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REMHU: Revista Interdisciplinar da Mobilidade Humana

Print version ISSN 1980-8585On-line version ISSN 2237-9843

REMHU, Rev. Interdiscip. Mobil. Hum. vol.23 no.44 Brasília Jan./June 2015

https://doi.org/10.1590/1980-85852503880004402 

Dossiê: "Migrações e Fronteiras"

MULTIPLICAÇÃO DAS FRONTEIRAS E DAS PRÁTICAS DE MOBILIDADE

Multiplication of borders and practices of mobility

Sandro Mezzadra1 

1Professor de Filosofia Política no Departamento de Ciências Políticas e Humanas da Universidade de Bologna, Itália.


Resumo

A partir da crescente instabilidade de muitas categorias e partições epistêmicas que moldam o campo dos estudos migratórios (por exemplo, integração, migração voluntária/forçada, migrante econômico/solicitante de asilo, migrante “ilegal”), o artigo ressalta a necessidade de uma nova linguagem conceitual. Os conceitos de “inclusão diferencial” e “lutas de fronteira” são introduzidos no contexto de multiplicação e transformação das fronteiras no mundo contemporâneo. Na seção final do artigo são brevemente discutidas algumas implicações destes conceitos para uma reavaliação crítica da cidadania2.

Palavras-chave migração; estudos de migração; fronteiras; inclusão diferencial; cidadania

Abstract

Starting from the growing instability of many categories and epistemic partitions that shape the field of migration studies (e.g. integration, forced/voluntary migration, economic migrant/asylum seeker, «illegal» migrant), the article underscores the need for a new conceptual language. The concepts of «differential inclusion» and «border struggles» are introduced against the background of the multiplication and transformations of borders in the contemporary world. In the closing section of the article some implications of these concepts for a critical reappraisal of citizenship are briefly discussed.

Keywords migration; migration studies; borders; differential inclusion; citizenship

O conjunto das categorias que são utilizadas nos estudos sobre as migrações é hoje duramente questionado por uma série de processos e transformações referentes tanto às políticas de controle (ou management) das migrações quanto às dinâmicas destas últimas. Para citar alguns exemplos, modelos consolidados de “integração” estão enfrentando desafios sem precedentes; a distinção entre os migrantes “econômicos” e os solicitantes de asilo é cada vez mais problemática; a figura do migrante “ilegal” atrai grande atenção do ponto de vista do controle e do discurso público, enquanto emerge, de modo cada vez mais claro (inclusive pelos movimentos e pelas lutas dos sans papiers em muitas partes do mundo), o caráter arbitrário do mesmo rótulo de “ilegal” (ou “clandestino”). Nesta contribuição, começando por outra distinção que merece ser submetida à avaliação crítica - aquela entre migrações “forçadas” e “voluntárias” -, delineio alguns aspectos de uma verdadeira crise do léxico e dos conceitos utilizados nos estudos sobre migrações (§ 1). Concentro-me, em seguida, na multiplicação e na transformação das fronteiras no mundo contemporâneo, a fim de inferir algumas consequências acerca das mudanças dos processos de inclusão e exclusão (§ 2), bem como – de modo mais geral – da cidadania (§ 3).

1.Palavras, palavras, palavras

O conceito de “migração forçada” tem sido objeto de uma ampla discussão em âmbito internacional, o que evidenciou tanto a importância quanto a dificuldade de sua definição. Ranabir Samaddar, um estudioso indiano que deu um contributo essencial para essa discussão (e, mais em geral, para o desenvolvimento dos estudos sobre o tema na Ásia meridional), lembrou recentemente que Bhupinder Singh Chimni insistiu, durante o congresso da International Association for the Study of Forced Migration, realizado no Cairo, em 2008, sobre a necessidade de problematizar qualquer definição restritiva das “migrações forçadas”. Samaddar tem enfatizado que as “várias maneiras em que o elemento da ‘força’, da coerção intervém” na mobilidade humana – ”servidão por dívida, servidão por contrato, migração forçada do campo para a cidade” – correspondem a experiências subjetivas heterogêneas, que vão muito além dos limites dos estudos sobre os refugiados e das pesquisas sobre tráfico e contrabando de seres humanos3. Sem dúvida não diminuiu a necessidade de identificar e descrever com exatidão as condições específicas de migração forçada, a fim de moldar meios eficazes de proteção jurídica e humanitária. No entanto, diante da multiplicação dos modelos e das experiências de mobilidade, dos status jurídicos, bem como da inserção dos migrantes no mercado de trabalho, é essencial analisar e submeter a uma avaliação crítica a linguagem, as taxonomias e as distinções categoriais mediante as quais, inclusive enquanto estudiosos, nos relacionamos com a migração. Isso não significa apenas lembrar o que deveria ser evidente quando se considera o termo oposto à migração “forçada”, ou seja, a migração “voluntária”, “livre”. Sem entrar no mérito de um debate filosófico dos conceitos de vontade e de liberdade, é evidente que muito raramente a migração é completamente “voluntária” ou “livre”. O que mais me interessa – e que de alguma forma sempre foi o foco do meu trabalho sobre migração e sobre o que tenho chamado de ”direito de fuga”4 – são as tensões e os conflitos entre a pressão de uma multiplicidade de forças estruturais e o momento da agency, da capacidade subjetiva de ação,dentro da migração. Ao assumir o ponto de vista dessas tensões e desses conflitos, se torna possível enxergar os movimentos dos migrantes e as experiências migratórias enquanto espaços estratégicos para a produção de subjetividade. Recuperando e reelaborando uma série de conceitos foucaultianos, podemos dizer que isso implica uma atenção especial para a forma em que os dispositivos de sujeição e os processos de subjetivação (coação e liberdade) entram em jogo na constituição do campo da experiência da migração.

