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Universidade, profissão Educação Física e o mercado de trabalho

University, physical Education as profession and the labor marketing

Resumos

Os propósitos centrais do artigo são: (i) delimitar a importância da universidade na progressiva construção social e política da profissão Educação Física; (ii) apresentar um mapeamento dos ramos de atividade econômica onde se concentram as oportunidades de emprego e das diferenças regionais no que se refere aos níveis salariais médios dos profissionais da EF; e (iii) colocar em discussão a tensão que se estabelece entre a formação profissional oferecida nas universidades brasileiras e as demandas predominantes no mercado de trabalho. Pretende-se mostrar que a regulamentação da profissão produziu uma divisão entre duas "identidades profissionais" no interior da Educação Física, o que reforçou a segmentação deste mercado de trabalho altamente competitivo e marcado por situações muito desiguais. Além disso, procura-se enfatizar que o mercado de trabalho para os profissionais da Educação Física é menos estruturado que o destinado aos licenciados. E que a regulamentação da profissão procurou criar uma reserva de mercado, mas não foi suficiente para estruturar este amplo e diversificado mercado de trabalho, difundir um padrão de emprego adequado e elevar os níveis de remuneração.

Educação Física; Regulamentação da profissão; Mercado de trabalho


The main purposes of this paper are: (i) to delimitate the importance of the university in the progressive social and political construction of Physical Education as a profession; (ii) to present the sectors of economic activity where are concentrated the opportunities of employment and to show the regional differences about the average wages of the Physical Education workers; and (iii) to discuss the tension relationship between the professional education from the Brazilian universities and the major demands in labor marketing. I intent to suggest that the professional regulation produced a division between two "professional identities" inside Physical Education, and it reinforced the segmentation in this competitive labor marketing, where are much different occupational situations. Beside, I intent to show that the Physical Education labor marketing isn't organized like the Education labor marketing. The professional regulation tries to create exclusive labor marketing, but it isn't able to organize this wide and unequal labor marketing, to diffuse an appropriate employment standard and to increase the wages level.

Physical Education; Professional regulation; Labor marketing


ARTIGO DE ATUALIZAÇÃO/DIVULGAÇÃO

Universidade, profissão Educação Física e o mercado de trabalho

University, physical Education as profession and the labor marketing

Marcelo Weishaupt Proni

Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho, Instituto de Economia, UNICAMP, Campinas, SP, Brasil

Endereço Endereço: Marcelo Weishaupt Proni UNICAMP/ IE - Caixa-Postal: 6135 Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho. Cidade Universitária Campinas SP Brasil 13083-970 Telefone: (19) 3788.5807 e-mail: mwproni@eco.unicamp.br

RESUMO

Os propósitos centrais do artigo são: (i) delimitar a importância da universidade na progressiva construção social e política da profissão Educação Física; (ii) apresentar um mapeamento dos ramos de atividade econômica onde se concentram as oportunidades de emprego e das diferenças regionais no que se refere aos níveis salariais médios dos profissionais da EF; e (iii) colocar em discussão a tensão que se estabelece entre a formação profissional oferecida nas universidades brasileiras e as demandas predominantes no mercado de trabalho. Pretende-se mostrar que a regulamentação da profissão produziu uma divisão entre duas "identidades profissionais" no interior da Educação Física, o que reforçou a segmentação deste mercado de trabalho altamente competitivo e marcado por situações muito desiguais. Além disso, procura-se enfatizar que o mercado de trabalho para os profissionais da Educação Física é menos estruturado que o destinado aos licenciados. E que a regulamentação da profissão procurou criar uma reserva de mercado, mas não foi suficiente para estruturar este amplo e diversificado mercado de trabalho, difundir um padrão de emprego adequado e elevar os níveis de remuneração.

Palavras-chave: Educação Física. Regulamentação da profissão. Mercado de trabalho.

