para análise

O levantamento prévio realizado junto às revistas da REBEP identificou diversas formas de publicação: artigos, resenhas, resumos, notas de pesquisa, registro de interesse, ponto de vista e discursos. A distribuição por formato de publicação pode ser visualizada na tabela 1 .

Tabela 1
Distribuição, por formato e temática do envelhecimento, das publicações da Revista Brasileira de Estudos da População

Formato	Total	Envelhecimento
Artigos	186	4
Resenhas	33	2
Resumos	7	-
Notas de pesquisa	40	-
Registro de interesse	1	-
Ponto-de-vista	12	-
Discursos	2	-
Total	281	8

• Fonte: Revista REBEP (1984-2003)

Apesar de toda essa gama de publicações, centramos nossa análise apenas nos artigos. Os temas foram divididos em cinco grandes grupos, que foram definidos da seguinte maneira: migração, mortalidade, fecundidade, envelhecimento e outros. A inclusão do artigo em um grande grupo levou em consideração as informações contidas tanto no título quanto nas informações apresentadas nos resumos. Para ser caracterizado como um artigo sobre migração, foram consideradas questões referentes às migrações internas e internacionais, bem como técnicas e metodologias relacionadas ao cálculo do saldo migratório. Em relação à fecundidade, foram selecionados artigos que trabalharam com a fecundidade em geral, bem como técnicas relativas ao cálculo da fecundidade. Em relação à mortalidade, foram considerados artigos sobre a mortalidade em geral, bem como técnicas relacionadas ao cálculo da mortalidade. Para ser incluído num artigo sobre a temática do envelhecimento, foram considerados aspectos sobre as mudanças nos padrões etários, família, doença, previdência, dentre outros. Por último, separamos todos os artigos no grupo “outros”. Esses artigos não se encaixavam nos perfis acima descritos, embora muitos deles tenham tratado, de uma forma ou de outra, de algum dos temas centrais da demografia (migração, mortalidade e fecundidade). O grupo “outros” foi definido com base na indexação realizada pela REBEP volume 5, número 1, de janeiro/jullho em 1988. São eles: demografia histórica, nupcialidade e família, políticas públicas, população economicamente ativa, planejamento urbano, sociedade e saúde, dentre outros.

Com base na tabela 2 , se descartarmos a opção “outros”, que congrega diversos temas, podemos perceber que entre os três aspectos centrais da demografia, mais a temática envelhecimento, os artigos sobre a migração têm dominado o espaço da revista. Somando apenas os quatro tópicos (migração, fecundidade, mortalidade e envelhecimento), 63% do espaço foi ocupado pela migração, ao passo que apenas 6% foi ocupado pela temática “envelhecimento populacional”. Esses valores são interessantes, ao compararmos com a área de atuação dos filiados da ABEP (Associação Brasileira de Estudos Populacionais) ^* .

Tabela 2
Distribuição temática dos artigos publicados na Revista Brasileira de Estudos da População - 1984/2003

Ano	Temas					Total
	Migração	Mortalidade	Fecundidade	Envelhecimento	Outros
1984	1	2	-	-	2	5
1985	1	-	2	-	9	12
1986	3	2	1	-	3	9
1987	-	-	1	-	4	5
1988	1	-	1	-	7	9
1989	2	1	1	-	3	7
1990	1	-	-	-	10	11
1991	3	-	1	-	3	7
1992	4	1	-	-	5	10
1993	-	-	1	1	8	10
1994	1	1	-	-	10	12
1995	3	1	1	-	4	9
1996	4	1	-	-	6	11
1997	1	-	-	-	3	4
1998	6	1	1	2	2	12
1999	5	-	-	-	3	8
2000	3	1	-	-	6	10
2001	-	-	-	-	7	7
2002	3	-	-	-	19	22
2003	-	-	-	1	5	6
Total	42	11	10	4	119	186

• Fonte: Revista REBEP (1984-2003)
• Notas: No volume 5 (1988), nº 1, foi anexado um indexador dos artigos publicados; no volume 11, nº 2, tivemos artigos especiais sobre a temática 'Família e trabalho"; no volume 18, nº1/2, tivemos artigos especiais que trabalharam com a temática "Educação" e no volume 19, nº 2, tivemos artigos especiais sobre a temática "Juventude".