Assumir essa interpenetração entre sujeição e subjetivação como eixo central, do ponto de vista teórico, e analisar os diferentes graus de suas combinações no âmbito de específicas experiências migratórias significa colocar-se dentro de uma estrutura bastante diferente daquela construída ao redor da referência privilegiada à distinção entre migração “forçada” e “voluntária”. Trata-se de um modelo teórico que permite, por exemplo, trazer à luz práticas subjetivas de negociação e contestação de específicas relações de poder, inclusive em casos como a migração feminina ligada ao trabalho sexual na Europa5, ou seguir analiticamente a reincidência do espectro do trabalho forçado na experiência dos altamente qualificados técnicos em informática indianos, cuja migração ocorre dentro do assim chamado sistema de “body shopping”6. Os historiadores que estudam a escravidão nas Américas, retomando a produção pioneira de intelectuais negros radicais como W.E.B. Du Bois e C.L.R. James nos anos trinta do século XX, já questionavam a imagem dos escravos enquanto sujeitos passivos e meras vítimas do tráfico (do Middle Passage) e do despotismo do sistema de plantação. Temos aqui uma importante lição para os estudiosos que se ocupam da “migração forçada”. Ao mesmo tempo, considero essencial problematizar de um ponto de vista conceitual e submeter à contínua avaliação empírica não só a migração “voluntária”, ou seja, o termo em relação ao qual o “forçado” é definido por oposição, mas também o conceito fundamental que continua a organizar e a permear, como sendo um tipo de “significante chefe”, as taxonomias, as nomenclaturas e as divisões epistêmicas das migrações: ou seja, citando novamente Samaddar, “a vaca sagrada da cidadania”7. No discurso público, nas retóricas dos governos, mas também dentro do mainstream das pesquisas sobre migrações, a cidadania regula o sistema de posições políticas e jurídicas que distribui os sujeitos em mobilidade em uma escala variável de abjeção e proteção, valorização econômica e exploração, pertencimento e precariedade, acesso a direitos e “deportabilidade”. É suficiente pensar na posição de destaque que assumiu a figura do “migrante ilegal” ou “clandestino” nas políticas de migração, na retórica oficial e no imaginário popular desde o início dos anos setenta do século passado para começar a entender os efeitos absolutamente concretos dos rótulos e das taxonomias que dizem respeito às migrações. O migrante “ilegal” tornou-se o mais importante lugar de produção do que Étienne Balibar tem recentemente chamado de “corpo estrangeiro”, a figura monstruosa (e interna) de alteridade que confirma a estabilidade e a validade do código da cidadania e do “corpo do cidadão”8. A linguagem e o espectro da raça continuam sendo mobilizados em muitas partes do mundo a fim de oferecer um tipo de suplemento para esta produção do “corpo estrangeiro” do “migrante ilegal” que – é importante enfatizar – não é uma mera figura da “exclusão”. Enquanto “outro interno”, o migrante “ilegal” é, antes de tudo, o produto do que Nicholas De Genova, em um importante trabalho sobre a migração do México para os Estados Unidos, definiu como “um processo ativo de inclusão através da ilegalização”9. Estes processos de produção de ilegalidade (de “clandestinidade”) acabam fragmentando e segmentando os espaços confinados da cidadania, espalhando dentro deles mais um dispositivo de sujeição, que conduz à reprodução de uma multiplicidade de regimes de trabalho caracterizados por vários graus de coerção. Simultaneamente, no entanto, cabe salientar que, embora essencial, a análise das muitas formas (que incluem fatores jurídicos, políticos, culturais) através das quais se produz a sujeição não pode eclipsar as práticas de subjetivação que se manifestam, por exemplo, nos movimentos e nas lutas dos sans papiers em muitas partes do mundo. E, por outro lado, acredito que esses movimentos e essas lutas não devam ser isolados de outros conflitos protagonizados por migrantes “legais” e até segmentos da população “autóctone”: em outras palavras, ainda que seja necessário compreender a especificidade dos movimentos dos sans papiers, uma ênfase exclusiva sobre eles pode reproduzir a linguagem e as taxonomias das políticas migratórias10.

A figura do “imigrante ilegal” assumiu centralidade em termos mundiais no contexto das turbulentas transformações do capitalismo iniciadas no começo dos anos setenta - e que conduziram, por exemplo, ao fim do sistema de “trabalhadores hóspedes” na Alemanha Ocidental e em outros países da Europa. Não é difícil compreender o nexo entre o aparecimento desta figura e os processos de flexibilização dos mercados de trabalho e das economias que têm acompanhado essas transformações. Por um lado, esse nexo nos fornece um ponto de vista muito importante para criticar a “naturalização”, a real cristalização “ontológica” da categoria da “ilegalidade” (ou da “clandestinidade”) dos migrantes que, com frequência, caracteriza o discurso público sobre o assunto. Por outro, permite sublinhar a implicação dos processos de ilegalização dos migrantes dentro das complexas dinâmicas que produziram uma crise da cidadania, hoje particularmente evidente em países como Grécia, Itália e Espanha. É uma maneira para ativar criticamente o que o grande sociólogo franco-argelino Abdelmalek Sayad chamava de “função de espelho” da migração11. É por isso que, sem eliminar sua importância e potencial, eu acho que hoje se faz necessária uma crítica teórica renovada da “cidadania”, tanto no conjunto dos estudos sobre as migrações quanto no sentido mais geral. É um ponto sobre o qual voltarei na última parte desta reflexão.

Nos últimos anos, os processos de ilegalização tiveram como alvo os migrantes “econômicos”, bem como os solicitantes de asilo, tornando muitas vezes indeterminada e confusa a fronteira entre eles. O quadro seria ainda mais complexo se houvesse o reconhecimento jurídico dos numerosos pedidos de ampliação dos motivos legítimos para solicitar e obter asilo. Por exemplo, é suficiente citar o debate sobre os refugiados ambientais. Em um livro recente sobre a cidade de Phoenix, no Arizona, Andrew Ross mostrou que uma alta porcentagem de imigrantes “ilegais” que vivem e trabalham na área metropolitana - onde a retórica e as práticas contra os migrantes foram tão virulentas como a tendência de negar as mudanças climáticas - teria o direito de solicitar asilo por razões climáticas, se houvesse, de fato, um pleno reconhecimento da figura do “refugiado climático”12. É diante destes casos, que estão se multiplicando rapidamente em escala global, que vem à tona a crise da nomenclatura e das taxonomias subjacentes não apenas às tentativas dos governos de controlar a mobilidade, mas também a muitos estudos sobre a migração. O aumento dos movimentos de solicitantes de asilo, a diversificação e a ampliação jurídica da categoria de refugiado e a paralela evolução em sentido restritivo das políticas migratórias acabaram tornando cada vez mais difícil traçar uma linha clara de distinção entre solicitantes de asilo e migrantes “econômicos”. Por sua vez, a introdução de sistemas de “proteção temporária” (ou “preventiva”) e de formas de “tolerância”, bem como a externalização do asilo e o surgimento de áreas de proteção para “os deslocados internos”, mudaram em profundidade os regimes humanitários de proteção e de assistência aos refugiados, questionando o fato de serem fundados em ideais “apolíticos” de universalidade e benevolência13.