ABSTRACT

The main purposes of this paper are: (i) to delimitate the importance of the university in the progressive social and political construction of Physical Education as a profession; (ii) to present the sectors of economic activity where are concentrated the opportunities of employment and to show the regional differences about the average wages of the Physical Education workers; and (iii) to discuss the tension relationship between the professional education from the Brazilian universities and the major demands in labor marketing. I intent to suggest that the professional regulation produced a division between two "professional identities" inside Physical Education, and it reinforced the segmentation in this competitive labor marketing, where are much different occupational situations. Beside, I intent to show that the Physical Education labor marketing isn't organized like the Education labor marketing. The professional regulation tries to create exclusive labor marketing, but it isn't able to organize this wide and unequal labor marketing, to diffuse an appropriate employment standard and to increase the wages level.

Key Words: Physical Education. Professional regulation. Labor marketing.

Introdução

O tema deste artigo é bastante amplo, envolve questões de diferentes ordens e tem sido examinado a partir de diversas abordagens. Ao examinar algumas tendências relacionadas com o mercado de trabalho para profissionais com formação em Educação Física, não pretendo incluir na exposição todos os aspectos relevantes geralmente discutidos nos debates acadêmicos, nem mesmo tratar em profundidade aqueles considerados mais importantes, dada a complexidade das discussões que têm sido travadas entre as principais correntes de pensamento e de ação política na área1 1 Para uma visão abrangente dos vários debates que têm sido travados neste campo, veja-se, por exemplo: Barros, 1996; Taffarel, 1997; Carvalho, 1997; Faria Júnior, 1997; Castellani Filho, 1998; Steinhilber, 1998; Oliveira, 2000; Vaz, 2001; Catani, Oliveira e Dourado, 2001; Ferreira e Ramos, 2001; Verenguer, 2003; Nozaki, 2004; Tojal, 2005; Souza Neto e Hunger, 2006; Antunes, 2007; Almeida, Montagner e Gutierrez, 2009. .

Por ser economista e especialista em mercado de trabalho, entendo que a contribuição que posso oferecer, neste momento, deve se circunscrever a apresentar um quadro geral das informações disponíveis sobre os empregos ofertados para profissionais de Educação Física e formular algumas poucas proposições que poderiam balizar novas investigações neste terreno.

Inicialmente, farei uma breve contextualização sobre a importância da universidade na progressiva construção social e política desta profissão no cenário nacional, nos últimos vinte e poucos anos. Em seguida, procurarei destacar os principais tipos de ocupação, mapear em quais ramos de atividade econômica se concentram as oportunidades de emprego e apontar diferenças regionais no que se refere aos níveis salariais médios dos profissionais da Educação Física no Brasil. Ao final do artigo, pretendo colocar em discussão a tensão que se estabelece entre a formação profissional oferecida nas universidades brasileiras nesta área e as demandas predominantes no mercado de trabalho.

A transformação em profissão

Na década de 1980, à medida que a escola vai deixando de ser o lócus quase exclusivo de atuação do professor de Educação Física, surgem as primeiras pressões organizadas para regulamentar a profissão e começa a ser adotado o termo "profissional da Educação Física". Num cenário nacional de democratização de práticas políticas e sociais, o ensino da Educação Física no Brasil passou por uma reestruturação curricular, que ampliou conteúdos e redefiniu métodos de ensino, processo respaldado pelo avanço da produção de conhecimento neste campo e pela atuação de vários professores que se empenharam na luta por maior autonomia da Educação Física enquanto área de formação profissional, principalmente nas universidades públicas. Nesse contexto, em 1987, foi permitida a criação do bacharelado em Educação Física.

Na década de 1990, com o fortalecimento dos programas de pós-graduação em Educação Física, a multiplicação das linhas de pesquisas e a criação de mais congressos e revistas especializadas, verificou-se um maior reconhecimento a respeito do caráter científico da Educação Física nas universidades brasileiras. Simultaneamente, esta expansão trouxe um número maior de áreas de especialização e alimentou a discussão que vinha sendo feita em torno da "identidade" da Educação Física enquanto Ciência.

Quero esclarecer que foi num contexto político favorável à modernização das instituições econômicas e das normas jurídicas, em 1995, que se recolocou o debate sobre a regulamentação da profissão. Este debate ganhou mais importância após a educação física escolar ter se tornado uma disciplina facultativa na educação básica (Lei 9394/96) e à medida que se constatou a persistência de uma elevada taxa de desemprego e um aumento generalizado da concorrência no mercado de trabalho brasileiro.