Apesar da fragilidade dos dados presentes na tabela 3, acreditamos que essas informações servem como baliza para percebermos a distribuição dos interesses dos abepianos, que evidentemente não são os únicos a trabalharem com demografia, muito menos com envelhecimento, nem são os únicos a publicarem na REBEP.

Tabela 3
Área de atuação dos associados da ABEP

Área de atuação	Número de pessoas	%
Componentes da Dinâmica Populacional	4	1,45
Demografia da Família e Nupcialidade	3	1,09
Demografia das Etnias	2	0,73
Demografia de Grupos Especiais	3	1,09
Demografia Econômica	1	0,36
Demografia Histórica	29	10,55
Fontes de Dados Demográficos	8	2,91
Política Pública e População	3	1,09
População e Ambiente	11	4,00
População e Espaço	18	6,55
Tendência Populacional	11	4,00
Outras Demografias	2	0,73
Adolescência	7	2,55
Condições de Vida	11	4,00
Demografia Matemática	4	1,45
Fecundidade	13	4,73
Sistemas de Informações	2	0,73
Força de Trabalho	11	4,00
Gênero e Demografia	22	8,00
Migrações	43	15,64
Mortalidade	16	5,82
Nupcialidade e Família	10	3,64
Saúde	30	10,91
Terceira Idade	11	4,00
TOTAL	275	100,00

• Fonte: Secretaria da ABEP
• * Apesar de 660 associados, temos informações sobre a área de atuação de apenas 275 sócios

Com essa ressalva, é interessante observarmos que a migração, cuja publicação é a mais significativa na REBEP (excetuando os artigos classificados como “outros”), é maioria em relação à área de interesse. Mas também é importante destacarmos que a área voltada para a terceira idade, aqui entendida como envelhecimento populacional, ocupa lugar de destaque, o que não ocorre na REBEP. ^**

A pertinência do artigo ao tema foi medida, como já destacamos, através dos títulos e resumos apresentados. Quando nessas duas partes do artigo não havia referências diretas ao envelhecimento populacional, ele não era considerado um artigo sobre esse tema, mesmo que em alguma parte do texto a temática “envelhecimento” fosse sugerida. Esse fato ocorreu em alguns artigos, que levantaram questões referentes ao envelhecimento populacional no decorrer do texto. Em artigos cujo objeto é o declínio da fecundidade abaixo do nível de reposição, é de se esperar que o tema “envelhecimento” apareça.

Podemos citar um importante artigo de Coale ¹³ (1987), que investigou as implicações sociais da fecundidade abaixo do nível de reposição. Uma de suas constatações foi o aumento do número e da longevidade da população idosa.

Apesar dessa referência, como o título e o resumo do artigo não destacaram o envelhecimento como sendo o objeto principal do estudo, ele não foi incluído no grupo de artigos sobre envelhecimento populacional. Assim sendo, o primeiro artigo a tratar diretamente sobre o envelhecimento populacional só foi publicado em 1993; dois outros apenas cinco anos depois, em 1998 ^* . Novamente, apenas cinco anos depois, encontramos mais uma publicação sobre o envelhecimento nas páginas da REBEP.

Mesmo com esta constatação devemos ressaltar que o envelhecimento aparece, de alguma forma, em alguns artigos, mas como um tema marginal. É evidente que muitas questões podem explicar a pouca expressividade do tema nas páginas da REBEP. A opção dos estudiosos no assunto por outros veículos de publicação é o mais plausível, uma vez que revistas correlatas mostram uma produção importante no Brasil sobre o processo de envelhecimento da população. Mesmo assim os números são surpreendentemente baixos, pois acreditamos que a demografia é uma ciência fundamental para o entendimento desse novo fenômeno e de seus impactos sociais e econômicos.

RESULTADOS

O quadro 1 apresenta os resultados da análise de conteúdo dos quatro artigos referentes ao processo de envelhecimento populacional da REBEP. Além dos quatro temas centrais previamente definidos, foram utilizadas para a análise mais 20 unidades específicas. Pode-se observar que apenas o artigo de Kilsztajn ¹⁹ et al. (2003) discutiu a temática saúde. Já a unidade de análise “dinâmica demográfica” foi debatida por todos os artigos. As temáticas “família” e “renda” só não foram contempladas no artigo de Kilsztajn ¹⁹ et al. (2003). Há de se considerar que os temas debatidos estão inteiramente relacionados com os objetivos centrais de cada artigo.