A extensão e a difusão em uma multiplicidade de escalas geográficas daquela que William Walters definiu como “fronteira humanitária”14 acabam por disseminar campos de detenção e de trânsito em infinitas áreas de crise. Pode-se pensar, por exemplo, no caso de Choucha, o campo no deserto existente na fronteira entre a Líbia e Tunísia gerenciado pelo ACNUR em conjunto com a Organização Internacional para as Migrações (OIM), o Conselho Dinamarquês para os Refugiados, a Assistência Islâmica e a Cruz Vermelha tunisiana. O campo foi aberto em fevereiro de 2011 para responder à “emergência” da guerra na Líbia, que levou não apenas cidadãos líbios, mas também migrantes internacionais e solicitantes de asilo que viviam no país a atravessar em massa a fronteira com a Tunísia. Em sua análise etnográfica do campo de Choucha, Martina Tazzioli enfatiza o heterogêneo espaço de controle da mobilidade e da razão humanitária em que o próprio campo está inserido e articulado junto a outros dispositivos e práticas governamentais15. A apreensão de passaportes por parte do exército tunisiano (substituído pelo ACNUR em junho de 2012) inaugura uma espécie de vazio de identidade e estabelece as condições para as operações e os exercícios taxonômicos de funcionários e agentes de organizações humanitárias. De maneira específica, o “Border Team” da OIM, nos primeiros meses de funcionamento do campo, foi responsável por catalogar estes sujeitos que foram diferenciados e tornados visíveis mediante pulseiras de cores diferentes, que correspondiam a seu status certamente elusivo (solicitantes de asilo, migrantes econômicos, refugiados, sujeitos vulneráveis, menores não acompanhados etc.). Os padrões humanitários e a proteção dos direitos humanos, nestas áreas de fronteira, se mesclam com preocupações securitárias e com cálculos econômicos. É importante lembrar, como mostra muito claramente o exemplo em Choucha, que esta “hibridização” de racionalidade, padrões e critérios permeia até mesmo as categorias e as classificações que são, concomitantemente, introduzidas e produzidas diante da “crise do asilo”16 e, mais em geral, de migrações cada vez mais caracterizadas por “turbulências”17.

2. A multiplicação das fronteiras

De acordo com as estimativas do ACNUR, em 2011, após as “Primaveras Árabes” e a guerra na Líbia, mais de 1.800 migrantes morreram no Mediterrâneo. A maioria dessas mulheres, desses homens, dessas crianças partiu das costas líbias e tunisianas e faleceu na tentativa de atravessar uma das áreas de fronteira mais controladas e vigiadas do mundo. No âmbito do projeto “Forensic Oceanography”, Charles Heller e Lorenzo Pezzani analisaram, de forma muito detalhada, o caso da assim chamada “left-to-die boat”, sublinhando, de forma específica, o envolvimento e as responsabilidades da OTAN18. Conforme a reconstrução de Heller e Pezzani,

setenta e dois migrantes que fugiam de Tripoli em um barco ficaram sem combustível na manhã de 27 de março de 2011 e permaneceram à deriva por 14 dias até voltarem novamente ao litoral líbio. Sem água no barco, apenas 9 desses migrantes sobreviveram. Em várias entrevistas, os sobreviventes relataram os contatos que tiveram com o mundo externo durante a terrível experiência no mar. Estes contatos incluem um avião que voou sobre eles, o pedido de socorro enviado mediante telefones via satélite, um helicóptero militar que lançou alguns pacotes de biscoitos e algumas garrafas de água e um navio militar que não lhes ofereceu assistência alguma. Apesar da significativa presença aérea e naval na área, por causa da intervenção militar na Líbia, e apesar dos pedidos de ajuda enviados a todos os navios pelo Centro de Coordenação de resgate marítimo italiano, nenhum daqueles que entraram em contato com o barco interveio para evitar o fim trágico da história e a morte de dezenas de migrantes19.

De fato, podemos chamá-los simplesmente de migrantes. Nenhum “Border Team”, nenhuma organização internacional ou nacional teve a oportunidade de proceder à classificação deles e equipá-los de pulseiras de cores diferentes.