Poucos anos depois, foi sancionada a Lei 9696/98, que reconhece a prerrogativa e a competência dos profissionais de Educação Física para planejar e executar programas, assim como prestar serviços especializados nas áreas das atividades físicas e do desporto. E foi esta Lei que criou o Conselho Federal de Educação Física (CONFEF) e os conselhos regionais. Desde então, após a regulamentação, houve a implantação e aprovação de cursos de Educação Física em muitas instituições de ensino superior, em especial em faculdades privadas recém-criadas.

Em paralelo, ao longo da década passada, o debate sobre a estrutura curricular dos cursos de graduação continuava centrado nas tensões decorrentes da divisão entre licenciatura e bacharelado, que foi reforçada em 1999 com uma nova regulamentação para a licenciatura. Em 2001-2002, o Conselho Nacional de Educação completou esta separação, não só exigindo um projeto pedagógico específico para o curso de licenciatura como definindo um perfil profissional e um espaço exclusivo para ele no mercado de trabalho. Em 2004, por sua vez, a Resolução CNE 07/04 definiu novas diretrizes para o curso de bacharelado, insistindo nas competências necessárias para exercer a profissão. Na década atual, portanto, concretizou-se a divisão entre duas "identidades profissionais" no interior da Educação Física.

Em conseqüência da maior oferta de cursos, houve um aumento do número de profissionais formados em Educação Física, a cada ano, no País, motivado pelas perspectivas favoráveis de um mercado de trabalho em expansão2 2 Em 2002, estima-se que havia uma demanda de cerca de 60 mil professores de Educação Física para atuar no ensino fundamental e no ensino médio, no Brasil. O número de licenciados entre 1990 e 2001 havia sido de pouco mais de 38 mil. O número estimado de licenciados para o período 2002-2010 era de aproximadamente 220 mil, conforme levantamento do MEC/INEP. . De um lado, em razão da ampliação das atividades desenvolvidas em clubes, academias e outros espaços privados, foco principal dos bacharéis. Mas, de outro, por causa da promulgação de legislação federal e estadual que reconduziu a Educação Física como um componente curricular obrigatório em todas as séries da rede pública de ensino fundamental (no caso de São Paulo, em março de 2003), que também sinalizou um possível impulso na oferta de empregos para os recém-formados no curso de licenciatura.

Em suma, nas últimas três décadas, à medida que aumentou a mercantilização das práticas esportivas e cresceu o consumo de bens e serviços relacionados com o corpo e a "boa forma", foram se ampliando os campos de atuação profissional, cuja contrapartida foi o alargamento do mercado de trabalho para os egressos dos cursos de Educação Física. Na tentativa de produzir, via legislação, uma maior unidade desta categoria profissional e garantir uma "reserva de mercado", criou-se um conflito com outras categorias (como os profissionais da dança e os professores de artes marciais ou ioga) e outro conflito entre os próprios membros desta categoria.

Panorama do mercado de trabalho

O mercado de trabalho para os egressos de Educação Física pode ser dividido em dois grandes segmentos: um referente aos empregos oferecidos no sistema de ensino (público e privado); e outro referente às ocupações que se distribuem entre vários tipos de estabelecimentos (em especial, em clubes esportivos, academias, prefeituras, empresas e centros de recreação e lazer)3 3 A metodologia adotada neste artigo é diferente da utilizada por Boschi, 2005. . Para mapear este mercado de trabalho, a melhor fonte de informação é a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) do IBGE. Mas, para uma análise mais rigorosa dos empregos de melhor qualidade oferecidos aos profissionais de Educação Física em estabelecimentos públicos e privados, a fonte de dados mais indicada é a Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

Em 2007, segundo a PNAD, havia quase 110 mil professores de Educação Física em atividade, no Brasil, número que correspondia a 45% dos postos de trabalho mensurados. Estes professores recebiam, em média, cerca de R$ 887,00 por mês (2,3 salários mínimos) e cumpriam uma jornada de trabalho de 32,5 horas por semana – Tabela 1.