Quadro 1
Ocorrência dos temas centrais e específicos nos artigos sobre envelhecimento na REBEP - 1984/2003

Temas centrais e específicos	Artigos
	Kilsztajn et. Al	Conceição,M.C.G	Moreira,M.M	Bercovich,A.C.
	2003	1998	1998	1993
FAMÍLIA	-	x	x	x
Arranjo familiar (tipo de família)	-	-	-	x
Institucionalização	-	x	x	-
Responsabilidade pelo cuidado	-	x	x	-
DINÂMICA DEMOGRÁFICA	x	x	x	x
Distribuição espacial	-	-	-	x
Estrutura etária	x	-	-	-
Feminização da velhice	-	x	x	-
Migração	-	-	-	x
Queda da fecundidade	-	x	x	-
Raça/cor	-	-	-	x
Razão de sexo	-	-	-	x
Situação de domicílio	-	-	-	x
RENDA	-	x	x	x
Aposentadoria e pensões	-	x	x	-
Fonte de renda	-	x	x	x
SAÚDE	x	-	-	-
Ciclo vital	x	-	-	-
Morbidade	x	-	-	-
Mortalidade	x	-	-	-
Gastos com saúde	x	-	-	-
Utilização do serviços de saúde	x	-	-	-
Projeções por demanda de serviço	x	-	-	-

• Fonte: REBEP, 1984-2003

O intuito de Kilsztajn ¹⁹ et al. (2003) foi analisar, com base em dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), de 1998, as causas de morbidade, a utilização dos serviços e gasto com saúde por parte da população em 1998 e projetar tanto o crescimento da demanda por serviços, quanto o gasto com saúde, em decorrência do processo de envelhecimento populacional e do nível de renda per capita do país.

Moreira ²⁴ (1998) pesquisou o processo de envelhecimento populacional, com base na constatação da queda brusca da fecundidade ocorrida no Brasil, nas últimas décadas. Um tema de grande destaque em seu artigo foi a feminização da velhice. Para o estudo, o autor utilizou projeções populacionais, índice de idosos ^* e a taxa de dependência demográfica ^** .

Também partindo da caracterização do processo de envelhecimento populacional como conseqüência da transição demográfica, Conceição ¹⁵ (1998) ^*** analisou o efeito do referido processo no México, sobre as unidades domiciliares com indivíduos de 60 anos e mais – sua composição e sua estrutura – levando em conta o status desse(s) indivíduo(s), sua condição de chefe, seu grau de parentesco com o chefe e sua condição de receptor de renda, sempre comparando com os domicílios totais. Características socioeconômicas dos idosos institucionalizados também foram analisadas. Além disso, a autora levou em conta o ciclo de vida familiar para diferenciar a evolução dos diversos tipos de domicílio e seu impacto sobre a chefia feminina nas idades mais avançadas, tendo em vista o fato de que a transição demográfica e o conseqüente aumento da esperança de vida criam novas etapas no ciclo de vida familiar – uma como casal idoso e outra de viuvez, esta postergada para idades mais avançadas, sendo vivenciada geralmente por mulheres. Essa consideração denota o único ponto no qual a relação entre envelhecimento e dinâmica demográfica foi abordada no artigo.

Bercovich ³ (1993) teve como objetivo central mostrar a distribuição espacial dos idosos no Brasil, sua evolução e algumas características regionais desse grupo. A autora utilizou, para isso, dados das Pesquisas Nacionais por Amostra de Domicílios (PNAD) de 1985 e 1990 e dos Censos Demográficos de 1960 a 1991.

Como os objetivos dos autores são distintos, para a análise dos resultados optou-se por buscar separadamente, nos artigos analisados, a presença ou não dos temas estudados. Feito esse procedimento, para a interpretação dos dados agruparam-se os resultados nas quatro unidades de análise centrais: família, renda, saúde e dinâmica demográfica.

Envelhecimento e família

Dos quatro artigos analisados, somente o de Kilsztajn ¹⁹ et al. (2003) não tratou da unidade de análise relacionada à família.