Morrer no Mediterrâneo não é, infelizmente, um evento excepcional para os migrantes que o atravessam todos os dias20. No entanto, o número excepcionalmente elevado de mortes em 2011 deve ser colocado em relação à crise do regime europeu de controle das fronteiras após as revoltas e as revoluções no Magrebe e no Maxerreque, bem como à guerra na Líbia. A queda de Gaddafi e de Ben Ali, em particular, coincidiu com o fim de dois regimes que desempenharam papéis essenciais no processo de “externalização” das fronteiras meridionais da Europa nos anos anteriores. A intervenção militar da OTAN na Líbia deve ser interpretada também neste contexto, ou seja, tendo em conta as preocupações generalizadas entre os governos europeus e os temores em relação àquele que o então Ministro do Interior italiano chamou de “tsunami” migratório. O episódio da “left-to-die boat”, reconstruído por Heller e Pezzani, nos lembra, nesse sentido, da violência sempre atuante nas ações e nos regimes de controle das fronteiras, uma violência que é ainda mais intensa e visível quando esses regimes entram em crise e devem ser reafirmados. Mas, é importante lembrar que, no decorrer daqueles meses de 2011, o Mediterrâneo foi atravessado também por milhares de imigrantes tunisianos que aproveitaram a oportunidade da fenda aberta pela revolução no sistema europeu de controle de fronteiras na região do Mediterrâneo a fim de exercer seu “direito de fuga”. Também neste caso houve um momento de confusão e desnorteamento diante destes migrantes, sobretudo na chegada à Itália. Eles eram refugiados que fugiam de mais uma “crise humanitária”? Ou era apenas outro contingente de migrantes “econômicos” a ser expulso e ilegalizado de modo seletivo? O “visto temporário por razões humanitárias” que finalmente foi concedido pelo Governo italiano representou, como sabemos, uma forma desajeitada de encontrar uma solução para essa confusão, possibilitando o trânsito de migrantes tunisianos para a França. Mas, se desta maneira, a crise foi simplesmente deslocada para um plano ainda mais radical, afetando todo o sistema de Schengen pela livre circulação na Europa, havia outras perguntas que pairavam, principalmente na esquerda italiana: estes migrantes são seguidores de Ben Ali, fazem parte dos derrotados da revolução? Não, pelo menos na maioria dos casos não foi assim. De fato, entrevistas e pesquisas etnográficas mostraram que pelo menos alguns deles estavam entre os líderes da revolução, entre os “combatentes da liberdade” que haviam sido exaltados na Europa alguns meses antes. Só que eles tinham uma ideia muito estranha de liberdade, uma ideia que assumia como componente indispensável a liberdade de movimento21.

O campo de Choucha, o “left-to-die boat” e a prática do direito de fuga por parte de imigrantes tunisianos após a revolução são três exemplos das tensões e turbulências que caracterizam a mobilidade e as fronteiras na região mediterrânea após as assim chamadas “primaveras árabes”. Nessas tensões e turbulências, que colocam ainda mais em destaque o que mencionei anteriormente como sendo uma crise da nomenclatura e das taxonomias da migração, estão em jogo a vida e a morte de milhares de mulheres e de homens. Ao mesmo tempo, o caso dos migrantes tunisianos fornece uma ilustração do que quero dizer ao falar de “direito de fuga” em relação à migração. É importante salientar que utilizo esta fórmula no sentido jurídico formal. O termo “direito” refere-se à ideia profundamente enraizada, ainda que vaga e confusa para os indivíduos migrantes, de que a migração é um movimento legítimo. Conforme as palavras de um jovem migrante tunisiano que passou por um centro de detenção italiano: “a Terra não é minha, não é de vocês. Não pertence a Obama ou a Berlusconi, a Terra pertence a todos. Se eu quero respirar oxigênio italiano, eu respiro oxigênio italiano. Se eu quero respirar aquele canadense, eu respiro aquele canadense”22. Falar em direito de fuga abre uma perspectiva peculiar sobre “a política da migração”, que não pode ser reduzida às políticas governamentais ou às práticas humanitárias de gestão e assistência, e tampouco à participação direta de migrantes nas lutas e mobilizações explicitamente políticas. Não queremos, desta maneira, negar a importância desses aspectos, e sim enfatizar que a migração é por si mesma perpassada e constituída por importantes fatores políticos na medida em que mobiliza um conjunto de energias subjetivas e as leva a contrastar as relações de poder e as numerosas fronteiras que estruturam os espaços percorridos pelos migrantes.

Estou convencido de que seja fundamental aprofundar a investigação sobre a proliferação de fronteiras no mundo contemporâneo. É um tema sobre o qual tenho me debruçado em um livro escrito em parceria com Brett Neilson, Border as Method, or, the Multiplication of Labor23. Enquanto muitos estudiosos interpretam a renovada importância e a multiplicação das fronteiras como um sinal do retorno do Estado-nação e da natureza puramente ideológica da “globalização”, Border as Method propõe um “corte” teórico completamente diferente. Neste livro, a fronteira não é entendida apenas como um lugar estratégico de pesquisa e de intervenção política, mas é entendida também como um ponto de vista “epistêmico” em relação aos processos globais reais. Neste sentido, é o caso de levar a sério a hipótese de uma “desagregação real e heurística” das fronteiras, assim como formulada por Saskia Sassen24, e sublinhar a importância de um processo de “heterogeneização” das fronteiras que intervém e acompanha sua proliferação. Isso significa para nós que os multíplices elementos (jurídicos e culturais, sociais e econômicos, simbólicos e linguísticos) constitutivos do conceito e da instituição da fronteira tendem hoje, frequentemente, a se desenvolver em direções diferentes, sem que a linha magnética por muito tempo representada pela tradicional fronteira geopolítica seja ainda capaz de garantir e de articular sua consistência unitária. É evidente que a fronteira geopolítica continua a desempenhar funções essenciais. Mas, ao lado dela, outras linhas de demarcação, frequentemente muito mais elusivas (desde os limites urbanos até as fronteiras de “status”, até aquelas que em muitas partes do mundo circunscrevem as assim chamadas zonas econômicas especiais), devem ser criticamente analisadas para entender como elas se sobrepõem, se conectam e entram, inclusive, em choque umas com as outras de maneiras muitas vezes imprevisíveis, ajudando a moldar novas formas de dominação e exploração (e a utilização do termo “exploração” neste contexto, sublinha a necessidade de conjugar a crítica política e jurídica com uma crítica da economia política das fronteiras).