Por sua vez, havia mais de 126 mil técnicos esportivos4 4 Para o IBGE, "técnico esportivo" é uma categoria que inclui vários tipos de ocupação, entre os quais podem ser destacados: o técnico, preparador físico ou auxiliar técnico no futebol; o treinador de voleibol, basquete ou atletismo; o instrutor de natação, tênis, artes marciais ou musculação. , os quais correspondiam a 52% do total dos ocupados selecionados. Estes profissionais recebiam, em média, em torno de R$ 920,00 por mês (2,4 salários mínimos), em 2007, e estavam submetidos a uma jornada de trabalho de 30 horas por semana. E também é possível contar mais de 7 mil árbitros desportivos, cuja remuneração média era de R$ 490,00 com uma jornada média de 19 horas semanais.

Outras pesquisas já apontaram o baixo nível salarial dos professores do ensino fundamental, no Brasil, em comparação com os níveis salariais dos professores do ensino superior ou com a remuneração média de outros profissionais graduados da área de saúde (médicos, enfermeiros, dentistas, psicólogos). Por isso, para incrementar seu salário um professor de Educação Física pode ser obrigado a acumular mais de um emprego (ou exercer uma segunda atividade de forma autônoma). E o mesmo pode ser dito em relação aos técnicos esportivos, que também recebem salários relativamente baixos no contexto nacional (mas, neste caso, é preciso mencionar que há uma elevada desigualdade de rendimentos no interior deste segmento).

Também é importante destacar (Tabela 2) que 55% dos professores de Educação Física tinham o vínculo de emprego formalizado, enquanto 40% eram assalariados mas não tinham o vínculo de emprego registrado na carteira de trabalho (nem eram estatutários) e só 2% trabalhavam como autônomos. Por outro lado, entre os técnicos esportivos, apenas 31% estavam empregados de forma regular, ao passo que 41% não tinham carteira assinada, quase um quarto trabalhava por conta própria e 3% eram empregadores. E mencione-se que mais da metade dos árbitros desportivos trabalhava como autônomo. No conjunto, mais da metade dos ocupados na área podiam ser classificados como trabalhadores informais.

De modo geral, as informações sobre o mercado de trabalho para esta categoria, em um determinado estado ou município, são mais fáceis de serem obtidas quando se referem aos professores de Educação Física do que aos demais profissionais de Educação Física. É mais fácil descobrir o número de professores da rede estadual ou municipal de ensino (pública e privada) que atuam na área – e quanto ganham por hora-aula – do que o número de profissionais que estão ocupados em outros tipos de estabelecimento e as diferenças de rendimento que existem entre eles. De qualquer modo, há poucas informações sistematizadas a respeito deste mercado de trabalho.

Para começar a examinar mais detalhadamente a situação do núcleo melhor estruturado do mercado de trabalho, onde gostariam de se inserir muitos dos profissionais de Educação Física, é mais indicado observar as informações fornecidas pela RAIS, que permitem analisar os empregos com vínculo registrado em estabelecimentos cadastrados no MTE.

A primeira observação a fazer é que havia apenas 21,6 mil "profissionais de Educação Física"5 5 A RAIS utiliza a Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), que define os profissionais da educação física como aqueles que: i) desenvolvem, com crianças, jovens e adultos, atividades físicas; ii) ensinam técnicas desportivas; iii) realizam treinamentos especializados com atletas de diferentes esportes; iv) instruem-lhes acerca dos princípios e regras inerentes a cada um deles; v) avaliam e supervisionam o preparo físico dos atletas; vi) acompanham e supervisionam as práticas desportivas; e vii) elaboram informes técnicos e científicos na área de atividades físicas e do desporto. As ocupações que estão contempladas nesta categoria são as seguintes: preparador físico (personal treanning, preparador fisiocorporal); preparador de atleta; técnico de desporto individual e coletivo (exceto futebol); treinador profissional de futebol (inclui o auxiliar técnico e o professor de futebol); técnico de laboratório e fiscalização desportiva; avaliador físico (orientador fisiocorporal); e ludomotricista (cinesiólogo, ludomotricista). Não estão contemplados nesta família ocupacional os professores de Educação Física escolar (ensino fundamental e médio), nem os professores de Educação Física em instituições de ensino superior. com vínculo de emprego formal, em 2006, no Brasil. Entre estes, quase metade (46%) estava concentrada no estado de São Paulo; mais de dois terços (68%) trabalhavam na região sudeste. Provavelmente, o grau de informalidade era mais expressivo em outras regiões, em particular no nordeste.

