Pesquisas em saúde do idoso: investimentos na última década

Na última década, o Brasil manteve a proporção de investimentos em pesquisa e desenvolvimento (P&D) em relação ao produto interno bruto (PIB), em torno de 1%. Com o Plano de Ação 2016-2022 para Ciência, Tecnologia e Inovação (Pacti), o investimento total passou para 1,23% do PIB, aumento este, ainda distante da média (2,3%) praticado pelos países da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE)¹. Para alcançarmos essa meta serão necessários investimentos crescentes nos próximos anos para que o dispêndio em P&D, assim como os recursos humanos envolvidos, sejam relevantes.

No Brasil, historicamente, o financiador mais significativo de P&D tem sido o governo. No que tange a área de saúde, o Ministério da Saúde (MS) tornou-se importante financiador, indutor e usuário da pesquisa em saúde² quando assumiu a responsabilidade de liderar a gestão de ciência, tecnologia e inovação em saúde (CTIS) - competência delegada ao Sistema Único de Saúde (SUS) no artigo 200, inciso V, da Constituição Federal de 1988 (CF/88)³.

Neste contexto, em 2004, dois importantes marcos institucionais para o desenvolvimento científico e tecnológico em saúde do país foram lançados - a Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde (PNCTIS)² e a Agenda Nacional de Prioridades de Pesquisa em Saúde (ANPPS)⁴, considerados instrumentos norteadores para as ações de fomento promovidas pelo MS.

Os recursos para o financiamento da maioria das pesquisas em saúde são provenientes do fundo de cooperação bilateral do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e MS⁵. As pesquisas nacionais são financiadas com apoio técnico-administrativo do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) ou do Programa Pesquisa para o SUS Gestão Compartilhada em Saúde (PPSUS).

Ao analisar a subagenda de saúde do idoso, no período de 2010 a 2019, o investimento foi de aproximadamente R$100 milhões para fomentar 6.822 pesquisas científicas, tecnológicas e de inovação na área de saúde do idoso. Dessas, 6.760 foram contratadas via Editais e Chamamentos Públicos do CNPq com um montante de R$79,8 milhões e no MS o investimento foi de R$19,6 milhões distribuídos nas modalidades: a) Fomento Nacional com o valor de R$0,78 milhão na contratação de 4 pesquisas; b) PPSUS no valor de R$4,8 milhões na contratação de 55 pesquisas; e c) Contratação Direta com o valor de R$14,1 milhões na contratação de 3 pesquisas.

A distribuição das pesquisas por período permitiu identificar que a produtividade foi crescente ao longo de todo o período, no entanto, em 2017, houve um aporte significativo de recursos nas pesquisas em torno de R$20,2 milhões.

Duas regiões apresentaram maior produtividade, a região Sudeste com 3.673 pesquisas e investimento de R$52 milhões e a região Sul com 1.537 pesquisas e investimento de R$14,2 milhões, com destaque para São Paulo e Rio Grande do Sul, unidades federativas que apresentam o maior número de grupos de pesquisa na área do envelhecimento⁶.

As grandes áreas do conhecimento que apresentaram maior concentração de recursos e pesquisas foram as ciências biológicas (R$ 53 milhões e 3.013 pesquisas) e ciências da saúde (R$ 26,9 milhões e 3.681 pesquisas). Esse fato pode ser resultado do predomínio de pesquisas com enfoque no processo de envelhecimento da população brasileira desenvolvidas na área das ciências da saúde, com importante participação das ciências biológicas⁶.

Atualmente, diversas iniciativas em prol de um envelhecimento saudável, ativo e com qualidade de vida estão sendo priorizadas com a implementação de políticas públicas em consonância com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS)^7, associadas com o financiamento de pesquisas científicas e tecnológicas.

Avanços foram observados com os resultados dos estudos e pesquisas, no entanto, ainda há lacunas que requerem a produção de novos conhecimentos científicos, tecnológicos e de inovação que tragam novas evidências científicas e que contribuam para o aprimoramento das políticas públicas, programas, serviços e tecnologias voltadas a saúde do idoso no país.

O Brasil possui uma importante massa crítica e capacidade instalada com expertise na área de pesquisa em saúde do idoso. No entanto, faz-se necessário incrementar os investimentos nessa área, gerando conhecimentos que tragam respostas e soluções para os problemas prioritários de saúde da população idosa.

REFERENCES

• ¹
  Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. Estratégia Nacional para Ciência, Tecnologia e Inovação 2016-2022: sumário executivo. Brasília, DF: CTIDES; 2016.
• ²
  Brasil. Ministério da Saúde, Secretaria de Ciência Tecnologia e Insumos Estratégicos, Departamento de Ciência e Tecnologia. Política Nacional de Ciência Tecnologia e Inovação em Saúde. 2ª ed. Brasília, DF: MS; 2008.
• ³
  Brasil. Constituição 1988. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal; 1988.
• ⁴
  Brasil. Ministério da Saúde, Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos. Departamento de Ciência e Tecnologia. Agenda Nacional de Prioridade em Pesquisa em Saúde. 2ª ed. Brasília, DF: MS; 2008.
• ⁵
  Brasil. Portal Saúde [Internet]. Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2011 [acesso em 15 out. 2011]. Disponível em: http://portal.saude.gov.br/portal/saude/Gestor/area.cfm?id_area=1504
• ⁶
  Prado DS, Sayd JD. A pesquisa sobre envelhecimento humano no Brasil: grupos e linhas de pesquisa. Ciênc Saúde Colet. 2004;9(1):57-68.
• ⁷
  Organização das Nações Unidas. Report of the Open Working Group of the General Assembly on Susteinable Development Goals. UN Report A/68/970: 2014 [Internet]. New York: ONU; 2014 [acesso 08 jul. 2015]. Disponível em: http://www.un.org/en/development/desa/news/sustainable/sdgs-post2015.html

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  30 Abr 2020
• Data do Fascículo
  2019