Qual o limite etário ideal para uma pessoa ser considerada idosa na atualidade?

Trata-se de um debate antigo, mas muito presente nos dias de hoje. Nesse editorial pretendemos trazer à discussão o tema que há muito causa polêmica, discussões permeadas ou não de interesses explícitos e tantos outros escusos. Existe, portanto, um limite cronológico ideal para um país, região ou nos territórios nos dias de hoje?

No ano de 2018, a Sociedade Italiana de Geriatria e Gerontologia passou a adotar o limite etário de 75 anos para considerar uma pessoa como pessoa idosa. Segundo os diretores da sociedade, o limite de 65 anos estava ultrapassado, uma vez que uma pessoa com 65 anos nos dias de hoje possuía funções cognitivas e físicas semelhantes ao de uma pessoa de 40 a 45 anos há 30 anos atrás. Nesse sentido, e embasados pela expectativa de vida daquele país (83 anos para os homens e 86 para as mulheres), propuseram a extensão etária por mais dez anos para que um indivíduo pudesse ser considerado idoso¹.

Do mesmo modo, mais recentemente, foi veiculada uma notícia que o Reino Unido pretendia alterar a idade cronológica para que uma pessoa seja considerada idosa para os 70 anos. Como afirma Sara Harper do Instituto de Envelhecimento da População da Universidade de Oxford, “a velhice não chega aos 70 anos. Chega ao nos tornarmos dependentes”².

Tomando como base o que vinha ocorrendo em todo o mundo, a pesquisadora do IPEA, Ana Amélia Camarano, defendeu, em 2013, que em comemoração aos 10 anos do Estatuto do Idoso, seria oportuno elevar o marco dos 60 para os 65 anos, o que, de fato, não ocorreu. Ela afirmou que o objetivo seria acompanhar as condições de saúde e expectativa de vida da população que à época já se aproximava dos 75 anos³.

Em 2018, em nova entrevista, dessa vez para a Folha de São Paulo, a pesquisadora afirmou que o conceito de idoso ficara velho. Segundo ela, em 2018, uma pessoa com 70 anos seria similar a uma de 50 anos de tempos atrás e mesmo uma pessoa de 60 anos de classe baixa não seria mais como nossos avós. Ela defendeu ainda que, mais que redefinir as idades limítrofes para que consideremos uma pessoa idosa, fazia-se necessário igualar essa idade nas políticas públicas. Para Camarano, “a definição de idoso para pessoas com 60 anos ou mais é de 1994. De lá para cá, a expectativa de vida aumentou seis anos”⁴.

Nesse sentido, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou recentemente que a expectativa de vida ao nascer do brasileiro é de 76,3 anos em 2018, representando mais de 30 anos de sobrevida que a atual população idosa, a qual apresentava uma expectativa de vida de 43,3 anos em 1950^5,6. Tomando como base a expectativa de vida do povo brasileiro divulgada pelo IBGE e considerando o limite de 10 anos a menos que a expectativa de vida para considerarmos uma pessoa como idosa, no Brasil, a idade limite seria de 66 anos.

Trazendo o aspecto legal à discussão, no ano de 2019, a justiça fluminense julgou inconstitucionalidade em 18 artigos de uma lei aprovada pela Assembleia Legislativa do estado que, em 2018, garantiu que “idosos a partir dos 60 anos teriam gratuidade em ingressos de museus, transporte público, jogos, eventos esportivos e outros.” O tribunal de Justiça do estado do Rio de Janeiro determinou que o conjunto de benefícios voltasse a valer apenas para pessoas a partir dos 65 anos⁷. Nessa esteira, o Estatuto do Idoso (Lei 10.741, de 01 de outubro de 2003) já estabelece o limite de 65 anos para acesso a alguns direitos, como a gratuidade em transportes coletivos públicos e ao benefício mensal de 1 (um) salário-mínimo àqueles que não possuam meios para prover sua subsistência⁸.

Considerar um limite etário único para todos o país parece um tanto quanto injusto. Embora a expectativa de vida tenha de fato aumentado, as condições de vida em muitos territórios continuam precárias, fazendo com que em determinados territórios, as expectativas de vida sejam bem inferiores àquelas divulgadas para o país como um todo. Violência, desemprego, fome, pobreza e, sobretudo, as iniquidades sociais nos seus múltiplos eixos (raça/cor, classe social, gênero) têm criado múltiplas expectativas de vida para o Brasil, onde temos territórios com expectativa de vida japonesa e outros com expectativas de vida da África subsaariana.