O foco central da discussão de Conceição ¹⁵ (1998) foi a relação entre envelhecimento e família, seja sob o aspecto da constituição domiciliar, seja sobre a institucionalização da velhice. A autora utilizou o recorte por sexo, a fim de diferenciar as diversas formações e chefias domiciliares, que variam segundo o sexo do idoso presente no domicílio. Na discussão da institucionalização da velhice, foi dada especial ênfase aos desencadeadores do processo – viuvez, incapacidades e baixa disponibilidade de cuidadores – e à existência de limitações na oferta de instituições no México, sobretudo nas regiões menos desenvolvidas.

Para Saad ²⁷ (2003), esse processo é comum em todos os países onde o envelhecimento está ocorrendo de maneira acelerada.

As relações entre envelhecimento e família não foram muito privilegiadas no artigo de Moreira ²⁴ (1998). Essa temática apareceu, principalmente, com a finalidade de discutir o caso específico das mulheres acima de 65 anos. Para ele, a sobrevida dessa parcela da população impõe um aumento nos gastos com pensões e/ou a necessidade de receber cuidados por parte da família. Essa perspectiva pode ser vista de uma outra maneira, menos negativa. Alguns dados têm demonstrado que a presença de idosos nos domicílios, sobretudo em áreas pobres, eleva a renda familiar. Essa presença também possibilita às outras mulheres do domicílio a saída para o mercado de trabalho, sem o constrangimento imposto pela incompatibilidade dos papéis produtivos e reprodutivos. Também pode gerar um bem-estar psicológico para todos no domicílio (Saad ²⁷ , 2003).

Já Bercovich ³ (1993) destaca, em relação a essa temática, os arranjos familiares dos idosos. A autora conclui que as mulheres idosas, nas cinco regiões brasileiras, moram principalmente em famílias estendidas, ao passo que os homens vivem na sua maioria no seio de famílias nucleares, já que estão, em grande parte, na situação de casados.

O relatório preliminar da pesquisa SABE (2003) aponta para uma realidade um pouco diferente. De acordo com os dados, uma parcela importante de idosas paulistanas mora sozinha (17% contra 7% dos homens); outro aspecto interessante, e que confirma as conclusões de Bercovich ³ (1993), é que o percentual de idosos casados é maior que o de idosas casadas (35% e 20%, respectivamente). Em relação ao viver junto com filhos não-casado (42% para idosos e 41 para idosas) e filhos casados (idosos 10% e idosas 12%), a porcentagem é praticamente a mesma entre os sexos.

Envelhecimento e renda

Ao analisar a renda dos idosos, Bercovich ³ (1993) ressalta que as pessoas idosas residem em domicílios cuja renda total não supera três salários mínimos, situação visivelmente desfavorável quando comparada à posição do total da população. A autora destaca, ainda, que 60% das mulheres idosas e 52% dos homens idosos que moravam sozinhos, em 1990, recebiam renda igual ou inferior a um salário mínimo. Conceição ¹⁵ (1998) abordou a relação “envelhecimento e renda”, argumentando que a proporção de famílias sem renda no México era maior entre aquelas onde residia pelo menos um idoso, fato não observado no Brasil ^* . Outra conclusão da autora foi que havia uma concentração de idosos entre as famílias que não recebiam renda originada do trabalho. No entanto, Conceição ¹⁵ (1998) reconheceu a deficiência de se utilizar, no caso dos idosos, a renda proveniente de trabalho para avaliar tanto a renda total, quanto as condições materiais de existência. Já a questão da previdência foi tratada de modo sucinto. O aumento da demanda por aposentadoria e serviços de saúde foi colocado como conseqüência do processo migratório e do aumento da participação feminina no mercado de trabalho, que, aliados à transição demográfica, restringiriam a disponibilidade de “cuidadores”.

Moreira ²⁴ (1998) ressaltou o aumento da pressão sobre os sistemas de saúde e previdência, gerado pela queda da fecundidade. Segundo ele, com o processo de envelhecimento desencadeado, a população jovem do país se tornará relativamente pequena, logo, insuficiente para financiar as demandas por suporte social das gerações mais velhas (proporcionalmente maiores, como resultado da fecundidade alta vigente no passado). Apesar de todos os problemas levantados pelos artigos analisados, de acordo com Campino e Cyrillo ⁷ (2003), a renda do idoso é muito importante para as famílias pobres. Em muitos casos, o idoso é a principal fonte de renda da família, sendo componente importante para a manutenção, mesmo que precária, da família. O único recorte sobre a temática renda do estudo de Kilsztajn ¹⁹ et al. (2003) foi em relação às causas de morbidade e utilização de serviços de saúde por classe social, mas como se trata de questões vinculadas à área de saúde, optou-se por analisar essas unidades de análise específicas no tópico envelhecimento e saúde.

