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Violência contra a pessoa idosa no município de Campinas, São Paulo, nos últimos 11 anos: uma análise temporal

Resumo

Objetivo

Analisar as notificações dos casos de violência contra a pessoa idosa, no período de 2009 a 2019, através de dados obtidos no Sistema de Notificação de Violência (SISNOV) no município de Campinas, Estado de São Paulo, Brasil.

Método

Trata-se de uma pesquisa epidemiológica de abordagem quantitativa, descritiva e tendência temporal. Para as análises das notificações seguiu-se a observação das informações de acordo com as variáveis sociodemográficas, característica da violência e de seu agressor; e no tocante a análise temporal anual: faixa etária, tipos de violência, meio de agressão e sexo do autor.

Resultados

1.217 idosos sofreram agressões, sendo que deste total (69,5%) eram do sexo feminino, com predomínio na faixa etária entre 60 a 69 anos (35,8%), viúvas (37,7%) e de cor branca (64,4%). O tipo mais prevalente de violência foi a negligência (33,1%), sendo a residência (92.9%) o local de maior ocorrência. O principal autor das agressões era do sexo masculino (55,6%), o meio utilizado para praticá-la foi a força corporal (24,4%). A análise de tendência temporal evidenciou aumento de: faixa etária: 60-69 anos, violência física, meios utilizados para a sua prática: força corporal, objetos e envenenamento, e sexo do agressor: ambos.

Conclusão

Os resultados obtidos foram ao encontro de outras pesquisas, indicando uma tendência no perfil das vítimas e agressão, salienta-se ainda a importância desse grupo conhecer os seus direitos e serem incentivados a realizar as denúncias, bem como os profissionais de saúde, para que se elaborem políticas públicas cada vez mais eficazes para o enfrentamento dessa questão.

Palavras-Chave:
Violência doméstica; Saúde do Idoso; Maus-tratos ao idoso; Sistemas de Informação em Saúde

Abstract

Objective

To analyze the notifications of cases of violence against old people in the period from 2009 to 2019 using data obtained from the Violence Notification System (SISNOV) in the city of Campinas, State of São Paulo, Brazil.

Method

This is an epidemiological research with a quantitative, descriptive approach and temporal trend. For the analysis of the notifications, information was observed according to the sociodemographic variables characteristic of violence and its aggressor, and according to the annual temporal analysis: age group, types of violence, means of aggression, and gender of the author.

Results

1,217 old people suffered aggression, (69.5%) of which were female, with a predominance of the age group between 60 and 69 years (35.8%), widows (37.7%), and whites (64.4%). The most prevalent type of violence was neglect (33.1%), with the residence (92.9%) being the place of greatest occurrence. Most of the aggressors were male (55.6%), and the way to do it was with body strength (24.4%). The temporal trend analysis showed an increase in the age group: 60-69 years, physical violence, means used for that - body strength, objects, and poisoning -, and gender of the aggressor - both.

Conclusion

The results obtained were in line with other studies, indicating a trend in the profile of victims and aggression, and it is important for this group to know their rights and be encouraged to make complaints, as well as health professionals so that increasingly effective public policies are developed to address this issue.

Keywords
Domestic Violence; Health of the Elderly; Elder Abuse; Health Information Systems