Mas, o que é uma fronteira do ponto de vista de uma linha de pesquisa assim como está sendo apresentada esquematicamente aqui? Usando os termos utilizados por Marx para definir o capital, poder-se-ia dizer que a fronteira não é uma “coisa” (por exemplo, um muro, uma cerca ou uma ponte), mas sim “uma relação social mediada pelas coisas”25. Isso significa considerar as fronteiras como instituições sociais complexas, marcadas por tensões que se desenvolvem entre práticas de “fortalecimento” e práticas de “atravessamento”. Esta definição do que constitui uma fronteira, proposta por Pablo Vila26 em uma tentativa de fazer uma avaliação do desenvolvimento dos estudos sobre as borderlands entre México e Estados Unidos desde os anos oitenta do século passado, destaca as tensões e os conflitos inerentes a cada fronteira. Ao discorrer sobre a importância de atravessar fronteiras, estou completamente consciente de que se trata de um momento importante nas dinâmicas de fronteiras, não apenas sob o ponto de vista dos sujeitos em trânsito, mas também dos Estados, dos atores políticos globais, das agências de governance e, claro, do capital. A seleção e a filtragem dos fluxos, das mercadorias, do trabalho e das informações que ocorrem nas fronteiras são cruciais para todos esses atores. O que é realmente importante, do meu ponto de vista, no esquema analítico centrado em torno das duas polaridades de fortalecimento e atravessamento das fronteiras é que permite elucidar o campo de tensão que define o mesmo instituto da fronteira. A produção de subjetividade, no sentido indicado resumidamente no início da presente colocação, está sempre atuante dentro destas tensões. E é justamente na perspectiva de compreender a inter-relação entre as tensões constitutivas de cada fronteira e a produção de subjetividade, evidente, por exemplo, no caso dos imigrantes tunisianos que atravessam o Mediterrâneo, que acaba sendo útil o conceito de “lutas de fronteira”27. Uma luta de fronteira ocorre no momento em que um conjunto de práticas de “subjetivação” entra em conflito com as funções de regulação dos fluxos desenvolvidas pela fronteira, questionando o específico “equilíbrio” entre atravessamento e fortalecimento, que é o objetivo do sistema de controle daquela fronteira.

Que as lutas de fronteira não acontecem necessariamente ao redor das fronteiras é particularmente evidente se considerarmos um lema muito difundido durante as grandes manifestações dos migrantes latinos nos Estados Unidos em 2006: “we did not cross the border, the border crossed us”. Independentemente do contexto histórico deste lema, que recorda a guerra entre o México e os Estados Unidos e o Tratado de Guadalupe Hidalgo de 1848, ele expressa, de forma clara, uma tendência que pode ser documentada em referência a muitos outros casos e experiências. O ponto essencial é que a proliferação e a heterogeneização das fronteiras no mundo contemporâneo coloca em crise a distinção clara entre interno e externo, que tem sido uma das premissas fundamentais da política e do direito internacional modernos. A discussão sobre a figura do “imigrante ilegal” e a referência aos processos de “inclusão através da ilegalização”são particularmente importantes a partir deste ponto de vista. De forma mais geral, este é outro aspecto sobre o qual Border as Method intervém de forma original no campo dos estudos críticos sobre as fronteiras, que muitas vezes se focalizam unilateralmente sobre os processos e as técnicas da “exclusão”. Parece-nos necessário uma inversão da ótica, analisando também as formas mais extremas de exclusão (como, por exemplo, os centros de detenção e o regime das expulsões) do ponto de vista da mudança das formas e dos códigos da inclusão social e da “integração”. Retomando uma série de pistas de reflexão de diferentes áreas de pesquisa (do feminismo radical aos estudos sobre raça e pós-coloniais), trata-se de refletir criticamente também sobre os próprios conceitos de inclusão e integração, muitas vezes considerados como “bens sociais” inequivocamente positivos. Ao mesmo tempo, no entanto, é necessário analisar criticamente tanto a multiplicação de status e posições que (a partir dos regimes de vistos e autorizações de residência) estão fragmentando o mundo das migrações – a flexibilização das políticas migratórias com o objetivo de produzir uma migração just-in-time e to-the-point28 –, quanto os modelos sociais subjacentes ao capitalismo cognitivo, financeiro e pós-colonial (será suficiente lembrar o impacto da “precariedade” sobre os sistemas de cidadania e welfare). É para entender os efeitos combinados desses processos e essas tendências, que parecem questionar a possibilidade de assumir uma oposição binária entre a figura do cidadão (o espaço da inclusão) e as diferentes figuras da exclusão (internas e externas), que vale a pena sondar a produtividade do conceito de “inclusão diferencial”29.

3. Para além da cidadania

Há uma estreita relação entre estes processos de multiplicação e “heterogeneização” das fronteiras e a crise das taxonomias, das nomenclaturas e das partições epistêmicas referentes às migrações a partir das quais comecei esta reflexão. Falar de inclusão diferencial é também uma tentativa de fixar teoricamente esta relação, questionando a ideia de uma marcada distinção, em termos absolutos, entre interno e externo, que atravessa e organiza os conceitos políticos modernos – como soberania, povo, nação e até cidadania. Pode-se notar aqui uma implicação relevante na escolha de assumir “a fronteira como método”, que visa recuperar e reativar criticamente o momento produtivo na instituição e nas operações de fronteiras. A fronteira, na modernidade, foi considerada como algo óbvio, sua estabilidade funcionou como uma espécie de pressuposto implícito das instituições e dos conceitos políticos fundamentais. Tanto a reflexão teórica quanto as representações cartográficas, consequentemente, a relegaram às margens da política. No entanto, como Étienne Balibar30 afirmou mais de dez anos atrás, as dinâmicas contemporâneas de proliferação e heterogeneização das fronteiras alteraram profundamente esta situação e a fronteira instalou-se no centro do espaço político. O conjunto dos processos materiais que deslocaram a fronteira da margem até o centro – podemos agora acrescentar – tem como consequência teórica a descoberta do papel essencial desempenhado pelas fronteiras na produção das mesmas categorias que normalmente são invocadas para defini-la. Dito de forma mais simples, estamos acostumados a definir a fronteira de acordo com sua representação cartográfica predominante na modernidade, ou seja, como a linha que separa um território “nacional” de outro. Independentemente do fato de que esta representação cartográfica é relativamente recente, é fácil compreender que um território, entendido como área espacial de validade de um sistema jurídico específico (para usar uma linguagem kelseniana), não pode existir antes que seja delimitada aquela fronteira que nós tendemos a definir empregando o mesmo território como ponto de referência.