Envelhecimento e saúde

Como mencionado anteriormente, o único artigo que enfatizou a temática saúde foi o de Kilsztajn ¹⁹ et al. (2003). Os autores em questão trataram de vários aspectos relacionados ao processo de envelhecimento populacional e à saúde, como: morbidade, mortalidade, ciclo vital, gastos com saúde e utilização de serviços de saúde. O artigo enfatizou que, embora o processo de envelhecimento se inicie no nascimento, só a partir dos 45 anos ele é acompanhado por uma elevação das taxas de morbidade. A mortalidade também sofreu aumento significativo, ao se atingir esta idade, sendo que a partir dos 80 anos houve 103,9 óbitos para cada mil pessoas. Os autores destacaram, ainda, que para a faixa etária dos cinco aos 44 anos, o valor pago pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para internações foi de R$ 11,26 por habitante (excluindo os partos); mas ao analisar a faixa etária de 75 anos, e mais este valor cresceu para R$ 84,81. Assim, ficou evidente que os gastos com as internações aumentam com a idade. Kilsztajn ¹⁹ et al. (2003) ressaltaram que houve, entre os idosos, diferenças entre os tipos de doenças crônico-degenerativas por classe social, como também houve distinções em relação ao gasto de saúde per capita de acordo com a posição socioeconômica dos indivíduos. Assim, para a população com mais de três salários mínimos (rendimento familiar), o gasto foi de R$1.038,55, ao passo que para o segmento populacional com até três salários mínimos, o gasto de saúde foi de R$ 352,84.

Considerando um crescimento médio de 2,5% ao ano até 2050, a demanda por serviços de saúde entre os idosos deverá crescer 59% para consultas médicas, 96% para exames, 122% para tratamentos e 39% para internações. Em relação ao gasto com saúde, o envelhecimento populacional acarretará um aumento do gasto de saúde em relação ao PIB de cerca de 30%.

Envelhecimento e dinâmica demográfica

A dinâmica demográfica foi o tema mais discutido por Moreira ²⁴ (1998). Esse autor destacou, especialmente, as conseqüências da feminização da velhice e sua face problemática: o crescente número de sobreviventes do sexo feminino – resultado da sobremortalidade masculina e maior longevidade das mulheres –, que poderá gerar uma demanda por instituições apropriadas para idosos. Entretanto, essas instituições, segundo o autor, são praticamente inexistentes no país, o que é ainda mais problemático quando se analisa o caso das famílias menos favorecidas financeiramente. Avançando nessas idéias, destacamos o artigo de Saad ²⁷ (2003), que demonstra que há uma divisão em relação aos cuidados com os idosos. Se suas famílias são abonadas, utiliza-se o apoio formal de instituições; se esses idosos são de famílias pobres, há um intenso uso de apoio informal, seja na família ou na vizinhança. Essa alternativa está em perigo, uma vez que a necessidade de trabalhar das camadas mais pobres da população está fazendo com que esses apoios diminuam, o que gerará grande demanda de instituições cuidadoras de idosos; instituições essas ausentes em nosso país. As mudanças na disponibilidade de cuidadores para os idosos, papel freqüentemente desempenhado por mulheres – filhas, companheiras, ou outras – não foi abordada no artigo.

A dinâmica demográfica também foi a principal temática analisada por Bercovich ³ (1993). Entre as unidades de análise específicas, pode-se destacar o processo migratório e distribuição espacial. Segundo a autora, a região Sudeste possuía a maior proporção de idosos na zona urbana e o Nordeste a maior porcentagem na zona rural, situação resultante do padrão de migração de pessoas jovens, que se deslocam das áreas rurais para as urbanas e do Nordeste para os estados da região Sudeste. Essa migração também é seletiva por sexo, havendo maior afluência de mulheres para as áreas urbanas. Com isso, ao analisar os dados por sexo e situação de domicílio, verificou-se alta proporção de mulheres idosas nas zonas urbanas do Sudeste e maior concentração de homens idosos na zona rural do Nordeste.