INTRODUÇÃO

O fenômeno da violência familiar permeia toda a história da humanidade, todavia só a partir de meados do século XX começou a merecer o devido destaque por parte dos profissionais da área da saúde, quando os mesmos começaram a denunciar os casos11 Almeida CAPL, Neto MCS, Carvalho FMFD, Lago EC. Aspectos relacionados à violência contra o idoso: concepção do enfermeiro da estratégia saúde da família. J. res.: fundam. care. online [internet]. 2019 [acesso em 2019 jun 12]; 11(esp): 404-4010. Disponível em: http://www.seer.unirio.br/index.php/cuidadofundamental/article/view/6350/pdf_1.
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. Atualmente, os estudos relacionados a violência têm buscado progressivamente compreender as situações de maus-tratos enfrentados pelos idosos em diferentes cenários. Fato esse, motivado tanto pelo aumento do número de vítimas em nosso país quanto pelas pesquisas nacionais e internacionais que indicam o núcleo familiar como sendo o principal âmbito de ocorrência dos casos de violência contra esse grupo etário22 Oliveira KSM, Carvalho FPB, Oliveira LC, Simpson CA, Silva FTL, Martins AGC. Violência contra idosos: concepções dos profissionais de enfermagem acerca da detecção e prevenção. Rev. Gaúcha Enferm. [Internet]. 2018 [cited 2020 Nov 08]; 39:e57462. Available from: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1983-14472018000100416&lng=en. Epub July 23, 2018. https://doi.org/10.1590/1983-1447.2018.57462.
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De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), a violência se constitui em uso intencional da força física ou do poder, real ou em ameaça, contra si próprio ou contra outra pessoa, grupo ou comunidade, resultando ou na possibilidade de lesão, morte, dano psicológico, deficiência de desenvolvimento ou privação, ou o conjunto destes. Quanto a sua classificação, as violências podem ser enquadradas como: abuso físico, psicológico, sexual, financeiro, negligência, abandono e autonegligência33 Piuvezam G, Farias AA, Protásio RK, Nobre OV, Dos Santos RC, Machado BIN et al . Distribuição da morbimortalidade por violência em idosos no Rio Grande do Norte. av. enferm. [Internet]. 2019 Aug [cited 2020 Nov 08]; 37(2): 180-188. Available from: http://www.scielo.org.co/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0121-45002019000200180&lng=en. Epub Sep 16, 2019. http://dx.doi.org/10.15446/av.enferm.v37n2.74745.
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No Brasil, a violência contra a pessoa idosa tem como reflexo o caráter bidirecional de dependência imposto entre as gerações, geralmente devido a fatores econômicos, as mesmas residindo no mesmo domicílio. Esse convívio pautado em diferenças e valores partilhados pode causar sobrecarga ao cuidador, que na maior parte dos casos exerce a função de forma não remunerada e também outras atribuições, em especial quando os recursos financeiros familiares são escassos e na presença de dificuldades na locomoção, distúrbios comportamentais e deficit cognitivos, muitas vezes inerentes a senescência e senilidade. Essas situações propiciam um cenário para o estabelecimento de conflitos no espaço doméstico que, em sua maioria, resultam em violência44 Barros RLM, Leal MCC, Marques APO, Lins MEM. Violência doméstica contra idosos assistidos na atenção básica. Saúde debate [Internet]. 2019 Sep [cited 2020 Nov08]; 43(122):793-804. Available from: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-11042019000300793&lng=en. Epub Nov 25, 2019. https://doi.org/10.1590/0103-1104201912211.
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,1414 Matos NM, Albernaz EO, Sousa BB, Braz MC, Vale MS, Pinheiro HA. Profile of aggressors of older adults receiving care at a geriatrics and gerontology reference center in the Distrito Federal (Federal District), Brazil. Rev. bras. geriatr. gerontol. [Internet]. 2019 [cited 2020 Nov 08]; 22( 5 ): e190095. Available from: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1809-98232019000500206&lng=en. Epub Feb 03, 2020. https://doi.org/10.1590/1981-22562019022.190095.
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.

A violência contra a pessoa idosa constitui-se em um problema social e de saúde no âmbito das políticas públicas e em ascensão no Brasil, todavia, de notificação compulsória recente. A partir de 2003 é criado o Estatuto do Idoso, um marco de conquista dessa população, que dentre outras diretrizes, determina que os casos suspeitos ou confirmados de maus-tratos sejam obrigatoriamente comunicados as autoridades competentes. No ano de 2011, outros dispositivos legais surgiram para auxiliar no incremento das notificações no Brasil: a inclusão de casos na relação de doenças e agravos de notificação compulsória, em todos os serviços de saúde públicos e privados do território nacional e a exigência de comunicação à vigilância epidemiológica. Apesar disso, a formalização de uma política por si só, não fornece garantias de proteção, pois, para a consolidação de um direito, é necessário o seu apoderamento pela população para assim não se tornarem vítimas vulneráveis dos agressores55 Rocha RC, Côrtes MCJW, Dias EC, Gontijo ED. Violência velada e revelada contra idosos em Minas Gerais-Brasil: análise de denúncias e notificações. Saúde debate [Internet]. 2018 Dec [cited 2020 Nov 08]; 42 (spe4): 81-94. Available from: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-11042018000800081&lng=en. https://doi.org/10.1590/0103-11042018s406.
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Preocupado com as questões de vulnerabilidade da população a exposição de atos violentos, o município de Campinas, Estado de São Paulo, implantou no ano de 2005 o Sistema de Notificação de Violência (SISNOV), de forma eletrônica, integrada, intersetorial e interinstitucional, para divulgação de casos de violência doméstica e sexual contra crianças e adolescentes, mulheres e idosos66 Pedrosa CM, Diniz CSG, Moura VGAL. O Programa Iluminar Campinas: a construção de uma política intersetorial e interinstitucional para o enfrentamento da violência como um problema social. Ciênc. saúde coletiva [Internet]. 2016 June [cited 2020Nov08];21(6):1879-1888. Available from: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-81232016000601879&lng=en. https://doi.org/10.1590/1413-81232015216.07822016.. Em 2009, inicia-se o compartilhamento das informações, através de boletins anuais a respeito dos casos de violência contra a pessoa idosa66 Pedrosa CM, Diniz CSG, Moura VGAL. O Programa Iluminar Campinas: a construção de uma política intersetorial e interinstitucional para o enfrentamento da violência como um problema social. Ciênc. saúde coletiva [Internet]. 2016 June [cited 2020Nov08];21(6):1879-1888. Available from: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-81232016000601879&lng=en. https://doi.org/10.1590/1413-81232015216.07822016..