Como pode ser visto na Tabela 3, o salário contratual médio (que não inclui as horas extras, as gratificações e os benefícios) era bem maior no Rio Grande do Sul (4,7 salários mínimos) e relativamente elevado em São Paulo (3,7 s.m.). Por outro lado, era bem menor do que a média nacional no Ceará e no Espírito Santo (2,1 s.m.). Mas, é importante mencionar que eram poucos os estados onde o salário contratual médio é superior a 3 salários mínimos; e salientar que o grande peso de São Paulo ajudava a puxar a média nacional para cima. Além disso, pode-se supor que, em geral, no núcleo melhor estruturado do mercado de trabalho os salários eram maiores do que no segmento informal.

Entre os profissionais de Educação Física com emprego formalizado, a participação masculina era maior do que a feminina. No conjunto do País, quase dois terços (63%) para homens e pouco mais de um terço (37%) para mulheres (Tabela 4). Mas, havia estados onde a participação das mulheres já ultrapassava os 40%, caso de São Paulo e Amazonas; e estados onde este tipo de emprego permanecia muito concentrado nas mãos dos homens, como no caso da Bahia (77,5% para os homens e 22,5% para as mulheres).

Mas, o que interessa aqui é destacar as diferenças na contratação de jovens profissionais nos estados selecionados. Chama atenção, neste sentido, a grande proporção de empregados com até 24 anos de idade em Santa Catarina (18,6%) e no Amazonas (16,2%), assim como a baixa porcentagem em Pernambuco (5,1%) e na Bahia (7,4%). Em complemento, a situação oposta também merece menção: os profissionais com 50 anos ou mais representavam 15,5% em Goiás e apenas 2,6% no Distrito Federal.

Passo agora a examinar os diferenciais de remuneração de acordo com o sexo e com a idade dos profissionais de Educação Física. Na Tabela 6, é fácil perceber que havia estados onde a diferença entre homens e mulheres em termos de salário contratual médio era bastante elevada. É o caso do Rio de Janeiro, onde os homens ganhavam quase 60% mais que as mulheres, e de Minas Gerais (50% mais). Por outro lado, no Distrito Federal e no Pará praticamente não havia diferença salarial por sexo. E no Amazonas e no Ceará as mulheres apresentavam média salarial superior aos homens.

Tabela 5

Na Tabela 7, é possível constatar que a remuneração média aumenta à medida que se eleva a idade dos profissionais de Educação Física com emprego formal. No conjunto do País, por exemplo, o salário contratual médio dos profissionais na faixa etária entre 50 e 64 anos era 3,3 vezes maior que o dos que tinham entre 18 e 24 anos. Também é importante destacar os diferenciais relativos ao salário médio dos mais jovens, entre os estados selecionados. O valor mais baixo para os que ingressavam no mercado de trabalho foi registrado no Rio de Janeiro, onde estes profissionais ganhavam metade do salário inicial verificado no Distrito Federal e no Rio Grande do Sul.

Além disso, há variações significativas entre os estados no que se refere às diferenças entre o salário contratual médio dos mais jovens e o dos mais velhos (Tabela 8). No Espírito Santo, não era muito grande a diferença salarial entre os que estão na faixa de 50 a 64 anos e os que têm entre 18 e 24 anos (cerca de 50%). Em Minas Gerais e no Paraná esta diferença aumentava para mais de 170%. Em São Paulo, alcançava 240%. No Rio de Janeiro, mais de 330%. E no Rio Grande do Sul a média salarial dos profissionais que estavam no topo da carreira era cinco vezes superior à dos mais jovens (400% maior).

As indicações breves aqui apresentadas permitem sugerir, portanto, que há especificidades regionais e estaduais na dinâmica do mercado de trabalho para os profissionais da Educação Física, as quais precisam ser investigadas melhor. Por exemplo, é preciso entender os motivos da baixa remuneração inicial oferecida no Rio de Janeiro e dos salários iniciais relativamente elevados pagos no Distrito Federal: será que no Rio a concorrência entre os profissionais era mais intensa, ou a jornada de trabalho média era menor? Por sua vez, em São Paulo, os profissionais da Educação Física que estavam no começo da carreira e tinham um vínculo regular de emprego (excluindo-se os professores da rede de ensino) começavam ganhando menos que seus pares no Paraná, em Santa Catarina ou no Amazonas. E é interessante perguntar: por que no Rio Grande do Sul os profissionais da Educação Física com registro em carteira eram, em geral, mais valorizados que em outros estados brasileiros?

