A República Democrática do Congo é o terceiro maior país do continente africano, com uma população estimada em 66.660.550 habitantes. Kinshasa, a capital, conta com uma população de 12 milhões de habitantes. O país está dividido em 11 Províncias e conta com mais de 365 grupos étnicos.
É um dos países considerados mais pobres do mundo, sendo que 85% da população sobrevive com menos de 0,20$ por pessoa por dia. A falta de acesso aos direitos básicos e fundamentais é causa de uma grande e profunda miséria. As várias guerras – e a ainda atual guerra no Leste – são responsáveis por milhões de mortos, milhares de refugiados, que procuram asilo no mundo todo, e 1,7 milhão de deslocados internos que se dirigem às províncias e regiões em paz.
Os 2.511 km de fronteira com Angola constituem uma área de conflitos, pobreza e sobretudo de violações as pelas Polícias de Fronteira e milícias, principamente juntos aos migrantes congoleses e angolanos que tentam atravessar a divisa de forma administrativamente irregular.
A violação de mulheres, muitas vezes na presença de seus filhos, a privação de alimentos e água, os espancamentos e os assassinatos durante o recrutamento dos migrantes, durante as deportações ou nas prisões, fazem parte das muitas violações de direitos humanos praticadas por ambas as Polícias de fronteira e pelas milícias que atuam no âmbito da migração irregular. A título de exemplo, no dia 26 de agosto de 2011 foram assassinados dezenas de migrantes congoleses em uma tentativa de travessia irregular da fronteira para Angola.
No lado congolês nos deparamos ainda com a situação das comunidades que se encontram ao longo da fronteira e que recebem os migrantes deportados de Angola que chegam completamente desprovidos de seus bens: angolanos que não retornando para Angola se estabelecem nestas comunidades2 2 No último levantamento feito pela Pastoral das Migrações da Diocese de Kisantu vivem nesta área cerca de 3.800 angolanos. . Considerando que as comunidades residentes já vivem em extrema pobreza a chegada dos migrantes desprovidos de tudo e que esperam e necessitam da ajuda das comunidades vem criando uma série de dificuldades e, sobretudo, conflitos entre os residentes e os recém chegados.
A Diocese de Kisantu, onde as Irmãs MSCS3 3 Irmãs Missionárias de São Carlos Boromeo – Scalabrinianas. atuam no âmbito da Pastoral para os Migrantes e Refugiados em nível Diocesano, conta com 4 Paróquias que fazem fronteira com Angola. São 7 fronteiras oficialmente reconhecidas4 4 muitos pontos fronteiriços por onde as populações tentam passar para o outro país de forma irregular. entre a Diocese de Uige/Angola e a RDC. Por estas fronteiras oficiais e outras irregulares passam diariamente, migrantes congoleses e angolanos.
Diante desta situação, Ir. Marizete Garbin, MSCS, coordenadora da Pastoral para os migrantes na Diocese de Kisantu em articulação com as Paróquias fronteiriças iniciou atividades que, reunidas em alguns projetos, pretendem ajudar na resolução das dificuldades destas comunidades e dos migrantes assim como fortalecer uma rede de lideranças que, atuando nas comunidades, consigam monitorar e intervir junto às autoridades de Estado no sentido de reduzir as violações de Direitos Humanos, mas também garantir melhores condições de vida para as comunidades, reduzindo a migração irregular.
O primeiro passo foi conseguir um meio de transporte para chegar à fronteira que dista 200 kilometros da sede da Diocese – Kisantu e para se locomover de uma comunidade à outra. Com a ajuda da Welt Kirche esta dificuldade foi superada: Ir. Marizete com mais alguns leigos voluntários e os Párocos das Paróquias já realizaram o levantamento da situação em todas as comunidades ao longo da fronteira e formaram 50 líderes (30 mulheres e 20 homens) que implementam e monitoram as atividades nas comunidades5 5 Vale mencionar que para chegar até ao local das formações e reuniões os líderes percorrem, por vezes, 40 Km a pé. .
Do levantamento realizado foram propostos três objetivos específicos em base aos quais se estruturam os vários projetos e atividades: prevenir as causas dos conflitos; lutar contra as violações dos direitos humanos; acompanhar as pessoas vulneráveis.
Os líderes formados e que estão nas paróquias são aqueles que através de reuniões, encontros de formação vão conscientizando as comunidades sobre as temáticas ligadas à integração e direitos dos migrantes que chegam na comunidade, preocupam-se em monitorar a chegada e a situação das pessoas repatriadas e vulneráveis, intervêm nas situações de conflitos e junto às autoridades locais e de fronteira quando necessário.
Em base ao trabalho que realizam em suas comunidades os líderes reúnem informações que levam aos encontros de formação e planificação que regularmente se realizam no âmbito das 4 Pároquias com o apoio da coordenadora diocesana, os párocos e os leigos da equipe diocesana. As informações servem para monitorar a evolução do contexto; avaliar e replanificar as atividades; definir novas temáticas de formação permanente para os próprios líderes.
Outro passo importante em curso a partir do ano de 2013 são os projetos de sustentabilidade nas comunidades fronteiriças que contemplam as famílias a fim de facilitar a frequência escolar das crianças.