Levar a sério o momento de instabilidade tanto conceptual quanto material determinado pelos processos contemporâneos de proliferação e transformação das fronteiras abre uma perspectiva peculiar sobre a crise das taxonomias utilizadas nas políticas migratórias e nos estudos sobre migrações, considerando o papel que dentro dessas taxonomias desenvolve a norma da cidadania como categoria “delimitada”. Por outro lado, leva a enfatizar a necessidade de desnaturalizar esta norma, bem como o inteiro universo de dispositivos conceituais e institucionais que orientaram a organização moderna dos espaços políticos31. Cabe observar que, nas últimas duas décadas, o conceito de cidadania foi o foco de um intenso trabalho crítico e extraordinariamente rico, com importantes consequências para os estudos das migrações, bem como para a compreensão das tensões e dos conflitos que caracterizam os processos de globalização. Já se foram os tempos em que Thomas Humphrey Marshall32 podia tomar as fronteiras do espaço nacional como moldura inquestionável dentro da qual desenvolver sua influente teoria dos direitos sociais de cidadania na perspectiva de uma espécie de dialética entre capital e trabalho, nas condições do “fordismo”33. Debates como aqueles sobre a cidadania cosmopolita e “pós-nacional” mudaram profundamente a pauta da discussão. Nesses debates, a relação entre cidadania e fronteiras desenvolveu um importante papel. A este respeito, a obra de Étienne Balibar é, mais uma vez, um ponto de referência indispensável. Desde Le frontiere della democrazia34 ao recente Citoyen sujet35 Balibar evidenciou não apenas a função desenvolvida pelas fronteiras “geopolíticas” em circunscrever e limitar o espaço da cidadania, mas também a relevância de um conjunto de linhas de demarcação mais sutis, “antropológicas” (articuladas ao redor de classe, raça e gênero), capazes de produzir a forma e a própria subjetividade do cidadão, seu corpo e sua “alma”, por assim dizer. Ao mesmo tempo, Balibar deu uma contribuição essencial na tentativa de “abrir” o conceito de cidadania enquanto campo de tensões e lutas. Eu também participei desta tentativa, propondo, de forma específica, a distinção entre a moldura institucional da cidadania e seu “movimento”, ou seja, sublinhando as transformações determinadas pela contestação das suas multíplices fronteiras por parte de sujeitos que muitas vezes são identificados como excluídos – ou incluídos de forma diferenciada, subordinada36. Neste trabalho teórico, naturalmente, os movimentos e as lutas dos migrantes foram referências essenciais. O mesmo engajamento intelectual e político de Balibar ao lado das lutas dos sans papiers na França na segunda metade da década de noventa foi, nesse sentido, uma fonte essencial de inspiração para mim e para uma inteira geração de militantes e pesquisadores na Europa – e não apenas na Europa.

Dito isso, acho necessário acrescentar algo em relação ao contexto histórico desses desenvolvimentos teóricos. O trabalho de Balibar acerca da cidadania, das fronteiras e das migrações deve ser colocado no interior de uma discussão particularmente intensa que acompanhou a instituição da “cidadania europeia” no começo dos anos noventa. Basta lembrar de livros importantes e influentes, como Democracy and the Nation-State: Aliens, Denizens and Citizens in a World of International Migration, de Tomas Hammar (1990), ou Migrants and Postnational Membership in Europe, de Yasemin Soysal (1994), para ter uma ideia dos debates naquele momento histórico. Apesar de sua aquisição permanecer subordinada ao status de cidadão de um Estado membro da UE, a instituição da cidadania europeia parecia, para muitos estudiosos, inaugurar um processo de separação da cidadania do princípio da nacionalidade, que se esperava pudesse se desdobrar, em paralelo, no reconhecimento dos direitos dos migrantes, independentemente de sua nacionalidade e até mesmo de sua posição de um ponto de vista das políticas migratórias. A multiplicação dos status jurídicos e o surgimento de novas formas de “cidadania parcial” (denizenship) foram comemorados como sinais de abertura de uma nova era de expansão e multiplicação dos direitos. Muitas pesquisas e, inclusive, algumas importantes campanhas políticas foram realizadas com esse espírito, o que contribuiu ao questionamento da cidadania enquanto um “todo unitário e monolítico”, sendo interpretada, ao contrário, como um “conceito dividido”37. Mesmo reconhecendo a importância desta contribuição, acredito que, na atualidade, haja a necessidade de uma avaliação dos desenvolvimentos das duas décadas posteriores, que não se caracterizaram por uma dinâmica expansiva da cidadania europeia, mas sim pela consolidação daquilo que o próprio Balibar denunciou como sendo o surgimento de um “apartheid Europeu”38: regimes de inclusão diferencial relacionados às mudanças dos regimes de controle das fronteiras39 e violentos ataques contra o multiculturalismo em vários países europeus40. Além disso, dever-se-ia acrescentar que, no contexto da crise global, a cidadania europeia foi despojada de qualquer significado social e “progressista” na visão da grande maioria da população “autóctone” (não apenas no sul do continente). O que recentemente Jürgen Habermas descreveu como o surgimento de um “federalismo executivo” na Europa41, ou seja, um aprofundamento do processo de integração em nível das instâncias “executivas” da UE, sob a pressão do capital financeiro sem qualquer contrapartida “democrática”, capta com exatidão alguns dos aspectos “constitucionais” mais relevantes desses processos42.