No entanto, a violência contra idosos tem sido pouco informada aos órgãos competentes (autoridades policiais, Ministérios Públicos ou aos Conselhos Estaduais e Municipais do Idoso), permanecendo encoberta no contexto de segredo ou arranjo familiar. Entre os obstáculos ao ato de notificar, estão: a precariedade de recursos públicos para apurar e dar alguma solução às situações denunciadas, a falta da retaguarda de uma rede de proteção, o desconhecimento do fluxo de notificação, bem como a baixa capacitação de profissionais para identificação dos casos. A multiplicidade e a falha de integração das fontes de informação e as altas taxas de sub-registros são também desafios a serem vencidos, visando à obtenção de estimativas da ocorrência de violência que auxiliem na vigilância e assistência para essa população77 Lino VTS, Rodrigues NCP, Lima IS, Athie S, Souza ER. Prevalência e fatores associados ao abuso de cuidadores contra idosos dependentes: a face oculta da violência familiar. Ciênc. saúde coletiva [Internet]. 2019 Jan [cited 2020 Nov 08] ; 24(1):87-96. Available from: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-81232019000100087&lng=en. https://doi.org/10.1590/1413-81232018241.34872016.
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,1010 Avanci JQ, Pinto LW, Assis SG. Atendimento dos casos de violência em serviços de urgência e emergência brasileiros com foco nas relações intrafamiliares e nos ciclos de vida. Ciênc. saúde coletiva [Internet]. 2017 Sep [cited 2020 Nov 08] ; 22( 9 ): 2825-2840. Available from: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-81232017002902825&lng=en. https://doi.org/10.1590/1413-81232017229.13352017.
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Tendo em vista que a violência contra a população idosa trata-se de um problema de saúde pública e social grave, pouco notificada e de causas multifatoriais, surgiu a necessidade de investigar os dados referentes a esses casos na cidade de Campinas, Estado de São Paulo, já que a mesma conta com um sistema próprio de abrangência para notificação de casos de violência, além disso não foi encontrado na literatura científica, nenhum trabalho sobre essa temática, realizado no município.

Diante da necessidade de uma investigação que leve a pensar em meios de garantir os cuidados desta população, fazendo com que a lei seja efetivamente cumprida, este estudo teve por objetivo analisar os aspectos sociodemográficos, caracterizar a violência e o agressor, através de análise das notificações dos casos de violência contra idosos, no período de 2009 a 2019, compreendendo também uma série histórica de tendência temporal, através de dados obtidos no Sistema de Notificação de Violência (SISNOV) no município de Campinas, Estado de São Paulo, Brasil.

MÉTODO

Trata-se de uma pesquisa epidemiológica de abordagem quantitativa, descritiva e tendência temporal, realizado no município de Campinas, com dados secundários obtidos por meio do SISNOV, sobre violência contra indivíduos com idade igual ou superior a 60 anos, no período de 2009 a 2019.

Campinas, localizada no interior do Estado de São Paulo, Brasil; conta com uma população estimada para o ano de 2019 de 1.220.146 habitantes88 Campinas. Secretaria Municipal de Saúde. Sistema de Notificação de Violências - SISNOV. Disponível em: http://tabnet.campinas.sp.gov.br/dh?sisnov/violencianet.def Acesso em: 14 dez. 2020.
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, sendo que deste número, 146.368 são de pessoas idosas, 62.538 do sexo masculino e 83.830 do feminino, representando cerca de (12%) dos residentes do município.

A coleta de dados no SISNOV deu-se através de acesso no website: http://sisnov.campinas.sp.gov.br/, posteriormente foi elaborado pelos autores um banco de dados, contendo todas as variáveis a serem analisadas e os respectivos anos, as mesmas foram analisadas de acordo com o perfil sociodemográfico dos idosos (idade, sexo, estado civil, nível de escolaridade e raça/cor) e também em relação à caracterização da violência (tipos praticados, local de ocorrência, sexo do autor, meio utilizado para prática, grau de parentesco com a vítima e ocorrência).

A descrição das notificações para o período analisado para as variáveis sociodemográficas e de caracterização da violência e do agressor contou com a elaboração de tabelas, com valores de frequência absoluta (n) e percentual (%).

Para análises de tendência temporal anual das notificações dos casos de violência contra idosos utilizaram-se as variáveis de interesse (faixa etária, tipos praticados, meio de agressão e sexo do autor), escolhidas pelos autores de acordo com a relevância apontada pela literatura científica e apresentadas no formato de figuras. Foi utilizado o teste para tendência qui quadrado de Cochran-Armitage e o nível de significância adotado para os testes estatísticos foram de (5%), ou seja, p<0,05.

RESULTADOS

O total de notificações identificadas para o período do estudo foi composta por 1.217 vítimas de violência, sendo que deste total (69,5%) eram do sexo feminino e (30,3%) masculino, com predomínio de (35,8%) na faixa etária entre 60 e 69 anos, estado civil viúvo (a) (37,7%) e raça/cor branca (64,4%). Em relação à escolaridade (31,9%) possuíam 1.ª a 4.ª série incompleta/completa do ensino fundamental (Tabela 1).