Para finalizar esta análise panorâmica da situação ocupacional dos profissionais da Educação Física que possuem uma relação de emprego formalizada é importante observar as diferenças conforme o ramo e a classe de atividade econômica (Tabela 9). Em primeiro lugar, deve-se destacar que estes profissionais achavam-se, majoritariamente, empregados em estabelecimentos destinados ao condicionamento físico (academias), em clubes sociais ou esportivos e na administração pública6 6 Na Tabela 9 não foi possível explicitar as diferenças regionais. No caso do estado de São Paulo, por exemplo, o peso da administração pública é maior (cerca de um quarto do emprego formal), ao passo que os clubes e academias têm uma participação um pouco menor (cerca de 18% e 17%, respectivamente). . Mas, há uma gama de outros tipos de estabelecimentos que compõem o núcleo do mercado de trabalho formal para tais profissionais (a maioria relacionada com esporte, recreação e lazer). Também se deve mencionar que, em 2006, 9% estavam registrados em estabelecimentos de ensino e outros 6,7% em estabelecimentos de assistência social ou atenção à saúde. E havia, ainda, um conjunto de outras classes de atividade, aqui denominadas "periféricas", onde podia se empregar uma pequena porcentagem dos profissionais da Educação Física.

Quanto aos salários contratuais registrados pela RAIS, deve-se ressaltar que os profissionais da Educação Física empregados em academias recebiam muito menos do que os empregados em clubes sociais ou esportivos e na administração pública (1,6 salários mínimos contra 4,4 e 4,2 s.m. em 2006). Existe a possibilidade de que este diferencial ocorresse em razão de diferenças na jornada de trabalho semanal. Mas, é mais provável que os baixos salários pagos pelas academias, na média, estivessem relacionados com o uso abusivo de estagiários. Como a RAIS não registra os funcionários contratados no regime de estágio, não há como verificar esta hipótese. De qualquer modo, deve-se considerar que a substituição de profissionais formados por alunos que atuam como monitores pode ter ajudado a pressionar para baixo os salários dos profissionais recém-formados que eram contratados pelas academias.

Proposições

Uma primeira idéia que merece destaque diz respeito ao papel da universidade brasileira na construção da "identidade" do profissional de Educação Física. A delimitação de um campo de conhecimento próprio e a equiparação com outras áreas acadêmicas contribuiu para legitimar e valorizar os profissionais da área. Mas, ao mesmo tempo, a separação entre licenciatura e bacharelado acabou dividindo essa identidade em duas – pode-se dizer que se produziu uma distinção entre o professor de Educação Física e o profissional das Ciências do Esporte. E, como indicado, esta divisão entre bacharéis e licenciados foi expressão e, ao mesmo tempo, agente catalisador da segmentação de um mercado de trabalho que se expandiu e incorporou novas classes de atividade econômica7 7 Há diferenças regionais e principalmente relacionadas com o porte dos municípios. Na maioria das cidades do País, ainda são predominantes as imagens do professor de educação física e do técnico esportivo, enquanto nas cidades com mais de 200 mil habitantes há uma presença crescente de profissionais atuando em outros segmentos do mercado. .

A construção da imagem social da Educação Física extrapola o âmbito acadêmico e a definição legal. Ou melhor, a idéia que se tem sobre a sua função e o maior ou menor prestígio que diferentes segmentos da sociedade brasileira atribuem aos profissionais da Educação Física dependem de fatores que escapam ao controle das instituições normatizadoras. Atualmente, quando se ouve a expressão "profissão Educação Física" pode-se pensar no seu sentido mais abrangente, que inclui todos os possíveis campos de atuação; ou pode-se focalizar a atenção no sentido mais restrito, que exclui os que atuam como professor escolar ou universitário. Os dois entendimentos são legítimos. De uma perspectiva histórica, trata-se de um processo dinâmico, no qual a relação entre legitimidade e legalidade pode se alterar com o passar do tempo.