Outra temática que Bercovich ³ (1993) destacou em seu estudo, em relação à dinâmica demográfica, foi a razão de sexo da população idosa. A autora concluiu que nas áreas rurais as razões de sexo eram superiores a 100, e inferiores a este valor nas zonas urbanas (fruto da atração de mulheres migrantes). A autora ressaltou, ainda, que os valores inferiores a 100 eram conseqüência da sobremortalidade masculina. A análise por unidade da federação apontou considerável excedente de mulheres idosas no Rio de Janeiro e Distrito Federal. Já os estados das regiões Norte e Centro-Oeste apresentaram uma alta proporção de homens idosos na zona rural. Este fato deve ser, provavelmente, conseqüência do processo migratório das últimas décadas.

Ao considerar a variável raça/cor, Bercovich ³ (1993) observou que as maiores proporções de idosos pertenciam aos grupos branco, amarelo e preto. Em relação ao grupo dos pretos, a autora destacou que o fato de estes apresentarem alta proporção de idosos estava relacionado com a distribuição etária da população preta, que já em 1980 apresentava pirâmides de base mais estreita, compatíveis com uma queda recente da fecundidade. Já o grupo dos pardos apresentou uma menor proporção de idosos.

Conceição ¹⁵ (1998) centrou suas análises basicamente na temática da família, não privilegiando as discussões sobre dinâmica demográfica. O artigo de Kilsztajn ¹⁹ et al. (2003) também não tratou com grande ênfase essa temática. O único tema específico sobre a dinâmica demográfica apontado no texto foi a estrutura etária. Os autores ressaltaram que a estrutura por idade da população brasileira ainda é relativamente jovem, apesar da recente queda da fecundidade. Mas, de acordo com as projeções das Nações Unidas, em 2050 a estrutura etária do Brasil será semelhante à atual estrutura etária dos países desenvolvidos. Assim, em 2050, teremos 45% de pessoas acima dos 45 anos e cerca de 20% de pessoas com 65 anos e mais de idade.

CONCLUSÃO

O objetivo deste trabalho foi destacar o quanto e o que os estudiosos da dinâmica populacional têm falado sobre o envelhecimento da população no Brasil. Utilizamos, para isso, a técnica de análise de conteúdo, para pesquisar a principal publicação brasileira sobre estudos populacionais, a REBEP.

Como foi verificado nos quatro artigos analisados, ficou clara a importância dada à necessidade de se fazer recortes por sexo. Essa necessidade reflete, sem dúvida, as distinções em termos de sobrevivência e longevidade de homens e mulheres nas idades mais avançadas. Destaca-se também a ausência de unanimidade quanto ao recorte etário, no que se refere ao limite inferior do grupo etário considerado como idoso – se 60 ou 65 anos. A questão está muito ligada à temática e às fontes de dados utilizadas nos estudos. As questões mais recorrentes nos artigos que tiveram como objeto principal o envelhecimento foram a composição familiar, a institucionalização dos idosos e a dinâmica demográfica (em especial, a feminização da velhice). Podemos citar também a associação entre envelhecimento e previdência social e renda e a associação entre a relação envelhecimento e saúde. Ambas tratadas em menor grau.

Há de se destacar a ausência, nos volumes analisados, de artigos abordando temas mais atuais relacionados ao envelhecimento e à população idosa, como saúde reprodutiva, DST/Aids, nupcialidade e mercado de trabalho.

Outro aspecto a ser considerado com relação à presença de artigos sobre o envelhecimento na REBEP refere-se à época em que esses artigos começaram a aparecer. A despeito do fato de a revista ser publicada desde 1984, nenhuma publicação anterior ao primeiro semestre de 1990 abordou o tema “envelhecimento” nos moldes propostos por nossa codificação. Somente uma resenha sobre o assunto foi publicada nesse ano. O primeiro artigo só veio a figurar nas páginas da revista em 1993.

Como já afirmamos, é evidente que em alguns artigos a temática sobre o envelhecimento foi abordada, mas não como o tema principal do estudo. Assim sendo, podemos dizer que os artigos cuja temática principal era o envelhecimento começaram aparecer somente na década de 90.