A despeito disso, seria prudente elevarmos em cinco anos a idade cronológica definidora para consideramos uma pessoa como idosa? Quais os custos e benefícios de uma atitude como essa? Para responder essas questões, necessário se faz nos debruçarmos sobre inúmeros aspectos que impactam diretamente na vida das pessoas, sobretudo àquelas que estão nas idades cronológicas limítrofes desse processo.

Nesse sentido, convidamos pesquisadores, gestores e profissionais das várias instâncias dos sistemas de saúde a pensarem conosco e avaliarem as políticas públicas que permeiam o tema e, em seguida, os convidamos a submeterem seus trabalhos no número temático da Revista Brasileira de Geriatria de Gerontologia que versará sobre a avaliação de políticas públicas que fazem interface com a pessoa idosa.

REFERENCES

• ¹
  Itália muda conceito de idoso para 75 anos. Jornal Nacional [Internet]. 04 dez. 2018 [acesso em 08 dez. 2019]. Disponível em: https://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2018/12/04/italia-muda-conceito-de-idoso-para-75-anos.ghtml
  » https://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2018/12/04/italia-muda-conceito-de-idoso-para-75-anos.ghtml
• ²
  Alfageme A. “La vejez ya no llega a los 70. Llega al convertirnos en dependientes”. EL PAÍS [Internet]. 26 Jun. 2019 [acesso em 08 dez. 2019]. Disponível em: https://elpais.com/sociedad/2019/06/18/actualidad/1560876583_463246.html?fbclid=IwAR1CPftCHEapGiEghcePXWq72isSV_mHVzRifqKoXlL6Vvl8PhPSCDjPavE
  » https://elpais.com/sociedad/2019/06/18/actualidad/1560876583_463246.html?fbclid=IwAR1CPftCHEapGiEghcePXWq72isSV_mHVzRifqKoXlL6Vvl8PhPSCDjPavE
• ³
  Camarano AA. Estatuto do Idoso: avanços com contradições [Internet]. Rio de Janeiro: IPEA; 2013 [acesso em 08 dez. 2019]. (Texto para Discussão, 1840). Disponível em: https://conteudo.imguol.com.br/blogs/52/files/2013/06/td_1840.pdf
  » https://conteudo.imguol.com.br/blogs/52/files/2013/06/td_1840.pdf
• ⁴
  Alegretti L, Cancian N. Conceito de idoso ficou velho, diz pesquisadora do Ipea. Folha de São Paulo [Internet]. 26 jun. 2018 [acesso em 08 dez. 2019]: Equilíbrio e Saúde. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/equilibrioesaude/2018/06/conceito-de-idoso-ficou-velho-diz-pesquisadora-do-ipea.shtml
  » https://www1.folha.uol.com.br/equilibrioesaude/2018/06/conceito-de-idoso-ficou-velho-diz-pesquisadora-do-ipea.shtml
• ⁵
  Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Tábua completa de mortalidade para o Brasil - 2018: breve análise da evolução da mortalidade no Brasil [Internet]. Rio de Janeiro: IBGE; 2019 [acesso em 08 dez. 2019]. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/periodicos/3097/tcmb_2018.pdf
  » https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/periodicos/3097/tcmb_2018.pdf
• ⁶
  Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de População e Indicadores Sociais. Tendências Demográficas: uma análise dos resultados da amostra do Censo Demográfico 2000 [Internet]. Rio de Janeiro: IBGE; 2004 [acesso em 08 dez. 2019]. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/pt/biblioteca-catalogo?view=detalhes&id=24889
  » https://biblioteca.ibge.gov.br/pt/biblioteca-catalogo?view=detalhes&id=24889
• ⁷
  Justiça determina que terceira idade no RJ volte a ser 65 anos [Internet]. Rio de Janeiro: G1; 2019 [acesso em 08 dez. 2019]. Disponível em: https://g1.globo.com/rj/rio-de-janeiro/noticia/2019/09/09/justica-determina-que-terceira-idade-no-rj-volte-a-ser-65-anos.ghtml
  » https://g1.globo.com/rj/rio-de-janeiro/noticia/2019/09/09/justica-determina-que-terceira-idade-no-rj-volte-a-ser-65-anos.ghtml
• ⁸
  Brasil. Lei Nº 10.741, de 01 de outubro de 2003. Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil. 03 out. 2003 [acesso em 08 dez. 2019]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.741.htm
  » http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.741.htm

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  03 Fev 2020
• Data do Fascículo
  2019