Neste contexto, algumas faculdades, ao procurarem adequar a formação específica desses profissionais aos novos requisitos de um mercado de trabalho bastante competitivo, tentam contornar a dicotomia estabelecida pelas diretrizes legais e oferecer uma formação única, ao passo que outras preferem aproveitar diferentes nichos de mercado e apostam na especialização (por exemplo, para atender a demanda crescente de atividades físicas para públicos específicos, como os portadores de necessidades especiais e os aposentados). Por sua vez, o mercado também cobra das faculdades a superação de certas carências, isto é, a formação de profissionais capacitados a ensinar algumas modalidades esportivas cuja demanda vem crescendo (tênis de campo, badminton, tiro desportivo, escalada), o mesmo ocorrendo com artes marciais, dança de salão e outras práticas lúdicas.

A maioria dos que atuam na área provavelmente concorda com a proposição de que a definição dos saberes e competências que deve possuir o profissional da Educação Física resulta tanto do debate em torno dos projetos pedagógicos adotados nas universidades mais respeitadas do País (que acabam por ser incorporados nas Diretrizes Curriculares Nacionais) como das tendências verificadas num mercado de trabalho cada vez mais exigente, que requer um perfil profissional polivalente (condizente com as diversas atividades que poderão ser exercidas) e uma constante atualização profissional.

Observando a experiência acumulada ao longo da década, o ideal é que os recém-formados estejam preparados tanto para atuar na licenciatura como fora do ambiente escolar, uma vez que é possível conciliar as duas vertentes. Por isso, seria importante que tivessem uma boa formação generalista, mas também seria desejável que dominassem, pelo menos, duas especialidades. Em acréscimo, suponho, seria necessário garantir que os alunos tivessem uma orientação acadêmica bem definida, mas que propiciasse flexibilidade e capacidade de adaptação a diferentes situações ocupacionais, permitindo assim que os recém-formados tivessem maiores chances de uma inserção satisfatória no mercado de trabalho.

Acontece que o mercado de trabalho para os profissionais da Educação Física é bem menos estruturado que o destinado aos licenciados. A regulamentação da profissão procurou criar uma reserva de mercado, mas não foi (nem poderia ser) suficiente para estruturar este mercado de trabalho em expansão, muito menos para melhorar o padrão de emprego e elevar os níveis de remuneração. Os dados da PNAD e da RAIS apresentados parecem não deixar dúvidas de que se trata de um mercado de trabalho bastante desigual e altamente competitivo, muito mais favorável aos empregadores do que aos empregados.

Uma regulamentação mais eficaz do estágio acadêmico pode contribuir, mas não resolverá os problemas já diagnosticados e debatidos em outros fóruns de discussão. Entendo que seja fundamental realizar pesquisas que examinem a precariedade das relações de trabalho decorrente não de uma suposta falta de regulamentação dos empregos, mas da dinâmica de funcionamento deste mercado de trabalho específico, que provavelmente é bastante distinta nos seus vários segmentos, assim como da dificuldade de estabelecer canais de negociação coletiva para obter ou difundir alguns benefícios que já foram conquistados por outras categorias.

Em adição, seria importante investigar que tipo de relação se estabelece entre os postos de trabalho no setor formal e no setor informal, assim como verificar se predominam relações de complementaridade ou de concorrência entre os empregos ofertados na rede de ensino (pública e privada) e as demais ocupações em que atuam os profissionais da Educação Física.

Espero que estas proposições possam contribuir para subsidiar as reflexões que vêm sendo realizadas neste campo de atuação profissional e estimulem novas investigações empíricas.

Legislação e Fontes

Recebido em: 30 de setembro de 2008.

Aceito em: 1 de novembro de 2008.

Esse artigo foi apresentado no IV Seminário de Estudos e Pesquisas em Formação Profissional no Campo da Educação Física- NEPEF, realizado na UNESP/Bauru de 20 a 23 de novembro de 2008.