Neste âmbito a “Kinder Missions Werk”6 6 Instituição alemã de ajuda aos países em desenvolvimento. está financiando um projeto de Bolsas de estudo para crianças entre 6 e 14 anos; a construção de bancos escolares para 3 escolas; bibliotecas pedagógicas a fim de auxiliar pedagógica e metodologicamente os professores. O projeto ainda beneficia mulheres e chefes de família na aquisição de instrumentos agrícolas e sementes.
Um segundo projeto, financiado pela “Kirche in Not” e voltado à formação e sustentabilidade das mulheres e jovens, implementa atividades como: formação de multiplicadores e de professores para a alfabetização de mulheres em 6 centros7 7 Os centros serão futuramente usados como centros de atendimento às mulheres. equipados pelo projeto; formação das parteiras tradicionais, com uma enfermeira para atualizar e melhorar seus serviços nas aldeias; sessões de formação “live skills” para a juventude em temáticas relacionadas à sexualidade e à reprodução; fornecimento de instrumentos agrícolas e sementes a todos os centros; distribuição de microcréditos comunitários para as mulheres.
Para além das atividades referidas este projeto se ocupa também com a conscientização e formação das autoridades fronteiriças sobre temáticas relacionadas com os direitos humanos e os migrantes, com o objetivo de reduzir as violações que acontecem nas fronteiras. Por fim o projeto fornece acompanhamento psicossocial às mulheres vítimas de violação nas seis aldeias.
Vale realçar que as várias atividades pastorais realizadas pelos líderes nas comunidades e os referidos projetos de sustentabilidade em curso estão já surtindo efeito. Além disso, para muitos migrantes vulneráveis e as comunidades envolvidas elas representam claros sinais de que não estão sozinhos em sua tragédia, mas que juntos é possível tornar a vida mais digna e o mundo mais justo.
O trabalho que está sendo organizado e realizado no lado das comunidades fronteiriças da RDC serve ainda como o início de um processo transfronteiriço que muito lentamente vem sendo projetado entre as Dioceses de Kisantu, na RDC e a Diocese do Uíge, em Angola.
Para além do cuidado pastoral com as comunidades fronteiriças e os movimentos humanos das fronteiras, a intervenção transfronteiriça pretende (i) prevenir e favorecer a resolução de conflitos; (ii) lutar contra as violações dos direitos humanos; (iii) acompanhar as pessoas mais vulneráveis.
Para este efeito a Congregação MSCS fundou em Fevereiro de 2012 uma nova comunidade na Diocese do Uíge, em Angola. As Irmãs desta comunidade, que atuam na Caritas e na Pastoral para os Migrantes Diocesanas e que têm a partir deste ano uma voluntária8 8 A presença da voluntária é um projeto de parceria entre a Congregação MSCS e a Dicese de Rottenburg-Stuttgart. que prepara lideranças e forma as comunidades no âmbito da saúde alternativa e comunicação não violenta, estão também aos poucos organizando ações nas comunidades de fronteira no lado angolano, com vistas em uma futura atividade sócio-pastoral estruturada de forma transfronteiriça.
Uma primeira reunião entre a Diocese de Kisantu (RDC) e as Dioceses de fronteira Angolanas foi realizada em Uíge (Angola) em setembro de 2013. Estiveram presentes 3 bispos de Dioceses de fronteira angolanos9 9 Uige, M’Banza Congo e Cabinda. , o presidente da Comissão Episcopal da Pastoral dos Migrantes e Itinerantes, o Bispo de Kisantu, a Coordenadora da Pastoral para os Migrantes da Diocese de Kisantu e Diocese do Uige, e a Diretora Diocesana da Caritas do Uige.
Os participantes, após terem feito uma analise da situação nas várias fronteiras, listado as principais dificuldades e terem relatado sobre ações que já estão em curso, definiram para a continuidade do processo as seguintes linhas de ação: manter a troca de experiências entre as quatro Dioceses presentes; continuar com a realização de reuniões entre os bispos das dioceses de fronteira; continuar em cada diocese o trabalho de sensibilização com os párocos e leigos das paróquias; organizar e intensificar a formações na área de direitos humanos nas comunidades e com as autoridades locais de fronteira; olhar pela situação das famílias angolanas expulsas da RDC em 2009 - ajuda na reunificação familiar e na aquisição de documentos de identificação.
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Missionária Scalabriniana de São carlos Borromeo, diretora do Centro Scalabriniano de Estudos Migratórios de Brasília – CSEM, Brasília, DF, Brasil.
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No último levantamento feito pela Pastoral das Migrações da Diocese de Kisantu vivem nesta área cerca de 3.800 angolanos.
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Irmãs Missionárias de São Carlos Boromeo – Scalabrinianas.
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muitos pontos fronteiriços por onde as populações tentam passar para o outro país de forma irregular.
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Vale mencionar que para chegar até ao local das formações e reuniões os líderes percorrem, por vezes, 40 Km a pé.
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Instituição alemã de ajuda aos países em desenvolvimento.
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Os centros serão futuramente usados como centros de atendimento às mulheres.
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A presença da voluntária é um projeto de parceria entre a Congregação MSCS e a Dicese de Rottenburg-Stuttgart.
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Uige, M’Banza Congo e Cabinda.
Datas de Publicação
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Publicação nesta coleção
Jun 2015