A atual crise econômica na Europa deve, portanto, ser analisada também como uma crise de cidadania. Isso não significa de forma alguma que uma saída para a crise pode ser encontrada em uma espécie de retorno ao Estado-nação e à sua cidadania “confinada”. Desenvolvimentos recentes mostram, ao contrário, como não seja desejável tal “solução”: de forma específica, do ponto de vista dos migrantes, hoje, na Europa a nação é um espaço no interior do qual podem surgir e proliferar formas particularmente virulentas de neo-fascismo e de racismo. Basta pensar no crescimento de “Alba dorata” na Grécia, na ferocidade, frequentemente letal, dos ataques contra os migrantes que caracterizam o cotidiano naquele país. Mas se houver a necessidade de reinventar o espaço europeu como um espaço de luta e de experimento político, acredito que seja necessário também colocar à prova, no contexto da crise atual europeia, o conceito de cidadania utilizado nos debates críticos dos últimos anos e, em especial, os usos feitos no que diz respeito às fronteiras e às migrações. O nome de Engin Isin, um dos estudiosos que contribuíram de forma mais rigorosa e inovadora nestes debates, é particularmente importante: merece uma breve consideração crítica o trabalho que ele desenvolveu nos últimos anos. O livro Being Political. Genealogies of Citizenship (2002) é, sem dúvida, um marco no desenvolvimento dos estudos críticos sobre a cidadania, seja pela definição da cidadania como “máquina que produz diferenças”, seja pela insistência sobre a ação e o protagonismo de estrangeiros e outros sujeitos “excluídos” enquanto forças capazes de produzir transformações no tecido da cidadania. Mais recentemente, Isin trabalhou o conceito de “atos de cidadania” e a dimensão “militante” da própria cidadania, expressa no “direito de reivindicar direitos”. A proposta de Isin é, em muitos aspectos, uma variante específica da política de “performatividade” que constitui um espaço prioritário de discussão dentro da teoria política contemporânea (basta pensar apenas no trabalho de Judith Butler, a partir de Gender Trouble, cuja primeira edição foi publicada em 1990). Nesta perspectiva, Isin, por sua vez, colocou especial ênfase na importância dos movimentos e das lutas dos sans papiers43. Ao mesmo tempo, distinguindo os “atos” tanto dos “habitus” quanto das ”práticas”, participa de outra importante tendência nos debates críticos contemporâneos, a de que a temporalidade típica da política coincide com a natureza pontual do “evento” (tanto Alian Badiou, a partir de L’essere e l’evento [em 1988], quanto Jacques Rancière, a partir de Il disaccordo [1995], exemplificam, de modo diferente, esta tendência).

Trata-se de desenvolvimentos teóricos importantes e de grande perspicácia. Minha impressão, no entanto, é de que eles tendem a encobrir as tendências restritivas, e mesmo despóticas, que hoje caracterizam o desenvolvimento da cidadania em muitas partes do mundo. Em palavras mais simples (com o risco de simplificar excessivamente uma argumentação teoricamente muito articulada e comprometida), parece-me que, na obra de Isin, nos últimos anos, a cidadania foi depurada dos fardos de sua história. Cada “ambivalência” foi abandonada e a cidadania acaba parecendo um conceito inequivocamente positivo. Além disso, a temporalidade pontual dos “atos de cidadania” tende a obscurecer o problema da articulação entre estes “atos” e os processos de formação da subjetividade, caracterizados por uma diferente temporalidade, um problema que é particularmente importante no caso dos movimentos e das lutas dos migrantes44. Intitulando seu último livro de Citizens Without Frontiers (2012), Isin está consciente da natureza paradoxal da fórmula. “A cidadania é um conceito confinado”, escreve45. Significativamente, sua preocupação é “expulsar” o sujeito “que se move através das fronteiras” (ou seja, “a figura do migrante”) do centro do palco nos debates sobre a relação entre cidadania e fronteiras, substituindo-o pelo sujeito que “atua contra (questionando e transgredindo) as fronteiras”. Esta é a figura que Isin tem em mente quando fala de “cidadãos sem fronteiras”46. As exemplificações desta figura apresentadas no livro – desde Julian Assange e Rachel Corrie até ativistas envolvidos na organização de eventos de conscientização sobre mudanças climáticas e em campanhas contra a ilegalização dos migrantes – tornam Citizens Without Frontiers um livro emocionante. Mas essas mesmas exemplificações deixam claro que é mais uma contribuição para ilustrar uma espécie de fenomenologia do ativismo transnacional contemporâneo do que uma tentativa de compreender a complexa inter-relação material entre cidadania e capital, fronteiras e lutas, que surge, por exemplo, nos casos que tenho citado brevemente em relação à área do Mediterrâneo no período posterior às “Primaveras Árabes” e à guerra na Líbia. Por outro lado, neste caso, também o conceito de cidadania é utilizado por Isin com uma referência quase exclusiva a seu lado positivo, “militante”.

Para ser honesto, tenho a impressão de que o conceito de cidadania não foi simplesmente ampliado e produtivamente aberto nos debates críticos dos últimos anos. Por assim dizer, ele foi como que “espremido” até o fim e, de alguma forma, saturado. Isso não significa, é claro, que devemos abandonar esse conceito, principalmente nos estudos sobre as migrações. A cidadania continua sendo uma importante lente teórica e política através da qual é possível analisar tanto as técnicas e as formas de subjeção que afetam os migrantes quanto suas práticas de subjetivação. Mas, se por um lado é necessário levar em conta a crescente fragmentação dos espaços da cidadania, que emerge daquela que se manifesta como a crise da figura diádica do “cidadão-trabalhador”47, por outro, é importante desenvolver também uma consciência cada vez mais acentuada das implicações do discurso da cidadania na geração e na contínua reafirmação das taxonomias e das partições epistêmicas relativas à migração, que são questionadas tanto por fatores políticos, jurídicos e econômicos quanto pelos movimentos e pelas lutas dos próprios migrantes. Em um mundo povoado por “outsider imanentes”48, as três importantes perspectivas sobre a subjetividade jurídica e política referentes aos conceitos de força de trabalho, personalidade jurídica e cidadania não são mais coadunadas, necessariamente, pela figura hegemônica do “cidadão-trabalhador”. É por essa razão que considero necessário “des-enfatizar” o foco na cidadania, característico de muitos estudos contemporâneos sobre a migração, com o objetivo de abrir um espaço conceitual para testar a combinação de diferentes ângulos de perspectiva com o intuito de elucidar as questões em jogo e as tensões subjetivas que marcam hoje a experiência migratória49. Os conceitos que tentei apresentar aqui – da inclusão diferencial até as lutas de fronteira – devem ser entendidos como uma contribuição para essa tarefa, para a definição de uma nova nomenclatura conceiptual que só pode ser o resultado de um esforço coletivo.

1Professor de Filosofia Política na Universidade de Bologna, Itália.