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  • BRASIL. Resolução CNE/CES n. 07/04 Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de graduação em Educação Física, em nível superior de graduação plena. Brasília-DF, Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, 31 de março de 2004.
  • BRASIL. Resolução CNE/CES n. 07/04 Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de graduação em Educação Física, em nível superior de graduação plena. Brasília-DF, Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, 31 de março de 2004.
  • GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO. Lei n. 11.361/03. Dispõe sobre a obrigatoriedade da disciplina de Educação Física. São Paulo-SP, Palácio dos Bandeirantes, 17 de março de 2003.
  • IBGE. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD). Rio de Janeiro, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, v. 28, 2007.
  • MTE. Classificação Brasileira de Ocupações (CBO). Brasília-DF, Ministério do Trabalho e Emprego, 2002.
  • MTE. Relação Anual de Informações Sociais (RAIS). Brasília-DF, Ministério do Trabalho e Emprego, 2007.
  • Endereço:

    Marcelo Weishaupt Proni
    UNICAMP/ IE - Caixa-Postal: 6135
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    Campinas SP Brasil
    13083-970
    Telefone: (19) 3788.5807
    e-mail:
  • 1
    Para uma visão abrangente dos vários debates que têm sido travados neste campo, veja-se, por exemplo: Barros, 1996; Taffarel, 1997; Carvalho, 1997; Faria Júnior, 1997; Castellani Filho, 1998; Steinhilber, 1998; Oliveira, 2000; Vaz, 2001; Catani, Oliveira e Dourado, 2001; Ferreira e Ramos, 2001; Verenguer, 2003; Nozaki, 2004; Tojal, 2005; Souza Neto e Hunger, 2006; Antunes, 2007; Almeida, Montagner e Gutierrez, 2009.
  • 2
    Em 2002, estima-se que havia uma demanda de cerca de 60 mil professores de Educação Física para atuar no ensino fundamental e no ensino médio, no Brasil. O número de licenciados entre 1990 e 2001 havia sido de pouco mais de 38 mil. O número estimado de licenciados para o período 2002-2010 era de aproximadamente 220 mil, conforme levantamento do MEC/INEP.
  • 3
    A metodologia adotada neste artigo é diferente da utilizada por Boschi, 2005.
  • 4
    Para o IBGE, "técnico esportivo" é uma categoria que inclui vários tipos de ocupação, entre os quais podem ser destacados: o técnico, preparador físico ou auxiliar técnico no futebol; o treinador de voleibol, basquete ou atletismo; o instrutor de natação, tênis, artes marciais ou musculação.
  • 5
    A RAIS utiliza a Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), que define os profissionais da educação física como aqueles que: i) desenvolvem, com crianças, jovens e adultos, atividades físicas; ii) ensinam técnicas desportivas; iii) realizam treinamentos especializados com atletas de diferentes esportes; iv) instruem-lhes acerca dos princípios e regras inerentes a cada um deles; v) avaliam e supervisionam o preparo físico dos atletas; vi) acompanham e supervisionam as práticas desportivas; e vii) elaboram informes técnicos e científicos na área de atividades físicas e do desporto. As ocupações que estão contempladas nesta categoria são as seguintes: preparador físico (personal treanning, preparador fisiocorporal); preparador de atleta; técnico de desporto individual e coletivo (exceto futebol); treinador profissional de futebol (inclui o auxiliar técnico e o professor de futebol); técnico de laboratório e fiscalização desportiva; avaliador físico (orientador fisiocorporal); e ludomotricista (cinesiólogo, ludomotricista). Não estão contemplados nesta família ocupacional os professores de Educação Física escolar (ensino fundamental e médio), nem os professores de Educação Física em instituições de ensino superior.
  • 6
    Na
    Tabela 9 não foi possível explicitar as diferenças regionais. No caso do estado de São Paulo, por exemplo, o peso da administração pública é maior (cerca de um quarto do emprego formal), ao passo que os clubes e academias têm uma participação um pouco menor (cerca de 18% e 17%, respectivamente).
  • 7
    Há diferenças regionais e principalmente relacionadas com o porte dos municípios. Na maioria das cidades do País, ainda são predominantes as imagens do professor de educação física e do técnico esportivo, enquanto nas cidades com mais de 200 mil habitantes há uma presença crescente de profissionais atuando em outros segmentos do mercado.
  • Datas de Publicação

    • Publicação nesta coleção
      12 Abr 2012
    • Data do Fascículo
      Set 2010

    Histórico

    • Recebido
      30 Set 2008
    • Aceito
      01 Nov 2008
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