Tabela 1
Perfil sociodemográfico dos idosos (N=1217), no período de 2009 a 2019, Campinas-SP.

Quanto à caracterização dos casos de violência, os tipos mais predominantes são a negligência e o abandono (33,1%), seguida da psicológica e moral (24,9%), sendo a própria residência (92,9%) o local de maior ocorrência. O principal autor das agressões é do sexo masculino (55,6%) e o meio utilizado para praticar a agressão é a força corporal e o espancamento (24,4%). Em relação ao grau de parentesco com a vítima foi identificado que o filho (a) (56,6%) são os principais responsáveis e em (46,8%) houve repetição do ato (Tabela 2).

Tabela 2
Caracterização dos casos de violência (N=1217), no período de 2009 a 2019, em Campinas-SP.

A análise de tendência temporal anual da variável faixa etária (Figura 1) revelou aumento significativo para: 60-69 anos (p<0,001) e redução significativa para 70-79 anos (p=0,011) ao longo do tempo.

Figura 1
Análise de tendência temporal da faixa etária dos idosos, vítimas de violência, no período de 2009-2019. Campinas, SP.

Para os tipos de violência praticada (Figura 2), a análise de tendência temporal no decorrer dos anos mostrou significância para: física (p<0,001) e outras (p<0,001), apresentando aumento ao longo do tempo, e psicológica/moral (p<0,001), tortura (p<0,004) e financeira/econômica (p<0,001) apresentaram decréscimo.

Figura 2
Análise de tendência temporal dos tipos de violência praticada contra os idosos. 2009-2019, Campinas, SP.

Em relação aos meios utilizados para praticar a agressão (Figura 3), verificou-se tendência temporal significativa para: força corporal/espancamento (p<0,001), objetos (contundente, perfurocortante, quente, arma de fogo) (p<0,001), envenenamento (p<0,001) e outra (p<0,001) com aumento ao longo do tempo.

Figura 3
Análise de tendência temporal dos meios de agressão. 2009-2019, Campinas, SP.
Figura 4
Análise de tendência temporal do sexo do autor da agressão. 2009-2019, Campinas, SP.

Para análise do sexo do autor da agressão, a análise de tendência temporal evidenciou significativa redução ao longo do tempo para: feminino (p<0,031), já ambos os sexos (p<0,001) apresentaram aumento no decorrer dos anos.

DISCUSSÃO

Este estudo de série histórica identificou 1.217 notificações de casos de violência contra a pessoa idosa no município de Campinas, Estado de São Paulo, Brasil, ao longo dos últimos 11 anos.

No que se refere ao perfil sociodemográfico de idosos agredidos, os principais resultados encontrados revelaram a seguinte prevalência: faixa etária entre 60 a 69 anos, mulheres, viúvas, com baixo nível de escolaridade e de raça/cor branca, o que está em coerência com outros estudos semelhantes realizados99 Rodrigues RAP, Monteiro EA, Santos AMR, Pontes MLF, Fhon JRS, Bolina AF et al . Violência contra idosos em três municípios brasileiros. Rev. Bras. Enferm. [Internet]. 2017 Aug [cited 2020 Nov 08] ; 70( 4 ): 783-791. Available from: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0034-71672017000400783&lng=en. https://doi.org/10.1590/0034-7167-2017-0114.
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10 Avanci JQ, Pinto LW, Assis SG. Atendimento dos casos de violência em serviços de urgência e emergência brasileiros com foco nas relações intrafamiliares e nos ciclos de vida. Ciênc. saúde coletiva [Internet]. 2017 Sep [cited 2020 Nov 08] ; 22( 9 ): 2825-2840. Available from: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-81232017002902825&lng=en. https://doi.org/10.1590/1413-81232017229.13352017.
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-1111 Machado DR, Kimura M, Duarte YAO, Lebrão ML. Violência contra idosos e qualidade de vida relacionada à saúde: estudo populacional no município de São Paulo, Brasil. Ciênc. saúde coletiva [Internet]. 2020 Mar [cited 2020 Nov 08] ; 25( 3 ): 1119-1128. Available from: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-81232020000301119&lng=en. Epub Mar 06, 2020. https://doi.org/10.1590/1413-81232020253.19232018.
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, tal como o desenvolvido em três municípios brasileiros (Ribeirão Preto, SP, Teresina, PI e João Pessoa, PB), que teve como objetivo, identificar características sociodemográficas das vítimas e dos agressores, tipos de violência praticada e locais de ocorrência, por meio da análise de boletins de ocorrência. Os pesquisadores constataram a prevalência de casos na faixa etária de 60 a 69 anos, sexo feminino, casadas e com baixa escolaridade99 Rodrigues RAP, Monteiro EA, Santos AMR, Pontes MLF, Fhon JRS, Bolina AF et al . Violência contra idosos em três municípios brasileiros. Rev. Bras. Enferm. [Internet]. 2017 Aug [cited 2020 Nov 08] ; 70( 4 ): 783-791. Available from: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0034-71672017000400783&lng=en. https://doi.org/10.1590/0034-7167-2017-0114.
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, diferindo do presente estudo no que diz respeito ao estado civil, onde a prevalência foi de mulheres viúvas.