2Este artigo foi elaborado a partir de uma palestra apresentada com o título “The proliferation of borders and the right to escape” no XIV Congresso da “International Association for the Study of Forced Migration”, que foi hospedado em Calcutá pelo Mahanirban Calcutta Research Group (6-9 de janeiro de 2013). Agradeço a Letizia Palumbo por seus comentários e suas sugestões durante a revisão do texto. O artigo foi originalmente publicado em italiano pela revista Ragion Pratica, v. 41, Dicembre 2013, p. 413-431, com o título “Moltiplicazione dei confini e pratiche di mobilità”. Tradução para o português: Equipe CSEM.

3SAMADDAR, Ranabir. Forced Migration: State of the Field, p. 1.

4Cf. MEZZADRA, Sandro. Diritto di fuga. Migrazioni, cittadinanza, globalizzazione.

5Cf., por exemplo, ANDRIJASEVIC, Rutvica. Migration, Agency and Citizenship in Sex Trafficking.

6Cf., por exemplo, XIANG, Biao. Global “Body Shopping”: An Indian Labor Regime in the Information Technology Industry.

7SAMADDAR, Ranabir. The Marginal Nation. Transborder Migration from Bangladesh to India, p. 77.

8BALIBAR, Étienne. Citoyen sujet et autres essais de anthropologie philosophique, p. 507.

9De GENOVA, Nicholas. Working the Boundaries: Race, Space, and “Illegality” in Mexican Chicago, p. 234.

10Cf. MEZZADRA, Sandro. Autonomia delle migrazioni. Lineamenti di un approccio teorico.

11SAYAD, Abdelmalek. La doppia assenza: dalle illusioni dell’emigrato alle sofferenze dell’immigrato.

12ROSS, Andrew. Bird on Fire. Lessons from the World’s Least Sustainable City, p. 186-211.

13Cf. NYERS, Peter. Rethinking Refugees: Beyond States of Emergency.

14WALTERS, William. Foucault and Frontiers: Notes on the Birth of the Humanitarian Border.

15TAZZIOLI, Martina. S/confinamenti degli spazi-frontiera. Zarzis, Ras Jedir, Tataouine.

16GIBNEY, Mark. Global Refugee Crisis: A Reference Handbook Contemporary World Issues 2010.

17PAPASTERGIADIS, Nikos. The Turbulence of Migration: Globalization, Deterritoralization, Hybridity.

18HELLER, Charles; PEZZANI, Lorenzo; Situ Studio. Report on the “Left-To-Die Boat”.

19Ibidem, p. 9.

20“Fortress Europe”, o blog de Gabriele del Grande, que representa uma fonte essencial de informação e denúncia a respeito, estima em 18.673 os casos documentados de migrantes que faleceram “ao longo das fronteiras da Europa” desde 1988 até hoje: cf. http://fortresseurope.blogspot.it.

21Cf. MEZZADRA, Sandro. Avventure mediterranee della libertà; SOSSI, Federica. “Qui e lì sono la stessa cosa”. Sommovimenti di spazi e narrazioni.

22Cf. European Peace is not Ours 2012, video clip.

23MEZZADRA, Sandro; NEILSON, Brett. Border as Method, or, the Multiplication of Labor.

24SASSEN, Saskia. Una sociologia della globalizzazione, p. 210.

25MARX, Karl. Il capitale. Critica dell’economia política. Il processo di produzione del capitale, p. 941.

26VILA, Pablo. Crossing Borders, Reinforcing Borders: Social Categories, Metaphors, and Narrative Identities on the U.S.-Mexico Frontier.

27Cf. MEZZADRA, NIELSON, op. cit., cap. 8.

28GEIGER, Martin; PÉCOUD, Antoine (eds.). The Politics of International Migration Management: Migration, Minorities and Citizenship.

29Cf. MEZZADRA, NIELSON, op. cit., cap. 5; IDEM. Borderscapes of Differential Inclusion: Subjectivity and Struggles on the Threshold of Justice’s Excess.

30BALIBAR, Étienne. Nous, citoyens d’Europe? Les frontières, l’État, le peuple, p. 175.

31Cf. GALLI, Carlo. Spazi politici. L’età moderna e l’età globale.

32MARSHALL, Thomas Humphrey. Citizenship and Social Class, and Other Essays.

33Cf. MEZZADRA, Sandro. Diritti di cittadinanza e Welfare State. Citizenship and Social Class di Tom Marshall cinquant’anni dopo.

34BALIBAR, Étienne. Le frontiere della democrazia.

35BALIBAR, Étienne. Citoyen sujet et autres essais de anthropologie philosophique.

36Cf., por exemplo, MEZZADRA, Sandro (a cura di). Cittadinanza. Soggetti, ordine, diritto; IDEM. Citizen and Subject. A Postcolonial Constitution for the European Union?

37BOSNIAK, Linda. The Citizen and the Alien. Dilemmas of Contemporary Membership, p. 3.

38BALIBAR, Nous, citoyens d’Europe?..., op. cit., cap. 3.

39HESS, Sabine; KASPAREK, Bernd. Grenzregime. Diskurse, Praktiken, Institutionen in Europa 2010.

40LENTIN, Alana; TITLEY, Gavan. The Crises of Multiculturalism: Racism in a Neoliberal Age.

41HABERMAS, Jürgen. Questa Europa è in crisi.

42Cf. MEZZADRA, Sandro. Seizing Europe. Crisis Management, Constitutional Transformations, Constituent Movements.

43Cf. principalmente ISIN, Engin. Citizenship in Flux: The Figure of the Activist Citizen.

44Cf. MEZZADRA, Sandro. Autonomia delle migrazioni..., op. cit.

45ISIN, Engin. Citizens Without Frontiers, p. 6.

46Ibidem, p. 11.

47MEZZADRA, NEILSON, Border as Method..., op. cit., cap. 8.

48McNEVIN, Anne. Political Belonging in a Neoliberal Era: The Struggle of the Sans-Papiers; IDEM. Contesting Citizenship: Irregular Migrants and New Frontiers of the Political.

49Cf. SQUIRE, Vicki. The Contested Politics of Mobility: Borderzones and Irregularity.

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Recebido: 09 de Junho de 2014; Aceito: 14 de Outubro de 2014

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