Deve-se esclarecer a importância do momento histórico para as análises aqui realizadas. Uma das características principais das ciências humanas é sua relação com o tempo. Como as preocupações colocadas pelos cientistas sociais refletem diretamente as contingências do momento, e como nossa análise perpassa duas décadas, é de se esperar que ocorra uma concentração de determinados temas na REBEP, refletindo as demandas de cada momento histórico. Como o processo de envelhecimento populacional é relativamente recente no Brasil, é aceitável que o fenômeno não estivesse na pauta de preocupações dos pesquisadores nos primórdios da revista. Considerando, mais uma vez, a relação entre as questões estudadas pelas ciências humanas e o momento histórico, é de se esperar que se aumente o número de artigos sobre o envelhecimento e suas conseqüências na REBEP, uma vez que essa questão é urgente e a demografia brasileira precisa mostrar sua perspectiva em relação a esse tema em sua principal publicação nacional.

Outro aspecto de fundamental importância que devemos destacar é que, com as informações levantadas, não podemos concluir que os demógrafos brasileiros não estão estudando o envelhecimento populacional. Ao contrário, estamos assistindo um boom de estudos e publicações sobre o tema, principalmente com a realização de surveys específicos na área (que ainda são insuficientes), como o SABE, em São Paulo. Outro indicativo desse boom é o aumento de dissertações e teses sobre o tema, nas áreas de ciências sociais como um todo e na demografia, em particular. Mas mesmo assim, publicações voltadas mais diretamente à saúde pública têm atraído a atenção dos pesquisadores que trabalham com o processo demográfico do envelhecimento populacional.

Por fim, gostaríamos de ressaltar que a análise de conteúdo aqui apresentada consiste em uma das interpretações possíveis para os dados, uma vez que, como salienta Krippendorff ²² (1988), o método aqui utilizado possibilita a existência de diferentes perspectivas, tendo em vista a subjetividade implícita na interpretação dada ao material. Tal subjetividade, no entanto, não invalida a análise aqui apresentada, já que foram observados todos os procedimentos que tornam a aplicação da técnica, bem como os resultados, confiáveis. Apesar da subjetividade do método, podemos afirmar que a REBEP publicou poucos artigos cuja temática principal fosse o envelhecimento populacional e suas conseqüências. Durante os 20 anos de existência da REBEP, apenas oito trabalhos, entre artigos, resenhas e notas de pesquisa sobre envelhecimento, foram publicados. É um número pouco expressivo diante da importância de tal fenômeno.

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• *
  População com 60 anos e mais. Devemos destacar que o corte aos 60 anos está sendo colocado em xeque, devido ao aumento da proporção de idosos no Brasil, da esperança de vida da população e da vida laborativa dos brasileiros. Muitos autores já trabalham com um corte aos 65 anos de idade. Neste trabalho optamos por utilizar 60 anos como definição da população idosa por ser, ainda, o parâmetro mais utilizado. Esse procedimento nos permite comparações
• *
  O grande número de áreas de interesse justifica o grande número de artigos alocados no grupo “outros”. Como podemos observar, é possível que a temática envelhecimento perpasse por diversas áreas. Mas como classificamos os artigos em termos do objeto principal de análise, consideramos a área “terceira idade” a mais adequada em relação à nossa classificação em relação ao envelhecimento populacional.
• **
  É importante destacar que um dos artigos sobre envelhecimento publicados em 1998 referia-se ao México.
• *
  Segundo Moreira, Índice de idosos = ( _¥ P ₆₅ /P)/( ₁₅ P ₀ /P) = ( _¥ P ₆₅ / ₁₅ P ₀ )*100, onde _¥ P ₆₅ é a população de 65 anos e mais, P é a população total e ₁₅ P ₀ é a população menor de 15 anos.
• **
  Moreira considera a taxa de dependência demográfica como sendo a razão entre a população em idade de dependência – seja ela jovem ou idosa – em relação à população em idade ativa – de 15 a 64 anos.
• ***
  Apesar de a análise focalizar a realidade mexicana, optamos por incluí-la em nossa análise, principalmente porque a quantidade de artigos sobre o envelhecimento é ínfima. Quando comparada ao total de artigos publicados, pouco mais de 2% dos artigos tratam do tema.
• *
  Devido ao grau de cobertura dos benefícios da previdência social no Brasil, é muito difícil encontrar um idoso sem algum rendimento.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  24 Out 2019
• Data do Fascículo
  May-Aug 2006

Histórico

• Recebido
  24 Abr 2006
• Aceito
  31 Maio 2006