Investigação realizada no município de São Paulo1111 Machado DR, Kimura M, Duarte YAO, Lebrão ML. Violência contra idosos e qualidade de vida relacionada à saúde: estudo populacional no município de São Paulo, Brasil. Ciênc. saúde coletiva [Internet]. 2020 Mar [cited 2020 Nov 08] ; 25( 3 ): 1119-1128. Available from: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-81232020000301119&lng=en. Epub Mar 06, 2020. https://doi.org/10.1590/1413-81232020253.19232018.
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, parte integrante do estudo SABE (Saúde, Bem-estar e Envelhecimento), com 1.126 idosos, encontrou uma prevalência de (10%) de violência contra esse grupo etário. Em relação às características sociodemográficas: (59,8%) eram do sexo feminino e raça/cor branca de (59,1%), os achados foram semelhantes ao da presente pesquisa.

O predomínio de pessoas idosas do sexo feminino, observado na grande maioria dos estudos acerca da violência, tem sido descrito na literatura científica como feminização da velhice, sendo caracterizado pelo aumento do número de mulheres em relação ao quantitativo de homens nesse grupo etário1212 Barros RLM, Leal MCC, Marques APO, Lins MEM. Violência doméstica contra idosos assistidos na atenção básica. Saúde debate [Internet]. 2019 Sep [cited 2020 Nov 08]; 43( 122 ): 793-804. Available from: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-11042019000300793&lng=en. Epub Nov 25, 2019. https://doi.org/10.1590/0103-1104201912211.
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. Alguns fatores que contribuem para essa discrepância podem ser relacionados, a desigualdade de gênero em relação à expectativa de vida, apesar da maior longevidade, as mulheres apresentam mais limitações funcionais, aspectos biológicos, diferença de exposição a condições de risco de mortalidade e ocupacionais e ao uso de drogas lícitas. Além disso, as mulheres costumam cuidar mais de sua saúde, dedicando mais tempo e atenção ao autocuidado e procurando com maior frequência os serviços especializados. A tendência mundial de feminização da velhice foi constatada no último censo demográfico, realizado pelo IBGE em 2010, ao demonstrar que o sexo feminino representa (55,5%) da população idosa do Brasil1212 Barros RLM, Leal MCC, Marques APO, Lins MEM. Violência doméstica contra idosos assistidos na atenção básica. Saúde debate [Internet]. 2019 Sep [cited 2020 Nov 08]; 43( 122 ): 793-804. Available from: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-11042019000300793&lng=en. Epub Nov 25, 2019. https://doi.org/10.1590/0103-1104201912211.
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.

Outra variável que apresenta uma associação importante para a violência em idosos é a escolaridade. Na presente investigação houve predomínio de baixo nível de instrução, corroborando com achados de estudos internacionais e nacionais99 Rodrigues RAP, Monteiro EA, Santos AMR, Pontes MLF, Fhon JRS, Bolina AF et al . Violência contra idosos em três municípios brasileiros. Rev. Bras. Enferm. [Internet]. 2017 Aug [cited 2020 Nov 08] ; 70( 4 ): 783-791. Available from: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0034-71672017000400783&lng=en. https://doi.org/10.1590/0034-7167-2017-0114.
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em que os sujeitos com mais anos de educação são menos propensos a sofrerem agressões quando comparados aos que tem menor grau de instrução1313 Maia PHS, Ferreira EF, Melo EM, Vargas AMD. A ocorrência da violência em idosos e seus fatores associados. Rev. Bras. Enferm. [Internet]. 2019 [cited 2020 Nov 08] ; 72( Suppl 2 ): 64-70. Available from: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0034-71672019000800064&lng=en. Epub Dec 05, 2019. https://doi.org/10.1590/0034-7167-2018-0014.
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. Por outro lado, os resultados aqui apresentados contrariam aqueles obtidos por pesquisa realizada em Betim, Minas Gerais, onde, as idosas que frequentaram o ensino fundamental completo apresentaram menor risco de sofrerem violência, quando comparadas àquelas com nível de escolaridade acima da 5.ª série1313 Maia PHS, Ferreira EF, Melo EM, Vargas AMD. A ocorrência da violência em idosos e seus fatores associados. Rev. Bras. Enferm. [Internet]. 2019 [cited 2020 Nov 08] ; 72( Suppl 2 ): 64-70. Available from: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0034-71672019000800064&lng=en. Epub Dec 05, 2019. https://doi.org/10.1590/0034-7167-2018-0014.
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. Contudo, vale ressaltar e apoiar a afirmativa de Avanci, Pinto e Assis1010 Avanci JQ, Pinto LW, Assis SG. Atendimento dos casos de violência em serviços de urgência e emergência brasileiros com foco nas relações intrafamiliares e nos ciclos de vida. Ciênc. saúde coletiva [Internet]. 2017 Sep [cited 2020 Nov 08] ; 22( 9 ): 2825-2840. Available from: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-81232017002902825&lng=en. https://doi.org/10.1590/1413-81232017229.13352017.
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, de que a educação favorece a tolerância e a aceitação dos direitos humanos.

O predomínio da negligência/abandono (33,13%) e da violência psicológica/moral (24,97%), reafirma os achados de Matos et al.1414 Matos NM, Albernaz EO, Sousa BB, Braz MC, Vale MS, Pinheiro HA. Profile of aggressors of older adults receiving care at a geriatrics and gerontology reference center in the Distrito Federal (Federal District), Brazil. Rev. bras. geriatr. gerontol. [Internet]. 2019 [cited 2020 Nov 08]; 22( 5 ): e190095. Available from: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1809-98232019000500206&lng=en. Epub Feb 03, 2020. https://doi.org/10.1590/1981-22562019022.190095.
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que identificaram (56%) de casos de negligência e (21%) de abandono, estudo este realizado em um centro de referência em saúde geriátrica e gerontológica do Distrito Federal. Em uma revisão de literatura1515 Lopes EDS, Ferreira ÁG, Pires CG, Moraes MCS, D´Elboux MJ. Elder abuse in Brazil: an integrative review. Rev. bras. geriatr. gerontol. [Internet]. 2018 Oct [cited 2020 Nov 08]; 21(5):628-638. Available from: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1809-98232018000500628&lng=en. https://doi.org/10.1590/1981-22562018021.180062.
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, os tipos de violência mais praticados, identificados pelos autores foram psicológica, física e financeira.

A análise de tendência temporal do presente estudo mostrou aumento da agressão física e de outros tipos de violência ao longo dos 11 anos, esse aumento pode ser explicado pela dependência dos idosos em realizar suas atividades de vida diária, tornando-se cada vez mais dependentes de seus cuidadores, fato este considerado um problema de saúde pública na medida em que causa importantes prejuízos na qualidade de vida do idoso.

Nos achados do presente estudo, chama a atenção as características dos meios de prática de agressão, compreendidos por força corporal/espancamento, uso de objetos (perfurocortantes, quente e arma de fogo) e envenenamento, que demonstraram importante crescimento, especialmente, entre os anos de 2016 e 2018 representando o principal meio de maus-tratos. Em um estudo sobre violência intrafamiliar com idosos atendidos nos serviços de urgência e emergência em 24 capitais brasileiras e no Distrito Federal, os autores encontraram que, (28,6%) destes foram vítimas de força corporal/espancamento, (18,3%) de objetos contundentes e (10,5%) por envenenamento1010 Avanci JQ, Pinto LW, Assis SG. Atendimento dos casos de violência em serviços de urgência e emergência brasileiros com foco nas relações intrafamiliares e nos ciclos de vida. Ciênc. saúde coletiva [Internet]. 2017 Sep [cited 2020 Nov 08] ; 22( 9 ): 2825-2840. Available from: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-81232017002902825&lng=en. https://doi.org/10.1590/1413-81232017229.13352017.
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A violência intrafamiliar tem peculiaridades que merecem cuidadosa atenção, especialmente dos profissionais envolvidos na averiguação e atendimento desse tipo de ocorrência. Cada família tem uma história de vida, construída ao longo dos anos e pautada em crenças, valores pessoais, comportamentos e atitudes inerentes a cada componente familiar que por sua vez se relacionam entre si. Desse modo, o registro de uma situação de violência, pode se tornar apenas mais um número nas estatísticas. É preciso compreender todo o contexto da mesma, as inter-relações familiares e sua dinâmica, de modo a serem utilizadas como base para intervenções mais efetivas e eficientes dos especialistas33 Piuvezam G, Farias AA, Protásio RK, Nobre OV, Dos Santos RC, Machado BIN et al . Distribuição da morbimortalidade por violência em idosos no Rio Grande do Norte. av. enferm. [Internet]. 2019 Aug [cited 2020 Nov 08]; 37(2): 180-188. Available from: http://www.scielo.org.co/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0121-45002019000200180&lng=en. Epub Sep 16, 2019. http://dx.doi.org/10.15446/av.enferm.v37n2.74745.
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,1010 Avanci JQ, Pinto LW, Assis SG. Atendimento dos casos de violência em serviços de urgência e emergência brasileiros com foco nas relações intrafamiliares e nos ciclos de vida. Ciênc. saúde coletiva [Internet]. 2017 Sep [cited 2020 Nov 08] ; 22( 9 ): 2825-2840. Available from: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-81232017002902825&lng=en. https://doi.org/10.1590/1413-81232017229.13352017.
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A literatura aponta que a maior frequência de agressões em domicílio, também observada no presente estudo, pode ser decorrente do choque de gerações imposto pelo convívio, permeada por disputas de espaço físico, dificuldades financeiras e falta de conhecimento acerca do processo de envelhecimento e das alterações causadas pelo mesmo, além disso, destaca-se que em nosso país, (28%) dos lares possuem pelo menos um idoso e (90%) deles residem com seus familiares próximos1414 Matos NM, Albernaz EO, Sousa BB, Braz MC, Vale MS, Pinheiro HA. Profile of aggressors of older adults receiving care at a geriatrics and gerontology reference center in the Distrito Federal (Federal District), Brazil. Rev. bras. geriatr. gerontol. [Internet]. 2019 [cited 2020 Nov 08]; 22( 5 ): e190095. Available from: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1809-98232019000500206&lng=en. Epub Feb 03, 2020. https://doi.org/10.1590/1981-22562019022.190095.
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Ainda neste contexto, a literatura traz que a família é o local onde se concentra o maior número de casos de violência praticada contra os idosos, sendo que aqueles que convivem com familiares que apresentam problemas de alcoolismo, dependência de drogas ou dificuldades emocionais, estão sujeitos a alto risco de agressões, geralmente, por parentes do sexo masculino. Pessoas que conviveram em ambientes violentos durante a infância ou que tiveram o testemunho na prática de maus-tratos a idosos tendem a reproduzir esses padrões de comportamento1616 Silva CFS, Dias CMSB. (2016). Violência Contra Idosos na Família: Motivações, Sentimentos e Necessidades do Agressor. Psicologia: Ciência e Profissão, 36(3), 637-652. https://doi.org/10.1590/1982-3703001462014
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Em um estudo1010 Avanci JQ, Pinto LW, Assis SG. Atendimento dos casos de violência em serviços de urgência e emergência brasileiros com foco nas relações intrafamiliares e nos ciclos de vida. Ciênc. saúde coletiva [Internet]. 2017 Sep [cited 2020 Nov 08] ; 22( 9 ): 2825-2840. Available from: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-81232017002902825&lng=en. https://doi.org/10.1590/1413-81232017229.13352017.
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, que analisou os dados de violência intrafamiliar de idosos atendidos em serviços de urgência e emergência, por meio do Sistema de Vigilância de Acidentes e Violências (VIVA) Inquérito verificou-se o predomínio do sexo masculino entre os agressores. O estudo de Meirelles et al.1717 Meirelles JR, De Oliveira CJ, Faria L, Lima ÁSC, Alexandra AW. Notificações de óbitos por causas externas e violência contra idosos: uma realidade velada. Revista Brasileira em Promoção da Saúde. 2019;32:1-12. analisou 14.900 notificações extraídas do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN) e 18.228 casos do Sistema de Informação de Mortalidade (SIM), de 2012 a 2017, no estado de Minas Gerais, Brasil, identificando o filho como o principal agressor (26,4%).

No atual estudo a análise de tendência temporal ao longo dos anos evidenciou um aumento de ambos os sexos (masculino e feminino) no que se refere aos autores da agressão. Fato esse, que pode ser explicado com base nos novos modelos familiares, onde os filhos voltam a residir com os pais e no qual o idoso passa a ser o responsável pelo sustento familiar com sua aposentadoria ou pensão1818 Paiva MM, Tavares DMS. Physical and psychological violence against the elderly: prevalence and associated factors. Rev. Bras. Enferm. [Internet]. 2015 Dec [cited 2020 Nov 08]; 68(6):1035-1041. Available from: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0034-71672015000601035&lng=en. https://doi.org/10.1590/0034-7167.2015680606i.
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. Em um estudo ecológico realizado com o objetivo de compreender os significados e os possíveis fatores de violência, idosas reconheceram que a mesma é um produto de múltiplos níveis de influência sobre o comportamento humano, principalmente as relações intergeracionais1919 Partezani RRA, Lima GSB, Silva FJR, Silva LM, AVC, Laporti SF. Violência contra mulheres idosas segundo o modelo ecológico da violência. av. enferm. [Internet].2019 Dec;37(3):275-283. Available from: http://www.scielo.org.co/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0121-45002019000300275&lng=en. http://dx.doi.org/10.15446/av.enfermv37n3.73702..

Conforme aponta Minayo2020 Minayo MCS, Souza ER, Silva MMA, Assis SG. Institutionalizing the theme of violence within Brazil’s national health system: progress and challenges. Ciênc Saúde Colet. 2018; 23(6); 2007-2016., a violência no Brasil está estruturada, historicamente, em núcleos: estrutural (desigualdade, pobreza, miséria, discriminação), institucional (políticas públicas ineficientes e dominação) e interpessoal (formas de comunicação e relações cotidianas de indiferença). Diante disso, diversos idosos são vítimas dessas formas de violência, muitas vezes concomitantemente, trazendo prejuízos físicos e mentais e dificultando a convivência intrafamiliar2121 Colussi EL, Kuyawa A, Marchi ACB, Pichler NA. Perceptions of the elderly on aging and violence in intrafamily relationships. Rev. bras. geriatr. gerontol. [Internet]. 2019 [cited 2020 Nov 08]; 22(4):e190034. Available from: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1809-98232019000400205&lng=en. Epub Oct 24, 2019. https://doi.org/10.1590/1981-22562019022.190034.
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.

Como limitação do estudo, evidencia-se que possa existir uma subnotificação dos casos de violência em Campinas, SP, por fatores como: negligência no atendimento à saúde por causa da dificuldade dos profissionais em detectarem seus sinais indicativos2222 Maia PHS, Ferreira EF, Melo EM, Vargas Andréa MD. Occurrence of violence in the elderly and its associated factors. Rev. Bras. Enferm. [Internet]. 2019 [cited 2020 Nov 08]; 72(Suppl2):64-70. Available from: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0034-71672019000800064&lng=en. Epub Dec 05, 2019. https://doi.org/10.1590/0034-7167-2018-0014.
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, falta de monitoramento e orientação para um registro contínuo2323 Guimarães APS, Górios C, Rodrigues CL, Armond JE. Notification of intrafamily violence against elderly women in the city of São Paulo. Rev. bras. geriatr. gerontol. [Internet]. 2018 Feb [cited 2020 Nov 08]; 21(1): 88-94. Available from: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1809-98232018000100088&lng=en. https://doi.org/10.1590/1981-22562018021.160213.
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, medo e receio dos idosos em realizar as denúncias contra seus agressores2424 Hohendorff JV, Paz AP, Freitas CPP, Lawrenz P, Habigzang LF. Caracterização da violência contra idosos a partir de casos notificados por profissionais da saúde. Rev. SPAGESP [Internet]. 2018 [cited 2020 Nov 08]; 19( 2 ): 64-80. Available from: http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1677-29702018000200006&lng=en.
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. Além disso, verificaram-se algumas variáveis no banco do SISNOV dificultando a interpretação dos dados.

Para o enfrentamento da violência contra os idosos, sugere-se uma rede de proteção adequada ao atendimento das vítimas, reforçando a sua maior dimensão envolvida, onde são urgentes outras políticas públicas que garantam a efetivação dos direitos à pessoa idosa. Neste sentido, uma via que pode ser acionada para tal garantia de direitos dá-se por meio do controle social2525 Diel M, Barbiani R. Violência familiar contra a pessoa idosa: expressões do fenômeno e perspectivas para o seu enfrentamento / Family violence against the elderly: expressions of the phenomenon and perspectives for its confrontation. Textos & Contextos (Porto Alegre). 2018;17(2):379., composto de familiares, amigos, pessoas da comunidade e dos serviços existentes. As Unidades Básicas de Saúde (UBS) são um exemplo disso, surgindo como potencial fonte de apoio, uma vez que os profissionais atuantes na atenção primária são sujeitos importantes na detecção e manejo de situações de violência familiar, pelo acesso, proximidade e continuidade de atendimento que esse modelo de assistência oferece à população, fortalecendo a rede de suporte para as pessoas vulneráveis, especialmente os idosos que geralmente utilizam esses serviços com maior frequência e regularidade2626 Medeiros PC, Paiva AL, Ilana TTL. (2016). Violência intrafamiliar contra idosos: Revisão sistemática. Liberabit, 22(2), 185-196. Recuperado en 08 de noviembre de 2020, de http://www.scielo.org.pe/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1729-48272016000200006&lng=es&tlng=pt.
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.

CONCLUSÃO

O presente estudo evidenciou através da análise dos casos de violência contra os idosos, que os maus-tratos ocorridos acometem em sua grande maioria: idosas, na faixa etária entre 60-69 anos, viúvas, de raça/cor branca e com baixo nível de escolaridade. Em relação à caracterização das agressões, foi identificada a negligência/abandono como sendo o tipo mais praticado, sendo utilizados a força corporal e o espancamento como meio de agressão física, praticada por indivíduo do sexo masculino, sendo o local de ocorrência a própria residência. A análise de tendência temporal evidenciou aumento de: faixa etária: 60-69 anos, violência física, meios utilizados para a sua prática: força corporal, objetos e envenenamento, e sexo do agressor: ambos.

Os resultados obtidos corroboram com outras pesquisas sobre a mesma temática, indicando uma tendência no perfil das vítimas e dos tipos de agressão. Salienta-se a importância de que esse grupo conheça os seus direitos e sejam incentivados a realizarem as denúncias, bem como os profissionais de saúde, para que se elaborem políticas públicas cada vez mais eficazes para o enfrentamento dessa questão.

Ainda, este estudo contribui para ampliar o conhecimento acerca da temática e fornecer subsídios para a elaboração de políticas públicas direcionadas aos idosos vulneráveis e aqueles vítimas de violência na cidade de estudo.

  • Financiamento da pesquisa: Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Brasil (CAPES) - Código de Financiamento 001.

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Editado por

Edição: Tamires Carneiro de Oliveira Mendes

Datas de Publicação

  • Publicação nesta coleção
    19 Abr 2021
  • Data do Fascículo
    2021

Histórico

  • Recebido
    09 Nov 2020
  • Aceito
    23 Fev 2021
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